Brasil

Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas

Foto: Agência Brasil

A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com o vínculo de emprego previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A empresa se manifestou durante o último dia da audiência pública convocada para debater a controvérsia sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.

A diretora jurídica, Caroline Arioli, explicou que a Uber é uma empresa de tecnologia que impacta a vida dos motoristas, que usam a plataforma para gerar renda.

Segundo a representante da plataforma, 5 milhões de brasileiros receberam cerca de R$ 140 bilhões de renda ao longo de dez anos, período no qual a plataforma está no país.

A advogada disse que o perfil dos motoristas da plataforma é formado por pessoas empregadas que buscam renda extra, aposentados que voltaram ao mercado de trabalho, desempregados que ainda não conseguiram recolocação e mulheres que buscam independência financeira.

“O que une esses perfis tão variados? A liberdade de escolher onde e quando se ativar na plataforma. Uma liberdade que é incompatível com as obrigações de um vínculo de emprego, como previsto hoje na CLT”, afirmou.

Caroline também disse que a empresa já assumiu globalmente o compromisso de maior proteção social aos trabalhadores.

“Nós acreditamos no aperfeiçoamento da regulamentação para garantir a proteção previdenciária e a proteção social aos motoristas e que viabilize a livre iniciativa e o valor social do trabalho”, completou.

Debate

O debate foi convocado pelo ministro Edson Fachin, relator do processo que trata da questão no Supremo.

Com a audiência, o ministro pretende colher informações das plataformas e entidades que representam os trabalhadores para balizar seu voto sobre a chamada uberização das relações de trabalho. Devido ao recesso de fim de ano no STF, o caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025.

Na sessão de ontem (9), representantes dos sindicatos de motoristas por aplicativo afirmaram que as plataformas se isentam de qualquer responsabilidade trabalhista. Para os sindicatos, a relação entre as plataformas e os motoristas é de contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Vínculo

O principal processo que trata do assunto foi protocolado pela plataforma Uber. A empresa considera inconstitucionais as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceram a relação de emprego da plataforma com um motorista do aplicativo.

A decisão da Corte terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa.

Apesar de várias decisões da Justiça Trabalhista reconhecerem o vínculo empregatício, o próprio Supremo possui decisões contrárias. Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo dos motoristas com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.

Cerca de 10 mil ações tramitam em todo o país e aguardam a decisão definitiva do Supremo.

Fonte: Agência Brasil

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Geral

Internet mais rápida e novos medicamentos: os legados da missão lunar Artemis II

“Selfie” da nave Orion feita por uma das câmeras em seus painéis solares durante a missão Artemis II — Foto: NASA

A missão Artemis II, da NASA, terminou deixando avanços que vão além da exploração espacial, com impactos diretos na tecnologia e na medicina.

Na área médica, experimentos com células humanas em microgravidade e radiação — como o projeto Avatar, que ao monitorar a saúde dos astronautas, que vivenciaram microgravidade, radiação intensa e alta velocidade, a missão pode ajudar na compreensão do envelhecimento, no desenvolvimento de terapias e medicamentos e até na regeneração de órgãos inteiros em laboratório.

O principal destaque foi o sistema de comunicação a laser O2O, que substitui ondas de rádio por luz infravermelha para transmissão de dados. A tecnologia atingiu até 260 Mbps, permitindo o envio de cerca de 36 GB por hora — muito acima dos cerca de 7 GB por dia da radiofrequência tradicional. Mesmo com limitações climáticas, a nave Orion transmitiu mais de 100 GB de dados durante a missão.

Esse avanço pode viabilizar uma nova geração de internet via satélite, com aplicações em áreas como agricultura de precisão, monitoramento ambiental e segurança marítima, além de integrar futuras redes 6G e 7G. A comunicação a laser também é mais segura, embora exija alta precisão de alinhamento.

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Geral

Delegações dos EUA e do Irã chegam ao Paquistão para negociações de paz

Foto: Jacquelyn Martin-Pool/Getty Images

Altos representantes dos Estados Unidos e do Irã iniciaram em Islamabad negociações para tentar encerrar a guerra que já dura seis semanas.

A delegação americana é liderada pelo vice-presidente JD Vance, enquanto o lado iraniano é chefiado por Mohammad Baqer Qalibaf e pelo chanceler Abbas Araqchi.

