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Foto: Eduardo Mattos

O pré-candidato à presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) anunciou Gilberto Kassab como vice em sua chapa nesta quarta-feira (1). A formalização aconteceu na sede do PSD, em Brasília, no lançamento das pré-candidaturas.

Em seu discurso, Kassab defendeu a necessidade de reforma administrativa e afirmou que, junto com Caiado, vai melhorar os serviços de saúde e educação.

Kassab, presidente do PSD, é considerado um ótimo articulador político. Ele, inclusive, fez parte do secretariado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Diferentes institutos apontam que Caiado tem entre 2% e 3%. Nem mesmo as revelações da ligação de Flávio Bolsonaro (PL) com o caso Master fizeram o pré-candidato subir nas pesquisas.

Com a escolha de Kassab como vice, o PSD vai para a corrida presidencial com chapa pura. Kassab defendia que Tarcísio fosse o indicado da direita para concorrer contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como esta não foi a opção da família Bolsonaro, lançou um candidato.

CNN

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O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, recebeu mais um importante reforço à sua pré-candidatura. Desta vez, o apoio veio da prefeita de Rodolfo Fernandes, Claudinha (PL), e de seu grupo político, fortalecendo o projeto que vem sendo construído em todas as regiões do estado.

Declararam apoio à pré-candidatura de Álvaro Dias ao Governo do Estado a prefeita Claudinha; o secretário municipal de Saúde e liderança política histórica de Rodolfo Fernandes, Chico do Mundo; e o secretário municipal de Administração, Francisco Matias.

Durante o encontro, Álvaro conversou com as lideranças sobre os principais desafios enfrentados pelo município e ouviu sugestões para a construção de um plano de governo voltado ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte, considerando as demandas e as prioridades de Rodolfo Fernandes.

Ao agradecer o apoio recebido, Álvaro Dias destacou a importância da união de lideranças comprometidas com o fortalecimento dos municípios e com o desenvolvimento do estado.

“Recebo esse apoio com muita alegria e responsabilidade. Nosso compromisso é construir um governo municipalista, presente em todas as regiões do Rio Grande do Norte, ouvindo prefeitos, lideranças e a população para transformar as necessidades dos municípios em prioridades da gestão estadual”, finalizou Álvaro Dias.

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O senador Rogério Marinho (PL-RN) viabilizou mais de R$ 24,7 milhões em recursos para fortalecer a saúde pública de Natal. A maior parte do investimento, R$ 20 milhões, será destinada ao Hospital de Natal, uma das principais obras da área da saúde em execução pela Prefeitura da capital.

A liberação dos recursos, que já estão disponíveis para o município, foi comunicada pelo senador ao prefeito Paulinho Freire. O investimento permitirá o avanço da estrutura hospitalar, ampliando a capacidade de atendimento à população natalense.

Além do Hospital de Natal, os recursos destinados por Rogério Marinho também contemplam importantes instituições de saúde do Rio Grande do Norte. A Liga Norte Riograndense Contra o Câncer receberá R$ 3 milhões; a Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, R$ 650 mil; o Hospital Infantil Varela Santiago, R$ 600 mil; o Centro SUVAG do Rio Grande do Norte, R$ 250 mil; e a Associação Neuronutre, R$ 250 mil.

Para Rogério Marinho, os investimentos reforçam o compromisso de apoiar ações que melhorem a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.

“Esses recursos são resultado de um trabalho permanente para garantir investimentos que façam diferença na vida das pessoas. A saúde é uma prioridade e precisamos fortalecer tanto a rede pública quanto as instituições que prestam serviços essenciais ao Rio Grande do Norte”, destacou o senador.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve a desaprovação das contas da campanha de Rafael Motta à Prefeitura do Natal nas eleições de 2024. Por unanimidade, os desembargadores e juízes concluíram que Rafael cometeu irregularidades graves naquele pleito, ao deixar uma dívida de campanha superior a meio milhão de reais e cometer falhas na aplicação de recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) — o fundo eleitoral.

A decisão, publicada oficialmente nesta segunda-feira 30 pelo TRE-RN, foi tomada no julgamento de um recurso protocolado por Rafael contra sentença da 1ª Zona Eleitoral de Natal. À época da disputa municipal, Rafael era filiado ao Avante. Hoje, ele está filiado ao PDT e é pré-candidato ao Senado.

Foto: Divulgação

Geralmente, a desaprovação de contas eleitorais gera como punição apenas a determinação de devolução de valores aos cofres públicos, como foi no caso de Rafael. Ele não fica impedido de disputar eleições. No entanto, com a remessa dos autos ao MP, o caso pode ter outros desdobramentos a depender do entendimento da promotoria e do avançar das investigações.

A principal irregularidade apontada pela Justiça Eleitoral diz respeito justamente à existência dessa dívida de campanha. Conforme a decisão, embora a legislação permita que débitos eleitorais não quitados sejam assumidos pelo partido político, isso somente pode ocorrer mediante decisão do órgão nacional da legenda e com a apresentação de documentação específica, incluindo acordo formal com o credor, cronograma de pagamento e indicação da fonte dos recursos que serão utilizados para quitar a obrigação. No caso de Rafael Motta, o Tribunal concluiu que nenhuma dessas exigências foi cumprida, comprometendo a transparência da prestação de contas.

Durante o recurso, a defesa sustentou que o débito decorreu do descumprimento, por parte da direção nacional do Avante, de uma promessa de repasse financeiro para a campanha. O argumento, porém, não foi acolhido pelo TRE. Segundo o relator, ainda que essa fosse a origem da dívida, a legislação estabelece requisitos objetivos para que o partido assuma formalmente os débitos, documentação que não foi apresentada no processo. Para a Corte, a ausência desses documentos configura irregularidade grave e insanável, por impedir a fiscalização da Justiça Eleitoral sobre a origem e a futura quitação da obrigação financeira.

Além da dívida, os magistrados confirmaram a irregularidade na utilização de recursos do fundo eleitoral para custear despesas com militância. A campanha contratou a empresa Solução Marketing Ltda., que emitiu nota fiscal de R$ 62 mil para prestação de serviços pagos com recursos públicos do fundo. Entretanto, segundo a decisão, não foi apresentada documentação suficiente para comprovar de forma individualizada quem efetivamente prestou os serviços, quais atividades desempenhou, onde trabalhou, quantas horas foram executadas e quanto cada trabalhador recebeu.

O Tribunal destacou que a legislação eleitoral exige detalhamento completo das despesas com pessoal, inclusive quando a contratação ocorre por intermédio de pessoa jurídica. Conforme o entendimento consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reproduzido no acórdão, a empresa contratada pode subcontratar trabalhadores, mas continua obrigada a identificar integralmente cada prestador de serviço, permitindo o rastreamento da aplicação dos recursos públicos. A ausência dessa cadeia documental impede verificar quem foi o destinatário final do dinheiro do FEFC, comprometendo a transparência da prestação de contas.

Após análise da documentação apresentada pela campanha, a unidade técnica do TRE concluiu que permaneceram sem comprovação adequada R$ 18.846,17 em recursos públicos. Desse total, R$ 15.220,54 correspondem a pagamentos efetuados sem documentação suficiente para comprovar os serviços efetivamente prestados, enquanto outros R$ 3.625,63 referem-se a despesas cuja execução ou pagamento também não foi devidamente demonstrado. Em razão dessas falhas, o Tribunal manteve a determinação para que o valor seja devolvido ao Tesouro Nacional.

No recurso, Rafael Motta argumentou que havia apresentado contratos, documentos e informações complementares para comprovar parte das despesas e sustentou que não seria possível determinar a devolução de valores referentes a despesas não pagas, uma vez que elas integrariam a própria dívida de campanha. Também defendeu a regularidade da contratação da empresa responsável pela militância e afirmou que a remuneração prevista no contrato era compatível com a legislação tributária. Os argumentos, entretanto, foram rejeitados pelos desembargadores eleitorais, que entenderam que a documentação permaneceu insuficiente para comprovar a correta aplicação dos recursos públicos.

Ao analisar o conjunto das irregularidades, o relator ressaltou que elas alcançam R$ 582.424,17, montante correspondente a 59,36% de todas as despesas contratadas pela campanha, que totalizaram R$ 981.153,21. Segundo o acórdão, trata-se de percentual elevado, incompatível com a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, frequentemente utilizados pela Justiça Eleitoral para relevar falhas de pequena expressão. Diante desse cenário, o TRE concluiu que as irregularidades comprometem de forma significativa a confiabilidade das contas e justificam sua desaprovação.

Agora RN

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (30) que o governo pretende editar um decreto para revisar fundos públicos em busca de recursos que possam ser utilizados para financiar políticas públicas.

A declaração foi feita durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, no Palácio do Planalto.

Ao comentar o trabalho da equipe econômica, Lula disse que o governo encontrou recursos que estavam parados e anunciou a intenção de ampliar essa busca.

“Agora nós temos aqui o nosso garimpeiro de dinheiro perdido, chamado Bruno Moretti. Nós estamos fazendo um decreto especial para ele vasculhar todos os fundos que tem nesse país”, afirmou.

Segundo o presidente, a medida tem como objetivo localizar recursos que ficaram sem utilização ao longo dos anos.

“Teve uma época no Brasil que a gente criava fundo para tudo. A gente criava um ano e, no outro ano, o fundo não podia emprestar para ninguém. O fundo ficava com o dinheiro e ninguém podia utilizar, porque o dinheiro era sequestrado pelo Tesouro”, disse.

O presidente citou um episódio anterior em que o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, enquanto estava na Presidência da República, identificou R$ 1,2 bilhão que estava “esquecido” em fundos públicos.

“O Bruno Moretti conseguiu descobrir R$ 1,2 bilhão que estava esquecido. Meu Deus do céu, como é que alguém esquece R$ 1,2 bilhão?”, declarou.

CNN