A defesa do vice-governador da Bahia, João Leão (PP), reforçou o pedido que já tinha feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser excluído de um dos inquéritos da Operação Lava-Jato. Em março, quando foi confirmando que Leão era um dos investigados por suspeitas de corrupção na Petrobras, ele soltou nota dizendo que ficou surpreso com a notícia, mas que estava “cagando e andando” para isso.
Na petição entregue ao STF, o advogado Gamil Föppel sustenta que as acusações contra seu cliente são baseadas em trechos descontextualizados da delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Föppel acrescenta que Costa retificou suas declarações em depoimento prestado à CPI da Petrobras na Câmara. Na ocasião, diz o advogado, o ex-diretor da estatal negou categoricamente possuir qualquer relação com Leão.
Föppel voltou a defender o arquivamento da investigação contra o vice-governador e pediu acesso à íntegra de todos os termos de delação premiada já firmados relacionados ao caso. Além disso, solicitou novamente acesso à íntegra de procedimentos já arquivados pelo Ministério Público Federal (MPF) dentro da Operação Lava-Jato ou com alguma relação com a investigação aberta contra Leão.
“Efetivamente, demonstrou-se que as únicas referências (lacônicas, imprestáveis) ao peticionário (João Leão), constantes dos autos, estão desacompanhadas de qualquer outro elemento concreto. Com efeito, verificou-se que este requerente não está inserido em uma conjuntura fática, nem ao menos indiciária, da prática de crimes que enseje o prosseguimento da investigação criminal em seu desfavor. Sendo assim, a insuficiência do conjunto probatório e a ausência de indícios mínimos de tipicidade penal revelam a necessidade imediata de arquivamento do correlato apuratório”, afirmou Föppel na nova petição.
A defesa diz ainda que, mesmo sem razão para a continuidade da investigação, Leão se coloca novamente à disposição da polícia e da Justiça para prestar esclarecimentos e apresentar os documentos que possam ser úteis para a apuração dos fatos, além de qualquer outra medida necessária. “Com isso, demonstra seu intuito de colaborar com as investigações, que decerto culminarão com o reconhecimento da sua inocência”, diz trecho da petição.
Em março, a reação do vice-governador à inclusão do seu nome na lista dos investigados foi alvo de críticas em razão das palavras que ele usou. “Acredito que pode ter sido por ter recebido recursos em 2010 das empresas que estão envolvidas na operação. Mas, botar meu nome numa zorra dessas? Não entendo. Estou cagando e andando, no bom português, na cabeça desses cornos todos. Sou um cara sério, bato no meu peito e não tenho culpa”, disse ele na época.
O relator do inquérito é o ministro Teori Zavascki. O STF está de recesso e voltará a funcionar normalmente na próxima semana. Até lá, cabe ao presidente do tribunal, o ministro Ricardo Lewandowski, tomar decisões para os casos que chegam à corte. Mas é pouco provável que ele vá deliberar sobre o assunto.
O Globo
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