Brasil

VÍDEO: Mulher destrói a pedradas 15 caixas eletrônicos de banco após não conseguir sacar dinheiro

Imagens: reprodução/redes sociais/g1

Uma mulher destruiu 15 caixas eletrônicos de uma agência bancária após não conseguir sacar dinheiro. O caso ocorreu na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia, nesta quarta-feira (2).

Câmeras de segurança flagraram o ataque e mostraram que ela usou uma pedra para danificar os equipamentos.

O ataque foi na Agência Bradesco da Praça Padre Mateus, no centro da cidade. Todos os terminais estão sem operar até que sejam substituídos. Clientes presenciaram a ação da cliente e deixaram o local assustados.

A Polícia Militar (PM) informou que uma equipe do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM) foi acionada e ao chegar no local, constatou o fato. Buscas foram realizadas para encontrar mulher, que fugiu após o e ainda não foi encontrada.

Segundo a PM, o responsável pela agência foi orientado a registrar queixa na delegacia e solicitar ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) a realização da perícia no local. A autoria e motivação do crime serão investigadas pela Polícia Civil.

g1

Opinião dos leitores

  1. 🇧🇷 Essa é integrante do MSDL (movimento do sem dinheiro do lula) um grupo formado pelas pessoas que foram enganadas que teriam um depósito em suas contas quando o descondenado fosse eleito e não receberam nada.kkkkk🇧🇷

    1. Pelo que passou no Profissão Repórter, Jair comprou muito voto kkkk assistam

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Geral

Bolsonaro diz que ficará em silêncio em depoimento à PF e pede para ser dispensado

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manter um depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) marcado para quinta-feira, a defesa de Bolsonaro afirmou à Corte e à Polícia Federal (PF) que ele permanecerá em silêncio e solicitou que, por isso, seja dispensado de comparecer.

“Uma vez que o peticionário fará uso do direito ao silêncio nos termos da presente manifestação, requer seja dispensado do comparecimento pessoal, conforme já discutido previamente com Vossa Excelência em outras oitivas, notadamente em virtude de preocupações relacionadas à logística e segurança apresentadas pela D. Autoridade Policial”, afirmaram os advogados do ex-presidente.

A petição é endereçada ao delegado da PF Fabio Alvarez Shor, responsável pela investigação, mas também foi protocolada no STF.

Bolsonaro foi intimado pela PF a prestar depoimento na quinta-feira, em Brasília, sobre um suposto plano de golpe de Estado. De acordo com as investigações, o ex-presidente teria recebido, analisado e alterado uma minuta de decreto golpista, em dezembro de 2022.

Na segunda-feira, a defesa do ex-presidente afirmou que ele não iria prestar depoimento enquanto não tivesse acesso ao conteúdo de celulares apreendidos em investigações contra ele e aliados. Os advogados também solicitaram acesso à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.

Em resposta, Moraes manteve o depoimento para quinta-feira, dizendo que não compete a Bolsonaro “escolher a data e horário de seu interrogatório”, e afirmou que foi concedido aos advogados acessos aos autos da investigação, com exceção das diligências em andamento e da delação de Cid.

Na petição desta terça-feira, a defesa afirma que “em momento algum” Bolsonaro quis “decidir pela possibilidade ou não da realização da oitiva, tampouco pretendia escolher data e horário específico”.

Os advogados afirmam que o acesso concedido na segunda-feira é insuficiente porque eles teriam apenas dois dias para leitura dos autos. Além disso, reforçou o pedido de obtenção de “todos os elementos de prova”.

O Globo

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Política

Pacheco critica declaração de Lula contra Israel e cobra retratação: ‘Fala equivocada’

Foto: ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta terça-feira (20) as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que compararam ações de defesa de Israel no conflito contra o grupo terrorista Hamas ao nazismo. “Estamos certos de que essa fala equivocada não representa o verdadeiro propósito do Presidente Lula”. Pacheco ainda disse que a fala merece um pedido de desculpas e retratação do governo brasileiro.

“O governo brasileiro é mundialmente conhecido por sua diplomacia moderada, então devemos mostrar nossa influência, nossa contribuição, para a pacificação do conflito de modo equilibrado”, completou Pacheco.

