Diversos

Metade dos brasileiros podem comprar carro zero com 30% de desconto com lei pouco conhecida

Uma lei pouco conhecida pelos brasileiros pode te dar direito a comprar carro com desconto e nunca mais pagar IPVA. Não é novidade que deficientes físicos tem direito a comprar carro com desconto. O que você não sabe, é que talvez a receita federal te considere deficiente e você também tenha direito ao benefício.

Esse desconto é baseado em uma lei que completa 20 anos e mais da metade dos brasileiros não conhecem.

Todos achamos terrível pagar o preço cobrado nos carros aqui no brasil, ainda mais quando sabemos que grande parte disso é imposto.

Uma saída é lutar pelo direito de isenção fiscal, onde metade da população pode finalmente se livrar dos impostos cobrados nos carros.

Existe uma lista de doenças extremamente comuns que dão direito a esse maravilhoso benefício, como Hérnia de disco, escoliose, LER, Linfomas, Câncer de Mama… Você mesmo pode ser um dos beneficiados e está gastando dinheiro a toa, podendo nunca mais pagar IPVA.

Existem empresas que oferecem a realização do processo, cobrando valores enormes e reduzindo a vantagem do seu benefício.

Em alguns casos chegam a R$6.000,00.

Mas existe uma forma mais barata de conseguir o desconto? SIM! E o melhor, por um valor até 5x menor.

Testamos o Guia da Isenção um passo-a-passo rico em detalhes de como realizar todo o processo sem depender de nenhuma empresa ou despachante.

É um verdadeiro passo-a-passo a prova de falhas capaz de auxiliar na luta por esse direito tão valioso e escondido de você por anos.

Nele nós encontramos dicas essenciais para evitar as armadilhas da burocracia nacional… você sabe que ela é tão difícil quanto viajar numa estrada esburacada.

COMO FIZEMOS

Para ter certeza de que realmente funciona, convidamos nosso editor para realizar todo o processo, sem pedir ajuda de ninguém.
CNH Especial – Em cerca de 40 dias ele já estava com a CNH Especial.

Laudos – Com a sequência apresentada no guia, não foi difícil conseguir os laudos.

A escolha do carro – Além de como conseguir as isenções, o guia também trouxe dicas fundamentais na negociação do carro PCD.

Nosso editor escolheu um Corolla Automático, que saiu por menos de 50mil reais… Mais barato que muito carro popular manual.

O que eu posso saber se tenho direito?

São mais de 30 patologias que dão direito ao benefício. Listamos abaixo as mais comuns:

– Artodese
– Escoliose
– Artrite Reumatóide
– Hérnia de Disco
– Parkinson
– Artrose
– Derrame
– Vários tipos de câncer
– Próteses internas e externas
– Bursite
– Tendinite
– LER

Doenças como Síndrome de Down e Autismo também dão direito como Não condutor.

Do http://brasil-tech.info/ e https://novidadesdamatanortebecielarouxa.blogspot.com.br/2016/12/metade-dos-brasileiros-podem-comprar.html

 

Opinião dos leitores

  1. Faz mais de 2 anos q luto por esse direito o Detran me negou, tenho um desgaste na cabeça do fêmur e um encurtamento 1.4 na perna direita.Tenho laudo dos médicos, mas os peritos nem olha pra mim.

  2. Em novembro de 2017, fui acometido de infarto, permanecendo na uti do hospital por 4 dias. Passei por 2 procedimento de angioplastia e colocando 4 " stends '". Passei por peritos médicos e afirmaram que tenho cardiopatia grave e incurável. Pergunto:
    1 – Tenho isenção do pagamento do IPVA?
    2 – Como posso conseguir o CNH Especial?
    3 – Tenho o direito do beneficio dos 30% na compra de um carro novo?

  3. Fiz uma cirurgia dia 23 de dezembro de 2018 de, escoliose e 4 hérnias de disco. Foram implantados 15 parafusos.
    Tenho direito no desconto para aquisição do veículo e IPVA?
    COMO PROCEDER?

  4. Meu marido operou da coluna e tem 4 pinos ele tem direito a desconto na compra de um carro automático .

  5. o incentivo p/ vendas de carro no Brasil é imenso, mas por outro lado o investimento em aumentar a área de circulação desses carros vem paradoxalmente diminuindo porque os onibus tem agora faixa exclusiva, os pedestres tambem (e bem larga a calçada), os ciclistas entao nem se fala, são mais privilegiados do que os carros mesmos estes existindo em maior numero. Que delicia se morar em um país louco assim hahaha se um candidato quiser meu voto ele tem que acabar com faixa exclusiva de onibus (que aqui em Natal quase nao tem onibus), acabar com faixa de ciclista e acabar com calçadões p/ pedestres. Ou entao mantem isso tudo, mas proibe a venda à prazo de carros p/ controlar esses vendas e obviamente controlar a quantidade de carros circulando.

  6. Tenho lesão de manguito rotado fiz cirugia em 2009 tenhoo direto a ensençao
    tambem tenho artrose na coluna

  7. Boa tarde,
    Meu esposo sofreu acidente e deslocou o braço, é não conseguiu operar, ele teria direito a esse desconto?

  8. Meu carro é um Cruze Sport 6 automático.
    Quando comprei já optei pelo automático por causa desses problemas.

  9. Gostaria de saber se tenho 30 % de desconto em qualquer modelo de carro ?
    Tenho várias doenças da lista assim como escoliose bem acentuada , várias hérnias de disco , artrose e outras.Preciso mudar minha CNH ?

  10. Bom dia, Gostaria de saber qual é o meu direito de obter a CNH especial para compra de veiculo com desconto de 30 por cento, faço HEMODIALICE 3 vezes por semana, problema RENAL, fui reprovado pelo medico do DETRAN sp no dia 01/02/2018 diz o medico que não tenho o direito, Gostaria de saber como me proceder e qual a LEI que me protege.

  11. Boa tarde! Tenho uma doença degenerativa na visão em um dos olhos, tenho direito a isenção?

  12. tenho dois dedos apuntados na mão direita . Obs apuntados na falange tenho direito de requerer o veículo

  13. Bom dia!!
    Fiz uma cirurgia para colocar um CDI no coração, CARDIODESFIBRILADOR INTERNO. queria saber se tenho direitos aos beneficios, ja que eu tenho uma sindrome chamada, SINDROME DE BRUGADA.

  14. tenho diabetes tipo 2 comprovada eu tenho o direito aos 30% pois fiquei sabendo QUE EXISTE CLASSIFICAÇÃO COMO Doença degenerativa. E se é possível me indicar o caminho do processo.Sou aposentado por idade meu rendimento é um pouco mais que o salário.

  15. Bom dia fiz uma cirurgia na cervical retirei parte desta e tenho uma protese de titânio no local.Tenho os exames todos essa cirurgia foi feita a 8 anos. Gostaria de saber tenho algum direito?

  16. Sou portadora de hérnia de disco . Tenho 3 na região lombar . Gostaria de ter informações sobre como adquirir um carro com o desconto previsto em lei. Pode ser qualquer carro?

  17. meu nome é loreni, tenho 61 anos de idade, tenho a necessidade de comprar um carro, fiquei sozinha, tenho ernea de disco lombar e cervical, gostaria de saber se tenho direito do desconto e isençao de ipva.grata

  18. Meu filho e bipolar. Ele tem direito?
    E eu sofri um Abc isquemico . Temos direitos.?

  19. Boa noite! Minha mãe sofreu um AVC há dez anos e perdeu os movimentos do lado esquerdo do corpo. Voltou a andar com muitas dificuldades e precisa se deslocar de segunda a sexta até uma cidade vizinha que fica distante 100km para fazer a fisioterapia. Ela tem direito aos "benefícios" na compra de um carro popular? Obrigado!

  20. Oi tudo bem?tenho turno do carpo nas duas mãos, ja operei,mas ñ obtive grande sucesso na cirurgia.As dores noturnas diminuíram,mas fiquei com pouca força nas mãos. Em época de frio não consigo segurar um copo de água, as mãos paressem que congelam.Isso me dá direito a lutar pelo desconto?

  21. Boa noite eu tenho hérnia de disco na lombar e na cervical já operei cervical no into agora vou entrar na fila para operar a lombar ou entrar na fila do ombro q está com artrose,Aida tive paralisia facial lado direito será q eu posso comprar um carro com desconto por favor espero um resposta de vcs muito obrigado q deus abençoe todos vcs.

  22. Ola boa noite .sou operado da coluna tenho 14,pinos isto me da .direito a conpra um carro com desconto.

  23. Por favor…quais sao as dicas passo a passo onde posso me informar sobre o post que me interessou muito…se tenho direito vou fazer jus do meu direito..

  24. Tenho artrose na coluna lombar tenho fibromialgia e tenho hérnia de disco na cervical … Como faço pra ter esse direito?

  25. Operei o coração 3 x e sinto muita dor por ter tido o osso serrado tinha um carro sem direção hidráulica e tive que vender pois não consigo dirigir por sentir muita dor será que consigo o desconto

  26. tenho artrite artrose nervo ciatico e ernia de disco, como faço para começar a entrar com os papeis.preciso de uma pessoa que saiba mexer

  27. Queria uma informação se possível, se a esposa tem uma determinada doença que dê a ela o direito do desconto mas a mesma não tem CNH, o esposo pode usar este direito?

  28. minha carteira nao é especial tenho direito.Pois
    tenho protese total joelho D e Artrose joelho E mas cnh a 41 ano e completo 62 anos em junho.

    1. boa tarde !
      gostaria de saber, se eu tenho direito esse beneficio , tenho os dois joelhos operado , com forme eu dirijo muito, meus joelhos incham.
      gostaria de saber se tenho direito .

  29. Espondilite anquilozante também da direito de insenção na compra do carro? Obrigado.

  30. Eu tenho um problema de coluna hérnia de disco com laudo e ressonância magnética qual é o primeiro passo que devo toma, onde ir ,que guia seria está,.

  31. Eu tenho um problema na coluna e tem laudo e mais e onde eu possa encontrar esse desconto aqui na Bahia eu moro na região de vitória da conquista

  32. Eu tenho uma vertebropastia?devido acidente de carro se enquadra no perfil de desconto?

  33. Gostaria de saber qual o maior valor do veículo que o deficiente pode adquirir? Pode ser qualquer tipo de veículo, passeio e utilitários?

  34. Bom dia,fiquei sabendo por meio que quem tem doenças cronicas podem comprar carro zero k,gostaria de saber se tenho direito e como posso fazer,tenho tendenite,bussite no braço direito e esquerdo e também ler,tunio do carpo não sei se assim que diz,fui mandada embora do emprego de 11 anos por essas doenças.

  35. O post colocou a coisa como se fosse muito facil e só chegar na loja e dizer que tem tendinite e sair com o carro ….Eu tenho reumatismo …bursite ….Hernia de disco ….coluna com degeneracao e to a 1 ano tentando .

  36. Incluzive as proprias lojas tem propaganda sobre veiculos especias as pessoas que sao tapadas e ficam assistindo só novela …

  37. As lojas de veiculos tem um setor especial pra atender essas vendas especiais chama VENDA DIRETA ai o deficiente tem desconto , CNPJ tem desconto, Pridutor Rural

  38. O processo necessita de laudo medico e exame direto no Detran com a junta medica …No total esta saindo em 9 meses a 1 ano . Qualquer loja de veiculo pode dar entrada no orocesso cobrando em torno de 1 mil a documentacao .Carros menos de 70 mil . As doencas sao essas do post. Levar exames de ressonancia e raio X atualizadas e laudo de um medico com o nome tecnico da doenca Cid

  39. Informação é sempre muito bem vinda e, quanto mais melhor. Parabéns ao Bloco do BG por nós trazer algo tão útil. Contudo, se dependesse dá população, em geral, pelo simples egoísmo, há muitos que encontram benefícios e não divulgam. Parece que é para evitar que, com muito uso (abuso), não se tenha mais o mesmo direito no futuro. Enfim, eu vou divulgar, e muito, agora mesmo.

  40. Fui operado de câncer de próstata em 2010 e faço acompanhamento médico anualmente fazendo psa normal eu tenho direito a inserção dos impostos?

  41. Qual é a lei que obriga uma pessoa que tem hérnia de disco a ter desconto em compra de carro? Quero saber para compra o meu,

  42. Agora tomar cuidado que a info leva a você a comprar um GUIA PARA ISENÇÃO que um picareta lá tá vendendo por de 1700 por 100 reais. Todo com muita cara de pilantragem, comentários falsos, notas pagas em sites duvidosos. Todo com essa cara de 100% garantido ou devolvemos seu dinheiro. Eu não confiaria muito nessa info.

  43. 2.2 .Imposto na compra de carro (IPI, ICMS, IPVA, IOF)

    Para gozar das isenções de impostos na compra de veículos é necessário que a pessoa seja portadora de deficiência física que a impossibilite de dirigir automóveis de fabricação nacional comuns.

    Pessoa portadora de deficiência física é aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

    O direito às isenções não surge pelo fato de ter doença grave, é preciso que a mesma ocasione deficiência física, como acima explicado.

    Fonte: https://jus.com.br/artigos/17852/beneficios-fiscais-aos-portadores-de-doencas-graves-e-incuraveis/2

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

ESCALA 6×1: Allyson Bezerra defende redução de recursos para os municípios, encarecimento de produtos e até aumento da passagem

Foto: Reprodução

Em entrevista à TCM Notícia, na última segunda-feira (11), o ex-prefeito de Mossoró e pré-candidato ao Governo do Estado, Allyson Bezerra (União Brasil), com discurso cada vez mais populista e alinhado com as pautas do PT e de Lula, defendeu a proposta de redução da escala 6×1, que pode abrir um rombo milionário nas contas dos municípios potiguares, afetando diretamente serviços essenciais prestados à população. Um dos setores mais afetados seria o transporte público com o aumento da passagem de ônibus.

Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou que a proposta pode custar até R$ 811 milhões aos municípios do Rio Grande do Norte e exigir mais de 15 mil novas contratações apenas para manter o atual nível de funcionamento dos serviços públicos.

De acordo com a entidade, as prefeituras precisariam contratar mais gente para evitar o colapso no atendimento à população. Os efeitos seriam mais sentidos justamente nas áreas mais essenciais, como educação, saúde, assistência social e limpeza urbana – além do transporte público.

Passagem de ônibus e produtos podem ficar mais caros

Na prática, isso significa mais pressão sobre prefeituras que já enfrentam dificuldades financeiras, dependem de repasses federais e convivem com queda de arrecadação. O efeito em cadeia pode atingir diretamente a população, uma vez que grande parte dos serviços municipais é prestada por empresas terceirizadas.

O aumento dos custos trabalhistas dessas empresas também vai encarecer os contratos com as prefeituras, afetando desde limpeza urbana até serviços de saúde, transporte, vigilância e zeladoria.

Com o aumento dos custos operacionais no transporte coletivo e no setor produtivo, por exemplo, passagem de ônibus e produtos ficarão mais caros, afetando diretamente o bolso e o custo de vida da população.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Homem é encontrado morto com ferimento na cabeça em parada de ônibus na Zona Sul de Natal

Homem é encontrado morto em parada de ônibus na Zona Sul de Natal — Foto: Stephany Souza/Inter TV CabugiFoto: Stephany Souza

Um homem foi encontrado morto em uma parada de ônibus localizada em frente a um shopping às margens da BR-101, na Zona Sul de Natal. O caso na madrugada desta segunda-feira (12) e foi registrado por policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar.

De acordo com a PM, as equipes foram acionadas às 4h07 para prestar apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), após a informação de que um homem estava caído em uma parada de ônibus com um ferimento na cabeça.

Ao chegar ao local, os policiais perceberam que a vítima já estava sem vida e aguardaram a chegada do Samu para a constatação do óbito.

A área foi isolada pela PM. Equipes da Polícia Civil e da Polícia Científica foram acionadas para realizar a perícia e iniciar as investigações sobre o caso.

Até a última atualização desta reportagem, a polícia não havia informado se a morte foi classificada como suspeita e o homem não havia sido identificado oficialmente.

De acordo com policiais no local, apenas o laudo da Polícia Científica poderá informar a causa da morte.

G1RN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Sobe para 11 o número de casos de hantavírus ligados a cruzeiro, diz OMS

Screenshot

Foto: Reuters

Os casos de hantavírus dos Andes, ligados ao navio de cruzeiro MV Hondius, subiram para 11, informou o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, em uma coletiva de imprensa, nesta terça-feira. Nenhuma nova morte foi relatada desde o dia 2 de maio.

Globalmente, o risco para a saúde permanece baixo, afirmou ele.

“Até o momento, foram relatados onze casos, incluindo três mortes. Todos os onze casos são de passageiros ou tripulantes do navio. Nove dos onze foram confirmados como vírus dos Andes e os outros dois são prováveis”, continuou Tedros, acrescentando que todos os casos suspeitos e confirmados foram isolados e estão sob supervisão médica.

“No momento, não há indícios de que estejamos presenciando o início de um surto maior”, analisou ele. “Mas, é claro, a situação pode mudar. E, considerando o longo período de incubação do vírus, é possível que vejamos mais casos nas próximas semanas.”

CNN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Perícia analisa causa do incêndio que destruiu estrutura do Circo do Tirú em Natal

Screenshot

Foto: Reprodução

A Polícia Científica do Rio Grande do Norte (PCIRN) realizou, nesta segunda-feira (11), a perícia no local do incêndio que atingiu, na madrugada do mesmo dia, a estrutura do Circo do Tirú, instalado na área externa da Arena das Dunas, em Natal. A equipe esteve no local para realizar os levantamentos técnicos necessários, com o objetivo de identificar a dinâmica do incêndio e reunir elementos que possam contribuir para o esclarecimento das circunstâncias do ocorrido.

O prazo inicial é de dez dias para a conclusão do laudo, podendo ser prorrogado por igual período, antes de ser encaminhado às autoridades competentes. Caso haja indícios de ação criminosa, a investigação será conduzida pela Polícia Civil.

A Polícia Científica informou que a causa do incêndio somente poderá ser apontada após a conclusão dos exames periciais e da análise técnica de todos os vestígios encontrados no local. Durante a atuação, os profissionais realizaram registros fotográficos, análise da área atingida e coleta de informações técnicas e vestígios que irão subsidiar a elaboração do laudo pericial.

As chamas consumiram rapidamente a lona e toda a estrutura do picadeiro, mobilizando equipes do Corpo de Bombeiros Militar do RN. Do colorido do picadeiro restou apenas a bandeira com letras garrafais: “Circo do Tirú”. O fogo destruiu completamente a lona e toda a estrutura utilizada nas apresentações circenses. Já as áreas de recepção e os espaços onde vivem os funcionários permaneceram intactos. Conforme o Corpo de Bombeiros, o chamado foi registrado às 4h36 e, em menos de cinco minutos, a primeira equipe chegou ao local. Em cerca de uma hora, o incêndio já havia sido controlado. Equipes permaneceram na área durante o restante da madrugada para evitar que novos focos surgissem.

Tribuna do Norte

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Megaoperação da PF bloqueia R$ 13 milhões de facção interestadual por tráfico e lavagem de dinheiro no RN

Foto: Divulgação/PFRN

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) megaoperação contra uma facção interestadual investigada por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro no RN. A ação resultou no cumprimento de mandados de prisão e busca em Natal, além do bloqueio judicial de cerca de R$ 13 milhões em bens ligados ao grupo criminoso.

No RN, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão. As ações ocorreram em Natal e também em João Pessoa (PB).

A operação, chamada de Força Integrada II, foi realizada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no RN (FICCO/RN) e faz parte de uma ofensiva nacional contra organizações criminosas em 15 estados brasileiros.

Além das ordens de busca, a operação inclui três mandados de prisão preventiva e um mandado definitivo contra um investigado considerado foragido da Justiça.

Segundo as investigações, o grupo criminoso atuava no tráfico de drogas e utilizava um esquema de lavagem de dinheiro para movimentar recursos obtidos ilegalmente.

A ofensiva integra o trabalho coordenado da FICCO, força-tarefa composta por órgãos federais e estaduais de segurança pública. No RN, participam da estrutura a Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

[VÍDEO] “Não abrimos mão”: mulheres protestam por banheiro exclusivo em shopping do RJ

Imagens: Reprodução/A Folha do Bosque

Um protesto de mulheres em um shopping no Rio de Janeiro chamou atenção após manifestações em torno do uso de banheiros femininos no local. O ato ocorreu no BarraShopping e reuniu participantes que defenderam posições sobre o tema em meio a uma sequência de mobilizações recentes no espaço.

A frase “Não abrimos mão” foi usada por manifestantes durante a ação, que ocorre em um contexto de debates públicos sobre regras de uso de banheiros em ambientes privados.

A manifestação foi organizada por um grupo da sociedade civil com apoio da OAB/Barra, segundo publicações feitas pelos organizadores nas redes sociais.

Durante o ato, mulheres exibiram cartazes com mensagens relacionadas à privacidade e segurança em espaços íntimos femininos, defendendo a criação de alternativas no uso dos banheiros do shopping.

O protesto ocorre dias após outra mobilização no mesmo local, quando pessoas trans também realizaram uma manifestação defendendo o direito de uso do banheiro feminino. A sequência de atos ampliou a repercussão do tema nas redes sociais e dentro do próprio centro comercial.

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Álvaro Dias amplia força no Agreste Potiguar e recebe apoio do prefeito João Paulo em Lagoa d’Anta

Foto: Divulgação

O pré-candidato ao Governo do RN, Álvaro Dias (PL), participou, na noite desta segunda-feira, da programação em comemoração à emancipação política do município de Lagoa d’Anta, na região Agreste Potiguar, em mais uma agenda marcada pelo fortalecimento de sua pré-candidatura no interior do estado.

Durante o evento, Álvaro recebeu oficialmente o apoio político do prefeito João Paulo Lopes e de todo o seu grupo político, consolidando uma importante aliança na região Agreste e ampliando a base de apoio ao projeto liderado pelo PL no Rio Grande do Norte.

A programação reuniu lideranças políticas, vereadores, autoridades locais e a população do município, fortalecendo o diálogo em torno do desenvolvimento regional e das pautas prioritárias para os municípios do interior potiguar.

O novo apoio reforçou o crescimento político de Álvaro Dias no Agreste Potiguar, região considerada estratégica no cenário político estadual. A aproximação com lideranças municipais tem sido uma das marcas das agendas realizadas pelo pré-candidato, que vem defendendo mais investimentos em infraestrutura, geração de emprego e renda, agricultura, turismo e fortalecimento da economia regional.

Durante a agenda, Álvaro também destacou a importância da união entre as lideranças políticas em defesa do desenvolvimento dos municípios do interior e agradeceu a recepção da população de Lagoa d’Anta e das lideranças locais.

Estiveram presentes o prefeito João Paulo Lopes, o vice-prefeito Einart Guedes, o presidente da Câmara Municipal, Carlos Duarte, o vice-presidente da Câmara, Heriberto Martins, além dos vereadores Márcio Sena, Mateus Melo, Lenilson Salustiano, Adriana de Salete e Jeovane Pereira, além de secretários municipais, lideranças locais e representantes políticos da região Agreste Potiguar.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Valdemar é condenado por dizer que PT organizou o 8 de Janeiro

Foto: Reprodução

A Justiça do Distrito Federal condenou o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao Diretório Nacional do PT. Em setembro do ano passado, ele afirmou que os atos de 8 de janeiro teriam sido “organizados pelo PT”, o que motivou a ação judicial por parte da sigla governista.

“Quem começou o quebra-quebra foi o povo do PT”, disse ele, que ainda citou suposta existência de imagens que comprovariam a fala. As declarações foram contestadas judicialmente pelo partido, que alegou dano à imagem institucional.

Na decisão, o juiz responsável entendeu que as falas ultrapassaram o limite da liberdade de expressão e da crítica política. Segundo o magistrado, não se tratava de opinião genérica, mas de imputação direta de conduta criminosa a uma legenda partidária, o que justificou a condenação por danos morais.

Com a decisão, o presidente do PL deverá pagar R$ 20 mil ao Diretório Nacional do PT. O caso ainda reforça o embate político e jurídico em torno das narrativas sobre os atos de 8 de janeiro e seus desdobramentos no cenário institucional brasileiro.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Ciro Nogueira adquire R$ 7 milhões em imóveis em SP após “emenda Master”

Foto: Agência Senado

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) aparece em reportagens que apontam a aquisição de cerca de R$ 7 milhões em imóveis na cidade de São Paulo, em operações realizadas após a apresentação da chamada “emenda Master”, no contexto de discussões envolvendo o Banco Master.

As informações foram reunidas a partir de registros empresariais e imobiliários citados em apurações jornalísticas e documentos relacionados a investigações em andamento sobre o setor financeiro.

De acordo com os dados divulgados, os imóveis incluem unidades residenciais e comerciais localizadas em áreas nobres da capital paulista, como Itaim Bibi, Oscar Freire e Morumbi.

As aquisições teriam sido realizadas por meio de estruturas empresariais vinculadas à holding patrimonial da família do senador, que concentra parte dos ativos registrados em nome de pessoas jurídicas.

As movimentações ocorreram no mesmo período em que o parlamentar apresentou propostas legislativas relacionadas ao sistema financeiro, incluindo discussões envolvendo o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), tema associado ao Banco Master em reportagens sobre o caso.

A chamada “emenda Master” é citada em investigações e reportagens como parte de um conjunto de propostas que teriam impacto indireto no setor bancário, embora o conteúdo da proposta ainda seja alvo de análises e interpretações divergentes.

Ciro se defende

Ciro Nogueira afirma que todas as aquisições imobiliárias foram realizadas dentro da legalidade e têm como finalidade o uso familiar, sem relação com recursos de terceiros.

O senador também nega qualquer irregularidade em sua atuação parlamentar e sustenta que suas decisões legislativas não estão vinculadas a interesses privados de empresas citadas nas investigações.

As informações sobre movimentações financeiras, societárias e imobiliárias fazem parte de apurações em curso envolvendo o Banco Master e agentes políticos, e seguem sob análise das autoridades competentes.

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

ANÁLISE: Moraes ignorou o direito, sustou a Constituição e aboliu o parlamento

Foto: Rosinei Coutinho STF

Estranha democracia, a brasileira, onde um único juiz, o ministro Alexandre de Moraes, pode suspender monocraticamente a aplicação de uma lei aprovada pelo Congresso, no caso específico a da Dosimetria.

A questão é que o Congresso aprovou a lei, a Associação Brasileira de Imprensa e o PSol (não são a mesma coisa?) entraram previsivelmente com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para derrubá-la no tapetão do STF — e Moraes tomou uma decisão fora das regras do jogo.

O pretexto foi uma ação impetrada por uma condenada em 8 de janeiro, que pede a aplicação da Lei da Dosimetria para reduzir a sua pena. O ministro argumentou que não poderia julgar pedidos como o dela, enquanto estiverem tramitando ADIs que põem em dúvida a validade da legislação aprovada pelo Congresso.

Ele poderia ter ficado nisso, mas não: deu uma caneta e suspendeu a aplicação da lei em casos relativos ao 8 de janeiro.

Não sou advogado (ainda os há ou existem apenas “juristas” no Brasil?), mas sei que direito é forma. É a forma concertada, cristalizada, aplicada no dia a dia, incansavelmente, nas petições, nos prazos, nos acórdãos, nos instrumentos recursais, que diferencia o direito daquilo que não tem forma ao adquirir qualquer uma: a vingança.

Diversos advogados estão estupefatos com a profanação da forma do direito, mais uma perpetrada desde há quase quatro anos, na suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria.

Moraes não suspendeu a lei no âmbito das ADIs das quais foi sorteado relator, em outro sorteio de resultado curioso no STF. Mesmo que o tivesse feito, a decisão monocrática teria de ser chancelada imediatamente por seus pares, porque só o tribunal poderia manter medida cautelar tão drástica, segundo a previsão legal.

O ministro tirou do ar a aplicação da Lei da Dosimetria como relator de um processo de execução penal — o que só não é completo absurdo no país que anda normalizando absurdos completos. Como escreveu o professor de processo penal Rodrigo Chemim, do Paraná:

A aplicação foi suspensa sem que a lei tenha sido declarada inconstitucional e em relação a apenas alguns cidadãos, certamente considerados de segunda categoria.

Como explica Chemim, “continua formalmente válida para todos, mas deixa de valer naquele caso porque assim decidiu individualmente o relator. Se normalizarmos isso, a segurança jurídica deixa de depender da Constituição, da lei e dos procedimentos de controle, para depender da vontade decisória de quem julga. E, nesse cenário, a jurisdição constitucional deixa de funcionar como garantia democrática e passa a operar como instrumento de exceção”.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *