Política

Veto de Fátima é derrubado e ALRN garante repasse automático de ICMS, IPVA e Fundeb direto às prefeituras do RN

Foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do RN (ALRN) promulgou uma lei que altera as regras de repasse de ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios.

A norma garante o repasse automático das parcelas devidas às prefeituras e veda a retenção desses valores em contas do Estado ou de órgãos da administração.

O ICMS, correspondente a 25% da arrecadação, deverá ser transferido até o segundo dia útil da semana. O IPVA, com 50% destinado aos municípios, será repassado diariamente. Já o Fundeb, com 20% da arrecadação, terá crédito até o segundo dia útil semanal.

A lei também estabelece prazo de 90 dias para adequação dos sistemas do Executivo.

A promulgação ocorreu após a derrubada do veto integral da governadora Fátima Bezerra (PT) ao projeto aprovado pelos deputados.

Opinião dos leitores

  1. No apagar das luzes a governadora do RN sofre uma derrota significativa.
    Ela segurou com mão de ferro a todo prefeito que não se curvou a sua vontade e só agora aos membros da ALRN tiveram coragem de fazer justiça.
    Tarde demais, todo RN passou 08 anos regredindo abelhas vistos.
    O RETROCESSO político e econômico no RN é sentido em todo lugar.
    O RN foi o estado que menos cresceu no Nordeste e amarga a falta de desenvolvimento como nunca antes em sua história.
    Isso é FATO, longe de ser questão política.

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JOSIAS DE SOUSA: Falas de Lula já não atenuam dano político do caso Lulinha

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

As declarações do presidente Lula sobre combate à corrupção já não seriam suficientes para reduzir o desgaste político provocado pelas investigações envolvendo seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. A avaliação é do colunista Josias de Sousa, do UOL.

Segundo o jornalista, Lula voltou a recorrer a um discurso utilizado na campanha de 2022, destacando mecanismos de controle e investigação criados durante seus governos. Em entrevista à Record neste domingo, o presidente afirmou que a corrupção é “uma coisa quase incontrolável”, exaltou a capacidade de investigação do país e a autonomia da Polícia Federal.

Lula também repetiu que ninguém está “acima da lei”, incluindo o próprio filho e seu ex-chefe de gabinete, Marcola, ambos alvos de investigações.

Para Josias de Sousa, porém, as falas já não conseguem conter o impacto político do caso. O colunista observa ainda que diminuíram nas redes ligadas ao PT as referências ao chamado “Bolsomaster”, expressão usada para explorar as relações do filho de Jair Bolsonaro com o banqueiro Daniel Vorcaro.

Enquanto adversários exploram eleitoralmente as investigações envolvendo Lulinha, Lula enfrenta a campanha sem poder assegurar publicamente a inocência do filho ou de seu ex-chefe de gabinete diante das suspeitas investigadas.

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DARK HORSE: Ancine registra filme sobre Bolsonaro, mas produção ainda será submetida à classificação indicativa do Ministério da Justiça

Foto: Divulgação

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) concedeu, no último dia 7, o Registro de Obra Estrangeira (ROE) para “Dark Horse”, filme de ficção inspirado na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O registro é uma etapa necessária para que o longa possa ser exibido comercialmente no Brasil.

Após a homologação do CRT, o filme ainda precisa ser submetido à classificação indicativa pelo Ministério da Justiça, para, somente assim, estar apto a ser exibido comercialmente no Brasil.

A expectativa dos produtores de “Dark Horse” é exibir a obra em novembro, após o período eleitoral, quando a veiculação da obra poderia ser considerada propaganda política irregular.

“Dark Horse” tem o ator Jim Caviezel no papel de Bolsonaro e foi produzido nos Estados Unidos. No Brasil, a distribuição ficará a cargo da Europa Filmes, sob o título “O Azarão”.

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[VÍDEO] AVIÃO EM CHAMAS: piloto aciona paraquedas antes de queda em MG e sobrevive

Um avião pegou fogo e caiu nesta terça-feira (25), em Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. O piloto, de 29 anos, conseguiu acionar o paraquedas da aeronave antes da queda e sobreviveu. Ele sofreu apenas ferimentos leves.

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OPERAÇÃO DEALER: PF faz operação no RN contra grupo suspeito de usar os Correios para enviar drogas para outros estados do país

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (25) a Operação Dealer, contra um grupo suspeito de usar os Correios para enviar drogas do Rio Grande do Norte para diferentes regiões do Brasil.

A ação cumpre mandados de prisão preventiva, busca e apreensão e busca pessoal em Natal e Extremoz. De acordo com a PF, a investigação começou após a interceptação de encomendas contendo drogas como maconha e haxixe.

As apurações identificaram pelo menos 79 remessas postais suspeitas ligadas ao grupo. Os investigados utilizariam dados pessoais de terceiros para esconder a identidade dos remetentes e contratos fraudulentos com plataformas de intermediação postal para gerar etiquetas, pagar os envios e despachar as encomendas.

