Judiciário

TSE nega recurso de Lula para garantir cobertura jornalística na TV

Por 6 a 1, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (28) negar um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que emissoras de TV incluíssem em suas coberturas jornalísticas o dia a dia da campanha presidencial do petista e sua coligação, intitulada “O Povo Feliz de Novo”.

Esta foi a primeira vez que o plenário do TSE se debruçou sobre uma questão levantada pela campanha de Lula desde que foi oficializado o registro do petista, em 15 de agosto.

O ex-presidente, que tem o ex-prefeito Fernando Haddad como vice na chapa, está presoem Curitiba desde 7 de abril, após ser condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

“O candidato à Presidência da Republica Luiz Inácio Lula da Silva, não obstante se encontra muito bem posicionado nas pesquisas, está sujeito à segregação imposta pela Justiça comum. Não existe agenda de campanha do candidato”, disse o relator do processo, ministro Sérgio Banhos, que negou na sexta-feira passada o pedido da defesa de Lula para garantir cobertura jornalística na televisão.

O único voto a favor do ex-presidente veio do ministro Napoleão Nunes, para quem “é uma discriminação o que a mídia está fazendo”. Napoleão deixa a composição titular do TSE na próxima quinta-feira, 30. A vaga será preenchida pelo ministro Og Fernandes.

Durante o julgamento, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, destacou a importância da liberdade de imprensa.

“Não cabe ao Poder Judiciário decidir se algo é ou não é noticioso. No campo da liberdade, essas decisões tomadas pelos veículos de imprensa, essas escolhas feitas pelos veículos são julgadas pelo maior severo juiz: o público, a audiência, quem assiste àquele canal, quem segue aquele site, aquele blog. É sua majestade, o público, que decide quem é o melhor candidato e o veículo que ele segue”, disse Jacques.

O advogado José Perdiz, defensor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), por sua vez, ressaltou que os veículos de imprensa adotam critérios absolutamente jornalísticos em suas coberturas.

“Não há espaço no jornalismo para que se torne possível cobrir fatos que uma coligação ou outra diga  ‘jornalistas, eu quero divulgar essa questão’”, declarou Perdiz.

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. aindfa bem que este tal de napoleão vai sair, pois se ver claramente suas intenções, nmde 6 votam a mesma coisa e ele sozinho acha diferente, estranho?????

  2. Só no Brasil mesmo, um presidiário, corrupto condenado a 12 anos de cadeia, quer ter os mesmos direitos do cidadão comun. Seu direito acabou quando vc foi c9ndenado, cumpra a pena que vc os recupera.

  3. Gostaria de saber por que ao presidiário Luiz Inácio da Silva, vulgo Lula, pode diariamente "frequentar" a mídia . Aos demais presos é dado esse direito? Ex.: Se Eduardo Cunha ou Fernandinho Beira Mar quiserem receber visitas todos os dias e mandar mensagens à imprensa, podem? Caso algum leitor ou o próprio BG puder responder, agradeço.

  4. Outra, de novo, mais uma, pensa que é cyberjustiça. Caiam na real, cyberfarsantes.

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SALÁRIOS ATRASADOS: Tá explicado porque Walter Alves não quer assumir essa bomba

Foto: reprodução

Agora está mais do que comprovado porque o vice-governador, Walter Alves, não está querendo assumir o Governo do Estado, um sonho de qualquer político.

O Governo assinou hoje (24) seu atestado de incompetência, rasgando a última narrativa que faltava, o atraso de salários dos servidores, que passarão o Natal sem o presente natalino, sem sua ceia.

A nota para imprensa disse que o 13º salário só em 2026! Isso mesmo, só em 2026, prometendo para 9 de janeiro, deixando na mão os ativos, aposentados e pensionistas, que agora vestem o discurso do ódio do desgoverno.

Agora tá explicado porque Walter não quer assumir essa bomba, sentar numa cadeira que poderia ser sonho de consumo de qualquer um.

Agora, quando o rombo é grande, ficar ingovernável, quem é o doido que assume uma bronca dessa.

Na nota do Governo do Estado tem “programação responsável”.

Não foi por falta de aviso. O desgoverno é grande e vai piorar.

