Diversos

Metade dos brasileiros podem comprar carro zero com 30% de desconto com lei pouco conhecida

Uma lei pouco conhecida pelos brasileiros pode te dar direito a comprar carro com desconto e nunca mais pagar IPVA. Não é novidade que deficientes físicos tem direito a comprar carro com desconto. O que você não sabe, é que talvez a receita federal te considere deficiente e você também tenha direito ao benefício.

Esse desconto é baseado em uma lei que completa 20 anos e mais da metade dos brasileiros não conhecem.

Todos achamos terrível pagar o preço cobrado nos carros aqui no brasil, ainda mais quando sabemos que grande parte disso é imposto.

Uma saída é lutar pelo direito de isenção fiscal, onde metade da população pode finalmente se livrar dos impostos cobrados nos carros.

Existe uma lista de doenças extremamente comuns que dão direito a esse maravilhoso benefício, como Hérnia de disco, escoliose, LER, Linfomas, Câncer de Mama… Você mesmo pode ser um dos beneficiados e está gastando dinheiro a toa, podendo nunca mais pagar IPVA.

Existem empresas que oferecem a realização do processo, cobrando valores enormes e reduzindo a vantagem do seu benefício.

Em alguns casos chegam a R$6.000,00.

Mas existe uma forma mais barata de conseguir o desconto? SIM! E o melhor, por um valor até 5x menor.

Testamos o Guia da Isenção um passo-a-passo rico em detalhes de como realizar todo o processo sem depender de nenhuma empresa ou despachante.

É um verdadeiro passo-a-passo a prova de falhas capaz de auxiliar na luta por esse direito tão valioso e escondido de você por anos.

Nele nós encontramos dicas essenciais para evitar as armadilhas da burocracia nacional… você sabe que ela é tão difícil quanto viajar numa estrada esburacada.

COMO FIZEMOS

Para ter certeza de que realmente funciona, convidamos nosso editor para realizar todo o processo, sem pedir ajuda de ninguém.
CNH Especial – Em cerca de 40 dias ele já estava com a CNH Especial.

Laudos – Com a sequência apresentada no guia, não foi difícil conseguir os laudos.

A escolha do carro – Além de como conseguir as isenções, o guia também trouxe dicas fundamentais na negociação do carro PCD.

Nosso editor escolheu um Corolla Automático, que saiu por menos de 50mil reais… Mais barato que muito carro popular manual.

O que eu posso saber se tenho direito?

São mais de 30 patologias que dão direito ao benefício. Listamos abaixo as mais comuns:

– Artodese
– Escoliose
– Artrite Reumatóide
– Hérnia de Disco
– Parkinson
– Artrose
– Derrame
– Vários tipos de câncer
– Próteses internas e externas
– Bursite
– Tendinite
– LER

Doenças como Síndrome de Down e Autismo também dão direito como Não condutor.

Do http://brasil-tech.info/ e https://novidadesdamatanortebecielarouxa.blogspot.com.br/2016/12/metade-dos-brasileiros-podem-comprar.html

 

Opinião dos leitores

  1. Faz mais de 2 anos q luto por esse direito o Detran me negou, tenho um desgaste na cabeça do fêmur e um encurtamento 1.4 na perna direita.Tenho laudo dos médicos, mas os peritos nem olha pra mim.

  2. Em novembro de 2017, fui acometido de infarto, permanecendo na uti do hospital por 4 dias. Passei por 2 procedimento de angioplastia e colocando 4 " stends '". Passei por peritos médicos e afirmaram que tenho cardiopatia grave e incurável. Pergunto:
    1 – Tenho isenção do pagamento do IPVA?
    2 – Como posso conseguir o CNH Especial?
    3 – Tenho o direito do beneficio dos 30% na compra de um carro novo?

  3. Fiz uma cirurgia dia 23 de dezembro de 2018 de, escoliose e 4 hérnias de disco. Foram implantados 15 parafusos.
    Tenho direito no desconto para aquisição do veículo e IPVA?
    COMO PROCEDER?

  4. Meu marido operou da coluna e tem 4 pinos ele tem direito a desconto na compra de um carro automático .

  5. o incentivo p/ vendas de carro no Brasil é imenso, mas por outro lado o investimento em aumentar a área de circulação desses carros vem paradoxalmente diminuindo porque os onibus tem agora faixa exclusiva, os pedestres tambem (e bem larga a calçada), os ciclistas entao nem se fala, são mais privilegiados do que os carros mesmos estes existindo em maior numero. Que delicia se morar em um país louco assim hahaha se um candidato quiser meu voto ele tem que acabar com faixa exclusiva de onibus (que aqui em Natal quase nao tem onibus), acabar com faixa de ciclista e acabar com calçadões p/ pedestres. Ou entao mantem isso tudo, mas proibe a venda à prazo de carros p/ controlar esses vendas e obviamente controlar a quantidade de carros circulando.

