Cidades

VÍDEO: Dia Livre de Impostos: Motoristas formam fila em avenida para comprar gasolina a R$ 3,82 em Natal

Vídeo: Reprodução

Motoristas formam uma longa fila desde a madrugada desta quinta-feira (29) para aproveitar o desconto no preço da gasolina em um posto de combustíveis que participa do ‘Dia Livre de Impostos’ em Natal.

Durante a ação promovida por empresários, produtos e serviços têm descontos equivalentes aos tributos embutidos nos preços. No caso do combustível, o litro normalmente vendido a R$ 5,99 é oferecido por R$ 3,82. Cada cliente pode comprar até 20 litros.

A fila começou na avenida da Integração e se estendeu pelo prolongamento da avenida Prudente de Morais. A corretora de imóveis Rosineide Araújo mora no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal e foi até o posto no bairro Candelária, na Zona Sul, para aproveitar a promoção. Ela chegou pouco antes de 1h da madrugada.

“É uma economia grande e tive que ser uma das primeiras, para garantir a vaga. Compensa muito”, disse.

“A mensagem é que a gente tenha essa conscientização do que realmente sai do nosso bolso, em impostos, e como seria se a gente não tivesse que pagar tantos impostos ou se realmente eles retornassem da forma que a população merece”, disse a empresária Gabriela Melo.

Ao todo, mais de 120 lojas de diversos segmentos participam do Dia Livre de Impostos em Natal nesta quinta-feira (29).

G1RN

Opinião dos leitores

  1. “É uma economia grande e tive que ser uma das primeiras, para garantir a vaga. Compensa muito”, disse.
    Se só pode comprar 20 litros, são 43,40, excluindo o deslocamento de Paju City para Candel.

  2. Acho legal quando vejo os jumentos cria do Luladrão, comparando o governo de Bolsonaro com o Luladrão. Petrolão, Mensalão, fundo de pensão, Banestado, rombo na Petrobrás, Correios, sítio de Atibaia, triprex, assalto às aposentados e etc…bandido defende bandido

  3. Pablo, você é tão débil ao ponto de l não conpreender a critica e ironia do delegado? Vou te ajudar: O cara tá comparando o valor da gasolina SEM IMPOSTOS nos 2 governos. Enquanto no governo atual, ela sai por 3 e pouco, no governo anterior ela saia por 6 (lembra que o Bozo zerou todos os impostos da gasolina antes da eleição pra pegar os bestas?). Vá estudar jerico.

  4. Saudade da época do governo do galegão bolsonaro onde a gasolina sem impostos ficava por 6,99!!!

    1. Saudade danada de pagar 8 conta num litro de gasolina… o bolso inté coça

    2. Só lembrando que essa promoção não tem nada haver com governo não. E só uma forma do empresario mostrar o quanto o governo come com o imposto aplicado. Antes de falar procura se informar.

    3. Com o barril tipo brent batendo 120 dólares por causa do choque de oferta por causa do início da agressão à Ucrânia?
      Hoje quase na metade disso.

    4. Ridículo seu comentário, a gasolina chegou a QUASE 10 REAIS O LITRO, TENHA VERGONHA CEGO DESTRAMBELHADO

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Secretário Estadual de Infraestrutura Gustavo Coelho faz governadora Fátima Bezerra passar vergonha e sair como mentirosa no episódio do Aeródromo de Caicó

Foto: Reprodução

O secretário estadual de Infraestrutura Gustavo Coelho soltou uma nota ontem negando que o Governo do Estado tivesse determinado o fechamento do Aeródromo de Mossoró. O Blog do BG comprovou com documentos oficiais que essa versão não é verdadeira.

Na presa de negar os fatos, Gustavo Coelho criou uma crise que expôs o Governo do Estado, a própria governadora Fátima Bezerra (PT) e fez ela e sua gestão passarem vergonha e sairem como mentirosos nessa história.

O secretário só esqueceu de informar em sua nota oficial que o aeródromo só foi fechado porque o Governo do Estado questionou a validade do convênio que permitiu a regularização do equipamento e pedir a revisão da situação junto à Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC).

Na prática, isso significa que, sim, o fechamento da unidade é responsabilidade do Governo do Estado, que além de não fazer nada para recuperar o equipamento ainda atrapalha quem investiu tempo, trabalho e dinheiro no aeródromo, que só tinha sido reaberto graças à iniciativa da Associação Comunidade Aeronáutica de Caicó.