Apesar do início das tratativas, o Irã condicionou o avanço das negociações ao cumprimento de exigências como o fim das sanções e um cessar-fogo no Líbano. Já os EUA e Israel afirmam que o conflito no Líbano não faz parte do acordo.

O presidente americano Donald Trump declarou que espera um acordo, mas adotou tom duro ao afirmar que o Irã tem pouca margem de negociação.

As conversas são as mais relevantes entre os dois países desde a Revolução Islâmica de 1979 e ocorrem após um cessar-fogo temporário anunciado nesta semana.

Enquanto isso, tensões seguem elevadas na região. O Irã mantém restrições no Estreito de Ormuz, afetando o fornecimento global de energia, e os confrontos indiretos com Israel continuam no Líbano.

As negociações não têm prazo definido, e o avanço dependerá de concessões entre as partes em meio a um cenário ainda instável.

Com informações de CNN Brasil

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Mundo

VÍDEO: Veja momento em que astronautas da Artemis II deixam cápsula após retorno histórico à Terra

 

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Vídeo: Reprodução/Instagram @paulomathias

Os astronautas da missão Artemis II foram resgatados com sucesso após o pouso da cápsula Orion no Oceano Pacífico, nesta sexta-feira (10). O retorno marcou o fim de uma viagem histórica que deu a volta na Lua.

A tripulação — formada por Reid Wiseman, Victor Glover, Christina Koch e Jeremy Hansen — deixou a cápsula após o resgate realizado por equipes da Marinha dos Estados Unidos.

Logo após o desembarque, os astronautas foram encaminhados para avaliações médicas iniciais ainda a bordo do navio de apoio, procedimento padrão após missões espaciais, especialmente após a reentrada em alta velocidade na atmosfera terrestre.

As imagens do momento em que os tripulantes deixam a Orion mostram o alívio e a comemoração da equipe, encerrando uma missão considerada crucial para os próximos passos da exploração lunar.

A missão faz parte do programa Artemis, que tem como objetivo levar novamente humanos à superfície da Lua e preparar futuras viagens tripuladas a Marte.

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Geral

VÍDEO: “Isso é crime organizado”, dispara Luciano Hang após ataques a estátuas da Havan

 

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Vídeo: Reprodução/Instagram @havanoficial

O empresário Luciano Hang se pronunciou após uma nova sequência de ataques contra unidades da Havan em diferentes partes do país. Segundo ele, os episódios registrados quase ao mesmo tempo em quatro estados indicam ação coordenada.

Na madrugada desta quinta-feira (9), estruturas da rede foram alvo de vandalismo em Natal, São Luís, São Pedro da Aldeia e Valparaíso de Goiás. Os ataques ocorreram praticamente no mesmo horário, o que levantou suspeitas sobre possível articulação.

“Isso não é coincidência. Isso é crime organizado!”, afirmou Hang. O empresário também questionou quem estaria por trás das ações e qual seria o objetivo dos ataques, destacando que episódios semelhantes já foram registrados em outras cidades brasileiras.

Hang citou ocorrências anteriores em diferentes regiões e afirmou que a repetição dos casos reforça a necessidade de investigação mais rigorosa. “Até quando isso vai continuar? Quantos ataques mais precisam acontecer?”, declarou.

O empresário informou que as autoridades já foram acionadas e cobrou apuração dos fatos. Ele também divulgou um canal para denúncias, pedindo a colaboração da população para identificar os responsáveis.

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Mundo

VÍDEO: Astronautas da Artemis II retornam à Terra após viagem que deu a volta na Lua

 

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Vídeo: Reprodução/Instagram @infomoney

Os quatro astronautas da missão Artemis II voltaram à Terra na noite desta sexta-feira (10), encerrando uma jornada de 10 dias ao redor da Lua. A cápsula Orion pousou com segurança no Oceano Pacífico, próximo à costa da Califórnia, nos Estados Unidos.

A NASA confirmou que Reid Wiseman, Victor Glover, Christina Koch e Jeremy Hansen estão bem após a missão. “Quatro tripulantes verdes”, disse Wiseman, indicando sucesso total na operação.