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Moraes autoriza visita dos filhos de Jair Bolsonaro durante internação no hospital

Foto: reprodução/twitter

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a visita dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enquanto ele estiver internado no Hospital DF Star, em Brasília.

Estão autorizados a visitar o ex-mandatário o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os vereadores Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e Jair Renan Bolsonaro (PL-SC), além de Laura Firmo Bolsonaro, filha menor de idade. A decisão sobre as visitas segue as regras gerais do hospital aplicáveis a todos os pacientes.

Bolsonaro tem uma cirurgia de hérnia inguinal marcada para esta quarta-feira (25), dia de Natal. O procedimento deve durar de três a quatro horas, e a previsão de internação é de cinco a sete dias, segundo especialistas ouvidos pela CNN Brasil.

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Futuros guardas municipais de Macaíba fazem treinamento sobre situações de emergência

Imagens: Luan Alves

Os alunos do curso de formação da primeira turma da Guarda Civil Municipal (GCM) de Macaíba, conduzido pela Guarda Municipal de Natal, participaram, na manhã desta segunda-feira (22), de uma visita técnica ao Aeroporto Internacional de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante. A atividade teve como objetivo proporcionar aos futuros guardas o conhecimento prático sobre os sistemas de resposta e emergência do aeroporto, além dos procedimentos adotados em situações de risco dentro do complexo aeroportuário.

A visita técnica e as orientações sobre como proceder em ocorrências de emergência foram conduzidas pelo líder de Resgate de Aeródromo, Ranielly Dantas da Silva, que apresentou aos alunos a estrutura operacional do aeroporto, os protocolos de segurança e a integração entre os diversos setores envolvidos em situações críticas.

“Os alunos tiveram acesso a área sensível do setor administrativo do aeroporto, conheceram a sala de monitoramento central, onde fica o bombeiro de aeródromo, responsável pelo controle e resposta imediata a incidentes, e foram conduzidos até a pista para conhecer de perto a base dos bombeiros e de participar de um treinamento prático com a equipe”, explicou o líder de resgate.

De acordo com o comandante da Guarda Civil Municipal de Macaíba, Roberto Ângelo, a atuação da GCM ocorre de forma integrada com as demais forças de segurança. “O trabalho da guarda é de auxílio à força principal, pois somos, muitas vezes, o primeiro atendimento. O município de Macaíba é muito próximo ao aeroporto e, em uma situação de emergência, a segurança municipal estaria entre as primeiras a chegar ao local. Por isso, conhecer o parque tecnológico do aeroporto e suas funcionalidades reduz as chances de erro e aumenta a capacidade de auxiliar corretamente as instituições envolvidas”, destacou.

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Moraes divulga terceira nota sobre reuniões com o presidente do BC, e nega que esposa tenha atuado na operação do Banco Master-BRB

Foto: Mariana Campos/CB/D.A Press

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, divulgou nesta quarta-feira (24) uma terceira nota sobre seus encontros com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Ele reiterou que não tratou da situação do Banco Master em nenhuma das reuniões.

Segundo Moraes, os dois encontros ocorreram em seu gabinete e tiveram como único tema os efeitos da aplicação da Lei Magnitsky. O ministro também afirmou que não esteve no Banco Central, não houve ligações telefônicas entre eles e que o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, não atuou na operação envolvendo o Banco Master e o BRB.

Veja a terceira nota, na íntegra:

O ministro Alexandre de Moraes esclarece que realizou, em seu gabinete, duas reuniões com o presidente do Banco Central para tratar dos efeitos da aplicação da Lei Magnistiky. A primeira, no dia 14/8, após a primeira aplicação da lei, em 30/7; e a segunda no dia 30/9, após a referida lei ter sido aplicada em sua esposa, no dia 22/9.

Em nenhuma das reuniões foi tratado qualquer assunto ou realizada qualquer pressão referente à aquisição do BRB pelo banco Master. Esclarece, ainda, que jamais esteve no Banco Central e que inexistiu qualquer ligação telefônica entre ambos, para esse ou qualquer outro assunto. Por fim, esclarece que o escritório de advocacia de sua esposa jamais atuou na operação de aquisição Master-BRB perante o Banco Central.

Embora a nota fale em “aquisição do BRB pelo banco Master”, na realidade, a operação seria a inversa: o BRB que pretendia comprar o banco Master.

Versões anteriores

A nova nota corrige datas de reuniões e responde a reportagem da colunista Malu Gaspar, de O Globo, que apontou suposta atuação do ministro em favor do Banco Master. A jornalista também revelou que o escritório da esposa de Moraes tem contrato de R$ 129 milhões com a instituição financeira, valor que seria pago ao longo de 36 meses.

Moraes negou qualquer pressão ou interferência no Banco Central e afirmou que se reuniu com dirigentes de outras instituições financeiras exclusivamente por causa das sanções impostas pela Lei Magnitsky.

Com informações de Metrópoles

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Embaixador diz que não sabia de vídeo de Porchat sobre direita e Havaianas gravado na sede da embaixada em Roma

O embaixador do Brasil em Roma, Renato Mosca de Souza, afirmou nesta terça-feira (23) que não tinha conhecimento nem autorizou a gravação de um vídeo do ator Fábio Porchat na sede da embaixada. No material, Porchat ironiza políticos de direita no contexto do boicote à marca Havaianas.

Em nota divulgada pelo Itamaraty, Mosca disse que Porchat era seu convidado pessoal para a celebração de Natal, mas que o vídeo foi gravado e publicado sem seu aval. O embaixador destacou ainda que a visita não gerou gastos públicos.

No vídeo, feito em parceria com o canal Porta dos Fundos, mostra Porchat no papel de um gestor de crise que envia um recado à atriz Fernanda Torres, protagonista do comercial de fim de ano da Havaianas. A campanha motivou críticas de políticos de direita após a atriz fazer uma brincadeira com a expressão “pé direito”.

Procurada pela CNN Brasil, a assessoria de Porchat informou que não conseguiu contato com o ator por ele estar de férias.

Veja o vídeo:

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CASO BANCO MASTER: banqueiros e autoridades dizem que PF também sofreu pressão de Moraes

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Banqueiros e autoridades de Brasília afirmam ter recebido informações de que o ministro do STF Alexandre de Moraes teria pressionado o Banco Central a favorecer o Banco Master e demonstrado interesse no andamento das investigações sobre o caso junto à Polícia Federal. A informação é da coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Segundo esses relatos, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, teria informado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a situação e ouvido como resposta que tomasse “as providências necessárias”. Procurado, Rodrigues negou ter tratado do assunto com Moraes ou com Lula. “Isso é mentira. O ministro nunca falou comigo sobre o Banco Master”, afirmou.

A assessoria do STF informou que Moraes nega qualquer tentativa de interferência. Em nota, o ministro afirmou que se reuniu com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, apenas para tratar das sanções impostas a ele pela Lei Magnitsky, negando ligações telefônicas ou discussões sobre o Banco Master.

A controvérsia ganhou força após reportagem da colunista Malu Gaspar, de O Globo, afirmar que Moraes teria feito contatos com Galípolo para tratar da venda do banco ao BRB. O Banco Central confirmou apenas que houve reuniões sobre a Lei Magnitsky, sem comentar outros temas.

A esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, é advogada do Banco Master, cujo escritório firmou contrato de R$ 129 milhões com a instituição. Em novembro, a PF prendeu o presidente do banco, Gabriel Vorcaro, e o Banco Central decretou a liquidação da instituição.

Opinião dos leitores

  1. pronto, o cara está manipulando até o mercado financeiro e ninguem faz nada. País de bananas!

  2. Xandão cantando para Andrei Rodrigues, diretor da PF: Tchutchua, vem aqui pro seu tigrão. Vou te jogar na cama e te dar muito pressão…

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ATRASO: Apesar de decisões da Justiça determinando pagamento ainda em 2025, Governo do RN confirma 13º somente para 9 de janeiro de 2026

Foto: Google Imagens/Reprodução/ND

Mesmo com pelo menos duas determinações judiciais para quitação do 13º salário ainda no ano de 2025, uma favorável aos servidores da Saúde, e outra a favor do servidores da Administração Direta, ativos, aposentados e pensionistas, o Governo Fátima informou em nota divulgada nesta quarta-feira (24) que o 13º salário dos servidores só será pago no dia 9 de janeiro de 2026.

