Economia

União promete pagar até R$ 6 bi por ano a Estados que abrirem mercado de gás

União promete transferir por ano de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões ao conjunto de Estados que privatizarem suas empresas de distribuição de gás e adotarem medidas para abrir o mercado, apurou o Estadão/Broadcast. A transferência desses recursos, provenientes da exploração de petróleo, é a principal aposta do governo para levar os governadores a aderir ao pacote de medidas anunciado nesta segunda-feira, 24, para forçar a concorrência e reduzir o preço do gás. O objetivo é promover “um choque de energia barata”, nas palavras do ministro da Economia Paulo Guedes, e abrir o caminho para a reindustrialização do País.

As medidas, aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE), têm como pilares a melhoria da regulação e a criação da figura do consumidor livre. A exemplo do que já ocorre no setor elétrico, grandes indústrias poderão comprar gás diretamente de produtores e comercializadores. Outro ponto-chave do programa diz respeito à Petrobrás: a companhia terá de vender todas as ações que detém em empresas de transporte e distribuição (ler mais na B3).

A expectativa de Guedes é que o conjunto de medidas possa diminuir o preço em 40% e 50%, turbinando o PIB da indústria nacional em até 10,5% por ano. A redução é vista como crucial para estimular novos investimentos industriais. Hoje, a energia representa 7% dos custos de produção do setor, mas, dependendo do segmento, essa participação é bem maior. É o caso da indústria de vidro (onde o porcentual é de 25,6%), cerâmica (32,2%) e cimento (55,8%), segundo estudo da Ex-Ante Consultoria Econômica, feito a pedido do setor.

Com algumas modificações, Guedes encampou a proposta desenhada pela equipe anterior, que naufragou no Congresso por falta de apoio dos Estados, das distribuidoras e da própria Petrobrás. Esse cenário mudou com o agravamento da crise dos Estados, que precisam de recursos, e os planos da Petrobrás de centralizar investimentos em produção e exploração em águas profundas.

A decisão de fazer o choque de energia foi antecipada por Guedes em entrevista ao Estado, em março. Mas o desafio estava no convencimento dos Estados, cuja participação no plano era fundamental, já que a Constituição determina que a competência para concessão e regulação do mercado de gás é dos governos regionais. Por isso, a equipe econômica avaliou por meses medidas para estimular a adesão voluntária dos governadores ao pacote.

Até agora, garante Guedes, a estratégia tem dado certo. São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio Grande do Sul já mostraram interesse em adotar as medidas propostas. A expectativa dos técnicos é a de que todos vão aderir ao Novo Mercado de Gás – a despeito da resistência da Abegás, que representa as distribuidoras.

Para ter acesso aos recursos, os Estados terão de cumprir metas do Programa de Fortalecimento das Finanças Estaduais (PFE). Esse programa se juntará ao Plano Mansueto, outro pacote de socorro financeiro aos Estados, já enviado ao Congresso, que também tem medidas que devem ser cumpridas voluntariamente. O Plano Mansueto, porém, não prevê injeção de recursos no caixa, mas autoriza os Estados a tomarem financiamentos com garantia da União.

Estadão

 

 

 

Opinião dos leitores

  1. É PRECISO QUE SE ENTENDA:
    A Potigás NÃO comercializa Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) ou o Gás de Botijão (P13) ou o conhecido Gás de Cozinha, onde este o preço é exorbitante. A Potigás É responsável pela distribuição de GÁS NATURAL CANALIZADO. SÃO DIFERENTES. Não há interferência alguma da Potigás naquele comércio de GLP.

  2. interessante é dizer: como ocorre no setor elétrico! como se tivesse baixado a energia para o consumidor final!!! quando na realidade só sobe…!!! e as tais bandeiras sao empurradas goela abaixo…!!! esse bode véi conversa é muita merda!!!!!

  3. não tem que pagar nada, tem que obrigar. Aqui não é EUA que os estados são independentes. Tem que enfiar de cima pra baixo mesmo e ser tudo FEDERAL

  4. E ai, governadora, vai perder mais essa oportunidade? O RN vai continuar na contra-mão? E a crise financeira do estado, o que será feito para superá-la? Ou essa crise não existe? Cadê o pagamento dos fornecedores e dos salários atrasados dos servidores? E o 13° salário de 2019, haverá dinheiro para pagá-lo? E o que o RN está fazendo para aderir ao programa de auxílio aos estados do governo Bolsonaro? Ou não precisa disso? Por que não privatiza a CARRN, a UERN (ensino superior não é obrigação dos estados)? E tem a Potigás.