  6. Tenho lesão de manguito rotado fiz cirugia em 2009 tenhoo direto a ensençao
    tambem tenho artrose na coluna

  7. Boa tarde,
    Meu esposo sofreu acidente e deslocou o braço, é não conseguiu operar, ele teria direito a esse desconto?

  8. Meu carro é um Cruze Sport 6 automático.
    Quando comprei já optei pelo automático por causa desses problemas.

  9. Gostaria de saber se tenho 30 % de desconto em qualquer modelo de carro ?
    Tenho várias doenças da lista assim como escoliose bem acentuada , várias hérnias de disco , artrose e outras.Preciso mudar minha CNH ?

  10. Bom dia, Gostaria de saber qual é o meu direito de obter a CNH especial para compra de veiculo com desconto de 30 por cento, faço HEMODIALICE 3 vezes por semana, problema RENAL, fui reprovado pelo medico do DETRAN sp no dia 01/02/2018 diz o medico que não tenho o direito, Gostaria de saber como me proceder e qual a LEI que me protege.

  11. Boa tarde! Tenho uma doença degenerativa na visão em um dos olhos, tenho direito a isenção?

  12. tenho dois dedos apuntados na mão direita . Obs apuntados na falange tenho direito de requerer o veículo

  13. Bom dia!!
    Fiz uma cirurgia para colocar um CDI no coração, CARDIODESFIBRILADOR INTERNO. queria saber se tenho direitos aos beneficios, ja que eu tenho uma sindrome chamada, SINDROME DE BRUGADA.

  14. tenho diabetes tipo 2 comprovada eu tenho o direito aos 30% pois fiquei sabendo QUE EXISTE CLASSIFICAÇÃO COMO Doença degenerativa. E se é possível me indicar o caminho do processo.Sou aposentado por idade meu rendimento é um pouco mais que o salário.

  15. Bom dia fiz uma cirurgia na cervical retirei parte desta e tenho uma protese de titânio no local.Tenho os exames todos essa cirurgia foi feita a 8 anos. Gostaria de saber tenho algum direito?

  16. Sou portadora de hérnia de disco . Tenho 3 na região lombar . Gostaria de ter informações sobre como adquirir um carro com o desconto previsto em lei. Pode ser qualquer carro?

  17. meu nome é loreni, tenho 61 anos de idade, tenho a necessidade de comprar um carro, fiquei sozinha, tenho ernea de disco lombar e cervical, gostaria de saber se tenho direito do desconto e isençao de ipva.grata

  18. Meu filho e bipolar. Ele tem direito?
    E eu sofri um Abc isquemico . Temos direitos.?

  19. Boa noite! Minha mãe sofreu um AVC há dez anos e perdeu os movimentos do lado esquerdo do corpo. Voltou a andar com muitas dificuldades e precisa se deslocar de segunda a sexta até uma cidade vizinha que fica distante 100km para fazer a fisioterapia. Ela tem direito aos "benefícios" na compra de um carro popular? Obrigado!

  20. Oi tudo bem?tenho turno do carpo nas duas mãos, ja operei,mas ñ obtive grande sucesso na cirurgia.As dores noturnas diminuíram,mas fiquei com pouca força nas mãos. Em época de frio não consigo segurar um copo de água, as mãos paressem que congelam.Isso me dá direito a lutar pelo desconto?

  21. Boa noite eu tenho hérnia de disco na lombar e na cervical já operei cervical no into agora vou entrar na fila para operar a lombar ou entrar na fila do ombro q está com artrose,Aida tive paralisia facial lado direito será q eu posso comprar um carro com desconto por favor espero um resposta de vcs muito obrigado q deus abençoe todos vcs.

  22. Ola boa noite .sou operado da coluna tenho 14,pinos isto me da .direito a conpra um carro com desconto.

  23. Por favor…quais sao as dicas passo a passo onde posso me informar sobre o post que me interessou muito…se tenho direito vou fazer jus do meu direito..

  24. Tenho artrose na coluna lombar tenho fibromialgia e tenho hérnia de disco na cervical … Como faço pra ter esse direito?

  25. Operei o coração 3 x e sinto muita dor por ter tido o osso serrado tinha um carro sem direção hidráulica e tive que vender pois não consigo dirigir por sentir muita dor será que consigo o desconto

  26. tenho artrite artrose nervo ciatico e ernia de disco, como faço para começar a entrar com os papeis.preciso de uma pessoa que saiba mexer

  27. Queria uma informação se possível, se a esposa tem uma determinada doença que dê a ela o direito do desconto mas a mesma não tem CNH, o esposo pode usar este direito?

  28. minha carteira nao é especial tenho direito.Pois
    tenho protese total joelho D e Artrose joelho E mas cnh a 41 ano e completo 62 anos em junho.

    1. boa tarde !
      gostaria de saber, se eu tenho direito esse beneficio , tenho os dois joelhos operado , com forme eu dirijo muito, meus joelhos incham.
      gostaria de saber se tenho direito .

  29. Espondilite anquilozante também da direito de insenção na compra do carro? Obrigado.

  30. Eu tenho um problema de coluna hérnia de disco com laudo e ressonância magnética qual é o primeiro passo que devo toma, onde ir ,que guia seria está,.

  31. Eu tenho um problema na coluna e tem laudo e mais e onde eu possa encontrar esse desconto aqui na Bahia eu moro na região de vitória da conquista

  32. Eu tenho uma vertebropastia?devido acidente de carro se enquadra no perfil de desconto?

  33. Gostaria de saber qual o maior valor do veículo que o deficiente pode adquirir? Pode ser qualquer tipo de veículo, passeio e utilitários?

  34. Bom dia,fiquei sabendo por meio que quem tem doenças cronicas podem comprar carro zero k,gostaria de saber se tenho direito e como posso fazer,tenho tendenite,bussite no braço direito e esquerdo e também ler,tunio do carpo não sei se assim que diz,fui mandada embora do emprego de 11 anos por essas doenças.

  35. O post colocou a coisa como se fosse muito facil e só chegar na loja e dizer que tem tendinite e sair com o carro ….Eu tenho reumatismo …bursite ….Hernia de disco ….coluna com degeneracao e to a 1 ano tentando .

  36. Incluzive as proprias lojas tem propaganda sobre veiculos especias as pessoas que sao tapadas e ficam assistindo só novela …

  37. As lojas de veiculos tem um setor especial pra atender essas vendas especiais chama VENDA DIRETA ai o deficiente tem desconto , CNPJ tem desconto, Pridutor Rural

  38. O processo necessita de laudo medico e exame direto no Detran com a junta medica …No total esta saindo em 9 meses a 1 ano . Qualquer loja de veiculo pode dar entrada no orocesso cobrando em torno de 1 mil a documentacao .Carros menos de 70 mil . As doencas sao essas do post. Levar exames de ressonancia e raio X atualizadas e laudo de um medico com o nome tecnico da doenca Cid

  39. Informação é sempre muito bem vinda e, quanto mais melhor. Parabéns ao Bloco do BG por nós trazer algo tão útil. Contudo, se dependesse dá população, em geral, pelo simples egoísmo, há muitos que encontram benefícios e não divulgam. Parece que é para evitar que, com muito uso (abuso), não se tenha mais o mesmo direito no futuro. Enfim, eu vou divulgar, e muito, agora mesmo.

  40. Fui operado de câncer de próstata em 2010 e faço acompanhamento médico anualmente fazendo psa normal eu tenho direito a inserção dos impostos?

  41. Qual é a lei que obriga uma pessoa que tem hérnia de disco a ter desconto em compra de carro? Quero saber para compra o meu,

  42. Agora tomar cuidado que a info leva a você a comprar um GUIA PARA ISENÇÃO que um picareta lá tá vendendo por de 1700 por 100 reais. Todo com muita cara de pilantragem, comentários falsos, notas pagas em sites duvidosos. Todo com essa cara de 100% garantido ou devolvemos seu dinheiro. Eu não confiaria muito nessa info.

  43. 2.2 .Imposto na compra de carro (IPI, ICMS, IPVA, IOF)

    Para gozar das isenções de impostos na compra de veículos é necessário que a pessoa seja portadora de deficiência física que a impossibilite de dirigir automóveis de fabricação nacional comuns.

    Pessoa portadora de deficiência física é aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

    O direito às isenções não surge pelo fato de ter doença grave, é preciso que a mesma ocasione deficiência física, como acima explicado.

    Fonte: https://jus.com.br/artigos/17852/beneficios-fiscais-aos-portadores-de-doencas-graves-e-incuraveis/2

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Leilão caro da Petrobras deixa diesel mais próximo do preço internacional

Foto: Reprodução

A Petrobras realizou nesta quarta-feira um leilão de 20 milhões de litros de diesel no Rio Grande do Sul com preços até R$1,78 por litro acima do valor praticado pela estatal no Estado. A ação visa evitar o desabastecimento durante a colheita da safra de soja, enquanto os preços do combustível sobem no mercado internacional devido aos conflitos no Oriente Médio.

Fontes próximas ao processo revelaram que o leilão começou já R$1 acima do preço praticado atualmente em Canoas, que gira em torno de R$3,18 por litro. “O mercado precisava de volume”, disse uma das fontes, sob anonimato. A Petrobras confirmou a venda e afirmou que o diesel será entregue ainda neste mês, sem detalhar os valores do leilão.

O leilão surge após a petroleira negar pedidos adicionais de diesel para distribuidoras, diante da defasagem histórica entre o preço interno e a paridade internacional, que já supera 40%, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

Ao optar pela concorrência, a estatal consegue atender a pedidos extras sem beneficiar grupos específicos, repassando parte da diferença do mercado externo sem mexer nos preços regulares.

Apesar do esforço da Petrobras para segurar preços, o diesel S-10 já dispara nos postos. Dados do Índice Edenred Ticket Log mostram alta de 7,72% na primeira semana de março, alcançando R$6,70 por litro, refletindo o repasse dos custos aos consumidores.

O abastecimento nacional depende de 50% da Petrobras, 20% de refinarias privadas e 30% de importadores, mostrando que a “mão invisível” do governo não consegue controlar tudo.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

VÍDEO: NOITE DE TENSÃO: protesto após morte em ação policial vira caos no Passo da Pátria

Imagens: Reprodução/Via Certa Natal

A morte de um jovem durante uma ação policial no final da tarde desta quarta-feira (11) na comunidade do Passo da Pátria, na Zona Leste de Natal, gerou protesto de moradores à noite. A vítima foi identificada como Richard, de 23 anos. Moradores bloquearam a Avenida do Contorno, principal acesso ao bairro, e iniciaram a manifestação.

Durante o protesto, objetos foram colocados na pista e fogo foi ateado, espalhando fumaça e dificultando a circulação de veículos. Um ônibus também foi depredado nas proximidades da rotatória do viaduto do Baldo e ficou atravessado na via, bloqueando parcialmente o trânsito.

Motoristas precisaram mudar o trajeto, muitos seguindo em direção à Cidade Alta para desviar da área afetada. Equipes de reportagem registraram grande movimentação de moradores acompanhando a manifestação. Até aquele momento, não havia viaturas da Polícia Militar no local.

Em entrevista ao vivo à TV Ponta Negra, a avó de Richard afirmou que ele estava dentro de casa quando os policiais entraram. Segundo ela, o jovem estava deitado no quarto e não reagiu.

A mulher disse que não havia armas ou materiais ilícitos na residência. Ela também confirmou que Richard já teve passagem pelo sistema penitenciário, mas estava em liberdade no momento da ocorrência.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

VÍDEO: Protesto após morte em ação policial no Passo da Pátria termina com ônibus depredado e fogo na pista em Natal

Imagens: Reprodução/Via Certa Natal

Um ônibus foi depredado durante um protesto de moradores na noite desta quarta-feira (11) na comunidade do Passo da Pátria, na Zona Leste de Natal. A manifestação ocorreu após a morte de um jovem durante uma ação policial registrada no fim da tarde na comunidade..

De acordo com informações iniciais, o jovem identificado como Richard, de 23 anos, morreu durante a operação policial. Após a ocorrência, moradores se reuniram na Avenida do Contorno, principal acesso ao bairro, e iniciaram o protesto.

Durante o ato, manifestantes colocaram objetos na pista e atearam fogo. A fumaça tomou conta da via e dificultou a circulação de veículos na região.

O ônibus depredado ficou nas proximidades da rotatória que dá acesso ao viaduto do Baldo. O veículo acabou atravessado na pista e bloqueou parcialmente o trânsito, obrigando motoristas a mudar o trajeto e seguir em direção à Cidade Alta para deixar a área.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Dino recua na confusão sobre “Lulinha” e diz que decisão não impede convocações na CPMI do INSS

Foto: Reprodução

O ministro do STF, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (11) que sua decisão que barrou a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva na CPMI do INSS não impede a convocação de testemunhas pela comissão. Segundo ele, as convocações aprovadas em votação seguem válidas.

O esclarecimento foi publicado após a defesa da empresária Leila Pereira usar a decisão sobre “Lulinha” para justificar a ausência dela na comissão na segunda-feira (9). Os advogados questionaram o ministro sobre o alcance da decisão.

No despacho, Dino explicou que sua liminar apenas reverteu as quebras de sigilo porque medidas desse tipo — que atingem intimidade, dados pessoais e comunicações — exigem análise individualizada. Por isso, segundo o ministro, não poderiam ser aprovadas em votação “em globo”, quando vários requerimentos são votados de uma só vez.

O ministro também afirmou que a situação é diferente quando se trata apenas de convocação para depoimento. Ele classificou como “razoável” a dúvida da defesa de Leila e considerou a ausência justificada.

A empresária poderá comparecer nesta quinta-feira (12) ou pedir que a comissão marque uma nova data para o depoimento.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

ESCÂNDALO NA IGREJA: Papa aceita renúncia de bispo acusado de desviar dinheiro e frequentar bordel

Foto: Reprodução/Diocese Caldeia de São Tomás Apóstolo

O Vaticano informou, em boletim divulgado nesta terça-feira (10), que o papa Leão XIV aceitou a renúncia do bispo Emanuel Hana Shaleta, de 69 anos, que atuava na Igreja Caldeia de São Pedro Apóstolo, em San Diego, na Califórnia (EUA), segundo informações do Metrópoles.

A saída do cargo ocorreu no mesmo dia em que o religioso foi libertado da prisão após pagar fiança de US$ 125 mil. Shaleta foi preso em 6 de março no aeroporto de San Diego enquanto tentava embarcar para a Alemanha com mais de US$ 9 mil na bagagem.

Ele responde a oito acusações de peculato — crime que ocorre quando alguém se apropria de dinheiro sob sua responsabilidade — e outras oito de lavagem de dinheiro. Em audiência realizada na segunda-feira (9), o ex-bispo se declarou inocente.

Segundo as acusações, cerca de US$ 272 mil teriam desaparecido da igreja onde ele atuava. A investigação começou em agosto de 2025, após um funcionário da instituição denunciar o clérigo e apresentar documentos que apontariam os supostos desvios.

De acordo com o site católico norte-americano The Pillar, Shaleta também é acusado de desviar pagamentos de aluguel de propriedades da igreja para uso pessoal e de frequentar bordéis no México, incluindo o Hong Kong Gentleman’s Club, em Tijuana.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Assembleia Legislativa instala comissão para analisar PEC da eleição indireta para governador no RN

Foto: João Gilberto/ALRN

A Assembleia Legislativa do RN instalou nesta quarta-feira (11) comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 03/2022, que trata da realização de eleição indireta para governador em caso de vacância simultânea dos cargos de governador e vice-governador. A proposta altera dispositivos do artigo 61 da Constituição Estadual para regulamentar como deve ocorrer o processo.

A reunião marcou também a eleição da mesa do colegiado. Os deputados escolheram por unanimidade o deputado Gustavo Carvalho (PL) para presidir a comissão e a deputada Cristiane Dantas (SDD) para a vice-presidência.

Foi designado como relator da proposta o deputado Francisco do PT. Ele terá prazo de até dez dias para apresentar o parecer sobre o mérito da matéria. A votação do relatório está prevista para o dia 25 de março, às 9h, no plenário das comissões da Assembleia Legislativa.

Também participaram da reunião os deputados Isolda Dantas (PT) e Hermano Morais (PV). A comissão foi instalada com base em ato da Presidência da Assembleia publicado no Diário Oficial Eletrônico da Casa.

Os deputados estaduais terão prazo de cinco dias para apresentar emendas à proposta antes da análise final no colegiado, etapa que antecede a continuidade da tramitação da PEC na Assembleia.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

CPI do Banco Master: Zanin assume relatoria no STF após Toffoli se declarar suspeito

Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Cristiano Zanin, do STF, foi sorteado para relatar o mandado de segurança que pede a criação de uma CPI na Câmara dos Deputados para investigar a relação entre o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB). O sorteio ocorreu depois que o ministro Dias Toffoli se declarou suspeito para atuar no caso.

O pedido apresentado ao STF aponta que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria cometido “omissão inconstitucional” ao não instalar a CPI solicitada por parlamentares. A ação afirma que há “postergação injustificada” do direito de investigar possíveis fraudes envolvendo o Banco Master e o BRB.

Ao se declarar suspeito, Toffoli afirmou que a decisão foi tomada por “motivo de foro íntimo” e determinou o envio do processo à presidência do STF para adoção das providências necessárias. Ele destacou que a suspeição se refere apenas a esse mandado de segurança específico.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Diesel sobe R$ 1 e gasolina R$ 0,30 na refinaria Clara Camarão; reajuste da Brava passa a valer nesta quinta (12)

Foto: Reprodução

A Brava Energia informou reajuste nos preços de combustíveis na refinaria Clara Camarão, em Guamaré, com vigência a partir desta quinta-feira (12). De acordo com a tabela divulgada, o diesel terá aumento de R$ 1,00 por litro, enquanto a gasolina terá reajuste de R$ 0,30 por litro.

Com a atualização, a Gasolina A passa de R$ 2,8915 para R$ 3,1915 por litro na refinaria. Já o diesel S-500 e o diesel marítimo passam de R$ 4,0725 para R$ 5,0725 por litro, conforme os valores informados.

O material também aponta o impacto estimado após a mistura obrigatória dos combustíveis. Nesse cenário, o efeito projetado é de R$ 0,21 por litro na gasolina e R$ 0,85 por litro no diesel S-500. O GLP, segundo a tabela divulgada, permanece inalterado.

Mais informações sobre os produtos podem ser consultadas AQUI.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Moraes leva ao plenário do STF casos de desaparecidos na Ditadura e reabre debate sobre Lei da Anistia

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu nesta quarta-feira (11) que quatro processos sobre desaparecimentos ocorridos durante a ditadura militar (1964–1985) sejam levados para julgamento presencial no plenário da Corte. Ainda não há data definida para a análise dos casos.

As ações tratam da interpretação da Lei da Anistia, de 1979, e discutem se crimes como sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver podem ou não ser alcançados pela anistia concedida à época.

Segundo Moraes, os processos tiveram repercussão geral reconhecida, o que significa que a decisão tomada pelo plenário do STF deverá servir de referência obrigatória para casos semelhantes em outras instâncias da Justiça.

O ministro também liberou para julgamento um recurso que estava sob pedido de vista e discute se a Lei da Anistia abrange crimes considerados de natureza permanente — ou seja, que continuam ocorrendo enquanto não há solução para o caso.

Moraes é relator de três processos ligados ao desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva e do jornalista Mário Alves.

No recurso liberado, o relator Flávio Dino afirmou que, em casos relacionados à Guerrilha do Araguaia, crimes resultantes em desaparecimentos podem ser considerados permanentes.

O Supremo já havia discutido o tema em 2010, após pedido do MPF, quando voltou ao debate sobre se crimes ocorridos entre 1961 e 1979, especialmente em situações sem solução, podem ser enquadrados como “graves violações de direitos humanos”.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Delator de Lulinha diz ao STF que corre risco de vida e cobra proteção do Estado

Foto: Reprodução

O principal delator do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula (PT), afirmou ao STF que corre risco de vida e pediu proteção policial do Estado. A solicitação foi autorizada pelo ministro André Mendonça, relator do caso, mas até agora a medida não foi implementada, segundo informações da CNN.

A pedido do próprio delator, a identidade dele não foi divulgada. Em depoimentos à Polícia Federal em 2025, ele afirmou que o empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, pagava mesadas a Lulinha em troca de acesso a órgãos da área de saúde do governo federal para a venda de produtos ligados ao canabidiol. A substância é derivada da cannabis e usada em tratamentos médicos.

As defesas de Antunes e de Lulinha negam as acusações.

Os advogados do delator apresentaram uma petição ao ministro André Mendonça em fevereiro deste ano. No documento, afirmam que ele prestou depoimentos no âmbito da chamada Operação Sem Desconto e forneceu informações consideradas relevantes para as investigações.

A defesa sustenta que, após colaborar com as autoridades, ele passou a sofrer exposição indevida e vazamentos de informações sobre suas declarações. Segundo os advogados, há indícios de que imagens do delator e de familiares, especialmente da filha, teriam sido retiradas de redes sociais e compartilhadas com terceiros.

O delator chegou a receber oferta para entrar em um programa oficial de proteção a testemunhas, mas considerou as regras restritivas demais.

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *