Foto: Reprodução
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.
Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.
Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.
No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.
Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).
O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.
Zenaide nunca mais.
Esperar o que de comunistas?.
Zenaide mineiro e Natália são a escória da politica potiguar só vota contra o povo não merece votos
Esperar o que de comunistas?.
Essa Zenaide é o que ah de pior no RN.
Esquerdista roxa.
Sempre na contra mão dos fatos.
Cadê Flavio Rocha???
Cuida homi?
Olha o cavalo selado aí…
Zenaide, foi sua última oportunidade de votar pelo e a favor do bem.
O trio ternurinha, o capeta se orgulha.
Zenaide a favor que a mulher Debora do batom pague pena de 14 anos
Gustavo malafra está bem caladinho. Por que será????
Oito beneficiados pelo sistema que é bruto para o pobre.
A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora
Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.
Decepção? Ela é Lula, sempre foi! Nojenta! Safados são os potiguares de dar um mandato pra essa coisa!
Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação
É bom saber quem votou a favor do governo, perderão muitos votos.