  5. Só privatizar não resolve nada. Tem é que abrir o mercado. Deixar a concorrência correr solta.

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Geral

Bombeiros retomam buscas por marinheiro desaparecido na quinta-feira (8) na praia do Forte em Natal

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) retomou na manhã deste sábado (11) as buscas pelo marinheiro que desapareceu na noite da última quarta-feira (08), na praia do Forte em Natal.

As equipes especializadas de salvamento aquático retomaram as ações nas primeiras horas da manhã desse sábado, intensificando o monitoramento da região com apoio de embarcações e motos aquáticas.

Os bombeiros realizam varreduras em pontos estratégicos do litoral, considerando as condições de vento, maré e correnteza, com o objetivo de ampliar as chances de localização da vítima. As buscas também contam com o empenho de militares experientes em mergulho e salvamento aquático.

O Corpo de Bombeiros reforça, ainda, a importância de cuidados redobrados com a segurança no mar, respeitando as orientações das autoridades e as condições meteorológicas antes de entrar na água.

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Mundo

Conflito em Gaza chega ao fim com mais de 67 mil mortos, incluindo crianças

Foto: Hassan Jedi/Anadolu via Getty Images

Após dois anos de confrontos, Israel e Hamas assinaram um acordo de cessar-fogo que encerra a guerra na Faixa de Gaza. Segundo o Ministério da Saúde da Palestina, o conflito deixou 67.211 mortos desde o início da ofensiva, em 7 de outubro de 2023, incluindo quase 5 mil crianças, cerca de 10 mil mulheres e mais de 20 mil homens. Os feridos somam aproximadamente 57 mil.

O acordo prevê um cessar-fogo imediato, a retirada gradual das Forças de Defesa de Israel (IDF) da Faixa de Gaza e o fim do bloqueio israelense à entrada de ajuda humanitária no enclave palestino. Esta fase inicial do cessar-fogo se soma a tentativas anteriores, incluindo um acordo de novembro de 2023, que não foi cumprido integralmente.

Especialistas indicam que, embora não seja possível garantir, as chances de retomada do conflito são consideradas baixas. João Miragaya, mestre em história pela Universidade de Tel-Aviv, destacou que o Hamas se comprometeu a liberar todos os sequestrados vivos em um curto período e que as garantias para a manutenção do cessar-fogo foram amplamente divulgadas.

Miragaya também apontou que fatores externos, como a posição de aliados do Oriente Médio — incluindo Catar, Turquia e Egito —, dificultam qualquer retomada das hostilidades, mesmo diante de decisões imprevisíveis de países como os Estados Unidos.

O cessar-fogo abre caminho para a entrada de ajuda humanitária em Gaza e a gradual reconstrução de serviços essenciais na região, embora a situação humanitária ainda exija monitoramento contínuo.

Opinião dos leitores

  1. Desejo que sirva de lição e o Hamas pense duas vezes antes de fazer outra matança injustificável no território de Israel.

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Geral

Em tom eleitoral, Lula diz que “Brasil está arrumado” e dispara contra Bolsonaro: “Tranqueira”

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, durante o lançamento de um novo modelo de financiamento imobiliário da Caixa Econômica Federal em São Paulo, que o “Brasil está arrumado” e chamou a gestão anterior de “tranqueira”. Ele criticou principalmente o governo de Jair Bolsonaro (PL) e citou retrocessos de gestões passadas, incluindo Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT).

Lula mencionou que precisou recorrer a uma proposta de emenda à Constituição (PEC da Transição) para reorganizar as contas públicas e garantir recursos mínimos de governabilidade. O presidente também destacou avanços sociais, como a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU, mas afirmou que ainda há desafios e resistência política para consolidar os resultados.

O presidente comentou ainda sobre a rejeição, pelo Congresso, da Medida Provisória 1303/2025, que previa alternativas à elevação do IOF e aumento da arrecadação. Ele disse que a medida buscava tributar rendas mais altas, fintechs e casas de apostas, mas foi vetada pelos parlamentares.

Sobre política externa, Lula criticou tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros e defendeu atuação independente do país. “Se os americanos não quiserem comprar os produtos brasileiros, as empresas podem vender para a China, na Ásia, em qualquer país do mundo”, afirmou.

O discurso ocorre após pesquisa Genial/Quaest indicar empate técnico entre aprovação (48%) e desaprovação (49%) do governo. O levantamento também mostrou vantagem de Lula em relação ao pré-candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos) em um eventual cenário para 2026, subindo de 8 para 12 pontos percentuais.

Opinião dos leitores

  1. E eu não duvido nada, os esquemas foram todos arrumados, começando pelo do INSS e os das estatais já que TODAS estão no vermelho.

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Política

Com presença de Rogério Marinho, Jorge do Rosário assume presidência do PL em Mossoró

Foto: Divulgação

O empresário e ex-vice-prefeito de Mossoró, Jorge do Rosário, oficializou nesta sexta-feira (10) sua filiação ao Partido Liberal (PL) e assumiu a presidência municipal da legenda. O evento, realizado no Hotel VillaOeste, contou com a presença do senador Rogério Marinho, presidente estadual do PL e líder da oposição no Senado Federal.

Com a chegada de Jorge do Rosário, o PL consolida um novo passo em sua estratégia de fortalecimento no Rio Grande do Norte. O senador Rogério Marinho destacou a importância da filiação e ressaltou o papel do empresário no cenário político local.

“Jorge tem uma trajetória marcada pelo trabalho e pelo compromisso com Mossoró e com o Rio Grande do Norte. Sua presença no PL representa o fortalecimento do nosso projeto e a ampliação de uma base que acredita em desenvolvimento, liberdade e gestão eficiente”, afirmou o senador.

Foto: Divulgação

Em seu discurso, o parlamentar ainda aproveitou para ressaltar a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro, que transformou o PL no maior partido do país. Além disso, destacou a importância da legenda se preparar para debater propostas de futuro para a população.

Durante o ato, Jorge do Rosário, que é pré-candidato a deputado estadual, destacou que sua decisão de ingressar no PL foi motivada pela confiança no projeto político liderado por Rogério Marinho. “O PL é hoje um partido com expressão nacional, que cresce de forma consistente no Estado e tem um compromisso real com a população. É com esse grupo que queremos trabalhar por Mossoró e pelo Rio Grande do Norte”, disse.

Foto: Divulgação

A filiação de Jorge do Rosário reforça o processo de expansão do PL no interior potiguar. Sob a condução de Rogério Marinho, a legenda tem ampliado sua atuação em todas as regiões do Estado e consolidado sua posição como principal força de oposição ao Governo Federal e à administração estadual.

O ato contou com as presenças do ex-presidente de Natal, Álvaro Dias, dos deputados federais General Girão, Sargento Gonçalves e Carla Dickson, dos deputados estaduais Coronel Azevedo e Dr. Kerginaldo, do presidente da Femurn, Babá Pereira, além de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças da região.

Opinião dos leitores

  1. Os deputados federais do RN não merecem confiança. Votaram a favor da blindagem. Não voto em nenhum dos atuais . Alison, GOVERNADOR. CAIADO PRESIDENTE. STYVERSON SENADOR. É difícil esse trio , mas vai ser o meu voto

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Geral

Conafer tentou aplicar mais de 3 mil descontos em benefícios de pessoas mortas, aponta CGU

Foto: YouTube TV Senado/Reprodução

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) tentou incluir descontos em mais de 3,3 mil benefícios do INSS pertencentes a pessoas já falecidas. As informações constam em relatório enviado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e serviram de base para a abertura de um processo administrativo de responsabilização contra a entidade.

Segundo a CGU, a Conafer inseriu dados falsos nos sistemas do INSS e da Dataprev para solicitar os abatimentos. Em alguns casos, o intervalo entre a data do óbito e a tentativa de desconto chegou a ultrapassar oito anos. As tentativas ocorreram durante a vigência de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o instituto, mecanismo que permitia a entidades representativas recolherem contribuições diretamente de benefícios previdenciários.

Além das fraudes envolvendo benefícios inativos, a CGU apontou um alto número de descontos não autorizados pela própria base de associados. Das 329.432 manifestações registradas nas plataformas Meu INSS e Central 135 relacionadas à Conafer, 326.691 — o equivalente a 99,2% — foram de beneficiários que disseram não reconhecer os descontos feitos.

Outro dado considerado grave foi a ausência de resposta da entidade diante das contestações. A Conafer deixou de se manifestar em cerca de 80% dos casos, o que representa mais de 260 mil pessoas. Para a CGU, a omissão equivale a um reconhecimento tácito da irregularidade dos lançamentos feitos nos benefícios.

Procurada, a Conafer alegou não ter tido acesso ao relatório da CGU e informou que abriu uma sindicância interna. A confederação também afirmou que não realiza filiação direta de pessoas físicas, atribuindo a responsabilidade às associações, sindicatos e cooperativas vinculadas.

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Com aposentadoria de Barroso, novo ministro do STF assumirá mais de 900 processos

Foto: Luiz Silveira/STF

O sucessor de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) herdará uma extensa pauta: 912 processos atualmente sob sua relatoria. A vaga será aberta após o anúncio de aposentadoria antecipada do ministro, feito na última quinta-feira (9), encerrando uma trajetória de 12 anos na Corte.

Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Barroso tem 67 anos e poderia permanecer no Supremo até os 75, idade máxima para a aposentadoria compulsória. Antes de integrar o tribunal, foi advogado constitucionalista e procurador do estado do Rio de Janeiro.

Como relator, cabe ao ministro analisar casos em profundidade, reunir informações, elaborar relatórios e conduzir os julgamentos. Também é de sua responsabilidade proferir o primeiro voto e decidir sobre medidas liminares ao longo da tramitação. A maioria das ações sob sua relatoria trata de direito administrativo e público, mas há também processos nas áreas penal e trabalhista.

Para preencher a vaga, o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal. Não há prazo para a escolha. Em situações anteriores, como na nomeação de Edson Fachin para a vaga deixada por Joaquim Barbosa, em 2015, a indicação demorou cerca de um ano.

No discurso de despedida, Barroso afirmou que pretende se afastar da vida pública para se dedicar à academia e a atividades pessoais. “Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, sem apego ao poder. Gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta com espiritualidade, mais literatura e poesia”, disse. O ministro também expressou desejo de que seu substituto seja uma mulher, reforçando debates sobre diversidade no Supremo.

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Metanol usado para adulterar bebidas foi obtido em postos de combustíveis, diz polícia

Foto: Divulgação

A Polícia Civil de São Paulo investiga a origem do metanol utilizado na fabricação de bebidas adulteradas em uma fábrica clandestina em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Segundo o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, o produto foi adquirido irregularmente em postos de combustíveis e misturado a destilados como vodca e uísque.

O esquema foi descoberto após a morte de duas pessoas por intoxicação, em um bar na Mooca, zona leste da capital. As vítimas — Ricardo Lopes, 54 anos, e Marcos Antônio Jorge Júnior, 46 — consumiram bebidas contaminadas no Bar Torres, que teve as atividades suspensas pela Vigilância Sanitária. A fábrica clandestina, que abastecia distribuidoras, incluindo uma fornecedora do bar, também foi interditada.

A dona da fábrica foi presa em flagrante, e o marido dela é procurado. Em nota, o Bar Torres afirmou colaborar com as investigações e disse que todas as bebidas comercializadas têm nota fiscal e procedência regular. Derrite destacou que, embora a compra de etanol em postos já seja ilegal, há indícios de que os envolvidos não sabiam que o produto estava contaminado com metanol. A polícia agora busca identificar o posto ou rede responsável pela venda irregular.

Até esta quinta-feira (9), o governo estadual registrou 23 casos de intoxicação por metanol em São Paulo, com cinco mortes confirmadas. Segundo Derrite, não há indícios de que o PCC (Primeiro Comando da Capital) esteja diretamente ligado ao esquema de adulteração de bebidas, embora o grupo seja alvo de outra investigação — a Operação Carbono Oculto — por envolvimento em fraudes no setor de combustíveis.

O secretário afirmou ainda que a rede de distribuição contaminada já foi identificada, o que permite concentrar a fiscalização e evitar novos casos. “A investigação já identificou os pontos de contaminação. Isso nos permite tranquilizar a população, porque não há indícios de que o problema esteja disseminado em todo o estado”, disse.

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Movimentos sociais cobram indicação de mulher para o STF após aposentadoria antecipada de Barroso

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada nesta quinta-feira (9), abriu mais uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) para indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão reacendeu o debate sobre a baixa representatividade feminina na Corte, que, em 134 anos de história, teve 172 ministros — apenas três mulheres e nenhuma negra.

Nos bastidores, os primeiros nomes cotados para substituir Barroso são, em sua maioria, homens. Caso Lula opte por mais um homem, o tribunal voltará a ter dez ministros e apenas uma mulher: Cármen Lúcia, nomeada em 2006. Antes dela, Ellen Gracie foi indicada por Fernando Henrique Cardoso em 2000 e Rosa Weber por Dilma Rousseff em 2011.

A possibilidade de uma nova indicação masculina levou movimentos sociais e entidades do sistema de Justiça a divulgarem uma carta pública pedindo a nomeação de uma mulher para o STF. O texto afirma que a baixa presença feminina e racial na Corte é um “problema estrutural” e defende que o governo aproveite a oportunidade para corrigir um “desequilíbrio histórico”. A carta é assinada por magistradas, promotoras, defensoras e advogadas, que listam 13 nomes considerados aptos para a vaga. Entre eles estão Adriana Cruz, Daniela Teixeira, Vera Lúcia Araújo, Dora Cavalcanti, Edilene Lobo e Maria Elizabeth Rocha.

Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desponta como o nome feminino mais cotado no momento. Indicada por Lula em 2023, ela é vista por aliados do governo como uma alternativa para reduzir pressões políticas e atender à demanda por diversidade de gênero. Segundo interlocutores, seu nome já vinha sendo ventilado para futuras vagas, como a de Cármen Lúcia, que deve se aposentar em 2029.

Ao ser questionado sobre a sucessão, Barroso declarou que “filosoficamente, gosta da ideia” de ser substituído por uma mulher. A decisão final sobre a nova indicação caberá ao presidente Lula, que enfrentará pressão de diferentes setores políticos e sociais na definição do próximo nome para a Suprema Corte.

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Geral

Disputa presidencial de 2026 deve ser voto a voto, avalia CEO do Ideia

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A um ano das eleições, a disputa pela Presidência da República em 2026 tende a ser acirrada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já sinalizou que pretende tentar a reeleição, o que, em caso de vitória, representaria o quarto mandato à frente do Executivo.

Segundo a CEO do Instituto Ideia, Cila Schulman, a corrida eleitoral não apresenta um cenário confortável para o atual governo. Em análise feita durante o programa WW Especial, da CNN, ela destacou que o país continua polarizado e que o PT precisará construir uma margem expressiva para ter chances de vitória em uma disputa apertada.

O principal indicador usado pelo instituto para medir a situação de um presidente que tenta permanecer no cargo é a pergunta “merece ou não merece continuar”. Schulman lembrou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou à eleição de 2022 sem alcançar um patamar que garantisse a reeleição. Para ela, Lula ainda não atingiu um nível seguro nesse indicador.

A analista também chamou atenção para o impacto da abstenção no desempenho do atual presidente. O eleitorado de baixa renda, base tradicional do PT, é o que mais deixa de comparecer às urnas. “O partido precisa começar a disputa com uma margem extra, já que o voto no Brasil, na prática, não é mais obrigatório. É muito fácil justificar, então essa variável é fundamental”, afirmou.

Outro ponto ressaltado por Schulman é a indefinição no campo oposicionista. Com Jair Bolsonaro inelegível, ainda não há um nome consolidado para enfrentar Lula. Segundo ela, esse “vazio” pode ser decisivo, já que existe espaço para o surgimento de novas lideranças até o início da campanha.

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Geral

Proximidade com Lula coloca Jorge Messias à frente na disputa por vaga no STF

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A movimentação em torno da sucessão de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) já começou, e integrantes da cúpula do Judiciário apontam Jorge Messias, chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), como favorito para a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A avaliação é de que o fator determinante é a relação de confiança e proximidade entre Messias e o chefe do Executivo.

Nas duas nomeações anteriores, Lula privilegiou nomes com vínculos pessoais e políticos fortes — Cristiano Zanin, seu ex-advogado, e Flávio Dino, então ministro da Justiça. Segundo ministros do STF ouvidos pela Folha, o presidente deu sinais de que Messias seria o “próximo da fila” ainda na posse de Dino na corte. Caso Lula mantenha esse critério, o atual advogado-geral da União deve ser o escolhido.

O principal adversário nessa disputa é o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem apoio expressivo no Senado e conta com o respaldo de nomes influentes do Supremo, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Pacheco construiu forte relação com o Judiciário ao longo dos últimos anos, barrou pedidos de impeachment de ministros enquanto presidia o Senado e tem bom trânsito entre magistrados.

Outros nomes, como o ministro do TCU Bruno Dantas, aparecem entre os cotados, mas não figuram entre os favoritos. Há também pressões para que Lula escolha uma mulher, devido à atual sub-representação feminina no STF após a aposentadoria de Rosa Weber. No entanto, aliados do presidente afirmam que essa possibilidade é remota, já que Lula indicou mulheres recentemente para o STJ e o STM.

A definição sobre a vaga deve ocorrer após a viagem de Lula à Itália, na próxima semana. A avaliação entre ministros é de que o presidente não pretende prolongar a escolha, evitando pressões externas. Messias, que concluiu doutorado na UnB em 2024 e tem boa relação com o Judiciário, é visto como um nome discreto, mas alinhado politicamente ao Planalto — característica que pode pesar a seu favor.

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