Após a entrevista de Pablo Marçal (PRTB) depois do debate, seu assessor Marcos Vidal e o ex-senador José Aníbal, vice na chapa de Datena e presidente do diretório municipal do PSDB, discutiram ao lado dos jornalistas. Aníbal acusou Marçal de estar “vendendo bonezinho” na internet e Vidal reagiu.
UOL
Foto: Agência Brasil
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, nesta segunda-feira (9/9), no Senado Federal, o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento tem a assinatura de mais de 150 deputados e contou com o apoio eletrônico de mais de 1 milhão de brasileiros.
O pedido foi entregue pessoalmente no gabinete da presidência da Casa nas mãos do chefe do Poder Legislativo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A decisão de abrir um processo de impeachment contra ministros do STF depende do aval do presidente do Senado.
No sábado (7/9), bolsonaristas foram para a Avenida Paulista, em São Paulo (SP), para pedir a saída do ministro. O ato havia sido convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cartazes com “Fora Alexandre de Moraes” e “Abaixo a Ditadura” eram maioria entre os apoiadores, que protestam contra a inelegibilidade do ex-chefe do Executivo e contra a decisão que suspendeu a rede social X no Brasil.
Pacheco já sinalizou que não fará nenhum movimento no sentido de dar prosseguimento a um processo de impeachment contra ministro do STF. Nos atos de sábado, o congressista foi um dos alvos dos manifestantes que estavam na Paulista. Atualmente, não há prazo para os chefes das Casas Legislativas decidirem sobre um pedido que chega ao Congresso Nacional.
Como mostrou o Metrópoles, O Senado nunca avançou com um pedido de impeachment contra ministros do Supremo. Nem nos últimos anos, quando na gestão de Jair Bolsonaro (PL), o próprio ex-presidente chegou a ingressar com pedido contra Moraes, depois de fazer várias críticas públicas contra o magistrado, a proposta avançou. Poucos dias depois, Pacheco negou a solicitação por “não haver justa causa”.
Fonte: Metrópoles
Fonte: Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos contra o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022. A CCJ ainda pautou para o mesmo dia quatro projetos de lei que limitam a ação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os atos de que trata o projeto de anistia são os que promoveram o bloqueio de estradas e acampamentos em frente aos quartéis que terminaram com o 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo a adoção de um golpe militar no Brasil.
Segundo o artigo 1º do projeto de lei, “ficam anistiados manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei”.
A votação ocorre três dias após ato na avenida Paulista, em São Paulo, pedir a anistia aos envolvidos nos atos contra a eleição e também o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que conduz as investigações contra a suposta tentativa de golpe de Estado depois da eleição de 2022.
A anistia proposta abarca também o financiamento, organização ou apoio de qualquer natureza aos atos golpistas, incluindo comentários ou publicações nas redes sociais. A anistia também atinge as restrições impostas pela Justiça Eleitoral ou Comum em decorrência de processos ou inquéritos “de qualquer forma relacionados ao descrito no Art. 1º”.
O autor do projeto, o deputado major Vitor Hugo (PL/GO), ex-líder do governo Bolsonaro na Câmara, justifica que os atos que pediam um golpe militar no país foram legítimos e conduzidos por cidadãos inconformados como se deu o processo eleitoral de 2022.
“A busca de uma solução pacificadora para as controvérsias decorrentes desse processo nos impele a apresentar esse projeto de lei que visa construir pontes de maneira que possamos enfrentar os desafios da fase que virá com serenidade e desassombro”, justificou o parlamentar.
O deputado federal e membro da CCJ, Orlando Silva (PCdoB/SP), afirmou à Agência Brasil que essa proposta é uma provocação e que os partidos contrários farão a obstrução da matéria. “Sua aprovação seria a demonstração de que o crime compensa, demonstraria desprezo da Câmara dos Deputados com a democracia”, comentou.
