Diversos

Metade dos brasileiros podem comprar carro zero com 30% de desconto com lei pouco conhecida

Uma lei pouco conhecida pelos brasileiros pode te dar direito a comprar carro com desconto e nunca mais pagar IPVA. Não é novidade que deficientes físicos tem direito a comprar carro com desconto. O que você não sabe, é que talvez a receita federal te considere deficiente e você também tenha direito ao benefício.

Esse desconto é baseado em uma lei que completa 20 anos e mais da metade dos brasileiros não conhecem.

Todos achamos terrível pagar o preço cobrado nos carros aqui no brasil, ainda mais quando sabemos que grande parte disso é imposto.

Uma saída é lutar pelo direito de isenção fiscal, onde metade da população pode finalmente se livrar dos impostos cobrados nos carros.

Existe uma lista de doenças extremamente comuns que dão direito a esse maravilhoso benefício, como Hérnia de disco, escoliose, LER, Linfomas, Câncer de Mama… Você mesmo pode ser um dos beneficiados e está gastando dinheiro a toa, podendo nunca mais pagar IPVA.

Existem empresas que oferecem a realização do processo, cobrando valores enormes e reduzindo a vantagem do seu benefício.

Em alguns casos chegam a R$6.000,00.

Mas existe uma forma mais barata de conseguir o desconto? SIM! E o melhor, por um valor até 5x menor.

Testamos o Guia da Isenção um passo-a-passo rico em detalhes de como realizar todo o processo sem depender de nenhuma empresa ou despachante.

É um verdadeiro passo-a-passo a prova de falhas capaz de auxiliar na luta por esse direito tão valioso e escondido de você por anos.

Nele nós encontramos dicas essenciais para evitar as armadilhas da burocracia nacional… você sabe que ela é tão difícil quanto viajar numa estrada esburacada.

COMO FIZEMOS

Para ter certeza de que realmente funciona, convidamos nosso editor para realizar todo o processo, sem pedir ajuda de ninguém.
CNH Especial – Em cerca de 40 dias ele já estava com a CNH Especial.

Laudos – Com a sequência apresentada no guia, não foi difícil conseguir os laudos.

A escolha do carro – Além de como conseguir as isenções, o guia também trouxe dicas fundamentais na negociação do carro PCD.

Nosso editor escolheu um Corolla Automático, que saiu por menos de 50mil reais… Mais barato que muito carro popular manual.

O que eu posso saber se tenho direito?

São mais de 30 patologias que dão direito ao benefício. Listamos abaixo as mais comuns:

– Artodese
– Escoliose
– Artrite Reumatóide
– Hérnia de Disco
– Parkinson
– Artrose
– Derrame
– Vários tipos de câncer
– Próteses internas e externas
– Bursite
– Tendinite
– LER

Doenças como Síndrome de Down e Autismo também dão direito como Não condutor.

Do http://brasil-tech.info/ e https://novidadesdamatanortebecielarouxa.blogspot.com.br/2016/12/metade-dos-brasileiros-podem-comprar.html

 

Opinião dos leitores

  1. Faz mais de 2 anos q luto por esse direito o Detran me negou, tenho um desgaste na cabeça do fêmur e um encurtamento 1.4 na perna direita.Tenho laudo dos médicos, mas os peritos nem olha pra mim.

  2. Em novembro de 2017, fui acometido de infarto, permanecendo na uti do hospital por 4 dias. Passei por 2 procedimento de angioplastia e colocando 4 " stends '". Passei por peritos médicos e afirmaram que tenho cardiopatia grave e incurável. Pergunto:
    1 – Tenho isenção do pagamento do IPVA?
    2 – Como posso conseguir o CNH Especial?
    3 – Tenho o direito do beneficio dos 30% na compra de um carro novo?

  3. Fiz uma cirurgia dia 23 de dezembro de 2018 de, escoliose e 4 hérnias de disco. Foram implantados 15 parafusos.
    Tenho direito no desconto para aquisição do veículo e IPVA?
    COMO PROCEDER?

