Judiciário

VÃO MUDAR DE NOVO: Ministro diz que pretende levar ao Plenário mérito sobre prisão após 2.ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta quarta-feira, 16, que pretende levar para o plenário da Corte a análise do mérito de duas ações que tratam da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

O Partido Ecológico Nacional (PEN) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são autores de duas ações que pediam a concessão de medida cautelar para suspender a execução antecipada da pena após decisão em segunda instância.

Em outubro do ano passado, por 6 a 5, o STF analisou as duas ações, decidindo manter a possibilidade de execução de penas – como a prisão – após a condenação pela Justiça de segundo grau e, portanto, antes do esgotamento de todos os recursos.

Na época, o ministro Marco Aurélio – relator das duas ações – ressaltou que a Corte estava decidindo sobre a medida cautelar, e não sobre o mérito delas.

Marco Aurélio foi um dos votos contrários à prisão após a condenação em segunda instância, sendo acompanhado por Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

“O processo está na Procuradoria, eu quero trazer a matéria (ao plenário)”, disse Marco Aurélio nesta quarta-feira, antes de participar da sessão plenária do STF.

“Pelas sinalizações, o score vai se inverter quanto ao segundo pedido, que é de se aguardar o julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça)”, comentou Marco Aurélio.

Toffoli propôs no julgamento de outubro que o cumprimento da pena fosse feito apenas após o julgamento por instância superior.  Segundo Toffoli, o julgamento final caberia ao STJ.

“Esse voto está na corrente minoritária, outro colega que já se pronunciou. Se confirmar o que vocês divulgaram quanto a evolução, que para mim é evolução e não involução, vai inverter para aguardar o STJ”, avaliou Marco Aurélio.

Revisitar. Em maio deste ano, o ministro Gilmar Mendes defendeu a rediscussão do tema pelo tribunal. Gilmar votou em outubro a favor da possibilidade de execução da pena após condenação em segunda instância.

“Nós admitimos que se permitiria a prisão a partir da decisão de segundo grau. Mas não dissemos que ela fosse obrigatória”, disse Gilmar Mendes ao analisar um caso durante a sessão da Segunda Turma.

“O ministro Toffoli fez um avanço que eu estou a meditar se não devo também seguir, no sentido de exigir pelo menos o exaurimento da matéria no STJ. De modo que esse é um tema que nós temos talvez que revisitar”, disse Gilmar na época.

Uma nova discussão sobre o assunto será feita por uma nova composição do STF – o ministro Teori Zavascki, que votou a favor da possibilidade de prisão após decisão em segunda instância, morreu em acidente aéreo em janeiro deste ano.

O ministro Alexandre de Moraes assumiu a cadeira de Teori. Em fevereiro deste ano, ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Moraes disse que a prisão após a condenação em segunda instância não é “inconstitucional”.

Nesta semana, o juiz federal Sérgio Moro se encontrou com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, durante evento em São Paulo e mostrou preocupação com uma eventual revisão da decisão do STF. “Não há nada pautado sobre isso. Não há nada cogitado”, disse Cármen.

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. Insegurança jurídica e casuísmo. É óbvio que visa beneficiar alguém e produzir determinado resultado além do simples efeito jurídico.

  2. O SFT produz uma decisão hoje e muda amanhã, estão acabando com a segurança jurídica no Brasil.
    Quem deveria ser exemplo se mostra frágil, incerto, inseguro e inconstante.
    É lamentável estar vendo uma corte que não tem segurança sobre suas próprias decisões.
    Mas se mostra compreensível, hoje o STF tem 07 (sete) ministros escolhidos e colocados pelo PT.

  3. O país só tá assim, porquê têm esses intocáveis do STF, isso aí já é manobra pra proteger os bandidos ricos. Militares fechem esse STF que o Brasil volta ao normal.

  4. É PQ está chegando a vez de Lula ser preso, ai estão tentando mudar a lei para favorecer o "malvado favorito" das cortes superiores brasileiras.
    simples assim!

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Brasil

VÍDEO: “A desconfiança nas urnas não é algo privativo meu” afirma Bolsonaro

Em resposta ao ministro Alexandre de Moraes, o ex-presidente Jair Bolsonaro relembrou declarações antigas de figuras políticas como Flávio Dino e Carlos Lupi para destacar que questionamentos sobre o sistema eleitoral não são inéditos no cenário político brasileiro.

Bolsonaro citou Dino, que em 2010 falou em “várias modalidades” de fraude após perder as eleições no Maranhão; e Lupi, que defendeu o voto impresso em vídeo publicado no Facebook, afirmando que “sem recontagem, a fraude impera”.

O ex-presidente também comentou sobre sua eleição em 2018, dizendo que não acreditava que venceria e relatou como estruturou seu governo com base em critérios técnicos, formando, segundo ele, um ministério excepcional.

JovemPanNews

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Polícia

VÍDEO: MC Poze comemora recuperação de joias apreendidas pela Polícia Civil

MC Poze do Rodo (@pozevidalouca) comemorou com os fãs, via stories do Instagram, a devolução de bens de luxo que estavam retidos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. A apreensão das joias ocorreu durante a operação que investigou o cantor por apologia ao crime e envolvimento com o tráfico de drogas.

Entre os pertences de Poze, estava um cordão de ouro de 18 quilates, que foi usado pelo cantor em uma performance no Rock in Rio 2024. A peça, por si só, equivale a mais de R$ 2,8 milhões.

No vídeo publicado, o funkeiro agradece a agilidade para reaver seus bens: “Acabaram de chegar os ouros de papai. Rapaziada, dessa vez veio tudo certinho, faltando nada. Agradecer todo mundo aí que mandou meus negócios, meus ouros, sem faltar nada dessa vez. Muito obrigado, tá?”. A devolução dos itens ocorreu após a defesa do cantor comprovar que eles haviam sido adquiridos de maneira lícita.

Metrópoles 

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Geral

COMEMORAÇÃO: “A vontade” com Luan Estilizado, Raí Saia Rodada e Zezo, celebra abertura de São João com Público de 180 Mil em Natal

O trio Luan Estilizado, Raí Saia Rodada e Zezo fez história no último sábado (7) ao reunir mais de 180 mil pessoas na Arena das Dunas, em Natal.

O evento gratuito marcou o início da turnê junina “À Vontade” e se tornou o maior show já registrado na capital potiguar.

Com repertório que uniu forró, romantismo e releituras de clássicos, os artistas emocionaram o público e transformaram a abertura do São João em uma celebração inesquecível da cultura nordestina.

Após o sucesso estrondoso em Natal, A turnê continua com uma agenda especial que inclui algumas das maiores festas juninas do país.

Confira agenda: 

11/06 – Mossoró-RN
13/06 – Campina Grande-PB (Parque do Povo)
14/06 – Petrolina-PE
20/06 – Caruaru-PE
22/06 – Campina Grande-PB (Vila Forró, com Pablo, Zezé Di Camargo e Raphaela Santos)
22/06 – Santa Luzia-PB
25/06 – Maceió-AL

 

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Geral

VÍDEO: Lutador do RN condenado por estupro é solto; vítima pede justiça

O lutador de Artes Marciais Mistas (MMA), Edilson Florêncio da Conceição, condenado a oito anos e dois meses de prisão por estupro, foi solto nesta segunda-feira (9) após receber da Justiça o direito de recorrer em liberdade. Natural de Caicó, no Rio Grande do Norte, ele estava preso desde o dia 19 de janeiro. Em vídeo nas redes sociais, a vítima do agressor, a empresária Renata Coan Cudh, falou sobre o caso e pediu por justiça.

A prisão ocorreu após policiais militares flagraram Edilson atacando a empresária na saída de uma festa no Bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. Na ocasião, ele prestava serviços como motorista por aplicativo, mas desviou o caminho para um matagal e estuprou a vítima.

Enquanto cometia o crime, a polícia se aproximava do local ao ouvir os gritos da vítima. Após os policiais chegarem, Edilson reagiu e tentou fugir, mas acabou sendo preso. Ele foi encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), onde foi autuado em flagrante por estupro.

Com a decisão da Justiça em soltar o agressor, a empresária Renata Coan Cudh publicou um vídeo falando pela primeira vez sobre o caso e pediu ajuda para que o estuprador seja novamente preso. Conforme o relato da vítima, ela foi “sequestrada, violentada e estrangulada até quase a morte” após pegar uma corrida com ele com o objetivo de voltar para casa.

“Eu não tive chance nenhuma de defesa. Me lembro de cada segundo com o ar faltando. Foi Deus que enviou três policiais, que já estavam indo embora no final do turno, e que me salvaram e prenderam o homem em flagrante. Por mais que eu tentasse transparecer que estava bem nas minhas redes sociais, nesses últimos quatro meses, eu e minha família sofremos em silêncio. Porque não queríamos exposição”, afirmou Renata.

No julgamento, ocorrido no início deste mês, a juíza Adriana Aguiar Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Edilson a oito anos de prisão por estupro de vulnerável, pois a vítima estava alcoolizada, e dois meses de detenção por resistir à prisão.

Como Edilson já estava preso há 4 meses e 12 dias, o prazo para o cumprimento da detenção por resistência já foi cumprido, restando-lhe 7 anos, 9 meses e 18 dias de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime semiaberto. Apesar da condenação, a juíza permitiu que Edilson recorra ao processo em liberdade, por ser réu primário e ter bons antecedentes.

Tribuna do Norte 

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Geral

VÍDEO: ‘Nenhum momento alguém me ameaçou de prisão’, diz o ex-presidente Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (10), em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que jamais foi ameaçado de prisão por integrantes das Forças Armadas e que não houve, de sua parte, qualquer ação para promover ruptura institucional após a derrota nas eleições de 2022.

o ex-presidente Bolsonaro

“As Forças Armadas, missão legal dada é cumprida.

Missão ilegal não é cumprida. Em nenhum momento alguém me ameaçou de prisão”, disse Bolsonaro, diante do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.

Durante o interrogatório, o ex-presidente também minimizou as reuniões que manteve com militares e auxiliares próximos no período pós-eleição. Segundo ele, os encontros tinham caráter informal.z o ex-presidente Bolsonaro

“As conversas eram bastante informais, não era nada proposto, ‘vamos decidir isso aqui! Era conversa informal para ver se existia alguma hipótese de um dispositivo constitucional para a gente atingir o objetivo que não foi atingido no TSE. Isso foi descartado na segunda reunião”, declarou.

Bolsonaro negou qualquer mobilização para instaurar estado de sítio e afirmou que o então comandante da Marinha, Almir Garnier, nunca colocou tropas à sua disposição. “Em hipótese alguma. Se nós fôssemos prosseguir com um estado de sítio, as medidas seriam outras”, afirmou.

O ex-presidente disse ainda que o cenário político, naquele momento, não permitia medidas radicais.

“Não tinha clima, não tinha base minimamente sólida para fazer coisa”, afirmou.

O ex-presidente disse ainda que o cenário político, naquele momento, não permitia medidas radicais.

“Não tinha clima, não tinha base minimamente sólida para fazer coisa”, afirmou.

Bolsonaro também relatou que tratou com os comandantes de temas como protestos de caminhoneiros e possibilidades de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), sempre dentro do marco legal.

“Tratamos de GLO e possibilidades dentro da Constituição, jamais saindo das quatro linhas”, disse.

98 FM 

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Mundo

Suprema Corte da Argentina determina prisão da ex-presidente Cristina Kirchner


A Suprema Corte de Justiça da Argentina determinou nesta terça-feira (10) a prisão da ex-presidente Cristina Kirchner. Os juízes rejeitaram um recurso que tentava anular uma condenação a seis anos de prisão por corrupção. Com a decisão, Cristina pode ser detida a qualquer momento.

A condenação já havia sido confirmada por duas instâncias da Justiça argentina. Cristina, no entanto, aguardava em liberdade a análise do recurso apresentado à Suprema Corte.

Diante da possibilidade de prisão, a ex-presidente convocou apoiadores a se mobilizarem e irem às ruas contra a decisão. Segundo o jornal Clarín, há bloqueios em rodovias que dão acesso à cidade de Buenos Aires.

Cristina recebeu o resultado da decisão na sede do Partido Justicialista, em Buenos Aires. Dezenas de apoiadores se aglomeraram em frente ao edifício.

Na semana passada, Cristina havia anunciado a intenção de disputar as eleições legislativas de setembro, tentando uma vaga como deputada pela província de Buenos Aires. Com a rejeição do recurso, ela é considerada inelegível e não poderá concorrer.

Cristina Kirchner governou a Argentina por dois mandatos, entre 2007 e 2015. Mais tarde, foi vice-presidente durante o governo de Alberto Fernández, de 2019 a 2023.

Por ter mais de 70 anos, ela ainda pode solicitar a conversão da pena para prisão domiciliar.

G1

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Geral

Funpec e Prefeitura do Natal firmam convênio para atendimento gratuito em ambulatório de Práticas Integrativas em Saúde

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, assinaram na manhã desta terça-feira (10), na sede da Fundação, um convênio que viabiliza atendimentos gratuitos a pacientes regulados pelo município, no Ambulatório de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde da Funpec (FunPICS). A previsão é que o espaço seja inaugurado no segundo semestre deste ano.

O ambulatório vai oferecer cerca de 120 atendimentos mensais gratuitos à população, no âmbito da atenção primária à saúde, com foco nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), instituídas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os atendimentos previstos estão: acupuntura, auriculoterapia, ventosaterapia, reflexoterapia, moxabustão e reiki.

Segundo o diretor-presidente da Funpec, professor Aldo Dantas, o ambulatório integra a missão da Fundação de promover o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “Este é um dos projetos que traduzem nosso compromisso com a população do estado. Iniciaremos com seis práticas integrativas, com atendimento totalmente gratuito, mas a expectativa é incorporar novas práticas futuramente, além de prospectar uma unidade na zona norte de Natal”, afirmou.

Para o secretário municipal de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, a capital contará com um espaço estruturado e voltado ao cuidado terapêutico, “é com muita alegria que hoje celebramos esse convênio da Secretaria com a Funpec, para entregar à população de Natal esse novo centro. Damos esse grande passo na ampliação da oferta dessas práticas que tanto melhoram a qualidade de vida das pessoas, e agora com essa parceria vamos avançar ainda mais na qualidade da assistência e saúde da população. Acredito que esta seja apenas a primeira de muitas parcerias entre o município, a Funpec e a UFRN”, destacou.

A criação do FunPICS está alinhada à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), do Ministério da Saúde, que orienta a promoção de terapias que favoreçam o autocuidado, o uso de recursos naturais, bem como promovam o acesso de toda população a tecnologias de cuidado seguras e eficazes.

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Música

Humberto Gessinger celebra álbuns acústicos dos Engenheiros do Hawaii em show especial em Natal

Natal recebe no dia 12 de setembro um espetáculo imperdível com Humberto Gessinger. O cantor, compositor e multi-instrumentista sobe ao palco com a turnê “Acústicos Engenheiros do Hawaii”, que celebra os emblemáticos álbuns “Acústico MTV” e “Acústico Novos Horizontes”, em uma apresentação única e emocionante marcada para às 21h, no Teatro Riachuelo.

O repertório promete emocionar fãs de todas as gerações com clássicos como “O Papa é Pop”, “Era Um Garoto Que Como Eu Amava os Beatles e os Rolling Stones”, “Toda Forma de Poder” e “Piano Bar”, entre outros hinos do rock nacional. Em formato desplugado, o show revisita a trajetória dos Engenheiros do Hawaii com nova roupagem e clima intimista, tocando fundo no coração do público.

A realização é da Viva Promoções, que assina mais uma grande produção musical no Rio Grande do Norte, reunindo estrutura de alto nível e experiência para proporcionar uma noite inesquecível ao público potiguar.

Humberto Gessinger comemora 40 anos de carreira em 2025, com uma discografia que inclui 25 álbuns e 8 DVDs lançados, além de oito Discos de Ouro, um Disco de Platina e quatro DVDs de Ouro. Em paralelo à turnê acústica, ele também divulga seu mais recente trabalho de inéditas, “Quatro Cantos de Um Mundo Redondo” (Deck), gravado entre Porto Alegre e o lendário Estúdio Atlantis, na Suécia.

Além da música, Gessinger é autor de cinco livros e se destaca por manter uma legião fiel de fãs que acompanham sua trajetória desde os tempos do Engenheiros do Hawaii até a atualidade.

Ingressos já estão à venda, com valores a partir de R$ 115 (meia entrada), disponíveis na bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h, exceto feriados) e no site @uhuuoficial. A classificação é de 16 anos, com acesso permitido a menores apenas acompanhados dos pais ou responsável legal.

Descontos disponíveis:
– 50% meia entrada (idosos, crianças de 2 a 14 anos, estudantes, ID Jovem, PCD, professores e doadores de sangue);
– 50% para clientes Unimed Natal (1 ingresso);
– 50% para clientes e colaboradores RedeMais/CashMais (1 ingresso, apenas na bilheteria);
– 30% para titulares do Cartão Riachuelo (até 2 ingressos).

Os descontos são limitados e não cumulativos.

Serviço:
Humberto Gessinger – Acústicos Engenheiros do Hawaii
Local: Teatro Riachuelo – Natal/RN
Data: 12 de setembro de 2025 (sexta-feira)
Horário: 21h
Ingressos: a partir de R$ 115 (meia)
Classificação: 16 anos
Menores apenas acompanhados dos pais ou responsável legal
Realização: Viva Promoções
Mais informações: @vivapromocoes | @uhuuoficial

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Geral

[VÍDEO] Bolsonaro afirma que golpe de Estado é abominável: “Não foi cogitado”

Após os interrogatórios do ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier, do ex-ministro Anderson Torres e do general Augusto Heleno, na manhã desta terça-feira (10/6), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta tarde. O político é interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Ao ser questionado por Moraes sobre uma possível trama golpista para anular as eleições presidenciais de 2022 durante o seu governo, Bolsonaro afirmou que a ideia de golpe de Estado é algo abominável.

“Da minha parte e dos militares nunca se falou em golpe. Golpe é uma coisa abominável, o golpe até seria fácil de começar, é o after day que é simplesmente imprevisível. O Brasil não poderia passar com uma experiência dessa, não foi sequer cogitada essa hipótese de golpe no meu momento”, ressaltou.

Metrópoles

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Geral

CPI DAS BETS: Relatório sugere banir ‘tigrinho’ e manter apostas esportivas com ‘medidas de regulação’

Foto: Leo Martins

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), sugeriu no relatório final da CPI das Bets a proibição de jogos on-line, como o do “Tigrinho”. A parlamentar, no entanto, defendeu a manutenção das apostas esportivas, as populares bets, desde que sejam adotadas “medidas de regulação mais rígida”. O documento também pediu o indiciamento de 16 pessoas por envolvimento em práticas ilegais relacionadas a apostas esportivas. Entre os nomes citados estão as influenciadoras Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra, além da advogada e ex-BBB Adélia de Jesus Soares.

Conforme a senadora, jogos do tipo “tigrinho” possuem maior potencial viciante do que os jogos de temática esportiva. Soraya Thronicke também menciona “as maiores dificuldades técnicas de controle e da maior capacidade criminógena desse tipo de jogos” ao pedir o banimento.

“Entendemos que a sua absoluta proibição é medida mais adequada a ser proposta por esta CPI”, escreveu a senadora, acrescentando que esses jogos resultam em “efeitos exclusivamente deletérios para a população brasileira, sem qualquer contrapartida social relevante”.

A relatora defendeu a manutenção das bets que promovem apostas em jogos esportivos desde que “com as diversas medidas de regulação mais rígida propostas por esta CPI”. Soraya Thronicke alegou que essa prática trouxe ganhos em relação ao esporte nacional, notadamente o futebol, que recebeu uma grande injeção de recursos”.

O Globo

Opinião dos leitores

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