A PF também busca celulares, equipamentos eletrônicos e documentos que possam ajudar a revelar a extensão do esquema e identificar outros envolvidos. Os investigados poderão responder por tráfico interestadual de drogas, associação para o tráfico e falsidade ideológica, além de outros crimes que possam ser descobertos durante a investigação.

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Virada no Oeste: a 40 dias das eleições, prefeito Waltinho e sete vereadores de Lucrécia deixam Allyson e apoiam Álvaro Dias

Foto: Divulgação

O prefeito de Lucrécia, Waltinho Araújo, anunciou oficialmente nesta segunda-feira (24) seu apoio à candidatura de Álvaro Dias ao Governo do Rio Grande do Norte. A adesão foi acompanhada por nove vereadores do município, que também passaram a apoiar o projeto de Álvaro para o Governo do Estado.

O anúncio foi feito durante o encontro que reuniu prefeitos e lideranças políticas do Oeste potiguar, em Pau dos Ferros, e marcou a adesão oficial de Waltinho e do grupo político de Lucrécia à candidatura de Álvaro Dias.

Waltinho Araújo integrava o grupo político que apoia a candidatura de Allyson Bezerra. A mudança representa mais um movimento importante no cenário político do Oeste potiguar e amplia a base de apoio de Álvaro Dias na região.

Também declararam apoio a Álvaro Dias o presidente da Câmara, Didi Soldado, e os vereadores Édson Soares, Edilma, Joilma, Josimar, Edivan e Lindalice. O grupo também conta com o apoio da vice-prefeita Lara e da ex-prefeita Ceição Nascimento.

A adesão de Waltinho e das lideranças de Lucrécia fortalece a articulação política de Álvaro Dias no Oeste e se soma aos apoios que vêm sendo anunciados à candidatura ao Governo do Estado. O movimento ocorre a pouco mais de 40 dias das eleições de 2026.

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PF aponta três tentativas frustradas de Lulinha para fechar contratos no Ministério da Saúde

Foto: Reprodução

Investigações da Polícia Federal apontam que Lulinha teria participado, junto com a lobista Roberta Luchsinger e o empresário Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, de três tentativas de fechar negócios com o Ministério da Saúde durante o governo Lula (PT).

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, as tratativas envolviam contratos que poderiam movimentar valores milionários. Entre elas estava uma proposta de venda de R$ 627 milhões em medicamentos à base de cannabis, além de negociações para fornecimento de testes rápidos para dengue e outras arboviroses.

Houve também uma tentativa de viabilizar parcerias produtivas com a Iquego (Indústria Química do Estado de Goiás), laboratório público ligado ao governo estadual. Nenhuma das três iniciativas, porém, foi concretizada. As propostas foram barradas ou não avançaram na área técnica do Ministério da Saúde.

No caso do canabidiol, a ideia era centralizar no governo federal a compra dos medicamentos para atender pacientes que obtiveram na Justiça o direito ao tratamento. O plano previa o fornecimento de cerca de 1,2 milhão de frascos por ano por quatro empresas, entre elas a WorldCann, ligada ao “Careca do INSS”.

A PF também investiga a atuação de Roberta Luchsinger como lobista e aponta Lulinha como possível beneficiário indireto de suas ações. A investigação ainda identificou pagamentos de despesas pessoais de Marco Aurélio Ribeiro, mais conhecido como “Marcola”, ex-chefe de gabinete de Lula, feitos pela empresária em 2024.

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[VÍDEO] GAFE: Zema diz na sabatina do Jornal Nacional que tem programas “contra as mulheres”

Primeiro candidato a presidente a participar da sabatina no Jornal Nacional, na segunda-feira (24), Romeu Zema (NOVO) cometeu uma gafe ao ser questionado sobre suas propostas para o combate à violência contra as mulheres.

“Eu tenho uma série de programas contra as mulheres, que inclusive eu levei adiante”, disse o candidato.

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GENIAL/QUAEST: Pesquisa feita na mesma semana da vinda de Lula mostra Cadu crescendo e Allyson “sangrando” na disputa pelo Governo do RN

Fotos: Reprodução

A Genial/Quaest divulgou na noite de segunda-feira (24) uma nova pesquisa sobre a disputa para o Governo do Estado. O levantamento foi feito, coincidentemente ou não, na mesma semana da vinda de Lula (PT) ao Rio Grande do Norte. Os pesquisadores do instituto foram a campo de 20 a 23 de agosto. Na quinta-feira (20), o presidente esteve em Natal e participou de um comício com o candidato petista Cadu Xavier na Arena das Dunas.

Essa “coincidência” resultou no crescimento de Cadu Xavier, que fez Allyson Bezerra (União Brasil) “sangrar”. O cenário apontado pela pesquisa estimulada, ao final, foi de um empate técnico entre os três principais candidatos, dentro da margem de erro, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Allyson Bezerra lidera com 25%, apenas quatro ponto à frente de Cadu Xavier, que tem 21%, enquanto Álvaro Dias (PL) surge com 19%, apenas dois pontos atrás do candidato do PT.

A passagem de Lula pelo RN, segundo a fotografia de momento da pesquisa, provocou uma mudança no cenário da disputa eleitoral, apontando para a perda da antes folgada liderança de Allyson Bezerra, que agora vê os dois adversários, Cadu Xavier e Álvaro Dias, encostarem nele na briga pelas duas vagas do segundo turno.

A pesquisa ouviu 804 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 20 e 23 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança é de 95%. O levantamento foi contratado pela Inter TV Cabugi e está registrado no TSE sob o número RN-00876/2026.

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TikTok é multado em R$ 153,7 milhões por falhas na proteção de crianças e adolescentes

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Agência Nacional de Proteção de Dados multou a ByteDance, dona do TikTok, em R$ 153,7 milhões por falhas no tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25).

Segundo a agência, o TikTok cometeu cinco violações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Entre os problemas apontados estão o tratamento de dados de menores sem respaldo legal e a falta de mecanismos eficazes para impedir o cadastro e a coleta irregular de informações desse público.

Além da multa, a ByteDance terá de eliminar dados coletados irregularmente e adotar novas medidas de proteção. Contas de menores de 16 anos terão configurações de privacidade mais restritas, e a plataforma deverá ampliar o controle parental e os filtros para conteúdos inadequados.

As mudanças também atingem quem utiliza o TikTok sem criar uma conta. Nesse tipo de acesso, serão suspensos anúncios no Brasil e bloqueados recursos como mensagens diretas, transmissões ao vivo, comentários e outras interações sociais. A recomendação de conteúdo também será menos personalizada.

A ByteDance poderá recorrer da multa ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados no prazo de dez dias úteis.

Com informações do g1

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“Mar à Vista”: Daniela Fernandes canta Djavan em espetáculo no Teatro Sandoval Wanderley


A cantora e compositora potiguar Daniela Fernandes apresenta, nesta sexta-feira, 28 de agosto, às 19h, no Teatro Sesc Sandoval Wanderley, em Natal, o espetáculo “Mar à Vista: Daniela Fernandes canta Djavan”. O show propõe um mergulho na obra de um dos nomes mais importantes e singulares da música brasileira, em uma noite dedicada aos afetos e às memórias despertadas pelas canções do compositor alagoano.

Com acesso gratuito, mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível (exceto sal), o espetáculo é resultado de um processo de pesquisa e mergulho no universo musical vasto de Djavan. A partir desse encontro, a artista constrói uma apresentação que percorre diferentes momentos da obra do compositor, aproximando suas canções das próprias referências, memórias e experiências musicais de Daniela.

No repertório, estão sucessos que atravessam os tempos, como “Lilás”, “Samurai”, “Pétala” e “Avião”, entre outras canções escolhidas para conduzir o público por uma viagem pela versatilidade tão marcante da discografia de Djavan.

Mais do que revisitar grandes clássicos, “Mar à Vista” parte da música como vetor dos sonhos, dos reencontros e da transformação coletiva. A proposta é apresentar ao público um novo olhar sobre canções já incorporadas à memória afetiva brasileira, preservando a historicidade das composições e, ao mesmo tempo, imprimindo a identidade artística da interpretação de Daniela Fernandes.

“Mar à Vista: Daniela Fernandes canta Djavan” tem o patrocínio da Prefeitura do Natal e o apoio do Sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc.

Sobre Daniela Fernandes

Nascida em Natal, Daniela Fernandes é cantora, compositora e bailarina. Iniciou sua trajetória profissional na música em 2015, como vocalista e produtora do projeto cultural Ribeira Boêmia, do qual participou até 2020, dividindo o palco com artistas de projeção nacional.

Entre 2017 e 2021, integrou a SESI Big Band como vocalista, participando de diversos espetáculos em Natal e em outras cidades dentro e fora do Rio Grande do Norte.

Em 2021, deu início à sua trajetória autoral com o lançamento do single “Canção de Oferenda”. Em 2023, lançou o EP “Ressalto”, que ganhou apresentações no Rio Grande do Norte e em São Paulo. Em 2025, apresentou o single “Chama pelo Nome”, dentro do projeto Terráquea, dando continuidade à construção de uma obra própria marcada pelo diálogo entre a música, a poesia do cotidiano e suas referências artísticas.

SERVIÇO

“Mar à Vista: Daniela Fernandes canta Djavan”

Data: 28 de agosto de 2026, sexta-feira
Horário: 19h
Local: Teatro Sesc Sandoval Wanderley
Endereço: Av. Presidente Bandeira, s/n – Alecrim, Natal/RN
Acesso: Gratuito, com sugestão de doação de 1 kg de alimento não perecível (exceto sal).

Retirada de Ingressos:

LOTE 1: On-line no Sympla, dia 27/08, quinta-feira, às 9h

LOTE 2: Presencial na bilheteria do Teatro, dia 28/08, sexta-feira, às 18h

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