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Metade dos brasileiros podem comprar carro zero com 30% de desconto com lei pouco conhecida

Uma lei pouco conhecida pelos brasileiros pode te dar direito a comprar carro com desconto e nunca mais pagar IPVA. Não é novidade que deficientes físicos tem direito a comprar carro com desconto. O que você não sabe, é que talvez a receita federal te considere deficiente e você também tenha direito ao benefício.

Esse desconto é baseado em uma lei que completa 20 anos e mais da metade dos brasileiros não conhecem.

Todos achamos terrível pagar o preço cobrado nos carros aqui no brasil, ainda mais quando sabemos que grande parte disso é imposto.

Uma saída é lutar pelo direito de isenção fiscal, onde metade da população pode finalmente se livrar dos impostos cobrados nos carros.

Existe uma lista de doenças extremamente comuns que dão direito a esse maravilhoso benefício, como Hérnia de disco, escoliose, LER, Linfomas, Câncer de Mama… Você mesmo pode ser um dos beneficiados e está gastando dinheiro a toa, podendo nunca mais pagar IPVA.

Existem empresas que oferecem a realização do processo, cobrando valores enormes e reduzindo a vantagem do seu benefício.

Em alguns casos chegam a R$6.000,00.

Mas existe uma forma mais barata de conseguir o desconto? SIM! E o melhor, por um valor até 5x menor.

Testamos o Guia da Isenção um passo-a-passo rico em detalhes de como realizar todo o processo sem depender de nenhuma empresa ou despachante.

É um verdadeiro passo-a-passo a prova de falhas capaz de auxiliar na luta por esse direito tão valioso e escondido de você por anos.

Nele nós encontramos dicas essenciais para evitar as armadilhas da burocracia nacional… você sabe que ela é tão difícil quanto viajar numa estrada esburacada.

COMO FIZEMOS

Para ter certeza de que realmente funciona, convidamos nosso editor para realizar todo o processo, sem pedir ajuda de ninguém.
CNH Especial – Em cerca de 40 dias ele já estava com a CNH Especial.

Laudos – Com a sequência apresentada no guia, não foi difícil conseguir os laudos.

A escolha do carro – Além de como conseguir as isenções, o guia também trouxe dicas fundamentais na negociação do carro PCD.

Nosso editor escolheu um Corolla Automático, que saiu por menos de 50mil reais… Mais barato que muito carro popular manual.

O que eu posso saber se tenho direito?

São mais de 30 patologias que dão direito ao benefício. Listamos abaixo as mais comuns:

– Artodese
– Escoliose
– Artrite Reumatóide
– Hérnia de Disco
– Parkinson
– Artrose
– Derrame
– Vários tipos de câncer
– Próteses internas e externas
– Bursite
– Tendinite
– LER

Doenças como Síndrome de Down e Autismo também dão direito como Não condutor.

Do http://brasil-tech.info/ e https://novidadesdamatanortebecielarouxa.blogspot.com.br/2016/12/metade-dos-brasileiros-podem-comprar.html

 

Opinião dos leitores

  1. Faz mais de 2 anos q luto por esse direito o Detran me negou, tenho um desgaste na cabeça do fêmur e um encurtamento 1.4 na perna direita.Tenho laudo dos médicos, mas os peritos nem olha pra mim.

  2. Em novembro de 2017, fui acometido de infarto, permanecendo na uti do hospital por 4 dias. Passei por 2 procedimento de angioplastia e colocando 4 " stends '". Passei por peritos médicos e afirmaram que tenho cardiopatia grave e incurável. Pergunto:
    1 – Tenho isenção do pagamento do IPVA?
    2 – Como posso conseguir o CNH Especial?
    3 – Tenho o direito do beneficio dos 30% na compra de um carro novo?

  3. Fiz uma cirurgia dia 23 de dezembro de 2018 de, escoliose e 4 hérnias de disco. Foram implantados 15 parafusos.
    Tenho direito no desconto para aquisição do veículo e IPVA?
    COMO PROCEDER?

  4. Meu marido operou da coluna e tem 4 pinos ele tem direito a desconto na compra de um carro automático .

  5. o incentivo p/ vendas de carro no Brasil é imenso, mas por outro lado o investimento em aumentar a área de circulação desses carros vem paradoxalmente diminuindo porque os onibus tem agora faixa exclusiva, os pedestres tambem (e bem larga a calçada), os ciclistas entao nem se fala, são mais privilegiados do que os carros mesmos estes existindo em maior numero. Que delicia se morar em um país louco assim hahaha se um candidato quiser meu voto ele tem que acabar com faixa exclusiva de onibus (que aqui em Natal quase nao tem onibus), acabar com faixa de ciclista e acabar com calçadões p/ pedestres. Ou entao mantem isso tudo, mas proibe a venda à prazo de carros p/ controlar esses vendas e obviamente controlar a quantidade de carros circulando.

  6. Tenho lesão de manguito rotado fiz cirugia em 2009 tenhoo direto a ensençao
    tambem tenho artrose na coluna

  7. Boa tarde,
    Meu esposo sofreu acidente e deslocou o braço, é não conseguiu operar, ele teria direito a esse desconto?

  8. Meu carro é um Cruze Sport 6 automático.
    Quando comprei já optei pelo automático por causa desses problemas.

  9. Gostaria de saber se tenho 30 % de desconto em qualquer modelo de carro ?
    Tenho várias doenças da lista assim como escoliose bem acentuada , várias hérnias de disco , artrose e outras.Preciso mudar minha CNH ?

  10. Bom dia, Gostaria de saber qual é o meu direito de obter a CNH especial para compra de veiculo com desconto de 30 por cento, faço HEMODIALICE 3 vezes por semana, problema RENAL, fui reprovado pelo medico do DETRAN sp no dia 01/02/2018 diz o medico que não tenho o direito, Gostaria de saber como me proceder e qual a LEI que me protege.

  11. Boa tarde! Tenho uma doença degenerativa na visão em um dos olhos, tenho direito a isenção?

  12. tenho dois dedos apuntados na mão direita . Obs apuntados na falange tenho direito de requerer o veículo

  13. Bom dia!!
    Fiz uma cirurgia para colocar um CDI no coração, CARDIODESFIBRILADOR INTERNO. queria saber se tenho direitos aos beneficios, ja que eu tenho uma sindrome chamada, SINDROME DE BRUGADA.

  14. tenho diabetes tipo 2 comprovada eu tenho o direito aos 30% pois fiquei sabendo QUE EXISTE CLASSIFICAÇÃO COMO Doença degenerativa. E se é possível me indicar o caminho do processo.Sou aposentado por idade meu rendimento é um pouco mais que o salário.

  15. Bom dia fiz uma cirurgia na cervical retirei parte desta e tenho uma protese de titânio no local.Tenho os exames todos essa cirurgia foi feita a 8 anos. Gostaria de saber tenho algum direito?

  16. Sou portadora de hérnia de disco . Tenho 3 na região lombar . Gostaria de ter informações sobre como adquirir um carro com o desconto previsto em lei. Pode ser qualquer carro?

  17. meu nome é loreni, tenho 61 anos de idade, tenho a necessidade de comprar um carro, fiquei sozinha, tenho ernea de disco lombar e cervical, gostaria de saber se tenho direito do desconto e isençao de ipva.grata

  18. Meu filho e bipolar. Ele tem direito?
    E eu sofri um Abc isquemico . Temos direitos.?

  19. Boa noite! Minha mãe sofreu um AVC há dez anos e perdeu os movimentos do lado esquerdo do corpo. Voltou a andar com muitas dificuldades e precisa se deslocar de segunda a sexta até uma cidade vizinha que fica distante 100km para fazer a fisioterapia. Ela tem direito aos "benefícios" na compra de um carro popular? Obrigado!

  20. Oi tudo bem?tenho turno do carpo nas duas mãos, ja operei,mas ñ obtive grande sucesso na cirurgia.As dores noturnas diminuíram,mas fiquei com pouca força nas mãos. Em época de frio não consigo segurar um copo de água, as mãos paressem que congelam.Isso me dá direito a lutar pelo desconto?

  21. Boa noite eu tenho hérnia de disco na lombar e na cervical já operei cervical no into agora vou entrar na fila para operar a lombar ou entrar na fila do ombro q está com artrose,Aida tive paralisia facial lado direito será q eu posso comprar um carro com desconto por favor espero um resposta de vcs muito obrigado q deus abençoe todos vcs.

  22. Ola boa noite .sou operado da coluna tenho 14,pinos isto me da .direito a conpra um carro com desconto.

  23. Por favor…quais sao as dicas passo a passo onde posso me informar sobre o post que me interessou muito…se tenho direito vou fazer jus do meu direito..

  24. Tenho artrose na coluna lombar tenho fibromialgia e tenho hérnia de disco na cervical … Como faço pra ter esse direito?

  25. Operei o coração 3 x e sinto muita dor por ter tido o osso serrado tinha um carro sem direção hidráulica e tive que vender pois não consigo dirigir por sentir muita dor será que consigo o desconto

  26. tenho artrite artrose nervo ciatico e ernia de disco, como faço para começar a entrar com os papeis.preciso de uma pessoa que saiba mexer

  27. Queria uma informação se possível, se a esposa tem uma determinada doença que dê a ela o direito do desconto mas a mesma não tem CNH, o esposo pode usar este direito?

  28. minha carteira nao é especial tenho direito.Pois
    tenho protese total joelho D e Artrose joelho E mas cnh a 41 ano e completo 62 anos em junho.

    1. boa tarde !
      gostaria de saber, se eu tenho direito esse beneficio , tenho os dois joelhos operado , com forme eu dirijo muito, meus joelhos incham.
      gostaria de saber se tenho direito .

  29. Espondilite anquilozante também da direito de insenção na compra do carro? Obrigado.

  30. Eu tenho um problema de coluna hérnia de disco com laudo e ressonância magnética qual é o primeiro passo que devo toma, onde ir ,que guia seria está,.

  31. Eu tenho um problema na coluna e tem laudo e mais e onde eu possa encontrar esse desconto aqui na Bahia eu moro na região de vitória da conquista

  32. Eu tenho uma vertebropastia?devido acidente de carro se enquadra no perfil de desconto?

  33. Gostaria de saber qual o maior valor do veículo que o deficiente pode adquirir? Pode ser qualquer tipo de veículo, passeio e utilitários?

  34. Bom dia,fiquei sabendo por meio que quem tem doenças cronicas podem comprar carro zero k,gostaria de saber se tenho direito e como posso fazer,tenho tendenite,bussite no braço direito e esquerdo e também ler,tunio do carpo não sei se assim que diz,fui mandada embora do emprego de 11 anos por essas doenças.

  35. O post colocou a coisa como se fosse muito facil e só chegar na loja e dizer que tem tendinite e sair com o carro ….Eu tenho reumatismo …bursite ….Hernia de disco ….coluna com degeneracao e to a 1 ano tentando .

  36. Incluzive as proprias lojas tem propaganda sobre veiculos especias as pessoas que sao tapadas e ficam assistindo só novela …

  37. As lojas de veiculos tem um setor especial pra atender essas vendas especiais chama VENDA DIRETA ai o deficiente tem desconto , CNPJ tem desconto, Pridutor Rural

  38. O processo necessita de laudo medico e exame direto no Detran com a junta medica …No total esta saindo em 9 meses a 1 ano . Qualquer loja de veiculo pode dar entrada no orocesso cobrando em torno de 1 mil a documentacao .Carros menos de 70 mil . As doencas sao essas do post. Levar exames de ressonancia e raio X atualizadas e laudo de um medico com o nome tecnico da doenca Cid

  39. Informação é sempre muito bem vinda e, quanto mais melhor. Parabéns ao Bloco do BG por nós trazer algo tão útil. Contudo, se dependesse dá população, em geral, pelo simples egoísmo, há muitos que encontram benefícios e não divulgam. Parece que é para evitar que, com muito uso (abuso), não se tenha mais o mesmo direito no futuro. Enfim, eu vou divulgar, e muito, agora mesmo.

  40. Fui operado de câncer de próstata em 2010 e faço acompanhamento médico anualmente fazendo psa normal eu tenho direito a inserção dos impostos?

  41. Qual é a lei que obriga uma pessoa que tem hérnia de disco a ter desconto em compra de carro? Quero saber para compra o meu,

  42. Agora tomar cuidado que a info leva a você a comprar um GUIA PARA ISENÇÃO que um picareta lá tá vendendo por de 1700 por 100 reais. Todo com muita cara de pilantragem, comentários falsos, notas pagas em sites duvidosos. Todo com essa cara de 100% garantido ou devolvemos seu dinheiro. Eu não confiaria muito nessa info.

  43. 2.2 .Imposto na compra de carro (IPI, ICMS, IPVA, IOF)

    Para gozar das isenções de impostos na compra de veículos é necessário que a pessoa seja portadora de deficiência física que a impossibilite de dirigir automóveis de fabricação nacional comuns.

    Pessoa portadora de deficiência física é aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

    O direito às isenções não surge pelo fato de ter doença grave, é preciso que a mesma ocasione deficiência física, como acima explicado.

    Fonte: https://jus.com.br/artigos/17852/beneficios-fiscais-aos-portadores-de-doencas-graves-e-incuraveis/2

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Coco bambu tem derrota inicial em processo contra Gregório Duviver e João Vicente por vídeo sobre suposto plágio ao Camarões


Reprodução / Instagram

A rede de restaurantes Coco Bambu sofreu um revés inicial na Justiça em ação movida contra os humoristas Gregorio Duvivier, João Vicente de Castro e a produtora Porta dos Fundos. O litígio gira em torno de uma acusação direta de plágio feita no programa de humor, onde Duvivier insinuou que um empresário copiou integralmente o cardápio, a identidade visual e até funcionários do tradicional restaurante Camarões.

A juíza Lindalva Soares Silva rejeitou o pedido de tutela de urgência apresentado pelo Coco Bambu, que buscava a remoção imediata do vídeo. A magistrada apontou a ausência de “probabilidade do direito” imediato e destacou a necessidade de priorizar o contraditório, permitindo que a defesa dos réus seja apresentada. Com isso, o conteúdo segue no ar enquanto a ação de indenização por danos morais prossegue.

O centro da disputa jurídica remonta a um episódio de dezembro em que os apresentadores comentavam sobre os estados brasileiros e elogiaram a exclusividade da culinária potiguar. “Lá tem uma rede [de restaurantes] muito boa que é o Camarões. Só tem lá, e eles se recusam a sair de Natal, porque já chamaram muitas vezes”, afirmou Gregório.

Em seguida, veio o trecho que motivou a ofensiva judicial da rede de restaurantes: “Inclusive, tem um restaurante que eu não posso falar o nome, porque senão vou ser vou ser processado, que roubou o Camarões. O empresário foi ao Camarões, ficou indo, achou aquilo genial, copiou todos os pratos, roubou vários garçons, um gerente, o prato, trocou o nome e implantou no Brasil inteiro e ficou bilionário com uma rede que não passa de uma cópia do Camarões”.

A reportagem do UOL tentou contato com o escritório que representa o Coco Bambu para um posicionamento sobre a decisão e a acusação de plágio, mas não obteve retorno.

Com informações do UOL.

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“O povo vai votar no 555”: prefeitos reconhecem trabalho de Zenaide em agenda por cinco cidades


Divulgação / Campanha

A agenda de Zenaide (PSD) movimentou o sábado em diferentes cidades do Rio Grande do Norte. A senadora começou o dia com uma carreata na Zona Norte de Natal e depois seguiu para Taipu, Pureza, Touros e Parazinho, onde participou de mobilizações e recebeu o reconhecimento de prefeitos pelo trabalho realizado em favor dos municípios.

Em Natal, Zenaide esteve ao lado do candidato a deputado estadual Eriko Jácome, presidente da Câmara Municipal em uma grande carreata. Ele destacou os investimentos destinados pela senadora à capital. Já são quase R$ 35 milhões para benfeitorias que melhoram a vida dos natalenses em diferentes regiões da cidade.

No interior, os prefeitos também destacaram a parceria com a senadora. Em Taipu, o prefeito Louvado agradeceu pelos mais de R$ 4,6 milhões destinados ao município. “Emendas que ajudam a melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.

Em Pureza, Ricardo Brito destacou a atuação de Zenaide na saúde. “Essa senadora que está nos possibilitando devolver a UBS de Itabaiana”, disse em referência a unidade de saúde construída com recursos destinados pela parlamentar.

Em Touros, Pedro Filho afirmou: “É com essa senadora que Touros vem avançando e vai continuar avançando”. Em Parazinho, a prefeita Rita de Luzier agradeceu pelo trabalho da senadora e resumiu o reconhecimento ao declarar: “O povo vai votar no 555”.

Ao longo do dia, a senadora reforçou a importância da parceria com os municípios e destacou que os investimentos destinados ao Rio Grande do Norte têm como objetivo melhorar diretamente a vida da população. A agenda também evidenciou o apoio de lideranças locais ao projeto político de Zenaide, que segue percorrendo o estado e apresentando resultados do trabalho realizado em favor dos potiguares.

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Mossoró abraça Álvaro e Onda 22 toma as ruas da cidade


Divulgação / Campanha

Ao lado do senador e candidato à reeleição Styvenson Valentim (Podemos), do candidato ao Senado Coronel Hélio (PL), do candidato a deputado federal Cabo Deyvison (PL) e do candidato a deputado estadual Jorge do Rosário (PL), Álvaro Dias (PL) participou neste sábado (5) da “Motociata dos Elementos”, que reuniu motociclistas, apoiadores e lideranças políticas em um percurso pelo bairro Boa Vista.

Por onde a Onda 22 passava, moradores saíam às ruas para acompanhar a mobilização. Ao som das músicas da campanha, apoiadores cantavam, faziam o 22 com as mãos e corriam para abraçar Álvaro, que seguiu parte do percurso cumprimentando as pessoas e recebendo manifestações de apoio.

Organizada e liderada por Cabo Deyvison e Jorge do Rosário, a mobilização ganhou clima de festa ao longo do percurso. Álvaro destacou a importância de Mossoró para o desenvolvimento do Estado e defendeu ações voltadas à geração de emprego e renda, ao fortalecimento da segurança pública e à melhoria da infraestrutura e dos serviços oferecidos à população.

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Lula diz a empresários não conhecer Augusto Cury, mas salto do adversário acende sinal amarelo no Planalto


Foto: Alex Pelicer / Estadão Conteúdo

A arrancada repentina do escritor e candidato Augusto Cury nas pesquisas eleitorais pegou o presidente Lula e sua equipe de surpresa. Em reunião com 16 empresários e banqueiros no Palácio da Alvorada, na última segunda-feira, Lula admitiu nunca ter ouvido falar do adversário e questionou os presentes sobre o fenômeno.

Horas antes, levantamento do instituto Nexus havia apontado um crescimento de nove pontos percentuais para Cury, que alcançou 11% das intenções de voto e garantiu a terceira colocação isolada. Inicialmente, o presidente minimizou o avanço, creditando-o exclusivamente ao impulsionamento nas redes sociais e defendendo que “candidato tem que ir pra rua”.

O ceticismo do Planalto, no entanto, durou pouco. Pesquisas presenciais divulgadas na mesma semana pela Quaest (10%) e pelo Datafolha (8%) confirmaram que o fenômeno digital transbordou para o eleitorado físico. Os dados revelaram que Cury disparou entre os eleitores independentes, nicho que é tratado como o fiel da balança de 2026, e que projetou o candidato a alcançar 24% nesse segmento, superando o próprio presidente.

Embora analistas ponderem a viabilidade de uma vaga no segundo turno, o novo peso político de Cury mudou drasticamente a rota da campanha petista. Diante da sinalização do Datafolha de que a maioria do eleitorado de Cury migraria para Flávio Bolsonaro em um eventual segundo turno, operadores políticos de Lula já articulam canais de comunicação com o candidato para buscar ao menos a sua neutralidade.

Com informações do UOL.

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CRISE NO STF: Michelle Bolsonaro declara apoio a André Mendonça e o chama de “irmão em Cristo”


Reprodução / Redes Sociais

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro publicou neste sábado (5/9) uma mensagem de forte apoio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. A manifestação pública ocorre em um momento de tensão na Corte, marcado por atritos públicos entre Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes.

Na postagem, que veio acompanhada de uma foto sorridente ao lado do magistrado, Michelle relembrou os bastidores da indicação de Mendonça por Jair Bolsonaro ao STF. Ela destacou a demora na marcação da sabatina no Senado e detalhou o envolvimento espiritual de aliados no processo.

“Meu irmão em Cristo, você recebeu uma palavra ainda jovem. Sua caminhada com Deus não teve atalhos”, escreveu a ex-primeira-dama, acrescentando que apenas ela, o ministro e intercessores teriam dimensão das orações realizadas em favor da nomeação.

Com informações do Metrópoles

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TRE-RN vê “grave descontextualização” e suspende propaganda de Allyson que afirmava que Cadu Xavier “assinou o aumento do próprio salário”

Fotos: Reprodução/Youtube

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou a suspensão imediata de uma inserção de rádio e televisão da campanha de Allyson Bezerra contra o candidato Cadu Xavier.

A decisão de caráter liminar, assinada neste sábado (5) pelo desembargador eleitoral João Afonso Morais Pordeus, considerou que a propaganda pode ter apresentado fatos de forma falsa ou ‘gravemente descontextualizada’, com potencial para influenciar a percepção do eleitor.

A peça afirma que o candidato petista ao governo Cadu Xavier teria “assinado o aumento do próprio salário”, que a medida teria custado “R$ 13 milhões ao Rio Grande do Norte” e associa o episódio à investigação envolvendo o caso da compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste.

A decisão judicial apontou divergência entre os R$ 13 milhões mencionados na propaganda e os dados técnicos apresentados no processo, além de considerar que não foram demonstrados elementos que estabeleçam relação entre a questão da remuneração e a investigação relacionada ao caso dos respiradores.

Sobre a decisão da Justiça, Cadu Xavier afirmou que “a Justiça Eleitoral restabelece a verdade ao proibir esse jogo sujo. O eleitor do Rio Grande do Norte merece respeito, debate sério e futuro, não armações de marketing rasteiro e velhacaria política”.

Além da suspensão imediata da inserção, o TRE-RN determinou que os representados não veiculem novas peças que reproduzam essencialmente a mesma narrativa. O descumprimento da ordem poderá resultar em multa de R$ 5 mil por veiculação, limitada inicialmente a R$ 30 mil.

A decisão ainda determinou a comunicação às emissoras e a preservação das mídias e dos mapas de veiculação. Os representados terão prazo de dois dias para apresentar defesa, e o caso seguirá para manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral.

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Justiça Eleitoral dá 24 horas para Deltan Dallagnol explicar vazamento de sigilo fiscal do ministro do STF Cristiano Zanin

Foto: STF/Fernando Frazão – Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deu prazo de 24 horas para que o candidato ao Senado Deltan Dallagnol (Novo) explique a divulgação de documentos com dados fiscais e bancários sigilosos do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os documentos foram anexados pela defesa de Deltan ao processo de registro de sua candidatura.

O material fazia parte de um procedimento sigiloso que tramitou no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e incluía dados de Zanin, da esposa, do sogro, de uma cunhada e do escritório de advocacia ligado à família.

Os documentos foram obtidos originalmente pela Lava Jato em 2019, quando Zanin ainda era advogado do então ex-presidente Lula. A quebra de sigilo determinada à época pelo juiz Marcelo Bretas foi posteriormente anulada pela Segunda Turma do STF.

O ministro Cristiano Zanin também acionou o TRE-PR e pediu medidas para retirar os dados de circulação e a responsabilização dos envolvidos, inclusive na esfera criminal.

O presidente do TRE-PR, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, determinou a atribuição imediata de sigilo aos documentos e informou que o episódio foi encaminhado ao Ministério Público para as providências cabíveis.

A defesa de Dallagnol afirmou que os documentos foram apresentados integralmente à Justiça Eleitoral para demonstrar sua elegibilidade e que não houve intenção de expor os dados pessoais de Zanin. Segundo os advogados, as informações seriam relevantes para a análise das impugnações apresentadas contra a candidatura.

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Justiça Eleitoral rejeita pedido para censurar personagem “Allyso Bizerro”, que faz sátira ao candidato Allyson Bezerra

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou a denúncia que pedia a retirada do ar do perfil no Instagram @allysobizerro22 que satiriza o candidato ao governo do RN Allyson Bezerra, utilizando um “sósia” do candidato, além de roupas, acessórios e elementos visuais associados à campanha. A decisão é do juiz da 3ª Zona Eleitoral, Cleanto Alves Pantaleão Filho.

A denúncia havia sido feita pelo aplicativo Pardal e questionava a existência do perfil “Allyso Bizerro”.

O autor dos vídeos de manifestou após a decisão da Corte Eleitoral favorável à continuidade do perfil. “O bom humor e a liberdade de expressão não podem ser censurados pela campanha de Allyson Bezerra”, disse João Paulo, que faz o personagem.

Para o juiz, o conteúdo tem caráter claramente humorístico, em forma de paródia, e está protegido pela liberdade de expressão. A decisão destaca o uso de trocadilhos no nome do perfil e de descrições caricatas, como “Governador de Mederi – PF” e “2x Prefeito TicToc”.

Segundo a Justiça Eleitoral, não foram identificados fatos gravemente falsos, uso irregular de inteligência artificial, impulsionamento pago ou rede coordenada de perfis falsos que justificassem uma intervenção de ofício.

O magistrado também ressaltou que a atuação da Justiça Eleitoral sobre conteúdos na internet deve observar o princípio da intervenção mínima, especialmente quando se trata de sátira e crítica política.

Com isso, a decisão afastou a existência de irregularidade eleitoral manifesta e não determinou a retirada do perfil. O magistrado ressaltou que questionamentos relacionados à honra, imagem ou abuso deverão ser apresentados pela via judicial própria.

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[VÍDEO] Flávio diz que Moraes escolhe “alvos pré-determinados” e depois “tenta construir uma narrativa para condenar a pessoa”

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou neste sábado (5) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escolhe previamente seus alvos e depois constrói uma narrativa para condená-los.

As declarações foram dadas após Flávio visitar Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, preso no Paraná e condenado a 21 anos de prisão no processo sobre a trama golpista, relatado por Moraes.

Flávio relacionou a condenação de Martins à atual crise no STF, envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça. Na avaliação do senador, o ministro teria utilizado o inquérito das fake news para perseguir adversários políticos e estaria repetindo o mesmo procedimento no caso de Mendonça.

“Ele escolhe seus alvos pré-determinados e depois tenta construir uma narrativa para condenar a pessoa que ele já tem na mente que quer condenar”, afirmou Flávio.

O senador também chamou o gabinete de Moraes de “gabinete da perseguição” e disse que “já passou da hora” de o Senado pautar o impeachment do ministro.

Opinião dos leitores

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Delegados da PF pedem que Gonet se declare impedido em apuração sobre relatório pedido por Mendonça que cita o PGR

Foto: Victor Piemonte/STF

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) pediu, neste sábado (5), que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se declare impedido de atuar na apuração sobre a produção de um relatório da Polícia Federal envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Segundo a associação, Gonet não deveria atuar na apuração por ser citado no próprio relatório. A ADPF também afirmou que os policiais responsáveis pelo documento apenas cumpriram uma determinação judicial de Mendonça e não cometeram irregularidades.

Em nota, a entidade também pediu o arquivamento do procedimento aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e defendeu que os fatos revelados pela Operação Compliance Zero sejam investigados integralmente, sem distinção entre as autoridades envolvidas.

A PGR abriu um procedimento de controle externo para apurar se houve ordem ou interferência externa na elaboração do relatório. Gonet informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que a PF deverá esclarecer se algum fator externo afetou o conteúdo do documento.

O caso envolve mensagens entre Moraes e Vorcaro, reveladas pelo Estadão. O material foi produzido após Mendonça determinar que a PF analisasse os contatos entre o ministro e o banqueiro.

A ADPF afirmou ainda que a apuração da PGR pode produzir efeito intimidatório sobre investigadores e alertou para possíveis prejuízos às investigações em andamento caso informações sigilosas tenham sido expostas.

Opinião dos leitores

  1. Esse sujeito e o diretor da PF, já deveriam estar afastados das suas funções, depois das conversas íntimas, pedidos, festinhas, provas de whisky, viagens, etc, qual a moral desses homens

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