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Metade dos brasileiros podem comprar carro zero com 30% de desconto com lei pouco conhecida

Uma lei pouco conhecida pelos brasileiros pode te dar direito a comprar carro com desconto e nunca mais pagar IPVA. Não é novidade que deficientes físicos tem direito a comprar carro com desconto. O que você não sabe, é que talvez a receita federal te considere deficiente e você também tenha direito ao benefício.

Esse desconto é baseado em uma lei que completa 20 anos e mais da metade dos brasileiros não conhecem.

Todos achamos terrível pagar o preço cobrado nos carros aqui no brasil, ainda mais quando sabemos que grande parte disso é imposto.

Uma saída é lutar pelo direito de isenção fiscal, onde metade da população pode finalmente se livrar dos impostos cobrados nos carros.

Existe uma lista de doenças extremamente comuns que dão direito a esse maravilhoso benefício, como Hérnia de disco, escoliose, LER, Linfomas, Câncer de Mama… Você mesmo pode ser um dos beneficiados e está gastando dinheiro a toa, podendo nunca mais pagar IPVA.

Existem empresas que oferecem a realização do processo, cobrando valores enormes e reduzindo a vantagem do seu benefício.

Em alguns casos chegam a R$6.000,00.

Mas existe uma forma mais barata de conseguir o desconto? SIM! E o melhor, por um valor até 5x menor.

Testamos o Guia da Isenção um passo-a-passo rico em detalhes de como realizar todo o processo sem depender de nenhuma empresa ou despachante.

É um verdadeiro passo-a-passo a prova de falhas capaz de auxiliar na luta por esse direito tão valioso e escondido de você por anos.

Nele nós encontramos dicas essenciais para evitar as armadilhas da burocracia nacional… você sabe que ela é tão difícil quanto viajar numa estrada esburacada.

COMO FIZEMOS

Para ter certeza de que realmente funciona, convidamos nosso editor para realizar todo o processo, sem pedir ajuda de ninguém.
CNH Especial – Em cerca de 40 dias ele já estava com a CNH Especial.

Laudos – Com a sequência apresentada no guia, não foi difícil conseguir os laudos.

A escolha do carro – Além de como conseguir as isenções, o guia também trouxe dicas fundamentais na negociação do carro PCD.

Nosso editor escolheu um Corolla Automático, que saiu por menos de 50mil reais… Mais barato que muito carro popular manual.

O que eu posso saber se tenho direito?

São mais de 30 patologias que dão direito ao benefício. Listamos abaixo as mais comuns:

– Artodese
– Escoliose
– Artrite Reumatóide
– Hérnia de Disco
– Parkinson
– Artrose
– Derrame
– Vários tipos de câncer
– Próteses internas e externas
– Bursite
– Tendinite
– LER

Doenças como Síndrome de Down e Autismo também dão direito como Não condutor.

Do http://brasil-tech.info/ e https://novidadesdamatanortebecielarouxa.blogspot.com.br/2016/12/metade-dos-brasileiros-podem-comprar.html

 

Opinião dos leitores

  1. Faz mais de 2 anos q luto por esse direito o Detran me negou, tenho um desgaste na cabeça do fêmur e um encurtamento 1.4 na perna direita.Tenho laudo dos médicos, mas os peritos nem olha pra mim.

  2. Em novembro de 2017, fui acometido de infarto, permanecendo na uti do hospital por 4 dias. Passei por 2 procedimento de angioplastia e colocando 4 " stends '". Passei por peritos médicos e afirmaram que tenho cardiopatia grave e incurável. Pergunto:
    1 – Tenho isenção do pagamento do IPVA?
    2 – Como posso conseguir o CNH Especial?
    3 – Tenho o direito do beneficio dos 30% na compra de um carro novo?

  3. Fiz uma cirurgia dia 23 de dezembro de 2018 de, escoliose e 4 hérnias de disco. Foram implantados 15 parafusos.
    Tenho direito no desconto para aquisição do veículo e IPVA?
    COMO PROCEDER?

  4. Meu marido operou da coluna e tem 4 pinos ele tem direito a desconto na compra de um carro automático .

  5. o incentivo p/ vendas de carro no Brasil é imenso, mas por outro lado o investimento em aumentar a área de circulação desses carros vem paradoxalmente diminuindo porque os onibus tem agora faixa exclusiva, os pedestres tambem (e bem larga a calçada), os ciclistas entao nem se fala, são mais privilegiados do que os carros mesmos estes existindo em maior numero. Que delicia se morar em um país louco assim hahaha se um candidato quiser meu voto ele tem que acabar com faixa exclusiva de onibus (que aqui em Natal quase nao tem onibus), acabar com faixa de ciclista e acabar com calçadões p/ pedestres. Ou entao mantem isso tudo, mas proibe a venda à prazo de carros p/ controlar esses vendas e obviamente controlar a quantidade de carros circulando.

  6. Tenho lesão de manguito rotado fiz cirugia em 2009 tenhoo direto a ensençao
    tambem tenho artrose na coluna

  7. Boa tarde,
    Meu esposo sofreu acidente e deslocou o braço, é não conseguiu operar, ele teria direito a esse desconto?

  8. Meu carro é um Cruze Sport 6 automático.
    Quando comprei já optei pelo automático por causa desses problemas.

  9. Gostaria de saber se tenho 30 % de desconto em qualquer modelo de carro ?
    Tenho várias doenças da lista assim como escoliose bem acentuada , várias hérnias de disco , artrose e outras.Preciso mudar minha CNH ?

  10. Bom dia, Gostaria de saber qual é o meu direito de obter a CNH especial para compra de veiculo com desconto de 30 por cento, faço HEMODIALICE 3 vezes por semana, problema RENAL, fui reprovado pelo medico do DETRAN sp no dia 01/02/2018 diz o medico que não tenho o direito, Gostaria de saber como me proceder e qual a LEI que me protege.

  11. Boa tarde! Tenho uma doença degenerativa na visão em um dos olhos, tenho direito a isenção?

  12. tenho dois dedos apuntados na mão direita . Obs apuntados na falange tenho direito de requerer o veículo

  13. Bom dia!!
    Fiz uma cirurgia para colocar um CDI no coração, CARDIODESFIBRILADOR INTERNO. queria saber se tenho direitos aos beneficios, ja que eu tenho uma sindrome chamada, SINDROME DE BRUGADA.

  14. tenho diabetes tipo 2 comprovada eu tenho o direito aos 30% pois fiquei sabendo QUE EXISTE CLASSIFICAÇÃO COMO Doença degenerativa. E se é possível me indicar o caminho do processo.Sou aposentado por idade meu rendimento é um pouco mais que o salário.

  15. Bom dia fiz uma cirurgia na cervical retirei parte desta e tenho uma protese de titânio no local.Tenho os exames todos essa cirurgia foi feita a 8 anos. Gostaria de saber tenho algum direito?

  16. Sou portadora de hérnia de disco . Tenho 3 na região lombar . Gostaria de ter informações sobre como adquirir um carro com o desconto previsto em lei. Pode ser qualquer carro?

  17. meu nome é loreni, tenho 61 anos de idade, tenho a necessidade de comprar um carro, fiquei sozinha, tenho ernea de disco lombar e cervical, gostaria de saber se tenho direito do desconto e isençao de ipva.grata

  18. Meu filho e bipolar. Ele tem direito?
    E eu sofri um Abc isquemico . Temos direitos.?

  19. Boa noite! Minha mãe sofreu um AVC há dez anos e perdeu os movimentos do lado esquerdo do corpo. Voltou a andar com muitas dificuldades e precisa se deslocar de segunda a sexta até uma cidade vizinha que fica distante 100km para fazer a fisioterapia. Ela tem direito aos "benefícios" na compra de um carro popular? Obrigado!

  20. Oi tudo bem?tenho turno do carpo nas duas mãos, ja operei,mas ñ obtive grande sucesso na cirurgia.As dores noturnas diminuíram,mas fiquei com pouca força nas mãos. Em época de frio não consigo segurar um copo de água, as mãos paressem que congelam.Isso me dá direito a lutar pelo desconto?

  21. Boa noite eu tenho hérnia de disco na lombar e na cervical já operei cervical no into agora vou entrar na fila para operar a lombar ou entrar na fila do ombro q está com artrose,Aida tive paralisia facial lado direito será q eu posso comprar um carro com desconto por favor espero um resposta de vcs muito obrigado q deus abençoe todos vcs.

  22. Ola boa noite .sou operado da coluna tenho 14,pinos isto me da .direito a conpra um carro com desconto.

  23. Por favor…quais sao as dicas passo a passo onde posso me informar sobre o post que me interessou muito…se tenho direito vou fazer jus do meu direito..

  24. Tenho artrose na coluna lombar tenho fibromialgia e tenho hérnia de disco na cervical … Como faço pra ter esse direito?

  25. Operei o coração 3 x e sinto muita dor por ter tido o osso serrado tinha um carro sem direção hidráulica e tive que vender pois não consigo dirigir por sentir muita dor será que consigo o desconto

  26. tenho artrite artrose nervo ciatico e ernia de disco, como faço para começar a entrar com os papeis.preciso de uma pessoa que saiba mexer

  27. Queria uma informação se possível, se a esposa tem uma determinada doença que dê a ela o direito do desconto mas a mesma não tem CNH, o esposo pode usar este direito?

  28. minha carteira nao é especial tenho direito.Pois
    tenho protese total joelho D e Artrose joelho E mas cnh a 41 ano e completo 62 anos em junho.

    1. boa tarde !
      gostaria de saber, se eu tenho direito esse beneficio , tenho os dois joelhos operado , com forme eu dirijo muito, meus joelhos incham.
      gostaria de saber se tenho direito .

  29. Espondilite anquilozante também da direito de insenção na compra do carro? Obrigado.

  30. Eu tenho um problema de coluna hérnia de disco com laudo e ressonância magnética qual é o primeiro passo que devo toma, onde ir ,que guia seria está,.

  31. Eu tenho um problema na coluna e tem laudo e mais e onde eu possa encontrar esse desconto aqui na Bahia eu moro na região de vitória da conquista

  32. Eu tenho uma vertebropastia?devido acidente de carro se enquadra no perfil de desconto?

  33. Gostaria de saber qual o maior valor do veículo que o deficiente pode adquirir? Pode ser qualquer tipo de veículo, passeio e utilitários?

  34. Bom dia,fiquei sabendo por meio que quem tem doenças cronicas podem comprar carro zero k,gostaria de saber se tenho direito e como posso fazer,tenho tendenite,bussite no braço direito e esquerdo e também ler,tunio do carpo não sei se assim que diz,fui mandada embora do emprego de 11 anos por essas doenças.

  35. O post colocou a coisa como se fosse muito facil e só chegar na loja e dizer que tem tendinite e sair com o carro ….Eu tenho reumatismo …bursite ….Hernia de disco ….coluna com degeneracao e to a 1 ano tentando .

  36. Incluzive as proprias lojas tem propaganda sobre veiculos especias as pessoas que sao tapadas e ficam assistindo só novela …

  37. As lojas de veiculos tem um setor especial pra atender essas vendas especiais chama VENDA DIRETA ai o deficiente tem desconto , CNPJ tem desconto, Pridutor Rural

  38. O processo necessita de laudo medico e exame direto no Detran com a junta medica …No total esta saindo em 9 meses a 1 ano . Qualquer loja de veiculo pode dar entrada no orocesso cobrando em torno de 1 mil a documentacao .Carros menos de 70 mil . As doencas sao essas do post. Levar exames de ressonancia e raio X atualizadas e laudo de um medico com o nome tecnico da doenca Cid

  39. Informação é sempre muito bem vinda e, quanto mais melhor. Parabéns ao Bloco do BG por nós trazer algo tão útil. Contudo, se dependesse dá população, em geral, pelo simples egoísmo, há muitos que encontram benefícios e não divulgam. Parece que é para evitar que, com muito uso (abuso), não se tenha mais o mesmo direito no futuro. Enfim, eu vou divulgar, e muito, agora mesmo.

  40. Fui operado de câncer de próstata em 2010 e faço acompanhamento médico anualmente fazendo psa normal eu tenho direito a inserção dos impostos?

  41. Qual é a lei que obriga uma pessoa que tem hérnia de disco a ter desconto em compra de carro? Quero saber para compra o meu,

  42. Agora tomar cuidado que a info leva a você a comprar um GUIA PARA ISENÇÃO que um picareta lá tá vendendo por de 1700 por 100 reais. Todo com muita cara de pilantragem, comentários falsos, notas pagas em sites duvidosos. Todo com essa cara de 100% garantido ou devolvemos seu dinheiro. Eu não confiaria muito nessa info.

  43. 2.2 .Imposto na compra de carro (IPI, ICMS, IPVA, IOF)

    Para gozar das isenções de impostos na compra de veículos é necessário que a pessoa seja portadora de deficiência física que a impossibilite de dirigir automóveis de fabricação nacional comuns.

    Pessoa portadora de deficiência física é aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

    O direito às isenções não surge pelo fato de ter doença grave, é preciso que a mesma ocasione deficiência física, como acima explicado.

    Fonte: https://jus.com.br/artigos/17852/beneficios-fiscais-aos-portadores-de-doencas-graves-e-incuraveis/2

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CASO MASTER: Vorcaro promete falar com “transparência sobre todos os assuntos” e colaborar com a PF

Foto: Reprodução

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso desde março na Papuda, em Brasília, divulgou uma carta por meio de seu advogado na terça-feira (13) afirmando que está disposto a esclarecer suas relações e colaborar com as investigações do Caso Master.

“Reitero que quero falar de forma objetiva e transparente sobre todos os assuntos investigados e todas as minhas relações”, afirmou Vorcaro no documento divulgado por seu advogado.

A manifestação ocorreu após reportagem do UOL apontar uma suposta ligação do ex-banqueiro com uma rede de prostituição e exploração de mulheres estrangeiras no Brasil. Segundo a CNN, Vorcaro contesta a autenticidade de uma mensagem atribuída a ele.

De acordo com o analista da CNN Elijonas Maia, Vorcaro já tentou negociar acordos de delação premiada duas vezes, mas as propostas foram rejeitadas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República por falta de colaboração efetiva e informações novas.

Na carta, Vorcaro também afirmou estar disposto a colaborar para que “todos conheçam a verdade por inteiro”. Ele tem novo depoimento à Polícia Federal previsto para quinta-feira (15), por videoconferência.

Com informações da CNN Brasil

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Esquerda articula apoio à reeleição de Hugo Motta para tentar barrar PL na Câmara

Foto: Reprodução

Partidos de esquerda devem apoiar em peso a reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara dos Deputados, marcada para 1º de fevereiro de 2027. A estratégia é impedir que o PL, partido de Flávio Bolsonaro, conquiste o comando da Casa. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

Segundo lideranças partidárias ouvidas pela coluna, o apoio a Motta busca dificultar o avanço de uma candidatura bolsonarista. A esquerda deverá reunir cerca de 120 deputados na próxima legislatura.

Motta pretende repetir a estratégia de 2025, quando conseguiu reunir apoio majoritário antes da eleição e chegou à disputa praticamente sem adversários.

Somadas às bancadas do PT, PCdoB, PSB e PDT, além de partidos do Centrão, como Republicanos e a federação União Progressista, as forças favoráveis a Motta reuniriam 251 votos, considerando os deputados eleitos. Para conquistar a presidência da Câmara, são necessários pelo menos 257 votos dos 513 parlamentares.

No PL, os deputados Sóstenes Cavalcante e Altineu Côrtes, ambos do Rio de Janeiro, já se articulam para disputar o comando da Câmara em 2027.

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CASO MASTER: Escritório de Temer negociou contrato de até R$ 30 milhões para viabilizar venda do banco ao BRB

Foto: Reprodução

O escritório de advocacia do ex-presidente Michel Temer firmou um contrato de até R$ 30 milhões com o Banco Master, de Daniel Vorcaro, para tentar viabilizar a venda da instituição ao Banco de Brasília (BRB). O acordo, assinado em setembro de 2025, foi revelado pelo jornal O Globo nesta quarta-feira (14).

O contrato previa o pagamento de R$ 10 milhões em honorários iniciais, sendo R$ 5 milhões na assinatura e outros R$ 5 milhões após 30 dias. Os R$ 20 milhões restantes seriam pagos apenas se a operação fosse concluída com autorização do Banco Central, o que não ocorreu.

Entre as atribuições do escritório estavam o acompanhamento de processos relacionados ao Banco Central e ao Tribunal de Contas da União (TCU), além da busca de mediação junto a órgãos competentes para viabilizar a negociação.

Mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro mostram que o publicitário Elsinho Mouco, interlocutor de Temer, intermediou a contratação e cobrou repetidamente o pagamento dos honorários. Em novembro de 2025, uma semana antes da prisão do banqueiro, Elsinho informou que parte do dinheiro havia sido recebida, mas os registros não permitem determinar o valor pago.

As conversas também revelam contatos telefônicos diretos entre Temer e Vorcaro durante as negociações. Procurados pelo jornal, o ex-presidente e Elsinho Mouco não se manifestaram.

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Sábado tem rock da Bandigalado na Oktober Fest na Rampa

Foto: Divulgação

A Bandigalado Rock Natal será uma das atrações da Oktober Fest Natal, que vai acontecer no próximo sábado (17), no Museu da Rampa, a partir das 16 horas. Além da Bandigalado, irão se apresentar nossas coirmãs Uskaravelho, Mobydick e Dyonísia.

O último lote de ingressos (quase esgotados) ainda está disponível pelo App Outgo. Serão três palcos simultâneos (rock, forró e pagode) e dez cervejarias, com mais de trinta tipos de cerveja. Cada participante já recebe um litro de chope na entrada do evento.

A Bandigalado é uma banda de rock natalense composta por sete integrantes: Alexandre Azevedo (vocal), Lucien Dantas (bateria), André Macedo (baixo), Cláudio Macedo (guitarra base), Silvério Neto (guitarra solo), Misael Queiroz (guitarra solo) e Pedro Ratts (teclado).

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CASO MASTER: PF adia para depois das eleições relatório sobre envolvimento de ministros do STF com Vorcaro

Foto: Reprodução/Globo

A Polícia Federal (PF) só entregará em novembro o relatório sobre o possível envolvimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master. A decisão busca evitar novas turbulências durante o período eleitoral, segundo informações do comentarista Valdo Cruz, do g1 e da GloboNews, nesta quarta-feira (14).

O adiamento foi acertado em reunião realizada na terça-feira (13) entre o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o presidente do STF, Edson Fachin. A Polícia Federal fará uma análise detalhada das mensagens de Vorcaro e incluirá no documento os nomes de magistrados sobre os quais forem encontrados indícios de possíveis irregularidades.

O relatório também será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para parecer. Em seguida, Fachin deverá submetê-lo ao plenário do STF, que decidirá sobre a eventual abertura de investigações contra ministros da Corte.

Segundo a reportagem, a decisão agrada às duas alas do Supremo que divergiam sobre o andamento das investigações. Nos bastidores, ministros e investigadores avaliam que o resultado da eleição presidencial poderá influenciar o ambiente interno da Corte e a discussão sobre o caso.

Há ainda a possibilidade de arquivamento caso os elementos reunidos pela Polícia Federal sejam considerados insuficientes para justificar novas investigações.

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[VÍDEO] Flávio provoca Lula sobre debate da Band: “Vou esfregar a verdade na sua cara”

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) publicou um vídeo nas redes sociais nesta quarta-feira (14) em que provoca o presidente Lula (PT) sobre o debate da Band, marcado para domingo (18).

“Lula, como você é previsível, né? Bastou falar que não ia no debate da Band pra você, no minuto seguinte, falar que vai”, afirmou Flávio, que disse ter usado a declaração para conseguir a confirmação do adversário.

“Eu vou estar lá pra esfregar a verdade na sua cara”, declarou. Flávio também acusou Lula de divulgar mentiras durante a campanha e prometeu desmenti-lo ao vivo. “Te espero no debate da Band, Lula”, concluiu.

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Justiça do RN condena plataforma de apostas por bloquear saque de R$ 51 mil de cliente

Foto: Isabela Ortiz/g1

Uma plataforma de apostas foi condenada pela Justiça do Rio Grande do Norte após bloquear por mais de 14 meses o saque de R$ 51.365 de uma cliente. A decisão do Juizado Especial Cível e Criminal de Apodi, na Região Oeste, determinou a liberação do dinheiro e o pagamento de R$ 2 mil por danos morais.

A empresa, que não teve o nome divulgado, alegou que o bloqueio foi uma medida preventiva porque a aposta estava relacionada a uma partida de futebol da terceira divisão da Romênia, investigada por suspeita de manipulação de resultados.

O juiz Fábio Ferreira Vasconcelos, porém, considerou que a plataforma não apresentou provas de envolvimento da cliente em qualquer irregularidade. Os documentos indicavam apenas movimentações atípicas no mercado de apostas daquela partida.

Na sentença, o magistrado destacou que as empresas podem adotar medidas para prevenir fraudes, mas não podem reter indefinidamente o dinheiro dos usuários. A falta de informações claras e a demora de mais de um ano foram consideradas práticas abusivas, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

A Justiça também reconheceu que a retenção prolongada do valor e as tentativas frustradas de resolver o problema ultrapassaram um simples descumprimento contratual, justificando a indenização por danos morais.

Com informações do g1 RN

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Prefeitura de Natal dá desconto de 100% nos juros de dívidas atrasadas; veja como aderir

Foto: Secom/Prefeitura do Natal

A Prefeitura de Natal concedeu desconto de 100% nos juros de dívidas municipais vencidas até 31 de dezembro de 2025. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (14) e permite o parcelamento dos débitos em até 48 vezes, com prazo de adesão até 31 de dezembro de 2026.

O benefício contempla dívidas como o IPTU, infrações urbanísticas e ambientais, além de outros débitos inscritos em Dívida Ativa. O desconto vale apenas para os juros de mora, sem redução do valor principal da dívida.

O parcelamento exige entrada de 5% do valor consolidado, com parcelas mínimas de R$ 50 para pessoas físicas e R$ 200 para pessoas jurídicas. Débitos tributários do exercício imediatamente anterior ao pedido, quando admitidos, poderão ser divididos em até 12 vezes.

Como aderir

O contribuinte deve apresentar requerimento à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), acompanhado de documento de identificação e informações de contato. No caso de empresas, também são exigidos o contrato social e a identificação do sócio-gerente. Pedidos feitos por representantes precisam de procuração com poderes específicos.

A primeira parcela vence em até dez dias após a formalização do pedido, sem ultrapassar o último dia útil do mês. As demais vencem no dia 20 dos meses seguintes. O acordo pode ser rescindido em caso de três parcelas atrasadas, consecutivas ou não, ou atraso superior a 90 dias em uma única parcela. Nesse caso, a dívida retorna à situação anterior ao parcelamento.

Quem não pode aderir

Ficam de fora do benefício dívidas em cobrança judicial com bens penhorados já destinados a leilão, depósitos judiciais ou bloqueios por penhora on-line. Também estão excluídos débitos do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV), laudêmios e tributos retidos e não recolhidos, salvo as exceções previstas no decreto.

O benefício também alcança créditos tributários de exercícios anteriores ainda não inscritos em Dívida Ativa, desde que atendidas as condições estabelecidas pela prefeitura.

Com informações do g1 RN

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Proposta que muda regras da segurança pública avança no Senado e segue para votação final

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu, nesta quarta-feira (14), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto, que prevê mudanças na atuação das polícias e no combate ao crime organizado, segue agora para votação no plenário.

A proposta já havia tido seu texto principal aprovado em setembro, mas ainda restavam três pontos pendentes. O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), encerrou a análise devido à ausência dos parlamentares que solicitaram as votações separadas.

Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos no Senado. Se houver alterações, retornará à Câmara dos Deputados.

Enviada pelo governo Lula em abril de 2025, a proposta prevê maior integração entre as polícias federais, estaduais e municipais, punições mais duras para integrantes de facções criminosas, ampliação dos investimentos em segurança e possibilidade de criação de polícias municipais.

O relator, Rogério Carvalho (PT-SE), retirou do texto a destinação de 30% da arrecadação das apostas esportivas aos fundos de segurança. A integração das forças policiais também enfrenta resistência de governadores de direita, que apontam risco de interferência federal.

Otto Alencar pretende negociar a votação da PEC com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após a análise da proposta que acaba com a escala 6×1. A expectativa é votar o texto antes do 2º turno das eleições presidenciais.

Com informações da CNN Brasil

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“Gastômetro de Lula” chega a R$ 354 bilhões com perdão de dívidas de MEIs

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O chamado “Gastômetro de Lula”, ferramenta criada pelo jornal O Estado de S. Paulo para contabilizar medidas de impacto fiscal anunciadas pelo governo federal em ano eleitoral, alcançou R$ 354 bilhões. O novo levantamento inclui o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A medida pode provocar impacto de até R$ 12 bilhões nas contas públicas. O levantamento reúne iniciativas como linhas de crédito, subsídios, benefícios sociais e renúncias fiscais anunciadas ou ampliadas pelo governo.

Os R$ 354 bilhões não representam apenas despesas já realizadas. O cálculo também considera financiamentos, receitas tributárias que deixarão de ser arrecadadas e medidas ainda não implementadas.

Especialistas alertam que a ampliação dos benefícios pode pressionar as contas públicas e elevar o endividamento após as eleições.

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