Promotora Francisca Lourenço informou que os jovens cumpriram integralmente a medida de internação — Foto: Reprodução/TV Clube
A Justiça concedeu liberdade assistida aos três jovens condenados por estupro coletivo contra quatro garotas ocorrido em Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina. O benefício de progressão de medida socioeducativa foi concedido durante audiência.
Na época do crime, eles foram condenados a cumprir três anos de internação como medida socioeducativa. Foram imputados individualmente a cada um deles os atos infracionais equivalentes aos seguintes crimes: prática de quatro estupros, três tentativas de homicídio e um homicídio.
“Eles tiveram a progressão, que é um benefício concedido pela lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo [Sinase] e do Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA]. Foi feito um relatório técnico avaliativo para saber se os jovens tinham assimilado a medida, o caráter socioeducativo dela e eles preenchem todos os requisitos legais. Também tem a questão da idade, porque estão próximos de completar 21 anos”, explicou a promotora Francisca Lourenço, do Núcleo da Infância e da Adolescência.
Conforme a promotora, os jovens cumpriram integralmente a medida de internação e por isso foi aplicada a liberdade assistida por mais de dois anos e seis meses de prestação de serviço a comunidade. Eles ainda devem permanecer no Centro Educacional Masculino (CEM), em Teresina, até conseguirem vaga no abrigo da Secretaria Estadual de Assistência Social (Sasc).
Após saírem do CEM, os jovens passarão a viver em um regime de liberdade assistida, com acompanhamento constante das atividades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Dois condenados vão permanecer em Teresina e o terceiro voltará ao município de Castelo do Piauí.
“Eles estão em aparente liberdade, mas o descumprimento de qualquer uma das cláusulas tem regressão da medida, podendo voltar a unidade socioeducativa”, disse a promotora.
Crime
Em 27 de maio de 2015, quatro adolescentes foram estupradas e arremessadas de um penhasco de cerca de 10 metros de altura na cidade de Castelo do Piauí. Uma delas, Daniely Rodrigues, não resistiu aos graves ferimentos e morreu após 10 dias internada na UTI do Hospital de Urgência de Teresina (HUT). O crime foi praticado por quatro menores e um adulto, condenado a 100 anos e 8 meses de prisão por ser o mentor do crime.
Os três jovens também foram condenados pela morte de Gleison Vieira da Silva, 17 anos, delator do estupro coletivo em Castelo do Piauí. O adolescente cumpria medida socioeducativa no Centro Educacional Masculino (CEM) e dividia o mesmo alojamentos com os outros três coautores do estupro coletivo quando foi espancado até a morte pelos companheiros.
Com informações do G1 e Band
O crime de estupro deve ser repudiado e punido rigorosamente. A pena não pode ser leve. Esses que escaparam , agora soltos, ganharam um prêmio e devem fazer tudo de novo quando tiverem oportunidade e tempo. Lamentável .