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Metade dos brasileiros podem comprar carro zero com 30% de desconto com lei pouco conhecida

Uma lei pouco conhecida pelos brasileiros pode te dar direito a comprar carro com desconto e nunca mais pagar IPVA. Não é novidade que deficientes físicos tem direito a comprar carro com desconto. O que você não sabe, é que talvez a receita federal te considere deficiente e você também tenha direito ao benefício.

Esse desconto é baseado em uma lei que completa 20 anos e mais da metade dos brasileiros não conhecem.

Todos achamos terrível pagar o preço cobrado nos carros aqui no brasil, ainda mais quando sabemos que grande parte disso é imposto.

Uma saída é lutar pelo direito de isenção fiscal, onde metade da população pode finalmente se livrar dos impostos cobrados nos carros.

Existe uma lista de doenças extremamente comuns que dão direito a esse maravilhoso benefício, como Hérnia de disco, escoliose, LER, Linfomas, Câncer de Mama… Você mesmo pode ser um dos beneficiados e está gastando dinheiro a toa, podendo nunca mais pagar IPVA.

Existem empresas que oferecem a realização do processo, cobrando valores enormes e reduzindo a vantagem do seu benefício.

Em alguns casos chegam a R$6.000,00.

Mas existe uma forma mais barata de conseguir o desconto? SIM! E o melhor, por um valor até 5x menor.

Testamos o Guia da Isenção um passo-a-passo rico em detalhes de como realizar todo o processo sem depender de nenhuma empresa ou despachante.

É um verdadeiro passo-a-passo a prova de falhas capaz de auxiliar na luta por esse direito tão valioso e escondido de você por anos.

Nele nós encontramos dicas essenciais para evitar as armadilhas da burocracia nacional… você sabe que ela é tão difícil quanto viajar numa estrada esburacada.

COMO FIZEMOS

Para ter certeza de que realmente funciona, convidamos nosso editor para realizar todo o processo, sem pedir ajuda de ninguém.
CNH Especial – Em cerca de 40 dias ele já estava com a CNH Especial.

Laudos – Com a sequência apresentada no guia, não foi difícil conseguir os laudos.

A escolha do carro – Além de como conseguir as isenções, o guia também trouxe dicas fundamentais na negociação do carro PCD.

Nosso editor escolheu um Corolla Automático, que saiu por menos de 50mil reais… Mais barato que muito carro popular manual.

O que eu posso saber se tenho direito?

São mais de 30 patologias que dão direito ao benefício. Listamos abaixo as mais comuns:

– Artodese
– Escoliose
– Artrite Reumatóide
– Hérnia de Disco
– Parkinson
– Artrose
– Derrame
– Vários tipos de câncer
– Próteses internas e externas
– Bursite
– Tendinite
– LER

Doenças como Síndrome de Down e Autismo também dão direito como Não condutor.

Do http://brasil-tech.info/ e https://novidadesdamatanortebecielarouxa.blogspot.com.br/2016/12/metade-dos-brasileiros-podem-comprar.html

 

Opinião dos leitores

  1. Faz mais de 2 anos q luto por esse direito o Detran me negou, tenho um desgaste na cabeça do fêmur e um encurtamento 1.4 na perna direita.Tenho laudo dos médicos, mas os peritos nem olha pra mim.

  2. Em novembro de 2017, fui acometido de infarto, permanecendo na uti do hospital por 4 dias. Passei por 2 procedimento de angioplastia e colocando 4 " stends '". Passei por peritos médicos e afirmaram que tenho cardiopatia grave e incurável. Pergunto:
    1 – Tenho isenção do pagamento do IPVA?
    2 – Como posso conseguir o CNH Especial?
    3 – Tenho o direito do beneficio dos 30% na compra de um carro novo?

  3. Fiz uma cirurgia dia 23 de dezembro de 2018 de, escoliose e 4 hérnias de disco. Foram implantados 15 parafusos.
    Tenho direito no desconto para aquisição do veículo e IPVA?
    COMO PROCEDER?

  4. Meu marido operou da coluna e tem 4 pinos ele tem direito a desconto na compra de um carro automático .

  5. o incentivo p/ vendas de carro no Brasil é imenso, mas por outro lado o investimento em aumentar a área de circulação desses carros vem paradoxalmente diminuindo porque os onibus tem agora faixa exclusiva, os pedestres tambem (e bem larga a calçada), os ciclistas entao nem se fala, são mais privilegiados do que os carros mesmos estes existindo em maior numero. Que delicia se morar em um país louco assim hahaha se um candidato quiser meu voto ele tem que acabar com faixa exclusiva de onibus (que aqui em Natal quase nao tem onibus), acabar com faixa de ciclista e acabar com calçadões p/ pedestres. Ou entao mantem isso tudo, mas proibe a venda à prazo de carros p/ controlar esses vendas e obviamente controlar a quantidade de carros circulando.

  6. Tenho lesão de manguito rotado fiz cirugia em 2009 tenhoo direto a ensençao
    tambem tenho artrose na coluna

  7. Boa tarde,
    Meu esposo sofreu acidente e deslocou o braço, é não conseguiu operar, ele teria direito a esse desconto?

  8. Meu carro é um Cruze Sport 6 automático.
    Quando comprei já optei pelo automático por causa desses problemas.

  9. Gostaria de saber se tenho 30 % de desconto em qualquer modelo de carro ?
    Tenho várias doenças da lista assim como escoliose bem acentuada , várias hérnias de disco , artrose e outras.Preciso mudar minha CNH ?

  10. Bom dia, Gostaria de saber qual é o meu direito de obter a CNH especial para compra de veiculo com desconto de 30 por cento, faço HEMODIALICE 3 vezes por semana, problema RENAL, fui reprovado pelo medico do DETRAN sp no dia 01/02/2018 diz o medico que não tenho o direito, Gostaria de saber como me proceder e qual a LEI que me protege.

  11. Boa tarde! Tenho uma doença degenerativa na visão em um dos olhos, tenho direito a isenção?

  12. tenho dois dedos apuntados na mão direita . Obs apuntados na falange tenho direito de requerer o veículo

  13. Bom dia!!
    Fiz uma cirurgia para colocar um CDI no coração, CARDIODESFIBRILADOR INTERNO. queria saber se tenho direitos aos beneficios, ja que eu tenho uma sindrome chamada, SINDROME DE BRUGADA.

  14. tenho diabetes tipo 2 comprovada eu tenho o direito aos 30% pois fiquei sabendo QUE EXISTE CLASSIFICAÇÃO COMO Doença degenerativa. E se é possível me indicar o caminho do processo.Sou aposentado por idade meu rendimento é um pouco mais que o salário.

  15. Bom dia fiz uma cirurgia na cervical retirei parte desta e tenho uma protese de titânio no local.Tenho os exames todos essa cirurgia foi feita a 8 anos. Gostaria de saber tenho algum direito?

  16. Sou portadora de hérnia de disco . Tenho 3 na região lombar . Gostaria de ter informações sobre como adquirir um carro com o desconto previsto em lei. Pode ser qualquer carro?

  17. meu nome é loreni, tenho 61 anos de idade, tenho a necessidade de comprar um carro, fiquei sozinha, tenho ernea de disco lombar e cervical, gostaria de saber se tenho direito do desconto e isençao de ipva.grata

  18. Meu filho e bipolar. Ele tem direito?
    E eu sofri um Abc isquemico . Temos direitos.?

  19. Boa noite! Minha mãe sofreu um AVC há dez anos e perdeu os movimentos do lado esquerdo do corpo. Voltou a andar com muitas dificuldades e precisa se deslocar de segunda a sexta até uma cidade vizinha que fica distante 100km para fazer a fisioterapia. Ela tem direito aos "benefícios" na compra de um carro popular? Obrigado!

  20. Oi tudo bem?tenho turno do carpo nas duas mãos, ja operei,mas ñ obtive grande sucesso na cirurgia.As dores noturnas diminuíram,mas fiquei com pouca força nas mãos. Em época de frio não consigo segurar um copo de água, as mãos paressem que congelam.Isso me dá direito a lutar pelo desconto?

  21. Boa noite eu tenho hérnia de disco na lombar e na cervical já operei cervical no into agora vou entrar na fila para operar a lombar ou entrar na fila do ombro q está com artrose,Aida tive paralisia facial lado direito será q eu posso comprar um carro com desconto por favor espero um resposta de vcs muito obrigado q deus abençoe todos vcs.

  22. Ola boa noite .sou operado da coluna tenho 14,pinos isto me da .direito a conpra um carro com desconto.

  23. Por favor…quais sao as dicas passo a passo onde posso me informar sobre o post que me interessou muito…se tenho direito vou fazer jus do meu direito..

  24. Tenho artrose na coluna lombar tenho fibromialgia e tenho hérnia de disco na cervical … Como faço pra ter esse direito?

  25. Operei o coração 3 x e sinto muita dor por ter tido o osso serrado tinha um carro sem direção hidráulica e tive que vender pois não consigo dirigir por sentir muita dor será que consigo o desconto

  26. tenho artrite artrose nervo ciatico e ernia de disco, como faço para começar a entrar com os papeis.preciso de uma pessoa que saiba mexer

  27. Queria uma informação se possível, se a esposa tem uma determinada doença que dê a ela o direito do desconto mas a mesma não tem CNH, o esposo pode usar este direito?

  28. minha carteira nao é especial tenho direito.Pois
    tenho protese total joelho D e Artrose joelho E mas cnh a 41 ano e completo 62 anos em junho.

    1. boa tarde !
      gostaria de saber, se eu tenho direito esse beneficio , tenho os dois joelhos operado , com forme eu dirijo muito, meus joelhos incham.
      gostaria de saber se tenho direito .

  29. Espondilite anquilozante também da direito de insenção na compra do carro? Obrigado.

  30. Eu tenho um problema de coluna hérnia de disco com laudo e ressonância magnética qual é o primeiro passo que devo toma, onde ir ,que guia seria está,.

  31. Eu tenho um problema na coluna e tem laudo e mais e onde eu possa encontrar esse desconto aqui na Bahia eu moro na região de vitória da conquista

  32. Eu tenho uma vertebropastia?devido acidente de carro se enquadra no perfil de desconto?

  33. Gostaria de saber qual o maior valor do veículo que o deficiente pode adquirir? Pode ser qualquer tipo de veículo, passeio e utilitários?

  34. Bom dia,fiquei sabendo por meio que quem tem doenças cronicas podem comprar carro zero k,gostaria de saber se tenho direito e como posso fazer,tenho tendenite,bussite no braço direito e esquerdo e também ler,tunio do carpo não sei se assim que diz,fui mandada embora do emprego de 11 anos por essas doenças.

  35. O post colocou a coisa como se fosse muito facil e só chegar na loja e dizer que tem tendinite e sair com o carro ….Eu tenho reumatismo …bursite ….Hernia de disco ….coluna com degeneracao e to a 1 ano tentando .

  36. Incluzive as proprias lojas tem propaganda sobre veiculos especias as pessoas que sao tapadas e ficam assistindo só novela …

  37. As lojas de veiculos tem um setor especial pra atender essas vendas especiais chama VENDA DIRETA ai o deficiente tem desconto , CNPJ tem desconto, Pridutor Rural

  38. O processo necessita de laudo medico e exame direto no Detran com a junta medica …No total esta saindo em 9 meses a 1 ano . Qualquer loja de veiculo pode dar entrada no orocesso cobrando em torno de 1 mil a documentacao .Carros menos de 70 mil . As doencas sao essas do post. Levar exames de ressonancia e raio X atualizadas e laudo de um medico com o nome tecnico da doenca Cid

  39. Informação é sempre muito bem vinda e, quanto mais melhor. Parabéns ao Bloco do BG por nós trazer algo tão útil. Contudo, se dependesse dá população, em geral, pelo simples egoísmo, há muitos que encontram benefícios e não divulgam. Parece que é para evitar que, com muito uso (abuso), não se tenha mais o mesmo direito no futuro. Enfim, eu vou divulgar, e muito, agora mesmo.

  40. Fui operado de câncer de próstata em 2010 e faço acompanhamento médico anualmente fazendo psa normal eu tenho direito a inserção dos impostos?

  41. Qual é a lei que obriga uma pessoa que tem hérnia de disco a ter desconto em compra de carro? Quero saber para compra o meu,

  42. Agora tomar cuidado que a info leva a você a comprar um GUIA PARA ISENÇÃO que um picareta lá tá vendendo por de 1700 por 100 reais. Todo com muita cara de pilantragem, comentários falsos, notas pagas em sites duvidosos. Todo com essa cara de 100% garantido ou devolvemos seu dinheiro. Eu não confiaria muito nessa info.

  43. 2.2 .Imposto na compra de carro (IPI, ICMS, IPVA, IOF)

    Para gozar das isenções de impostos na compra de veículos é necessário que a pessoa seja portadora de deficiência física que a impossibilite de dirigir automóveis de fabricação nacional comuns.

    Pessoa portadora de deficiência física é aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

    O direito às isenções não surge pelo fato de ter doença grave, é preciso que a mesma ocasione deficiência física, como acima explicado.

    Fonte: https://jus.com.br/artigos/17852/beneficios-fiscais-aos-portadores-de-doencas-graves-e-incuraveis/2

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[VÍDEO] STF x CONGRESSO: Dino cita 81 pedidos de impeachment contra ministros do STF e pede atualizações das regras

Após a decisão individual de Gilmar Mendes que restringe a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF, o ministro Flávio Dino afirmou que existem hoje 81 pedidos de impeachment contra integrantes da Corte — número inédito no Brasil e no mundo. Para ele, isso reforça a necessidade de revisar o marco legal sobre o tema.

O caso será analisado pelo plenário do STF em julgamento virtual entre 12 e 19 de dezembro.

A repercussão no Congresso foi imediata. O presidente da Câmara, Hugo Motta, atribuiu o cenário à polarização e criticou interferências entre poderes, dizendo acreditar em uma solução conciliatória.

Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu avançar em propostas que limitam decisões monocráticas, como a PEC em discussão no Congresso.

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‘MENSALÃO DO LULINHA’: Veja como cada parlamentar votou na CPMI sobre a convocação do filho do presidente Lula

Imagem: reprodução/Poder 360

Dezenove parlamentares votaram contra a convocação do filho do presidente Lula, Fábio Luís, o Lulinha, acusado em depoimento à PF de receber suposto mensalinho de R$ 300 mil do esquema do Careca do INSS, totalizando R$ 25 milhões.

O governo orientou o voto contra, chamou o depoente de bandido e acusou a oposição de tentar mudar o foco da CPMI. O suposto “mensalão de Lulinha” foi narrado em depoimento à Polícia Federal revelado pelo Poder 360 e confirmado pela coluna. A Farra do INSS foi revelada pelo Metrópoles em série de reportagens premiada.

Segundo Edson Claro, o “Careca do INSS” fez um pagamento de R$ 25 milhões para Fábio Luís e pagava também uma “mesada” de cerca de R$ 300 mil. O depoimento não detalha em qual moeda foi feito esse pagamento de R$ 25 milhões. A bancada do governo tentou desqualificar Claro o acusando de ser “bandido”. O PT, contudo, também votou contra a convocação do depoente.

Votaram contra convocar Lulinha:

1. Randolfe Rodrigues
2. ⁠Jussara Lima
3. Jaques Wagner
4. ⁠Eliazane Gama
5. ⁠José Lacerda
6. ⁠Chico Rodrigues
7. ⁠Augusta Bruto
8. ⁠Leila Barros
9. ⁠Teresa Leitão
10. ⁠AJ Abulquerque
11. ⁠Cleber Verde
12. ⁠Orlando Silva
13. ⁠Ricardo Atres
14. ⁠Dorivaldo Malafaia
15. ⁠Dagoberto Nogueira
16. ⁠Paulo Pimenta
17. ⁠Alencar Santana
18. ⁠Bruno Farias
19. ⁠Rogério Corrêa

Votaram a favor da convocar Lulinha:

1. Styveson Valentim
2. ⁠Izalci Lucas
3. ⁠Eduardo Grão
4. ⁠Jorge Seif
5. ⁠Rogério Marinho
6. ⁠Damares Alves
7. ⁠cabo Gilberto Silva
8. ⁠Coronel Chrisóstomo
9. ⁠Adriana Ventura
10. ⁠Alfredo Gaspar
11. ⁠Fernando Rodolfo
12. ⁠Marcel Van Hattem

Andreza Matais – Metrópoles

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Atrasos nos repasses de empréstimos consignados pelo Governo do RN voltam a prejudicar servidores estaduais

Foto: Dado Galdieri / Bloomberg

Os atrasos nos repasses de empréstimos consignados pelo Governo do RN aos bancos continuam prejudicando servidores estaduais. Apesar de os valores serem descontados mensalmente em folha, as instituições financeiras não recebem as parcelas, e o governo não esclarece a situação. Reportagem da Tribuna do Norte não obteve retorno do governo sobre questioamentos a respeito dos fatos.

Na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Carvalho (PL) cobrou respostas sobre o montante em atraso, a lista de débitos por banco, o destino dos valores descontados e a previsão de regularização. Ele afirma que não recebeu retorno nem do governo nem do Banco do Brasil, principal credor, e classifica a retenção como “apropriação indevida”. Diante da falta de explicações, anunciou que recorrerá ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público.

O deputado Luiz Eduardo (SDD) reforça que atrasos são relatados desde julho, com servidores sendo cobrados por parcelas já debitadas e até negativados. O Sinsp-RN também denuncia que o governo parcela os descontos, mas não repassa aos bancos, chamando o problema de “grave irregularidade” e citando casos de servidores cobrados por cartórios por dívidas já descontadas em folha.

Em agosto, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, reconheceu atrasos, principalmente com o Banco do Brasil, que concentra 82% dos contratos. Segundo ele, o Estado desconta cerca de R$ 96 milhões por mês em consignados, mas enfrenta queda de arrecadação e aumento de despesas. Na ocasião, prometeu normalizar os repasses até dezembro e evitar negativação de servidores.

Com informações de Tribuna do Norte

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VÍDEO: Mulher defeca em ônibus, leva chute e joga fezes em agressor no Rio

Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra uma mulher sendo agredida em um ônibus BRT, no Rio de Janeiro, após defecar nas calças e depois atirar as fezes em um agressor dentro do coletivo. O caso teria acontecido na Taquara, bairro da Zona Oeste, e terminou em confusão generalizada entre os passageiros.

O motorista precisou interromper a viagem imediatamente para que a passageira fosse retirada do ônibus, segundo informou o portal Leo Dias. A Secretaria Municipal de Transportes do Rio, com o Grupo BRT, com a Secretaria de Segurança Pública e com a Polícia Militar não se manifestaram sobre os desdobramentos posteriores ao vídeo.

Metrópoles

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Por 19 a 12, governo impede CPMI de convocar Lulinha para explicar ‘mensalão’ de R$ 300 mil

Foto: reprodução/Instagram

A CPMI do INSS rejeitou, nesta quinta-feira (4/12), convocar Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula. O placar foi 19 votos contrários e 12 favoráveis. A base governista atuou para barrar a convocação e minimizar as acusações sobre um suposto “mensalão de R$ 300 mil” pago a Lulinha.

A votação ocorreu no mesmo dia em que veio à tona o depoimento de um ex-auxiliar do “Careca do INSS” à Polícia Federal, acusando Lulinha de receber R$ 300 mil mensais e um pagamento total de R$ 25 milhões. O valor não teve a moeda especificada. O governo tentou descredenciar o delator, mas também votou contra ouvi-lo.

Reportagens anteriores do Poder360 e do Metrópoles já haviam revelado detalhes do esquema. Lulinha, que se mudou para Madri em 2025, não se manifestou sobre as novas denúncias.

Veja como votaram os parlamentares:

Opinião dos leitores

  1. Bandido defende bandido, bandido é bandido, bandido filho de bandido é mané e mané

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Brasil sai do top 10 das maiores economias do mundo após PIB do 3° trimestre

Foto: Getty Images

O Brasil deixou o top 10 das maiores economias do mundo em 2025, segundo a Austin Rating.

Com PIB projetado de US$ 2,26 trilhões, o país caiu para a 11ª posição, sendo ultrapassado pela Rússia (US$ 2,54 trilhões) e ficando atrás também do Canadá (US$ 2,28 trilhões).

O ranking utiliza dados atualizados do FMI, que revisou projeções globais em outubro. O top 3 segue inalterado: Estados Unidos (US$ 30,62 trilhões), China (US$ 19,40 trilhões) e Alemanha (US$ 5,01 trilhões). O Japão retomou o 4º lugar, com PIB estimado em US$ 4,28 trilhões, superando a Índia.

Atrás do Brasil aparecem Espanha (US$ 1,89 trilhão), México (US$ 1,86 trilhão) e Coreia do Sul (US$ 1,86 trilhão).

PIB

A Austin Rating também apontou que o PIB brasileiro cresceu 0,1% no 3º trimestre, a 34ª maior taxa de expansão entre as economias avaliadas — com Israel liderando o avanço trimestral (+3,0%).

Ranking das maiores economias (PIB em US$ trilhões):

1º – Estados Unidos: 30,62
2º – China: 19,40
3º – Alemanha: 5,01
4º – Japão: 4,28
5º – Índia: 4,13
6º – Reino Unido: 3,96
7º – França: 3,36
8º – Itália: 2,54
9º – Rússia: 2,54
10º – Canadá: 2,28
11º – Brasil: 2,26
12º – Espanha: 1,89
13º – México: 1,86
14º – Coreia do Sul: 1,86
15º – Austrália: 1,83

Opinião dos leitores

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Gilmar Mendes nega blindagem a impeachments no STF e diz que “a lei já caducou”

Brasília (DF), 25/02/2025 - O ministro do STF, Gilmar Mendes, durante palestra no evento IDP Summit, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou nesta quinta-feira (4/12) que sua decisão de limitar à PGR o poder de pedir impeachment de ministros da Corte seja uma tentativa de blindagem. Segundo ele, a medida apenas aplica a Constituição de 1988 e corrige regras antigas da Lei do Impeachment, de 1950, que, na sua avaliação, já não se ajustam ao atual ordenamento jurídico.

Gilmar afirmou que a Constituição reforçou a autonomia do Judiciário e que sua decisão busca evitar o “uso político” de pedidos de impeachment baseados em decisões judiciais. A liminar, porém, gerou forte reação no Congresso e ainda será analisada pelo plenário do STF.

Entenda a decisão do STF

  • Quem pode apresentar denúncia: somente o Procurador-Geral da República (PGR). Antes, qualquer cidadão podia protocolar o pedido.

  • Quórum para o Senado receber a denúncia: passa a ser de 2/3 dos senadores. Antes, bastava maioria simples.

  • Regra sobre afastamento e salários: ficam suspensas as normas que determinavam o afastamento automático do ministro e o corte de 1/3 do salário após a admissão da denúncia.

Segundo Gilmar, a discussão sobre impeachment de ministros tem sido “excessivamente politizada”, especialmente quando envolve decisões tomadas no exercício da função.

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VÍDEO: PM afasta 10 policiais após denúncia de agressão contra advogada em Serra do Mel

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte afastou 10 policiais do serviço operacional após uma denúncia de agressão contra uma advogada durante a Festa do Caju, em Serra do Mel, no último domingo (30). A corporação informou que os agentes permanecerão fora das ruas até a conclusão da investigação interna.

A advogada afirma que foi agredida depois de questionar o que considerou uma abordagem violenta contra outra mulher. Segundo ela, mesmo após se identificar como membro da OAB, teve o celular e a carteira tomados, foi arrastada, algemada, insultada e atingida com tapas e golpes de cacetete. O exame de corpo de delito confirmou hematomas e escoriações em várias partes do corpo.

Advogada mostra marcas no corpo após denunciar agressão de policiais militares em festa no RN — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa BrancaFoto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca

O caso também será apurado pela Polícia Civil, que deve ouvir testemunhas e analisar imagens. A vítima formalizou a denúncia na Delegacia da Mulher de Mossoró, acompanhada por representantes da OAB.

A OAB/RN repudiou a agressão, cobrou o afastamento imediato — que foi atendido — e pediu rigor na apuração. Em reunião com o governo e órgãos de segurança, o presidente da entidade, Carlos Kelsen, afirmou que a ordem busca contribuir para a formação dos agentes e evitar novos episódios do tipo. A governadora Fátima Bezerra telefonou para a advogada, prestou solidariedade e determinou investigação rigorosa.

A Prefeitura de Serra do Mel disse esperar uma apuração transparente. Em nota, a PM reforçou que não compactua com desvios de conduta e que o caso será investigado “com total rigor e transparência”.

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Câmara de Natal atualiza regras para maior controle e transparência da verba parlamentar

Foto: Elpídio Júnior

A Câmara Municipal de Natal atualizou as regras da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), a verba indenizatória, com a aprovação da Lei nº 8.009/2025, sancionada em 26 de novembro pelo prefeito Paulo Freire. A reformulação foi conduzida pelo próprio Legislativo, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado com o Ministério Público de Contas (MPC/RN) e homologado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).

O TAG teve origem em análises técnicas do MPC/RN que identificaram lacunas como critérios imprecisos, limites pouco definidos e falhas de transparência que dificultavam a atuação da Controladoria da Câmara e comprometiam a segurança na aplicação de recursos públicos. O presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome (PP), destacou o papel do Legislativo na condução das mudanças. “A Câmara tomou a iniciativa de construir, junto ao Ministério Público de Contas, um modelo mais rígido e transparente para a cota parlamentar. Essa revisão era uma diretriz nossa, para pacificar o tema e garantir segurança jurídica e clareza nos gastos”, afirmou.

O controlador da Câmara, Paulo Eduardo Oliveira, reforçou que a atualização consolida avanços que vinham sendo construídos ao longo dos últimos anos. “Foi um regramento amplamente discutido com o Ministério Público de Contas e homologado pelo relator no TCE. Era um processo que já durava cerca de uma década, e a Casa vinha evoluindo nesse quesito de transparência e controle social”, explicou.

Ele destacou que a legislação ficou mais rigorosa e estabelece novos parâmetros para acompanhamento público. “O regramento ficou ainda mais rígido. Os critérios de comprovação, de divulgação no Portal da Transparência e a obrigação de informar gastos por tipo de despesa estão expressos no TAG.” Algumas despesas que a Câmara já havia deixado de ressarcir foram formalizadas, e as assessorias técnicas terão que justificar de forma mais fundamentada suas contratações, segundo o Controlador.

Ele reforça que as novas regras já estão sendo aplicadas com a prestação de contas do mês de novembro.

Mudanças

A nova lei estabelece limite mensal de R$ 22 mil, cria tetos por tipo de despesa e define de forma expressa o que pode ou não ser ressarcido. Passam a ser proibidos gastos com publicidade sem caráter educativo, locação de imóveis, manutenção de veículos, consultorias sem justificativa técnica, passagens sem autorização prévia e contratos com empresas ou pessoas vinculadas a parlamentares ou servidores.

Também foi criado o Núcleo da Verba Indenizatória (NVI), formado majoritariamente por servidores efetivos, responsável pela análise técnica de todos os processos. Os pagamentos só ocorrerão após parecer conclusivo do NVI e manifestação da Controladoria, padronizando procedimentos e fortalecendo o controle interno.

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Viva Park Brasil inaugura nesta sexta-feira em Ponta Negra com proposta de lazer seguro e estrutura inédita para crianças

Natal ganha, a partir desta sexta-feira (05), às 17h, um novo e completo centro de entretenimento infantil: o Viva Park Brasil, um parque indoor com 700 m² de área totalmente climatizada instalado na R. Francisco Gurgel, 899, no coração turístico de Ponta Negra. O espaço chega para suprir uma demanda crescente na capital potiguar — a falta de locais dedicados exclusivamente ao lazer infantil seguro, confortável e planejado para a realidade das famílias.

O projeto nasceu da percepção de que Natal tinha uma demanda reprimida por entretenimento voltado às crianças. Segundo o produtor geral Fellipe Monteiro, os pais não encontravam opções realmente pensadas para o público infantil, ficando restritos a espaços improvisados em shopping centers ou a festas de aniversário. Com isso, o Viva Park foi desenvolvido desde o início como um ambiente saudável, seguro e voltado ao movimento, estimulando a atividade física, o desenvolvimento motor e a socialização, sempre com acompanhamento profissional.

A proposta se estende também aos pais, que agora terão um espaço confortável para relaxar, conversar e até tomar um drinque enquanto os filhos brincam livremente em um ambiente controlado e acolhedor.

Para entregar uma experiência completa, o Viva Park reuniu referências dos melhores parques do Brasil e selecionou os brinquedos mais desejados pela criançada. Todos são interconectados, permitindo que as crianças circulem, explorem e vivenciem o parque como um grande circuito contínuo.

Entre as atrações estão pula-pula, espaço ninja, grandes caminhos, campinho de futebol, Mini Mundo, áreas para pequenos e jogos eletrônicos adaptados tanto para os maiores quanto para os menores, além de brinquedoteca monitorada. A ideia não foi criar algo inédito, mas reunir o que há de melhor no país em um só lugar, garantindo qualidade, durabilidade e uma experiência enriquecedora para crianças de várias idades.

O parque conta ainda com estrutura completa para atender famílias com conforto e acessibilidade, incluindo fraldário equipado, banheiros infantis adaptados, salas de aniversário, equipe treinada, monitoramento constante e área de convivência para os responsáveis. Outro diferencial é a presença de uma área de alimentação, permitindo que os pais aproveitem o momento enquanto acompanham a diversão dos pequenos.

O Viva Park Brasil funcionará de segunda a quinta das 17h às 21h, e de sexta a domingo das 15h às 21h. A inauguração oficial acontece nesta sexta-feira, às 17h, marcando a chegada de uma nova referência de entretenimento infantil indoor no Nordeste, que combina segurança, conforto e uma experiência única para toda a família. Siga @vivaparkbrasil e acompanhe todas as novidades! Informações e reservas: 84 98800-0203.

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