O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) entregará no próximo dia 11 de novembro a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”, comenda designada pelo TCE para homenagear personalidades que, ao longo de sua existência e atuação profissional, prestaram relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade, mediante realizações no campo cultural, político, administrativo e técnico-científico.
A medalha será entregue em sessão solene a ser realizada no Plenário do TCE a partir das 10h30. A solenidade será presidida pelo presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Fernandes. A saudação aos agraciados ficou a cargo do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e caberá ao procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, o discurso de agradecimento em nome dos homenageados.
Serão 11 homenageados: o desembargador Amaury Moura Sobrinho; a auditora do TCE Ana Paula de Oliveira Gomes; o auditor do TCE Antônio Ed Souza Santana; o monsenhor Ausônio Tércio de Araújo; o fundador do Colégio Mater Christi, de Mossoró, professor Emerson Azevedo; o deputado estadual Hermano da Costa Moraes; o procurador do MPC junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira; o professor Laércio Segundo de Oliveira; o médico Ovídio Borges Montenegro (in memorian); o consultor jurídico do TCE Peter John Arrowsmith Cook Junior; e o magistrado Roberto Francisco Guedes Lima.
Instituída em 2003, a concessão anual da medalha do mérito transformou-se em um evento tradicional na cidade. A escolha de Dinarte Mariz para nomear a comenda deve-se ao fato de ele ter dedicado a maior parte de sua vida à atividade política, transformando os cargos públicos que exerceu em instrumentos de defesa dos interesses coletivos e de promoção do bem-estar do povo que representou, especialmente como Governador do Estado e como membro do Congresso Nacional.
Perfil dos agraciados:
Amaury Moura Sobrinho
Natural de Natal, Amaury de Souza Moura Sobrinho ingressou na Magistratura no ano de 1978, após atuar como advogado, e exerceu a magistratura nas comarcas de Pendências, São Tomé, Monte Alegre, São Miguel, Areia Branca e Natal. Tornou-se, por critério de merecimento, Desembargador no ano de 1996. Foi eleito presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2005/2006. Atualmente é o decano da Corte de Justiça e membro da Seção Cível.
Ana Paula de Oliveira Gomes
Ana Paula de Oliveira Gomes tomou posse como auditora do Tribunal de Contas do Estado em junho de 2016, sendo aprovada no primeiro concurso realizado com esse fim no âmbito do TCE-RN. Natural de Fortaleza, ela é formada em Ciências Contábeis e tem mestrado em Direito Constitucional. Ocupou o cargo de provimento efetivo de Analista de Regulação – Contadora, na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE.
Antônio Ed Souza Santana
Primeiro colocado no concurso para auditor do TCE/RN, Antônio Ed Souza Santana tomou posse em junho de 2016. Ocupava até então o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União e antes disso era Analista no Banco Central do Brasil. Formou-se bacharel, e posteriormente concluiu o mestrado, em Administração na Universidade Federal da Bahia.
Ausônio Tércio de Araújo
O monsenhor Ausônio Tércio de Araújo é o diretor do Colégio Diocesano Seridoense, cargo que exerce desde 1969. Natural de Currais Novos, o monsenhor ordenou-se padre em 1960 após cursar Filosofia e Teologia na Pontífice Universidade Gregoriana de Roma, entre 1955 e 1960. Foi diretor da Rádio Rural de Caicó até o ano de 2009. Tornou-se professor da UFRN em 1974, cargo do qual atualmente está aposentado.
Emerson Azevedo
Emerson Azevedo é natural de Fortaleza, no Ceará. Radicado em Mossoró, foi um dos fundadores da Sociedade Educacional Mater Christi. Formou-se em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1975 e foi professor de macroeconomia na Universidade Regional do Rio Grande do Norte. Também teve atuação destacada no setor industrial e na área de telefonia, sendo um dos responsáveis por implantar o serviço de telefonia interurbana no RN.
Hermano da Costa Moraes
Hermano Moraes nasceu em Natal e atualmente exerce o cargo de deputado estadual, após acumular quatro mandatos como vereador na Câmara Municipal de Natal. É formado em Direito e pós-graduado em Gestão Pública pela UFRN. É bancário concursado e chegou a dirigir por duas vezes a Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal. O deputado teve a sua cidadania reconhecida nos municípios de Nísia Floresta, Bom Jesus, São José do Campestre, Florânia, Lagoa Nova, Carnaúba dos Dantas, Acari, Guamaré e Areia Branca.
Júlio Marcelo de Oliveira
Júlio Marcelo de Oliveira é, desde o ano de 2004, procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União. Possui graduação em Direito e em Ciências da Computação, ambas pela Universidade de Brasília. Exerceu o cargo de consultor legislativo no Senado Federal no ano de 2004. O procurador foi o representante do Ministério Público de Contas que atuou no julgamento, e na reprovação, das contas da então presidente Dilma Rousseff no TCU.
Laércio Segundo de Oliveira
O professor Laércio Segundo de Oliveira nasceu em Jardim de Piranhas e licenciou-se em Letras em 1966. Teve atuação destacada na área de educação no Estado. Foi secretário estadual de Educação do RN nos anos de 1978 e 1979. Professor da UFRN e chefe de gabinete da Reitoria entre 1988 e 1991. Além disso, foi secretário-geral do TCE e diretor da Escola de Contas Severino Lopes. Recebeu o título de Professor “Honoris Causa” da UERN e da UnP, entre outras honrarias.
Ovídio Borges Montenegro (in memorian)
Natural de Assu, Ovídio Borges Montenegro formou-se em medicina na Faculdade de Medicina do Recife, em 1942. Diplomou-se especialista em cardiologia em 1967, área na qual teve atuação destacada, como sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Recebeu a Medalha da Academia Pernambucana de Medicina, título de cidadão do Recife, entre várias outras honrarias. Atuou também como professor da Faculdade de Medicina da UFRN e foi um de seus fundadores. Faleceu no dia 12 de julho de 2003.
Peter John Arrowsmith Cook Junior
Peter John Arrowsmith Cook Junior exerce atualmente o cargo de consultor jurídico do TCE/RN. Antes disso, foi procurador do Banco Central do Brasil, onde exerceu a função de subprocurador regional em Recife. É procurador da Fazenda Nacional, já tendo exercido os encargos de Diretor Estadual do Centro de Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Rio Grande do Norte e de Coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Grandes Devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Rio Grande do Norte.
Roberto Francisco Guedes Lima
O juiz Roberto Francisco Guedes Lima nasceu em Natal e ingressou na magistratura em 30 de dezembro de 1993 como juiz substituto na Comarca de São José de Campestre. Em novembro de 94, foi promovido para Santana do Matos e em 1998 Juiz de Direito de 3ª entrância na Comarca de Assu. A partir de 2006 exerceu suas funções na 2ª (atualmente 1ª) Vara de Sucessões da Comarca de Natal. Foi Diretor do Foro da Comarca de Natal, no período 2007/2012 e membro do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2008/2010.
TCE-RN
Fiquei feliz em saber de mais uma função do nosso Tribunal de Faz de Contas: dar comendas.
Acho que já é bem a segunda utilidade conhecida. A primeira é servir de amparo a político fracassado e amigos do rei.
Mais um ano em que nenhum servidor de carreira do TCE homenageado. Gestão "exemplar", que sabe valorizar e motivar seus servidores.
Pelo portfólio apresentado o Sr. Antônio Ed. Souza Santana é servidor de carreira do TCE/RN sendo "aprovado em primeiro lugar para o concurso público de Auditor do TCE-RN".