Tribunal de Justiça rejeita denúncia contra prefeito Carlos Eduardo

por Dinarte Assunção

O pleno do Tribunal de Justiça rejeitou em sessão nesta quarta-feira denúncia contra o prefeito Carlos Eduardo Alves.

O placar do julgamento foi de 4×4. Com isso, vigorou o princípio de pró-denunciado (na dúvida o prefeito foi beneficiado) e não pró-sociedade.

Rejeição de denúncia é um fato atípico no Judiciário, sendo comum seu recebimento, com instrução e sentença de inocência se não houver materialidade para comprovação de delitos. O blog ainda apura quais as razões que levaram à rejeição da peça de acusação.

A denúncia tinha como objeto a captação ilegal de tributos, incorrendo o prefeito em crime de responsabilidade. Em outras palavras, a gestão de Natal teria, pela alegação ministerial, cometido pedalada fiscal.

Relator da matéria, o desembargador João Rebouças votou pela aceitação da denúncia para tornar o prefeito réu em 6 de dezembro, mas, na sequência, o juiz convocado Cícero Martins pediu vista. De lá para cá, a apreciação vinha sendo adiada.

*Mais informações em instantes

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Wellington disse:

    Já está lacrado! Futuro Governador do Estado!

  2. Tete disse:

    Qual urnas ? O povo gosta, vejam Lula e cambada

  3. manoel neto disse:

    com certeza rogerio ele ganhara no primeiro turno quer apostar quanto?

  4. Eliane disse:

    Realmente está cada vez mais difícil acreditar na Justiça. Ela só funciona muito bem quando é para um cidadão comum, mas para Governo (em todas as esferas) não. O maior exemplo é nosso caso da Urbana, que infelizmente a imprensa falou pouco. O Prefeito Carlos Eduardo, demitiu sem justa causa, 241 funcionários efetivos da Urbana, que eram Aposentados por tempo de contribuição e continuavam trabalhando, porque por Lei tinham direito a trabalhar até 70 anos. Claro que ele fez isso para lotar a Urbana de "penduricalhos" e Trem da Alegria. Tirou os funcionários que sempre deram o sangue e que sempre trabalharam muito. Pois bem: Há um ano, ganhamos a causa, o Juiz mandou reintegrar, com direito a multa por dia e ele, até hoje, vem entrando com recursos ABSURDOS e os Desembargadores passando a mão no cabeção dele. Enquanto isso, nós trabalhadores estamos sofrendo todo tipo de discriminação, devendo muito e esperando que a justiça seja feita. Muitos vão dizer: ah mas eram aposentados!!!. Sim , aposentados, experientes, no seu direito e com muito gás para trabalhar ainda. Hoje no processo para reintegrar só tem 63, pois o restante aceitou receber a rescisão, com os cálculos errados, sem receber os 40% e ainda pagando 20% a o Advogado do Sindicato. Contei essa historinha, só para dizer pra vocês como a Justiça anda desmoralizada. A palavra de um Juiz que deveria ser respeitadíssima,( quando se trata do governo), não vale nada. A Justiça é totalmente cega mesmo, literalmente. Infelizmente existe atualmente : "Desembargadores e Embargadores" Sou Eliane, 56 anos, saúde para dar e vender e louca para voltar a trabalhar. Qualquer dúvida estou a disposição

  5. Guilhermina Alecrim disse:

    Responder nas urnas

  6. JUNIOR PINHEIRO disse:

    COMO ACREDITAR NA JUSTIÇA?????? TALVEZ A JUSTIÇA SEJA FEITA NAS URNAS!!!!

    • JCabral disse:

      Falou bem… TALVEZ???????????

    • Rogério Rocha disse:

      Vergonha mesmo, esperamos as urnas agora, pois não existe JUSTIÇA NESTE BRASIL.

    • M.D.R. disse:

      Já tivemos exemplo na família como Governador: para o funcionalismo foi um dos piores governo."GARIBLIDI AL Es " tenho certeza que as URNAS falaram mais alto.

COMENTE AQUI