Foto: Fábio Rodrigues
O presidente Jair Bolsonaro utilizou um voto proferido por Alexandre de Moraes em 2019 para torpedear a condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal ao deputado Daniel Silveira a partir de outro voto do mesmo Moraes.
“Tudo aqui tem jurisprudência do senhor Alexandre de Moraes”, disse o presidente ao anunciar a edição do decreto que concedeu a Silveira o instituto da graça, uma modalidade de perdão que o presidente concede a criminosos. “Estamos cumprindo à risca o que lá atrás decidiu o senhor Alexandre de Moraes”, disse.
A decisão a que Bolsonaro se refere foi tomada em maio de 2019. Por 7 votos a 4, o Supremo validou um decreto de indulto que o ex-presidente Michel Temer havia assinado no Natal de 2017. Relator do caso, o ministro Luis Roberto Barroso suspendera os efeitos de trechos do decreto que considerou demasiadamente concessivos com criminosos. Submetida à apreciação do plenário, a liminar de Barroso foi derrubada.
Prevaleceu um voto divergente de Alexandre de Moraes, indicado para o Supremo por Michel Temer, a quem servira como ministro da Justiça. No seu voto, Moraes sustentou a tese segundo a qual o Supremo não tem poderes para reescrever decretos de indulto editados pelo presidente.
Bolsonaro sustenta que o mesmo raciocínio se aplica ao decreto que editou para conceder ao aliado Daniel Silveira o instituto da graça, uma modalidade de perdão de condenados. O presidente afirma que Moraes e seus colegas de Supremo terão de lhe conceder o mesmo tratamento dispensado a Temer. Do contrário, promete reagir.
Ironicamente, Bolsonaro utilizara a decisão do Supremo a favor de Temer para assegurar que, no seu governo, não haveria refresco para condenados.
Josias de Souza, do UOL
A expressiva maioria dos educadores das universidades públicas do Brasil são todos esquerdopatas porque é moda e por isso lavam cerebralmente a grande parcela da estudantada cenil é viciada em drogas porque é moda…..o Brasil tá fundido com essa turma no futuro 👎🏻
“Lula concede refúgio a Cesare Battisti”, de 31 de dezembro de 2010, quando o então presidente Lula concedeu refúgio ao terrorista italiano Cesare Battisti, acusado de quatro homicídios na década de 70, quando era militante de um grupo extremista de esquerda. A decisão foi anunciada no último dia de Lula no Palácio do Planalto.
Xeque Mate!!!
Kkkk
Mito 22
Xandão está sendo legalista e bolsonaro está tentando soltar bandido condenado.em última imstância
Nada melhor do que um dia atrás do outro, se vale para um, tem que valer para todos. O presidente Bolsonaro foi cirúrgico nessa medida.
Interessante é que, quando o STF decide algo que favorece essa turma que está no governo, aí a justiça prevaleceu se a decisão for contrária, o mundo desaba sobre todos os ministros que votaram contra.
Foi o que aconteceu no dia 05/03/2022, por ocasião do julgamento pelo STF na Revisão dos aposentados do INSS denominada de REVISÃO DA VIDA TODA, que ocorria no plenário virtual, desde abril de 2021, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vista após a votação tá empatada com placar de 5 x 5. Com pedido de vista o ministro tem um tempo para analisar melhor o processo. Assim foi procedido pelo Alexandre de Moraes e devolvido para continuação do julgamento virtual em 25 de fevereiro com data para terminar em 05 de março deste ano de 2022. com o voto do ministro ALEXANDRE DE MORAES favorável a os aposentados estabelecendo uma vitória dos aposentados de 6 x 5. Faltando 30 minutos para para conclusão em 05 de março e o presidente da Corte proclamar o resultado dando vitória a os aposentados, aconteceu o inusitado o ministro KÁSSIO NUNES MARQUES , atendo AGU pede DESTAQUE total fora do regramento regimental embasado tão somente na Resolução 642, provavelmente a manobra não terá êxito, se tiver o julgamento começará do zero em plenário físico prejudicando os aposentados.
Bolsonaro 2022.
Eu acho é GRAÇA, parabéns Presidente. Se dança conforme a música!!!!
Chupa essa Cabeça de Ovo!!!!
Chupa essa cabeça de ovo podre.
O indulto ao temer foi dentro de uma decisão coletiva, no caso do deputado condenado, foi dado, especificamente, pra ele. Quando o miliciano dizia bandido bom é bandido morto, na verdade, não valia para os deles, para os deles, bandido bom é com indulto.
Cospe no prato que come, cala essa boca, o Presidente lhe deu 33% de aumento seu esquerdopata doente!
Se usas o adjetivo de Bandido para Daniel por “crime” de opinião, mesmo a constituição dizendo que isso não é crime .. qual o adjetivo você usaria para o Lula condenado por crime de corrupção em todas as instancias ?
“Bombardeia” essa foi a boa do dia.
Xandão ainda vai mandar buscar o miliciano, aguardem.
Xupaaaaaaaa, a esquerda não cansa de delirar e passar vergonha . Um comentário acima de um prof. Já sabemos que a maioria é de esquerda, mas esquece que o Presidente deu 33% de aumento , são uns alienados que não reconhecem quem pratica o bem !
Já deu hoje????
Ainda falam que o supremo não ajuda o presidente
Defendes a democracia ou a ditadura ?