Uma lei pouco conhecida pelos brasileiros pode te dar direito a comprar carro com desconto e nunca mais pagar IPVA. Não é novidade que deficientes físicos tem direito a comprar carro com desconto. O que você não sabe, é que talvez a receita federal te considere deficiente e você também tenha direito ao benefício.
Esse desconto é baseado em uma lei que completa 20 anos e mais da metade dos brasileiros não conhecem.
Todos achamos terrível pagar o preço cobrado nos carros aqui no brasil, ainda mais quando sabemos que grande parte disso é imposto.
Uma saída é lutar pelo direito de isenção fiscal, onde metade da população pode finalmente se livrar dos impostos cobrados nos carros.
Existe uma lista de doenças extremamente comuns que dão direito a esse maravilhoso benefício, como Hérnia de disco, escoliose, LER, Linfomas, Câncer de Mama… Você mesmo pode ser um dos beneficiados e está gastando dinheiro a toa, podendo nunca mais pagar IPVA.
Existem empresas que oferecem a realização do processo, cobrando valores enormes e reduzindo a vantagem do seu benefício.
Em alguns casos chegam a R$6.000,00.
Mas existe uma forma mais barata de conseguir o desconto? SIM! E o melhor, por um valor até 5x menor.
Testamos o Guia da Isenção um passo-a-passo rico em detalhes de como realizar todo o processo sem depender de nenhuma empresa ou despachante.
É um verdadeiro passo-a-passo a prova de falhas capaz de auxiliar na luta por esse direito tão valioso e escondido de você por anos.
Nele nós encontramos dicas essenciais para evitar as armadilhas da burocracia nacional… você sabe que ela é tão difícil quanto viajar numa estrada esburacada.
COMO FIZEMOS
Para ter certeza de que realmente funciona, convidamos nosso editor para realizar todo o processo, sem pedir ajuda de ninguém.
CNH Especial – Em cerca de 40 dias ele já estava com a CNH Especial.
Laudos – Com a sequência apresentada no guia, não foi difícil conseguir os laudos.
A escolha do carro – Além de como conseguir as isenções, o guia também trouxe dicas fundamentais na negociação do carro PCD.
Nosso editor escolheu um Corolla Automático, que saiu por menos de 50mil reais… Mais barato que muito carro popular manual.
O que eu posso saber se tenho direito?
São mais de 30 patologias que dão direito ao benefício. Listamos abaixo as mais comuns:
– Artodese
– Escoliose
– Artrite Reumatóide
– Hérnia de Disco
– Parkinson
– Artrose
– Derrame
– Vários tipos de câncer
– Próteses internas e externas
– Bursite
– Tendinite
– LER
Doenças como Síndrome de Down e Autismo também dão direito como Não condutor.
Do http://brasil-tech.info/ e https://novidadesdamatanortebecielarouxa.blogspot.com.br/2016/12/metade-dos-brasileiros-podem-comprar.html
Faz mais de 2 anos q luto por esse direito o Detran me negou, tenho um desgaste na cabeça do fêmur e um encurtamento 1.4 na perna direita.Tenho laudo dos médicos, mas os peritos nem olha pra mim.
Em novembro de 2017, fui acometido de infarto, permanecendo na uti do hospital por 4 dias. Passei por 2 procedimento de angioplastia e colocando 4 " stends '". Passei por peritos médicos e afirmaram que tenho cardiopatia grave e incurável. Pergunto:
1 – Tenho isenção do pagamento do IPVA?
2 – Como posso conseguir o CNH Especial?
3 – Tenho o direito do beneficio dos 30% na compra de um carro novo?
Fiz uma cirurgia dia 23 de dezembro de 2018 de, escoliose e 4 hérnias de disco. Foram implantados 15 parafusos.
Tenho direito no desconto para aquisição do veículo e IPVA?
COMO PROCEDER?
o incentivo p/ vendas de carro no Brasil é imenso, mas por outro lado o investimento em aumentar a área de circulação desses carros vem paradoxalmente diminuindo porque os onibus tem agora faixa exclusiva, os pedestres tambem (e bem larga a calçada), os ciclistas entao nem se fala, são mais privilegiados do que os carros mesmos estes existindo em maior numero. Que delicia se morar em um país louco assim hahaha se um candidato quiser meu voto ele tem que acabar com faixa exclusiva de onibus (que aqui em Natal quase nao tem onibus), acabar com faixa de ciclista e acabar com calçadões p/ pedestres. Ou entao mantem isso tudo, mas proibe a venda à prazo de carros p/ controlar esses vendas e obviamente controlar a quantidade de carros circulando.
Gostaria de saber se tenho 30 % de desconto em qualquer modelo de carro ?
Tenho várias doenças da lista assim como escoliose bem acentuada , várias hérnias de disco , artrose e outras.Preciso mudar minha CNH ?
Bom dia, Gostaria de saber qual é o meu direito de obter a CNH especial para compra de veiculo com desconto de 30 por cento, faço HEMODIALICE 3 vezes por semana, problema RENAL, fui reprovado pelo medico do DETRAN sp no dia 01/02/2018 diz o medico que não tenho o direito, Gostaria de saber como me proceder e qual a LEI que me protege.
Bom dia!!
