Diversos

‘Uberização’ nos anúncios de imóveis muda o mercado de venda e aluguel

Mudanças no mercado exigem do corretor de hoje um atendimento mais de consultoria do que apenas venda Foto: Marcos Ramos / Agência O Globo

O mercado imobiliário começa a enfrentar os mesmos desafios que os táxis, hotéis e restaurantes tiveram com a chegada de plataformas, como o Uber, o Airbnb e o iFood, que conectam os serviços ao cliente final por meio de tecnologia (aplicativos, em especial). A passos lentos, mas que tendem a acelerar, novas empresas baseadas em tecnologia oferecem agilidade no processo de locação ou venda.

Cada qual com suas especifidades, a proposta geral destas plataformas é ser um espaço que une as duas pontas finais da transação imobiliária. Os modelos já são usados em outros países, mas há algumas peculiaridades. A mais óbvia é que há uma grande diferença entre comprar um lanche e comprar ou alugar um imóvel.

Além disso, o mercado imobiliário no Brasil é bem tradicional, e há dúvidas sobre o suporte prestado por estas empresas aos clientes. Mesmo assim, os novos modelos, bem como a tecnologia, têm obrigado os corretores a mudar a forma tradicional de fechar negócios.

Entre os novos modelos que existem hoje, há o UpEstate e a Quinto Andar, que conectam inquilino a locador sem a necessidade de garantias locatícias nem da formalização no cartório. Já o Appzinho tem anúncios para compartilhamento de casas, além do tradicional aluguel de imóveis e quartos. Outra agência imobiliária nessa linha é a Livima, cuja proposta é o pagamento de um taxa única para anunciar a unidade, sem cobrança de comissão.

O sócio-fundador da Livima, Felipe Bogoricin Braga, diz que vê potencial no Brasil, onde o uso de aplicativos é grande. Ele acredita que isso inclui uma abertura para o mercado imobiliário.

— Nossa equipe vem de um mercado imobiliário tradicional e sentia dificuldade em burocracias que eram ineficientes. O serviço de corretor é muito caro e nem sempre o atendimento tem qualidade — afirma.

Como não há comissão nas vendas (que varia de 4% a 6%), nem na locação (de dois aluguéis, geralmente), a equipe dele recebe um salário e o desafio é vender ou alugar o quanto antes o imóvel. Na agência virtual, o anunciante paga uma cota única, a partir de R$ 594 — pode aumentar, conforme os serviços solicitados. A empresa se compromete a fazer negócio em até 24 meses. Segundo Bogoricin, a média de tempo é de três a nove meses.

‘Concorrência desleal’

O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis no Rio (Creci-RJ), Manoel da Silveira Maia, afirma que o novo modelo não chega a preocupar as corretoras e imobiliárias, mas critica o que considera uma concorrência desleal, e a insegurança para o cliente.

— Este tipo de negociação pode prejudicar o mercado e o comprador. Não se pode lançar um preço vil e prejudicar o mercado de uma forma geral. E, se essa empresa quebrar, o cliente não sabe nem onde fica para cobrar. É preciso criar um mercado que tenha solidez. Pode ser comum nos Estados Unidos, mas, aqui não é.

Já o presidente da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), Carlos Samuel de Oliveira Freitas, acredita que os novos modelos digitais fazem parte de uma mudança natural de vários setores e, no caso do imobiliário, obriga as empresas tradicionais a se adequarem e a oferecerem um serviço mais aprimorado. Isso é bom para o cliente.

— Ainda não sabemos o sucesso que estes aplicativos terão, mas o que acontece é que boa parte dos proprietários não quer ter uma relação direta com o inquilino. Há lugar para todo mundo no mercado imobiliário: as tradicionais e as startups — pondera Freitas.

Um outro ponto, segundo ele, é que, embora existam muitos novos modelos aparecendo, estes não têm a expertise para dar assistência durante o tempo de contrato ou para lidar com problemas na locação ou pós-venda:

— Por mais simplificado que seja o aplicativo, em um contrato de locação, há o fechamento do negócio, o decorrer do contrato e a devolução. É esse conhecimento da resolução de conflitos que as imobiliárias têm a oferecer.

Assim como Freitas e Maia, o professor do MBA em Negócios Imobiliários da FGV, Paulo Porto, acredita que a intermediação em contratos imobiliários nessas plataformas digitais ainda é imatura. Mas ele acredita que as empresas precisam se atualizar, especialmente em relação à tecnologia.

— A tecnologia vai substituir o trabalho do corretor. Isso é para mais de 15 anos, mas já vemos alguns sinais, como atendimentos primários feitos por máquinas ou filtro de imóveis realizado por um sistema nas próprias imobiliárias. Antes, isso era feito pelo corretor.

A saída para o profissional é se reinventar. Porto destaca que os sistemas podem substituir processos burocráticos, mas não a inteligência. Ou seja, para se manter no mercado, os profissionais imobiliários terão que oferecer cada vez mais um atendimento mais refinado e completo.

Segundo ele, isso significa deixar de ser apenas um vendedor, ou “empurrar” um imóvel, para ser uma espécie de consultor de negócios imobiliário que traz a solução para o cliente.

— Isso inclui ajudar a achar imóvel, pensar no orçamento, fazer a ponte com banco ou agente financeiro, com escritório de arquitetura e com lojas de decoração, por exemplo, assim como passar informações sobre documentação e cartório — diz ele, que completa:

— Hoje, infelizmente, há muitos corretores mal preparados. Eles precisam buscar aperfeiçoar as técnicas de atendimento ao cliente e vender uma solução, não apenas o imóvel.

Redes de compartilhamento e colaboração

Plataformas digitais permitem criar filtros extremamente específicos, como a busca de veganos para dividir uma casa, a procura por apartamentos que recebam animais de estimação, ou imóveis próximos a áreas de ‘agito’.

Uma tendência nas plataformas digitais é a do modelo de compartilhamento colaborativo para o aluguel. Isso significa tanto parcerias como a que a Livima faz com cartórios e corretoras, por exemplo, como também usar o espaço digital para reunir interessados por nichos bem específicos, como o Facebook já faz há algum tempo.

A partir desse espírito colaborativo, surgiu o Appzinho. Esse site nasceu do Apezinho, um blog criado há cinco anos por Daniela Pereira e suas filhas Fernanda e Gabriela. A página reúne dicas para quem vai morar sozinho pela primeira vez.

Segundo Daniela, a ideia de reunir pedidos para locação e venda veio da demanda dos próprios clientes, que são em sua maioria de jovens e usam estas comunidades virtuais.

A diferença é que, além do tradicional imóvel inteiro e do quarto para alugar, a plataforma conecta moradores que queiram dividir um apartamento. Nessas buscas, os interessados normalmente apelavam para as redes sociais.

Outro ponto são os filtros específicos que selecionam imóveis a partir da vista, do verde no entorno, da permissão para se ter animais de estimação ou da proximidade de áreas de “agito”. Para quem vai dividir, há até filtro de busca por casas com moradores veganos ou vegetarianos.

— É cada vez mais comum romper a intermediação em um serviço de uma pessoa física para outra. É uma forma de se adequar a uma nova realidade financeira e tornar o processo mais acessível a todos — dis Daniela.

Ela tem parceria com corretoras também, que usam seu espaço para anunciar. Segundo ela, até o final do ano não haverá cobrança para pessoas físicas. A ideia é entrar primeiro no mercado para depois cobrar um percentual sobre o valor da oferta.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. A Uberização será ampla, geral e irrestrita. Não haverá profissão ilesa, imune, a dita Uberização.

  2. Corretor quando vende um imóvel passa dois meses conversando merda nas praças de alimentação dos shoppings. Ô povo para gostar de conversar merda.