Após o pouso, a equipe passou pelo protocolo de resgate no mar, com transferência para botes e, em seguida, transporte por helicópteros até um navio da Marinha. Os astronautas ainda passarão por avaliações médicas antes de retornarem a Houston, no Texas.

O voo também serviu como teste crucial para a Orion, que enfrentou condições extremas na reentrada, atingindo velocidade superior a 40 mil km/h e temperaturas próximas de 2.700 °C. Todo o procedimento ocorreu conforme o planejado, incluindo o apagão de comunicação e a abertura dos paraquedas.

A missão marcou um passo decisivo no programa Artemis, que busca levar humanos novamente à superfície lunar — algo que não acontece desde a Apollo 17, em 1972 — e preparar o caminho para futuras viagens a Marte.

Com informações de InfoMoney

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Política

VÍDEO: Deputado rebate Cadu Xavier e dispara: “Foi o pior governo da história do RN”

Vídeo: Reprodução/Instagram @96fmnatal

O deputado estadual José Dias rebateu declarações do pré-candidato Cadu Xavier e afirmou que a gestão da governadora Fátima Bezerra é a pior já registrada no Rio Grande do Norte. A fala ocorreu durante sessão na Assembleia Legislativa, na quinta-feira (9).

O parlamentar reagiu diretamente à afirmação de que o atual governo seria o melhor dos últimos 20 anos. “Posso dizer que nenhum governo foi tão ruim quanto este”, declarou, ao criticar a condução administrativa e o uso da estrutura pública.

Durante o discurso, José Dias acusou a governadora de manter-se no cargo para utilizar a máquina estatal em benefício político. “Ela quer a máquina para fazer propaganda e promover seus candidatos”, afirmou.

O deputado também mencionou o cenário político interno, citando o distanciamento entre a governadora e o vice-governador Walter Alves, além da dificuldade em articular um sucessor dentro da Assembleia.

Ao encerrar, Dias endureceu o tom e afirmou que a gestão favorece aliados. Segundo ele, trata-se de “um governo de compadrio e favores ilícitos”, reforçando as críticas ao grupo político no comando do estado.

Com informações da 98 FM

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Geral

VÍDEO: Estátua da Havan é alvo de novo ataque em Natal e polícia investiga possível ação coordenada

 

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Vídeo: Reprodução/Instagram @tvpontanegrarn

Um novo ato de vandalismo contra a estátua da Havan foi registrado na madrugada desta quarta-feira (8), em Natal. Dois homens se aproximaram da estrutura por volta de 1h44, danificaram o monumento e fugiram antes da chegada das equipes de segurança. Até o momento, ninguém foi preso.

A ação rápida dificultou o flagrante, mas a polícia já iniciou a análise de imagens de câmeras e a coleta de informações que possam levar à identificação dos suspeitos. O caso passa a ser tratado com atenção redobrada diante da repetição de episódios semelhantes.

Ataques com o mesmo padrão também foram registrados em cidades como São Luís (MA), São Pedro da Aldeia (RJ) e Valparaíso (GO), praticamente no mesmo horário. A coincidência levanta a suspeita de que as ações possam ter sido coordenadas.

O empresário Luciano Hang, dono da rede, afirmou que não vê os casos como isolados e defendeu uma investigação mais aprofundada diante da sequência de ocorrências em diferentes estados.

Em Natal, este é o segundo episódio recente envolvendo a mesma estátua. Em dezembro de 2025, um homem chegou a incendiar o monumento, sendo identificado após análise de câmeras. Agora, a empresa reforçou a colaboração com as autoridades e disponibilizou um canal para denúncias, enquanto a polícia segue apurando o caso.

Com informações da Ponta Negra News

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Geral

Receita desmonta versão de Moraes sobre uso de jatinho do Master

Foto: redes sociais

Documentos da Receita Federal do Brasil enviados à CPI do Crime Organizado colocam em xeque a justificativa apresentada pelo entorno do ministro Alexandre de Moraes sobre o uso de um jatinho ligado ao Banco Master. A versão de que se tratava de um fretamento, com valores descontados do contrato mensal do escritório de sua esposa, não encontra respaldo nos registros analisados.

Segundo fontes da comissão, os dados indicam que o escritório teria recebido integralmente os R$ 3,6 milhões mensais, sem qualquer abatimento referente ao suposto aluguel da aeronave. A ausência de descontos enfraquece a tese de que o uso do avião foi devidamente compensado financeiramente.

