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TSE alerta para golpes com e-mails convocando mesários

Foto: Agência Brasil

A Justiça Eleitoral tem emitido alertas nos últimos dias sobre e-mails falsos com convocações de mesários e atualização de dados.

As comunicações afirmam que o eleitor foi chamado para trabalhar nas eleições como mesário. Na sequência, solicitam que a pessoa acesse um site falso para atualização de dados cadastrais e mais informações sobre a suposta convocação. Depois, a mensagem afirma que a pessoa é mesário “confirmado” e que, em caso de desistência, ela precisa atualizar a informação na página irregular.

O e-mail falso vem com os seguintes assuntos:

“[AVISO ELEIÇÕES] – Convocação para trabalhar nas Eleições Municipais 2024 – CONV.654198111/24-2-KOTEGSR-2:50:28 AM”

“[TSE][URGENTE] – Você foi selecionado para ser MESÁRIO ELEIÇÕES 2024 – EL-198237”

A página falsa é “tse-jus-br2024.online”.

Já emitiram alertas sobre esse e-mail falso tribunais regionais eleitorais de Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Alagoas, Sergipe, entre outros estados.

O que diz a Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral informa que a página e o email são falsos, já que não houve envio de emails nesta linha e o site não pertence ao Tribunal Superior Eleitoral ou tribunais regionais eleitorais.

A nomeação de mesários que trabalham nas eleições é feita por edital publicado por juízes das zonas eleitorais – o prazo para esta publicação terminou no dia 7 de agosto.

Depois deste nomeação, há a convocação, que pode ser feita por aplicativos de mensagens, carta, email e presencialmente, em último caso. Mas, em todos estes casos, não há pedido de atualização de dados das pessoas convocadas. Isso porque as informações necessárias já foram prestadas pelo próprio eleitor e constam de seu cadastro eleitoral, fechado desde maio deste ano.

Como o eleitor pode saber se foi convocado?

Quem precisa saber se foi convocado, a pessoa pode entrar em contato eleitoral com o cartório eleitoral em que está escrito ou procurar o nome no Diário de Justiça Eletrônico do TRE do estado.

A Justiça Eleitoral recomenda que as eleitoras e os eleitores não repassem nem preencham formulários com dados pessoais em links ou sites suspeitos compartilhados em redes sociais, e-mails ou aplicativos de mensagens.

Em caso de dúvidas, é possível falar com a Ouvidoria do TSE pelos telefones 0800 648 0005 ou (61) 3030-8700.

Também é possível fazer contato pelo formulário eletrônico da Ouvidoria.

Fonte: g1

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[VÍDEO COMPLETO] O BLOGDOBG faz correção de post realizado na manhã de hoje sobre prefeito de cidade do RN

O Blog do BG recebeu um vídeo na manhã de hoje, com recortes distorcendo as palavras do prefeito de José da Penha, Doutor Raimundinho.

Agora recebemos o vídeo do comício na íntegra e com isso, viemos nos retratar fazendo a publicação das imagens completas e apagando a postagem anteriror. Pedimos desculpas ao prefeito e aos seus eleitores.

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[VÍDEO] Helicóptero cai, pega fogo e deixa dois mortos em Caruaru

Duas pessoas morreram na queda de um helicóptero na zona rural de Caruaru na tarde desta segunda-feira (9). Populares que estavam perto da área da queda, uma região de mata no bairro Nina Liberato, filmaram a aeronave destruída no chão e em chamas. Uma pessoa sobreviveu ao acidente.

Segundo informações iniciais de moradores que estavam no local, três pessoas estavam na aeronave. Uma delas, que não teve o nome divulgado, conseguiu sair das chamas. Uma equipe do corpo de Bombeiros e o Samu estão no local. A Polícia Militar também foi acionada.

Segundo apuração do Grupo Asa Branca, ao qual pertence a TV Asa Branca, um dos mortos é o piloto da aeronave. O homem que conseguiu sobreviver teve queimaduras pelo corpo e foi socorrido por populares para uma unidade hospitalar de Caruaru.

Fonte: g1

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Macaé Evaristo se manifesta após indicação; “Muita responsabilidade”

Reprodução / redes sociais

Indicada para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a deputada estadual Macaé Evaristo (PT) afirmou que “esse é um chamado de muita responsabilidade”. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (9/9), após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a nova ministra.

Em uma publicação nas redes sociais, Evaristo se manifestou pela primeira vez após o convite. “É com muita honra que aceitei, nesta segunda-feira, o convite do presidente Lula para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”, disse a deputada.

