Diversos

Metade dos brasileiros podem comprar carro zero com 30% de desconto com lei pouco conhecida

Uma lei pouco conhecida pelos brasileiros pode te dar direito a comprar carro com desconto e nunca mais pagar IPVA. Não é novidade que deficientes físicos tem direito a comprar carro com desconto. O que você não sabe, é que talvez a receita federal te considere deficiente e você também tenha direito ao benefício.

Esse desconto é baseado em uma lei que completa 20 anos e mais da metade dos brasileiros não conhecem.

Todos achamos terrível pagar o preço cobrado nos carros aqui no brasil, ainda mais quando sabemos que grande parte disso é imposto.

Uma saída é lutar pelo direito de isenção fiscal, onde metade da população pode finalmente se livrar dos impostos cobrados nos carros.

Existe uma lista de doenças extremamente comuns que dão direito a esse maravilhoso benefício, como Hérnia de disco, escoliose, LER, Linfomas, Câncer de Mama… Você mesmo pode ser um dos beneficiados e está gastando dinheiro a toa, podendo nunca mais pagar IPVA.

Existem empresas que oferecem a realização do processo, cobrando valores enormes e reduzindo a vantagem do seu benefício.

Em alguns casos chegam a R$6.000,00.

Mas existe uma forma mais barata de conseguir o desconto? SIM! E o melhor, por um valor até 5x menor.

Testamos o Guia da Isenção um passo-a-passo rico em detalhes de como realizar todo o processo sem depender de nenhuma empresa ou despachante.

É um verdadeiro passo-a-passo a prova de falhas capaz de auxiliar na luta por esse direito tão valioso e escondido de você por anos.

Nele nós encontramos dicas essenciais para evitar as armadilhas da burocracia nacional… você sabe que ela é tão difícil quanto viajar numa estrada esburacada.

COMO FIZEMOS

Para ter certeza de que realmente funciona, convidamos nosso editor para realizar todo o processo, sem pedir ajuda de ninguém.
CNH Especial – Em cerca de 40 dias ele já estava com a CNH Especial.

Laudos – Com a sequência apresentada no guia, não foi difícil conseguir os laudos.

A escolha do carro – Além de como conseguir as isenções, o guia também trouxe dicas fundamentais na negociação do carro PCD.

Nosso editor escolheu um Corolla Automático, que saiu por menos de 50mil reais… Mais barato que muito carro popular manual.

O que eu posso saber se tenho direito?

São mais de 30 patologias que dão direito ao benefício. Listamos abaixo as mais comuns:

– Artodese
– Escoliose
– Artrite Reumatóide
– Hérnia de Disco
– Parkinson
– Artrose
– Derrame
– Vários tipos de câncer
– Próteses internas e externas
– Bursite
– Tendinite
– LER

Doenças como Síndrome de Down e Autismo também dão direito como Não condutor.

Do http://brasil-tech.info/ e https://novidadesdamatanortebecielarouxa.blogspot.com.br/2016/12/metade-dos-brasileiros-podem-comprar.html

 

Opinião dos leitores

  1. Faz mais de 2 anos q luto por esse direito o Detran me negou, tenho um desgaste na cabeça do fêmur e um encurtamento 1.4 na perna direita.Tenho laudo dos médicos, mas os peritos nem olha pra mim.

  2. Em novembro de 2017, fui acometido de infarto, permanecendo na uti do hospital por 4 dias. Passei por 2 procedimento de angioplastia e colocando 4 " stends '". Passei por peritos médicos e afirmaram que tenho cardiopatia grave e incurável. Pergunto:
    1 – Tenho isenção do pagamento do IPVA?
    2 – Como posso conseguir o CNH Especial?
    3 – Tenho o direito do beneficio dos 30% na compra de um carro novo?

  3. Fiz uma cirurgia dia 23 de dezembro de 2018 de, escoliose e 4 hérnias de disco. Foram implantados 15 parafusos.
    Tenho direito no desconto para aquisição do veículo e IPVA?
    COMO PROCEDER?

  4. Meu marido operou da coluna e tem 4 pinos ele tem direito a desconto na compra de um carro automático .

  5. o incentivo p/ vendas de carro no Brasil é imenso, mas por outro lado o investimento em aumentar a área de circulação desses carros vem paradoxalmente diminuindo porque os onibus tem agora faixa exclusiva, os pedestres tambem (e bem larga a calçada), os ciclistas entao nem se fala, são mais privilegiados do que os carros mesmos estes existindo em maior numero. Que delicia se morar em um país louco assim hahaha se um candidato quiser meu voto ele tem que acabar com faixa exclusiva de onibus (que aqui em Natal quase nao tem onibus), acabar com faixa de ciclista e acabar com calçadões p/ pedestres. Ou entao mantem isso tudo, mas proibe a venda à prazo de carros p/ controlar esses vendas e obviamente controlar a quantidade de carros circulando.

  6. Tenho lesão de manguito rotado fiz cirugia em 2009 tenhoo direto a ensençao
    tambem tenho artrose na coluna

  7. Boa tarde,
    Meu esposo sofreu acidente e deslocou o braço, é não conseguiu operar, ele teria direito a esse desconto?

  8. Meu carro é um Cruze Sport 6 automático.
    Quando comprei já optei pelo automático por causa desses problemas.

  9. Gostaria de saber se tenho 30 % de desconto em qualquer modelo de carro ?
    Tenho várias doenças da lista assim como escoliose bem acentuada , várias hérnias de disco , artrose e outras.Preciso mudar minha CNH ?

  10. Bom dia, Gostaria de saber qual é o meu direito de obter a CNH especial para compra de veiculo com desconto de 30 por cento, faço HEMODIALICE 3 vezes por semana, problema RENAL, fui reprovado pelo medico do DETRAN sp no dia 01/02/2018 diz o medico que não tenho o direito, Gostaria de saber como me proceder e qual a LEI que me protege.

  11. Boa tarde! Tenho uma doença degenerativa na visão em um dos olhos, tenho direito a isenção?

  12. tenho dois dedos apuntados na mão direita . Obs apuntados na falange tenho direito de requerer o veículo

  13. Bom dia!!
    Fiz uma cirurgia para colocar um CDI no coração, CARDIODESFIBRILADOR INTERNO. queria saber se tenho direitos aos beneficios, ja que eu tenho uma sindrome chamada, SINDROME DE BRUGADA.

  14. tenho diabetes tipo 2 comprovada eu tenho o direito aos 30% pois fiquei sabendo QUE EXISTE CLASSIFICAÇÃO COMO Doença degenerativa. E se é possível me indicar o caminho do processo.Sou aposentado por idade meu rendimento é um pouco mais que o salário.

  15. Bom dia fiz uma cirurgia na cervical retirei parte desta e tenho uma protese de titânio no local.Tenho os exames todos essa cirurgia foi feita a 8 anos. Gostaria de saber tenho algum direito?

  16. Sou portadora de hérnia de disco . Tenho 3 na região lombar . Gostaria de ter informações sobre como adquirir um carro com o desconto previsto em lei. Pode ser qualquer carro?

  17. meu nome é loreni, tenho 61 anos de idade, tenho a necessidade de comprar um carro, fiquei sozinha, tenho ernea de disco lombar e cervical, gostaria de saber se tenho direito do desconto e isençao de ipva.grata

  18. Meu filho e bipolar. Ele tem direito?
    E eu sofri um Abc isquemico . Temos direitos.?

  19. Boa noite! Minha mãe sofreu um AVC há dez anos e perdeu os movimentos do lado esquerdo do corpo. Voltou a andar com muitas dificuldades e precisa se deslocar de segunda a sexta até uma cidade vizinha que fica distante 100km para fazer a fisioterapia. Ela tem direito aos "benefícios" na compra de um carro popular? Obrigado!

  20. Oi tudo bem?tenho turno do carpo nas duas mãos, ja operei,mas ñ obtive grande sucesso na cirurgia.As dores noturnas diminuíram,mas fiquei com pouca força nas mãos. Em época de frio não consigo segurar um copo de água, as mãos paressem que congelam.Isso me dá direito a lutar pelo desconto?

  21. Boa noite eu tenho hérnia de disco na lombar e na cervical já operei cervical no into agora vou entrar na fila para operar a lombar ou entrar na fila do ombro q está com artrose,Aida tive paralisia facial lado direito será q eu posso comprar um carro com desconto por favor espero um resposta de vcs muito obrigado q deus abençoe todos vcs.

  22. Ola boa noite .sou operado da coluna tenho 14,pinos isto me da .direito a conpra um carro com desconto.

  23. Por favor…quais sao as dicas passo a passo onde posso me informar sobre o post que me interessou muito…se tenho direito vou fazer jus do meu direito..

  24. Tenho artrose na coluna lombar tenho fibromialgia e tenho hérnia de disco na cervical … Como faço pra ter esse direito?

  25. Operei o coração 3 x e sinto muita dor por ter tido o osso serrado tinha um carro sem direção hidráulica e tive que vender pois não consigo dirigir por sentir muita dor será que consigo o desconto

  26. tenho artrite artrose nervo ciatico e ernia de disco, como faço para começar a entrar com os papeis.preciso de uma pessoa que saiba mexer

  27. Queria uma informação se possível, se a esposa tem uma determinada doença que dê a ela o direito do desconto mas a mesma não tem CNH, o esposo pode usar este direito?

  28. minha carteira nao é especial tenho direito.Pois
    tenho protese total joelho D e Artrose joelho E mas cnh a 41 ano e completo 62 anos em junho.

    1. boa tarde !
      gostaria de saber, se eu tenho direito esse beneficio , tenho os dois joelhos operado , com forme eu dirijo muito, meus joelhos incham.
      gostaria de saber se tenho direito .

  29. Espondilite anquilozante também da direito de insenção na compra do carro? Obrigado.

  30. Eu tenho um problema de coluna hérnia de disco com laudo e ressonância magnética qual é o primeiro passo que devo toma, onde ir ,que guia seria está,.

  31. Eu tenho um problema na coluna e tem laudo e mais e onde eu possa encontrar esse desconto aqui na Bahia eu moro na região de vitória da conquista

  32. Eu tenho uma vertebropastia?devido acidente de carro se enquadra no perfil de desconto?

  33. Gostaria de saber qual o maior valor do veículo que o deficiente pode adquirir? Pode ser qualquer tipo de veículo, passeio e utilitários?

  34. Bom dia,fiquei sabendo por meio que quem tem doenças cronicas podem comprar carro zero k,gostaria de saber se tenho direito e como posso fazer,tenho tendenite,bussite no braço direito e esquerdo e também ler,tunio do carpo não sei se assim que diz,fui mandada embora do emprego de 11 anos por essas doenças.

  35. O post colocou a coisa como se fosse muito facil e só chegar na loja e dizer que tem tendinite e sair com o carro ….Eu tenho reumatismo …bursite ….Hernia de disco ….coluna com degeneracao e to a 1 ano tentando .

  36. Incluzive as proprias lojas tem propaganda sobre veiculos especias as pessoas que sao tapadas e ficam assistindo só novela …

  37. As lojas de veiculos tem um setor especial pra atender essas vendas especiais chama VENDA DIRETA ai o deficiente tem desconto , CNPJ tem desconto, Pridutor Rural

  38. O processo necessita de laudo medico e exame direto no Detran com a junta medica …No total esta saindo em 9 meses a 1 ano . Qualquer loja de veiculo pode dar entrada no orocesso cobrando em torno de 1 mil a documentacao .Carros menos de 70 mil . As doencas sao essas do post. Levar exames de ressonancia e raio X atualizadas e laudo de um medico com o nome tecnico da doenca Cid

  39. Informação é sempre muito bem vinda e, quanto mais melhor. Parabéns ao Bloco do BG por nós trazer algo tão útil. Contudo, se dependesse dá população, em geral, pelo simples egoísmo, há muitos que encontram benefícios e não divulgam. Parece que é para evitar que, com muito uso (abuso), não se tenha mais o mesmo direito no futuro. Enfim, eu vou divulgar, e muito, agora mesmo.

  40. Fui operado de câncer de próstata em 2010 e faço acompanhamento médico anualmente fazendo psa normal eu tenho direito a inserção dos impostos?

  41. Qual é a lei que obriga uma pessoa que tem hérnia de disco a ter desconto em compra de carro? Quero saber para compra o meu,

  42. Agora tomar cuidado que a info leva a você a comprar um GUIA PARA ISENÇÃO que um picareta lá tá vendendo por de 1700 por 100 reais. Todo com muita cara de pilantragem, comentários falsos, notas pagas em sites duvidosos. Todo com essa cara de 100% garantido ou devolvemos seu dinheiro. Eu não confiaria muito nessa info.

  43. 2.2 .Imposto na compra de carro (IPI, ICMS, IPVA, IOF)

    Para gozar das isenções de impostos na compra de veículos é necessário que a pessoa seja portadora de deficiência física que a impossibilite de dirigir automóveis de fabricação nacional comuns.

    Pessoa portadora de deficiência física é aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

    O direito às isenções não surge pelo fato de ter doença grave, é preciso que a mesma ocasione deficiência física, como acima explicado.

    Fonte: https://jus.com.br/artigos/17852/beneficios-fiscais-aos-portadores-de-doencas-graves-e-incuraveis/2

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Geral

PESQUISA GENIAL/QUAEST: 49% desaprovam governo Lula; 46% aprovam

Foto: Wilton Junior/Estadão

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 49% dos eleitores, enquanto 46% aprovam o trabalho do petista, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (13). Do total de entrevistados, 5% não souberam ou não responderam à questão.

Em comparação ao levantamento anterior, de abril, a desaprovação do governo variou 3 pontos percentuais para baixo neste mês. Antes, o índice estava em 52%. Já a aprovação da administração federal oscilou os mesmos 3 pontos, mas para cima, após atingir 43% em abril.

A Genial/Quaest entrevistou 2.004 eleitores, entre os dias 8 e 11 de maio, por meio de entrevista presencial. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi contratada pelo Banco Genial e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-03598/2026.

CNN Brasil

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Geral

[VÍDEO] POLÊMICA: Apresentação na UFRN intitulada “Papangu” tem homem completamente nu em cena

Vídeos de uma apresentação artística intitulada de “Papangu” têm causado polêmica e críticas nas redes sociais pela presença do artista Alexandre Américo completamente nu em cena, com o corpo coberto apenas por tinta e um adereço na cabeça.

A apresentação gratuita e com classificação indicativa para maiores de 18 anos ocorreu nesta semana na Galeria Laboratório do Departamento de Artes, na UFRN.

Segundo release de divulgação da apresentação artística, o projeto foi contemplado nos editais de Fomento à Dança e Apoio à Cultura Negra e é realizado com apoio da Fundação José Augusto, Secretaria de Estado da Cultura do RN, Sistema Nacional de Cultura, Política Nacional Aldir Blanc, Ministério da Cultura e Governo Federal.

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Geral

PESQUISA GENIAL/QUAEST: Lula tem 42% das intenções de voto no 2º turno; Flávio, 41%

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Ton Molina/Agência Senado

A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (13) mostra um empate técnico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 42% das intenções de voto, e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com 41%, em um eventual segundo turno das eleições presidenciais.

Indecisos somam 3% das intenções de voto, enquanto brancos, nulos e pessoas que não vão votar representam 14% dos eleitores entrevistados.

A Genial/Quaest entrevistou 2.004 eleitores, entre os dias 8 e 11 de maio, por meio de entrevista presencial. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

A pesquisa foi contratada pelo Banco Genial e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-03598/2026.

CNN Brasil

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Geral

Comércio varejista do RN tem o menor crescimento do Nordeste no mês de março, aponta IBGE

Foto: reprodução/98FMNatal

O comércio varejista do Rio Grande do Norte registrou crescimento de 0,2% no volume de vendas em março, na comparação com fevereiro, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgados nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Apesar do resultado positivo, o estado teve o menor avanço entre os estados do Nordeste que apresentaram crescimento no período. Maranhão (3,8%), Piauí (3,5%) e Sergipe (2,1%) também registraram alta, enquanto a Paraíba ficou estável.

Em receita nominal, o varejo potiguar cresceu 1,3% em março. O levantamento inclui segmentos como supermercados, hipermercados, alimentos, bebidas e fumo.

Na comparação com março de 2025, o comércio varejista do estado avançou 9,4%. No acumulado de 2026, a alta é de 6,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

No comércio varejista ampliado — que inclui veículos, motos, peças, material de construção e atacado alimentício — o Rio Grande do Norte teve crescimento de 1,5% entre fevereiro e março, o maior índice do Nordeste.

Na comparação anual, o varejo ampliado potiguar cresceu 11% em março. O setor acumula alta de 3,9% no primeiro trimestre de 2026 e avanço de 3,1% nos últimos 12 meses.

A próxima divulgação da Pesquisa Mensal do Comércio, referente a abril, será publicada em 16 de junho.

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Geral

VÍDEO: “Se você tirar um terço daquele cadastro do BPC, de Bolsa Família, você tem R$ 150 bilhões para investir”, diz vice-presidente nacional do PT

 VÍDEO: Sam Pancher/Twitter

O vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores e prefeito de Maricá, Washington Quaquá, afirmou durante a Financial Times Brazil Summit, em Nova York, que uma revisão nos cadastros do BPC e do Bolsa Família poderia liberar recursos para investimentos.

“Se você tirar um terço daquele cadastro do BPC, de Bolsa Família, você tem R$ 150 bilhões para investir”, declarou.

Segundo Quaquá, um levantamento realizado pela prefeitura de Maricá apontou que cerca de 40% das pessoas inscritas em programas sociais “não precisam” dos benefícios.

Durante o evento, o dirigente petista também defendeu políticas de incentivo à “ética do trabalho” como forma de reduzir a dependência de programas sociais.

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Judiciário

“Paraíba filha da p***”, disse Ed Motta em áudio de 2025 sobre garçom

Foto: Reprodução

Áudios enviados pelo artista Ed Motta, investigado por injúria, revelaram xingamentos feitos contra um funcionário do restaurante Grado, na zona Sul do Rio de Janeiro.

Nas mensagens, que foram enviadas ao dono do restaurante no ano passado, o cantor e produtor musical chama o homem de “Paraíba filha da p***” e diz que “é a Tijuca contra o Nordeste” ao se referir ao garçom.

As mensagens são de 2025 e foram enviadas ao dono do estabelecimento onde ocorreu a confusão deste ano.

O artista ameaça começar brigas e reclama da postura do funcionário do local. Em certo momento, ele diz: “Tô no meu limite. A próxima é tipo pular o balcão e pegar ele”.

Em nota, a defesa do artista afirmou que repudia a divulgação dos áudios.

Veja na íntegra:

“A defesa de Ed Motta repudia a tentativa de manipulação de narrativa por meio da divulgação de áudios antigos, fora de contexto, com o claro objetivo das partes em influenciar a investigação sobre o episódio ocorrido no dia 2 de maio, em um restaurante no Rio de Janeiro.

Conforme já esclarecido em depoimento, Ed Motta afirma ser absolutamente falsa a acusação de que teria chamado alguém de “Paraíba” naquela noite.

A divulgação de um áudio antigo, privado, gravado em outro contexto e sem qualquer relação com os fatos investigados, apenas evidencia a tentativa de construção artificial de uma versão que jamais ocorreu.

A defesa lamenta o vazamento distorcido e descontextualizado de áudios e reafirma que Ed Motta não agrediu ninguém naquela noite e não possui qualquer tipo de preconceito contra quem quer que seja.

O artista rejeita com veemência a criação de fatos inexistentes e seguirá colaborando com os esclarecimentos necessários perante as autoridades competentes.”

CNN

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Geral

Governo do RN oficializa reajuste de 4,26% para servidores públicos

Foto: Sérgio Henrique

O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira (13) a revisão das tabelas salariais dos servidores públicos estaduais com um reajuste de 4,26%.

O percentual correspondente à inflação de 2025 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Uma lei aprovada no estado em 2025 prevê a aplicação de um reajuste anual, com base na inflação do ano anterior, no mês de abril.

A atualização foi oficializada por meio de uma portaria assinada pela secretária estadual da Administração, Jane Carmen Carneiro e Araújo, e publicada no Diário Oficial do Estado.

Segundo a portaria, o reajuste será aplicado aos vencimentos, subsídios e proventos dos servidores públicos civis e militares estaduais, além de empregados públicos.

No dia 5 de maio, o governo informou que o valor retroativo referente ao mês de abril será pago de forma parcelada, em seis vezes, de junho a novembro de 2026.

“A medida considera o atual cenário fiscal, impactado por frustração de receitas e oscilações na arrecadação, que limitam o pagamento integral imediato”, informou em nota.

G1RN

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Chuvas

VÍDEO: Hospital Santa Catarina sofre com infiltrações após fortes chuvas em Natal

Vídeos: Cedidos

As fortes chuvas que atingem Natal desde a noite de ontem provocaram transtornos no Hospital Santa Catarina, localizado na Zona Norte da capital potiguar.

Vídeos que chegaram ao BLOGDOBG mostram corredores alagados e diversos pontos de infiltração dentro da unidade hospitalar. Em uma das gravações, a água escorre pelo teto enquanto funcionários e pacientes tentam evitar as áreas mais atingidas. “Chove mais dentro do hospital do que fora”, comenta uma pessoa que enviou o registro.

Outro vídeo mostra a situação da recepção do hospital, onde parte do teto apresenta vazamentos intensos devido ao volume de chuva registrado nas últimas horas. Até o momento, não há informações sobre suspensão de atendimentos ou feridos.

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Política

VÍDEO: ‘O PT é acostumado a fazer o mal’: Álvaro Dias denuncia retenção de R$ 50 milhões em obras de Natal

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte pelo PL, Álvaro Dias, afirmou nesta terça-feira, durante entrevista ao programa Contra Ponto, da 96 FM Natal, que o Governo Federal estaria retendo mais de R$ 50 milhões destinados a obras em andamento na capital potiguar.

“O PT é acostumado a fazer o mal. Hoje, nós temos cerca de 50 milhões de reais retidos pelo PT em obras de Natal”, declarou o pré-candidato durante entrevista conduzida pelo jornalista Diógenes Dantas.

Na entrevista, Álvaro citou obras como o Hospital Municipal de Natal, o pontilhão de Cidade Nova e intervenções na orla urbana entre os projetos que, segundo ele, estariam sendo prejudicados pela retenção de recursos federais. O ex-prefeito afirmou que a situação compromete investimentos considerados estratégicos para a capital.

Ao comentar o Hospital Municipal de Natal, Álvaro classificou o empreendimento como “o maior investimento já realizado em saúde pública na história do Rio Grande do Norte”. Segundo ele, a primeira etapa da estrutura física está concluída, enquanto a gestão municipal finaliza ajustes operacionais e a instalação de equipamentos para o funcionamento do centro cirúrgico.

A entrevista ocorreu em meio à intensificação das agendas políticas do pré-candidato pelo interior do estado. Nos últimos dias, Álvaro participou de compromissos em municípios das regiões Agreste, Litoral e Oeste potiguar, com encontros voltados à construção de um plano de governo.

“Estamos ouvindo as pessoas, preparando um plano de governo como pré-candidato, dialogando com representantes da sociedade e construindo um programa alinhado aos anseios da população do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Opinião dos leitores

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Geral

MPRN denuncia esquema de fraude fiscal em rede de fast food que desviou mais de R$ 558 mil no RN

Foto: Ilustrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra três pessoas envolvidas em um esquema de sonegação fiscal. A investigação detalha a existência de um grupo que utilizava empresas de fachada no ramo de alimentação para burlar o fisco estadual. A denúncia, que foi recebida pela Justiça, foi tornada pública esta semana.

A denúncia relata que os envolvidos registravam as empresas do ramo de fast food em nome de terceiros. Esses indivíduos figuravam como sócios, mas os verdadeiros proprietários controlavam as finanças de forma oculta. Através do esquema, o grupo prestava declarações falsas às autoridades fiscais, escondendo o patrimônio particular.

O MPRN pediu a condenação dos três denunciados por crimes de sonegação fiscal, por 21 vezes, em concurso material. O MPRN solicitou ainda ressarcimento ao Estado do Rio Grande do Norte no valor mínimo de R$ 558.933,59 referente aos impostos devidos.

Crimes

Os criminosos teriam cometido os crimes ao omitirem informações e prestarem declarações falsas às autoridades fazendárias, por 02 vezes. Ademais, por 19 vezes, de 2021 a 2024, o grupo retinha o ICMS dos consumidores no preço dos produtos, mas não repassava os valores aos cofres públicos.

Provas

As provas colhidas pela investigação policial demonstram que o esquema durou de 2017 e 2024. Os gestores reais possuíam procurações plenas para movimentar contas bancárias das empresas de fachada. Assim, o faturamento era desviado enquanto os débitos tributários ficavam acumulados nos CPFs dos laranjas.

A fraude incluía a criação de uma “empresa espelho” para suceder a devedora originária. Essa nova entidade operava no mesmo endereço físico para garantir a exploração comercial. Dessa forma, os denunciados evitavam bloqueios judiciais e execuções fiscais da dívida ativa estadual.

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