União promete pagar até R$ 6 bi por ano a Estados que abrirem mercado de gás

União promete transferir por ano de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões ao conjunto de Estados que privatizarem suas empresas de distribuição de gás e adotarem medidas para abrir o mercado, apurou o Estadão/Broadcast. A transferência desses recursos, provenientes da exploração de petróleo, é a principal aposta do governo para levar os governadores a aderir ao pacote de medidas anunciado nesta segunda-feira, 24, para forçar a concorrência e reduzir o preço do gás. O objetivo é promover “um choque de energia barata”, nas palavras do ministro da Economia Paulo Guedes, e abrir o caminho para a reindustrialização do País.

As medidas, aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE), têm como pilares a melhoria da regulação e a criação da figura do consumidor livre. A exemplo do que já ocorre no setor elétrico, grandes indústrias poderão comprar gás diretamente de produtores e comercializadores. Outro ponto-chave do programa diz respeito à Petrobrás: a companhia terá de vender todas as ações que detém em empresas de transporte e distribuição (ler mais na B3).

A expectativa de Guedes é que o conjunto de medidas possa diminuir o preço em 40% e 50%, turbinando o PIB da indústria nacional em até 10,5% por ano. A redução é vista como crucial para estimular novos investimentos industriais. Hoje, a energia representa 7% dos custos de produção do setor, mas, dependendo do segmento, essa participação é bem maior. É o caso da indústria de vidro (onde o porcentual é de 25,6%), cerâmica (32,2%) e cimento (55,8%), segundo estudo da Ex-Ante Consultoria Econômica, feito a pedido do setor.

Com algumas modificações, Guedes encampou a proposta desenhada pela equipe anterior, que naufragou no Congresso por falta de apoio dos Estados, das distribuidoras e da própria Petrobrás. Esse cenário mudou com o agravamento da crise dos Estados, que precisam de recursos, e os planos da Petrobrás de centralizar investimentos em produção e exploração em águas profundas.

A decisão de fazer o choque de energia foi antecipada por Guedes em entrevista ao Estado, em março. Mas o desafio estava no convencimento dos Estados, cuja participação no plano era fundamental, já que a Constituição determina que a competência para concessão e regulação do mercado de gás é dos governos regionais. Por isso, a equipe econômica avaliou por meses medidas para estimular a adesão voluntária dos governadores ao pacote.

Até agora, garante Guedes, a estratégia tem dado certo. São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio Grande do Sul já mostraram interesse em adotar as medidas propostas. A expectativa dos técnicos é a de que todos vão aderir ao Novo Mercado de Gás – a despeito da resistência da Abegás, que representa as distribuidoras.

Para ter acesso aos recursos, os Estados terão de cumprir metas do Programa de Fortalecimento das Finanças Estaduais (PFE). Esse programa se juntará ao Plano Mansueto, outro pacote de socorro financeiro aos Estados, já enviado ao Congresso, que também tem medidas que devem ser cumpridas voluntariamente. O Plano Mansueto, porém, não prevê injeção de recursos no caixa, mas autoriza os Estados a tomarem financiamentos com garantia da União.

Estadão

 

 

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. willian disse:

    É PRECISO QUE SE ENTENDA:
    A Potigás NÃO comercializa Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) ou o Gás de Botijão (P13) ou o conhecido Gás de Cozinha, onde este o preço é exorbitante. A Potigás É responsável pela distribuição de GÁS NATURAL CANALIZADO. SÃO DIFERENTES. Não há interferência alguma da Potigás naquele comércio de GLP.

  2. JUNIN disse:

    interessante é dizer: como ocorre no setor elétrico! como se tivesse baixado a energia para o consumidor final!!! quando na realidade só sobe…!!! e as tais bandeiras sao empurradas goela abaixo…!!! esse bode véi conversa é muita merda!!!!!

  3. Carlos disse:

    não tem que pagar nada, tem que obrigar. Aqui não é EUA que os estados são independentes. Tem que enfiar de cima pra baixo mesmo e ser tudo FEDERAL

  4. Ceará-Mundão disse:

    E ai, governadora, vai perder mais essa oportunidade? O RN vai continuar na contra-mão? E a crise financeira do estado, o que será feito para superá-la? Ou essa crise não existe? Cadê o pagamento dos fornecedores e dos salários atrasados dos servidores? E o 13° salário de 2019, haverá dinheiro para pagá-lo? E o que o RN está fazendo para aderir ao programa de auxílio aos estados do governo Bolsonaro? Ou não precisa disso? Por que não privatiza a CARRN, a UERN (ensino superior não é obrigação dos estados)? E tem a Potigás.

  5. Ricardo disse:

    É gopi, é gopi,é gopi e é gopi. A POTIGAS é a empresa queridinha de Fátima Lula Bezerra.

  6. Assis porto mirim disse:

    É agora Fátima.

  7. Aaaathah disse:

    Só privatizar não resolve nada. Tem é que abrir o mercado. Deixar a concorrência correr solta.

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