“Nosso país tem grandes desafios e esse é um chamado de muita responsabilidade. Temos muito trabalho pela frente e sigo esperançosa, com o compromisso de uma vida na luta direitos”, pontuou Evaristo.

Macaé é professora e foi eleita em 2022 para seu primeiro mandato como deputada estadual por Minas Gerais. Ela foi a primeira mulher negra a ocupar secretaria municipal de Educação de Belo Horizonte.

Também já integrou o governo federal, entre 2013 e 2014, como titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC).

Ela assume o lugar de Silvio Almeida, que foi demitido na última sexta-feira (6/9) após acusações de assédio sexual. O caso foi revelado pelo Metrópoles, na coluna de Guilherme Amado. Entre as vítimas estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Fonte: Metrópoles

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Oposição entrega a Pacheco pedido de impeachment contra Moraes

Foto: Agência Brasil

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, nesta segunda-feira (9/9), no Senado Federal, o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento tem a assinatura de mais de 150 deputados e contou com o apoio eletrônico de mais de 1 milhão de brasileiros.

O pedido foi entregue pessoalmente no gabinete da presidência da Casa nas mãos do chefe do Poder Legislativo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A decisão de abrir um processo de impeachment contra ministros do STF depende do aval do presidente do Senado.

No sábado (7/9), bolsonaristas foram para a Avenida Paulista, em São Paulo (SP), para pedir a saída do ministro. O ato havia sido convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cartazes com “Fora Alexandre de Moraes” e “Abaixo a Ditadura” eram maioria entre os apoiadores, que protestam contra a inelegibilidade do ex-chefe do Executivo e contra a decisão que suspendeu a rede social X no Brasil.

Pacheco já sinalizou que não fará nenhum movimento no sentido de dar prosseguimento a um processo de impeachment contra ministro do STF. Nos atos de sábado, o congressista foi um dos alvos dos manifestantes que estavam na Paulista. Atualmente, não há prazo para os chefes das Casas Legislativas decidirem sobre um pedido que chega ao Congresso Nacional.

Como mostrou o Metrópoles, O Senado nunca avançou com um pedido de impeachment contra ministros do Supremo. Nem nos últimos anos, quando na gestão de Jair Bolsonaro (PL), o próprio ex-presidente chegou a ingressar com pedido contra Moraes, depois de fazer várias críticas públicas contra o magistrado, a proposta avançou. Poucos dias depois, Pacheco negou a solicitação por “não haver justa causa”.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Comissão de Constituição e Justiça vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF

Fonte: Agência Brasil

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos contra o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022. A CCJ ainda pautou para o mesmo dia quatro projetos de lei que limitam a ação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os atos de que trata o projeto de anistia são os que promoveram o bloqueio de estradas e acampamentos em frente aos quartéis que terminaram com o 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo a adoção de um golpe militar no Brasil.

Segundo o artigo 1º do projeto de lei, “ficam anistiados manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei”.

A votação ocorre três dias após ato na avenida Paulista, em São Paulo, pedir a anistia aos envolvidos nos atos contra a eleição e também o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que conduz as investigações contra a suposta tentativa de golpe de Estado depois da eleição de 2022.

A anistia proposta abarca também o financiamento, organização ou apoio de qualquer natureza aos atos golpistas, incluindo comentários ou publicações nas redes sociais. A anistia também atinge as restrições impostas pela Justiça Eleitoral ou Comum em decorrência de processos ou inquéritos “de qualquer forma relacionados ao descrito no Art. 1º”.

Justificativa

O autor do projeto, o deputado major Vitor Hugo (PL/GO), ex-líder do governo Bolsonaro na Câmara, justifica que os atos que pediam um golpe militar no país foram legítimos e conduzidos por cidadãos inconformados como se deu o processo eleitoral de 2022.

“A busca de uma solução pacificadora para as controvérsias decorrentes desse processo nos impele a apresentar esse projeto de lei que visa construir pontes de maneira que possamos enfrentar os desafios da fase que virá com serenidade e desassombro”, justificou o parlamentar.

O deputado federal e membro da CCJ, Orlando Silva (PCdoB/SP), afirmou à Agência Brasil que essa proposta é uma provocação e que os partidos contrários farão a obstrução da matéria. “Sua aprovação seria a demonstração de que o crime compensa, demonstraria desprezo da Câmara dos Deputados com a democracia”, comentou.

No Brasil, é crime tentar depor – por meio da violência ou de grave ameaça – o governo legitimamente constituído ou impedir e restringir o exercício dos poderes constitucionais, conforme define a Lei 14.197/2021. Essa legislação também considera crime incitar, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas e os demais poderes constitucionais. As penas variam e podem chegar a 12 anos de cadeia.

