Polêmica

VÍDEO: Mulher agride policial em Natal que revida com um tapa

Imagens fortes de uma ocorrência na tarde desta sexta-feira (10) estão circulando em grupos de Whatsapp.

Segundo testemunhas, ao perceber marido e mulher brigando na Av. Deodoro da Fonseca, a Polícia Militar parou para intervir, dando voz de prisão ao marido.

Ainda de acordo com o relato de testemunhas e de um policial contactado pelo BG, a mulher teria cuspido na cara do policial após agredi-lo verbalmente, que revidou com um tapa, gerando uma confusão que resultou também na prisão da mulher, após ela ainda agredir o Subtenente Marcos.

Todos foram conduzidos para a Delegacia de Plantão.

Na segunda-feira, o Comando da PM, irá instaurar um procedimento para apuração dos fatos.

Opinião dos leitores

  1. Esse pessoa pensa que são o que Deus? O Policial tava trabalhando e foi acredito, a reação é essa mesmo. Menos ruim que ele não fechou a mão. Foi uma reação natural do Policial e leve. Esse pessoal que filma e fica alarmado com as reação do Policial é o mesmo que compara a nossa Polícia com a dos EUA e menospreza o nosso Policial, pois digo vai lá fazer isso com o Polícia. Um tapinha foi pouco, respeite que está trabalhando.

  2. A policia tinha que dar voz de prisao p/ o macho porque? so p/ mostrar que, por ser policial, é mais macho que o marido cidadao que estava (sera que estava) errado? falta de preparo total da policia, que faz uso da arbitrariedade. Outra coisa, um policial, que so porque iria ser humilhado e chamado de mocinha depois pelos colegas, aí deu um tapa na cara da mulher. Pois p/ mim, ele continua uma moiçola kkkk e não é nem mais e nem menos cidadao e macho do que eu, só porque tem uma porr*a de uma arma, acha que é o super-heroi dos indefesos. Nas nasceu para ser policial de jeito nenhum. Respeite o cidadao policia de merd*. Se o cidadao nao lhe respeita, algeme-o, mas respeite-o seu policia de merd* que é pago com meu imposto! Por isso que nao tem como a pessoa apoiar a policia 100%. Sou a favor de descer kct no bandido, mas policial chegar na violencia porr*? Precisa fazer carinho nao, mas um tapa? Deveria ser expulso da corporação p/ na hora ter auto-controle e somente empurrar no chao e algemar. Despreparo a nao ser seguido jamais, mesmo que o policial queira mostrar aos colegas que é macho. Policial bom ne o machao nao, é o que tem auto-controle e usa os empurroes e algemas quando nescessario. Cuspiu, lhe desacatou, otimo, ela vai processada, mas se voce da uma tapa nela, meu amigo policia, voce tb sera processado por lesao corporal, porque isso nunca sera legitima defesa nem aqui e nem em Marte. Expulso e já. A cidade exige. Deus me livre me deparar com um policial desses, ate oculos esculos ele usa se achando as pregas. Se enxerga, ta bruto igual a um bandido.

    1. que ela cuspa em você
      enquanto vc arrisca sua vida como policial

    2. Estamos numa pandemia e o civil trata um agente de segurança com uma cusparada na cara dele, não só com o intuito de agredi-lo moralmente, mas também por colocar o policial e a família dele em em risco, caso a saliva da mulher estivesse contaminada com COVID-19.

  3. Não existe homem bater em mulher, muito menos sendo um policial, bg passa o pano até na manchete

  4. Se fosse eu na ocorrência ela nao tinha levado so uma tapa não, não so ela, mas qualquer um que ousasse me cuspir ou tentar me agredir, Polícia é pra ser respeitada!

    1. Se o Sr.(a) for um(a) policial, não merece o cargo que tem, ou está muito despreparado para tal, e se não for, espero que não ocorra um dia contigo. O respeito deve ser mútuo, ele como o "servidor" como o próprio nome já diz, está lá para servir e não para agredir ninguém. Essa não é a função dele, se foi desrespeitado, que prendesse, por desacato a autoridade, e não usar de sua "autoridade" para agredir, seja a pessoa homem ou mulher, isso chama-se abuso de poder. A correta ação deveria ter sido de conter o indivíduo e prendê-la, e aí ter o devido processo. Desnecessário, antiprofissional e despreparado.

  5. Ja comeca mal pela chamada do blog…mulher agride policial…sera que foi realmente a mulher que agrediu primeiro???? Policia trabalha péssimo….mal educados

  6. Policia brasileira sempre com chicote nas mãos..educados…mãos….pavorosos….violentos…metidos em tudo….se ACHAM….NAO TEM EDUCACAO PARA ABORDAR….SEMPRE AGRESSIVOS QUANDO SE DIRIGEM A ALGUEM…..NO CASO DESSES, COM CERTEZA DEVE TER TIDO ALGUM TIPO DE ESTUPIDEZ PARA A MOÇA REAGIR….NAO ACREDITO EM DEPOIMENTOS DE POLICIA…A MAIORIA MENTEM…É UM GUETO..UM PROTEGENDO O OUTRO….QUEM PAGA O SALARIO DESSES CIDADAOS É O POVO…MAIS RESPEITO A QUEM É DE DIREITO…ESPERAMOS QUE A JUSTICA SEJA IMPARCIAL

  7. Sr. Marcos, o Sr. está precisando de um exame de vista com urgencia, dá pra ver claramente que, a mulher agrediu o policial dando lhe um soco, só depois o policial revidou, parabens ao policial é preciso respeitar a autoridade

  8. O agente publico tem que ter controle emocional, afinal carrega uma arma, nao justifica a agressao fisica, totalmente despropocional, chegando a ser uma covardia

    1. Parabéns aos policiais evitando mais um feminicidio…Em briga de marido e mulher se mete a colher sim!!!!

  9. O policial,foi recebido com cuspi,na cara depois,fez uma devida reação se foce nos Estado Unidos,ela ia passar um ano presa no presídio, parabéns para os policiais envolvidos,eles estavam se agredindo foi Quando apolicia chegou para evitar um mal maior.

  10. Se fosse em Cuba, china ou Coreia do Norte, ela teria sido jogada no chão, algemada e talvez um paredon.

  11. Se a histérica mulher que fica aí gritando "que isso moço" calasse a boca e focasse nos dois se batendo, poderíamos ver e entender melhor a agressão mútua…

  12. Amigo, o primeiro tapa quem deu foi o policial. Em seguida sim, ela revida e ele mais uma vez bate nela. PURA COVARDIA! Principalmente por ter ele dever de zelar pela segurança da população e com o agravante de bater numa mulher.

    1. Cuspir na cara não é moleza . Em tempos de coronavírus então . O problema é que precisamos aprender a respeitar a polícia

  13. Lamentável o despreparo do agente de segurança. Covarde! Espero que a polícia cívil faça dessa ocorrência um exemplo.

    1. A polícia está correta.
      Esses comunistas sem educação ficam brigando no meio da rua e ainda desacatam e faltam com respeito a autoridade.
      Bateu levou simples assim.

    2. Essa jumenta era pra ainda está apanhando, quem quer respeito tem que respeitar, e mais tem muitas mulheres que são histéricas demais, e de fazem de vítimas, se tem duas coisas que se não resolver é porque foi pouco é surra e dinheiro.

    1. Ela quem foi atrevida e desrespeitosa !
      Estava sendo acudida e ainda assim foi estúpida. As mulheres, nem todas, confundem muito a questão da violência e pensam que sempre serão vítimas independente das circunstâncias.
      Minha avó mesmo dizia, quem quer respeito, se dá ao respeito !
      E a senhora ai no caso colheu a lei do retorno.
      Teve o que mereceu.

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ELEIÇÕES 2026: Rogério Marinho orienta Flávio a focar em propostas e rebater Lula no debate da Globo

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Coordenador-geral da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), o senador Rogério Marinho (PL-RN) deu duas orientações principais ao candidato para o debate da TV Globo, marcado para sexta-feira (23). As informações são da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

A primeira recomendação foi priorizar a apresentação de propostas, tema que ficou em segundo plano no confronto entre Flávio e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate da Band, realizado no último domingo (18).

Marinho também orientou Flávio a se preparar melhor para responder às perguntas e acusações de Lula, evitando desviar dos assuntos abordados durante o confronto.

Segundo fontes da campanha ouvidas pela coluna, o senador avalia que Flávio demonstrou maior domínio do formato do debate da Band, mas apresentou desempenho abaixo do esperado em relação ao conteúdo.

Com informações do Metrópoles

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Flávio denuncia ao TSE esquema de R$ 273 milhões do governo Lula para envio de mensagens a beneficiários de programas sociais

Foto: Vinicius Nunes/Estadão Conteúdo

A quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (21), novos documentos que apontam um suposto esquema milionário de utilização de recursos públicos para o envio de mensagens diretamente aos celulares de beneficiários de programas sociais do governo Lula (PT). O aditamento à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) revela que um projeto do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), inicialmente contratado por R$ 34,5 milhões, teve seu valor elevado para R$ 273,2 milhões, dos quais R$ 237,8 milhões já foram repassados.

A denúncia ganha contornos ainda mais graves porque, segundo a documentação apresentada, parte dos recursos foi redirecionada para o envio de mensagens em massa imediatamente após o primeiro turno, enquanto empresas e profissionais remunerados pelo projeto também prestaram serviços a campanhas eleitorais do PT em 2026.

A ação tem como investigados Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira.

R$ 5,26 milhões redirecionados após o primeiro turno

Um dos pontos centrais da nova documentação é a alteração no plano de trabalho do projeto Conexão Cidadã, responsável pelo envio de mensagens por WhatsApp e RCS com a identificação do Governo Federal.

Segundo a petição, os relatórios oficiais apontam que não houve campanhas de disparos em massa nos meses de junho e julho. Entretanto, em 5 de outubro, apenas um dia depois do primeiro turno, o instituto responsável pelo projeto solicitou uma mudança na destinação dos recursos.

O pedido foi aprovado pelo MDS em 7 de outubro, autorizando o redirecionamento de R$ 5,26 milhões para serviços classificados como “envio de alertas” e “envio de mensagens sociais operacionais”.

Para a defesa de Flávio Bolsonaro: “Trata-se da retomada, sob outro nome, da mesma comunicação de massa, essa que tem sido vista e noticiada por toda a imprensa.”

Dinheiro público e fornecedores de campanhas petistas

Outro elemento destacado pela investigação é a ligação entre empresas contratadas pelo projeto do governo e prestadores de serviços de campanhas eleitorais do PT.

Segundo os documentos, 62% dos pagamentos realizados pelo projeto a prestadores de serviços até abril de 2026 foram destinados à Microtarget, a empresas de seu grupo econômico e a outras sociedades com vínculos societários com seus dirigentes.

A petição também identifica pagamentos ao publicitário João Dude, que recebeu R$ 1,02 milhão do projeto entre março de 2024 e agosto de 2026. Em agosto deste ano, ele foi contratado pelas campanhas petistas de Jaques Wagner e Rui Costa ao Senado, por R$ 112,5 mil cada.

Outra empresa mencionada é a Hi Neo Comunicação e Marketing, que recebeu R$ 3,78 milhões do projeto e também foi contratada para prestar serviços a candidaturas do PT.

“Os mesmos fornecedores, pagos ao mesmo tempo pelos dois lados, em pleno período eleitoral”, destaca a petição, ao sustentar a existência de indícios de abuso de poder político e econômico.

Mensagens sobre Bolsa Família e INSS continuam às vésperas da votação

O aditamento também apresenta registros de mensagens enviadas pela conta oficial GovBR durante a semana do segundo turno.

Entre os conteúdos identificados estão comunicações sobre o Bolsa Família, incluindo o valor atualizado do benefício, além de informações sobre o programa Farmácia Popular.

Um dos episódios considerados mais graves pela defesa ocorreu nesta quarta-feira (21), quando aposentados e pensionistas receberam mensagens informando que o comparecimento às urnas também vale como prova de vida para o INSS.

A ação relaciona esses envios a uma declaração de Lula durante ato na Avenida Paulista, em 11 de outubro, quando o presidente pediu à militância que mobilizasse idosos e eleitores que não haviam comparecido ao primeiro turno.

Segundo a petição, a comunicação teve um efeito político imediato, com apoiadores de Lula reproduzindo o aviso nas redes sociais acompanhado de pedidos de voto no número 13.

Contratação sem chamamento público e suspeitas de sobrepreço

A documentação também questiona a origem e a execução do contrato do Conexão Cidadã, firmado com o Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (IAUPE), sem chamamento público.

A parceria começou em dezembro de 2023, no valor de R$ 34,5 milhões, e passou por cinco acréscimos sucessivos até alcançar R$ 273,2 milhões.

A defesa aponta ainda possíveis irregularidades nos custos das mensagens. Segundo a petição, serviços de mensageria previstos em R$ 20,4 milhões acabaram custando R$ 94 milhões, com valores unitários superiores aos preços de referência apresentados na documentação.

Para os advogados de Flávio, a dimensão financeira do projeto amplia a gravidade dos fatos investigados e exige esclarecimentos sobre a utilização dos recursos públicos.

Diante dos novos elementos, Flávio Bolsonaro reiterou o pedido de tutela de urgência para suspender os disparos de mensagens pelos canais oficiais investigados, incluindo aqueles vinculados ao projeto Conexão Cidadã.

A defesa também solicita que o Ministério do Desenvolvimento Social apresente, em 24 horas, contratos, relatórios, comprovantes de repasses e informações sobre o conteúdo e o número de destinatários das mensagens enviadas.

Além disso, pede que o INSS e o Ministério da Gestão esclareçam os critérios utilizados para selecionar os cidadãos que receberam comunicações relacionadas à prova de vida.

A ação sustenta que a continuidade dos disparos pode comprometer a igualdade de oportunidades entre os candidatos na reta final da eleição presidencial.

“Sem a pronta intervenção desta Corregedoria, os disparos prosseguirão até a véspera do pleito, quando nenhuma decisão posterior poderá recompor a igualdade de oportunidades”, alerta a petição.

O processo tramita no TSE sob o número 0603241-16.2026.6.00.0000, sob relatoria do corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

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ELEIÇÕES 2026: Allyson e Cadu participam de debate na Inter TV nesta quinta; veja horário e regras

Fotos: Reprodução/Inter TV Cabugi

A Inter TV promove nesta quinta-feira (22) um debate entre Allyson Bezerra (União) e Cadu de Lula (PT), candidatos ao governo do Rio Grande do Norte no 2º turno das eleições. O confronto começa às 22h35, após a novela “Quem Ama Cuida”, com transmissão pela Inter TV Cabugi, Globoplay e g1 RN.

O debate será realizado nos estúdios da emissora, em Natal, com mediação da jornalista Emmily Virgílio. A duração prevista é de 1 hora e 40 minutos, dividida em quatro blocos, com perguntas entre os candidatos sobre temas livres e assuntos determinados pela produção.

No 1º e no 3º blocos, os candidatos poderão fazer perguntas sobre qualquer tema, com 10 minutos para cada um administrar livremente. Já no 2º e no 4º blocos, os assuntos serão sorteados ao vivo, com cinco minutos por candidato para cada tema.

Allyson abrirá os dois primeiros blocos, enquanto Cadu iniciará o terceiro e o quarto. Ao final, cada candidato terá 1 minuto e 30 segundos para as considerações finais.

As regras permitem que os participantes circulem pelo cenário, mas proíbem contato físico e interrupções durante as falas. Em caso de ofensa pessoal, poderá ser concedido direito de resposta de um minuto, após avaliação da produção.

Se um dos candidatos não comparecer, o debate será substituído por uma entrevista de 25 minutos com o participante presente.

Com informações do g1 RN

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[VÍDEO] EM FORTALEZA: Flávio diz que vai “aposentar” Lula e manda recado à comunidade LGBTQIA+

Vídeo: Rogeslane Nunes/ OPOVO

Durante agenda de campanha em Fortaleza, no Ceará, o candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), afirmou que vai “aposentar” o presidente Lula (PT). O senador também fez críticas ao PT e negou que pretenda cortar programas sociais.

Em discurso a apoiadores, Flávio dirigiu uma mensagem à comunidade LGBTQIA+. “Quero falar para os gays que estão aqui hoje, vocês são sempre muito bem-vindos, porque vocês fazem parte do nosso Brasil”, declarou.

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PODERDATA/AYA: Rejeição a Lula sobe para 48%, enquanto Flávio registra 44%

Fotos: Ricardo Stuckert e Vittor Sales

A rejeição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a 48%, enquanto a do senador Flávio Bolsonaro (PL) ficou em 44%, segundo levantamento PoderData/Aya divulgado na segunda-feira (19). Os números mostram uma diferença de quatro pontos percentuais entre os candidatos a seis dias do 2º turno das eleições presidenciais.

Em relação à rodada anterior, a rejeição a Lula passou de 46% para 48%, uma oscilação de dois pontos percentuais para cima. Já Flávio registrou queda de um ponto, passando de 45% para 44%.

Entre os entrevistados, 42% afirmaram que Lula é o único candidato em quem votariam, enquanto 7% disseram que poderiam votar no petista. Na rodada anterior, os percentuais eram de 44% e 7%, respectivamente.

No caso de Flávio Bolsonaro, 44% declararam que o senador é sua única opção de voto, enquanto 8% afirmaram que poderiam votar nele. Anteriormente, os índices eram de 43% e 7%.

O levantamento também avaliou a expectativa de vitória. Para 52% dos entrevistados, Flávio tem mais chances de vencer o 2º turno, enquanto 41% apontaram Lula. Outros 7% não souberam responder.

A pesquisa foi realizada entre 16 e 18 de outubro, com 3 mil entrevistas por telefone em 695 municípios das 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-02586/2026.

Com informações do Poder360

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PODERDATA/AYA: Flávio tem 51% e Lula 49% dos votos válidos no 2º turno

Foto: Charles Vieira e Ricardo Stuckert

O senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 51% dos votos válidos, contra 49% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo levantamento PoderData/Aya divulgado nesta quinta-feira (22). A três dias do 2º turno, os candidatos estão tecnicamente empatados, considerando a margem de erro de 1,6 ponto percentual.

Na comparação com a rodada anterior, divulgada em 19 de outubro, Flávio oscilou um ponto percentual para baixo, enquanto Lula avançou na mesma proporção. O senador tinha 52% dos votos válidos, contra 48% do presidente.

Entre os votos totais, Flávio registra 49% das intenções de voto, enquanto Lula aparece com 48%. Brancos e nulos somam 3%, e 1% dos entrevistados não soube responder.

O levantamento também mediu a expectativa dos eleitores sobre o resultado da eleição. Para 52% dos entrevistados, Flávio Bolsonaro tem mais chances de vencer o 2º turno, enquanto 42% apontam Lula. Outros 6% não souberam responder.

A pesquisa foi realizada entre 19 e 21 de outubro, com 4 mil entrevistas em 865 municípios das 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,6 ponto percentual, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-07926/2026.

Com informações do Poder360

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“Desafio dos sigilos” movimenta campanhas de Lula e Flávio a 3 dias do 2° turno


Foto: Reprodução/TV Band

A três dias da votação do segundo turno, as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) intensificaram o embate político em torno de um “desafio de sigilos”. Nesta quinta-feira (22), o petista deve protocolar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma nova manifestação formal respondendo às exigências impostas pela chapa adversária.

A disputa teve início no último domingo (18), durante o primeiro debate da segunda etapa da eleição, quando Lula desafiou Flávio a abrirem conjuntamente seus sigilos bancário e telefônico, estendendo a medida a familiares. Na terça-feira (20/10), o presidente formalizou o pedido na Justiça Eleitoral.

A resposta de Flávio veio na quarta-feira (21), condicionando sua adesão à abertura de uma ampla devassa que abrange gestões passadas e o atual mandato do petista. Durante ato em São Paulo, o senador disparou: “Eu não só vou aceitar o desafio como eu vou levar até as últimas consequências. Você [Lula] não tem celular. Sabe quem recebe as ligações por você? O Marcola. É esse Marcola que abria as portas pro Lulinha, o filho dele, fazer negócios em todos os ministérios”.

Ainda na noite de quarta-feira, a coordenação da campanha à reeleição de Lula informou que o presidente aceita os termos colocados. “A única resposta é que o presidente não se opõe a absolutamente nada que ele está propondo, contanto que ele também cumpra e abra tudo que está pedindo”, declarou Camilo Santana, anunciando que a resposta oficial seria protocolada no TSE nesta quinta (22), às 11h.

Com informações do Metrópoles

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DE OLHO NO NORDESTE: Campanha de Flávio Bolsonaro intensifica atos com Nikolas Ferreira e busca virada no 2º turno


Foto: Divulgação/Campanha

Na tentativa de reverter a vantagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na região nordestina, o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) foca seus esforços na caça a votos de eleitores indecisos e insatisfeitos com a atual gestão federal. A estratégia da campanha é reduzir a diferença na região, considerada um reduto petista para consolidar a liderança na contagem nacional da votação marcada para este domingo (25)

Para otimizar o alcance, a mobilização foi dividida entre o próprio presidenciável e seus principais aliados. Enquanto Flávio cumpriu agenda em Fortaleza na quarta-feira (21), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) assumiu a linha de frente de atos de rua pelo Nordeste, passando por capitais como Salvador, Teresina e Aracaju, com caminhadas previstas no Recife nesta quinta (22) e novamente em Fortaleza na sexta-feira (23), ao lado do deputado federal André Fernandes (PL-CE).

Os eventos de rua, impulsionados por trios elétricos sob o nome de “Bloquinho do 22”, mantêm a base engajada nas ruas enquanto Flávio se prepara para o debate da TV Globo. Paralelamente, nas redes sociais, Nikolas Ferreira lidera uma frente voltada a eleitores indecisos, explorando pautas sobre dificuldades econômicas e promessas não cumpridas pelo governo federal na região.

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MARKETING ELEITORAL: Petição de Lula ao TSE para quebra de sigilos não tem efeito prático, apontam criminalistas


Foto: Werther Santana/Estadão

Na tentativa de reverter a desvantagem no primeiro turno das eleições presidenciais frente ao senador Flávio Bolsonaro (PL), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou uma petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizando a quebra de seus próprios sigilos fiscal e telefônico, além de desafiar o adversário a adotar a mesma medida. No entanto, uma análise detalhada da peça jurídica e avaliações de criminalistas apontam que a promessa se resume a um gesto político, sem viabilidade técnica ou efeitos práticos. O caso está sob a relatoria do ministro André Mendonça no TSE.

“A oferta de Lula de abrir seu sigilo e de seus familiares é gesto de efeito, sem conteúdo prático. O sigilo de Lulinha já foi quebrado por ordem do STF”, avaliou o criminalista Sérgio Rosenthal à Coluna do Estadão. Para o especialista, o foco deveria se voltar a pedidos voluntários de assessores próximos e familiares investigados. Vale lembrar que, publicamente, é de conhecimento geral que o presidente não utiliza telefone celular pessoal, sendo seus contatos intermediados pela primeira-dama, Janja da Silva, e por seu assessor Marco Aurélio Ribeiro (Marcola).

O professor de Direito Alexandre Zamboni também destacou as fragilidades da iniciativa. Em suas redes sociais, o jurista resumiu o problema: “Antes de redigir qualquer petição, responda três perguntas: o que você quer que o juiz faça, com base em qual norma, e dentro de qual processo. A petição de Lula ao TSE sobre os sigilos dele e de Flávio Bolsonaro tropeça nas três”.

Os sete pontos que invalidam a petição

Juristas e especialistas apontam sete falhas fundamentais que comprovam a ineficácia jurídica da medida:

  1. Autonomia de dados: Lula não precisa do TSE para abrir suas próprias informações. A legislação brasileira garante que qualquer cidadão pode tornar públicos seus extratos e declarações quando desejar.

  2. Impossibilidade de expor terceiros: Assinada apenas pelo presidente, a petição menciona a exposição de dados da esposa e dos filhos. No entanto, o ordenamento jurídico impede que uma pessoa abra mão de direitos fundamentais de terceiros sem autorização expressa deles.

  3. Ausência de processo formal: A Justiça Eleitoral só pode determinar a quebra de sigilos no escopo de uma investigação ou ação judicial em andamento, e não por meio de um pleito isolado e desvinculado de autos oficiais.

  4. Falta de indícios materiais: Para exigir a quebra de sigilo de um adversário político, a lei demanda indícios concretos de prática ilícita. O Supremo Tribunal Federal (STF) já pacificou o entendimento de que reportagens jornalísticas isoladas são insuficientes como justificativa.

  5. Condicionante suspensiva: A proposta de Lula está atrelada à concordância de Flávio Bolsonaro. No Direito, um pleito judicial não pode ficar subordinado à vontade ou à decisão voluntária de terceiros.

  6. Incompatibilidade institucional: O TSE e seu portal oficial (DivulgaCandContas) destinam-se exclusivamente à publicidade de dados de candidaturas e contas eleitorais, não havendo previsão legal para o tribunal atuar como repositório de extratos bancários de cidadãos.

  7. Inutilidade prática: Caso o adversário aceite o desafio, ambos podem publicar seus dados de forma independente, sem acionar a Justiça. Se recusar, o pedido perde o objeto. Diante de qualquer um dos cenários, o TSE não possui matéria jurisdicional a decidir, caminhando o caso para o arquivamento.

Com informações do Estadão

Opinião dos leitores

  1. Essa brincadeira custou caro a ele, tomou uma invertida imensurável do Flávio Bolsonaro no dia de ontem.
    Como é, vai ou não vai ao debate da globo hein Lula?
    O Flávio vai está lá te esperando.

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Governo Lula aciona Lei Antifacção pela primeira vez para confiscar R$ 190 milhões do PCC e Comando Vermelho


Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), utilizou pela primeira vez a chamada Lei Antifacção para pedir o confisco de R$ 190,3 milhões ligados a redes criminosas do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV). A ofensiva judicial ocorreu na terça-feira (20) e mira suspeitos envolvidos em tráfico internacional de drogas, contrabando de cigarros e agrotóxicos, além de lavagem de dinheiro.

Ao todo, a Procuradoria-Geral da União protocolou quatro ações civis em varas da Justiça Federal localizadas em São Paulo, no Rio Grande do Sul e no Paraná. Por estarem sob segredo de Justiça, ainda não há confirmação pública sobre eventuais decisões cautelares determinando o bloqueio das quantias e patrimônios apontados.

Estrutura das ações e alvos

Segundo dados divulgados pela AGU em nota oficial, a atuação foi dividida em duas frentes principais:

Eixo PCC (R$ 82 milhões): Três processos miram 87 réus investigados por participação em grupos criminosos vinculados ao PCC. As atividades ilícitas envolvem um esquema de contrabando de cigarros paraguaios e defensivos agrícolas proibidos no território nacional.

Eixo Tráfico Internacional e CV (R$ 108,2 milhões): Um quarto processo busca reaver recursos oriundos do tráfico internacional de cocaína com destino à Europa e esquemas de lavagem de capitais. O órgão informou ter identificado conexões entre os alvos e um integrante do Comando Vermelho, embora não haja comprovação de vínculo formal com a organização.

O diferencial da nova legislação

Sancionada pelo presidente Lula em março, a Lei Antifacção permite o confisco de bens e ativos de origem ilícita por meio da esfera civil, como fez a AGU, sem a exigência de uma condenação criminal prévia transitada em julgado.

Com esses instrumentos, os procuradores federais conseguem rastrear recursos ilícitos e acionar o Judiciário para alcançar não apenas os executores dos crimes, mas também financiadores, empresas de fachada, familiares e ‘laranjas’ utilizados na ocultação de patrimônio.

“O caráter inovador da iniciativa está na utilização de instrumentos de natureza civil para atingir diretamente o patrimônio e as estruturas financeiras que sustentam as atividades criminosas, complementando a atuação dos órgãos de investigação e persecução penal”, destacou a AGU em nota.

O trabalho de mapeamento financeiro e fundamentação das ações contou com o apoio e o compartilhamento de dados estratégicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério da Fazenda e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Com informações da Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. O que três dias antes da eleição não fazem, só agora Lula descobriu o crime organizado

  2. primeira vez em 4 anos… o cara é um ator mesmo, movido a segundo turno, não faz nada antes disso

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