Fiz uma cirurgia para colocar um CDI no coração, CARDIODESFIBRILADOR INTERNO. queria saber se tenho direitos aos beneficios, ja que eu tenho uma sindrome chamada, SINDROME DE BRUGADA.
tenho diabetes tipo 2 comprovada eu tenho o direito aos 30% pois fiquei sabendo QUE EXISTE CLASSIFICAÇÃO COMO Doença degenerativa. E se é possível me indicar o caminho do processo.Sou aposentado por idade meu rendimento é um pouco mais que o salário.
Bom dia fiz uma cirurgia na cervical retirei parte desta e tenho uma protese de titânio no local.Tenho os exames todos essa cirurgia foi feita a 8 anos. Gostaria de saber tenho algum direito?
Sou portadora de hérnia de disco . Tenho 3 na região lombar . Gostaria de ter informações sobre como adquirir um carro com o desconto previsto em lei. Pode ser qualquer carro?
meu nome é loreni, tenho 61 anos de idade, tenho a necessidade de comprar um carro, fiquei sozinha, tenho ernea de disco lombar e cervical, gostaria de saber se tenho direito do desconto e isençao de ipva.grata
Boa noite! Minha mãe sofreu um AVC há dez anos e perdeu os movimentos do lado esquerdo do corpo. Voltou a andar com muitas dificuldades e precisa se deslocar de segunda a sexta até uma cidade vizinha que fica distante 100km para fazer a fisioterapia. Ela tem direito aos "benefícios" na compra de um carro popular? Obrigado!
Oi tudo bem?tenho turno do carpo nas duas mãos, ja operei,mas ñ obtive grande sucesso na cirurgia.As dores noturnas diminuíram,mas fiquei com pouca força nas mãos. Em época de frio não consigo segurar um copo de água, as mãos paressem que congelam.Isso me dá direito a lutar pelo desconto?
Boa noite eu tenho hérnia de disco na lombar e na cervical já operei cervical no into agora vou entrar na fila para operar a lombar ou entrar na fila do ombro q está com artrose,Aida tive paralisia facial lado direito será q eu posso comprar um carro com desconto por favor espero um resposta de vcs muito obrigado q deus abençoe todos vcs.
Operei o coração 3 x e sinto muita dor por ter tido o osso serrado tinha um carro sem direção hidráulica e tive que vender pois não consigo dirigir por sentir muita dor será que consigo o desconto
Queria uma informação se possível, se a esposa tem uma determinada doença que dê a ela o direito do desconto mas a mesma não tem CNH, o esposo pode usar este direito?
boa tarde !
gostaria de saber, se eu tenho direito esse beneficio , tenho os dois joelhos operado , com forme eu dirijo muito, meus joelhos incham.
gostaria de saber se tenho direito .
Eu tenho direito pois tive ler tenho certificado de reabilitação do inss e o medico ja me alertou a respeito porem não sei como fazer documentação podem me ajudar ?
Bom dia,fiquei sabendo por meio que quem tem doenças cronicas podem comprar carro zero k,gostaria de saber se tenho direito e como posso fazer,tenho tendenite,bussite no braço direito e esquerdo e também ler,tunio do carpo não sei se assim que diz,fui mandada embora do emprego de 11 anos por essas doenças.
O post colocou a coisa como se fosse muito facil e só chegar na loja e dizer que tem tendinite e sair com o carro ….Eu tenho reumatismo …bursite ….Hernia de disco ….coluna com degeneracao e to a 1 ano tentando .
As lojas de veiculos tem um setor especial pra atender essas vendas especiais chama VENDA DIRETA ai o deficiente tem desconto , CNPJ tem desconto, Pridutor Rural
O processo necessita de laudo medico e exame direto no Detran com a junta medica …No total esta saindo em 9 meses a 1 ano . Qualquer loja de veiculo pode dar entrada no orocesso cobrando em torno de 1 mil a documentacao .Carros menos de 70 mil . As doencas sao essas do post. Levar exames de ressonancia e raio X atualizadas e laudo de um medico com o nome tecnico da doenca Cid
Informação é sempre muito bem vinda e, quanto mais melhor. Parabéns ao Bloco do BG por nós trazer algo tão útil. Contudo, se dependesse dá população, em geral, pelo simples egoísmo, há muitos que encontram benefícios e não divulgam. Parece que é para evitar que, com muito uso (abuso), não se tenha mais o mesmo direito no futuro. Enfim, eu vou divulgar, e muito, agora mesmo.
Agora tomar cuidado que a info leva a você a comprar um GUIA PARA ISENÇÃO que um picareta lá tá vendendo por de 1700 por 100 reais. Todo com muita cara de pilantragem, comentários falsos, notas pagas em sites duvidosos. Todo com essa cara de 100% garantido ou devolvemos seu dinheiro. Eu não confiaria muito nessa info.
2.2 .Imposto na compra de carro (IPI, ICMS, IPVA, IOF)
Para gozar das isenções de impostos na compra de veículos é necessário que a pessoa seja portadora de deficiência física que a impossibilite de dirigir automóveis de fabricação nacional comuns.
Pessoa portadora de deficiência física é aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.
O direito às isenções não surge pelo fato de ter doença grave, é preciso que a mesma ocasione deficiência física, como acima explicado.
O ministro do STF André Mendonça negou, nesta quarta-feira (8), o pedido da CPI do Crime Organizado do Senado para acessar informações das investigações sobre a morte de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “sicário” de Daniel Vorcaro. Segundo o ministro, as apurações ainda estão em andamento e, por isso, os dados não podem ser compartilhados neste momento.
De acordo com a decisão, Mendonça respondeu a dois requerimentos aprovados pela comissão que solicitavam o envio de informações sobre a morte de Mourão dentro da prisão e também documentos relacionados ao chamado caso Master, que está sob investigação.
Na manifestação enviada à CPI, o ministro afirmou que ainda existem diligências pendentes nas investigações. Segundo ele, enquanto as apurações não forem concluídas, não é possível liberar os elementos informativos solicitados pelos parlamentares.
Mendonça também indicou que o pedido poderá ser reavaliado futuramente, após o encerramento das medidas investigativas em curso. No entanto, segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a CPI do Crime Organizado deve encerrar os trabalhos na próxima terça-feira (14) e não deverá ter o prazo prorrogado.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (8) que o governo federal trabalha para evitar aumento no preço das passagens aéreas no Brasil. Segundo ele, o governo já adotou medidas para tentar reduzir o impacto da alta do querosene de aviação (QAV), considerado um dos principais custos das companhias aéreas.
Entre as ações citadas por Silveira estão a retirada de tributos federais sobre o combustível e a criação de uma linha de financiamento de R$ 3,5 bilhões pelo BNDES para apoiar o setor.
De acordo com o ministro, o objetivo das medidas é evitar que o aumento no custo do combustível seja repassado ao consumidor final. Silveira afirmou ainda que o governo mantém diálogo com companhias aéreas para acompanhar o cenário e avaliar eventuais ações adicionais.
Ele também declarou que o cenário internacional segue incerto, com conflitos que pressionam os preços de energia. Mesmo assim, segundo ele, a orientação do governo é preservar o acesso da população ao transporte aéreo e tentar evitar reajustes nas tarifas.
Procuradores da República e delegados da Polícia Federal manifestaram preocupação após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, liberar para julgamento uma ação que pode limitar o uso de delações premiadas em investigações.
O processo foi apresentado pelo PT em 2021 e, segundo informações divulgadas pela CNN, foi liberado na última segunda-feira (6) para análise no plenário físico da Corte, ainda sem data definida para votação.
A ação estava sob relatoria de Moraes e permanecia sem movimentação desde julho do ano passado. Segundo integrantes da PGR, a legislação atual sobre colaborações premiadas já atenderia aos requisitos previstos na Constituição Federal, o que levanta preocupação sobre possíveis mudanças adicionais na regra que disciplina o instrumento.
A lei que regula as delações premiadas foi sancionada em 2013, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), dentro da Lei nº 12.850, que também trata do combate a organizações criminosas. O texto estabelece que a delação não constitui prova por si só, mas um meio de obtenção de provas, e já passou por três alterações ao longo dos anos, sendo a mais recente em 2025.
Delegados federais ouvidos reservadamente também afirmaram que a retomada da ação neste momento gera questionamentos dentro da categoria. Especialistas em Direito consultados pela reportagem destacam que o julgamento pode ampliar o debate jurídico sobre os limites da colaboração premiada e os critérios para validade dos acordos firmados no âmbito das investigações criminais.
O Banco Master declarou à Receita Federal pagamentos de ao menos R$ 41,7 milhões a escritórios ligados a políticos e ex-autoridades em 2025. As informações constam em documentação apresentada pelo próprio banco e foram reveladas pelo jornal O Globo.
Segundo a publicação, entre os beneficiários está o escritório do ex-presidente Michel Temer, que recebeu R$ 10 milhões por serviços prestados no ano passado. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Temer afirmou que foi contratado para emitir pareceres e atuar em mediações durante negociações envolvendo a tentativa de venda do Banco Master ao BRB.
De acordo com o documento citado por O Globo, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega recebeu R$ 8 milhões em 2025 por meio de uma empresa de consultoria. O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles também teria recebido R$ 8 milhões por serviços prestados.
Já o escritório ligado ao ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski aparece com R$ 2,3 milhões em contratos de consultoria institucional firmados anteriormente. Ainda segundo a declaração mencionada pelo jornal, outros pagamentos incluem R$ 3,8 milhões ao ex-chefe da Secom da Presidência Fábio Wajngarten e R$ 1 milhão ao presidente do União Brasil, Antonio Rueda.
Em manifestações públicas, os citados afirmaram que os serviços prestados são atividades profissionais regulares, contratadas dentro da legislação e devidamente declaradas, conforme notas e entrevistas divulgadas à imprensa.
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da energia solar da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (8), o cronograma oficial de atividades que vai nortear a investigação sobre possíveis irregularidades nas cobranças de energia elétrica.
Presidida pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos), a comissão terá prazo inicial de até 120 dias, podendo ser prorrogado, para apurar denúncias envolvendo consumidores, especialmente aqueles que possuem sistemas de micro e minigeração distribuída (energia solar).
O cronograma aprovado organiza os trabalhos em quatro fases principais, garantindo uma sequência técnica e jurídica para a produção de provas, oitivas e elaboração do relatório final.
A primeira fase será dedicada à coleta de documentos e diligências junto a órgãos reguladores e de controle, além da intimação do grupo econômico responsável pela concessionária Neoenergia Cosern para apresentação de esclarecimentos técnicos e envio de documentos internos.
Na segunda etapa, a CEI irá ouvir instituições como Procon, Ministério Público e Defensoria Pública, além de especialistas e representantes do setor de energia, com o objetivo de dimensionar os impactos das denúncias e analisar possíveis falhas na prestação do serviço.
A terceira fase será voltada às oitivas dos representantes da concessionária e do grupo econômico, incluindo responsáveis técnicos e dirigentes, que serão convocados para prestar esclarecimentos e confrontar informações já coletadas pela comissão.
Por fim, na quarta etapa, será elaborado e votado o relatório final, que poderá apontar responsabilidades e sugerir encaminhamentos a órgãos como Ministério Público, tribunais de contas e agências reguladoras.
De acordo com Kleber, a comissão terá rigor na análise das provas. “Nosso compromisso é com a verdade dos fatos. Vamos reunir documentos, ouvir especialistas, convocar responsáveis e, ao final, apresentar um relatório consistente que traga respostas concretas para a sociedade”, completou.
Ainda no encontro de hoje, o parlamentar citou que a Comissão intimou representantes da Cosern e do grupo Iberdrola, empresa espanhola do setor elétrico e controladora da Neoenergia Cosern, para a realização de uma oitiva para o próximo dia 6 de maio. “Neste mesmo documento de intimação dos representantes das empresas apresentamos, também, alguns questionamentos a serem respondidos no prazo máximo de 15 dias”, citou.
Com a aprovação do cronograma, a expectativa é que as primeiras diligências e notificações sejam iniciadas imediatamente, dando início à fase prática da investigação parlamentar.
O deputado federal Nikolas Ferreira se encontrou nesta quarta-feira (8) com o senador Flávio Bolsonaro em evento político do PL em Brasília, e afirmou que as candidaturas do partido em Minas Gerais estarão alinhadas ao projeto político de Flávio. O mineiro destacou a necessidade de união dentro do partido e disse que todos estão do mesmo lado na disputa política nacional.
“Somos o mesmo time, com posições diferentes, mas contra o mesmo inimigo”, afirmou Nikolas, segundo registro divulgado pelo próprio deputado nas redes sociais.
O encontro ocorreu dias depois de atritos públicos envolvendo Nikolas e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Eduardo havia criticado o parlamentar mineiro e o acusado de colocar Flávio em uma “espiral do silêncio”, questionando o nível de apoio ao senador dentro do grupo político.
Após a repercussão do episódio, Flávio Bolsonaro também comentou o tema e afirmou que o confronto público não ajuda o campo político que integra. Segundo ele, o momento exige que divergências internas sejam deixadas de lado para priorizar objetivos políticos comuns.
A CIA utilizou uma tecnologia inédita para localizar e resgatar um piloto americano abatido no sul do Irã, segundo o New York Post.
Batizado de “Ghost Murmur”, o sistema combina magnetometria quântica e inteligência artificial para detectar batimentos cardíacos à distância, identificando sinais humanos mesmo em ambientes remotos.
O aviador, chamado de “Cara 44 Bravo”, sobreviveu por dois dias escondido após seu caça F-15 ser abatido. A tecnologia foi decisiva para confirmar sua localização em uma área de baixa interferência no deserto.
Desenvolvido pela Lockheed Martin, o sistema teria sido testado em helicópteros Black Hawk e pode ser adaptado para caças F-35.
A operação mobilizou centenas de militares e múltiplas aeronaves. Apesar de perdas materiais, não houve baixas americanas.
Autoridades dos EUA confirmaram apenas que conseguiram identificar que o piloto estava vivo e escondido. Detalhes técnicos e operacionais seguem sob sigilo.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta quarta-feira (8) que auditorias e sindicâncias internas não identificaram qualquer responsabilidade do ex-presidente Roberto Campos Neto no caso do Banco Master.
A declaração foi dada durante audiência na CPI do Crime Organizado, que investiga o maior escândalo bancário do país. O fundador do banco, Daniel Vorcaro, está preso e é investigado por corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de sistemas.
O caso envolve um rombo de cerca de R$ 52 bilhões no Fundo Garantidor de Créditos. Segundo Galípolo, as irregularidades começaram a ser identificadas em 2025, durante a tentativa de compra do Master pelo Banco de Brasília.
O Banco Central comunicou autoridades como a Polícia Federal e o Ministério Público após constatar indícios de falta de lastro nas carteiras de crédito. O Master foi liquidado em novembro de 2025.
As investigações seguem em duas frentes: administrativa, pela Controladoria-Geral da União, e criminal, pela Polícia Federal. Há suspeitas de envolvimento de servidores do BC, já afastados.
Galípolo também confirmou que participou de reunião fora da agenda, em 2024, com Vorcaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem informar previamente Campos Neto.
Investigado pelo Carf, Gabriel Campelo é sócio de Kevin Marques, filho de ministro do STF Kassio Nunes Marques – Foto: Reprodução/CRCP
O contador Gabriel Campelo de Carvalho, conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, votou a favor da JBS em julgamento do órgão após uma empresa de consultoria de seu pai receber 11 milhões de reais da empresa dos irmãos Batista. Gabriel Campelo entrou no Carf em agosto do ano passado. Em julho, segundo o Conselho de Controle das Atividades Financeiras, o Coaf, a JBS havia depositado a última de 12 parcelas na conta da Consult Inteligência Tributária, empresa de Francisco Craveiro de Carvalho Júnior, pai de Gabriel. O voto dele favorável à JBS ocorreu quatro meses depois.