O presidente do Senado ainda falou que o Senado não pode “compactuar com as afirmações que compararam a ação militar que está ocorrendo na região neste momento com o Holocausto”. “Não há como estabelecer um comparativo com a perseguição sofrida pelo povo judeu no nazismo”, completou.

A fala de Lula também gerou reações de outros parlamentares. Na Câmara, um grupo de deputados federais anunciou que vai protocolar um pedido de impeachment contra o petista.

Confira o pronunciamento completo de Pacheco no Senado

Senhoras Senadoras e Senhores Senadores,

Esta Presidência gostaria de se posicionar acerca do recente pronunciamento da Presidência da República sobre o conflito que está ocorrendo na Faixa de Gaza, entre Israel e Palestina. De início, este Senado Federal externa, mais uma vez, a condenação veemente do ataque terrorista perpetrado pelo grupo Hamas, em 07 de outubro de 2023, contra civis israelenses e reitera o pedido pela liberação de reféns.

Da mesma forma, esta Casa repele reações desproporcionais e o uso de violência irracional que tenham ocorrido ou estejam ocorrendo na Faixa de Gaza, durante a contraofensiva israelense.
Contudo, não podemos compactuar com as afirmações que compararam a ação militar que está ocorrendo na região neste momento com o Holocausto, o genocídio contra o povo judeu perpetrado pelo regime nazista na Segunda Guerra Mundial.

Genocídio é o extermínio deliberado de um povo, por motivos de diferenças étnicas, nacionais, raciais ou religiosas. Há um plano para se eliminar aquele grupo.

Ainda que a reação perpetuada pelo governo de Israel venha a ser considerada indiscriminada e desproporcional, não há como estabelecer um comparativo com a perseguição sofrida pelo povo judeu no nazismo. Em relação à proporcionalidade da ação militar, existem instâncias próprias, da Comunidade Internacional, como a Corte Internacional de Justiça da ONU, que devem aferir se as regras de guerra estão sendo respeitadas ou não.

Estamos certos de que essa fala equivocada não representa o verdadeiro propósito do Presidente Lula, que é um líder global conhecido por estabelecer diálogos e pontes entre as nações, motivo pelo qual entendemos que uma retratação dessa fala seria adequada, pois o foco das lideranças mundiais deve estar na resolução do conflito entre Israel e Palestina.

O governo brasileiro é mundialmente conhecido por sua diplomacia moderada, então devemos mostrar nossa influência, nossa contribuição, para a pacificação do conflito de modo equilibrado.
Inclusive, o Brasil orgulha-se de ter presidido a Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas, que aprovou o Plano de Partilha da Palestina, e deu origem ao Estado de Israel em 1948.

O Senado Federal acompanha com grande preocupação os desdobramentos do conflito entre Israel e Palestina e clama pela cessação das hostilidades. Reafirmamos o apoio do Poder Legislativo brasileiro por uma solução consensual, em que o Estado da Palestina possa conviver, em paz e segurança, com o Estado de Israel, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas.

Os judeus, e sua história, assim como os palestinos, merecem o mais absoluto respeito, e este Senado Federal clama pela paz entre as nações. A solução para o conflito passa, necessariamente, pelo cumprimento dos tratados de direitos humanos e pelos mecanismos multilaterais de solução de controvérsias, sempre respeitando a memória histórica dos povos envolvidos.

Muito obrigado.

Com informações de R7

Opinião dos leitores

  1. Lula está certo. Israel está matando mulheres e crianças. Isso não é guerra contra o terrorismo, isso é genocídio.

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Mundo

VÍDEO: “Obviamente nós discordamos desse comentário [de Lula]”, diz porta-voz do Departamento de Estado dos EUA


O porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou nesta terça-feira (20) que os EUA discordam do comentário de Lula que comparou a guerra contra os terroristas do Hamas ao Holocausto judeu. Segundo Mathew Miller, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken vai informar essa posição a Lula em reunião que ocorre nesta quarta-feira (21).

“Obviamente nós discordamos desse comentário [de Lula]. Fomos bem claros em dizer que não acreditamos que um genocídio ocorreu em Gaza. Queremos ver o conflito terminar quanto antes. Queremos ver a assistência humanitária aumentar de forma sustentada para os civis inocentes de Gaza, mas não concordamos com aqueles comentários,” disse.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, está a caminho do Brasil para uma reunião com Lula. O encontro está previsto para esta quarta-feira (21). A princípio, o secretário vem para enfatizar o apoio norte-americano à presidência do Brasil no G20 e a parceria Brasil-EUA pelos direitos dos trabalhadores, além do suporte à cooperação na transição para a energia limpa e às comemorações do bicentenário das relações diplomáticas entre o Brasil e os EUA. No entanto, a repercussão negativa das falas de Lula deve entrar na pauta da reunião.

Blinken vai visitar Brasília e Rio de Janeiro. Na capital fluminense, o secretário vai participar da reunião de ministros das Relações Exteriores do G20. Um dos objetivos é engajar líderes mundiais para “aumentar a paz e a estabilidade, promover a inclusão social, reduzir a desigualdade, acabar com a fome, combater a crise climática, promover a transição para a energia limpa e o desenvolvimento sustentável e tornar a governança global mais eficaz”.

A declaração de Lula foi dada durante entrevista coletiva realizada no último domingo (18), depois da participação do presidente na 37ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, em Adis Abeba, capital da Etiópia. “O que está acontecendo na Faixa de Gaza, com o povo palestino, não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu. Quando Hitler decidiu matar os judeus”, afirmou o petista na ocasião.

Após as declarações, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, criticou o presidente e descreveu suas palavras como vergonhosas e graves. Lula passou a ser considerado “persona non grata” em Israel até se desculpar pelo comentário. Isso quer dizer que o presidente brasileiro não é bem-vindo em Israel até se retratar.

Após uma reunião com diversos membros do governo no Palácio da Alvorada, Lula decidiu chamar de volta na segunda-feira (19) o embaixador do Brasil em Tel Aviv, Frederico Meyer, para consultas. Ainda na segunda-feira, O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, convocou o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, para um encontro.

O presidente de Israel, Isaac Herzog, foi às redes sociais para dizer que condena veementemente a declaração de Lula. Herzog disse que há uma “distorção imoral da história” e apela “a todos os líderes mundiais para que se juntem a mim na condenação inequívoca de tais ações”.

Entidades e organizações também criticaram a declaração de Lula. A Conib (Confederação Israelita do Brasil) repudiou a fala. A instituição classificou a afirmação como “distorção perversa da realidade que ofende a memória das vítimas do Holocausto e de seus descendentes”.

“Os nazistas exterminaram 6 milhões de judeus indefesos na Europa somente por serem judeus. Já Israel está se defendendo de um grupo terrorista que invadiu o país, matou mais de mil pessoas, promoveu estupros em massa, queimou pessoas vivas e defende em sua Carta de fundação a eliminação do Estado judeu”, diz a Conib.

O presidente do Yad Vashem (o memorial do Holocausto em Jerusalém), Dani Dayan, afirmou que a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ações de Israel em resposta ao grupo terrorista Hamas ao nazismo é uma “escandalosa combinação de ódio e ignorância”. Dayan disse que, segundo a definição da IHRA (Aliança Internacional para a Memória do Holocausto), as falas do chefe do Executivo brasileiro são “clara expressão antissemita”.

“Comparar um país que luta contra uma organização terrorista assassina com as ações dos nazis no Holocausto merece toda a condenação. É triste que o presidente do Brasil desça a um ponto tão baixo de extrema distorção do Holocausto”, escreveu nas redes sociais.

Com informações do R7 e Metrópoles

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Geral

Servidores do Itep anunciam paralisação em busca de negociações salariais

Reprodução

Os servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) vão parar suas atividades a partir de segunda-feira, dia 26. A decisão foi tomada em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta terça-feira (20). A decisão pela paralisação foi unânime e significativa em busca de valorização e reconhecimento do trabalho deles.

A categoria deliberou iniciar paralisações a partir da próxima segunda-feira, em uma demonstração de unidade e determinação, além de reivindicar negociações pelas Alterações na Lei 571 de 2016 e 669 de 2020. Este movimento é uma resposta à necessidade urgente de reabrir o diálogo com Governo sobre esse tema. Os servidores também decidiram pela paralisação das Diárias Operacionais a partir de hoje, 20/02.

O Sinditep/RN ressalta que as paralisações têm como objetivo principal pressionar o governo a retomar as negociações e oferecer propostas concretas que atendam às demandas da categoria. Os servidores do ITEP-RN desempenham um papel fundamental na sociedade, contribuindo para a segurança e a justiça no estado, e merecem ser devidamente valorizados.

Neste sentido, o Sinditep/RN convoca todos os servidores do ITEP-RN a participarem ativamente das paralisações e a permanecerem unidos em busca de melhorias para a categoria. A luta pela valorização profissional é um direito legítimo e necessário, e juntos podemos alcançar os resultados almejados.

Portal 96FM

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Brasil

Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares

Foto: Lula Marques

Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira (20) ter conseguido número suficiente de assinaturas que possibilitará iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar direito à aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares que tenham cometido delitos graves. O texto apresentado prevê também a exclusão destes do serviço público.

O anúncio de que a PEC seria apresentada foi feito na segunda-feira (19) durante pronunciamento no Plenário do Senado. O anúncio de que foram obtidas assinaturas suficientes para a tramitação da matéria foi feito por meio das redes sociais.

Segundo o gabinete do senador, foram obtidas 29 assinaturas para a PEC nº 3/24, número que recebeu após ter sido protocolada na mesa do Senado.

Punição

A aposentadoria compulsória é aplicada como forma de “punição” a juízes, militares e promotores. No post, Dino faz ironia com o termo, uma vez que, ao praticarem delitos e serem condenados, estes seriam afastados do cargo, mas continuariam recebendo suas remunerações.

“Pronto. Conseguimos as assinaturas de apoio necessárias e está em tramitação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a punição de aposentadoria compulsória ou de “pensão por morte presumida”, no caso de juízes, promotores e militares. Agradeço os apoios e torço para uma célere tramitação e aprovação”, twitou Dino.

Se aprovada, a PEC vedará a concessão de aposentadoria compulsória aos magistrados – como sanção por cometimento de infração disciplinar –, veda também o direito à pensão por morte ficta [simulada, falsa, suspeita, inverídica ou suposta] ou presumida.

“Essa PEC é para que possamos corrigir uma quebra de isonomia injustificável. O texto vai deixar clara a proibição da aposentadoria compulsória. Se o servidor pratica uma falta leve, tem uma punição leve. Mas se comete uma falta grave, até um crime, tem que receber uma punição simétrica. No caso, a perda do cargo”, justificou Dino ao anunciar, em Plenário, a PEC.

O texto veda também a transferência dos militares para a inatividade como sanção pelo cometimento de infração disciplinar, assim como a concessão de qualquer benefício por morte ficta ou presumida. No caso de faltas graves, prevê, como penalidade, demissão, licenciamento ou exclusão, ou equivalente, conforme o respectivo regime jurídico.

Novo Notícias

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Mundo

Celso Amorim diz que fala de Lula sobre Israel ‘sacudiu o mundo’ e pode ajudar a resolver a guerra em Gaza

Foto: Adriano Machado

O ex-chanceler Celso Amorim considera que a frase de Lula, que fez paralelo entre o que acontece hoje na Faixa de Gaza ao genocídio de Adolf Hitler contra os judeus, teve efeitos positivos e pode até ajudar na solução do conflito.

“A fala do Lula sacudiu o mundo e desencadeou um movimento de emoções que pode ajudar a resolver uma questão que a frieza dos interesses políticos foi incapaz de solucionar”, afirmou ele em mensagem enviada à coluna.

Amorim é o principal conselheiro de Lula em assuntos diplomáticos, e ocupa hoje o cargo de assessor especial da Presidência para assuntos internacionais.

No domingo (18), ao conceder uma entrevista coletiva no encerramento de sua viagem à Etiópia, Lula foi questionado sobre a decisão de seu governo de fazer novos aportes financeiros à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio (Unrwa).

Diversos países suspenderam a ajuda à organização depois que Israel afirmou que alguns de seus funcionários participaram do ataque terrorista do Hamas contra civis israelenses, no dia 7 de outubro de 2023.

Lula afirmou que seguiria fazendo aportes por questões humanitárias. E então declarou: “O que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu. Quando Hitler resolveu matar os judeus”.

A fala gerou forte reação do governo de Israel, e, no Brasil, de entidades judaicas, inclusive de esquerda, que a criticaram de forma veemente.

O embaixador do Brasil em Tel Aviv, Frederico Meyer, foi chamado pela chancelaria israelense para ouvir uma reprimenda, e Lula foi declarado persona non grata em Israel.

O governo Lula reagiu chamando o embaixador Frederico Meyer de volta ao Brasil para consultas. Celso Amorim afirma que o embaixador foi submetido a um “show humilhante” que atinge todo o Brasil. “Foi algo sem precedentes”, diz.

Folha de São Paulo

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Geral

VÍDEO: Ciclone tropical atinge praia de Zumbi

O BLOGDOBG recebeu imagens de um ciclone tropical que atingiu o litoral potiguar na última quinta-feira (15)na praia de Zumbi e fez esse estrago em um restaurante no hotel Punau.

Veja as imagens.

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Mundo

Israel volta a exigir retratação e diz que Lula “cuspiu” em judeus

Reprodução

Israel Katz, voltou a exigir nesta 3ª feira (20) um pedido de desculpas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela fala em que compara os ataques de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler durante a 2ª Guerra Mundial (1939-1945).

No X (ex-Twitter), o chanceler subiu o tom e disse que a declaração de Lula é “um cuspe no rosto dos judeus brasileiros”. Declarou que não é tarde para que o presidente “aprenda História” e “peça desculpas”.

“Milhões de judeus em todo o mundo estão à espera do seu pedido de desculpas. Como ousa comparar Israel a Hitler? É necessário lembrar ao senhor o que Hitler fez?”, escreveu Katz.

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Poder 360

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Geral

Inquérito vai apurar denúncia sobre uso inadequado de veículos oficiais do Governo

Foto: Sandro Menezes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou um inquérito civil para investigar o uso de veículos oficias do Governo do Estado de forma “inadequada e para fins que não estão relacionados às suas responsabilidades profissionais” aos policiais penais. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (20), por meio da Portaria Nº 0009/2024.

De acordo com o texto assinado pelo promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, a investigação acontece após o recebimento de uma notícia de fato que aponta o uso dos veículos abastecidos com combustível do Estado para “tirar plantões em unidades diferentes das suas atribuições e até mesmo para atividades puramente pessoais, como ir a lanchonetes, supermercados e academias”.

Foi determinado o prazo de 20 dias a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária para os esclarecimentos das medidas que serão tomadas para garantir maior controle e transparência na administração das viaturas do sistema prisional.

Tribuna do Norte

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  1. Que tal colocar rastreadores nos veículos?? Se fosse uma empresa privada com a frota que tem o Estado com certeza teria.

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Judiciário

MPRN ajuíza reclamação junto ao STF para tornar sem efeito acórdão do TCE sobre regime previdenciário potiguar

Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja cassado acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que trata sobre o regime previdenciário de servidores públicos potiguares com estabilidade excepcional. O MPRN pediu na reclamação que seja concedida tutela provisória para o fim de suspender os efeitos da decisão do TCE até o julgamento da reclamação. A reclamação, que é um instrumento jurídico que tem por objetivo invalidar ato jurisdicional ou administrativo que desrespeita a autoridade do STF, foi protocolada nesta segunda-feira (19) e distribuída para relatoria do ministro Nunes Marques com o número 65823.

No pedido, o MPRN destaca que o acórdão número 733/2023 – TCE/RN resguardou situações funcional e previdenciária de servidores públicos investidos em seus cargos de forma inconstitucional, em evidente afronta ao que dispõe a Súmula Vinculante número 43 do próprio STF.

O acórdão do TCE preserva “as situações funcional e previdenciária consolidadas, inclusive a filiação no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), exclusivamente para fins de concessão de aposentadoria” dos “ocupantes de cargo de natureza permanente, que ingressaram até a promulgação da CF/88 (05/10/1988), estabilizados (art. 19 da ADCT) ou não, ainda que sem prévia aprovação em concurso público e não efetivados posteriormente por submissão ao certame”.

Para o MPRN, a decisão do TCE desrespeita a tese estabelecida na Súmula Vinculante nº 43 do STF, na medida em que preserva “modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”. Assim agindo, a Corte de Contas local não observou os limites da Súmula Vinculante 43, expressamente consolidando a situação funcional e previdenciária de servidor investido em carreira pública sem o devido concurso, conforme prevê a Constituição Federal.

Ainda na reclamação, o MPRN reforça que o acórdão do TCE afronta, de modo direto, o entendimento esposado pelo STF em quatro distintas ações diretas de inconstitucionalidade que tratam de situações do Estado do Rio Grande do Norte:

  • ADI 1301/RN, na qual foi declarada a inconstitucionalidade da extensão dos efeitos da estabilidade excepcional do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) “aos empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista”;
  • ADI 1241/RN, onde o STF declarou a inconstitucionalidade dos arts. 1º e 2º da Lei 6.697/1993, do Estado do Rio Grande do Norte, que asseguravam a manutenção no serviço público dos “servidores da Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte, admitidos entre o termo inicial da vigência da Lei nº 5.546, de 08 de janeiro de 1987, que a incorporou à Administração Pública Estadual, e o da Portaria nº 874, de 17 de junho de 1993, do Ministro da Educação e do Desporto, que a reconheceu, e originalmente incluídos no Quadro Suplementar, integrante da estrutura geral de pessoal daquela instituição de ensino superior”;
  • ADI 3552/RN, onde foi proferida a declaração de inconstitucionalidade do artigo 4º, caput, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar nº 233, de 17.04.2002, bem como da Lei Complementar nº 244/2002, ambas do Estado do Rio Grande do Norte, na medida em que autorizavam a redistribuição de servidores do Sistema Financeiro BANDERN e do Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte S.A (BDRN) para órgãos ou entidades da Administração Direta, autárquica e fundacional do mesmo Estado; e
  • ADI 351/RN julgou procedente o pleito para declarar inconstitucionais os arts. 15 e 17 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, que possibilitavam a investidura em cargo público sem a realização de prévio concurso de provas ou de provas e títulos, ao tempo em que assegurava “ao servidor público estadual, da administração direta, autárquica e fundacional, com tempo igual ou superior a cinco (5) anos de exercício que, na data da promulgação da Constituição, estiver à disposição, por tempo igual ou superior a dois (2) anos de órgão diferente daquele de sua lotação de origem, ainda que de outro Poder, o direito de optar pelo enquadramento definitivo no órgão que estiver servindo, em cargo ou emprego equivalente, quanto à remuneração, e assemelhado, quanto às atribuições”; bem como “Ao servidor público da administração direta, fundacional e autárquica, em pleno exercício de suas funções, fica[va] assegurado o acesso ao cargo ou emprego de nível superior identificado ou equivalente à formação do curso de nível superior que conclua”.

O MPRN pediu a concessão de tutela provisória para evitar dano irreparável, uma vez que o acórdão do TCE afronta a Súmula Vinculante nº 43 do STF; viola decisões proferidas nas ADIs 1301/RN, 1241/RN, 3552/RN e 351/RN; e ainda desrespeita a competência do plenário do Supremo Tribunal Federal.

O MPRN reforça que o pedido de antecipação de tutela se deve porque o acórdão do TCE confere a data de 25 de abril deste ano como prazo para aqueles servidores do RN com estabilidade excepcional ou que foram admitidos no serviço público sem concurso “que completem os requisitos para se aposentar e [que] efetivamente se aposentem”. Tendo em vista a proximidade desse prazo, é evidente que a ilegalidade reclamada pode dar azo a uma crise no sistema de previdência social própria dos servidores potiguares, já que a decisão garante a um incontável número de servidores a aposentadoria pelo RPPS acaso se aposentem até o derradeiro dia 25 de abril do presente ano.

MPRN

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