VEJA MAIS: Justiça manda governo do RN pagar 13º salário de servidores da Saúde até o fim de dezembro

LEIA TAMBÉM: Justiça determina que Governo do Estado pague 13º salário ainda em 2025 para todos os servidores da Administração Direta, ativos, aposentados e pensionistas

Leia abaixo a nota do Governo:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa que o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais — ativos, aposentados e pensionistas — será realizado em 9 de janeiro de 2026, terceiro dia útil do mês.

A definição do calendário considera o atual cenário financeiro e o compromisso com uma programação responsável, assegurando o pagamento integral da folha. 

A medida reforça o empenho da gestão em manter a regularidade dos pagamentos e a continuidade dos serviços públicos.

Natal, 24 de dezembro de 2025
Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Opinião dos leitores

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Justiça determina que Governo do Estado pague 13º salário ainda em 2025 para todos os servidores da Administração Direta, ativos, aposentados e pensionistas

Foto: Assecom/Governo do RN

O Juiz Jussier Barbalho Campos determinou que o Governo do Estado pague o 13º salário dos servidores da Administração Direta, ativos, aposentados e pensionistas, até o último dia do mês de dezembro de 2025, acatando um pedido do SINSP (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN).

A Assessoria Jurídica do SINSP protocolou uma ação civil coletiva para que o Esstado respeitasse a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Complementar Estadual nº 122/94 (Regime Jurídico Único), além de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. O SINSP afirmou que acompanhará o processo de pagamento para que a decisão da Justiça seja cumprida.

“A postergação do pagamento dessa verba, essencial para a subsistência dos trabalhadores e suas famílias, não apenas configura uma ilegalidade, mas também agrava significativamente a já delicada situação financeira de muitos servidores. Em um período de festividades e despesas tradicionais de final de ano, a ausência ou o atraso na quitação do 13º salário pode gerar prejuízos irreparáveis, comprometendo o sustento e a dignidade desses indivíduos.”, afirmou o Juiz Jussier Barbalho Campos na sua decisão.

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Michelle Bolsonaro fará pronunciamento na mesma hora do discurso de Lula nesta quarta (24)

Foto: Cristiano Mariz/O Globo e Evaristo Sá/AFP

A ex-primeira-dama e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, fará um pronunciamento de Natal nesta quarta-feira (24), às 20h30, com duração de cinco minutos. Os temas da fala não foram divulgados.

O pronunciamento será exibido no mesmo horário da mensagem de Natal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O discurso de Lula, gravado previamente, terá 6 minutos e 39 segundos e será transmitido simultaneamente por rádios e emissoras de TV aberta.

A expectativa é que o presidente adote um tom institucional, comum em datas comemorativas, com um balanço das ações do governo ao longo do ano e mensagens de união e paz.

Opinião dos leitores

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Correios precisam de R$ 10 bilhões para regularizar entregas; índice de atraso é de 67%

Foto: Rafaela Araújo/Folhapress

Às vésperas do Natal, os Correios enfrentam uma forte crise operacional, com 67% de atraso nas entregas nesta terça-feira (23). Segundo relatos de executivos e funcionários da estatal, a regularização do serviço dependeria de uma injeção de até R$ 10 bilhões no caixa até o fim de dezembro.

A queda na qualidade ocorre em meio à greve iniciada no último dia 16, período de maior demanda do ano. Embora os Correios afirmem que 90% dos funcionários seguem em atividade, fontes ouvidas por O Globo e pelo UOL apontam impacto direto da paralisação na operação.

O índice médio de eficiência, que historicamente girava em torno de 96%, caiu para 68%, com situações ainda mais críticas em alguns estados. Na Bahia, por exemplo, o nível de pontualidade está próximo de 50%.

Opinião dos leitores

  1. Precisa de muita competência para delibradamente falir uma empresa que tem alguns monopólios na área de correspondências, fora e estrutura que deveria ter para botar os serviços de entregas dos concoorrentes no chinelo.

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