Foto: Elisa Elsie/ Governo do RN
O Governo do Rio Grande do Norte estuda encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para elevar o piso da alíquota do ICMS, o principal imposto estadual. A ideia da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) é subir a chamada “alíquota modal”, que é a taxa mais baixa praticada no tributo. Atualmente, esse índice é de 18% no RN.
A elevação da alíquota do ICMS foi sugerida aos estados no início da semana pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O órgão divulgou um estado apontando que, para compensar parcialmente as perdas de arrecadação provocadas pela redução do ICMS no meio do ano, os estados teriam, em média, de subir o imposto para 21,3% para não ter serviços públicos prejudicados.
VÍDEO: Governo do RN estuda propor à Assembleia aumento do ICMS para compensar perda de receitas https://t.co/Vln4BZWu4d pic.twitter.com/8knSsSlNYL
— BLOGDOBG (@BlogdoBG) December 9, 2022
No caso do Rio Grande do Norte, os cálculos do Comsefaz apontam para uma necessidade de subir a alíquota modal dos atuais 18% para 22,3%, para neutralizar R$ 867,3 milhões de perdas. De acordo com apuração do jornal O Estado de S. Paulo, quatro estados – Pará, Piauí, Paraná e Sergipe – já encaminharam às assembleias legislativas a proposta de aumento.
O Congresso Nacional aprovou no meio do ano duas leis que proíbem os estados de cobrarem alíquotas mais altas de ICMS sobre combustíveis, comunicações e energia elétrica – que, juntos, representavam 30% de tudo o que os estados arrecadam com o imposto.
A lei determinou que deveria ser cobrada, nesses produtos, a alíquota modal. No Rio Grande do Norte, antes das leis, a taxa de ICMS praticada sobre a gasolina, por exemplo, era de 29%. Teve de cair para 18%, o que acabou provocando redução no valor do produto nas bombas.
O Governo Federal, contudo, não apresentou proposta aos estados para compensar as perdas de receitas, alegando que os governadores já tiveram crescimento da arrecadação com o aumento dos combustíveis ao longo de 2021 e 2022. Uma negociação foi aberta com mediação do Supremo Tribunal Federal (STF), mas não houve acordo até agora.
Procurada pelo Portal da 98 FM, a Secretaria Estadual de Tributação (SET) disse que o tema ainda está em análise e que ainda não há decisão sobre o assunto.
Com informações do Portal da 98 FM Natal
Imagem: reprodução/X
🔰🇧🇷 Esse aumento é para custear a multa do TRE de 855 mil por pagamentos indevidos na campanha .🇧🇷🔰
Vai tirar da área produtiva p/transferir p/um estado que não funciona, inepto, incompetente e ineficiente, que serve apenas para se manter vivo…é o ciclo vicioso do subdesenvolvimento girando sem freio aqui no pobre RN…
Vota nela(e) de novo, tai o agradecimento para os eleitores dela (e) kkk
É só diminuir o estado, simples!
Mas, com certeza ela não irá fazer. Tem que empregar os cûmpanheiros de campanha… E eles sabem disso. A questão é que não se importam com a população, que é obrigada a aceitar essas safadezas….
Mas tudo conforme o esperado. Qual a surpresa?
Só falta ficarem chocados com um caso de corrupção ativa grave, algo também 100% esperado. Quem votou no PT que chore.
Agora é só fazer o L.
Faz o L! Rio Grande sem sorte e norte.
Isso é uma quadrilha!
Eles já querem aumentar impostos para sustentar a quadrilha, foi assim e sempre será assim o Modus operandi dessa gente, e o povo é quem vai pagar a conta