Brasil

Veja destaca o escândalo do Consórcio do Nordeste e os respiradores

Foto: Reprodução

Já no primeiro ano da pandemia, enquanto os estados do Nordeste acumulavam mais de 20% das mortes por Covid-19 no país, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigaram de forma sigilosa uma rede de compra de equipamentos e materiais hospitalares formada por empresários, atravessadores, estelionatários, amigos de políticos e autoridades públicas. As ramificações detectadas em transações comerciais do chamado Consórcio Nordeste foram reunidas em inquéritos sigilosos em poder do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O assunto parecia fadado ao esquecimento até o debate entre os presidenciáveis na TV Bandeirantes, no último domingo, 16. Logo no primeiro bloco, Lula criticou a postura negacionista de Bolsonaro, responsabilizou-o diretamente por pelo menos 400 000 das quase 700 000 mortes registradas no Brasil e repetiu acusações genéricas de corrupção na compra de vacinas.

Acuado por uma pauta negativa, Bolsonaro partiu para o contra-ataque, afirmando que, se houve roubalheira, foi nas compras realizadas pelos governadores do Nordeste, que são ou petistas ou aliados de Lula. “A CPI não quis investigar 50 milhões (de reais) torrados em uma casa de maconha. Não chegou nenhum respirador, e daí, sim, irmãos nordestinos morreram por falta de ar, por corrupção”, rebateu o presidente. Depois disso, o assunto foi deixado de lado no debate, mas tem potencial para ganhar tração nesta reta final de campanha. Motivo: o enredo que permitiu à empresa Hempcare, a tal “casa da maconha” citada por Bolsonaro, fechar um contrato milionário de venda de respiradores para o Consórcio Nordeste está sob investigação da Procuradoria-Geral da República porque, entre outras coisas, o material nem sequer foi entregue. VEJA teve acesso a trocas de mensagens, notas fiscais fraudadas, revelações de colaboradores da Justiça e até recibos de propina que detalham como os recursos públicos foram repassados para os bolsos privados de aproveitadores da tragédia alheia contando com a cumplicidade de quem deveria evitar que isso acontecesse.

Essa leva de documentos embasou, em abril passado, o cumprimento de catorze mandados de busca e apreensão em três estados e no Distrito Federal e faz parte de uma investigação no STJ que tenta punir os responsáveis e recuperar os milhões de reais desviados dos cofres públicos. Ao analisar contratos do Consórcio Nordeste, os investigadores já descobriram, por exemplo, que uma das empresas que compraria ventiladores da China para vender ao grupo funcionava em uma boate em Los Angeles. Os aparelhos nunca foram entregues, e os empresários, descobertos, tiveram de assinar um acordo judicial para devolver quase 9 milhões de dólares. Em outra transação, os indícios de corrupção estão fartamente documentados e têm como personagem central a empresária Cristiana Prestes Taddeo, que é dona da Hempcare, um negócio pequeno que, na época da pandemia, reunia apenas dois funcionários para comercializar produtos à base de canabidiol. Cristiana foi adicionada do dia para a noite em um grupo de WhatsApp que negociava contratos milionários com o dinheiro do contribuinte. Parecia, assim, ter tirado a sorte grande.

Sem qualquer experiência no ramo, ela fechou um contrato de 48 milhões de reais com o Consórcio Nordeste para importar 300 respiradores da China. Essa proeza só foi possível porque aceitou pagar 25% do valor total para intermediadores e lobistas que se anunciavam como pessoas com amplo trânsito junto ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), na época presidente do Consórcio Nordeste. Liberado o dinheiro, Cristiana transferiu 3 milhões de reais para um intermediário que se jactava de ser amigo de Costa. À polícia, a empresária afirmou que sabia que o pagamento não era devido a uma suposta consultoria, e disse que “consultor” Cleber Isaac, o destinatário da bolada, tinha “influência política”. O dinheiro foi remetido para uma empresa em nome de familiares de Isaac. Já Fernando Galante, locatário de uma sala comercial utilizada por Cristiana, recebeu outros 9 milhões de reais do dinheiro reservado para a compra dos respiradores. Nesse caso, também houve emissão de nota fiscal. Registrada sob o número 00000002, era a segunda nota que uma tal Gespar Administração de Bens emitia na vida.

Os milhões de reais pagos a título de “comissão” aos dois intermediários foram pulverizados em contas de parentes e em um fundo de investimento. A VEJA, Cleber Isaac disse que não pediu nada irregular ao governador Rui Costa. “Conheço o governador há uns dez anos. Mas eu estava confinado dentro de casa e a única coisa que eu poderia fazer era contato comercial”, afirmou. Fernando Galante não respondeu aos pedidos de entrevista.

Para os investigadores, o indício mais impressionante da conivência do consórcio com os golpistas está registrado na nota de liquidação de empenho, o equivalente a uma nota fiscal para a compra dos respiradores, formalizada pela secretaria executiva do grupo, comandada pelo ex-ministro petista Carlos Gabas. O documento, que confirma o pagamento de 48 milhões de reais à Hempcare, afirma categoricamente que os respiradores, que nem sequer haviam sido comprados, já tinham até sido entregues aos governadores nordestinos e “aceitos em perfeitas condições”. Detalhe importante: o dinheiro foi liberado sem que existisse ao menos um contrato formal — documento que foi redigido depois pelos próprios vendedores, o que é absolutamente inusitado. No dia de emissão da nota, ainda no início da pandemia, 12 239 casos de Covid-19 haviam sido registrados no país. A Bahia contabilizava dez mortes pelo vírus e muitos doentes já sofriam com a falta de equipamentos nos hospitais.

Procurados, Carlos Gabas e Rui Costa não se manifestaram. Em depoimentos à polícia, ambos negaram irregularidades. Depois que a Hempcare foi desmascarada, o grupo de supostos vendedores acionou o empresário Paulo de Tarso Carlos, de Araraquara, que nunca tinha produzido comercialmente nenhum respirador na vida, para tentar resolver o problema. Dono da Biogeoenergy, Paulo de Tarso recebeu 24 milhões de reais da Hempcare para providenciar os equipamentos a toque de caixa, mas, de novo, nada foi feito ou entregue. A PF bateu às portas do galpão onde funcionaria a fábrica de Araraquara, mas ela estava completamente vazia e sem sinal de produção de uma válvula sequer. Hoje os investigadores suspeitam até que notas fiscais apresentadas por Paulo de Tarso com a suposta compra de peças para montar os respiradores foram fraudadas para tentar justificar o sumiço do dinheiro. Procurado por VEJA, o empresário disse que, além do núcleo baiano de negociadores, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), um dos coordenadores da campanha de Lula, tinha pleno conhecimento de que a aquisição de ventiladores pulmonares na pandemia era, na verdade, um esquema de corrupção. “Depois de tudo que ouvi, tenho certeza de que Edinho sabia, sim, que era corrupção esse contrato”, disse. “O Fernando Galante, todo mundo sabe, é operador do PT”, acusa o empresário, sem apresentar qualquer prova disso ou esclarecer a origem da informação.

No auge do escândalo, o prefeito petista chegou a sugerir a contratação de um advogado para defender Cristiana Taddeo das acusações de estelionato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. Na época, o próprio Edinho estava sendo cobrado pelo Ministério Público por superfaturamento de máscaras e pela compra fracassada de respiradores para sua cidade. Oficialmente, o prefeito não é investigado no caso, mas entre as empresas envolvidas no caso de Araraquara aparece de novo a Biogeoenergy. Em nota, o Consórcio Nordeste afirma que partiu da entidade a denúncia que levou a polícia aos “empresários inescrupulosos”.

Nos últimos dias, depois de ter sua “casa da maconha” exposta por Jair Bolsonaro no debate presidencial, a dona da Hempcare resumiu assim sua participação no escândalo de desvio de dinheiro para a compra de respiradores: “Fui enganada por uma quadrilha”. Procurada por VEJA, Cristiana disse que agiu de boa-fé, teme por sua vida, mas não poderia conceder entrevistas. Enfronhada nos negócios do Consórcio Nordeste, a empresária está colaborando com a Justiça e sabe que suas informações podem ser usadas como artilharia pesada na reta final da campanha presidencial.

Veja

Opinião dos leitores

  1. Mais uma vez o pt é culpado? Quem era o presidente Lula ou o genocida? Ou o homem das rachadinhas?

  2. O Carlos Gabas foi o mentor do rombo nos fundos de pensões das estatais, que hoje os trabalhadores aposentados pagam a duras penas! Canalhas…

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    Internautas dão nome aos bois: Esquema de corrupção na Codevasf é um “Bolsolão”
    Jornalista, doutoranda da UnB que analisa fake news, explica como mídia tradicional ataca governos progressistas e ameniza os inúmeros escândalos de corrupção no governo de direita de Jair Bolsonaro

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    Publicado: 10 Outubro, 2022 – 15h16 | Última modificação: 10 Outubro, 2022 – 16h53

    Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz

    EDSON RIMONATTO
    notice
    As redes sociais subiram nesta segunda-feira (10) a hashtag “Bolsolão do Asfalto”, em referência ao esquema de corrupção montado na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, até o início deste ano comandado por Rogério Marinho (PL), recém eleito senador pelo Rio Grande do Norte, aliado político de Jair Bolsonaro (PL).

    Segundo técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), a estatal aparelhada por Bolsonaro fez licitações fraudulentas que deram prejuízos aos cofres públicos de mais de R$ 1 bilhão. A hashtag “Bolsolão do Asfalto” ficou entre os quatro assuntos mais comentados do Twitter na manhã de hoje.

    E o bombou nas redes após o jornal Folha de São Paulo publicar a manchete “Cartel do asfalto fraudou licitações de R$ 1 bilhão no governo Bolsonaro, aponta TCU” e os internautas, corretamente, traduzirem para “bolsolão do asfalto”, ligando Bolsonaro diretamente ao esquema criminoso como a mídia fazia com as denúncias que surgiram nos governos do PT, mesmo que os presidentes Lula e Dilma Rousseff nada tivessem a ver com os esquemas.

    Para Letícia Sallorenzo, jornalista e doutoranda da Universidade de Brasília (UnB), em que estuda a estrutura das fakes news à luz da linguística cognitiva, a manchete da Folha está correta, mas não dá a devida ênfase à corrupção no governo Bolsonaro, como costumava dar quando nos governos do PT.

    Mídia tradicional ajudou a extrema direita

    A jornalista explica que a mídia tradicional utiliza a linguagem como forma de criminalizar a esquerda com manchetes apelativas e com aumentativos como ”mensalão” e “petrolão”.

    Já a direita, é tratada de forma infantil com diminuitivos como “rachadinhas”, ao denunciar o esquema criminoso dos filhos do presidente da República e até do próprio mandatário. Também não houve nenhum “apelido” ao esquema da compra de 51 imóveis em dinheiro vivo feito pela família Bolsonaro.

    A forma como a extrema direita conseguiu crescer no país tem sim, segundo Letícia, responsabilidade da mídia tradicional que não tratou da mesma forma as denúncias de corrupção, fazendo a população ‘demonizar’ a esquerda.

    No Jornal Nacional, além do estímulo auditivo poderoso como “mensalão” e “petrolão”, tinha o visual com um cano nojento saindo esgoto e notas de dólares. Isso foi trabalhando a cabeça das pessoas, de forma a estimular o cérebro” e relacionar o PT à corrupção, o que nunca foi feito com Bolsonaro.

    Para piorar, enquanto o mundo trata a extrema direita como ela é de fato, aqui os adeptos são chamados de “bolsonaristas”. “Qual o problema de chamar o bolsonarismo de extrema direita”? questiona Letícia que também é jornalista do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF).

    Mea culpa

    A mea culpa de que a imprensa tradicional ajudou a extrema direita no país foi feita pela jornalista Milly Lacombe, do Portal UOL, que em sua coluna “Mídia deve assumir seu papel na naturalização da extrema direita no Brasil”, citou que o PT atuou para que escândalos de corrupção viessem à tona. Coisa que nem Sarney, nem Fernando Henrique Cardoso (FHC) fizeram – muito pelo contrário. A mídia não divulgou as coisas desse jeito.

    O mesmo, prossegue a colunista, não se dá ao esquema do chamado Orçamento Secreto”, o maior escândalo de corrupção do planeta, segundo a senadora Simone Tebet.

    1. ESSA CUT TEM UMA CREDIBILIDADE IGUAL AO TAMANHO DA PONTE QUE O BANDIDO INAUGUROU NA DIVISA DE MINAS COM MATO GROSSO. SE ORIENTE!

  4. EB, SE TEM VERGONHA DE SER NORDESTINO, EU COMO NORDESTINO TENHO PENA DE VOCE, POIS SOMOS UM POVO FORTE ,TRABALHADOR, DE BOM CORAÇÃO, DEVIA TER VERGONHA DE DIZER Q TEM VERGONHA DO NOSSO NORDESTE, DEVIA IR PRA O SUL LA O POVO É DIGNO DA SUA ADMIRAÇÃO, NOS NAO

    1. Deixa de ser idiota sujeito, o lance maior foi o roubo descarado realizado pelos idealizadores do consórcio nordeste, um bando de governadores nordestino ladrões, os atos dessa turma nesse escândalo deve envergonhar qualquer pessoa séria, só ficando atrás dos desvios confesso da turma do asqueroso de nove dedos, esse que nunca devia ter saído da cadeia, a confissão de palocci es6a no processo, os valores devolvidos moram bilhões, seu safado sem noção.

  5. Quem lê a Veja??? Quem gosta da Veja??? Quem acredita na Veja??? E a Veja tem credibilidade???
    Tem uma turma que só pensa pra um lado. E todo penço é torto.
    Quando as capas acabavam com Lula, PT e Dilma eram ótimas. Depois, quando as capas acabavam com Moro, Dalagnoll e Bolsonaro, já não prestavam mais. Kkkkkk. Acho que agora já está sendo uma ótima revista novamente. Kkkkkk.

    1. Seja coerente . nunca chegaram os respiradores., imagine quantas mortes houveram com essa atitudes do PT

    2. Burro e ignorante é quem não enxerga, o fato aconteceu e todo Brasil sabe disso quanto mais os nordestinos, do que vcs da esquerda sempre ignoram os atos de corrupção que é a bandeira do PT, independente de revista ter credibilidade ou não pq a imprensa é parcial , mas o fato aconteceu e todas sabem, apenas para vcs Pt estão tudo em casa e vamos duvidar da credibilidade do revista para melhor passar, tenho pena de vcs, sou nordestino e Natalense mas graças a Deus não moro mais aí, pena que amo meu estado e cidade mas não compactuo com esses absurdos que acontece aí desde entrada do PT e vcs sorrindo fingido está tudo bem.

    3. O saudoso Hélio Bicudo, disse que o Molusco e seus PTRALHAS corromperam a sociedade Brasileira, vc é exemplo dessa triste realidade.

  6. E as milhares de mortes do Acre?
    Quantas famílias perderam entes queridos, por atraso na vacinA, negativismo, desincentivo a vacinação, a hipocrisia é um dos grandes males da nossa nação

    1. Petista é cego, burro ou conivente. É mais digno a verdade… roubaram sim!!!

    2. Vc é um bosta, Zenin, no Acre tem muitos Venezuelanos sustentados pelo governo federal e o atual governador desse estado que o povo discrimina vc nordestino como eu o soube tenho vergonha de ser, pois como vc é pessoa ignorante de conhecimento, fala merda sem fundamentos. Vc é um jumento como seu ladrão de estimação.

    3. Deixa de ser canalha, tentando relativizar sob o argumento que foi pior em outro lugar . A pandemia matou gente em todo o mundo , inclusive na China , que produzia os respiradores e as vacinas.

    4. Vc Zezim, com todo respeito aos quectem o Nemo José, é um analfabeto papagaio, só sabe repetir as mentiras que os outros analfabetos passam no seu ouvido.

    5. Exato Araújo, nos EUA foram mais de UM MILHÃO de vidas, será que foi culpa de bolsonaro também, seu idiota.

    6. Quando vcs não estão mentindo, estão roubando, todas as informações disponíveis a respeito da compra de vacinas pelo Brasil mostra que o Brasil está entre os países do mundo que compraram vacinas e aplicou na sua população no prazo adequado, só ficando atrás dos países produtores, o que aconteceu no Acre tem haver com o desvio de dinheiro na compra de respiradores, o chamado covidão, corrupção que só para não perder o costume os Ptralhas estão envolvidos.

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Geral

VÍDEO: Papa Leão XIV manda seu primeiro recado aos brasileiros

Imagem: Reprodução/AGOSTINIANOS

O papa Leão XIV, eleito no conclave na última quinta-feira (8/5), mandou neste sábado (10/5) o primeiro recado aos brasileiros.

Em um vídeo enviado ao padre Marcelo Rossi, que revelou ser amigo de Robert Prevost, o pontífice saúda os brasileiros e a ordem agostiniana, da qual é membro.

Metrópoles

 

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VÍDEO: Netinho anuncia retorno aos palcos em meio a tratamento contra câncer

Em tratamento contra um câncer no sistema linfático, o cantor Netinho, 58, usou as redes sociais neste sábado (10) para anunciar que pretende retornar aos palcos. O intérprete de “Mila” não cravou uma data, mas revelou que já está negociando uma apresentação com produtores de Aracaju, capital de Sergipe. “Estamos programando a data para o meu retorno aos shows. Axé raiz puro, sem qualquer vulgaridade ou baixaria. Só muita alegria positiva e muita autoestima elevada”, adiantou.

Netinho ressaltou que o show não acontecerá de imediato. Ele explicou que ainda está na metade do tratamento de quimioterapia e, em seguida, passará por um transplante de medula óssea. “Será sem a necessidade de doador, de mim para mim mesmo”, informou.

O transplante de medula óssea é um procedimento essencial no tratamento de doenças graves do sangue e do sistema imunológico, como leucemias, linfomas, aplasia de medula, síndromes de imunodeficiência e mieloma múltiplo. O processo consiste na substituição da medula óssea doente ou comprometida por uma saudável.

Esse transplante pode ser autogênico, quando a medula vem do próprio paciente — como no caso citado pelo cantor baiano. Já o transplante alogênico é realizado com células de um doador compatível.

Netinho recebeu o diagnóstico em março, após se afastar do Carnaval para realizar exames. Desde então, já passou por três etapas de quimioterapia e afirmou estar reagindo bem ao tratamento. “No que eu puder, vou fazer de tudo para desmistificar esse tipo de tratamento médico, que estou enfrentando com coragem, fé, muita paz, tranquilidade, ausência de pressa, honra, gratidão e disciplina”, escreveu em uma publicação recente no Instagram.

F5 – Folha de S. Paulo

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Criminosos oferecem até R$ 200 por automutilação em comunidades online e PF intensifica investigação de grupos de ódio na internet

Foto: Reprodução/Polícia Civil do Rio de Janeiro

“50tinha por uns corte nos pulsos?”, questiona um usuário em uma comunidade de ódio online. Crianças e adolescentes estão sendo atraídos para práticas de automutilação com a promessa de pagamento.

É o que mostra um relatório elaborado pelas pesquisadoras Letícia Oliveira e Tatiana Azevedo sobre a plataforma de conversas Discord e uma investigação da Polícia Federal. A empresa afirma lamentar o uso criminoso de servidores e que trabalha para coibir esse tipo de ação.

Desde 2023, casos de comunidades de ódio, que incentivam a prática de crimes e de violência, vêm sendo descobertos na plataforma. Nos três primeiros meses de 2025, denúncias sobre o Discord continuaram em alta. De acordo com a ONG Safernet, houve um aumento de 172,5% nas denúncias de janeiro a março se comparadas com o mesmo período do ano passado.

Em uma troca de mensagens em um dos grupos estudados pelas pesquisadoras, os usuários afirmam que um dos líderes está oferecendo dinheiro por “lulz”, termo derivado do “lol”, que em inglês significa “rindo alto”.

A palavra lulz é usada por integrantes desses grupos, chamados panelas, e se refere a uma série de ações danosas que ocorrem nesses servidores por meio de ligações de vídeo com horário marcado e anúncio em outros servidores para garantir mais visualizações.

Lá, jovens são induzidos a diversas violências, como automutilação. Muitas vezes, o usuário é obrigado a escrever o nome dos servidores em partes do corpo com objetos pontiagudos, como forma de reconhecimento.

Segundo a PF, a remuneração oferecida a quem participa desses desafios varia de R$ 30 a R$ 200.

“Eles escrevem o nome dos servidores ou dos membros do grupo, ou uma letra do nome do grupo. E aí, eles pagam. No rosto, é mais caro, assim como no pescoço. Na perna ou na coxa é o mais barato”, explica o delegado federal Flávio Rolim, chefe da Urcod (Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos de Ódio).

“Quando começar um fluxo financeiro com isso, nós teremos pessoas produzindo e vendendo esses conteúdos. Pessoas que odeiam aquele tipo de vídeo, mas produzem e vendem pela questão financeira”, alerta o delegado.

Segundo o delegado, já foram identificadas transações via Pix e até por meio de criptomoedas.

Casos como esses têm sido alvo de outras investigações. Em São Paulo, foi criado o Noad (Núcleo de Observação e Análise Digital) pela SSP (Secretaria de Segurança Pública) do estado para investigar mais de perto grupos online que incentivam e propagam crimes. No fim do ano passado, foi deflagrada uma operação para prender e realizar busca e apreensão em investigados.

Em abril, a polícia do Rio de Janeiro deflagrou uma operação contra uma organização criminosa que usava a internet para induzir crianças e adolescentes a propagar crimes de ódio, fazer apologia ao nazismo, divulgar fotos de exploração sexual infantil e maus-tratos de animais.

O relatório das pesquisadoras mostra que comunidades têm uma hierarquia definida, sendo o criador daquela panela uma espécie de líder. O acesso é concedido, geralmente, por meio de links que não costumam ser divulgados publicamente a fim de manter apenas integrantes dentro do círculo de confiança.

Porém, pode acontecer de esses links ganharem fama e serem divulgados em outras redes.

É comum que, além de mutilações, meninas sejam vítimas de estupro virtual —sendo submetidas a sessões ao vivo em que são expostas para outra pessoas e obrigadas a mostrar partes do corpo ou introduzir objetos pontiagudos na genitália. Entre outras torturas já observadas estão o consumo de substâncias nocivas, queimaduras, arranhões, espancamento e arrancamento de cabelos.

Procurado, o Discord volta a afirmar que tem política de “tolerância zero” para atividades ilegais e que, assim que toma conhecimento desse tipo de conteúdo, age imediatamente e aplica medidas cabíveis que vão desde o banimento a derrubada de servidores.

“Reiteramos de forma veemente que esse tipo de conteúdo não tem lugar na nossa plataforma, e seguimos totalmente comprometidos em colaborar com as autoridades locais para ajudar a garantir um ambiente seguro e positivo para todos os nossos usuários no Brasil”, diz a empresa, em nota.

Para o delegado Rolim, é preciso observar que a plataforma não é a única relacionada à propagação desses crimes.

“O problema não é o Discord. O problema não é a moderação do Discord. O problema não é a legislação. O problema é tudo isso funcionando junto”, diz ele, apontando o crescimento de grupos extremistas online, a facilidade de acesso às plataformas, principalmente, o abandono de jovens no ambiente cibernético.

Folhpress

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Petrolíferas independentes elevam produção no RN

Foto: Getúlio Moura

Com o anúncio de desinvestimentos da Petrobras no Rio Grande do Norte na última década, a produção de petróleo em terra e gás natural no Estado passou por um período de estagnação. Nos últimos anos, porém, começam a surgir os primeiros sinais de recuperação, com aumento na produção de barris de óleo equivalente por dia e, consequentemente, repasses em royalties para o Estado e municípios impactados com a exploração.

A mudança está principalmente nos operadores desses combustíveis: os campos da Bacia Potiguar passaram todos a ser operados por produtores independentes, as “Oil Juniors”, que são responsáveis por 100% da produção em terra no Estado. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a produção por parte das “Oil Juniors” vem aumentando gradativamente ano a ano. Entre 2020 e 2025, período em que a Petrobras intensificou o repasse dos campos, a produção independente saltou de 14.187 barris de óleo equivalente/dia (dados de dezembro de 2020) para 38.539 barris/dia em março de 2025.

Interlocutores do setor de petróleo e gás natural do RN ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE apontam que o aumento registrado é um indicativo considerável, embora com potencial de ser ainda maior nos próximos anos. A título de exemplo, no auge da produção, a Petrobras chegou a produzir 117 mil barris de óleo por dia, maior número atingido desde o final da década de 70, quando a estatal iniciou suas atividades no Estado. Vale salientar que o setor também vive a expectativa do leilão de campos de petróleo em águas profundas na Margem Equatorial, com o Rio Grande do Norte podendo ser contemplado com vários campos.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec-RN), em 2018 os produtores independentes respondiam por apenas 5% da produção em terra de petróleo e gás no Estado, com uma média de 2,35 Mboe/dia de Petróleo e 0,17 Mboe/dia de Gás Natural. Sete anos depois, sendo responsáveis por 100% dessa produção, a média atinge 32,45 Mboe/dia de petróleo e 6,75 MBoe de gás. O aumento é expressivo e chega a aproximadamente 1.280,71% na produção de petróleo e 3.853,17% na de gás natural pelos produtores independentes.

Dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec-RN) apontam que foram investidos R$ 2 bilhões no Estado em Capex (capital expenditure ou, em português, despesa de capital) pelas produtoras nesse intervalo de cinco anos. O número pode ser ainda maior até 2029, podendo chegar a um patamar de R$ 5 a 6 bilhões. Segundo o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do Estado, Hugo Fonseca, os números são animadores, uma vez que mostram a retomada de um setor que antes viveu um período de estagnação com a paralisação de investimentos por parte da Petrobras.

“De 2016 a 2022, tivemos praticamente uma estagnação de investimentos no Estado, principalmente porque a Petrobras deixou de investir na produção do RN. Com a chegada desses produtores independentes a partir de 2020 e o início da venda dos campos, com a chegada da PetroReconcavo, a 3R que hoje é a Brava, entre outras, eles chegaram com capacidade de investimento para poder retomar a operação e consequentemente aumentar a produção de petróleo no RN. Houve um incremento de investimentos a partir deste ciclo, a partir de 2019”, explica.

Produtoras

Atualmente, a maior produtora no Estado é a Brava Energia, que assumiu ativos da 3R após uma fusão no mercado de petróleo nos últimos meses. Em abril, por exemplo, a Brava foi responsável por 24,7 mil barris/dia no Estado, respondendo à quase totalidade da produção nos campos do RN. Em fevereiro, a produção onshore já havia atingido recorde com uma média de 35,4 mil barris de óleo equivalente.

“Esse marco foi possível graças aos programas de revitalização dos campos onshore realizados em 2024”, aponta Jorge Boeri, diretor de operações onshore da Brava Energia.

Ainda de acordo com Boeri, para os próximos 12 a 24 meses, a maior parte dos investimentos planejados para os campos onshore estão relacionados a incremento de produção e/ou compensação do declínio natural dos campos, propiciando à companhia enorme flexibilidade para antecipar ou postergar investimentos. A Brava gerou R$ 475 milhões em ICMS e royalties em 2024.

A PetroReconcavo, proprietária da Potiguar E&P, segunda maior produtora independente do Estado, afirma que produziu uma média de 13,3 mil barris de óleo equivalente no primeiro trimestre de 2025 e aponta que os planos são de expandir a produção.

“Estamos com 13,3 mil boe/dia de produção e, sim, o plano é aumentar a produção. Este resultado, especificamente, reflete o aumento de 1% na produção de óleo”, cita a PetroReconcavo em nota enviada à TN. Juntando ativos no RN e na Bahia, a PetroReconcavo disse ter gerado R$ 796 milhões em royalties e ICMS.

Produção poderia ser maior, diz Redepetro

A produção de petróleo no Rio Grande do Norte por parte dos produtores independentes poderia ser ainda maior, segundo avaliação de José Nilo Alves, presidente da Associação de Empresas Fornecedoras de Bens e Serviços para a Cadeia de Petróleo, Gás, Petroquímica e Energia do RN (Redepetro-RN). Ele vê como positiva a chegada de produtores independentes no Estado, mas aponta que os licenciamentos ambientais seguem sendo um entrave no setor.

“As produtoras independentes estão buscando viabilizar, por menor que seja o resultado financeiro, a extração do óleo. No momento que eles adquiriram eles vieram com uma programação de crescimento ousada, ou seja, eles queriam fazer as coisas em velocidades maiores em termos de perfuração. Nisso veio o entrave, que é a demora e letargia nas licenças ambientais. Algumas razões foram colocadas para justificar, dentre as quais o Idema com quadro de funcionários reduzido. Isso impactou muito. O pessoal ficou precisando perfurar para aumentar a produção e ter um equilíbrio financeiro pelo investimento realizado. O órgão ambiental está lento, mas tem melhorado aos poucos”, explica.

Ainda segundo José Nilo, a cadeia tem se beneficiado com o retorno das explorações petrolíferas no Estado, gerando emprego, renda e royalties para o RN. Prova disso são os repasses de royalties ao RN, que somaram aproximadamente R$ 173,9 milhões, sendo R$ 106,7 milhões para os municípios e R$ 67,2 milhões ao Estado no primeiro trimestre de 2025, um aumento de 26,23% se comparado ao mesmo período de 2024. Nilo cita ainda que o mercado está aquecido e que a cadeia tem se movimentado cada vez mais com a chegada das produtoras independentes.

Desinvestimentos

Iniciado pela Petrobras em 2012, o plano de desinvestimentos afetou diretamente o RN. A estatal passou a focar seus recursos na produção de petróleo em águas profundas, no chamado pré-sal. No RN, os campos de petróleo existentes são em terra (onshore) e em águas rasas (offshore). A estatal justificou à época que o volume de petróleo produzido em campos terrestres não era mais vantajoso para a companhia. A título de exemplo, um único poço de pré-sal produz 50 mil barris/dia, mais do que toda a produção em terra atualmente no RN. Com isso, entre 2012 e 2018 os investimentos da companhia no RN caíram R$ 931 milhões e 6,9 mil postos de trabalho foram cortados.

Novos investimentos e mais produção no RN

Com os produtores independentes assumindo de vez os campos em terra que outrora foram da Petrobras, as perspectivas são otimistas para novos investimentos e aumento da produção. Em vários dos campos de petróleo em terra no Estado, muitos deles estavam com produções paralisadas e sem manutenção. O retorno, portanto, é gradativo, segundo especialistas.

“A presença de empresas independentes no Rio Grande do Norte, como a Brava, é, sem dúvidas, benéfica para a região como um todo. A Brava é uma companhia disposta a investir na recuperação de campos maduros do Estado com o objetivo de incrementar sua produção, eficiência e rentabilidade. Por meio da otimização e da revitalização desses ativos e da gestão eficiente do nosso portfólio em terra, maximizamos a geração de valor e fortalecemos a segurança energética do país. A atuação de empresas independentes leva investimentos robustos e ajuda o Rio Grande do Norte a manter sua posição de maior produtor de petróleo em terra no Brasil”, disse Jorge Boeri, diretor de operações Onshore da Brava.

Segundo especialistas, mesmo com os investimentos previstos por parte das produtoras independentes nos próximos anos e as possibilidades otimistas de aumento da produção, ainda não há certeza se esses produtores conseguirão atingir os índices recordes da Petrobras no Estado, que foi de 117 mil barris boe/d em 2009. Fatores como maturidade e curva de declínio dos campos e novas descobertas são elencados por interlocutores para estes pontos.

“O que percebemos é que a dinâmica do mercado melhorou. Existe uma diversidade de players e empresas operando no Rio Grande do Norte, mas esperamos um incremento ainda maior na produção para que, de fato, surjam mais oportunidades para empresas locais e oportunidades de negócios. Temos percebido alguns avanços com essa mudança gradativamente. O ideal é que se prolongue por mais tempo e que haja um incremento de produção”, explica Robson Matos, analista técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN) e gestor do projeto de petróleo e gás. “Houve um incremento na demanda por bens e serviços dos fornecedores da cadeia, a região de Mossoró passou a ter uma maior oferta de empregos e o que esperamos, mais ainda, é esse aumento na produção, com investimentos em inovação, tecnologia e mais perfuração de poços. Aumentando a produção, gera-se um ciclo virtuoso”, finaliza.

Tribuna do Norte

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Geral

Seminário Rota 22 reúne lideranças em Assu e reforça compromisso do PL com a população da região Central

O município de Assu foi palco neste sábado (10) do Seminário Rota 22, uma iniciativa do Partido Liberal (PL) que tem percorrido o estado com o objetivo de ouvir a população, identificar demandas locais e reforçar o compromisso da legenda com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Desta o Rota 22 ouviu as demandas dos municípios da Região Central.

O evento contou com a presença de diversas lideranças políticas, entre elas o senador Rogério Marinho, o deputado federal General Girão, a deputada estadual Terezinha Maia, o deputado estadual, Coronel Azevedo, o presidente do PL Jovem RN e ex-prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho, o vereador de Natal, Subtenente Eliabe, e o vereador Pedro Filho, de Assu. Eles destacaram, em seus discursos, a importância da aproximação entre o partido e os cidadãos, bem como os desafios enfrentados pela região.

Durante o seminário do Projeto Rota 22, o senador Rogério Marinho (PL-RN), que também é secretário-geral do Partido Liberal, comentou duramente o escândalo bilionário de descontos indevidos nos benefícios do INSS. As fraudes envolvem associações que realizavam cobranças sem autorização de aposentados e pensionistas.

Para o deputado General Girão, a iniciativa é um passo importante para despertar a consciência política da população, em especial quanto ao uso responsável dos recursos públicos e ao valor do voto. “O Brasil é um país que tem riquezas ainda incalculáveis, e a gente sabe muito bem que essas riquezas precisam ser usadas de um jeito democrático, em benefício da comunidade brasileira como um todo. A gente tenta trabalhar para que as pessoas sejam conscientes da vida, de uma maneira que elas não se vendam (por meio do voto). A pessoa que se vende, ela leva o país para esse buraco”, declarou o parlamentar.

Já o vereador natalense Subtenente Eliabe fez questão de enaltecer a mobilização liderada pelo senador Rogério Marinho, nome de destaque do PL no estado, e destacou o caráter humanizado da ação do partido. “A gente parabeniza e enaltece a todos. Acredito que essa iniciativa tem o objetivo de fortalecer mais ainda o PL, e para além disso, o objetivo do partido é ir ao encontro das pessoas. Afinal de contas, política se faz com as pessoas e para as pessoas. O PL representa, com toda certeza, o progresso, a prosperidade e a defesa dos bons valores e dos bons costumes, daquilo que torna a nação mais forte, mais soberana”, afirmou.

Vereador de Assu, Pedro Filho, trouxe à tona uma das principais pautas da região, e que expõe falhas do governo de Fátima Bezerra: o potencial turístico subaproveitado do município. “Quando se fala em turismo, sabemos que somos um município rico. Mas não existe investimento turístico na parte da nossa cidade. Precisamos de políticos como você que tem incentivado o cidadão assuense a enfrentar a política da forma correta, justa, para o cidadão nordestino reconhecer o desmonte do governo federal e do governo do estado”, afirmou

Fique conectado com o Rota 22 — Acesse o site plrota22.com.br e confira quando o projeto passará por sua região. Mais informações também estão disponíveis nas redes sociais, pelos perfis @pl22rn e @plnacional22, e no canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: canal.plrota22.com.br.

Realizado pelo PL, em parceria com o Instituto Álvaro Valle e sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Rogério Marinho, o Rota 22 promove oficinas e seminários em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

As próximas paradas do Projeto Rota 22 serão com oficina em Baraúna, no dia 13, Upanema (14), Taipu (19), Touros (20) e grande Seminário em João Câmara, no sábado, dia 24 de maio.

Também estiveram presentes no evento:

– Babá Pereira, presidente da Federação dos Municípios do RN
– Coronel Hélio, presidente do PL Natal
– Coronel Brilhante
– Marina Trindade – prefeita de Pedro Avelino
– Geovane Melão – liderança política de Mossoró
– Jailson Nogueira – vereador de Mossoró
– Italo Carvalho – presidente do PL em Assu
– Diego Salviano, representante do deputado federal Sargento Gonçalves
– Professora Ludmilla, liderança de Mossoró
– Ex-vereador Lavasier
– Genivan Vale, liderança do PL Mossoró
– Silzomar, liderança local de Pau dos Ferros
– Daniel, presidente do PL Jovem RN
– Ericleiton Trindade, ex-prefeito
– Stenio Max, vice-presidente da CDL Mossoró
– Breno Queiroga, secretário da Administração de Natal

Opinião dos leitores

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Lula sofre 8 reveses de sua base aliada em menos de um mês

Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo

Em menos de um mês, o governo Lula (PT) sofreu oito reveses vindos de sua base formal de apoio, tendo como capítulos mais recentes o anúncio de rompimento pela bancada de deputados do PDT, na última terça-feira (6), e a aprovação pela Câmara, no dia seguinte, de projeto que visava suspender ação penal da trama golpista.

Repetindo um placar que não tem sido raro em Lula 3, o centrão se uniu à oposição e marcou 315 votos a 143 no caso relativo ao deputado Alexandre Ramagem (PL), deixando o PT e demais partidos da esquerda isolados.

Embora o recado nesse caso seja mais ao STF (Supremo Tribunal Federal) —segundo quem só eventuais crimes cometidos pelo deputado após a diplomação poderiam ser objeto da análise da Câmara—, não deixa de ser mais uma derrota do governo.

Em relação à troca de titulares no ministério do modesto PDT (Previdência), o tamanho da legenda de Carlos Lupi —17 deputados e três senadores— pode dar a impressão de importância menor à possível rebelião, mas significa o primeiro abalo à esquerda em uma base que à direita tem sido profícua em instabilidade, vide o caso Ramagem.

As derrotas em série de Lula no Congresso

  • Anistia ao 8 de janeiro – Em 14 de abril, a oposição protocolou requerimento para que tramite com urgência proposta de anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Na lista de 185 deputados, 81 eram de deputados do União Brasil, PP, PSD, MDB e Republicanos, siglas que comandam 11 ministérios de Lula. O requerimento ainda não foi pautado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos)
  • O quase ministro – Em 22 de abril, o líder da bancada do União Brasil, Pedro Lucas Fernandes (MA), recusou o convite para ser ministro das Comunicações dias depois de ter aceito. O recuo se deu após motim interno no partido, rachado entre apoiadores de Lula e opositores.
  • Glauber Braga – No dia 29 de abril, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou o recurso do deputado do PSOL contra a cassação do seu mandato. PT e governistas foram derrotados.
  • Comício da oposição – Nesse mesmo dia, União Brasil e PP anunciaram sua federação no Congresso em clima antigoverno e com holofotes sobre críticos de Lula.
  • INSS – No dia seguinte, 30 de abril, a oposição na Câmara conseguiu novamente apoio no centrão para reunir as assinaturas necessárias para requerer outra dor de cabeça para o Palácio do Planalto, a CPI para investigar a suspeita de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
  • Gilberto Kassab – O presidente do PSD, que controla três ministérios, repetiu em declarações no feriado de 1º de maio e no dia 8 a lealdade a Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), de quem é secretário, e a intenção de lançar candidatos para concorrer com Lula em 2026.
  • PDT – O partido na Câmara anunciou rompimento com Lula no último dia 6 após a queda de Carlos Lupi da Previdência, em meio ao escândalo do INSS.
  • Ramagem – A Câmara aprovou por no dia 7 por 315 a 143 votos projeto que visa suspender toda a ação penal da trama golpista sob o argumento de que entre os réus há um deputado, Alexandre Ramagem (PL-RJ). O PT e governistas foram derrotados —e o STF já tem maioria em julgamento virtual posição contra a proposta dos parlamentares.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Porém, entretanto, no STF, ele ganha todas, conseguiu até sair da cadeia havendo sido condenado em três instâncias.

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Lula repete estada em hotel de luxo em Pequim que pertence ao governo chinês e tem diárias de até R$ 2.500

Foto: reprodução/The St. Regis Beijing

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, ficarão hospedados no hotel The St. Regis Beijing durante sua estada de 4 dias na capital chinesa.

É o mesmo hotel onde o presidente ficou hospedado quando visitou Pequim em abril de 2023. O empreendimento tem diárias de até R$ 2.500. Lula ficará no hotel por 4 dias. Chegará na noite deste sábado (10) e deixará a China na terça-feira (13).

O hotel pertence ao governo chinês. Em 2023, a estada do presidente foi oferecida como cortesia do país anfitrião. O Poder360 procurou o Itamaraty para perguntar se a nova estada também segue o mesmo molde, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.

Localizado próximo às embaixadas e ao centro financeiro, o hotel é um dos mais luxuosos da cidade.

VIAGEM DE LULA

A visita oficial começará em Xangai, na segunda-feira (12), quando Lula participará do seminário Brasil-China, organizado pela ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).

Já na terça-feira (13), o chefe do Executivo brasileiro participará da abertura do 4º Fórum China-América Latina e Caribe pela manhã. À tarde, Lula terá encontros bilaterais com autoridades chinesas.

No domingo (11), não há compromissos oficiais na agenda do presidente. Essa é a 5ª vez que Lula viaja para a China como presidente do Brasil.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Um tapa na cara de todos os brasileiros e um espancamento na turma do MBL e MST que ficam invadindo propriedades privadas enquanto seu Deus fica esbanjando em hotéis de alto luxo pagos com o dinheiro público.

  2. FOI PARA ISSO QUE EU APERTEI O 13 COM FORÇA 🤣😭 GOSTO É DE BANCAR SOCIALISMO E VIVER O CAPITALISMO E VER OS OTÁRIOS ACHANDO QUE GOSTO DE POBRES.

  3. Janja tava lá no hotel beira salgada!
    Eitaaaaaaaaaaa.
    Tá gastando meu dinheiro no luxo, e os filhos do nove dedos no Brasil tudo lascado

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Geral

VÍDEO: Papa Leão XIV explica escolha do nome em encontro com cardeais

O papa Leão XIV explicou o motivo para a escolha de seu nome em um encontro com cardeais, na manhã deste sábado (10/5). De acordo com o novo pontífice, a decisão faz referência ao papa Leão XIII, conhecido por abordar os desequilíbrios sociais no contexto da revolução industrial.

“Há várias razões, mas principalmente, o papa Leão XIII com a encíclica histórica Rerum Novarum, abordou a questão social no contexto da primeira Grande Revolução Industrial. Hoje, a igreja oferece a todos o seu patrimônio de doutrina social para responder a outra revolução industrial e o desenvolvimento da inteligência artificial, que apresenta novos desafios para a defesa da dignidade humana, da justiça e do trabalho”, esclareceu Leão XIV.

Nascido Robert Francis Prevost, o pontífice foi anunciado papa na última quinta-feira (8/5), no segundo dia do conclave. O líder religioso de 69 anos sucede Francisco, que esteve à frente da Santa Sé por 12 anos. Durante a conversa com os cardeais, Leão XIV fez menção ao seu antecessor.

“Neste momento, ao mesmo tempo triste e alegre, providencialmente envolto pela luz da Páscoa, gostaria que olhássemos juntos para a partida do saudoso Papa Francisco e para o Conclave como um evento pascal, uma etapa do longo êxodo pelo qual o Senhor continua a nos guiar rumo à plenitude da vida; e, nessa perspectiva, confiamos ao ‘Pai misericordioso e Deus de toda consolação’ a alma do Pontífice falecido e o futuro da Igreja”, disse.

Metrópoles

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VÍDEO: Bolsonaro anuncia nova visita ao RN nos dias 12, 13 e 14 de junho

Em vídeo postado nas redes sociais do senador Rogério Marinho (PL) e apresentado no Seminário Central do Projeto Rota 22, em Assu, o ex-presidente Jair Bolsonaro saudou o senador Rogério Marinho, secretário geral do Partido Liberal (PL) e lideranças regionais que participavam do encontro e anunciou nova visita ao Rio Grande do Norte nos dia 12, 13 e 14 de junho. Primeiro visitando Natal e, em seguida, estará em Mossoró, região Oeste, dentro da programação do Projeto Rota 22.

O Projeto Rota 22 nasce da liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro, do senador Rogério Marinho, em parceria com o Instituto Álvaro Valle e o PL Nacional. “A presença no RN, em junho, do ex-presidente Jair Bolsonaro, fortalece nossa base, inspira nosso povo e mostra que a direita está viva, unida e organizada para devolver o Brasil aos brasileiros”, disse o senador Rogério Marinho.

Fique conectado com o Rota 22 — Acesse o site plrota22.com.br e confira quando o projeto passará por sua região. Mais informações também estão disponíveis nas redes sociais, pelos perfis @pl22rn e @plnacional22, e no canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: canal.plrota22.com.br.

Realizado pelo PL, em parceria com o Instituto Álvaro Valle e sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Rogério Marinho, o Rota 22 promove oficinas e seminários em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Opinião dos leitores

  1. Será que esse infeliz ainda lembra-se do que ele gritava em alto e bom som: “ Vamos deixar de MiMiMi, não sou coveiro…”( Fica a pergunta.)

  2. Essa desgraça vem de novo? Atraiu 3 pragas, qual a será a 4°? Tomara que Deus, a quem ele não teme, mostre a esse energúmeno o caminho da saída o mais rápido possível!

  3. O jumento que fala sobre as vacinas e do rombo do INSS querendo culpar Bolsonaro, só pode ser desinformado ou mau caráter. 4 anos de governo Bolsonaro e zero de corrupção, ja nos governos do Luladrão e so corrupção. Bandido defende bandido

  4. Vem fazer oq aqui? Muito simples,”anistia”, ponto final. Nada mais. Não quer saber de ninguém e de mais nada, só e tão somente: “anistia”. E o gado, oh, achando que ele vem por alguma outra coisa. Ps.: Não sou petista.

  5. Bolsonaro! Os brasileiros “do bem” pede socorro, volta logo, o Brasil agoniza e só você pode salva-lo.

  6. Mito, Mito, Mito…
    Esse pelo menos não rouba nem deixa roubar, a extrema esquerda pira e treme de medo.

  7. Com muito orgulho estarei trabalhando, estudando e cuidando da minha vida que é o que todo cidadão deveria estar fazendo.

    1. O cabra fazer uma comitiva pra ir ver alguém que lhe negou vacina , que permitiu a fraude no INSS, que ‘pinta clima’ com menores… aí gosta!

    2. Kkkkk adoro os comentários dos acéfalos da esquerda , mais ainda nessa , o homi faz 3 anos q saiu da presidência e ainda tão colocando a culpa nele ? Homi faça o seguinte, mande seus larápias da esquerda assinar a CPI q resolve , ah tbm mande convocar o IRMÃO de Bolsonaro , vai q ele tá no meio tbm . Kkkkk para defender e apoiar ou tá mamando ou se identifica com ladrão . Ah só comentário “ AINDA BEM Q A NATUREZA CRIOU O CORONA VÍRUS”, quem falou isso ? Antes de defecar pela boca, vai estudar lê notícias , Brasil foi um dos países que mais vacinou no mundo.

    3. Nem negou vacina, nem é irmão do Frei Chico. Certo, PEIDINHO? Pede pra quadrilha assinar a CPMI! 💩💩

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Governo federal orientou polícias militares e civis dos estados a não prender invasores do MST durante o ‘Abril Vermelho’

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal emitiu um comunicado para as polícias militares e civis dos estados para que não prendessem invasores de terra durante o Abril Vermelho, onda de manifestações lideradas pelo MST.

O alerta veio em comunicado do Ministério do Desenvolvimento Agrário encaminhado às secretarias estaduais de segurança pública no dia 10 de abril e que foi obtido pela CNN.

Ele traz uma interpretação jurídica do artigo 313 do Código penal: “Salientamos que não cabe a decretação de prisão preventiva no caso da prática deste tipo penal isoladamente, pois o art.313 do Código de Processo Penal brasileiro (Decreto-Lei n.3689/1941) apenas admite esta decretação para “crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos”. Tampouco cabe a prisão em flagrante para este crime, pois, como dispõe o art. 69, parágrafo único, da Lei federal. n. 9.099/1995, o procedimento correto para este caso será a lavratura de termo circunstanciado e o encaminhamento do acusado ao Juizado Especial Criminal competente, ou a tomada de compromisso do acusado para que compareça ao JEC em data e hora a ser estabelecido pelo Juizo”, diz o documento, assinado por Claudia Maria Dadico, Diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Opinião dos leitores

  1. CARTA BRANCA PARA AS INVASÕES DE PROPRIEDADES E BADERNAS GENERALIZADAS…..ENQUANTO ISSO, O MOLUSCO ANALFABETO E SUA CANJA EM HOTEL DE LUXO EM PEQUIM RINDO DA NAÇÃO…. FIM DOS TEMPOS!!!

  2. Já imaginaram Bolsonaro presidente fazendo uma recomendação dessas, quantas horas o STF daria a Bolsonaro pra prestar esclarecimentos?

  3. Mais ou menos parecido com os morros do RJ. Estamos muito bem de segurança pública, faz o LÊ, jumentinhos!!! 🫏🫏🫏🫏💩💩💩

  4. Essa ideologia nefasta só trabalha preocupada em proteger e favorecer a preguiçoso, invasor e vagabundo, além de enganar pobre idiota, que não percebe que a esquerda só trabalha para eles se manterem pobres como massa de manobra, e não, saírem da pobreza.

  5. Eu fico imaginando, para quê servem as forças Armadas? Será que é só pra desfilar no dia 7 de setembro?

  6. esse é o Estado “Democrático de Direito” ou melhor, Estado Político de Quase Direito, in casu, deu-se sursis ao código penal

  7. Voltamos ao caos do velho oeste , onde que faz as leis é a vontade do xerife canhoto ! PQP As melancias apodreceram sob pode !porque nem maduras ficaram !

    1. Será que o dia no da propriedade reagindo, deve ser preso? Outra, as polícias estaduais são coordenadas pelos governadores, a união pode interferir nessa relação? Eu só tenho terra nas unhas de trabalhar, se tivesse propriedades iria ver com me defender.

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