Confira programa desta segunda-feira(07). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, debateu os principais assuntos no Estado, pelo país e no mundo. Clique abaixo e assista via YouTube.
VÍDEO: Minuto da Câmara Municipal de Natal – Programa Restaurante Solidário
Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.
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Ministros do STF também escondem agendas no Brasil
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Não é apenas em viagens a Europa que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) escondem suas agendas ou deixam de prestar contas sobre seus gastos, mas também no Brasil. Entre janeiro de 2023 e abril de 2024, apenas cinco dos 11 magistrados divulgaram suas atividades. Apenas quatro o fizeram com regularidade, registrou O Estado de S.Paulo.
O ministro Edson Fachin foi o que mais registrou compromissos no período (201), seguido por Luís Roberto Barroso (154), Cármen Lúcia (148) e Cristiano Zanin (99).
O ministro Dias Toffoli divulgou somente oito dias de compromisso entre 1º e 23 de fevereiro de 2023. Depois disso, segundo o levantamento realizado pelo jornal, o magistrado deixou de compartilhar os seus atos.
Recém-chegado ao Supremo, o ministro Flávio Dino não divulgou sua agenda nenhuma vez desde que tomou posse, seguindo o exemplo dos colegas Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
Embora o Código de Ética da Magistratura determine que a atuação dos magistrados deve ser norteada pelo princípio da transparência e a Constituição Federal diga que “administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União […] obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, o regulamento interno do STF não obriga a divulgação das agendas.
A ausência de uma obrigatoriedade no STF permitiu que os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Gilmar Mendes, por exemplo, tenham tido ‘agendas secretas’ com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022, em meio ao acirramento das tensões entre o Executivo e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado na ocasião por Alexandre de Moraes.
Da mesma forma, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin jantaram com o presidente Lula (PT) em 15 de abril de 2024, na casa do decano do STF. Nenhum dos magistrados divulgou o encontro na agenda do STF.
Ministros do STF não prestam contas
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, devem participar de três eventos jurídicos na Europa em um intervalo de duas semanas sem prestar esclarecimentos sobre custeio e período fora do Brasil.
Entre 24 e 26 de abril, os magistrados e o PGR estiveram em Londres, no Reino Unido, participando do 1º Fórum Jurídico – Brasil de Ideias, com pelo menos outras dez autoridades do Judiciário brasileiro.
Eles também estão confirmados no Fórum Transformações — Revolução Digital e Democracia, realizado pelo Fórum de Integração Brasil e Europa em parceria com o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), de propriedade de Gilmar, que acontece em Madri, na Espanha, na próxima sexta-feira, 3 de maio.
Gilmar, Toffoli e Gonet participarão ainda de um terceiro evento em Madri, organizado pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela Escuela de Practica Juridica da Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madri, entre 6 e 8 de maio.
Com informações d’O Antagonista e Portal 96Fm
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“Não quero que as agressoras vivam no mesmo ambiente que minha filha”, diz Samara Felippo
Foto: Reprodução Instagram
Em entrevista à CNN nesta segunda-feira (29), a atriz Samara Felippo disse que não quer isolar as adolescentes que praticaram racismo contra a sua filha mais velha, “só não quero que as agressoras vivam no mesmo ambiente que minha filha”, relatou.
Na última segunda-feira (22), duas alunas pegaram um caderno da filha mais velha da atriz, que é negra, destruíram um trabalho que ela havia feito e escreveram uma ofensa de cunho racial em uma das páginas. Após a identificação, o colégio suspendeu as alunas por tempo indeterminado. Porém, Samara cobra a expulsão das alunas.
Na tarde desta segunda-feira (29), Samara vai participar de uma reunião na Escola Vera Cruz, que fica em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, para chegar em um acordo em relação à agressão.
“Espero da escola medidas realmente enfáticas condizentes com o crime que é o racismo. Se a gente sempre relativizar o racismo, ele vai ser colocado como segunda importância”, disse à CNN.
Samara relembra que já viveu outros casos de racismo com as filhas, mas nunca nessa intensidade. A Escola Vera Cruz, considerada uma instituição tradicional e nobre, é conhecida por ter políticas antirracistas na instituição. A atriz avalia que o colégio “falha muito dentro do que propõe”.