Outro ponto que chamou atenção foi a falta de documentação. Não há registros contábeis, notas fiscais ou comprovantes de transferência que confirmem a existência do pagamento pelo fretamento, o que levanta dúvidas sobre a natureza da operação.

Especialistas apontam que, independentemente de ser locação ou eventual benefício, haveria obrigação de recolhimento de tributos. Entre eles, poderiam incidir impostos como IRRF, PIS, Cofins e CSLL, além de outras cobranças conforme a caracterização jurídica do caso — mas não há indícios de que esses valores tenham sido pagos.

Nos bastidores da CPI, a avaliação é de que, se confirmadas, as informações podem transformar a justificativa apresentada em um possível indício de irregularidade fiscal, ampliando a pressão sobre o caso e seus desdobramentos.

Com informações do Diário do Poder

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Geral

Ex-assessora relata série de abusos e acusa ministro do STJ de assédio dentro de gabinete

Foto: Divulgação

Uma ex-assessora do ministro Marco Buzzi denunciou ao Conselho Nacional de Justiça uma rotina marcada por medo e episódios de assédio sexual dentro do gabinete no Superior Tribunal de Justiça. O depoimento, colhido após as primeiras denúncias virem à tona, descreve situações recorrentes de importunação durante o período em que a servidora trabalhava diretamente com o magistrado.

Segundo o relato, teriam ocorrido ao menos oito episódios de assédio. A ex-servidora afirmou que, por abrir o gabinete diariamente, ficava sozinha com o ministro por cerca de duas horas — intervalo em que, segundo ela, aconteceram parte dos casos. Em um dos episódios, relatou ter sido levada à despensa sob um pretexto administrativo, momento em que teria sofrido atos de cunho sexual sem consentimento.

As denúncias ganharam força após a convocação de outras pessoas que atuavam no gabinete. De acordo com o andamento do caso, testemunhas ouvidas confirmaram pontos apresentados pela ex-assessora, reforçando os indícios analisados pelo CNJ. O caso veio a público inicialmente por meio de reportagem da jornalista Adriana Araújo.

Na esfera criminal, a Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da abertura de inquérito. A decisão final cabe ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. Paralelamente, o STJ deve analisar a abertura de processo administrativo disciplinar contra Buzzi.

O ministro já está afastado cautelarmente desde fevereiro, também em razão de outra denúncia de assédio. Em nota, a defesa contestou o vazamento das informações e afirmou que a divulgação do conteúdo fere o sigilo das investigações.

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Política

Flávio Bolsonaro defende impeachment de ministros do STF e critica carga tributária em evento

Foto: Bloomberg

O senador Flávio Bolsonaro voltou a subir o tom contra o Supremo Tribunal Federal ao defender, nesta sexta-feira (10), a possibilidade de impeachment de ministros da Corte. A declaração foi feita durante participação no Fórum da Liberdade, onde o parlamentar também abordou temas que devem integrar seu discurso político nos próximos meses.

Durante o painel, o pré-candidato à Presidência afirmou que a posição dos eleitores sobre o tema deve influenciar diretamente na escolha de senadores nas próximas eleições. “Um dos principais fatores […] é: você é a favor ou contra impeachment de ministros do Supremo”, declarou, projetando que o Senado poderá ter maioria favorável a essa pauta com a renovação de cadeiras.

Na área econômica, Flávio criticou o atual modelo tributário brasileiro e defendeu mudanças urgentes. Segundo ele, a carga de impostos é excessiva e penaliza principalmente quem produz. “A reforma tributária precisa ser atualizada urgentemente. […] É como se quem gerasse emprego fosse criminoso”, afirmou, ao citar o peso dos tributos sobre profissionais liberais.

O senador também reconheceu que ainda não possui um plano de governo detalhado, destacando que o momento ainda é de pré-campanha. Apesar disso, indicou que temas como desburocratização, redução de impostos e mudanças na segurança pública estarão no centro de suas propostas.

A segurança, inclusive, foi um dos pontos mais enfatizados em sua fala. Flávio defendeu uma postura mais dura na área e afirmou que os pré-candidatos precisam adotar medidas firmes para garantir a soberania e o enfrentamento à criminalidade.

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