Diversos

Metade dos brasileiros podem comprar carro zero com 30% de desconto com lei pouco conhecida

Uma lei pouco conhecida pelos brasileiros pode te dar direito a comprar carro com desconto e nunca mais pagar IPVA. Não é novidade que deficientes físicos tem direito a comprar carro com desconto. O que você não sabe, é que talvez a receita federal te considere deficiente e você também tenha direito ao benefício.

Esse desconto é baseado em uma lei que completa 20 anos e mais da metade dos brasileiros não conhecem.

Todos achamos terrível pagar o preço cobrado nos carros aqui no brasil, ainda mais quando sabemos que grande parte disso é imposto.

Uma saída é lutar pelo direito de isenção fiscal, onde metade da população pode finalmente se livrar dos impostos cobrados nos carros.

Existe uma lista de doenças extremamente comuns que dão direito a esse maravilhoso benefício, como Hérnia de disco, escoliose, LER, Linfomas, Câncer de Mama… Você mesmo pode ser um dos beneficiados e está gastando dinheiro a toa, podendo nunca mais pagar IPVA.

Existem empresas que oferecem a realização do processo, cobrando valores enormes e reduzindo a vantagem do seu benefício.

Em alguns casos chegam a R$6.000,00.

Mas existe uma forma mais barata de conseguir o desconto? SIM! E o melhor, por um valor até 5x menor.

Testamos o Guia da Isenção um passo-a-passo rico em detalhes de como realizar todo o processo sem depender de nenhuma empresa ou despachante.

É um verdadeiro passo-a-passo a prova de falhas capaz de auxiliar na luta por esse direito tão valioso e escondido de você por anos.

Nele nós encontramos dicas essenciais para evitar as armadilhas da burocracia nacional… você sabe que ela é tão difícil quanto viajar numa estrada esburacada.

COMO FIZEMOS

Para ter certeza de que realmente funciona, convidamos nosso editor para realizar todo o processo, sem pedir ajuda de ninguém.
CNH Especial – Em cerca de 40 dias ele já estava com a CNH Especial.

Laudos – Com a sequência apresentada no guia, não foi difícil conseguir os laudos.

A escolha do carro – Além de como conseguir as isenções, o guia também trouxe dicas fundamentais na negociação do carro PCD.

Nosso editor escolheu um Corolla Automático, que saiu por menos de 50mil reais… Mais barato que muito carro popular manual.

O que eu posso saber se tenho direito?

São mais de 30 patologias que dão direito ao benefício. Listamos abaixo as mais comuns:

– Artodese
– Escoliose
– Artrite Reumatóide
– Hérnia de Disco
– Parkinson
– Artrose
– Derrame
– Vários tipos de câncer
– Próteses internas e externas
– Bursite
– Tendinite
– LER

Doenças como Síndrome de Down e Autismo também dão direito como Não condutor.

Do http://brasil-tech.info/ e https://novidadesdamatanortebecielarouxa.blogspot.com.br/2016/12/metade-dos-brasileiros-podem-comprar.html

 

Opinião dos leitores

  1. Faz mais de 2 anos q luto por esse direito o Detran me negou, tenho um desgaste na cabeça do fêmur e um encurtamento 1.4 na perna direita.Tenho laudo dos médicos, mas os peritos nem olha pra mim.

  2. Em novembro de 2017, fui acometido de infarto, permanecendo na uti do hospital por 4 dias. Passei por 2 procedimento de angioplastia e colocando 4 " stends '". Passei por peritos médicos e afirmaram que tenho cardiopatia grave e incurável. Pergunto:
    1 – Tenho isenção do pagamento do IPVA?
    2 – Como posso conseguir o CNH Especial?
    3 – Tenho o direito do beneficio dos 30% na compra de um carro novo?

  3. Fiz uma cirurgia dia 23 de dezembro de 2018 de, escoliose e 4 hérnias de disco. Foram implantados 15 parafusos.
    Tenho direito no desconto para aquisição do veículo e IPVA?
    COMO PROCEDER?

  4. Meu marido operou da coluna e tem 4 pinos ele tem direito a desconto na compra de um carro automático .

  5. o incentivo p/ vendas de carro no Brasil é imenso, mas por outro lado o investimento em aumentar a área de circulação desses carros vem paradoxalmente diminuindo porque os onibus tem agora faixa exclusiva, os pedestres tambem (e bem larga a calçada), os ciclistas entao nem se fala, são mais privilegiados do que os carros mesmos estes existindo em maior numero. Que delicia se morar em um país louco assim hahaha se um candidato quiser meu voto ele tem que acabar com faixa exclusiva de onibus (que aqui em Natal quase nao tem onibus), acabar com faixa de ciclista e acabar com calçadões p/ pedestres. Ou entao mantem isso tudo, mas proibe a venda à prazo de carros p/ controlar esses vendas e obviamente controlar a quantidade de carros circulando.

  6. Tenho lesão de manguito rotado fiz cirugia em 2009 tenhoo direto a ensençao
    tambem tenho artrose na coluna

  7. Boa tarde,
    Meu esposo sofreu acidente e deslocou o braço, é não conseguiu operar, ele teria direito a esse desconto?

  8. Meu carro é um Cruze Sport 6 automático.
    Quando comprei já optei pelo automático por causa desses problemas.

  9. Gostaria de saber se tenho 30 % de desconto em qualquer modelo de carro ?
    Tenho várias doenças da lista assim como escoliose bem acentuada , várias hérnias de disco , artrose e outras.Preciso mudar minha CNH ?

  10. Bom dia, Gostaria de saber qual é o meu direito de obter a CNH especial para compra de veiculo com desconto de 30 por cento, faço HEMODIALICE 3 vezes por semana, problema RENAL, fui reprovado pelo medico do DETRAN sp no dia 01/02/2018 diz o medico que não tenho o direito, Gostaria de saber como me proceder e qual a LEI que me protege.

  11. Boa tarde! Tenho uma doença degenerativa na visão em um dos olhos, tenho direito a isenção?

  12. tenho dois dedos apuntados na mão direita . Obs apuntados na falange tenho direito de requerer o veículo

  13. Bom dia!!
    Fiz uma cirurgia para colocar um CDI no coração, CARDIODESFIBRILADOR INTERNO. queria saber se tenho direitos aos beneficios, ja que eu tenho uma sindrome chamada, SINDROME DE BRUGADA.

  14. tenho diabetes tipo 2 comprovada eu tenho o direito aos 30% pois fiquei sabendo QUE EXISTE CLASSIFICAÇÃO COMO Doença degenerativa. E se é possível me indicar o caminho do processo.Sou aposentado por idade meu rendimento é um pouco mais que o salário.

  15. Bom dia fiz uma cirurgia na cervical retirei parte desta e tenho uma protese de titânio no local.Tenho os exames todos essa cirurgia foi feita a 8 anos. Gostaria de saber tenho algum direito?

  16. Sou portadora de hérnia de disco . Tenho 3 na região lombar . Gostaria de ter informações sobre como adquirir um carro com o desconto previsto em lei. Pode ser qualquer carro?

  17. meu nome é loreni, tenho 61 anos de idade, tenho a necessidade de comprar um carro, fiquei sozinha, tenho ernea de disco lombar e cervical, gostaria de saber se tenho direito do desconto e isençao de ipva.grata

  18. Meu filho e bipolar. Ele tem direito?
    E eu sofri um Abc isquemico . Temos direitos.?

  19. Boa noite! Minha mãe sofreu um AVC há dez anos e perdeu os movimentos do lado esquerdo do corpo. Voltou a andar com muitas dificuldades e precisa se deslocar de segunda a sexta até uma cidade vizinha que fica distante 100km para fazer a fisioterapia. Ela tem direito aos "benefícios" na compra de um carro popular? Obrigado!

  20. Oi tudo bem?tenho turno do carpo nas duas mãos, ja operei,mas ñ obtive grande sucesso na cirurgia.As dores noturnas diminuíram,mas fiquei com pouca força nas mãos. Em época de frio não consigo segurar um copo de água, as mãos paressem que congelam.Isso me dá direito a lutar pelo desconto?

  21. Boa noite eu tenho hérnia de disco na lombar e na cervical já operei cervical no into agora vou entrar na fila para operar a lombar ou entrar na fila do ombro q está com artrose,Aida tive paralisia facial lado direito será q eu posso comprar um carro com desconto por favor espero um resposta de vcs muito obrigado q deus abençoe todos vcs.

  22. Ola boa noite .sou operado da coluna tenho 14,pinos isto me da .direito a conpra um carro com desconto.

  23. Por favor…quais sao as dicas passo a passo onde posso me informar sobre o post que me interessou muito…se tenho direito vou fazer jus do meu direito..

  24. Tenho artrose na coluna lombar tenho fibromialgia e tenho hérnia de disco na cervical … Como faço pra ter esse direito?

  25. Operei o coração 3 x e sinto muita dor por ter tido o osso serrado tinha um carro sem direção hidráulica e tive que vender pois não consigo dirigir por sentir muita dor será que consigo o desconto

  26. tenho artrite artrose nervo ciatico e ernia de disco, como faço para começar a entrar com os papeis.preciso de uma pessoa que saiba mexer

  27. Queria uma informação se possível, se a esposa tem uma determinada doença que dê a ela o direito do desconto mas a mesma não tem CNH, o esposo pode usar este direito?

  28. minha carteira nao é especial tenho direito.Pois
    tenho protese total joelho D e Artrose joelho E mas cnh a 41 ano e completo 62 anos em junho.

    1. boa tarde !
      gostaria de saber, se eu tenho direito esse beneficio , tenho os dois joelhos operado , com forme eu dirijo muito, meus joelhos incham.
      gostaria de saber se tenho direito .

  29. Espondilite anquilozante também da direito de insenção na compra do carro? Obrigado.

  30. Eu tenho um problema de coluna hérnia de disco com laudo e ressonância magnética qual é o primeiro passo que devo toma, onde ir ,que guia seria está,.

  31. Eu tenho um problema na coluna e tem laudo e mais e onde eu possa encontrar esse desconto aqui na Bahia eu moro na região de vitória da conquista

  32. Eu tenho uma vertebropastia?devido acidente de carro se enquadra no perfil de desconto?

  33. Gostaria de saber qual o maior valor do veículo que o deficiente pode adquirir? Pode ser qualquer tipo de veículo, passeio e utilitários?

  34. Bom dia,fiquei sabendo por meio que quem tem doenças cronicas podem comprar carro zero k,gostaria de saber se tenho direito e como posso fazer,tenho tendenite,bussite no braço direito e esquerdo e também ler,tunio do carpo não sei se assim que diz,fui mandada embora do emprego de 11 anos por essas doenças.

  35. O post colocou a coisa como se fosse muito facil e só chegar na loja e dizer que tem tendinite e sair com o carro ….Eu tenho reumatismo …bursite ….Hernia de disco ….coluna com degeneracao e to a 1 ano tentando .

  36. Incluzive as proprias lojas tem propaganda sobre veiculos especias as pessoas que sao tapadas e ficam assistindo só novela …

  37. As lojas de veiculos tem um setor especial pra atender essas vendas especiais chama VENDA DIRETA ai o deficiente tem desconto , CNPJ tem desconto, Pridutor Rural

  38. O processo necessita de laudo medico e exame direto no Detran com a junta medica …No total esta saindo em 9 meses a 1 ano . Qualquer loja de veiculo pode dar entrada no orocesso cobrando em torno de 1 mil a documentacao .Carros menos de 70 mil . As doencas sao essas do post. Levar exames de ressonancia e raio X atualizadas e laudo de um medico com o nome tecnico da doenca Cid

  39. Informação é sempre muito bem vinda e, quanto mais melhor. Parabéns ao Bloco do BG por nós trazer algo tão útil. Contudo, se dependesse dá população, em geral, pelo simples egoísmo, há muitos que encontram benefícios e não divulgam. Parece que é para evitar que, com muito uso (abuso), não se tenha mais o mesmo direito no futuro. Enfim, eu vou divulgar, e muito, agora mesmo.

  40. Fui operado de câncer de próstata em 2010 e faço acompanhamento médico anualmente fazendo psa normal eu tenho direito a inserção dos impostos?

  41. Qual é a lei que obriga uma pessoa que tem hérnia de disco a ter desconto em compra de carro? Quero saber para compra o meu,

  42. Agora tomar cuidado que a info leva a você a comprar um GUIA PARA ISENÇÃO que um picareta lá tá vendendo por de 1700 por 100 reais. Todo com muita cara de pilantragem, comentários falsos, notas pagas em sites duvidosos. Todo com essa cara de 100% garantido ou devolvemos seu dinheiro. Eu não confiaria muito nessa info.

  43. 2.2 .Imposto na compra de carro (IPI, ICMS, IPVA, IOF)

    Para gozar das isenções de impostos na compra de veículos é necessário que a pessoa seja portadora de deficiência física que a impossibilite de dirigir automóveis de fabricação nacional comuns.

    Pessoa portadora de deficiência física é aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

    O direito às isenções não surge pelo fato de ter doença grave, é preciso que a mesma ocasione deficiência física, como acima explicado.

    Fonte: https://jus.com.br/artigos/17852/beneficios-fiscais-aos-portadores-de-doencas-graves-e-incuraveis/2

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Política

Senado monta “mini CPI” para olhar de perto o Banco Master

Foto: Agência Senado

O Senado criou, nesta quinta-feira (15), um grupo de trabalho para acompanhar de perto as investigações sobre o Banco Master, alvo da Polícia Federal, do Banco Central e do Tribunal de Contas da União (TCU). A iniciativa foi formalizada pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Renan Calheiros, que citou a “gravidade dos fatos noticiados pela mídia” como justificativa.

O grupo será coordenado por Renan e terá no time senadores como Fernando Farias, Eduardo Braga, Randolfe Rodrigues, Alessandro Vieira, Leila Barros, Damares Alves e Esperidião Amin. Entre suas funções estão convocar autoridades, pedir informações formais e até propor projetos de lei relacionados ao caso, conforme informações de O Antagonista.

O movimento acontece enquanto cresce a atenção sobre o suposto vazamento de dados de ministros do STF ligado ao banco. Curiosamente, nesta quinta, o presidente Lula se reuniu no Palácio do Planalto com Alexandre de Moraes, autoridades da PF, Receita Federal e Fazenda. Oficialmente, o encontro tratou do combate ao crime organizado — mas a proximidade com o caso Master não passou despercebida.

No Congresso, a criação do grupo é vista como uma “mini CPI” para não perder nenhum detalhe da investigação, em meio a suspeitas que já movimentam a política e os tribunais. Para especialistas, a medida mostra que o Senado está atento e quer evitar surpresas no caso que envolve um dos bancos mais questionados do país.

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Mundo

EUA aplicam sanções ao Irã por repressão a manifestantes

Foto: Reprodução

Os Estados Unidos subiram o tom contra o Irã nesta quinta-feira (15). O Departamento do Tesouro anunciou sanções contra cinco autoridades iranianas, incluindo o secretário do Conselho Supremo de Segurança Nacional, comandantes das forças policiais e o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica, acusados de liderar a repressão brutal aos protestos pelo país.

Washington também mirou a prisão de Fardis, onde mulheres teriam sido submetidas a tratamento cruel e desumano, segundo informações da CNN.

O secretário do Tesouro, Scott Bessent, disse que os líderes iranianos estariam transferindo às pressas dinheiro roubado para bancos internacionais “como ratos em um navio que afunda”.  Avisou que o Tesouro está de olho e falou que ainda há tempo de apoiar o povo iraniano e acabar com a violência.

Mais de 2,4 mil mortes até o momento

Os protestos, que começaram por causa do aumento de preços, já se tornaram um dos maiores desafios ao regime clerical desde a Revolução Islâmica de 1979. Organizações de direitos humanos relatam mais de 2,4 mil mortos, enquanto o governo tenta culpar os EUA e Israel pela instabilidade e promete ajustes econômicos e combate à corrupção.

A ação faz parte da estratégia de “pressão máxima” de Donald Trump, que visa zerar as exportações de petróleo do Irã e impedir qualquer avanço nuclear, usando sanções também contra quem lava dinheiro das vendas de petróleo e petroquímicos.

 

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Política

Carlos Bolsonaro chama de “maldade” transferência de Bolsonaro para a Papudinha

Foto: Reprodução

A transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a Papudinha, nesta quinta-feira (15), provocou reação imediata do filho Carlos Bolsonaro. Nas redes sociais, ele classificou a decisão do ministro Alexandre de Moraes como uma “maldade contra Jair Bolsonaro e contra os presos do 8 de janeiro”.

“Alexandre de Moraes, suas qualidades como ser humano não merecem ser enumeradas diante da maldade praticada contra Jair Bolsonaro e contra os presos do 8 de janeiro”, escreveu.

Segundo Carlos, “aliados do PT já cometeram atos muito mais graves sem qualquer responsabilização. Ainda assim, condenar Jair Bolsonaro representa um evidente absurdo”.

Ele contestou as acusações que resultaram na pena de 27 anos e 3 meses, incluindo destruição de patrimônio público e tombado: “No dia 8 de janeiro, Jair Bolsonaro estava em Orlando (EUA), não se encontrava na Praça dos Três Poderes e não destruiu absolutamente nada. Mesmo assim, foi condenado, em afronta ao princípio da individualização da pena”.

O ex-vereador ainda rebateu as alegações de organização criminosa e golpe de Estado: “Nenhuma arma foi apreendida. Não houve movimento armado. Tratou-se de uma manifestação sem participação ou liderança de Jair Bolsonaro, que saiu do controle de alguns manifestantes… Não existe golpe sem ato executório. Não se dá golpe em um domingo, contra prédios vazios”. Para ele, “o que se observa é uma perseguição política escancarada, incompatível com o Estado de Direito”.

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Judiciário

Moraes cita filhos e denuncia ‘tentativa de deslegitimar’ prisão de Bolsonaro

Foto: Arquivo/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, criticou, em sua decisão de transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a Papudinha, nesta quinta-feira (15), uma “sistemática tentativa de deslegitimar” as condições da prisão do ex-presidente e citou entrevistas de Flávio e Carlos Bolsonaro, que reclamaram de supostos abusos na custódia do pai.

O ministro rebateu dizendo que a prisão “vem ocorrendo com absoluto respeito à dignidade da pessoa humana e em condições extremamente favoráveis em relação ao restante do sistema penitenciário brasileiro”.

O magistrado destacou ainda críticas infundadas sobre o tamanho da cela, banho de sol, ar-condicionado e alegações de que Bolsonaro ficaria trancado o dia inteiro.

Moraes ressaltou que o ex-presidente cumpre decisão judicial definitiva, com pena de 27 anos e 3 meses em regime inicial fechado, e que as acusações de “privilegio” não se sustentam.

Além da família, Moraes citou manifestações da defesa e de aliados como o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

A decisão mantém benefícios já autorizados: assistência médica integral 24h, fisioterapia, alimentação especial, visitas familiares, banho de sol e exercícios, mas rejeitou pedidos como o acesso à smart TV.

 

Opinião dos leitores

  1. Qual a diferença para Color e Brazão, explica aí cara pálida. Isso tudo tem nome: tortura.

  2. Os envolvidos no rombo do INSS e banco Master não vão ser presos. Ah o filho do Luladrão o Lulinha que fugiu?

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Judiciário

Bolsonaro terá médico 24h, alimentação especial e culto liberado na Papudinha:

Foto: Reprodução

Na Papudinha, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficará em uma Sala de Estado-Maior de 64 metros quadrados, com 10 metros de área externa, banheiro com água quente, cozinha equipada, lavanderia, quarto com cama de casal e TV, além de espaço para exercícios e banho de sol sem horário fixo.

Bolsonaro cumpre 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado, após condenação definitiva por liderar a organização responsável pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Moraes reforçou que o tratamento diferenciado se dá pelo cargo que Bolsonaro ocupou, mas não configura benefício fora da Lei de Execução Penal.

Benefícios da transferência

  • Assistência integral de médicos particulares 24h, sem aviso prévio;

  • Deslocamento imediato para hospitais em caso de urgência, com comunicação ao STF em até 24h;

  • Sessões de fisioterapia com horários flexíveis;

  • Entrega de alimentação especial diária;

  • Atendimento médico pelo sistema penitenciário, 24h por dia;

  • Visitação semanal permanente da esposa e filhos;

  • Assistência religiosa de bispo Rodovalho e pastor Thiago Manzoni;

  • Autorização para leitura;

  • Grades de proteção e barras de apoio na cama;

  • Instalação de aparelhos de fisioterapia (esteira e bicicleta);

  • Pedido de smart TV rejeitado.

Estrutura da cela

  • Área total: 64 m² + 10 m² de área externa;

  • Quarto com cama de casal e TV;

  • Banheiro com água quente;

  • Cozinha equipada e lavanderia;

  • Espaço para exercícios e banho de sol sem horário fixo;

  • Igual à cela ocupada por Anderson Torres.

Opinião dos leitores

  1. Isso é injusto. Um preso cheio de regalias. Deveria ir para um cela comum pelos graves crimes que cometeu.

    1. Concordo com você, principalmente no caso de condenação em três instâncias, de certo elemento, com vasta provas, nos casos de corrupção ativa e passiva, crime que mata pessoas silenciosamente, além de desviar recursos da educação e segurança…

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Geral

Presidente da Câmara de Natal e FECAM, Eriko Jácome firma parceria com Casa Durval Paiva para ampliar apoio a crianças em tratamento contra o câncer

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Natal e a Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM) formalizaram, nesta semana, um acordo com a Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, em um movimento voltado à ampliação de parcerias e convênios que fortaleçam a atuação da instituição junto aos poderes legislativos municipais no estado.

O presidente da Câmara de Natal e também da FECAMRN, vereador Eriko Jácome, esteve ao longo do dia em visita técnica às instalações da Casa Durval Paiva, na companhia de representantes da instituição, incluindo o diretor-presidente Rilder Flávio de Paiva Campos. O objetivo da agenda foi conhecer de perto a estrutura e os serviços oferecidos, bem como definir caminhos para cooperação institucional.

A Casa Durval Paiva, com 31 anos de atuação, acolhe crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas, além de seus familiares, oferecendo assistência integral que vai desde hospedagem e alimentação até suporte multidisciplinar em saúde, educação e assistência social. Segundo dados da própria instituição, mais de 2 mil pacientes já passaram pelo local e atualmente centenas recebem atendimento permanente.

Durante a visita, foram apresentados os principais setores da instituição e debatidas possibilidades de atuação conjunta entre os legislativos municipais e a Casa Durval Paiva. A ideia, segundo representantes da Câmara e da FECAM, é articular mecanismos de apoio e destinação de recursos que deem sustentação às atividades de acolhimento, prevenção e promoção de saúde que a Casa oferece.

Eriko destacou, ao longo do encontro, a importância de fortalecer articulações institucionais voltadas ao combate ao câncer infantojuvenil e ao suporte às famílias de pacientes. A iniciativa, segundo ele, busca não apenas reconhecer o trabalho da Casa, mas também ampliar a participação dos legislativos municipais no apoio a políticas públicas de saúde e assistência social no estado.

Para a direção da Casa Durval Paiva, parcerias com órgãos públicos e entidades representativas são essenciais para a continuidade e expansão dos serviços prestados. A instituição tem atuado, ao longo de sua trajetória, em projetos que abrangem desde diagnóstico precoce até atividades de reinserção social e educacional dos pacientes e seus familiares, com o objetivo de promover qualidade de vida e dignidade.

“A parceria entre a Câmara de Natal, a FECAM e a Casa Durval Paiva marca um passo institucional para consolidar apoio ao trabalho da Casa e integrar esforços para enfrentar os desafios do tratamento oncológico infantil no Rio Grande do Norte, com base em articulação legislativa e fortalecimento de redes de apoio”, afirmou Eriko.

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Política

VÍDEO: Veja a cela onde Bolsonaro vai ficar na Papudinha

Imagens: Reprodução/RecordNews

Com a transferência de Jair Bolsonaro para a “Papudinha”, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o ex-presidente ficará em uma Sala de Estado-Maior de 64 metros quadrados, com 10 metros de área externa, banheiro com água quente, cozinha equipada, lavanderia, quarto com cama de casal e TV, além de espaço para exercícios e banho de sol sem horário fixo.

A cela é idêntica à ocupada pelo ex-ministro Anderson Torres e atende aos pedidos da defesa por melhores condições de custódia, incluindo visitas ampliadas e prática de atividades físicas.

O STF garantiu assistência integral 24 horas de médicos particulares, sem necessidade de aviso prévio, e deslocamento imediato a hospitais em casos de urgência, com comunicação ao tribunal em até 24 horas.

O ex-presidente terá cinco refeições diárias, incluindo café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia, além de espaço para visitas de advogados e familiares.

Bolsonaro cumpre 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado após condenação definitiva por liderar a organização responsável pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.

Moraes ressaltou que o “diferencial” da custódia se deve ao cargo ocupado, mas não configura privilégio fora da Lei de Execução Penal.

Opinião dos leitores

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Judiciário

Moraes determina transferência de Bolsonaro da PF para a Papudinha

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (15), a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para uma Sala de Estado-Maior no Núcleo de Custódia da PM do DF, a chamada “Papudinha”, dentro do Complexo da Papuda. A decisão atende pedidos da defesa por melhores condições de custódia. LEIA AQUI a decisão.

Segundo Moraes, o novo local permite ampliar visitas familiares, garantir horários mais livres para exercícios físicos e viabilizar sessões de fisioterapia. O ministro disse que as críticas às condições na PF “não se sustentam”, mas considerou a mudança conveniente diante das novas solicitações apresentadas pelos advogados.

Bolsonaro ficará em uma cela de 54 metros quadrados, com quarto, banheiro, cozinha, lavanderia, sala e uma área externa de pouco mais de 10 metros quadrados — estrutura semelhante à usada pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Sala de Estado-Maior é um tipo de custódia especial prevista em lei para autoridades.

O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses, em regime inicial fechado, após condenação definitiva por liderar a organização envolvida nos atos de 8 de janeiro de 2023. Moraes frisou que o tratamento diferenciado se dá pelo cargo que Bolsonaro ocupou, mas não representa privilégio fora da Lei de Execução Penal.

Opinião dos leitores

  1. Os ladrões do Mensalão, Petrolão, triplex, sítio de Atibaia, estatais, correios, INSS e banco Master estão todos soltos…bandido defende bandido

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Judiciário

Toffoli indica peritos da PF, mas mantém dados do Banco Master sob controle da PGR

Foto: Arquivo/STF

O ministro Dias Toffoli, do STF, decidiu retirar da Polícia Federal o acesso imediato aos celulares, computadores e outros equipamentos apreendidos na operação contra o Banco Master e entregou a custódia do material à Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida, tomada após idas e vindas do próprio ministro, acendeu alerta entre peritos e levantou suspeitas sobre o controle da investigação, segundo informações do Metrópoles.

Para tentar conter as críticas, Toffoli indicou quatro peritos da Polícia Federal para “acompanhar” a extração dos dados dentro da PGR, com acesso liberado ao material. Na prática, a PF, que fez a operação, fica fora do comando da perícia — etapa técnica essencial para garantir a integridade das provas digitais.

O caso envolve um suposto esquema de fraudes financeiras no Banco Master e teve 42 alvos, entre eles o dono da instituição, Daniel Vorcaro, e o empresário Nelson Tanure. Inicialmente, Toffoli mandou o material ficar lacrado no STF, depois mudou de posição e autorizou que a PGR faça a extração e análise dos dados, desde que os aparelhos permaneçam carregados e fora da internet.

A decisão gerou reação imediata da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, que alertou para o risco de perda de provas. Segundo a entidade, a perícia criminal é função técnica da PF, não do órgão acusador.

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Geral

Dino proíbe envio de emendas a ONGs e entidades vinculadas a parentes de parlamentares e seus assessores

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) o repasse de emendas parlamentares para ONGs e entidades do terceiro setor ligadas a parentes de parlamentares ou de seus assessores.

Segundo o ministro, a prática fere os princípios da impessoalidade e da moralidade e pode transformar recursos públicos em benefício pessoal ou familiar. Dino afirmou que esse tipo de destinação “desnatura” a finalidade das emendas e compromete a confiança da sociedade nas instituições.

A decisão faz parte do acompanhamento do plano aprovado pelo STF para ampliar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares.

O ministro citou reportagens que apontam indícios de irregularidades no uso desses recursos para atender interesses privados. Ele lembrou que a lei já proíbe a contratação de parentes na administração pública e que tentativas de burlar essa regra, por meio de vínculos indiretos, podem configurar improbidade administrativa.

Dino destacou que não é aceitável, por exemplo, que uma entidade beneficiada por emenda contrate empresas formadas por parentes do parlamentar que destinou o recurso.

Para o ministro, o aumento dos repasses ao terceiro setor exige critérios rigorosos de controle. Mesmo com avanços na transparência, ele afirmou que ainda são necessários ajustes para garantir moralidade e impessoalidade.

Opinião dos leitores

  1. Besteira, é só fazer a emenda cruzada. Tem é que arrochar na fiscalização. Isso não fazem.

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