Diversos

“UFRN em perigo. Em 1 ano regredimos 20”, alerta Adurn em nota sobre situação financeira das universidades públicas federais

Nota da diretoria do ADURN-Sindicato sobre a situação financeira das universidades públicas federais

As universidades públicas federais tiveram, entre 2003 e 2014, forte expansão aumentando a oferta de vagas, expandindo a área de atuação, melhorando os indicadores relativos à pesquisa e extensão e contratando professores e servidores públicos para se adequar a esse crescimento.

A aprovação da Emenda Constitucional n° 95, que estabeleceu um absurdo “teto dos gastos” para todo o serviço público federal até 2036, aprofundou de forma acirrada um cenário sombrio que se desenhava no horizonte desde o momento em que os que estão no poder anunciaram um draconiano “ajuste” financeiro que, entretanto, preservou incólume os recursos destinados ao setor financeiro da economia.

Comparativo dos orçamentos de 2016 e de 2017 mostra a redução de 11,2% no montante previsto para as universidades, de R$ 7,967 bilhões para R$ 7,076 bilhões. As verbas de investimentos diminuíram 40,1%, de R$ 1,969 bilhão para R$ 1,180 bilhão. Também é preciso considerar os contingenciamentos que, até junho, implicaram bloqueio de 30% do dinheiro de custeio e 60% das verbas para investimento. Há entre essas instituições as que consideram o início de setembro como limite máximo da sobrevivência financeira.

Na UFRN, uma das universidades que mais benefícios teve com esse processo de expansão, o aprofundamento da crise já a fez regredir, em termos de disponibilidade de recursos, oito anos, e a escassez de recursos ameaça os serviços básicos da instituição, atingindo duramente toda a comunidade universitária.

Diante desse cenário, a diretoria do ADURN-Sindicato se posiciona se colocando contra a atual política de ataques diretos à Educação Pública brasileira, feita pelos que estão no poder, que desmantela um processo que se mostrara vitorioso e que agora é vítima de uma visão reacionária e atrasada de tratar com as instituições federais de ensino superior e chama a comunidade universitária para refletir sobre esse grave momento.

O ADURN-Sindicato, que apoia a luta do PROIFES-Federação contra o desmonte da educação pública e que participa de vários fóruns em defesa desta, continuará a luta pela expansão das instituições federais de ensino superior e pela melhoria da educação pública nesse país.

Diretoria do ADURN-Sindicato

Opinião dos leitores

  1. kkkkk
    As viúvas de Aécio e Cunha estão em polvorosa para defender o que não tem defesa. Atacam até o vento e saem postando em tudo quanto é canto. Devem está com muito medo de perder a boquinha. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    1. Eu, enquanto viúva de Aécio, necessito urgentemente saber onde os golpistas depositaram o meu dinheiro. Preciso reformar o cafofo.

  2. A bestialidade brasileira resumida em algumas palavras aqui abaixo.
    Ceará Mundao e Netto sao hors concours!
    Impressionante o q o "governo" está fazendo e essa dupla apoia. Só pode ser problema psiquiátrico.

    1. Acho que o acúmulo de gorduras, decorrente do consumo imoderado dos referidos acepipes (levando-se em conta que o nick é referente ao sentido original da palavra) está a lhe prejudicar a circulação no SNC, com danos (sabe-se lá se irreversíveis… ) na capacidade de visão. Só vê em preto e branco… quem não é a favor é contra; os bons contra os maus. He-Man x Esqueleto. Quem não gosta do PT é porque quer ver pobre passando fome. Não há o cinza. Dizem que faz mal contrariar. Quanto mais contrariado, mais embrutecido fica. Caso de tratamento não só psiquiátrico, mas neurológico, psicológico e espiritual.
      Fica com Odin.

    2. Impressionante é um sujeito se prestar a atacar com grosserias alguém que não conhece, demonstrando absoluta intolerância e falta de capacidade de raciocínio, já que não expos nenhum argumento sequer. Comportamento típico de fanáticos seguidores de algum tipo de seita. No caso, a lulopetista.

  3. Pelo amor de deus, não se trata de ser PT ou PSDB que está tirando a verba, como foi dito a própria Dilma cortou vorazmente em 2014 recurso das Universidades. Tudo se busca o "PT", "Lula", "Dilma", "PSDB", "coxinha", "mortadela". Acordem, não é possível que estejam realmente preocupados ou com boa intenção.
    Nós estamos perdendo o nosso futuro e o futuro dos nossos filhos, a Universidade é a única esperança para um desenvolvimento real, esse desinvestimento amarrará o que já está atolado, continuaremos a ser uma república de bananas e vcs terão bastante desgraça econômica e social nos próximos 10, 20, 50 anos para comentar e brigar.

    1. Nada foi tão nocivo ao Brasil como os mais de 13 anos de governos petistas, meu caro. E ninguém está aqui a contestar a importância das universidades para o país. A questão aqui tratada é referente às UNIVERSIDADES PÚBLICAS caras, ineficientes e concentradoras de renda, já que seus alunos são exatamente aqueles que têm condição de pagar por seus estudos. Sempre foi assim e aquele questionário sócio econômico aplicado aos seus alunos comprova isso. Por que não substituir esse modelo falido e fonte de desperdício de dinheiro público por bolsas de estudos em universidades particulares, distribuídas a quem realmente delas precisa? Por que continuar a custear os estudos dos mais abastados obrigando os economicamente carentes a encerrar precocemente seus estudos ou a recorrer a financiamentos que não terão como pagar no futuro? Num país pobre e com enormes carências educacionais não seria melhor concentrar os parcos recursos públicos no ensino básico e fundamental do que aplica-los para conceder diplomas de bacharel a uma horda de analfabetos funcionais, incapazes de ler e interpretar um texto simples? Reflexões, meu caro, que devem ser feitas por todos os brasileiros pagadores de impostos. Lamento se esse debate fere algum interesse seu, amigo.

    2. O grande problema amigo não está tão somente na formação, tenho que descordar de vc no que diz respeito a qualidade dos formados nas instituições públicas, já nas privadas… a qualidade de uma pessoa que sai de uma faculdade privada pode ser boa, certo, mas o papel de pesquisa e desenvolvimento não existe no Brasil fora das Universidades públicas, simplesmente não existe, as faculdades tem uma concepção empresarial simples de receber o valor e formar o aluno, não existe intenção para PeD por que não há retorno financeiro, esse papel está justamente na Universidade, por que falo que só a partir dela podemos galgar um desenvolvimento real ao invés de continuarmos a ser exportadores de metal e mamão.

  4. Essas universidades custam fábulas de dinheiro aos contribuintes, servem apenas aos que têm capacidade financeira para custear seus próprios estudos, seus servidores e professores (esquerdistas, em geral) recebem excelentes salários e trabalham pouquíssimo mas vivem em constantes e intermináveis greves, e foram transformadas em luxuosas agências de viagens, proporcionando ao seu corpo docente incontáveis e maravilhosos passeios internacionais, que solapam seus orçamentos e não têm serventia ao nosso povo. A pesquisa e a produção científica dessas instituições é ínfima, desprezível e não justifica o altíssimo custo desses "mastodontes" aos contribuintes.

    1. Certeza que você não conhece a UFRN, muito menos a UFC. Ao contrário do que o senhor falou a produção científica é pesada (vai cair e muito agora). O que complica é que a Universidade produz conhecimento e desenvolvimento científico, não produz nada, a classe do "sofrido empreendedor brasileiro" é extremamente desqualificada buscando o "conhecimento necessário" em um sebrae da vida, enquanto tem ao lado um diamante sem ele saber com desenvolvimento até no seu ramo de atuação. Você conta nos dedos da mão quantas empresas estão na Universidade acompanhando e apoiando, a Petrobras está dentro acho que não por acaso possui uma capacidade técnica invejável ao mundo.

    2. Geferson, não estaria então faltando às universidades saberem vender o seu peixe?

    3. Também Luis, essa aproximação com o setor produtivo também depende da própria instituição, existem aspectos a se melhorar nesse sentido na minha opinião.

    4. CEARA MUNDÃO seus comentários são piadas de verdade só da para rir

    5. Há comentários reconhecidamente bem intencionados, mesmo que não concordemos com eles. O seu, Geferson, é um deles. Prá seu governo, não só conheço a UFC como fui seu aluno. Também fui aluno de outras duas universidades públicas. E estive em todas elas para estudar, não para "passar o tempo" ou adentrar na política estudantil. Sei muito bem do que estou falando, meu caro. E olhe que a coisa piorou muito de lá prá cá, notadamente depois dos governos petistas. Quanto a esse tal Gerson, sem comentário. Um sujeito que perde seu tempo tentando desclassificar alguém que não conhece, sem qualquer argumento minimamente plausível… É a já surrada tática dos fanáticos seguidores da seita vermelha. É esse tipo de gente que trouxe o nosso Brasil a esse poço de lama.

    1. QUEM O COLOCOU NA PRESIDÊNCIA FORAM VOCÊS, PANELEIROS GOLPISTAS DA CLASSE MEDIA MANIPULADOS PELA GRANDE MÍDIA. VOCÊS MESMOS, ELEITORES DE AÉCIO, JÁJÁ E COMPANHIA. VIÚVAS DE EDUARDO CUNHA.

    2. Mais um comentário insano de um petista que, além das besteiras que escreve, o faz de forma grosseira, demonstrando sua falta de bons modos e civilidade. Quem pôs o Temer e a turma do PMDB no governo, caro "cumpanhero", foi o PT e o voto de vocês, petistas. Assim como quem destruiu o nosso país e nos enfiou nesse poço sem fim. Mas, com toda a ruindade, o Temer está resgatando a economia do país. Estamos saindo aos poucos da m… em que vocês nos enfiaram. Sairemos do caos e vocês retornarão à insignificância política de onde NUNCA deveriam ter saído. Aguarde 2018.

    1. Rapaz… o cara vem comprar um corte pontual com um corte 20 anos… onde falaram que o investimento em saúde e educação só iria aumentar "ingual ingual, ta serto sedadao" PA-RA-BÉNS!

  5. A educação brasileira continua de péssima qualidade, o que é atestado por indicadores mundiais. Uma simples conferida nos resultados do ENEM também demonstra isso. E não é por falta de dinheiro pois o orçamento da área é faraônico. O que ocorre é a total inversão de prioridades para o uso desses recursos. Enquanto o ensino básico e fundamental corre à míngua, fortunas são direcionadas às universidades públicas, CARÍSSIMAS e utilizadas por quem poderia pagar por seus estudos. As universidades públicas são instrumentos da concentração de renda no Brasil, essa é a verdade. E ainda há a questão ideológica, agravada nos governos do PT pois essas instituições foram transformadas em verdadeiros cabides de empregos e caríssimas agências de viagens a serviço dos "companheiros".

  6. VÃO TRABALHAR SEUS MARAJÁS COMUNISTAS. VOCÊS COM ESSA IDEOLOGIA COMUNISTA MARXISTA SÓ FAZEM MAL AO BRASIL E AO MUNDO.

  7. O Brasil precisa de menos doutores em teses com o tema' rouba-por-que-é-pobre'
    e mais técnicos que saibam ao menos trocar uma carrapeta. Precisa de gente que
    invente coisas que são demandadas pelo consumidor.

    1. Isso. O q tem de doutores q recebem dinheiro para pesquisas q nao levam a nada…..

  8. -Pura ideologia partidária; -Demagogia fiscal; -Por mim, fechava um monte de curso que só dá emprego na docência (formava os já matriculados). -Distribuía vouchers para alunos carentes. -Privatizava.
    -O resto que não fosse vendido seria transformado em salas do Sesi, Senai, Senac… Universidades públicas servem a quem pode pagar e a professores regiamente pagos e que dão baixo retorno à sociedade em termos de inovação.

  9. DIGO MAIS: "Há quem pense que o mercado financeiro é apenas um grupo de banqueiros malévolos que deve ser ignorado. Ele é formado também pelas decisões tomadas por todos os investidores, inclusive os pequenos. Como somos todos credores da dívida pública, se ela parecer insustentável cada poupador vai preferir comprar ativo real em vez de aplicar em títulos públicos, comprar dólar, em vez de ter apenas reais, adquirir algum ativo fora do país, dependendo do tamanho dos seus ativos financeiros. Ou seja, o 'mercado', que parece um ser incorpóreo, pode ser algo bem mais concreto. Se o pessimismo aumentar em cada investidor, pequeno ou grande, isso tem reflexos diretos no custo da dívida, no valor da moeda, na economia do país." A UFRN ESTÁ CUSPINDO NO PRATO QUE COMEU, SE ESBALDOU E NÃO SE PREOCUPOU COM A FALTA DE COMIDA FUTURA.

    1. Pois é. Setores inteiros foram nadar nus na Praia do Forte. Tomaram umas, sem se darem conta a maré secou e eles foram flagrados nus.