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Documento da ANAC mostra que decisão do Governo do Estado fez Aeródromo de Caicó ser fechado e expõe contradições da gestão Fátima

Foto: Reprodução

O Blog do BG teve acesso ao Ofício nº 512/2026, enviado pela Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), datado de 3 de agosto, comunicando oficialmente a suspensão das operações do Aeródromo de Caicó. O documento suspende os efeitos da portaria que havia autorizado sua reabertura no dia 1º de julho pela Associação Comunidade Aeronáutica de Caicó.

O ofício comprova que a decisão foi tomada após o Governo do Estado questionar a validade do convênio que permitiu a regularização da unidade e pedir a revisão da situação junto à Anac. A Secretaria de Infraestrutura (SIN-RN) havia negado em nota oficial que a gestão Fátima Bezerra (PT) tivesse determinado o fechamento do aeródromo.

A Anac informa no ofício que a suspensão permanecerá em vigor até que a Secretaria Nacional de Aviação Civil, ligada ao Ministério de Portos e Aeroportos, se manifeste sobre o objeto, a vigência e os efeitos do convênio. Apenas após essa análise a agência adotará uma decisão definitiva sobre a situação cadastral do aeródromo.

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Sem Desconto: PF mira família do senador Weverton Rocha e o advogado Willer Tomaz

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (4/8), nova fase da Operação Sem Desconto para apurar a suposta prática do crime de lavagem de dinheiro no âmbito das investigações sobre fraudes relacionadas a descontos em benefícios do INSS. Entre os alvos, estão familiares do senador Weverton Rocha (PDT-MA) e o advogado Willer Tomaz. A fraude foi revelada pelo Metrópoles.

Ao todo, policiais federais cumprem 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal e no Maranhão.

Segundo a Polícia Federal, as investigações avançaram após a identificação de indícios de movimentações financeiras e patrimoniais que, em tese, teriam sido realizadas com o uso de pessoas físicas e jurídicas, contas bancárias de terceiros, estruturas empresariais e operações com dinheiro em espécie, com o objetivo de ocultar a origem e a destinação dos recursos.

As diligências desta fase buscam reunir documentos, equipamentos eletrônicos e outros elementos que possam esclarecer a origem e o destino dos valores movimentados, a finalidade dos repasses e a participação individual de cada investigado.

A Operação Sem Desconto apura um suposto esquema envolvendo descontos irregulares em benefícios previdenciários. Nesta etapa, a investigação concentra esforços na apuração de possíveis práticas de lavagem de dinheiro relacionadas aos fatos já investigados.

Metrópoles 

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Assessor de Lula confirma empréstimo de lobista, mas não revela valor

Foto: Reprodução / Poder360

O ex-chefe de Gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, confirmou nesta 2ª feira (3.ago.2026) ter recebido valores da empresária e lobista Roberta Luchsinger. Roberta é citada na investigação de fraudes na Previdência Social e prestou serviços para Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, que está preso desde 12 de setembro de 2025.

Em nota enviada à imprensa para comentar a reportagem do Poder360 que revelou as transações, Marcola afirma que os pagamentos foram um empréstimo pessoal e que já foi quitado entre as partes. Marcola diz que o Poder360 tratou a operação como “algo ilegal”, mas em nenhum momento a reportagem fala em ilegalidades.

Marcola não informou o valor dos pagamentos recebidos de Roberta. O Poder ouviu que os valores eram na casa dos R$ 80.000, mas essa informação não pode ser confirmada e nem a frequência dos pagamentos.

Eis a íntegra da nota de Marcola:

“Recebi com surpresa a matéria que trata um empréstimo pessoal contraído e já quitado como algo ilegal. Nunca tive nenhuma relação que caracterize qualquer ilegalidade no exercício de minha função”.

QUEM É MARCOLA

Foi o chefe de Gabinete de Lula de janeiro de 2023 a 31 de julho, praticamente todo o 3º mandato do petista. Era uma pessoa de total confiança do petista. Acompanha Lula há anos e tinha responsabilidade de fazer a agenda de compromissos do presidente. Também era a pessoa comissionada para ficar com um telefone celular para atender as chamadas que chegavam para o chefe.

Poder360 confirmou a informação sobre as transferências de dinheiro de Roberta para Marcola com 4 pessoas familiarizadas com o assunto. O fato foi tema de conversa de bastidores entre integrantes da cúpula do PT durante a convenção de lançamento de Lula à reeleição, no último sábado (1º.ago.2026).

Há apreensão entre petistas, pois o tema “corrupção” tem se mostrado aderente ao atual governo, de forma negativa, e pode prejudicar a campanha presidencial do partido.

QUEM É ROBERTA LUCHSINGER

O nome da empresária ganhou os holofotes durante as investigações sobre as fraudes na Previdência Social e sua proximidade com o Careca do INSS, apontado pela PF como um dos responsáveis por um esquema de desvios de recursos de fundos de pensão.

Roberta também é amiga próxima de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. No início do inquérito sobre as fraudes no INSS, em abril de 2025, Lulinha e Roberta foram citados como possíveis participantes do esquema –o que ambos negam.

Lulinha é alvo de 3 inquéritos, inclusive um em que é investigado pela Polícia Federal por tráfico de influência. O Poder revelou em 4 de dezembro de 2025 que Lulinha é suspeito de ter recebido uma mesada de R$ 300 mil do Careca do INSS.

Em maio de 2026, Roberta deu uma entrevista e disse ter apresentado Lulinha ao Careca do INSS. Disse que se tratou de um gesto de “boa educação” e negou ter intermediado negócios entre eles: “Jamais apresentei os 2 com intuito de negócio. Tanto que eles nunca tiveram transações comerciais”.

Ao longo das investigações, a PF já identificou ao menos 6 viagens realizadas por Roberta e por Lulinha em que as reservas de ambos foram registradas sob o mesmo código localizador das passagens de avião. Os 2 foram para Portugal em junho de 2024 e percorreram outros 5 trechos nacionais, aqui no Brasil, de abril a junho de 2025. As viagens são consideradas pela PF como indícios da relação de amizade entre Roberta e Lulinha.

Sobre os pagamentos feitos a Marcola, o advogado de Roberta Luchsinger, Roberto Podval, disse: “Em respeito ao próprio ministro André Mendonça, responderemos a todas as questões nos autos do inquérito que, até o momento, ainda não tivemos acesso”.

Poder360

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Careca do INSS acertou com amiga de Lulinha ações para ‘abrir portas’ no governo federal

Edilson Rodrigues / Agência Senado

Conversas da lobista Roberta Luchsinger obtidas pela Polícia Federal mostram o planejamento de ações para “abrir portas” no governo federal aos negócios do empresário Antônio Camilo Antunes, o Careca do INSS, investigado por suspeita de liderar um esquema de desvios de aposentadorias e pensões. Os diálogos foram usados para embasar as novas investigações sobre a atuação de Fábio Luís Lula da Silva, o filho mais velho do presidente Lula. Roberta é amiga de Lulinha, como é conhecido Fábio Luís.

Nos diálogos, o Careca do INSS sugere a Roberta que ela buscasse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), menciona acesso a diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cita uma investida na Datapreve diversos outros negócios que seriam oferecidos ao governo federal. Lulinha é alvo de dois inquéritos abertos pela Polícia Federal com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar tráfico de influência no Ministério da Saúde e na Dataprev.

O Estadão teve acesso a relatórios da PF produzidos no final do ano passado contendo mensagens inéditas trocadas entre Roberta Luchsinger e o Careca do INSS. O material, em conjunto com outros elementos obtidos da quebra do sigilo telemático de Roberta, foi usado pela PF para pedir a abertura das investigações sobre tráfico de influência de Lulinha e seus aliados no governo do pai dele. Os inquéritos foram abertos na semana passada.

Procurada, a defesa de Lulinha afirmou que ele “não tem relação direta ou indireta com os negócios de Roberta Luchsinger”, classificou as investigações da PF de “pesca probatória” e disse que a abertura de novos inquéritos sobre outros assuntos comprova que não foi encontrada nenhuma relação do filho do presidente com os desvios do INSS. A defesa de Roberta Luchsinger não se manifestou. A advogada do Careca do INSS, Danyelle Galvão, afirmou que a defesa não teve acesso à investigação nem ao conteúdo do celular dele e por isso não iria se manifestar. Alexandre Padilha afirmou por meio de sua assessoria que não recebeu Roberta nenhuma vez no Ministério da Saúde após ter assumido a pasta em março de 2025 (leia ao final).

As conversas ocorreram a partir de maio de 2025, pouco depois que o Careca do INSS havia sido alvo da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal. Por causa disso, ele passou a discutir com Roberta Luchsinger um plano de colocar outras pessoas à frente dos negócios, depois que ele foi exposto por causa da operação policial. Mesmo assim, o Careca do INSS continuou fazendo planos para o avanço dos negócios com o governo federal.

Em 8 de maio de 2025, o Careca do INSS enviou uma longa mensagem a Roberta Luchsinger resumindo todos os planos de negócios discutidos entre eles. Na mensagem, ele cita um negócio de cannabis medicinal que tentava implantar no Brasil e afirma que atuava também para um laboratório químico de Goiás na prospecção de negócios no Ministério da Saúde para venda de kits de dengue e de um suplemento alimentar infantil. A PF já abriu um inquérito para apurar se esses negócios na área da Saúde tiveram a participação de Lulinha e resultaram em crimes de tráfico de influência e outros delitos.

Estadão

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Análise: Jornalista William Waack aponta interesse do STF nas eleições por causa de luta pelo poder

Reprodução / CNN

Em uma análise realizada na CNN Brasil, o jornalista William Waack comentou sobre um possível interesse do Supremo Tribunal Federal (STF) nas eleições devido a uma “luta pelo poder”.

“​”A todos vale a presunção de inocência, e por isso que não se pode tratar Lula, filho do presidente Lula, ou qualquer outra pessoa, chamado como culpado até seja investigado, caso necessário, julgado, eventualmente condenado.”, afirmou o jornalista.

Ainda de acordo com Waack, do ponto de vista político, porém, a abertura de um terceiro inquérito da Polícia Federal contra o filho do presidente por suspeita de tráfico de influência já causou considerável abalo político.

​”Não, não é só a questão eleitoral, isso aí é para lá de óbvio. É a oposição ao presidente, mas não é só isso. É a questão do funcionamento das instituições de Estado, é isso que está em jogo agora.”, disse o apresentador da CNN.

Waack disse ainda que é no Supremo que se concentram hoje não só as investigações dos principais escândalos do país, assim como personagens centrais das investigações, como o Careca do INSS, que surge com insistência numa espécie de triangulação envolvendo Lula e a empresária amiga, segundo as investigações da Polícia Federal.

​”O interesse do Supremo nisso tudo é político. Uma das alas da corte tem enorme apreensão com as eleições, portanto, com tudo o que possa influenciar de alguma maneira nessa decisão… E qual o interesse do STF nas eleições? A sobrevivência do grupo”, concluiu o jornalista.

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Cadu Xavier e Fátima Bezerra devem desculpas a Walter Alves?

Durante a audiência com representantes do Governo Fátima Bezerra (PT) nesta segunda-feira (03), na Governadoria em Natal, lideranças sindicais ouviram relatos que os deixaram apreensivos, em relação às dificuldades para funcionários ativos e inativos do Estado. Um cenário que tinha sido previsto e antecipado pelo vice-governador Walter Alves (MDB). Em vários pronunciamentos nos primeiros meses do ano, ele previu atrasos salariais e maior comprometimento do erário, com agravamento de crise fiscal.

De acordo com o blogueiro Carlos Santos, em uma audiência foi deixado claro que a regularização dos empréstimos consignados com repasses às instituições financeiras, só deverá ocorrer até 10 de dezembro. A promessa era de que tudo seria normalizado até dezembro de 2025. Bateu um ano que estado recolhe do servidor e não repassa em dia aos bancos/financeiras mês a mês.

Em relação ao 13º salário, ainda não há previsão de pagamento, embora a legislação estabeleça o prazo até 20 de dezembro. Nos últimos anos, parte desse compromisso tem ficado para o início de janeiro do exercício financeiro seguinte.

Sobre pagamento salarial que tem atrasado, com especial problema para aposentados e pensionistas é previsto que o problema vai continuar.

Rombo

O déficit financeiro/mês do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) é de cerca de R$ 150 milhões, enquanto o déficit atuarial total (a dívida acumulada para garantir pagamentos futuros) passa de R$ 55,94 bilhões.

“A chance de atraso salarial é zero”, chegou a afirmar em entrevistas o atual pré-candidato a governador pelo governismo, então secretário de Estado da Fazenda, Cadu Xavier (PT).

A governadora Fátima Bezerra foi até mais além, julgando que tudo estava sob controle, além de acusar o vice-governador de participar de manobra para favorecer a oposição, ao não aceitar assumir governo.

Diante desse cenário, o mínimo que Cadu e Fátima deveriam fazer seria pedir desculpas ao ex-vice governador Walter Alves.

Blog Carlos Santos

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Vídeo registra agressões físicas entre jipeiros em Ponta Negra

Uma confusão envolvendo jipeiros foi registrada na manhã desta segunda-feira (3), em Ponta Negra. De acordo com relatos de testemunhas, a discussão evoluiu para agressões físicas entre os envolvidos.

Segundo as informações que circulam nas redes sociais, um dos participantes seria policial penal e estaria armado no momento da confusão. Apesar da tensão, não houve registro de disparos ou de feridos graves.

Logo após o incidente, imagens que circulam nas redes sociais mostram um veículo da Polícia Penal na região onde a confusão aconteceu. No entanto, não há confirmação oficial de que a presença do veículo esteja relacionada diretamente à ocorrência.

O episódio chama a atenção para a necessidade de medidas que evitem novos confrontos entre grupos de jipeiros, especialmente para impedir que situações como essa possam resultar em consequências mais graves.

Até o momento, não foram divulgadas versões oficiais sobre o caso nem informações sobre eventuais providências adotadas pelas autoridades.

Todo Natalense

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Lula x Flávio: cenário é acirrado nos maiores colégios a 2 meses da eleição

Arte / Metrópoles

A dois meses das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera em oito estados no primeiro turno, de acordo com pesquisas de intenção de voto divulgadas recentemente. Em outras seis unidades da Federação, a disputa entre presidenciáveis se mostra acirrada e registra empate técnico, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) lidera em dois estados.

O levantamento do Metrópoles considerou pesquisas eleitorais divulgadas nas últimas duas semanas em 16 estados brasileiros. Portanto, 11 unidades da Federação ficaram fora: Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.

O cenário atual indica indefinição nos maiores colégios eleitorais e principais palanques almejados pelos presidenciáveis. Em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro — que concentram 63,3 milhões de eleitores —, as pesquisas registram empate técnico.

Nos casos de São Paulo e Rio de Janeiro, o filho de Jair Bolsonaro lidera numericamente, dentro da margem de erro, segundo levantamentos Genial/Quaest divulgados na última semana. Já em Minas Gerais, Lula aparece à frente por um ponto de diferença.

Os dados também mostram a hegemonia do petista em estados da Região Nordeste, com índices acima de 50% em Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Significa que, se a eleição fosse hoje e dependesse desses estados, acabaria no primeiro turno.

Entre os estados analisados, Flávio lidera em dois deles — no Acre, ele venceria no primeiro turno, de acordo com sondagem da AtlasIntel publicada na segunda-feira (3/8).

Metrópoles 

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RN tem menor aplicação de recursos na saúde dos últimos 10 anos

Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

O Rio Grande do Norte registrou, no primeiro semestre de 2026, a menor aplicação de recursos próprios em saúde dos últimos dez anos.  A informação foi divulgada pelo jornal Tribuna do Norte, com informações do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), que apontou que o Estado destinou 7,04% das receitas vinculadas à área até junho. O resultado ocorre em meio às discussões sobre a situação fiscal do Estado e, segundo especialistas, amplia os desafios para o financiamento da rede pública de saúde.

O percentual de 7,04% mostra quanto das receitas de impostos e transferências constitucionais foram efetivamente aplicadas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), conforme determina a Lei Complementar nº 141/2012, que deve atingir 12% até o final do ano.

O número representa a parcela das receitas de impostos e transferências constitucionais que já foi destinada à saúde ao longo do exercício. Quanto maior o percentual, maior a proporção da arrecadação própria do Estado aplicada em ações e serviços públicos de saúde.

O vice-presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-RN), Arthur Néo, explica que adiar a execução orçamentária da saúde para os últimos meses do ano aumenta os riscos para o funcionamento da rede de atendimento. “O Estado precisará praticamente dobrar o ritmo de execução orçamentária no segundo semestre. Isso gera gargalos burocráticos, pressão sobre as comissões de licitação e maior risco de contratações apressadas e ineficientes”, afirma.

Ele também avalia que a saúde pública depende de um fluxo contínuo de recursos e não pode ser tratada como uma despesa que pode ser postergada sem impactos diretos sobre a população.

“A concentração de liquidações no final do ano costuma resultar em um volume elevado de obrigações inscritas em restos a pagar. Se não houver disponibilidade financeira correspondente ao fim do ano, transfere-se o ‘déficit oculto’ para o ano seguinte, empurrando a crise fiscal em bola de neve”, afirma Néo.

As despesas em saúde somaram R$ 668 milhões nos seis primeiros meses de 2026. Em 2026, o valor mínimo que deve ser aplicado até o final do ano em saúde é de R$ 1,138 bilhão, aponta o RREO. Até 2023, o Estado chegava ao fim do primeiro semestre com cerca de 11%. Desde 2024, o índice vem caindo.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) disse que a não regularização dos sequestros judiciais realizados na conta única do Estado impacta diretamente o percentual. E, durante os primeiros meses do ano, é priorizado o pagamento de despesas inscritas em restos a pagar.

A Sesap informou ainda que vem adotando medidas para cumprir o mínimo constitucional de aplicação em saúde até o fim do ano. Entre elas estão o monitoramento da execução orçamentária, a aceleração da liquidação de despesas e a regularização dos bloqueios e sequestros judiciais.

A Tribuna do Norte questionou a pasta sobre quanto foi pago em restos a pagar no primeiro semestre de 2026. Mas não houve resposta.

Segundo a presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Giana da Escóssia Melo, a redução dos investimentos se reflete na escassez de insumos, na sobrecarga das equipes médicas e no represamento de atendimentos. “A gestão dos recursos da saúde exige prioridade absoluta, planejamento rigoroso e responsabilidade contínua”, defende.

Para o conselho, embora a situação fiscal do Estado possa afetar a capacidade de custeio e investimento, a saúde deve ser tratada como prioridade orçamentária. “Quando restrições fiscais passam a comprometer a manutenção básica de hospitais, o abastecimento de medicamentos e a regularidade do pagamento de prestadores e profissionais, fica claro que a crise financeira ultrapassou os limites administrativos e atingiu a ponta do atendimento”, revela Melo.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento sobre a aplicação de recursos na saúde para acompanhar a execução orçamentária e financeira dos recursos destinados à Sesap.

O procedimento considera que o RN tem apresentado evolução abaixo da esperada no cumprimento do percentual mínimo constitucional de aplicação em saúde. Segundo o Ministério Público, o Estado vem registrando uma média de investimentos próprios em ASPS inferior à de outros estados do Nordeste.

No documento, a promotoria destaca que a previsão orçamentária para a saúde em 2026, apresentada durante reunião do Conselho Estadual de Saúde, foi de R$ 3,579 bilhões, equivalente a 12,5% das receitas estaduais estimadas para o setor.

O procedimento também menciona preocupações levantadas por conselheiros estaduais de saúde durante a discussão do orçamento de 2026, incluindo a redução de dotações previstas para algumas áreas em comparação com a Lei Orçamentária de 2025 e a necessidade de diálogo com parlamentares sobre os recursos destinados ao setor.

Diante desse contexto, o Ministério Público mantém o acompanhamento da execução orçamentária da saúde para verificar se o Estado assegura recursos suficientes para garantir a prestação dos serviços. Uma nova reunião deve acontecer no dia 6 de agosto para discutir o tema.

Saúde tem dívida de R$ 545 milhões

A Sesap acumula R$ 545,31 milhões em restos a pagar processados, que correspondem a despesas já liquidadas — ou seja, com o serviço prestado ou o bem entregue, mas que ainda aguardam pagamento.
Para o economista Arthur Néo, o baixo percentual de aplicação de recursos na saúde reflete a crise fiscal enfrentada pelo Estado. “Do ponto de vista da economia do setor público, esse indicador reflete o estrangulamento de caixa e a severa rigidez orçamentária do Estado”, alerta.

O economista avalia ainda que o problema não está na arrecadação, que continua crescendo em termos nominais, mas na falta de fluxo de caixa para manter os pagamentos da saúde em dia.

Em resposta à Tribuna do Norte, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) afirmou que o percentual de aplicação de recursos em saúde apurado ao longo do semestre representa apenas um acompanhamento parcial da execução orçamentária e não indica, por si só, o cumprimento ou descumprimento do mínimo constitucional.

A secretaria citou como exemplo o ano de 2018, quando o Estado registrava um dos maiores percentuais de aplicação até o terceiro bimestre, mas encerrou o exercício com 10,58%, abaixo do mínimo constitucional.
A Sefaz acrescentou que, desde 2019, o RN tem cumprido a exigência constitucional de destinar pelo menos 12% das receitas próprias às ações e serviços públicos de saúde.

Recursos

Percentual aplicado em saúde no primeiro semestre

2016 10,93%
2017 11,09%
2018 12,90%*
2019 9,84%
2020 12,10%
2021 11,08%
2022 11,25%
2023 11,11%
2024 9,65%
2025 7,78%
2026 7,04%

*O número referente a 2018 não constava no relatório e foi calculado manualmente.

Amanda Miranda / Tribuna do Norte

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