Para ela, as instituições acadêmicas têm que fiscalizar se o ensino afro-brasileiro está sendo colocado em prática, se existem políticas de cotas abrangentes e devem acolher os alunos pretos para que eles continuam estudando.
“Que isso sirva de exemplo para outras escolas, que todos os alunos da comunidade vejam isso como exemplo”, deseja a atriz.
Relembre o caso:
A atriz Samara Felippo denunciou que a filha de 14 anos foi vítima de racismo dentro da tradicional Escola Vera Cruz, que fica em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Na última segunda-feira (22), duas alunas pegaram um caderno da menina, que é negra, destruíram um trabalho que ela havia feito e escreveram uma ofensa de cunho racial em uma das páginas. Depois, o caderno foi devolvido aos achados e perdidos da escola.
A atriz registrou um boletim de ocorrência. A Secretaria de Segurança Pública disse que o caso foi registrado como preconceito de raça ou de cor na Delegacia Eletrônica. “O caso será encaminhado ao 14° DP (Pinheiros), área dos fatos, para as medidas cabíveis”, completou a pasta.
De acordo com a atriz, a própria menina fez a denúncia à coordenação da escola assim que viu o caderno. O colégio então abriu uma apuração para identificar as autoras do ato, que só se apresentaram após uma ameaça do cancelamento de uma viagem que seria feita pelos alunos.
Após a identificação, o colégio suspendeu as alunas por tempo indeterminado e definiu que elas não poderiam participar da viagem. Porém, Samara cobra a expulsão das alunas.
Com informações da CNN.
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Ex presidente do Uruguai descobre tumor no esôfago aos 88 anos
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O ex-presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, de 88 anos, anunciou nesta segunda-feira (29) que está com um tumor no esôfago. Segundo Mujica, o órgão está “muito comprometido”.
Ele não deixou claro se o tumor é benigno ou maligno (câncer).
“Tenho que informar a vocês que, na última sexta-feira, ao fazer um check-up, descobriu-se que tenho um tumor no esôfago, que é algo muito comprometido”, disse Mujica.
O ex-presidente uruguaio disse que seu caso é “duplamente complexo, porque eu já sofro de uma doença imunológica há mais de 20 anos que afetou, entre outras coisas, meus rins, o que cria dificuldades óbvias para técnicas de quimioterapia e uma cirurgia”.
Ele também afirmou que, “enquanto puder”, vai seguir “militando com os companheiros, fiel à minha maneira de pensar e entretido com as minhas verduras e as minhas galinhas”, em referência à vida que leva como agricultor após deixar a carreira política.
Companheiro de longa data de Mujica, o presidente Lula lamentou a notícia e desejou força ao uruguaio: “Ao irmão Mujica, minha admiração e solidariedade. Você é um farol na luta por um mundo melhor. Sempre estivemos juntos nos momentos bons e nos momentos difíceis. Muito carinho e força, meus e de Janja, para você e Lucía (esposa de Mujica)”, disse em publicação no X (antigo Twitter).
Mujica foi presidente do Uruguai entre 2010 e 2015, quando passou o cargo para Tabaré Vázquez, seu correligionário. Desde então, ele foi eleito duas vezes para o Senado, mas deixou o cargo definitivamente em 2020. Na época, ele afirmou que a pandemia da Covid-19 influenciou diretamente a sua decisão.
Antes de ingressar na política institucional, ele integrou o Movimento de Libertação Nacional-Tupamaros, atuando em operações de guerrilha contra a ditadura que governava o país.
Por sua atuação como guerrilheiro, Mujica foi detido diversas vezes e torturado. Ao todo, ele passou quase 15 anos da sua vida na prisão.
Fonte: g1
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Obra de drenagem para acabar com alagamento perto de lagoa da Av. Ayrton Senna deve ficar pronta em 2025
As obras de reestruturação e ampliação da rede de drenagem que compõem a bacia da avenida Ayrton Senna, na zona Sul, atingiram a marca de 47% de conclusão e avançam. A informação é da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
Os serviços que começaram em setembro de 2023 e com previsão de conclusão para o início de 2025, em uma parceria entre a gestão municipal e o Governo Federal, ao custo de mais de R$ 6 milhões, foram divididos em duas etapas.
No escopo da obra, a Prefeitura também promove a pavimentação e soluções de acessibilidade nas ruas Minas Novas e Letícia Garcia, além de trecho crítico da avenida Ayrton Senna e uma nova estação elevatória na lagoa do Jiqui.
Revolução
Os serviços, quando prontos, acabarão com pontos de alagamento nos locais e transbordamento na lagoa de captação da região. “Será uma revolução para aquela área e maior segurança para todos”, disse o secretário Carlson Gomes, titular da Secretaria de Infraestrutura.
Fonte: Portal 98Fm
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Decisão do STJ amplia prazo para que vítima busque indenização por abuso sexual na infância
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode permitir mais prazo para que vítimas de abuso sexual durante a infância ou a adolescência busquem uma indenização contra o agressor.
Por unanimidade, os ministros da Quarta Turma da Corte entenderam que o prazo prescricional de ação indenizatória, ou seja, o prazo final para que a vítima acione a Justiça atrás da reparação, começa a contar no momento em que ela adquiriu total consciência dos danos do abuso em sua vida.
O atual entendimento dos tribunais era que esse prazo é de três anos, a partir de quando a vítima atinge a maioridade civil, portanto, aos 18 anos.
Os ministros discutiram o recurso de uma mulher que entrou com ação de danos morais e materiais contra seu padrasto, afirmando que sofreu abusos sexuais na infância.
A mulher contou ter sido abusada entre os 11 e 14 anos de idade, mas que só aos 34 anos as lembranças voltaram e começaram a provocar crises de pânico e dores no peito.
Parecer técnico de uma psicóloga atestou que as crises eram provocadas pelos abusos sofridos na infância.
O Tribunal de Justiça de SP entendeu que a ação não era cabível porque foi apresentada mais de 15 anos após a maioridade.
No entanto, o relator do caso no STJ, ministro Antonio Carlos Ferreira, ressaltou que a vítima muitas vezes tem dificuldade para identificar e processar as consequências psicológicas do trauma que sofreu.
Para o ministro, o prazo de três anos é reduzido e não se pode exigir que passe a contar ao atingir a maioridade.
“Considerar que o prazo prescricional de reparação civil termina obrigatoriamente três anos após a maioridade não é suficiente para proteger integralmente os direitos da vítima, tornando-se essencial analisar cuidadosamente o contexto específico para determinar o início do lapso prescricional em situações de abuso sexual na infância ou na adolescência”, concluiu.
O relator destacou que a vítima, no entanto, precisa comprovar o momento em que constatou os transtornos do abuso.
Fonte: g1
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Ação da SEMTAS através do Cadastro Único atende mais de mil pessoas no Shopping Via Direta
Foto: Semtas
Mais de mil pessoas foram atendidas durante a ação de agendamento do Cadastro Único, realizada nesta segunda-feira (29), pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) no shopping Via Direta.
A iniciativa contemplou principalmente pessoas com benefícios bloqueados, Benefício de Prestação Continuada (BPC), público de revisão e indivíduos que não atualizaram seus dados entre os anos de 2019 e 2021, além daqueles que estavam passando por averiguação cadastral.
Ao todo, 1285 pessoas foram atendidas durante o evento, que contou com o apoio da Semtas e de servidores capacitados para auxiliar no processo de atualização cadastral.
Para a Secretária Andréa, esta ação foi de extrema importância. “Conseguimos atender todas as pessoas que procuraram o serviço, atualizando assim, mais de mil dados cadastrais e resolvendo as pendências dessas pessoas”, afirmou a titular da pasta.
A ação no Shopping Via Direta demonstra o compromisso da Semtas em oferecer serviços essenciais à população, garantindo o acesso a programas sociais e benefícios governamentais.
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Fugitivos de Mossoró viram réus por roubo de celulares durante perseguição da polícia
A Justiça Federal aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento por roubo. De acordo com as investigações, após fugirem da Penitenciária Federal de Mossoró, os dois teriam abordado um casal, o mantido sob seu domínio dentro de uma casa e ainda subtraído dois telefones celulares.
Mendonça e Nascimento escaparam do presídio na madrugada de 14 de fevereiro. Na tarde de 4 abril, eles foram localizados pela Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, na BR-222, em Morada Nova, no Acre. Durante a fuga, eles cruzaram 1.600 quilômetros e passaram por três estados.
Segundo a denúncia do MP, quatro dias após fugirem, eles surpreenderam o casal dentro da residência, em uma área rural de Mossoró. Os dois teriam se identificado, se alimentado no local e ainda determinando que ambos desbloqueassem os aparelhos e os entregassem para colher informações nas redes sociais a seu respeito.
Os promotores apontam que Mendonça e Nascimento também efetuaram diversas ligações. Por volta da meia-noite de 16 de fevereiro, ao avistarem uma viatura, eles fugiram pelo mato.
Fonte: O Globo
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PRESSÃO: MST invade sede do Incra em Alagoas após governo nomear superintendente ligado a Arthur Lira
O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) invadiu novamente a sede da superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) nesta segunda-feira, 29, em protesto contra a nomeação de Junior Rodrigues do Nascimento, o novo indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, para o cargo.
Essa invasão é mais um episódio do chamado “Abril Vermelho”, mês em que o MST intensifica suas marchas e invasões para pressionar o governo em relação à reforma agrária.
Em uma rede social, o MST afirmou que cerca de 400 integrantes do movimento denunciam a continuidade do bolsonarismo com a posse do novo superintendente.
“A ação repudia a nomeação de Junior Rodrigues do Nascimento para superintendência do órgão, substituindo o superintendente exonerado nas últimas semanas, César Lira, ambos indicados pelo presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP)”, disse o movimento.
“Para os movimentos a nomeação representa a continuidade da gestão com traços do bolsonarismo, herdado pela condução de César Lira desde o governo Temer”, acrescentou.
Desde o início do mês, o MST invadiu pelo menos 32 lotes de terra em 15 estados: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.
Quanto ao novo indicado de Arthur Lira para o Incra em Alagoas, após o impasse criado pela demissão de Wilson César de Lira Santos, primo do presidente da Câmara, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nomeou Junior Rodrigues do Nascimento para a superintendência. Essa nomeação foi publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), afirmou que o impasse estava superado, pois o próprio presidente Lira já enviou uma proposta de nome para substituir Wilson César de Lira Santos.
“Está superado porque o próprio presidente Lira já enviou uma proposta de nome para substituí-lo. Foi dialogado”, disse o petista.
A demissão desse primo de Arthur Lira ocorreu em meio ao embate do deputado com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Além disso, o avanço das invasões de terras pelo MST durante o Abril Vermelho também contribuiu para essa demissão. Os sem-terra pleiteiam trocas em chefias do órgão, responsável por gerir os processos de regularização de assentamentos.
Fonte: Portal Terra Brasil
Opinião dos leitores
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Alguém aí vai pra cadeia? Votou no PT, a justiça é outra. Talvez a verdadeira. Contra Bolsonarista é a relativa. Não é observado o crime, sim quem cometeu.
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Querem bagunça vom o próprio governo que dá apoio à eles. Difícil entender esse povo. Arthur lira é o presidente do congresso, liderança do centrão que tem maioria no congresso e todos os governos precisam do centrão pra tocar o barco a frente e aprovar matérias do seu interesse, sem.apoio do centrão nenhum presidente governa.
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VÍDEO: Chuva alaga prédio da Semtas que guardava cestas básicas e mantimentos em Natal
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O prédio que abriga o Departamento de Segurança Alimentar da Prefeitura do Natal ficou alagado nesta segunda-feira (29) em meio às fortes chuvas que atingem a capital potiguar. O prédio fica localizado na Rua Dr. Manoel Miranda, no Alecrim.
Imagens gravadas por funcionários mostram que parte do forro de uma das salas desabou, atingindo cestas básicas, colchões e outros mantimentos que estavam guardados no local. Os materiais seriam distribuídos pela Semtas para famílias em situação de vulnerabilidade. Um banheiro também ficou inundado.
Em nota, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) afirmou que não houve perdas de mantimentos e que a equipe da secretaria tomou medidas necessárias “rapidamente”. Além disso, a pasta diz que já está negociando a mudança do departamento para outro prédio, mas não especificou prazo.
Fonte: Portal 98Fm
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