  10. Duas verdades que se abatem sobre esquerdopatas: mentem compulsivamente e apostam que lidam com idiotas.
    Dilma, a mãe do PAC, a Gerentona, cortou verba para educação universitária e NINGUÉM da esquerda disse nada.
    http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,no-ano-do-lema-patria-educadora–mec-perde-r-10-5-bi–ou-10-do-orcamento,1817192
    http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2015/02/universidades-federais-tem-um-terco-dos-recursos-bloqueados-pelo-mec.html
    Isso só pode ser doença.

  11. Qual partido jogou o Brasil nessa situação econômica?
    Qual partido desviou Bilhões em recursos públicos nos últimos 15 anos, faltando hoje a educação, saúde e segurança?
    Qual partido sistematizou na última década a corrupção como forma de governo?
    Qual partido elevou o volume da corrupção da casa dos poucos Milhões para muitos Bilhões?
    Qual partido governou o Brasil destinando verbas públicas as ditaduras de Cuba e Venezuela?
    Então não venham MASCARAR a REALIDADE, se HOJE FALTA RECURSO a CULPA é de QUEM JOGOU O BRASIL NA LAMA e foi e é apoiado pelos docentes da UFRN.

    1. Todos os partidos! Usar um como "escudo" ou desculpa pra diminuir as merdas que os outros, especialmente os que estão no poder agora UM ANO depois do impeachman é preguiça de pensar ou militancia velada mesmo!

    2. Você disse uma enorme verdade, Milton. Essas universidades deveriam mesmo ser privatizadas e substituídas por bolsas de estudos distribuídas a quem REALMENTE precisa de ensino gratuito. hoje, essas caríssimas instituições são utilizadas por quem tem condições de pagar por seus estudos. As prioridades no Brasil estão invertidas.

    3. O senhor só pode ser anencéfalo para não saber responder isso ou não viveu nessa época!
      P: Qual partido jogou o Brasil nessa situação econômica?
      R:Todos, colocar a culpa no PT é burrice. O PT passou pelos melhores momentos econômicos do Brasil e passou também por momentos complicados mas não se governa se o Congresso não quiser, vá estudar para entender o que eu falei.
      P:Qual partido desviou Bilhões em recursos públicos nos últimos 15 anos, faltando hoje a educação, saúde e segurança?
      R:Por isso que acho que o senhor é anencéfalo mas tudo bem, sem preconceito! Novamente, todos! Você está limitando a 15 anos, que conveniente, não acha?
      P:Qual partido sistematizou na última década a corrupção como forma de governo?
      R: Mais uma vez limitando no tempo, é muito inteligente você! Acompanhe as delações e veja quando a coisa começou, vá estudar.
      P: Qual partido elevou o volume da corrupção da casa dos poucos Milhões para muitos Bilhões?
      R: Essa pergunta só traça o seu perfil do senhor do "Haaa ele rouba mas faz", não importa, todos roubaram!
      P: Qual partido governou o Brasil destinando verbas públicas as ditaduras de Cuba e Venezuela?
      R: Aqui eu concordo plenamente que o conluio para liberar as verbas e aplicar na Odebrecht foi grande!

    4. Eu não sei porque essa turma de fanáticos seguidores da seita lulopetista gosta tanto de mandar os seus opositores estudar. Como se eles gostassem de estudo e trabalho. Já dizia Roberto Campos: "O PT é o partido dos estudantes que não estudam, dos trabalhadores que não trabalham e dos intelectuais que não pensam". E tem alguns que conseguem se enquadrar nas 3 categorias.

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Geral

[VÍDEO] Promotora interrompe fala sobre Deus e declara: “Isso é inconstitucional”

Imagens: Reprodução/Gazeta do Povo

Uma promotora de Justiça repreendeu publicamente uma associação durante um evento em Duque de Caxias (RJ) após o instrutor de um grupo de crianças fazer uma referência a Deus na abertura da programação. A cena foi gravada em vídeo e aconteceu na última sexta-feira (3).

Ao interromper a apresentação, a representante do Ministério Público afirmou que a manifestação religiosa era “inconstitucional”. A declaração foi aplaudida por parte do público presente.

Segundo relatos, a fala ocorreu enquanto um grupo de crianças trocava de figurino para uma apresentação. Nesse momento, o instrutor leu um poema que fazia referência ao “abraço de Deus”.

O episódio aconteceu durante um fórum promovido pela Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj). Após a divulgação das imagens, a atitude da promotora passou a ser criticada por especialistas em Direito Constitucional.

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Mundo

EUA afirmam atacar mais de 80 alvos no Irã e elevam tensão no Oriente Médio

Foto: Reprodução

Os Estados Unidos afirmaram ter bombardeado mais de 80 alvos no Irã nesta terça-feira (7), em uma nova ofensiva militar que marca o rompimento da trégua firmada entre os dois países no mês passado, conforme informações do Metrópoles.

Segundo o Comando Central dos EUA (Centcom), a operação foi uma resposta a supostos ataques iranianos contra três embarcações comerciais que navegavam pelo Estreito de Ormuz, uma das principais rotas do transporte mundial de petróleo.

De acordo com os EUA, foram atingidos sistemas de defesa aérea, radares, centros de comando, estruturas de mísseis antinavio e mais de 60 embarcações do Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica. O objetivo, segundo o Centcom, foi reduzir a capacidade do Irã de realizar novos ataques contra o comércio marítimo internacional.

Em comunicado, os EUA afirmam que embarcações de bandeiras das Ilhas Marshall, Arábia Saudita e Libéria foram alvo de ações iranianas, classificadas como uma violação do cessar-fogo. O comando militar também declarou que as forças americanas permanecem na região e estão prontas para reagir caso o acordo continue sendo desrespeitado.

O governo do Irã, por sua vez, negou ter atacado os navios citados pelos Estados Unidos e afirmou que as acusações são “perplexas”. Até o momento, não há confirmação independente sobre os episódios que motivaram a nova ofensiva militar.

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Política

VAI VENDO: Samanda diz que Rafael faz parte do “Time de Lula”, mas não sabe explicar por que aliado foi barrado em palco de evento com o presidente no RN

Foto: Francisco de Assis/CMNAT

A presidente estadual do PT e pré-candidata ao Senado, Samanda Alves, afirmou, em entrevista à 98 FM, que o ex-deputado Rafael Motta integra o chamado “Time de Lula”. Ao comentar o episódio ocorrido na última quinta-feira (2), em Luís Gomes, porém, apresentou uma justificativa que entrou em conflito com os fatos observados durante o evento.

Pré-candidato ao Senado pelo PDT, Rafael não foi chamado inicialmente para compor o palco e só subiu após o presidente Lula repreender publicamente o cerimonial.

Samanda atribuiu o episódio ao cerimonial da Presidência da República e afirmou que, por se tratar de uma agenda institucional, a composição do palco não era uma decisão do PT. Disse ainda que nem ela sabia que subiria ao palanque e que sua presença ocorreu apenas por ocupar a presidência estadual da legenda.

A justificativa, no entanto, entra em contradição com a própria composição do palco. O pré-candidato petista ao Governo do Estado, Cadu Xavier, que também não ocupa mandato eletivo nem cargo de direção partidária, já integrava o palco desde o início da cerimônia.

Questionada sobre essa diferença, Samanda respondeu que ele “estava ali com a tarefa de representar institucionalmente o partido”. O argumento, porém, esbarra no fato de que ela própria, na condição de presidente estadual do PT, já exercia essa representação.

Tanto o episódio da semana passada quanto as explicações apresentadas por Samanda reforçam a percepção de que Rafael Motta, embora integre oficialmente a coligação do PT, ainda enfrenta resistência dentro do grupo político e não recebe o mesmo espaço concedido aos demais integrantes do chamado “Time de Lula”.

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Política

Justiça cobra plano do Governo Fátima para recuperar R$ 567 milhões da Previdência do RN

Foto: Reprodução

A Justiça determinou que o Governo do RN e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) apresentem, em até 90 dias, um plano para recuperar R$ 566,7 milhões do fundo da Previdência estadual.

A decisão atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do RN (MPRN), que aponta um rombo acumulado no regime previdenciário.

A sentença, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, estabelece que o Estado apresente um cronograma com as medidas previstas para recompor o equilíbrio financeiro do fundo. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada inicialmente a R$ 1 milhão.

Segundo o MPRN, o desequilíbrio começou após a unificação dos fundos previdenciário e financeiro, realizada por lei complementar em 2014.

O órgão afirma que, entre 2014 e 2018, houve resgates antecipados de aplicações financeiras sem a recomposição prevista em lei.

Somados aos rendimentos que deixaram de ser obtidos, esses valores elevaram o prejuízo para R$ 566.696.434,13.

Outras medidas cobradas

Além de apresentar o plano de reequilíbrio, o Estado deverá avaliar, dar destinação econômica e vender imóveis previstos em lei para recompor o patrimônio do fundo previdenciário.

A decisão também determina que o Ipern dê destinação econômica aos imóveis sob sua administração e mantenha atualizadas as informações do regime próprio de Previdência nos sistemas oficiais e nos portais de transparência.

Em nota, o Ipern informou que os estudos para cumprir a decisão judicial já estão em andamento e que o plano será apresentado dentro do prazo fixado pela Justiça.

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Geral

População em situação de rua dispara 134% no RN e supera média nacional

Foto: Reprodução

O número de pessoas em situação de rua no RN cresceu 134,1% entre 2020 e 2025, segundo levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O estado passou a registrar 3.345 pessoas nessa condição, índice superior ao crescimento nacional, que foi de 97,4% no mesmo período.

Natal concentra 62,9% dos registros do estado. Em seguida aparecem Mossoró, com 10,49%, e Parnamirim, com 8,61%. Os dados colocam o RN como o 5º estado do Nordeste com maior número de pessoas em situação de rua.

Segundo o levantamento, a maioria dessa população é formada por homens (89%), pessoas negras (80,4%) e adultos entre 40 e 59 anos (52,7%).

O estudo também aponta baixo nível de escolaridade: 41,9% têm ensino fundamental incompleto e 26,8% não possuem instrução.

 

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Geral

Justiça manda Fátima convocar aprovados da Polícia Civil; candidatos cobram nomeações

Foto: Divulgação

Aprovados no concurso da Polícia Civil do RN fizeram um protesto no Centro Administrativo, em Natal. Eles cobram que o Governo do Estado nomeie 155 candidatos que já concluíram todas as etapas do concurso e convoque outros 90 para o Curso de Formação.

O grupo afirma que a situação é urgente porque o concurso, realizado em 2020, perde a validade em outubro. Segundo os candidatos, se o curso de formação não começar logo, parte dos aprovados pode perder a chance de entrar na Polícia Civil.

A manifestação acontece após uma decisão da Justiça. Nesta terça, foi mantida a determinação para que o Estado convoque uma nova turma para o Curso de Formação. Já a nomeação dos 155 candidatos que terminaram o curso continua sendo discutida na Justiça.

Em nota, o Governo do RN informou que ainda analisa a nova decisão e que vai cumprir as determinações judiciais dentro dos prazos legais. O Estado também destacou que, desde 2019, já nomeou 935 servidores para a Polícia Civil.

Hoje, a Polícia Civil do RN tem um déficit de mais de 3,3 mil policiais, segundo dados citados na decisão judicial. Para os aprovados e para o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-RN), a falta de servidores aumenta a sobrecarga de trabalho e prejudica as investigações no Estado.

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Política

Com voto de Zenaide, Senado pune remédios falsificados, barra ultraprocessados em escolas e aprova apoio a idosos

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Com voto favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Senado aprovou de forma definitiva ou fez avançar na Casa, nas últimas semanas, legislações para restringir alimentos ultraprocessados em escolas; punir com mais rigor a falsificação de medicamentos contra o câncer; estimular o acesso de idosos a tecnologias para estimulação cognitiva; e fiscalizar decisões sobre direitos humanos.

“Sou médica do serviço público e conecto essa vivência diretamente às pautas de saúde e de assistência social. Prevenir e reprimir crimes cruéis como falsificar remédios é obrigação dos agentes públicos, assim como a defesa dos idosos, que são um grupo vulnerável da população e para o qual apresentei um projeto de lei criando nos municípios o Conselho Tutelar da Pessoa Idosa. Nosso papel é defender e ampliar os direitos das pessoas à vida, à dignidade, aos serviços públicos essenciais”, assinala Zenaide.

Confira os projetos aprovados:

Ultraprocessados em escolas

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou projeto que proíbe a publicidade e a venda, nas escolas, de alimentos ultraprocessados ou com altos teores de calorias, gorduras, açúcar e sal.

Além das restrições aos ultraprocessados, o PL 4.501/2020 determina que as cantinas ofereçam diariamente pelo menos uma opção de lanche saudável, valorizando a cultura alimentar local. A proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Zenaide, inclusive, apresentou emendas à reforma tributária para taxar alimentos que fazem mal à saúde.

Idosos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na última quarta-feira (1º), projeto que amplia o acesso de pessoas idosas a tecnologias voltadas à preservação da saúde mental e cognitiva, como serviços de saúde por meio do teleatendimento e do monitoramento remoto. A proposta busca estimular as funções cognitivas e promover o envelhecimento saudável.

Seguindo agora para análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH), a iniciativa surge diante do acelerado envelhecimento populacional e do aumento da prevalência de condições como a doença de Alzheimer e de transtornos como a depressão.

Além de ter ajudado a aprovar a lei da Política Nacional de Cuidados, Zenaide apresentou um projeto de lei criando nos municípios o Conselho Tutelar da Pessoa Idosa. Dados do Censo Demográfico de 2022 mostram que o Brasil tem cerca de 9,7 milhões de pessoas com 70 anos ou mais. Segundo projeções do IBGE, em 45 anos a população com mais de 60 anos deverá chegar a 75,3 milhões de pessoas, o equivalente a 37,8% do total do país.

Remédio falso

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na última quarta-feira (1º), projeto que aumenta as penas para crimes de falsificação, adulteração, desvio e fraude envolvendo medicamentos oncológicos. A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O PL 929/2026 aumenta em 50% a pena quando o medicamento falsificado for destinado ao tratamento de câncer. Atualmente, a falsificação de medicamentos é punida com reclusão de 10 a 15 anos. A mesma pena se aplica a quem importar, distribuir, comercializar, transportar, expuser à venda ou mantiver em depósito produto falsificado ou adulterado.

Além disso, o projeto cria um tipo penal específico chamado de peculato contra o Sistema Único de Saúde (SUS).

Direitos humanos

Já virou lei a criação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH) ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O novo órgão vai acompanhar o cumprimento, pelo Estado brasileiro, de sentenças, decisões e recomendações de organismos internacionais de direitos humanos. A Lei 15.434, de 2026, tem origem no PL 591/2026, aprovado pelo Senado em 27 de maio passado.

Entre as atribuições, estão fiscalizar o cumprimento de parâmetros de direitos fundamentais pelo poder público e atuar para evitar novas condenações internacionais.

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Geral

Procuradora que defendeu “Lula livre” virá ré por suposto desvio de recursos públicos

Foto: Waldemir Barreto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu receber a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho, de 60 anos, tornando-a ré por suposto crime de peculato. A acusação aponta um esquema de desvio de recursos públicos que teria movimentado cerca de R$ 6,4 milhões provenientes de verbas destinadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ao Instituto Lixo e Cidadania (ILIX) e ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Curitiba.

Segundo a denúncia, apresentada pela subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen, Margaret e a contadora Rejane Costa de Oliveira Paredes, administradora do ILIX, teriam desviado recursos públicos entre 2016 e 2022, utilizando a ONG para beneficiar pessoas ligadas às investigadas e custear despesas incompatíveis com a finalidade da entidade.

Ao receber a denúncia, o relator do caso, ministro João Otávio Noronha, destacou que a acusação não trata apenas de irregularidades administrativas, mas aponta indícios de desvio de finalidade, utilização de recursos para despesas particulares e mecanismos para ocultar a gestão financeira da organização.

A defesa de Margaret nega as acusações. Ao jornal O Estado de São Paulo, a procuradora alega ser alvo de perseguição por antigos integrantes da força-tarefa da Lava Jato, alegando que passou a sofrer retaliações após apoiar o movimento “Lula Livre”, durante o período em que o atual presidente esteve preso em Curitiba.

Ela também afirmou que os recursos destinados ao ILIX foram empregados em ações compatíveis com a missão institucional do Ministério Público do Trabalho.

A investigação teve origem em um acordo firmado entre o MPT e o Banco Itaú. Inicialmente condenado em ação civil pública por danos morais coletivos, o banco firmou um acordo de R$ 10 milhões. Desse total, R$ 7 milhões foram destinados ao ILIX por indicação de Margaret, segundo a denúncia.

Perícia realizada pela Corregedoria do MPT concluiu que cerca de R$ 6,09 milhões dos R$ 7 milhões repassados ao instituto tiveram destinação incompatível com os objetivos sociais da entidade. O laudo apontou ausência de prestação de contas de parte dos recursos e reprovação da maior parcela dos gastos apresentados.

O Ministério Público Federal pede a condenação de Margaret Matos de Carvalho e Rejane Costa de Oliveira Paredes pelo crime de peculato, além do ressarcimento dos danos materiais e morais coletivos e da perda do cargo público da procuradora, caso haja condenação. O processo seguirá agora com a fase de instrução, na qual serão produzidas provas e ouvidas as partes antes do julgamento do mérito.

Com informações de Pleno News

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Futebol

Suíça elimina a Colômbia nos pênaltis, vai às quartas da Copa e enfrentará a Argentina

Foto: AFP

A Suíça está nas quartas de final da Copa do Mundo, enquanto a Colômbia dá adeus à competição. A definição veio nos pênaltis, em jogo morno no qual os colombianos tiveram as melhores chances, mas o placar não saiu do 0 a 0. O goleiro suíço Kobel, que fez grandes defesas no tempo normal, foi decisivo nas penalidades.

Davinson Sánchez acertou o travessão e viu a bola bater caprichosamente em cima da linha na segunda cobrança colombiana. Akanji chutou por cima na terceira penalidade suíça, mas Kobel salvou logo depois, buscando a cobrança de Cucho Hernández.

Agora, os suíços serão os adversários da Argentina. O duelo acontece no sábado, em Kansas City. É a primeira vez desde 1954 que a Suíça disputa as quartas de final de um mundial.

Apesar de ter duas das melhores seleções da competição em campo, o primeiro tempo foi marcado por cautela dos dois lados. Enquanto os europeus tentavam controlar o ritmo da partida, a Colômbia acelerava e tentava surpreender nas ações rápidas ou nos chutes de fora da área.

Foi assim na melhor chance da primeira etapa, quando o volante Puerta, que faz grande mundial, bateu cruzado, com veneno, da entrada da área e exigiu grande defesa do goleiro Kobel. O arqueiro colombiano também teve que trabalhar no primeiro tempo: Vargas parou Riedel em trapalhada de Muñoz, que entregou para o ataque suíço na entrada da área. Ainda

No segundo tempo, foi a Suíça quem começou assustando, com Riedel, em cobrança de falta pela esquerda, na rede pelo lado de fora. A Colômbia seguiu tentando assustar os suíços na transição, mas tomava muitas decisões ruins no último terço. Na melhor chance, Luis Suárez ficou de frente para o gol, com dois companheiros, incluindo Luis Díaz, passando livre, mas preferiu chutar, falhando na pontaria. O placar seguiu zerado.

O primeiro tempo da prorrogação teve um pouco mais de coragem, ainda que com pouca inspiração. A Colômbia voltou a assustar a Suíça, salva pelo travessão. O goleiro ainda fez intervenção essencial em jogada individual de Campaz, que arriscou de fora da área, em chute em que a bola quicou e quase enganou Kobel. O goleiro afastou numa espécie de manchete.

A melhor chance dos 120 minutos de jogo caiu nos pés de Campaz. Xhaka perdeu para Muñoz, que deixou o ex-jogador do Grêmio livre para marcar. Ele chutou por cima, de forma bizarra.

 

Extra

 

 

 

 

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Brasil

[VÍDEO] Vereadora recebe ‘presente’ no gabinete e descobre cachorro morto

Foto: Tatiane Lopes/CMNH

A vereadora Deza Guerreiro (PP), de Novo Hamburgo (RS), recebeu em seu gabinete o corpo de um cachorro, dentro de uma caixa, como se fosse um presente, nesta segunda-feira (6).

Em vídeo publicado nas suas redes sociais, a vereadora aparece com uma caixa com os dizeres “Vereadora Deza Guerreiro, com carinho para proteger os animais”.

Deza chegou a dizer que o “presente” era de se emocionar. Ao abrir o pacote, Deza se assusta com o que tem dentro da caixa e diz estar com medo de que pudesse ser um corpo.

Ao desembrulhar o conteúdo que estava em sacolas de lixo, a gravação mostra o corpo do que parece ser um cachorro, sem vida. No texto do post, a vereadora chamou o ato de criminoso, marcado por crueldade e covardia.

“Eu não vou descansar até descobrir quem foi o autor desse ataque. O que esse sujeito fez é terrorismo. Matar um animal e enviar o seu corpo como MENSAGEM?”, diz o texto.

Deza é conhecida por defender a causa animal em suas redes sociais e é fundadora de uma ONG de proteção aos animais. Falando em sessão na Câmara dos Vereadores, Deza disse estar em estado de choque e chorou ao falar sobre as circunstâncias em que o cachorro morreu.

Questionada pela reportagem, a assessoria da vereadora confirmou que o caso foi registrado na 3ª delegacia de polícia de Nova Hamburgo e que a ameaça está sob investigação.

Com informações da Jovem Pan

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