  3. é a coisa mais fácil do mundo se comprar imovel sem corretor. Tanto é que corretores nao precisam nem ter nivel superior. Basta estudar um pouquinho o mercado. Os cartorios fazem tudo p/ voce de documentação. Precisa nem de corretor p/ isso. E alias tem que fazer tudo do jeito dos cartorios, nao é do jeito do corretor. Absurdo é o que ganha um corretor p/ um trabalho que os cartorios te ajudam. Um corretor ganhar 5% de R$ 250.000,00 por exemplo? são R$ 12.500. Com esse dinhero voce equipa o imovel todinho com eletrodomesticos. Aliás voce paga é o imposto que os cartorios cobram, o ITIV. Corretor deveria era procurar um trabalho em que ele se ocupe trabalhando mesmo e não ficar com muito tempo livre e ganhando essas boladas a cada negociação. Detesto corretor e nao preciso deles porque os cartorios ja fazem tudo.

    1. Felipe Sousa, pessoas leigas falam asneiras. Quem paga o corretor não é quem compra o imóvel isso é responsabilidade de quem vende, estude pra falar algo. Os cartórios não fazem nada se não houver a iniciativa de alguém. O ITIV não é pago aos cartórios e sim a municipalidade. Amigo você diz que é fácil mas não sabe nada, sugiro que você vá estudar um pouquinho pra saber algo, porque você na sabe nada.

    2. É verdade que novas tecnologias e outras ferramentas estão chegando para ficar e competir com várias profissões, inclusive fazendo em um futuro breve a extinção de outras tantas, isso faz parte da evolução do mercado, mas quando tratamos de bens patrimoniais e seus resguardos com relação a título de propriedade e posse, portanto, não bem assim que
      Não é bem assim! Trabalho na área e faço do ofício a minha profissão e só para o seu conhecimento você tá tratando apenas de uma situação de prestação de serviços do profissional, que na qual é o agente que faz a intermediação entre o comprador e vendedor do imóvel, sendo quem paga a comissão é o vendedor e nunca o comprador.
      Outra, o cartório cuida nos trâmites de lavratura e registro da escritura de compra e venda, o profissional corretor dá o aspecto legal a transação, fazendo inclusive todo o levantamento acerca da segurança do negócio entre as partes, não simplesmente ofertando o imóvel o achando um comprador.
      É interessante você observar que em razão da ausência do auxílio de um profissional em muitos casos as partes ficam a deriva por total de segurança na negociação.
      Não veja apenas o profissional corretor como ganhador de grandes volumes monetários com comissões, pois em nada é verdade tal afirmativa.
      Como relação a formação profissional se faz necessário sempre que o profissional se atualize, e não é, e não todos que tem um pouquinho de estudo como diz.
      Para o seu conhecimento o corretor de imóvel não só vende e aluga tem outras tantas atribuições e responsabilidades inseridas na sua atividade que se faz necessário ter um cadastro a nível federal para o exercício da profissão.
      Antes de tecer uma crítica velada a uma determinada profissão, consulte o site do órgão gestor e fiscalizador da categoria para você melhor entender as atribuições de cada profissão.

  4. Onde esta o CRECI-RN? Paga-se um absurdo de anuidade. a concorrência já é desleal, onde o mercado tem inúmeros "corretores" sem o CRECI e atuam livremente pelas ruas de Natal. Agora essa plataforma.

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Política

Lula avalia nomeação de Messias para o Ministério da Justiça após derrota no Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente Lula (PT) avalia nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o comando do Ministério da Justiça. A movimentação ocorre após a rejeição do nome do aliado pelo Senado Federal para uma vaga no STF.

A mudança seria uma forma de reorganização política após a derrota no Senado e como um gesto de fortalecimento de aliados próximos ao presidente. Atualmente, o Ministério da Justiça é comandado por Wellington César, que assumiu a pasta em janeiro e ainda estrutura sua equipe.

Nos bastidores do Planalto, a leitura é de que a eventual ida de Messias para a pasta poderia ampliar sua visibilidade política e manter seu nome em evidência dentro do governo federal, mesmo após a frustração com a indicação ao STF.

Aliados de Lula avaliam que a isso poderia reduzir o desgaste político causado pela rejeição no Senado e preservaria o capital político do advogado-geral da União. Outro ponto é que, à frente do Ministério da Justiça, Messias teria maior interlocução com o STF, o que poderia ajudar a diminuir resistências futuras ao seu nome dentro da Corte.

Após a derrota no Senado, integrantes do governo demonstraram desconforto com o resultado e passaram a atribuir o desfecho a articulações políticas no Congresso, especialmente na base do Senado.

O episódio também foi tratado como um revés político para o governo, com aliados apontando que houve traições dentro da base governista durante a votação. Após a rejeição, Messias chegou a relatar a interlocutores que avaliava até mesmo deixar o cargo na AGU, diante do impacto político da derrota.

Ele se reuniu com o presidente Lula no Palácio da Alvorada logo após o resultado da votação. Em declaração à imprensa no Senado, afirmou que a derrota teria sido articulada politicamente.

 

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Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

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Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

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Política

Veja como votou a bancada do RN em decisão que derrubou veto de Lula sobre o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

 

Opinião dos leitores

  1. A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora

    1. Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.

  2. Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
    Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação

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Geral

Inmet emite alerta laranja e coloca 55 cidades do RN sob risco com ventos de até 100 km/h e alagamentos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.

Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.

📍 Cidades em alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

 

 

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Polícia

[VÍDEO] Preso em Mossoró suspeito de roubo de R$ 2,5 milhões que rastreou vítimas com GPS

Imagens: Reprodução/Instagram/Pádua Júnior

Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.

De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.

O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.

“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.

Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.

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Polícia

[VÍDEO] GOLPE EM NATAL: homem é preso após fraudar compra de carro de luxo e usar identidade falsa de médico

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .

De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.

O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.

Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude. 

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.

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Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e senadores comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Chora petista”

Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).

No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT

“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.

Opinião dos leitores

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Geral

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

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Geral

Congresso impõe nova derrota ao governo Lula e derruba veto à dosimetria

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional impôs nova derrota ao governo e rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria. No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O texto mira beneficiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta estabelece critérios e define percentuais mínimos para o cumprimento da pena e a progressão de regime.

Para evitar contradizer a nova Lei Antifacção, antes da votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), considerou prejudicados trechos do PL da dosimetria sobre a progressão de pena. Com isso, esses trechos não estiveram na votação realizada nesta quinta.

A medida mirou evitar flexibilizar penas de condenados em casos, por exemplo, de constituição de milícia privada, feminicídio e crimes hediondos.

Com a retirada dos trechos e a derrubada do veto, o PL da dosimetria será promulgado e se tornar lei em definitivo, sem incluir os dispositivos declarados prejudicados.

A base aliada do governo questionou a análise do veto e a decisão de Alcolumbre sobre a prejudicialidade. Segundo governistas, o projeto é “inconstitucional”. Eles também contestaram a manobra de dividir o projeto – o chamado “fatiamento – com a prejudicialidade.

Aprovado pelo Congresso no ano passado, o PL da dosimetria foi integralmente vetado por Lula. Na Câmara, para evitar “insegurança jurídica”, o relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), também determinou que a remição pode ser compatível com o cumprimento da pena em prisão domiciliar.

Apesar de mirar as regras de cálculo de penas e de progressão de regime para condenados do 8 de Janeiro, os efeitos do projeto poderiam se estender a outros crimes.

Atualmente, os réus condenados tanto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito quanto por golpe de Estado têm as penas somadas. Conforme o projeto, valerá o chamado o concurso formal e apenas a pena mais grave seria aplicada, sem soma das duas condenações. Em outra frente, o texto reduz o tempo mínimo para progressão do regime fechado ao semiaberto.

Ao vetar o projeto, o Planalto argumentou que “a redução da resposta penal a crimes contra o Estado Democrático de Direito daria o condão de aumentar a incidência de crimes contra a ordem democrática e indicaria retrocesso no processo histórico de redemocratização que originou a Nova República, violando o fundamento disposto no art. 1º da Constituição”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esse senil já passou da hora e pegar o “bonel” e se mandar para Cuba ou Venezuela. Vaitimbora e deixa o País tomar novos rumos.

  2. VIVA O BRASIL MAIS UMA VEZ 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷 💩👺👺MAIS UMA DERROTA DO LARÁPIO, NÃO VOU CITAR O NOME PRA NÃO SER PROCESSADO.

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