Ligado ao Ministério da Fazenda, o Carf é um tribunal que julga disputas tributárias entre grandes contribuintes e a Receita Federal. Examina questões de milhões e até bilhões de reais. De acordo com suas regras, conselheiros devem se declarar impedidos de atuar em processos nos quais tenham interesse econômico-financeiro, incluindo situações em que tenham prestado serviços como consultores.
Gabriel Campelo é pouco conhecido em Brasília. Mais conhecido é seu sócio, Kevin Nunes Marques, filho do ministro do Supremo Tribunal Federal Kássio Nunes. Kevin virou notícia em março, quando o Estadão revelou que ele recebeu 281 mil reais de uma empresa de consultoria piauiense que, por sua vez, recebeu 18 milhões de reais da JBS e do Banco Master. A empresa de consultoria é a Consult Inteligência Tributária, registrada formalmente em nome do pai de Gabriel, que passou a concentrar a quase totalidade das cotas e a administração da empresa na nona alteração contratual, feita em 6 de março deste ano, mantendo como sócio minoritário Antonio Ronaldo Madeira de Carvalho.
Desde 2024, Gabriel e Kevin Nunes Marques são sócios no Instituto de Pesquisa e Gestão Tributária (IPGT): Kevin é sócio majoritário, com 70%; Gabriel detém os 30% restantes. Como mostrou o Estadão, até algumas semanas atrás a empresa funcionava no mesmo endereço da Consult, em Barueri, na Grande São Paulo. Também usou o mesmo e-mail do Google em registros da Receita Federal. O contador do IPGT é o próprio Francisco Craveiro, pai do conselheiro e responsável pela consultoria que concentrou os pagamentos da JBS e do Master.
Gabriel Campelo chegou ao Carf por indicação da Confederação Nacional do Transporte. Seu nome passou por uma lista tríplice, foi analisado pelo comitê e formalizado por portaria do Ministério da Fazenda. Hoje, ele integra a Segunda Turma Ordinária da Primeira Câmara da Primeira Seção do órgão. É, portanto, um dos responsáveis por julgar as disputas bilionárias entre contribuintes e a Receita Federal.
Segundo o relatório do Coaf que informa os pagamentos, eles ocorreram entre 1º de agosto de 2024 e 31 de julho de 2025. Foram, de acordo com o Coaf, doze transferências via Pix, totalizando cerca de 11 milhões de reais, da JBS para a Consult. Os pagamentos terminaram, portanto, um mês antes dele assumir sua cadeira no Carf. A Consult declarou faturamento de apenas 25,5 mil reais entre agosto de 2024 e julho de 2025.
Três meses depois, em novembro, Gabriel participou de um julgamento no Carf em que a JBS tentava compensar créditos tributários de 1,1 milhão de reais que já haviam sido utilizados. O colegiado entendeu que o direito estava precluso, ou seja, que a empresa havia perdido o prazo para contestar a questão. Gabriel não se declarou impedido e votou a favor da JBS. Terminou vencido, junto com outro conselheiro, na decisão final do colegiado, que manteve o entendimento da Receita Federal.
Procurado pelo Bastidor na segunda-feira (6), Gabriel negou irregularidades. “A minha atuação como conselheiro não tem qualquer vinculação com interesses privados. O exercício da função segue rigorosamente critérios técnicos e pautados por padrões éticos, no que diz respeito a imparcialidade, integridade, moralidade e decoro”, afirmou, por mensagens de WhatsApp.
Gabriel afirmou que o IPGT, no qual é sócio de Kevin Nunes Marques, ainda está em fase de concepção, sem atividades operacionais ou movimentação financeira. “Não há qualquer relação operacional, contratual ou financeira entre o IPGT e a Consult Inteligência Tributária e nenhuma das empresas citadas (no caso, a JBS e o Banco Master)”, disse.
Fora de Brasília, Gabriel atua como representante do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Piauí. Foi eleito em outubro do ano passado para um mandato de dois anos. Além do IPGT, Campelo também é sócio de outras empresas, entre elas, uma administradora de imóveis e uma empresa de contabilidade e consultoria.
Após ser procurado pelo Bastidor na quinta-feira (2), o Ministério da Fazenda afirmou que o Carf abriu processo administrativo para apurar o caso – procedimento que, ressalta a pasta, pode resultar na perda de mandato do sócio do filho de Kassio. “Gabriel Campelo de Carvalho já foi cientificado do processo para que possa exercer seu direito à ampla defesa e ao contraditório”, disse, em nota, a pasta, no dia 6. (Leia a íntegra da nota abaixo.)
Questionada pela reportagem na terça-feira (7), a JBS afirmou que o pagamento realizado para a Consult Inteligência Tributária “refere-se exclusivamente a serviços de consultoria e auditoria fiscal”. Disse ainda que os serviços “foram efetivamente prestados e documentados”. A empresa disse não ter nenhuma relação com a pessoa indicada (Gabriel Campelo). Acrescentou a JBS: “Dessa forma, é leviana e infundada qualquer tentativa de associação, além de irresponsável insinuar relação entre os serviços técnicos contábeis regularmente contratados e um processo administrativo sem qualquer conexão”.
Leia abaixo o posicionamento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais):
Há uma rígida análise sobre o currículo e os antecedentes de todos os candidatos a conselheiro do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). As confederações, as centrais sindicais e a Receita Federal encaminham listas tríplices que são submetidas ao Comitê de Seleção de Contribuintes (CSC), responsável por analisar os currículos, verificar o cumprimento dos requisitos e enviar tais listas para a Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda.
Para garantir imparcialidade, após assumir o cargo, tais conselheiros precisam se declarar impedidos nos processos em que tenham interesse econômico-financeiro, o que inclui o fato de terem atuado como advogados ou consultores, por exemplo.
No caso de Gabriel Campelo de Carvalho, que integra atualmente a turma 1102 do Carf, foi identificado processo fiscal julgado no Carf em que o conselheiro participou do julgamento que, segundo reportagem, seria de uma empresa para a qual ele já teria atuado como consultor, por intermédio de outra empresa da qual era sócio.
Logo que tomou conhecimento do caso, o Carf instaurou um processo administrativo que pode culminar com a perda do mandato do conselheiro. Gabriel Campelo de Carvalho já foi cientificado do processo para que possa exercer seu direito à ampla defesa e ao contraditório.
Veja abaixo a nota da JBS:
A JBS tem atividades produtivas e comerciais em mais de 200 municípios, em 19 estados brasileiros, e, como qualquer grande companhia que opera no ambiente tributário complexo do país, contrata consultorias especializadas para suporte técnico — entre elas, a Consult Inteligência Tributária. O pagamento realizado para esta empresa refere-se exclusivamente a serviços de consultoria e auditoria fiscal. Foram efetivamente prestados e documentados.
A JBS não tem nenhuma relação com a pessoa indicada. Dessa forma, é leviana e infundada qualquer tentativa de associação, além de irresponsável insinuar relação entre os serviços técnicos contábeis regularmente contratados e um processo administra*vo sem qualquer conexão.
A gestão Nilda deu mais um passo importante no cuidado com as crianças da rede municipal ao realizar a entrega de 122 óculos para estudantes da rede municipal atendidos pelo programa Sight for Kids – Visão para Crianças. A ação contemplou alunos de 11 escolas e um centro infantil, marcando a conclusão do primeiro bloco do projeto no município. A ação é realizada em parceria com a Fundação de Lions Clubs International – LCIF.
A iniciativa, que envolve triagens oftalmológicas, consultas especializadas e a entrega gratuita de óculos, tem como foco melhorar o desempenho escolar e a qualidade de vida das crianças. Agora, o município já se prepara para iniciar as consultas do segundo bloco de atendimentos, ampliando o alcance do programa.
“Cuidar da visão das nossas crianças é cuidar do futuro delas. Essa é uma ação que transforma vidas, melhora o aprendizado e garante mais dignidade para nossas famílias. Vamos seguir ampliando iniciativas como essa em Parnamirim”, destacou a prefeita Nilda.
Uma lei pouco conhecida pelos brasileiros pode te dar direito a comprar carro com desconto e nunca mais pagar IPVA. Não é novidade que deficientes físicos tem direito a comprar carro com desconto. O que você não sabe, é que talvez a receita federal te considere deficiente e você também tenha direito ao benefício.
Foto: Divulgação/STF
Faz mais de 2 anos q luto por esse direito o Detran me negou, tenho um desgaste na cabeça do fêmur e um encurtamento 1.4 na perna direita.Tenho laudo dos médicos, mas os peritos nem olha pra mim.
Comprar um carro zero
Em novembro de 2017, fui acometido de infarto, permanecendo na uti do hospital por 4 dias. Passei por 2 procedimento de angioplastia e colocando 4 " stends '". Passei por peritos médicos e afirmaram que tenho cardiopatia grave e incurável. Pergunto:
1 – Tenho isenção do pagamento do IPVA?
2 – Como posso conseguir o CNH Especial?
3 – Tenho o direito do beneficio dos 30% na compra de um carro novo?
Fiz uma cirurgia dia 23 de dezembro de 2018 de, escoliose e 4 hérnias de disco. Foram implantados 15 parafusos.
Tenho direito no desconto para aquisição do veículo e IPVA?
COMO PROCEDER?
Meu marido operou da coluna e tem 4 pinos ele tem direito a desconto na compra de um carro automático .
o incentivo p/ vendas de carro no Brasil é imenso, mas por outro lado o investimento em aumentar a área de circulação desses carros vem paradoxalmente diminuindo porque os onibus tem agora faixa exclusiva, os pedestres tambem (e bem larga a calçada), os ciclistas entao nem se fala, são mais privilegiados do que os carros mesmos estes existindo em maior numero. Que delicia se morar em um país louco assim hahaha se um candidato quiser meu voto ele tem que acabar com faixa exclusiva de onibus (que aqui em Natal quase nao tem onibus), acabar com faixa de ciclista e acabar com calçadões p/ pedestres. Ou entao mantem isso tudo, mas proibe a venda à prazo de carros p/ controlar esses vendas e obviamente controlar a quantidade de carros circulando.
Tenho lesão de manguito rotado fiz cirugia em 2009 tenhoo direto a ensençao
tambem tenho artrose na coluna
Boa tarde,
Meu esposo sofreu acidente e deslocou o braço, é não conseguiu operar, ele teria direito a esse desconto?
Meu carro é um Cruze Sport 6 automático.
Quando comprei já optei pelo automático por causa desses problemas.
Gostaria de saber se tenho 30 % de desconto em qualquer modelo de carro ?
Tenho várias doenças da lista assim como escoliose bem acentuada , várias hérnias de disco , artrose e outras.Preciso mudar minha CNH ?
Bom dia, Gostaria de saber qual é o meu direito de obter a CNH especial para compra de veiculo com desconto de 30 por cento, faço HEMODIALICE 3 vezes por semana, problema RENAL, fui reprovado pelo medico do DETRAN sp no dia 01/02/2018 diz o medico que não tenho o direito, Gostaria de saber como me proceder e qual a LEI que me protege.
Como conseguir esse guia
Boa tarde! Tenho uma doença degenerativa na visão em um dos olhos, tenho direito a isenção?
tenho dois dedos apuntados na mão direita . Obs apuntados na falange tenho direito de requerer o veículo
Pessoas abaixo de 1,50 m pode adquirir esse benefício?
Bom dia!!
Fiz uma cirurgia para colocar um CDI no coração, CARDIODESFIBRILADOR INTERNO. queria saber se tenho direitos aos beneficios, ja que eu tenho uma sindrome chamada, SINDROME DE BRUGADA.
tenho diabetes tipo 2 comprovada eu tenho o direito aos 30% pois fiquei sabendo QUE EXISTE CLASSIFICAÇÃO COMO Doença degenerativa. E se é possível me indicar o caminho do processo.Sou aposentado por idade meu rendimento é um pouco mais que o salário.
Bom dia fiz uma cirurgia na cervical retirei parte desta e tenho uma protese de titânio no local.Tenho os exames todos essa cirurgia foi feita a 8 anos. Gostaria de saber tenho algum direito?
Como obter essas infomacoes
Boa noite tenho uma hernia de disco. quero saber se eu tenho direito
Sou portadora de hérnia de disco . Tenho 3 na região lombar . Gostaria de ter informações sobre como adquirir um carro com o desconto previsto em lei. Pode ser qualquer carro?
meu nome é loreni, tenho 61 anos de idade, tenho a necessidade de comprar um carro, fiquei sozinha, tenho ernea de disco lombar e cervical, gostaria de saber se tenho direito do desconto e isençao de ipva.grata
Meu filho e bipolar. Ele tem direito?
E eu sofri um Abc isquemico . Temos direitos.?
Oi gostaria de saber como dou início para a isenção do IPva?
Boa noite! Minha mãe sofreu um AVC há dez anos e perdeu os movimentos do lado esquerdo do corpo. Voltou a andar com muitas dificuldades e precisa se deslocar de segunda a sexta até uma cidade vizinha que fica distante 100km para fazer a fisioterapia. Ela tem direito aos "benefícios" na compra de um carro popular? Obrigado!
Oi tudo bem?tenho turno do carpo nas duas mãos, ja operei,mas ñ obtive grande sucesso na cirurgia.As dores noturnas diminuíram,mas fiquei com pouca força nas mãos. Em época de frio não consigo segurar um copo de água, as mãos paressem que congelam.Isso me dá direito a lutar pelo desconto?
Quero os formulários pra conseguir
Boa noite eu tenho hérnia de disco na lombar e na cervical já operei cervical no into agora vou entrar na fila para operar a lombar ou entrar na fila do ombro q está com artrose,Aida tive paralisia facial lado direito será q eu posso comprar um carro com desconto por favor espero um resposta de vcs muito obrigado q deus abençoe todos vcs.
Fabrício. Me contacte por email por favor.
Ola minha mãe tem LER, como devemos proceder para obter esse desconto?
Ola boa noite .sou operado da coluna tenho 14,pinos isto me da .direito a conpra um carro com desconto.
Por favor…quais sao as dicas passo a passo onde posso me informar sobre o post que me interessou muito…se tenho direito vou fazer jus do meu direito..
tenho aneurisma da ahorta e cardiopatia grave tenho direito ao desconto
a
Uma cirurgia na coluna lombar com 6 pinos
Tenho artrose na coluna lombar tenho fibromialgia e tenho hérnia de disco na cervical … Como faço pra ter esse direito?
Posso ficar livre de ipva com alguma doença dessas?tipo tendinite.
Operei o coração 3 x e sinto muita dor por ter tido o osso serrado tinha um carro sem direção hidráulica e tive que vender pois não consigo dirigir por sentir muita dor será que consigo o desconto
tenho artrite artrose nervo ciatico e ernia de disco, como faço para começar a entrar com os papeis.preciso de uma pessoa que saiba mexer
Tenho interesse.
Mas o que tenho a fazer
Tenho hérnia de disco com laudo médico
Queria uma informação se possível, se a esposa tem uma determinada doença que dê a ela o direito do desconto mas a mesma não tem CNH, o esposo pode usar este direito?
minha carteira nao é especial tenho direito.Pois
tenho protese total joelho D e Artrose joelho E mas cnh a 41 ano e completo 62 anos em junho.
boa tarde !
gostaria de saber, se eu tenho direito esse beneficio , tenho os dois joelhos operado , com forme eu dirijo muito, meus joelhos incham.
gostaria de saber se tenho direito .
Qual a lei que prevê esse benefício?
E para conseguir o desconto do IPVA precisa de qual doc umentacao e em qual órgão dá entrada?
Espondilite anquilozante também da direito de insenção na compra do carro? Obrigado.
Qual órgão devo procura para dar entrada no proceso ?
Eu tenho um problema de coluna hérnia de disco com laudo e ressonância magnética qual é o primeiro passo que devo toma, onde ir ,que guia seria está,.
Eu tenho um problema na coluna e tem laudo e mais e onde eu possa encontrar esse desconto aqui na Bahia eu moro na região de vitória da conquista
Tenho tendinite no braço. Tenho direito de isenção do ipva ?
Eu tenho direito pois tive ler tenho certificado de reabilitação do inss e o medico ja me alertou a respeito porem não sei como fazer documentação podem me ajudar ?
Eu tenho uma vertebropastia?devido acidente de carro se enquadra no perfil de desconto?
Gostaria de saber qual o maior valor do veículo que o deficiente pode adquirir? Pode ser qualquer tipo de veículo, passeio e utilitários?
Olá,minha esposa tem um S na coluna será que ela se encaixe nesse desconto?
Bom dia,fiquei sabendo por meio que quem tem doenças cronicas podem comprar carro zero k,gostaria de saber se tenho direito e como posso fazer,tenho tendenite,bussite no braço direito e esquerdo e também ler,tunio do carpo não sei se assim que diz,fui mandada embora do emprego de 11 anos por essas doenças.
ola e o rozinaldo,o medico nao deixa mais ela dirigir.
minha esposa tem epilepecia tem direito a descontos na compra de carros novos,
O post colocou a coisa como se fosse muito facil e só chegar na loja e dizer que tem tendinite e sair com o carro ….Eu tenho reumatismo …bursite ….Hernia de disco ….coluna com degeneracao e to a 1 ano tentando .
Incluzive as proprias lojas tem propaganda sobre veiculos especias as pessoas que sao tapadas e ficam assistindo só novela …
As lojas de veiculos tem um setor especial pra atender essas vendas especiais chama VENDA DIRETA ai o deficiente tem desconto , CNPJ tem desconto, Pridutor Rural
O carro fica alienado ao motorista nao podendo repassar ….so depois de 2 anos .
O processo necessita de laudo medico e exame direto no Detran com a junta medica …No total esta saindo em 9 meses a 1 ano . Qualquer loja de veiculo pode dar entrada no orocesso cobrando em torno de 1 mil a documentacao .Carros menos de 70 mil . As doencas sao essas do post. Levar exames de ressonancia e raio X atualizadas e laudo de um medico com o nome tecnico da doenca Cid
Tenho tendinite. Tenho direito? Qual o procedimento?
Boa tarde, tenho ernia de disco como faço pra dar início a um carro novo?
Informação é sempre muito bem vinda e, quanto mais melhor. Parabéns ao Bloco do BG por nós trazer algo tão útil. Contudo, se dependesse dá população, em geral, pelo simples egoísmo, há muitos que encontram benefícios e não divulgam. Parece que é para evitar que, com muito uso (abuso), não se tenha mais o mesmo direito no futuro. Enfim, eu vou divulgar, e muito, agora mesmo.
Fui operado de câncer de próstata em 2010 e faço acompanhamento médico anualmente fazendo psa normal eu tenho direito a inserção dos impostos?
Tem sim, Airton.
Como essa lei beneficia as classes menos favorecidas ela nunca foi divulgada.
Esse post é sério mesmo? Foi testado pela produção?
Qual é a lei que obriga uma pessoa que tem hérnia de disco a ter desconto em compra de carro? Quero saber para compra o meu,
Agora tomar cuidado que a info leva a você a comprar um GUIA PARA ISENÇÃO que um picareta lá tá vendendo por de 1700 por 100 reais. Todo com muita cara de pilantragem, comentários falsos, notas pagas em sites duvidosos. Todo com essa cara de 100% garantido ou devolvemos seu dinheiro. Eu não confiaria muito nessa info.
Reportagem incompleta, faltou mencionar a lei.
Lei 8.989/95
Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995
2.2 .Imposto na compra de carro (IPI, ICMS, IPVA, IOF)
Para gozar das isenções de impostos na compra de veículos é necessário que a pessoa seja portadora de deficiência física que a impossibilite de dirigir automóveis de fabricação nacional comuns.
Pessoa portadora de deficiência física é aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.
O direito às isenções não surge pelo fato de ter doença grave, é preciso que a mesma ocasione deficiência física, como acima explicado.
Fonte: https://jus.com.br/artigos/17852/beneficios-fiscais-aos-portadores-de-doencas-graves-e-incuraveis/2
Onde consegue-se o guia?
Qual a lei???
Lei 8.989/95
Deficiente Auditivo tem direito?
Queria saber qual a lei????
Lei 8.989/95
Muito bom.saber!
Para essa postagem ser completa, só faltou mencionar qual e a lei. :/
Lei 8.989/95