No Brasil, é crime tentar depor – por meio da violência ou de grave ameaça – o governo legitimamente constituído ou impedir e restringir o exercício dos poderes constitucionais, conforme define a Lei 14.197/2021. Essa legislação também considera crime incitar, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas e os demais poderes constitucionais. As penas variam e podem chegar a 12 anos de cadeia.
Após a sessão marcada para analisar a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, a CCJ da Câmara terá outra sessão para votar quatro projetos de lei que limitam a ação do Supremo Tribunal Federal (STF).
As propostas facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal; limitam as decisões monocráticas do Supremo; permitem ao parlamento suspender decisões da Corte; e incluem a “usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo no rol dos crimes de responsabilidade dos ministros do STF”.
Os críticos afirmam que esses projetos foram colocados na pauta em resposta à ação do STF que suspendeu o pagamento de emendas parlamentares. A ação do Supremo foi motivada para dar mais transparência, eficiência e rastreabilidade aos recursos públicos manipulados por deputados e senadores. Já os parlamentares favoráveis argumentam que os projetos são necessários para evitar que o Supremo invada as competências do Legislativo.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Cedida
Guamaré, 09 de setembro de 2024 – A Justiça Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Macau/RN deferiu o registro de candidatura de Hélio Willamy Miranda da Fonseca, conhecido como Hélio de Mundinho, para concorrer ao cargo de Prefeito do Município de Guamaré nas próximas eleições.
Em sua decisão, a Juíza Eleitora Andrea Cabral Antas Câmara julgou improcedentes as ações de impugnação ajuizadas pelo Partido Progressistas e pela Coligação Juntos por Guamaré (Podemos/Republicanos), que alegavam a inelegibilidade de Hélio de Mundinho com base no argumento de continuidade de mandato do mesmo grupo familiar à frente da Prefeitura.
A magistrada analisou detalhadamente o histórico de ocupação do Poder Executivo Municipal desde 2009 e concluiu que, no quadriênio 2021-2024, Hélio de Mundinho não exerceu efetivamente o mandato de Prefeito, uma vez que não chegou a ser diplomado nem tomar posse no cargo. Além disso, a curta passagem do irmão de Hélio, Eudes Miranda da Fonseca, pela Prefeitura em 2021, foi considerada mera substituição legal e provisória, não configurando sucessão apta a ensejar a inelegibilidade.
Dessa forma, a Juíza Eleitoral entendeu que não houve consolidação do quinto mandato consecutivo do mesmo grupo familiar à frente da Prefeitura de Guamaré, deferindo, portanto, o registro de candidatura de Hélio de Mundinho para concorrer ao cargo de Prefeito na chapa da Coligação UNIDOS POR GUAMARÉ [MDB/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)], sob o número 45.
“Apesar de todas as tentativas de me tirar da disputa eleitoral, a justiça prevaleceu. Agradeço a Deus por essa oportunidade de concorrer novamente ao cargo de Prefeito de Guamaré. Sei que a justiça maior é a de Deus, e com a força do povo, vamos vencer nas urnas. Estou confiante de que, com a graça de Deus, iremos continuar o nosso trabalho pelo desenvolvimento do nosso município. Será como sempre foi: Deus, Hélio e o povo”, afirmou Hélio de Mundinho.
Foto: Reprodução/Instagram/Macaé Evaristo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu nesta segunda-feira (9) a deputada estadual de Minas Gerais Macaé Evaristo (PT) como sucessora de Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A posse deve ser na semana que vem.
“Recebi um convite muito afetivo do presidente Lula, que diz conhecer minha trajetória de luta pelos direitos humanos e antirracista”, afirmou a nova ministra após ser escolhida pelo presidente.
Silvio Almeida foi demitido na sexta-feira (6) após virem à público denúncias de assédio sexual contra o então ministro. Almeida nega as acusações.
Após a escolha, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que a nova ministra é combativa na defesa da educação, dos direitos humanos e dos direitos de crianças e adolescentes.
“Com Macaé Evaristo, do PT de Minas, no Ministério dos Direitos Humanos, o presidente Lula nomeia uma mulher negra, combativa, com história de lutas e realizações na defesa da educação e dos direitos humanos, das crianças e adolescentes”, escreveu Gleisi em suas redes sociais.
Prima da escritora Conceição Evaristo, Macaé é deputada estadual pelo PT em Minas Gerais.
É professora desde os 19 anos, graduada em Serviço Social, mestre e doutoranda em educação. Foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal (2005 a 2012) em Belo Horizonte e estadual (2015 a 2018) de Educação.
Além de Macaé Evaristo, outras duas mulheres negras figuraram como cotadas para assumir o cargo:
A deputada estadual Macaé Evaristo foi eleita em 2022 com mais de 50 mil votos. Antes, foi eleita em 2020 para o cargo de vereadora de Belo Horizonte.
Macaé já atuou no governo federal durante o governo de Dilma Rousseff. Em 2013 e 2014, foi titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC).
Ao longo de sua carreira política e profissional, coordenou programas como a implantação de Escolas Indígenas, a Escola Integral em Minas Gerais, a Escola Integrada em BH e as cotas para ingresso de estudantes de escolas públicas, negros e indígenas no ensino superior, quando esteve no MEC.
Fonte: g1
Foto: imagem ilustrativa gerada com IA/Freepik
O prefeito Álvaro Dias vai inaugurar nesta terça-feira (10), ao meio-dia, o Hospital Municipal Veterinário de Natal. A unidade será a primeira da cidade aberta pela rede pública e vai funcionar na Rua Dr. Barata, 233, Ribeira.
Serão ofertados serviços diversos, desde consultas (priorizando urgências e emergências), até cirurgias, passando ainda por exames e tratamento ambulatorial. Colocando estes serviços em números, a meta é que o Hospital Veterinário efetue mais de três mil procedimentos por mês, incluindo ainda diagnósticos por imagem, 50 cirurgias e mais de 500 consultas. Serão atendimentos, evidentemente, gratuitos, sobretudo para os tutores que não têm acesso à assistência privada na área médico-veterinária.
O termo de colaboração para a operacionalização do Hospital Municipal Veterinário foi assinado na última quinta-feira (5) pelo prefeito Álvaro Dias. A unidade de saúde será gerida pela Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada pelo edital lançado pela gestão municipal.
O contrato terá a vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado de acordo com a disponibilidade operacional, respeitada a capacidade diária dos equipamentos a serem implantados. A parceria prevê a disponibilização de profissionais, equipamentos, móveis, material de consumo e demais itens necessários à prestação de serviços médico-veterinários para cães e gatos.
Com informações de Novo Notícias
Imagens: Waldson Balbino/TV Jornal/SBT
A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra deixou, por volta das 15h desta segunda-feira (9), a Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste da cidade. Deolane foi liberada após colocação de tornozeleira eletrônica, dentro da unidade penal.
Deolane deixou o presídio cercada por populares e por jornalistas. Logo que os fãs viram a influenciadora se aproximando começaram a gritar. Deolane pediu para que as pessoas que a aguardavam dessem passagem para ela. Sem poder falar sobre o processo, uma das medidas cautelares determinadas pela Justiça, a influenciadora disse que “foi calada” e é vítima de uma “injustiça”.
“Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. […] Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada”, disse Deolane ao sair da cadeia.
A monitoração eletrônica foi uma das exigências da Justiça para a concessão da liberdade, baseada no artigo 318A do Código Penal e por um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de 2018, que substitui a prisão preventiva por domiciliar de gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.
Deolane é mãe de três filhos: uma menina de 8 anos, além de um filho de 20 e outro, de 18.
A decisão pela liberdade de Deolane foi tomada na manhã desta segunda-feira (9), pela 4ª Câmara Criminal, após uma indefinição sobre quem deveria julgar o habeas corpus. A mãe de Deolane, Solange Bezerra, vai continuar presa, pois o pedido de liberdade dela foi negado.
A prisão domiciliar deve ser cumprida todos os dias, incluindo fins de semana. Além disso, Deolane não pode ter contato com os demais investigados, nem se manifestar por meio de redes sociais, imprensa, ou outros meios de comunicação.
Procurado, o TJPE disse que não pode se pronunciar sobre o assunto.
Segundo informações obtidas pelo g1, a decisão também beneficia Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte. Até a última atualização desta reportagem, o g1 não tinha informações sobre a idade do filho de Maria Eduarda.
Além do habeas corpus, a família disse que entrou com um pedido de revogação da prisão preventiva, que também está sob análise da Justiça.
A empresária, advogada e influenciadora foi presa na semana passada durante uma operação que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro proveniente de jogos de azar.
Essa “meliante” já está descumprindo as condicionantes para ficar em prisão domiciliar. Cadeia nela já!
Rico preso é abuso de autoridade.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil e REUTERS/Gonzalo Fuentes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou análise da Polícia Federal (PF) sobre a justificativa dada pelo X para permitir que perfis suspensos por ordem judicial continuem a fazer transmissões ao vivo na plataforma. A medida acolhe um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A solicitação do procurador-geral, Paulo Gonet, foi feita a Moraes em um inquérito que apura a suposta prática dos delitos de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime por parte do empresário Elon Musk, dono do X. O objetivo é verificar se as explicações técnicas apresentadas pela rede social — antes do imbróglio envolvendo a suspensão de suas atividades — são plausíveis.
Em abril, a PGR já havia pedido ao STF providências para que os representantes do X no Brasil informassem se Musk determinou a publicação de postagens em perfis suspensos por determinação judicial.
A PGR também queria saber sobre eventual reabilitação de perfil que havia sido suspenso por ordem judicial e quem na empresa determinou o ato e quantos e quais perfis teriam sido reativados.
Os antigos representantes da empresa no Brasil argumentaram ao STF que houve uma “falha técnico-operacional” no acesso pelo aplicativo. Segundo os advogados do X, as “providências” para corrigir o problema já foram solicitadas. O X diz que os casos foram “absolutamente excepcionais”.
Essa apuração contra Elon Musk foi aberta por Moraes antes do episódio envolvendo a suspensão do X, determinada pelo ministro na última sexta-feira. As providências foram tomadas depois de Musk ameaçar descumprir decisões judiciais e fazer críticas e ataques à Justiça brasileira.
O Globo
Após a Justiça suspender a divulgação dos resultados da pesquisa registrada sob o n° RN- 06175/2024, o Instituto Data Census emitiu uma nota de esclarecimento. O instituto nega qualquer irregularidade no levantamento. Confira a íntegra abaixo:
Nota de esclarecimento da Data Census LTDA
Inicialmente cumpre esclarecer os fatos sobre a presente notícia. A representação que foi protocolada em face da Data Census Ltda, com vistas a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa registrada sob o n° RN- 06175/2024, não trata de “direcionamento de uma das perguntas estimuladas do formulário”, conforme noticiado por este blog.
Na verdade, a representação buscou a suspensão da pesquisa sob a argumentação de que no questionário da pesquisa RN- 06175/2024 não foram apresentados todos os nomes dos candidatos e candidatas que concorrem à prefeitura de Parnamirim. Tal ausência violaria o art. 3° da Resolução 23.600/2019 do TSE.
Contudo a argumentação trazida na representação carece de verdade, uma vez que, conforme consta do questionário do registro da pesquisa, os nomes de todos os candidatos e candidatas que concorrem a prefeitura de Parnamirim estavam listados no questionário e foram apresentados a todos os entrevistados.
Nesse contexto, a pesquisa obedeceu a todos os ditames da legislação e, em especial, o art. 3° Resolução 23.600/2019 do TSE.
Sobre a Decisão Judicial: Cumpre esclarecer que o fato da Juíza da 50ª Zona Eleitoral de Parnamirim ter concedido liminar para suspender a pesquisa, não significa afirmar que existe irregularidade na pesquisa, pois de fato não há.
Em relação ao confronto apresentado no questionário, não existe nem uma ilegalidade. Não obstante, não existe norma proibitiva que impeça a realização de confrontos em pesquisa eleitoral, nem, tampouco, norma que imponha que se realize confronto entre todos os candidatos que concorrem ao pleito.
A legislação é clara quando prevê, no Art. 3° da Resolução 23.600/2019 – TSE, que deve ser apresentado aos entrevistados a lista com todos os nomes de candidatos e candidatas cujo registro tenha sido requerido. NESSE PONTO NÃO EXISTE VIOLAÇÃO A NORMA, UMA VEZ QUE TODOS OS NOMES FORAM APRESENTADOS NA PERGUNTA ESTIMULADA DA PESQUISA.
A campanha em São José do Campestre esquentou de vez e o atual prefeito Eribaldo Lima (MDB) tem intensificado as caminhadas e o contato com o povo. Com pouco mais de um ano de gestão, pois assumiu após o falecimento do prefeito anterior, Eribaldo tem conseguido realizar ações e obras, principalmente na saúde e na educação.
Eribaldo é filho de Dona Dulce, uma ex-vereadora de 7 mandatos e é tido como uma pessoa educada e com carisma, o que tem facilitado as suas visitas em todos os bairros e comunidades do município. O prefeito tem recebido muitas adesões como João do Milho e família, Zezinho Catenal, figura muito querida e ligado ao esporte e até o policial Leto, que há várias eleições não tinha partido político e decidiu apoiar o prefeito.
Muitas outras adesões estão chegando e a campanha de Eribaldo cresce a cada dia. Política tem dessas coisas: uma reeleição que antes era considerada difícil, caiu no gosto do povo e agora desponta como favorita para ganhar as eleições.
💚🚀
Eribaldo e Anderson 15 pra continuar….
Prefeito que vai trabalhar muito por campestre ao lado do seu vice que vai ser uma referência na área da saúde
Tá na boca do povo Eribaldo filho de Dona Dulce vereadora por 7 mandatos consecutivos 👏🏼 já ganhou tam tam ✅️💚
Boa tarde! Nação do Verde Bacurau a campanha do nosso prefeito Eribaldo e Anderson estar indo cada dia melhor.
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara
O ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD) lidera a disputa pela prefeitura de Natal com 31,6% das intenções de voto, de acordo com pesquisa do instituto Futura Inteligência, em parceria com a empresa 100% Cidades, divulgada à EXAME nesta segunda-feira, 9. O candidato é seguido pelo empresário Paulinho Freire (União Brasil), que registra 29,1%. Pela margem de erro do estudo, que é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos, os dois estão tecnicamente empatados.
Paulinho, direita conservadora e Carnaval. Kkkkkk. Os pastores estão adorando essa união da igreja com o Carnaval. Kkkkkkk
Quanta decadência BG?
Homi pergunte por Silvio Almeida, deixe BG de lado seu boi passarinho burro.
Kkkkk….Acredito muito!!! Carlos cabeção primeiro turno…..
Próxima etapa será tirar o PT do governo!!!
E tem quem acredite?
Paulinho pelo bem de Natal
Paulinho freire 44 e sim
É Paulinho neles
BG vai ter pesquisa de Areia Branca ?
O jogo tá duro, só tô com medo de uma virada, de Nando poeta. Kkkkkkk
Nunquinha!!! Kkkkkkkkkkkk
Já que não me perguntaram eu vim.aquo dizer, voto em CARLOS EDUARDO, e que Deus nos livre do ex prefeito da tal apresentadora de TV. E tenho dito!!
Gligio, os nossos vizinhos de João Pessoa estão torcendo pra Carlos Eduardo Alves voltar e ser prefeito de Natal, pois assim João Pessoa continuará a crescer…
Muito bom ver o 2º turno sem a presença da esquerda. Viva!
Paulin vai ganhar !!!
Marçal neles!!
Arrocha!
Bota pra torar!