Foto: LUCAS TAVARES/ZIMEL PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Em 4.403 municípios brasileiros, 79% do total, o valor injetado na economia local com o pagamento do auxílio emergencial à população vulnerável durante a pandemia da covid-19 superou a arrecadação com os impostos e taxas de competência municipal, como o ISS (serviços) e o IPTU (propriedade urbana).
No total, segundo estudo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), houve queda de 2,2% nas receitas próprias dos municípios (tributárias), mas que acabou sendo compensada pelo crescimento de 13,4% receitas de transferências, incluindo o socorro federal. Com isso, a receita geral teve um aumento de 6,7%. O levantamento levou em conta 4.681 dos 5.570 municípios do País que repassam dados ao Tesouro Nacional.
O auxílio termina no dia 31 dezembro, sem uma solução para reforçar a rede de proteção para a população que vai perder o benefício e não tem outra fonte de renda. Essa dependência do benefício, a recuperação mais lenta do setor de serviços e as incertezas decorrentes do avanço da pandemia antecipam um risco maior para a atividade econômica dos municípios, aponta o estudo.
Para o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, até março essas incertezas não vão se resolver e seria necessária a prorrogação do benefício por mais alguns meses. “O auxílio vai acabar e não tem nenhum plano de saída e nem uma perspectiva de vacinação rápida”, disse. Ele defende uma prorrogação no trimestre e uma avaliação posterior em relação à necessidade de mais uma rodada da ajuda.
De acordo com Spada, a pandemia acentuou a desigualdade entre os Estados e municípios por causa do sistema tributário, o que reforça a necessidade da reforma em 2021. Boa parte das cidades é muito dependente dos serviços, que foram duramente afetados pelas medidas de isolamento social. As propostas de reforma preveem um tributo único, que seria cobrado de bens e serviços, e cuja arrecadação seria dividida entre União, Estados e municípios.
O estudo da Fibrafite, feito pelos economistas Vilma Pinto, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre, da Fundação Getúlio Vargas), e Juracy Soares, auditor fiscal do Estado do Ceará, aponta o impacto heterogêneo da covid-19 nas cidades, muito em função de como os serviços se recuperam. Por exemplo, os municípios mais intensivos em serviços prestados às famílias (como turismo, serviços domésticos, salões de beleza, etc, que tiveram desempenho mais afetado pelos efeitos da quarentena) tendem a ter um impacto negativo em suas receitas tributárias próprias maior que em outros cuja predominância econômica ocorra em serviços que tiveram uma recuperação melhor no curto prazo.
A Febrafite já havia apresentado estudo anterior sobre os resultados do benefício aos vulneráveis nos Estados, que têm o seu principal imposto, o ICMS, cobrado sobre os bens, justamente produtos mais comprados com o dinheiro do auxílio. No caso do tributo dos municípios, o ISS incide sobre serviços, que além de terem sido mais impactados pela pandemia, são consumidos menos pelos mais pobres.
Segundo a pesquisadora Vilma Pinto, do IBRE/FGV, muito se discutiu sobre os impactos que o auxílio emergencial e as medidas de apoio da União desempenharam junto aos Estados, mas pouco se falou das consequências ao nível municipal.
A queda abrupta da renda do benefício aliada às incertezas é um risco, mesmo diante do fato de muitos prefeitos estarem com caixa mais gordo devido ao socorro do governo federal, como mostrou reportagem do Estadão há duas semanas.
Fora os setores de tecnologia da informação, serviços técnico-profissionais, armazenagem, auxílio a transportes e Correios, que tiveram impulso devido à alta na demanda por atividades ligadas ao e-commerce e delivery, os dados apontam que será necessário crescimento no volume de serviços em 6,5% para recuperar as perdas sofridas pela pandemia da covid-19. “É um desafio enorme, dadas as incertezas econômicas que ainda permanecem no Brasil”, diz Vilma.
Antes da pandemia, o desempenho dos serviços e do comércio varejista apresentavam trajetórias e níveis similares. Mas houve um distanciamento na recuperação. O comércio varejista se recuperou rapidamente, e já se posiciona acima do nível observado antes da pandemia (fevereiro de 2020). Já os serviços, apesar de terem apresentado melhora, ainda sofrem com os efeitos da covid-19.
Estadão Conteúdo
Zará, se foi comigo vc errou o alvo, nada de Pedroca, só tenho tenho verdadeira repulsa ao PT, de quem fui outrora eleitor. Agora cá pra nós, vc parece que gosta da fruta, sabe onde tem, preço. Tenha cuidado, se proteja, os pacientes vítimas de AIDS, que tive a oportunidade de ver e tratar, são muito discriminados (infelizmente) e levam uma vida extremamente difícil. A sua vida pode estar em risco, a minha certamente não. Esse tipo de comentário é fruto de mente doentia e tosca.
Pedroca, vá cuidar do seu bofinho….
Comeu muito peru ontem?
Vá andar na Roberto Freire, talvez lá, vc melhore seu português.
Vc não trata nem feijão, seu ridículo.
Quem te conhece, que te compre boneca
Seu Manoel (jumento) a opisição não fez proposta nhenhuma, a proposição foi feita pelo congresso nacional e finalizada pelo poder executivo. Onde passou o Natal? em Cuba ou Venezuela? para o bem do Brasil deveria ir morar lá de mala e cuia.
200 reais o que teu genocida propôs.
Agora prove o contrário.
20,00; 200,00; 2.000,00
A conta chega depois.
Bom é fazer graça.
O HOMEM (MITO) É BOM, O HOMEM É ESPETACULAR!
Isso demonstra que a concentração de renda é nefasta pra economia e a distribuição de renda tem efeito benéfico. Todavia, essa distribuição de renda tem que ser feita com responsabilidade!
Lamentável como se criou o vício do povo sobreviver com bolsa, auxílio, esmola do governo federal.
É a implantação do socialismo de forma disfarçada, subliminar, onde o povo sem produzir, sem trabalhar é sustentado pelos trocados dado pelo governo.
80% dos políticos não tem a menor preocupação em gerar emprego, em crescer a produtividade, em prover desenvolvimento.
Tudo fica no discurso hipócrita da liberação de verba, como presente ao povo, sem qualquer contrapartida, sem retorno produtivo, sem compromisso com desenvolvimento.
Isso é mais uma irresponsabilidade política criada depois do ano 2000, vigiando o povo sem trabalhar.
Não só mentirosos, são negacionistas e ladroes contumazes, um bando de delirantes. Bom mesmo para essa corja era ir para Cuba , Coreia do Norte ou Venezuela, lá eles iriam desfrutar de tudo que desejam. Aproveito para perguntar por Fatao GD e os nossos salários, já se vão dois anos de desmantelo e encenações.
Pedroca, eu pago um rapaz diferente pra vc todo dia, se vc virar o disco de Cuba, Coreia e Venezuela.
Mande seu bofinho trabalhar também
Impossível aguentar gente desse naipe ! Tão mentirosos, que são acostumados a mentir e acreditar na própria mentira ! Manoel, tome um pouco de ivermectina , só pra ver se consegue diminuir a quantidade de vermes que você carrega na cabeça !!!
Só lembrando para os incautos:
Valor proposto por Jegues e Genocida: 200 reais
Valor proposto e aprovado pela oposição:600 reais.
Errado. A oposição queria 500. Quando se mostrou a fonte o Planalto propõs 600. Eu sei que vcs são mentirosos contumazes.
Mané, realmente o Véio disse 200,00 só para ver qual era a do congresso, ai , o congresso impôs 500 contos e o Véio Bolsonaro que não é bobo, deu 600,00.
Ainda propôs 13° para o bolsa família, o Maia deixou caducar.
Mané e os 5 milhões dos respiradores quando serão devolvidos ao Estado?
Mané o Véio Bolsonaro ainda isentou os beneficiários do Bolsa família de pagar a conta de energia e pq sua Governadora não isentou de pagar a conta de Água?
Mané, mané, vai sempre morrer mané kkk
Manoel não adianta eles estão cegos