Projetos contra o STF

Após a sessão marcada para analisar a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, a CCJ da Câmara terá outra sessão para votar quatro projetos de lei que limitam a ação do Supremo Tribunal Federal (STF).

As propostas facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal; limitam as decisões monocráticas do Supremo; permitem ao parlamento suspender decisões da Corte; e incluem a “usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo no rol dos crimes de responsabilidade dos ministros do STF”.

Os críticos afirmam que esses projetos foram colocados na pauta em resposta à ação do STF que suspendeu o pagamento de emendas parlamentares. A ação do Supremo foi motivada para dar mais transparência, eficiência e rastreabilidade aos recursos públicos manipulados por deputados e senadores. Já os parlamentares favoráveis argumentam que os projetos são necessários para evitar que o Supremo invada as competências do Legislativo.

Fonte: Agência Brasil

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Política

Justiça Eleitoral defere registro de candidatura de Hélio de Mundinho para Prefeito de Guamaré

Foto: Cedida

Guamaré, 09 de setembro de 2024 – A Justiça Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Macau/RN deferiu o registro de candidatura de Hélio Willamy Miranda da Fonseca, conhecido como Hélio de Mundinho, para concorrer ao cargo de Prefeito do Município de Guamaré nas próximas eleições.

Em sua decisão, a Juíza Eleitora Andrea Cabral Antas Câmara julgou improcedentes as ações de impugnação ajuizadas pelo Partido Progressistas e pela Coligação Juntos por Guamaré (Podemos/Republicanos), que alegavam a inelegibilidade de Hélio de Mundinho com base no argumento de continuidade de mandato do mesmo grupo familiar à frente da Prefeitura.

A magistrada analisou detalhadamente o histórico de ocupação do Poder Executivo Municipal desde 2009 e concluiu que, no quadriênio 2021-2024, Hélio de Mundinho não exerceu efetivamente o mandato de Prefeito, uma vez que não chegou a ser diplomado nem tomar posse no cargo. Além disso, a curta passagem do irmão de Hélio, Eudes Miranda da Fonseca, pela Prefeitura em 2021, foi considerada mera substituição legal e provisória, não configurando sucessão apta a ensejar a inelegibilidade.

Dessa forma, a Juíza Eleitoral entendeu que não houve consolidação do quinto mandato consecutivo do mesmo grupo familiar à frente da Prefeitura de Guamaré, deferindo, portanto, o registro de candidatura de Hélio de Mundinho para concorrer ao cargo de Prefeito na chapa da Coligação UNIDOS POR GUAMARÉ [MDB/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)], sob o número 45.

“Apesar de todas as tentativas de me tirar da disputa eleitoral, a justiça prevaleceu. Agradeço a Deus por essa oportunidade de concorrer novamente ao cargo de Prefeito de Guamaré. Sei que a justiça maior é a de Deus, e com a força do povo, vamos vencer nas urnas. Estou confiante de que, com a graça de Deus, iremos continuar o nosso trabalho pelo desenvolvimento do nosso município. Será como sempre foi: Deus, Hélio e o povo”, afirmou Hélio de Mundinho.

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Brasil

Lula escolhe deputada petista Macaé Evaristo para Direitos Humanos no lugar de Silvio Almeida

Foto: Reprodução/Instagram/Macaé Evaristo

presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu nesta segunda-feira (9) a deputada estadual de Minas Gerais Macaé Evaristo (PT) como sucessora de Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A posse deve ser na semana que vem.

“Recebi um convite muito afetivo do presidente Lula, que diz conhecer minha trajetória de luta pelos direitos humanos e antirracista”, afirmou a nova ministra após ser escolhida pelo presidente.

Silvio Almeida foi demitido na sexta-feira (6) após virem à público denúncias de assédio sexual contra o então ministro. Almeida nega as acusações.

Após a escolha, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que a nova ministra é combativa na defesa da educação, dos direitos humanos e dos direitos de crianças e adolescentes.

“Com Macaé Evaristo, do PT de Minas, no Ministério dos Direitos Humanos, o presidente Lula nomeia uma mulher negra, combativa, com história de lutas e realizações na defesa da educação e dos direitos humanos, das crianças e adolescentes”, escreveu Gleisi em suas redes sociais.

Prima da escritora Conceição Evaristo, Macaé é deputada estadual pelo PT em Minas Gerais.

É professora desde os 19 anos, graduada em Serviço Social, mestre e doutoranda em educação. Foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal (2005 a 2012) em Belo Horizonte e estadual (2015 a 2018) de Educação.

Além de Macaé Evaristo, outras duas mulheres negras figuraram como cotadas para assumir o cargo:

  • Nilma Gomes, ex-ministra da Igualdade Racial durante o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff;
  • Benedita da Silva (PT-RJ), deputada federal, ex-governadora do Rio de Janeiro e ex-ministra

Quem é Macaé Evaristo?

A deputada estadual Macaé Evaristo foi eleita em 2022 com mais de 50 mil votos. Antes, foi eleita em 2020 para o cargo de vereadora de Belo Horizonte.

Macaé já atuou no governo federal durante o governo de Dilma Rousseff. Em 2013 e 2014, foi titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC).

Ao longo de sua carreira política e profissional, coordenou programas como a implantação de Escolas Indígenas, a Escola Integral em Minas Gerais, a Escola Integrada em BH e as cotas para ingresso de estudantes de escolas públicas, negros e indígenas no ensino superior, quando esteve no MEC.

Fonte: g1

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Hospital Municipal Veterinário de Natal será entregue nesta terça-feira (10)

Foto: imagem ilustrativa gerada com IA/Freepik

O prefeito Álvaro Dias vai inaugurar nesta terça-feira (10), ao meio-dia, o Hospital Municipal Veterinário de Natal. A unidade será a primeira da cidade aberta pela rede pública e vai funcionar na Rua Dr. Barata, 233, Ribeira.

Serão ofertados serviços diversos, desde consultas (priorizando urgências e emergências), até cirurgias, passando ainda por exames e tratamento ambulatorial. Colocando estes serviços em números, a meta é que o Hospital Veterinário efetue mais de três mil procedimentos por mês, incluindo ainda diagnósticos por imagem, 50 cirurgias e mais de 500 consultas. Serão atendimentos, evidentemente, gratuitos, sobretudo para os tutores que não têm acesso à assistência privada na área médico-veterinária.

O termo de colaboração para a operacionalização do Hospital Municipal Veterinário foi assinado na última quinta-feira (5) pelo prefeito Álvaro Dias. A unidade de saúde será gerida pela Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada pelo edital lançado pela gestão municipal.

O contrato terá a vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado de acordo com a disponibilidade operacional, respeitada a capacidade diária dos equipamentos a serem implantados. A parceria prevê a disponibilização de profissionais, equipamentos, móveis, material de consumo e demais itens necessários à prestação de serviços médico-veterinários para cães e gatos.

Com informações de Novo Notícias

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VÍDEO: “prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade”, diz Deolane ao deixar cadeia no Recife; ela ficará em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica

Imagens: Waldson Balbino/TV Jornal/SBT

A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra deixou, por volta das 15h desta segunda-feira (9), a Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste da cidade. Deolane foi liberada após colocação de tornozeleira eletrônica, dentro da unidade penal.

Deolane deixou o presídio cercada por populares e por jornalistas. Logo que os fãs viram a influenciadora se aproximando começaram a gritar. Deolane pediu para que as pessoas que a aguardavam dessem passagem para ela. Sem poder falar sobre o processo, uma das medidas cautelares determinadas pela Justiça, a influenciadora disse que “foi calada” e é vítima de uma “injustiça”.

“Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. […] Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada”, disse Deolane ao sair da cadeia.

A monitoração eletrônica foi uma das exigências da Justiça para a concessão da liberdade, baseada no artigo 318A do Código Penal e por um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de 2018, que substitui a prisão preventiva por domiciliar de gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.

Deolane é mãe de três filhos: uma menina de 8 anos, além de um filho de 20 e outro, de 18.

A decisão pela liberdade de Deolane foi tomada na manhã desta segunda-feira (9), pela 4ª Câmara Criminal, após uma indefinição sobre quem deveria julgar o habeas corpus. A mãe de Deolane, Solange Bezerra, vai continuar presa, pois o pedido de liberdade dela foi negado.

A prisão domiciliar deve ser cumprida todos os dias, incluindo fins de semana. Além disso, Deolane não pode ter contato com os demais investigados, nem se manifestar por meio de redes sociais, imprensa, ou outros meios de comunicação.

Procurado, o TJPE disse que não pode se pronunciar sobre o assunto.

Segundo informações obtidas pelo g1, a decisão também beneficia Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte. Até a última atualização desta reportagem, o g1 não tinha informações sobre a idade do filho de Maria Eduarda.

Além do habeas corpus, a família disse que entrou com um pedido de revogação da prisão preventiva, que também está sob análise da Justiça.

A empresária, advogada e influenciadora foi presa na semana passada durante uma operação que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro proveniente de jogos de azar.

g1

Opinião dos leitores

  1. Essa “meliante” já está descumprindo as condicionantes para ficar em prisão domiciliar. Cadeia nela já!

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