Diversos

Metade dos brasileiros podem comprar carro zero com 30% de desconto com lei pouco conhecida

Uma lei pouco conhecida pelos brasileiros pode te dar direito a comprar carro com desconto e nunca mais pagar IPVA. Não é novidade que deficientes físicos tem direito a comprar carro com desconto. O que você não sabe, é que talvez a receita federal te considere deficiente e você também tenha direito ao benefício.

Esse desconto é baseado em uma lei que completa 20 anos e mais da metade dos brasileiros não conhecem.

Todos achamos terrível pagar o preço cobrado nos carros aqui no brasil, ainda mais quando sabemos que grande parte disso é imposto.

Uma saída é lutar pelo direito de isenção fiscal, onde metade da população pode finalmente se livrar dos impostos cobrados nos carros.

Existe uma lista de doenças extremamente comuns que dão direito a esse maravilhoso benefício, como Hérnia de disco, escoliose, LER, Linfomas, Câncer de Mama… Você mesmo pode ser um dos beneficiados e está gastando dinheiro a toa, podendo nunca mais pagar IPVA.

Existem empresas que oferecem a realização do processo, cobrando valores enormes e reduzindo a vantagem do seu benefício.

Em alguns casos chegam a R$6.000,00.

Mas existe uma forma mais barata de conseguir o desconto? SIM! E o melhor, por um valor até 5x menor.

Testamos o Guia da Isenção um passo-a-passo rico em detalhes de como realizar todo o processo sem depender de nenhuma empresa ou despachante.

É um verdadeiro passo-a-passo a prova de falhas capaz de auxiliar na luta por esse direito tão valioso e escondido de você por anos.

Nele nós encontramos dicas essenciais para evitar as armadilhas da burocracia nacional… você sabe que ela é tão difícil quanto viajar numa estrada esburacada.

COMO FIZEMOS

Para ter certeza de que realmente funciona, convidamos nosso editor para realizar todo o processo, sem pedir ajuda de ninguém.
CNH Especial – Em cerca de 40 dias ele já estava com a CNH Especial.

Laudos – Com a sequência apresentada no guia, não foi difícil conseguir os laudos.

A escolha do carro – Além de como conseguir as isenções, o guia também trouxe dicas fundamentais na negociação do carro PCD.

Nosso editor escolheu um Corolla Automático, que saiu por menos de 50mil reais… Mais barato que muito carro popular manual.

O que eu posso saber se tenho direito?

São mais de 30 patologias que dão direito ao benefício. Listamos abaixo as mais comuns:

– Artodese
– Escoliose
– Artrite Reumatóide
– Hérnia de Disco
– Parkinson
– Artrose
– Derrame
– Vários tipos de câncer
– Próteses internas e externas
– Bursite
– Tendinite
– LER

Doenças como Síndrome de Down e Autismo também dão direito como Não condutor.

Do http://brasil-tech.info/ e https://novidadesdamatanortebecielarouxa.blogspot.com.br/2016/12/metade-dos-brasileiros-podem-comprar.html

 

Opinião dos leitores

  1. Faz mais de 2 anos q luto por esse direito o Detran me negou, tenho um desgaste na cabeça do fêmur e um encurtamento 1.4 na perna direita.Tenho laudo dos médicos, mas os peritos nem olha pra mim.

  2. Em novembro de 2017, fui acometido de infarto, permanecendo na uti do hospital por 4 dias. Passei por 2 procedimento de angioplastia e colocando 4 " stends '". Passei por peritos médicos e afirmaram que tenho cardiopatia grave e incurável. Pergunto:
    1 – Tenho isenção do pagamento do IPVA?
    2 – Como posso conseguir o CNH Especial?
    3 – Tenho o direito do beneficio dos 30% na compra de um carro novo?

  3. Fiz uma cirurgia dia 23 de dezembro de 2018 de, escoliose e 4 hérnias de disco. Foram implantados 15 parafusos.
    Tenho direito no desconto para aquisição do veículo e IPVA?
    COMO PROCEDER?

  4. Meu marido operou da coluna e tem 4 pinos ele tem direito a desconto na compra de um carro automático .

  5. o incentivo p/ vendas de carro no Brasil é imenso, mas por outro lado o investimento em aumentar a área de circulação desses carros vem paradoxalmente diminuindo porque os onibus tem agora faixa exclusiva, os pedestres tambem (e bem larga a calçada), os ciclistas entao nem se fala, são mais privilegiados do que os carros mesmos estes existindo em maior numero. Que delicia se morar em um país louco assim hahaha se um candidato quiser meu voto ele tem que acabar com faixa exclusiva de onibus (que aqui em Natal quase nao tem onibus), acabar com faixa de ciclista e acabar com calçadões p/ pedestres. Ou entao mantem isso tudo, mas proibe a venda à prazo de carros p/ controlar esses vendas e obviamente controlar a quantidade de carros circulando.

  6. Tenho lesão de manguito rotado fiz cirugia em 2009 tenhoo direto a ensençao
    tambem tenho artrose na coluna

  7. Boa tarde,
    Meu esposo sofreu acidente e deslocou o braço, é não conseguiu operar, ele teria direito a esse desconto?

  8. Meu carro é um Cruze Sport 6 automático.
    Quando comprei já optei pelo automático por causa desses problemas.

  9. Gostaria de saber se tenho 30 % de desconto em qualquer modelo de carro ?
    Tenho várias doenças da lista assim como escoliose bem acentuada , várias hérnias de disco , artrose e outras.Preciso mudar minha CNH ?

  10. Bom dia, Gostaria de saber qual é o meu direito de obter a CNH especial para compra de veiculo com desconto de 30 por cento, faço HEMODIALICE 3 vezes por semana, problema RENAL, fui reprovado pelo medico do DETRAN sp no dia 01/02/2018 diz o medico que não tenho o direito, Gostaria de saber como me proceder e qual a LEI que me protege.

  11. Boa tarde! Tenho uma doença degenerativa na visão em um dos olhos, tenho direito a isenção?

  12. tenho dois dedos apuntados na mão direita . Obs apuntados na falange tenho direito de requerer o veículo

  13. Bom dia!!
    Fiz uma cirurgia para colocar um CDI no coração, CARDIODESFIBRILADOR INTERNO. queria saber se tenho direitos aos beneficios, ja que eu tenho uma sindrome chamada, SINDROME DE BRUGADA.

  14. tenho diabetes tipo 2 comprovada eu tenho o direito aos 30% pois fiquei sabendo QUE EXISTE CLASSIFICAÇÃO COMO Doença degenerativa. E se é possível me indicar o caminho do processo.Sou aposentado por idade meu rendimento é um pouco mais que o salário.

  15. Bom dia fiz uma cirurgia na cervical retirei parte desta e tenho uma protese de titânio no local.Tenho os exames todos essa cirurgia foi feita a 8 anos. Gostaria de saber tenho algum direito?

  16. Sou portadora de hérnia de disco . Tenho 3 na região lombar . Gostaria de ter informações sobre como adquirir um carro com o desconto previsto em lei. Pode ser qualquer carro?

  17. meu nome é loreni, tenho 61 anos de idade, tenho a necessidade de comprar um carro, fiquei sozinha, tenho ernea de disco lombar e cervical, gostaria de saber se tenho direito do desconto e isençao de ipva.grata

  18. Meu filho e bipolar. Ele tem direito?
    E eu sofri um Abc isquemico . Temos direitos.?

  19. Boa noite! Minha mãe sofreu um AVC há dez anos e perdeu os movimentos do lado esquerdo do corpo. Voltou a andar com muitas dificuldades e precisa se deslocar de segunda a sexta até uma cidade vizinha que fica distante 100km para fazer a fisioterapia. Ela tem direito aos "benefícios" na compra de um carro popular? Obrigado!

  20. Oi tudo bem?tenho turno do carpo nas duas mãos, ja operei,mas ñ obtive grande sucesso na cirurgia.As dores noturnas diminuíram,mas fiquei com pouca força nas mãos. Em época de frio não consigo segurar um copo de água, as mãos paressem que congelam.Isso me dá direito a lutar pelo desconto?

  21. Boa noite eu tenho hérnia de disco na lombar e na cervical já operei cervical no into agora vou entrar na fila para operar a lombar ou entrar na fila do ombro q está com artrose,Aida tive paralisia facial lado direito será q eu posso comprar um carro com desconto por favor espero um resposta de vcs muito obrigado q deus abençoe todos vcs.

  22. Ola boa noite .sou operado da coluna tenho 14,pinos isto me da .direito a conpra um carro com desconto.

  23. Por favor…quais sao as dicas passo a passo onde posso me informar sobre o post que me interessou muito…se tenho direito vou fazer jus do meu direito..

  24. Tenho artrose na coluna lombar tenho fibromialgia e tenho hérnia de disco na cervical … Como faço pra ter esse direito?

  25. Operei o coração 3 x e sinto muita dor por ter tido o osso serrado tinha um carro sem direção hidráulica e tive que vender pois não consigo dirigir por sentir muita dor será que consigo o desconto

  26. tenho artrite artrose nervo ciatico e ernia de disco, como faço para começar a entrar com os papeis.preciso de uma pessoa que saiba mexer

  27. Queria uma informação se possível, se a esposa tem uma determinada doença que dê a ela o direito do desconto mas a mesma não tem CNH, o esposo pode usar este direito?

  28. minha carteira nao é especial tenho direito.Pois
    tenho protese total joelho D e Artrose joelho E mas cnh a 41 ano e completo 62 anos em junho.

    1. boa tarde !
      gostaria de saber, se eu tenho direito esse beneficio , tenho os dois joelhos operado , com forme eu dirijo muito, meus joelhos incham.
      gostaria de saber se tenho direito .

  29. Espondilite anquilozante também da direito de insenção na compra do carro? Obrigado.

  30. Eu tenho um problema de coluna hérnia de disco com laudo e ressonância magnética qual é o primeiro passo que devo toma, onde ir ,que guia seria está,.

  31. Eu tenho um problema na coluna e tem laudo e mais e onde eu possa encontrar esse desconto aqui na Bahia eu moro na região de vitória da conquista

  32. Eu tenho uma vertebropastia?devido acidente de carro se enquadra no perfil de desconto?

  33. Gostaria de saber qual o maior valor do veículo que o deficiente pode adquirir? Pode ser qualquer tipo de veículo, passeio e utilitários?

  34. Bom dia,fiquei sabendo por meio que quem tem doenças cronicas podem comprar carro zero k,gostaria de saber se tenho direito e como posso fazer,tenho tendenite,bussite no braço direito e esquerdo e também ler,tunio do carpo não sei se assim que diz,fui mandada embora do emprego de 11 anos por essas doenças.

  35. O post colocou a coisa como se fosse muito facil e só chegar na loja e dizer que tem tendinite e sair com o carro ….Eu tenho reumatismo …bursite ….Hernia de disco ….coluna com degeneracao e to a 1 ano tentando .

  36. Incluzive as proprias lojas tem propaganda sobre veiculos especias as pessoas que sao tapadas e ficam assistindo só novela …

  37. As lojas de veiculos tem um setor especial pra atender essas vendas especiais chama VENDA DIRETA ai o deficiente tem desconto , CNPJ tem desconto, Pridutor Rural

  38. O processo necessita de laudo medico e exame direto no Detran com a junta medica …No total esta saindo em 9 meses a 1 ano . Qualquer loja de veiculo pode dar entrada no orocesso cobrando em torno de 1 mil a documentacao .Carros menos de 70 mil . As doencas sao essas do post. Levar exames de ressonancia e raio X atualizadas e laudo de um medico com o nome tecnico da doenca Cid

  39. Informação é sempre muito bem vinda e, quanto mais melhor. Parabéns ao Bloco do BG por nós trazer algo tão útil. Contudo, se dependesse dá população, em geral, pelo simples egoísmo, há muitos que encontram benefícios e não divulgam. Parece que é para evitar que, com muito uso (abuso), não se tenha mais o mesmo direito no futuro. Enfim, eu vou divulgar, e muito, agora mesmo.

  40. Fui operado de câncer de próstata em 2010 e faço acompanhamento médico anualmente fazendo psa normal eu tenho direito a inserção dos impostos?

  41. Qual é a lei que obriga uma pessoa que tem hérnia de disco a ter desconto em compra de carro? Quero saber para compra o meu,

  42. Agora tomar cuidado que a info leva a você a comprar um GUIA PARA ISENÇÃO que um picareta lá tá vendendo por de 1700 por 100 reais. Todo com muita cara de pilantragem, comentários falsos, notas pagas em sites duvidosos. Todo com essa cara de 100% garantido ou devolvemos seu dinheiro. Eu não confiaria muito nessa info.

  43. 2.2 .Imposto na compra de carro (IPI, ICMS, IPVA, IOF)

    Para gozar das isenções de impostos na compra de veículos é necessário que a pessoa seja portadora de deficiência física que a impossibilite de dirigir automóveis de fabricação nacional comuns.

    Pessoa portadora de deficiência física é aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

    O direito às isenções não surge pelo fato de ter doença grave, é preciso que a mesma ocasione deficiência física, como acima explicado.

    Fonte: https://jus.com.br/artigos/17852/beneficios-fiscais-aos-portadores-de-doencas-graves-e-incuraveis/2

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Judiciário

Moraes usa avião da FAB enquanto Fachin vai de voo comercial para mesmo evento

Foto:  Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro do STF Alexandre de Moraes usou um avião oficial da FAB para ir a um evento do Judiciário em Florianópolis (SC), no início de novembro, enquanto o presidente da Corte, Edson Fachin, optou por voo comercial. A diferença de tratamento chamou atenção para a rotina e os privilégios de ministros do Supremo, segundo informações do Metrópoles.

Moraes decolou de Congonhas no dia 1º de novembro, às 13h55, e pousou em Florianópolis às 14h50, com apenas três passageiros a bordo. Ele participou do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ, presidido por Fachin, onde presidiu um painel sobre percepções e perspectivas do Conselho. No retorno, Moraes levou dez passageiros na aeronave oficial.

Pela legislação, apenas o presidente do STF pode usar avião da FAB por conta própria; os demais ministros precisam de autorização do Ministério da Defesa — o que Moraes obteve para esta viagem. A prática de solicitar voos oficiais é recorrente, especialmente devido às ameaças que o ministro recebe.

Fachin, apesar de ter direito ao uso da FAB, escolheu viajar de voo comercial, destacando contraste entre os dois ministros. Procurados, STF e Ministério da Defesa não se manifestaram sobre o assunto.

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Política

São Gonçalo comemora Emancipação Política com iluminação natalina, shows, lançamento de livro, homenagens e premiações

Foto: Divulgação

A emancipação política definitiva de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, ocorreu em 11 de dezembro de 1958, quando o município foi desmembrado de Macaíba. Para celebrar os 67 anos do município, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante preparou uma programação especial voltada à população.

Nesta quinta-feira, 11 de dezembro, será feriado municipal e a cidade vai estar em festa. A programação começa a partir das 18h, no Parque das Fontes Paulo Emídio de Medeiros, com o acendimento da iluminação natalina, seguido de apresentações musicais de artistas locais. Sobem ao palco o grupo Samba do Galo, Erlon Bezerra e participação de Mirelle Lima.

No Teatro Poti Cavalcanti, às 19h, a programação segue com o lançamento do livro “São Gonçalo da Ribeira do Potengi”, do escritor João Felipe da Trindade.

Na ocasião, também serão entregues medalhas de Honra ao Mérito São-gonçalense de Desenvolvimento Econômico e Social para 14 personalidades de São Gonçalo e do Estado e realizadas as premiações dos melhores alunos de 2025 do 2º, 5º e 9º anos que se destacaram na avaliações do projeto São Gonçalo Aprende Mais.

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Política

Após confusão com Glauber, Motta abre sessão e põe PL da Dosimetria na pauta

Foto: Reprodução

O presidente da Câmara, Hugo Motta, abriu a sessão desta terça-feira (9) mesmo após a confusão que resultou na retirada à força do deputado Glauber Braga da Mesa Diretora. Parlamentares e jornalistas foram agredidos durante a ação da Polícia Legislativa.

Motta afirmou que ainda irá se pronunciar sobre o episódio, mas manteve a pauta da noite: o PL da Dosimetria, que prevê redução de penas para condenados em crimes ligados à trama golpista. A votação deve ocorrer ainda nesta terça-feira.

 Motta criticou o Glauber e falou que seguiu o protocolo da Casa ao retirar o parlamentar da Mesa diretora. “A Câmara não se curvará a esse tipo de conduta, nem hoje, nem nunca. A minha obrigação como presidente desta casa é proteger o Parlamento. E foi isso que fiz ao seguir rigorosamente os protocolos de segurança e o regimento interno”, disse.

A confusão começou depois que Braga anunciou que ocuparia a Mesa em protesto contra a decisão de Motta de pautar sua cassação para quarta-feira (10). A Polícia Legislativa retirou o deputado do plenário à força, gerando críticas e tensão entre parlamentares.

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Política

Boulos acusa Câmara de atos “nem na ditadura” em expulsão de Glauber Braga

Foto: Agência Câmara

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, detonou a Câmara nesta terça-feira (9), afirmando que a Casa viveu “momentos autoritários que nem mesmo na ditadura aconteceram”, ao expulsar a imprensa do plenário e interromper a transmissão da TV Câmara. A crítica se concentrou na retirada à força do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da Mesa da Presidência.

Braga ocupou a cadeira de Hugo Motta (Republicanos-PB) em protesto e denunciou que o presidente da Câmara agiu de forma desigual com bolsonaristas em agosto, prometendo permanecer na Mesa “até o limite das minhas forças”.

O episódio ocorreu no mesmo dia em que Motta avaliaria cassação do mandato de Braga, acusado de agressão a um manifestante. Após a retirada, seguranças esvaziaram o plenário e a transmissão da TV Câmara foi suspensa.

Segundo Boulos, a combinação de ações autoritárias e medidas favoráveis a aliados de Bolsonaro revela um padrão de parcialidade e abuso de poder na Casa, reforçando a tensão política.

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Política

VÍDEO: Lindbergh acusa Hugo Motta de crime de responsabilidade e pede afastamento imediato: “dois pesos e duas medidas”

Imagens: Reprodução/Instagram

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, subiu o tom contra Hugo Motta nesta terça-feira (9). Ele acusa o presidente da Casa de descumprir decisão judicial e diz que Motta deveria responder por crime de responsabilidade — e ser afastado do cargo.

Lindbergh cita casos recentes do STF envolvendo Carla Zambelli (PL) e Alexandre Ramagem (PL) para embasar a acusação. Segundo ele, decisões da Suprema Corte determinam que, quando um parlamentar sofre pena superior a quatro anos, a mesa diretora deve afastá-lo imediatamente.

“No caso da Zambelli, Motta arrastou o processo na CCJ por seis meses. Ele está descumprindo a Justiça e precisa responder por isso”, afirmou.

Dois pesos e duas medidas

O parlamentar também critica o que chama de “dois pesos e duas medidas” de Motta. Ele lembra que, quando bolsonaristas ocuparam a mesa da Câmara em agosto para pressionar por anistia, o presidente agiu com frouxidão.

Já em protestos recentes contra a perda do mandato de Glauber Braga, Lindbergh afirma que Motta colocou a Polícia Legislativa para agredir deputados.

Para o líder petista, o desequilíbrio no tratamento de governistas e opositores evidencia que Motta não tem condições de continuar na presidência da Câmara. O debate sobre o afastamento do deputado promete esquentar o plenário nos próximos dias.

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Política

VÍDEO: Seguranças da Câmara agrediram 4 deputados e jornalista, denunciam parlamentares

Imagens: Reprodução/Metrópoles

A Câmara dos Deputados virou palco de pancadaria nesta quarta-feira (9). Tudo começou quando o deputado Glauber Braga (PSol), alvo de processo de cassação, sentou na cadeira da presidência.

A Polícia Legislativa interveio e, na confusão, quatro parlamentares se machucaram: Glauber Braga, Sâmia Bonfim (PSol), Célia Xakriabá (PSol) e Renildo Calheiros (PCdoB).

“Subi para tentar intermediar, mas não consegui em meio à ação truculenta dos agentes”, contou o líder do governo, José Guimarães (PT). Duda Salabert (PDT) confirmou: “Os policiais machucaram deputados e jornalistas”.

No meio do tumulto, o repórter Armando Holanda, do Metrópoles, também foi jogado ao chão e machucou o pé ao tentar registrar o episódio.

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Geral

RN revela seus 8 criminosos mais procurados; veja quem está solto

Foto: Divulgação/Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça lançou o Programa Captura, listando os 216 criminosos mais procurados do país. No RN, o destaque são os oito foragidos considerados de alta periculosidade, escolhidos com base em gravidade dos crimes, participação em facções, mandados pendentes e atuação em várias regiões.

A iniciativa visa acelerar prisões estratégicas e enfraquecer organizações criminosas, integrando polícias estaduais e federal para operações coordenadas. Cada criminoso do RN tem mandados ativos e ligação com grupos criminosos.

O portal oficial (gov.br/captura) detalha cada um dos alvos, permitindo que autoridades e população acompanhem a situação. O objetivo é não deixar esses perigosos soltos pelas ruas do estado.

Quem tiver informações pode colaborar anonimamente pelos números 190 e 197. Cada denúncia ajuda a tirar bandidos das ruas e reduzir a violência no RN.

 

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Política

Jean Paul Prates entrega destino de 2026 ao PDT: “O partido decide”

Foto: Mayene Lins/98 FM

O ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou que qualquer candidatura sua em 2026 vai depender do PDT, partido ao qual se filia oficialmente nesta sexta-feira (12). Em entrevista à 98 FM Natal, ele deixou claro: a decisão não será individual, e sim coletiva. “É o partido que escolhe, é o partido que lança, é o partido que decide”, afirmou.

Apesar de ter preferência por disputar um cargo majoritário, Prates destacou que não vai tomar decisões sozinho. Ele deixou o PT após sentir que suas chances estavam limitadas e buscou no PDT uma “nova casa”, com foco estratégico e programático. O objetivo, segundo ele, é dar mais relevância ao partido no RN, principalmente no Senado.

O ex-senador garantiu que manteve a governadora Fátima Bezerra (PT) informada sobre a mudança e que a transição foi feita de forma discreta. Na entrevista, ainda elogiou os governos federal e estadual, citando o secretário de Fazenda Cadu Xavier (PT) como exemplo de gestor técnico que se destaca diante das dificuldades econômicas do RN.

Prates promete trabalhar para fortalecer o PDT no estado e afastar a legenda da fama de “partido de aluguel”. A missão agora, segundo ele, é dar peso político à sigla e mostrar que suas decisões sobre 2026 seguirão a lógica do partido, e não a vontade pessoal.

Opinião dos leitores

  1. Ômi…Seu destino é voltar para a iniciativa privada….Não tem votos para se eleger síndico de condomínio….

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Política

Hugo Motta critica “extremismo” de Glauber Braga na Câmara

Foto: Reprodução

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acusou o deputado Glauber Braga (PSol-RJ) de desrespeitar a própria Casa ao ocupar a cadeira da Presidência para atrapalhar o andamento dos trabalhos. Em postagem no X (antigo Twitter) na noite desta terça-feira (9), Motta lembrou que Braga já havia se manifestado de forma semelhante, ocupando uma comissão em greve de fome por mais de uma semana.

Segundo Motta, “o agrupamento que se diz defensor da democracia, mas agride o funcionamento das instituições, vive da mesma lógica dos extremistas que tanto critica. O extremismo não tem lado porque, para o extremista, só existe um lado: o dele”.

O presidente da Câmara reforçou que é preciso proteger a democracia “do grito, do gesto autoritário, da intimidação travestida de ato político” e anunciou que determinou a apuração de possíveis excessos em relação à cobertura da imprensa durante os episódios.

A declaração intensifica o embate entre a base governista e deputados de oposição considerados radicais, mostrando que o Legislativo segue em clima de tensão e acusações mútuas.

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Política

Senado acelera “PL da Dosimetria” que pode reduzir pena de condenados do 8 de janeiro

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (9) que o Senado vai votar ainda este ano o projeto de lei que pode reduzir as penas aplicadas a quem participou dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram a Praça dos Três Poderes. O texto já está na pauta da Câmara dos Deputados e será analisado pelo plenário.

A proposta, apelidada de “PL da Dosimetria”, gerou debate na Casa Alta sobre o rito de tramitação. Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), defende que o projeto passe pela comissão antes de ir ao plenário, enquanto Alcolumbre sugere agilizar a votação, podendo encaminhar ainda hoje à CCJ e deliberar em plenário na próxima semana.

O governo federal já avisou que votará contra. Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, criticou o projeto por reduzir penas de condenados pelo STF, incluindo Jair Bolsonaro e outros envolvidos no atentado contra a democracia. Para ela, a proposta é um “retrocesso” que fragiliza a legislação e desrespeita um julgamento histórico.

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