  4. Meu marido operou da coluna e tem 4 pinos ele tem direito a desconto na compra de um carro automático .

  5. o incentivo p/ vendas de carro no Brasil é imenso, mas por outro lado o investimento em aumentar a área de circulação desses carros vem paradoxalmente diminuindo porque os onibus tem agora faixa exclusiva, os pedestres tambem (e bem larga a calçada), os ciclistas entao nem se fala, são mais privilegiados do que os carros mesmos estes existindo em maior numero. Que delicia se morar em um país louco assim hahaha se um candidato quiser meu voto ele tem que acabar com faixa exclusiva de onibus (que aqui em Natal quase nao tem onibus), acabar com faixa de ciclista e acabar com calçadões p/ pedestres. Ou entao mantem isso tudo, mas proibe a venda à prazo de carros p/ controlar esses vendas e obviamente controlar a quantidade de carros circulando.

  6. Tenho lesão de manguito rotado fiz cirugia em 2009 tenhoo direto a ensençao
    tambem tenho artrose na coluna

  7. Boa tarde,
    Meu esposo sofreu acidente e deslocou o braço, é não conseguiu operar, ele teria direito a esse desconto?

  8. Meu carro é um Cruze Sport 6 automático.
    Quando comprei já optei pelo automático por causa desses problemas.

  9. Gostaria de saber se tenho 30 % de desconto em qualquer modelo de carro ?
    Tenho várias doenças da lista assim como escoliose bem acentuada , várias hérnias de disco , artrose e outras.Preciso mudar minha CNH ?

  10. Bom dia, Gostaria de saber qual é o meu direito de obter a CNH especial para compra de veiculo com desconto de 30 por cento, faço HEMODIALICE 3 vezes por semana, problema RENAL, fui reprovado pelo medico do DETRAN sp no dia 01/02/2018 diz o medico que não tenho o direito, Gostaria de saber como me proceder e qual a LEI que me protege.

  11. Boa tarde! Tenho uma doença degenerativa na visão em um dos olhos, tenho direito a isenção?

  12. tenho dois dedos apuntados na mão direita . Obs apuntados na falange tenho direito de requerer o veículo

  13. Bom dia!!
    Fiz uma cirurgia para colocar um CDI no coração, CARDIODESFIBRILADOR INTERNO. queria saber se tenho direitos aos beneficios, ja que eu tenho uma sindrome chamada, SINDROME DE BRUGADA.

  14. tenho diabetes tipo 2 comprovada eu tenho o direito aos 30% pois fiquei sabendo QUE EXISTE CLASSIFICAÇÃO COMO Doença degenerativa. E se é possível me indicar o caminho do processo.Sou aposentado por idade meu rendimento é um pouco mais que o salário.

  15. Bom dia fiz uma cirurgia na cervical retirei parte desta e tenho uma protese de titânio no local.Tenho os exames todos essa cirurgia foi feita a 8 anos. Gostaria de saber tenho algum direito?

  16. Sou portadora de hérnia de disco . Tenho 3 na região lombar . Gostaria de ter informações sobre como adquirir um carro com o desconto previsto em lei. Pode ser qualquer carro?

  17. meu nome é loreni, tenho 61 anos de idade, tenho a necessidade de comprar um carro, fiquei sozinha, tenho ernea de disco lombar e cervical, gostaria de saber se tenho direito do desconto e isençao de ipva.grata

  18. Meu filho e bipolar. Ele tem direito?
    E eu sofri um Abc isquemico . Temos direitos.?

  19. Boa noite! Minha mãe sofreu um AVC há dez anos e perdeu os movimentos do lado esquerdo do corpo. Voltou a andar com muitas dificuldades e precisa se deslocar de segunda a sexta até uma cidade vizinha que fica distante 100km para fazer a fisioterapia. Ela tem direito aos "benefícios" na compra de um carro popular? Obrigado!

  20. Oi tudo bem?tenho turno do carpo nas duas mãos, ja operei,mas ñ obtive grande sucesso na cirurgia.As dores noturnas diminuíram,mas fiquei com pouca força nas mãos. Em época de frio não consigo segurar um copo de água, as mãos paressem que congelam.Isso me dá direito a lutar pelo desconto?

  21. Boa noite eu tenho hérnia de disco na lombar e na cervical já operei cervical no into agora vou entrar na fila para operar a lombar ou entrar na fila do ombro q está com artrose,Aida tive paralisia facial lado direito será q eu posso comprar um carro com desconto por favor espero um resposta de vcs muito obrigado q deus abençoe todos vcs.

  22. Ola boa noite .sou operado da coluna tenho 14,pinos isto me da .direito a conpra um carro com desconto.

  23. Por favor…quais sao as dicas passo a passo onde posso me informar sobre o post que me interessou muito…se tenho direito vou fazer jus do meu direito..

  24. Tenho artrose na coluna lombar tenho fibromialgia e tenho hérnia de disco na cervical … Como faço pra ter esse direito?

  25. Operei o coração 3 x e sinto muita dor por ter tido o osso serrado tinha um carro sem direção hidráulica e tive que vender pois não consigo dirigir por sentir muita dor será que consigo o desconto

  26. tenho artrite artrose nervo ciatico e ernia de disco, como faço para começar a entrar com os papeis.preciso de uma pessoa que saiba mexer

  27. Queria uma informação se possível, se a esposa tem uma determinada doença que dê a ela o direito do desconto mas a mesma não tem CNH, o esposo pode usar este direito?

  28. minha carteira nao é especial tenho direito.Pois
    tenho protese total joelho D e Artrose joelho E mas cnh a 41 ano e completo 62 anos em junho.

    1. boa tarde !
      gostaria de saber, se eu tenho direito esse beneficio , tenho os dois joelhos operado , com forme eu dirijo muito, meus joelhos incham.
      gostaria de saber se tenho direito .

  29. Espondilite anquilozante também da direito de insenção na compra do carro? Obrigado.

  30. Eu tenho um problema de coluna hérnia de disco com laudo e ressonância magnética qual é o primeiro passo que devo toma, onde ir ,que guia seria está,.

  31. Eu tenho um problema na coluna e tem laudo e mais e onde eu possa encontrar esse desconto aqui na Bahia eu moro na região de vitória da conquista

  32. Eu tenho uma vertebropastia?devido acidente de carro se enquadra no perfil de desconto?

  33. Gostaria de saber qual o maior valor do veículo que o deficiente pode adquirir? Pode ser qualquer tipo de veículo, passeio e utilitários?

  34. Bom dia,fiquei sabendo por meio que quem tem doenças cronicas podem comprar carro zero k,gostaria de saber se tenho direito e como posso fazer,tenho tendenite,bussite no braço direito e esquerdo e também ler,tunio do carpo não sei se assim que diz,fui mandada embora do emprego de 11 anos por essas doenças.

  35. O post colocou a coisa como se fosse muito facil e só chegar na loja e dizer que tem tendinite e sair com o carro ….Eu tenho reumatismo …bursite ….Hernia de disco ….coluna com degeneracao e to a 1 ano tentando .

  36. Incluzive as proprias lojas tem propaganda sobre veiculos especias as pessoas que sao tapadas e ficam assistindo só novela …

  37. As lojas de veiculos tem um setor especial pra atender essas vendas especiais chama VENDA DIRETA ai o deficiente tem desconto , CNPJ tem desconto, Pridutor Rural

  38. O processo necessita de laudo medico e exame direto no Detran com a junta medica …No total esta saindo em 9 meses a 1 ano . Qualquer loja de veiculo pode dar entrada no orocesso cobrando em torno de 1 mil a documentacao .Carros menos de 70 mil . As doencas sao essas do post. Levar exames de ressonancia e raio X atualizadas e laudo de um medico com o nome tecnico da doenca Cid

  39. Informação é sempre muito bem vinda e, quanto mais melhor. Parabéns ao Bloco do BG por nós trazer algo tão útil. Contudo, se dependesse dá população, em geral, pelo simples egoísmo, há muitos que encontram benefícios e não divulgam. Parece que é para evitar que, com muito uso (abuso), não se tenha mais o mesmo direito no futuro. Enfim, eu vou divulgar, e muito, agora mesmo.

  40. Fui operado de câncer de próstata em 2010 e faço acompanhamento médico anualmente fazendo psa normal eu tenho direito a inserção dos impostos?

  41. Qual é a lei que obriga uma pessoa que tem hérnia de disco a ter desconto em compra de carro? Quero saber para compra o meu,

  42. Agora tomar cuidado que a info leva a você a comprar um GUIA PARA ISENÇÃO que um picareta lá tá vendendo por de 1700 por 100 reais. Todo com muita cara de pilantragem, comentários falsos, notas pagas em sites duvidosos. Todo com essa cara de 100% garantido ou devolvemos seu dinheiro. Eu não confiaria muito nessa info.

  43. 2.2 .Imposto na compra de carro (IPI, ICMS, IPVA, IOF)

    Para gozar das isenções de impostos na compra de veículos é necessário que a pessoa seja portadora de deficiência física que a impossibilite de dirigir automóveis de fabricação nacional comuns.

    Pessoa portadora de deficiência física é aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

    O direito às isenções não surge pelo fato de ter doença grave, é preciso que a mesma ocasione deficiência física, como acima explicado.

    Fonte: https://jus.com.br/artigos/17852/beneficios-fiscais-aos-portadores-de-doencas-graves-e-incuraveis/2

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Eduardo compara prisão de Bolsonaro e Maduro e diz: “Tenho inveja”

Foto: Beto Barata

O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) comparou a prisão do pai, Jair Bolsonaro (PL), com a do ditador Nicolás Maduro, que está sob custódia do governo norte-americano após os Estados Unidos invadirem a Venezuela no começo do mês

Eduardo postou um vídeo nas redes sociais nesta segunda-feira (12) dizendo que o ex-presidente vive sob condições mais restritivas em cela na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Brasília, do que o venezuelano em prisão nos EUA.

“Eu tenho inveja do Maduro, porque quando você pensa que algo pode acontecer com Maduro, com certeza ele vai receber assistência médica adequada”, disse.

Em seguida, Eduardo Bolsonaro relembrou a recente queda do pai e uma suposta demora de atendimento médico. O ex-deputado ainda criticou a necessidade de aprovação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para Bolsonaro ir ao hospital.

Eduardo também disse que Bolsonaro teria demorado 20 horas para receber atendimento médico e que o socorro só teria chegado no dia seguinte à queda.

Em nota divulgada no último dia 6, a PF disse que o ex-presidente teria caído durante a madrugada e batido a cabeça em um móvel da cela. Depois, Moraes autorizou a ida de Bolsonaro ao hospital, para onde ele foi transferido por volta das 11h da manhã, realizou exames e foi diagnosticado com traumatismo craniano leve. Ou seja, não teria demorado 20 horas para o ex-presidente receber atendimento médico, como diz Eduardo.

CNN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Defesa de Bolsonaro tenta última cartada no STF e pede que plenário anule condenação

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (12) e pediu que o plenário da Corte reavalie a ação penal que resultou em sua condenação. Os advogados protocolaram um agravo regimental solicitando a anulação do processo já encerrado, numa nova tentativa de retirar o caso da análise individual do ministro Alexandre de Moraes e levá-lo ao conjunto dos ministros.

A movimentação ocorre apesar de a condenação já ter transitado em julgado em 25 de novembro, quando se esgotaram todos os recursos possíveis. Com isso, o processo foi oficialmente encerrado e Bolsonaro passou a cumprir pena de 27 anos e três meses de prisão. Em dezembro, Moraes já havia rejeitado um pedido semelhante, afirmando que o tipo de recurso apresentado não se aplicava ao caso.

No novo pedido, a defesa solicita que Moraes reconsidere sua decisão anterior ou, caso não mude de entendimento, envie o recurso ao plenário do STF. A estratégia volta a se apoiar no voto vencido do ministro Luiz Fux, que se posicionou pela absolvição do ex-presidente e deixou a Primeira Turma após o julgamento.

Os advogados pedem a nulidade total da ação penal e a absolvição de Bolsonaro por crimes como organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e danos ao patrimônio da União. Mesmo com o caso formalmente encerrado, a defesa insiste em reabrir a discussão na mais alta instância do Judiciário.

Com informações da CNN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Lula recua de novo, engaveta ministério da Segurança e vê PEC ameaçada no Congresso

Foto: Evaristo Sa/AFP

O presidente Lula desistiu de cumprir a promessa de criar um Ministério exclusivo da Segurança Pública e decidiu manter a estrutura atual do Ministério da Justiça até o fim do mandato. A ideia voltou à mesa após a saída de Ricardo Lewandowski, mas foi abandonada diante do risco político em ano eleitoral. Nos bastidores, aliados admitem que o combate ao crime organizado segue como um dos pontos mais frágeis do governo na corrida pela reeleição.

Sem força no Congresso, o Planalto já trabalha com a possibilidade de a PEC da Segurança — principal aposta do governo para responder às críticas da oposição — sequer avançar. A avaliação interna é de que o texto pode sair desfigurado, especialmente após o parecer do relator Mendonça Filho (União Brasil), rejeitado por líderes governistas. O líder do governo na Câmara, José Guimarães, chegou a afirmar que, se o relatório for mantido, é melhor nem votar.

Entre os principais entraves estão a divisão dos recursos do Fundo Nacional de Segurança, que ficaria restrita a estados e DF, o esvaziamento do papel da Polícia Federal no combate a facções e milícias, além de divergências sobre a atuação das guardas municipais. Para o governo, o texto atual enfraquece a coordenação nacional e fragmenta o poder da União no enfrentamento ao crime.

Enquanto o nome de Wellington Cesar Lima e Silva surge como favorito para assumir o Ministério da Justiça, o governo tenta ganhar tempo e reorganizar o discurso. Mesmo com integrantes do PT insistindo que a PEC segue como prioridade, a leitura política é clara: sem articulação e com resistência no Congresso, a principal vitrine da segurança pública de Lula corre sério risco de morrer antes de sair do papel.

Com informações do O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Etanol dispara no RN e estado lidera aumento de preços no Brasil, aponta ANP

Foto: Adriano Abreu

O Rio Grande do Norte registrou a maior alta percentual do país no preço médio do etanol hidratado, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em apenas uma semana, o valor médio do litro saltou 11,76%, passando de R$ 4,59 para R$ 5,13, enquanto a média nacional teve aumento bem mais modesto, de 0,89%. No período, 20 estados apresentaram alta, cinco tiveram queda e apenas o Amazonas manteve estabilidade.

De acordo com o presidente do Sindipostos-RN, Maxwell Flor, o principal fator para o aumento é a proximidade do fim da safra da cana-de-açúcar no Nordeste. Com estoques mais baixos e produção concentrada em poucas usinas, o estado perde capacidade de abastecimento próprio e precisa buscar combustível fora, o que pressiona os preços. Segundo ele, esse movimento é cíclico e deve se manter durante o período de entressafra.

Nos postos, o impacto já pesa no bolso dos motoristas. Em Natal, o litro do etanol já ultrapassa os R$ 5,00, chegando a R$ 5,59 em alguns estabelecimentos. Motoristas de aplicativo relatam surpresa com a alta antecipada e reclamam da perda de competitividade do combustível. Além disso, o encarecimento do etanol também começa a influenciar o preço da gasolina, já que 30% da sua composição leva etanol anidro.

O reflexo é direto nas bombas: o RN também liderou o aumento da gasolina comum, que subiu 7,81% em duas semanas, chegando a R$ 6,35 por litro. Para o setor, enquanto a produção seguir limitada e os estoques reduzidos, a tendência é de preços elevados nos próximos meses, ampliando ainda mais a pressão sobre consumidores e trabalhadores que dependem do transporte diariamente.

Com informações da Tribuna do Norte

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Lula mantém silêncio em meio a ditadura do Irã já ter matado mais de 6.000 manifestantes

Foto: Reprodução

O governo Lula (PT) mantém silêncio absoluto sobre as atrocidades cometidas pelos seus aliados do Irã, cujas forças de repressão podem ter matado mais de 6.000 manifestantes desde o início dos protestos nas ruas de Teerã, em 28 de dezembro. A informação é da ONG Iran Human Rights (IHR), com sede na Noruega. Há subnotificação de vítimas fatais, por isso até o início da noite desta segunda-feira (12), somente era possível confirmar cerca de 700 mortes.

Apagão digital imposto pela ditadura dos aiatolás dificulta a coleta de dados, mas registros convencionais apontam para mais de 6.000 mortos. O Itamaraty distribui notas sobre quaisquer acontecimentos em outros países, mas se omite diante dos crimes cometidos por ditadores amigos.

A maioria dos assassinados pela teocracia tinha menos de 30 anos, segundo Mahmood Amiry Moghaddam, diretor da IHR. Lula relativizou a invasão da Rússia, e sempre passa pano para ditadores amigos e ídolos, como Maduro e Danel Ortega, entre outros.

Com informações do Diário do Poder

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

VÍDEO: Eduardo compara prisão de Bolsonaro com a de Maduro: “Tenho inveja”

Vídeo: Reprodução/Redes sociais

O deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou, nesta segunda-feira (12), ter “inveja” do presidente afastado da Venezuela, Nicolás Maduro. A declaração foi feita ao comparar os locais onde o venezuelano e o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estão presos, nos Estados Unidos e em Brasília, respectivamente.

“Quando vemos esse tipo de imagem, em que ele [Maduro] pode circular por um espaço tão amplo, eu começo a comparar com o meu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos de prisão por uma suposta tentativa de golpe, em um dia em que nenhuma arma foi apreendida, nenhum tiro foi disparado, e em 8 de janeiro de 2023, quando meu pai estava literalmente na Disney, em Orlando”, declarou Eduardo em um vídeo gravado em inglês e publicado no X (antigo Twitter), com legendas em português.

Maduro foi capturado pelo governo norte-americano em Caracas, capital da Venezuela, no início do mês. Ele está detido em uma penitenciária federal no Brooklyn, em Nova York (EUA), frequentemente descrita como “precária”, “violenta” e “um inferno na Terra”. Conhecida como “prisão dos famosos”, a unidade abriga mais de 1,3 mil detentos e já teve um brasileiro de grande notoriedade entre seus internos, entre 2018 e 2020.

No vídeo, Eduardo afirmou ainda que tem “inveja de Maduro porque, quando se imagina que algo possa acontecer com ele, é certo que receberá assistência médica adequada”.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no âmbito da trama golpista. O ex-mandatário está detido na Superintendência da Polícia Federal.

A rotina sob custódia do ex-presidente inclui o recebimento de refeições particulares, enviadas por Michelle Bolsonaro, atendimento médico por profissionais da PF, banhos de sol de até duas horas e visitas de parentes e advogados nas terças e quintas-feiras.

O espaço, de acordo com a PF, tem 12 metros quadrados e passou por melhorias para receber o ex-presidente. A sala onde Jair Bolsonaro está preso tem ar-condicionado, frigobar, cama de solteiro, televisão e um banheiro próprio.

Com informações do Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Master: TCU espera que BC retire embargos e evite racha em plenário

Foto: Reuters/Adriano Machado

O TCU (Tribunal de Contas da União) espera que o BC (Banco Central) retire, nos próximos dias, os embargos de declaração sobre a necessidade de inspeção na autoridade monetária envolvendo o Banco Master.

O gesto, se concretizado, impede que o caso seja levado ao plenário do órgão no dia 21 de janeiro e, sobretudo, blinda o relator, ministro Jhonatan de Jesus, do risco de uma derrota imposta por seus pares no colegiado.

Nesta segunda-feira (12), o presidente do BC, Gabriel Galípolo, recebeu o presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, e o relator Jhonatan de Jesus. Após dias de crise, o encontro abriu caminho para um acordo para que uma diligência seja realizada, com o BC franqueando acesso aos técnicos da AudBancos, servidores que atuam na área de auditoria de bancos públicos e reguladores financeiros.

De outro lado, o TCU se comprometeu, durante a fiscalização, a respeitar os sigilos bancário e do negócio.

Segundo apurou a CNN Brasil, o BC está disposto a retirar os embargos com a justificativa de que os pontos questionados nos embargos de declaração foram esclarecidos na reunião desta segunda-feira. Com isso, perderia sentido a manutenção do recurso previsto para ir ao plenário no dia 21.

O movimento é, na prática, uma solução jurídica que ajuda a aliviar a pressão sobre o TCU, cuja competência e atuação foram alvo de críticas no mercado financeiro, e, principalmente, evita expor o relator a uma derrota no plenário.

No encontro, segundo relatos à CNN Brasil, o ministro Jhonatan de Jesus demonstrou incômodo com vazamentos sobre o caso e se queixou de acusações de atuação política.

Na conversa, o relator reafirmou a Galípolo que não estava a serviço do Banco Master nem de seu dono, Daniel Vorcaro.

Ainda de acordo com esses relatos, o presidente do BC negou responsabilidade por vazamentos e teria concordado que o TCU atuava dentro de suas atribuições legais.

Após a reunião, o presidente do TCU, Vital do Rêgo, afirmou em entrevista que o Banco Central busca o selo de qualidade do tribunal.

“Nós tivemos do Banco Central as portas inteiramente abertas e necessárias para o poder fiscalizatório do TCU. Eu agradeço muito a forma como o BC se portou porque o Banco Central quer o selo de qualidade do TCU, a segurança jurídica que o TCU pode dar”, disse o presidente em coletiva de imprensa após o encontro.

Segundo ele, na conversa, o Banco Central entendeu que o tribunal é um “colaborador”.

A jornalistas, Vital do Rêgo disse esperar que o processo dure menos de um mês e que seguirá respeitando o sigilo bancário e criminal.

“Há uma convergência de fazê-la no menor tempo possível. Efetivamente, eu não tenho como cravar uma data. Eu acho que um tempo assim, de um mês para baixo.”

Ele explicou ainda que o TCU não tem poder para reverter a liquidação do Banco Master, declarada pelo BC.

Com informações da CNN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Lobista orientou entrega ‘discreta’ de propina a chefe no INSS: ‘Para evitar o desconforto para ele’

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Os diálogos extraídos pela Polícia Federal no celular do empresário e lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, mostram que ele orientou funcionários sobre a entrega “discreta” de dinheiro vivo para dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Procurada, a defesa do Careca do INSS afirmou que não ia se manifestar sobre os trechos porque não teve acesso à íntegra da extração do telefone celular dele até o momento, nem teve resposta do STF a pedidos feitos sobre averbação de bens e liberação de valores para pagamentos de dívidas trabalhistas.

Uma das conversas envolvia, segundo a PF, entregas de propina para o então superintendente do INSS no Nordeste, Marcos de Brito Campos Júnior, que foi alvo da última fase da Operação Sem Desconto, em dezembro, de uma ordem para uso de tornozeleira eletrônica. Ele atualmente é diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) e foi mantido no cargo mesmo após ter sido alvo da operação.

A defesa dele rebateu as acusações da PF, negou que ele tenha recebido dinheiro do esquema de desvios de aposentadorias e afirmou que ele possui um “modesto patrimônio” compatível com suas receitas. Brito colocou o cargo à disposição do Dnit para adotar as medidas que considerar pertinentes.

“O Dr. Marcos de Brito Campos Jr. possui modesto patrimônio, todo ele compatível com as suas receitas, estando inteiramente regular com suas obrigações civis e fiscais, como inexoravelmente será demonstrado perante o Judiciário ou a qualquer outra autoridade incumbida de investigar o assunto”, afirmou, em nota, o advogado Flávio Henrique Santos (leia ao final a íntegra do posicionamento).

Em 10 de agosto de 2023, o Careca do INSS pediu que um dos seus funcionários, Rubens Costa, organizasse a entrega de R$ 20 mil para Marcos de Brito.

“Bom dia. Estou em voo. Preciso de uma gentileza no modo sigiloso. O Marcos de Brito irá pegar com vc uma quantia de 20 mil reais”, escreveu por mensagem de WhatsApp. Rubens lhe pergunta se o dinheiro estava dentro do cofre. “Pegue no cofre e já deixe preparado para dar a discrição que a situação exige”, orientou o Careca do INSS.

Pouco depois, ele reforçou a orientação: “Coloque de maneira discreta em um envelope ou recipiente que não deixe transparecer o que é! Evitar o desconforto para ele!”.

A PF também identificou diálogos sobre entrega de dinheiro vivo a um assessor parlamentar do senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Essas informações foram encaminhadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator do caso. O Careca do INSS está preso desde setembro, sob suspeita de comandar um esquema de descontos indevidos em aposentadorias do INSS e pagamento de propina a funcionários públicos.

Leia a íntegra da nota da defesa do advogado de Marcos de Brito:

“i. O Dr. Marcos de Brito Campos Jr. foi surpreendido com a notícia de seu envolvimento na referida “Operação Sem Desconto”, inclusive por força de medidas cautelares que lhe foram impostas por ordem de S. Exa., o Min. André Mendonça, do STF;

ii. até o presente momento, porque os procedimentos judiciais seguem em sigilo máximo perante o STF, malgrado tenhamos solicitado o acesso aos respectivos autos, o mesmo não foi ainda apreciado e deferido, não sendo de nosso conhecimento, portanto, o inteiro teor das investigações que motivaram as aludidas medidas cautelares;

iii. adiantamo-nos, entretanto, sobretudo em função das notícias divulgadas pela imprensa nacional, para afirmar categoricamente que o Dr. Marcos de Brito Campos Jr. não participou, direta ou indiretamente, de qualquer atividade ilícita em qualquer dos cargos que tenha assumido em sua trajetória profissional, especialmente junto ao INSS, Instituição à qual é vinculado por concurso público e onde exerceu a Superintendência da Região Nordeste, até o dia 25.03.2023, antes de assumir a Diretoria de Administração e Finanças do DNIT;

iv. convém mais especialmente referir que, novamente, em função das notícias apregoadas pela imprensa, há imperiosa necessidade de refutar que o Dr. Marcos de Brito Campos Jr. haja recebido qualquer numerário oriundo do empresário Antônio Antunes ou de qualquer outra terceira pessoa envolvida nos atos apurados pela mencionada “Operação Sem Desconto”, tampouco tenha participado de engrenagens criminosas visando a enriquecer ilicitamente ou a lesar os beneficiários de pensão ou aposentadoria do INSS;

v. o Dr. Marcos de Brito Campos Jr. possui modesto patrimônio, todo ele compatível com as suas receitas, estando inteiramente regular com suas obrigações civis e fiscais, como inexoravelmente será demonstrado perante o Judiciário ou a qualquer outra autoridade incumbida de investigar o assunto;

vi. por último, adianto a V. Sa. que o Dr. Marcos de Brito Campos Jr., dado o teor das notícias de ampla divulgação nacional e considerando o profundo respeito que guarda em relação ao Departamento Nacional de Infraestrutura – DNIT, houve por bem deixar à disposição da Diretoria Geral da referida Autarquia Federal, a fim de resguardar a referida Instituição, o seu cargo de Diretor de Administração e Finanças, inclusive para permitir o pleno exercício do seu direito de defesa nos autos dos procedimentos que apuram os atos objeto da “Operação Sem Desconto”.

Com informações do Estadão

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Favorito para comandar Justiça topa ministério desmembrado

Wellington-César-Lima-e-SilvaFoto: Valter Campanato/Agência Brasil

Favorito para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o jurista Wellington César Lima e Silva deve aceitar o cargo de ministro mesmo que a pasta seja desmembrada.

O nome de Wellington, como a coluna da Milena Teixeira, do Metrópoles. Mostrou, vem sendo defendido por alguns dos principais conselheiros do presidente Lula, entre eles o chefe da Casa Civil, Rui Costa; o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA); e o ministro da AGU, Jorge Messias.

A avaliação de pessoas próximas ao jurista é de que, se ele for chamado pelo presidente Lula, deve aceitar assumir o cargo ainda que a pasta esteja divida.

Lula é aconselhado a não desmembrar

Como a coluna mostrou, o presidente foi aconselhado por seus principais auxiliares a não separar a pasta nesse momento.

Ao menos dois pontos principais foram citados pelos conselheiros do petista. O primeiro está relacionado à questão do tempo.

A avaliação dos assessores do presidente é de que não há prazo hábil para a separação da pasta, já que os servidores precisariam se dedicar por um longo período ao processo de reestruturação.

Com informações do Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Defesa de Bolsonaro usa Mensalão para derrubar acusação de quadrilha

Foto: Rosinei Coutinho/STF

A defesa de Jair Bolsonaro entrou com um agravo no STF nesta segunda-feira (12) para contestar a condenação por organização criminosa. O argumento é claro: participar de atos específicos não é formar quadrilha, e o ex-presidente tem respaldo no precedente do Mensalão.

Segundo os advogados, não havia uma estrutura permanente para crimes contínuos, apenas uma união temporária para atos determinados. “A hipótese dos autos revela concurso de agentes, e não a caracterização do crime de quadrilha”, destacam, lembrando decisões do STF em 2012.

O agravo explica que o crime de quadrilha exige reunião de agentes e associação estável ou permanente para cometer uma série indeterminada de delitos. Quando os crimes já são predefinidos, trata-se de coautoria, não quadrilha — entendimento que absolveu parte dos réus do Mensalão.

O Mensalão, recordando, foi o esquema de desvio de verbas e pagamento de propina a parlamentares do PT. Muitos foram condenados por corrupção, mas houve absolvição parcial no crime de quadrilha, exatamente o precedente agora usado por Bolsonaro para se proteger das acusações.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *