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Metade dos brasileiros podem comprar carro zero com 30% de desconto com lei pouco conhecida

Uma lei pouco conhecida pelos brasileiros pode te dar direito a comprar carro com desconto e nunca mais pagar IPVA. Não é novidade que deficientes físicos tem direito a comprar carro com desconto. O que você não sabe, é que talvez a receita federal te considere deficiente e você também tenha direito ao benefício.

Esse desconto é baseado em uma lei que completa 20 anos e mais da metade dos brasileiros não conhecem.

Todos achamos terrível pagar o preço cobrado nos carros aqui no brasil, ainda mais quando sabemos que grande parte disso é imposto.

Uma saída é lutar pelo direito de isenção fiscal, onde metade da população pode finalmente se livrar dos impostos cobrados nos carros.

Existe uma lista de doenças extremamente comuns que dão direito a esse maravilhoso benefício, como Hérnia de disco, escoliose, LER, Linfomas, Câncer de Mama… Você mesmo pode ser um dos beneficiados e está gastando dinheiro a toa, podendo nunca mais pagar IPVA.

Existem empresas que oferecem a realização do processo, cobrando valores enormes e reduzindo a vantagem do seu benefício.

Em alguns casos chegam a R$6.000,00.

Mas existe uma forma mais barata de conseguir o desconto? SIM! E o melhor, por um valor até 5x menor.

Testamos o Guia da Isenção um passo-a-passo rico em detalhes de como realizar todo o processo sem depender de nenhuma empresa ou despachante.

É um verdadeiro passo-a-passo a prova de falhas capaz de auxiliar na luta por esse direito tão valioso e escondido de você por anos.

Nele nós encontramos dicas essenciais para evitar as armadilhas da burocracia nacional… você sabe que ela é tão difícil quanto viajar numa estrada esburacada.

COMO FIZEMOS

Para ter certeza de que realmente funciona, convidamos nosso editor para realizar todo o processo, sem pedir ajuda de ninguém.
CNH Especial – Em cerca de 40 dias ele já estava com a CNH Especial.

Laudos – Com a sequência apresentada no guia, não foi difícil conseguir os laudos.

A escolha do carro – Além de como conseguir as isenções, o guia também trouxe dicas fundamentais na negociação do carro PCD.

Nosso editor escolheu um Corolla Automático, que saiu por menos de 50mil reais… Mais barato que muito carro popular manual.

O que eu posso saber se tenho direito?

São mais de 30 patologias que dão direito ao benefício. Listamos abaixo as mais comuns:

– Artodese
– Escoliose
– Artrite Reumatóide
– Hérnia de Disco
– Parkinson
– Artrose
– Derrame
– Vários tipos de câncer
– Próteses internas e externas
– Bursite
– Tendinite
– LER

Doenças como Síndrome de Down e Autismo também dão direito como Não condutor.

Do http://brasil-tech.info/ e https://novidadesdamatanortebecielarouxa.blogspot.com.br/2016/12/metade-dos-brasileiros-podem-comprar.html

 

Opinião dos leitores

  1. Faz mais de 2 anos q luto por esse direito o Detran me negou, tenho um desgaste na cabeça do fêmur e um encurtamento 1.4 na perna direita.Tenho laudo dos médicos, mas os peritos nem olha pra mim.

  2. Em novembro de 2017, fui acometido de infarto, permanecendo na uti do hospital por 4 dias. Passei por 2 procedimento de angioplastia e colocando 4 " stends '". Passei por peritos médicos e afirmaram que tenho cardiopatia grave e incurável. Pergunto:
    1 – Tenho isenção do pagamento do IPVA?
    2 – Como posso conseguir o CNH Especial?
    3 – Tenho o direito do beneficio dos 30% na compra de um carro novo?

  3. Fiz uma cirurgia dia 23 de dezembro de 2018 de, escoliose e 4 hérnias de disco. Foram implantados 15 parafusos.
    Tenho direito no desconto para aquisição do veículo e IPVA?
    COMO PROCEDER?

  4. Meu marido operou da coluna e tem 4 pinos ele tem direito a desconto na compra de um carro automático .

  5. o incentivo p/ vendas de carro no Brasil é imenso, mas por outro lado o investimento em aumentar a área de circulação desses carros vem paradoxalmente diminuindo porque os onibus tem agora faixa exclusiva, os pedestres tambem (e bem larga a calçada), os ciclistas entao nem se fala, são mais privilegiados do que os carros mesmos estes existindo em maior numero. Que delicia se morar em um país louco assim hahaha se um candidato quiser meu voto ele tem que acabar com faixa exclusiva de onibus (que aqui em Natal quase nao tem onibus), acabar com faixa de ciclista e acabar com calçadões p/ pedestres. Ou entao mantem isso tudo, mas proibe a venda à prazo de carros p/ controlar esses vendas e obviamente controlar a quantidade de carros circulando.

  6. Tenho lesão de manguito rotado fiz cirugia em 2009 tenhoo direto a ensençao
    tambem tenho artrose na coluna

  7. Boa tarde,
    Meu esposo sofreu acidente e deslocou o braço, é não conseguiu operar, ele teria direito a esse desconto?

  8. Meu carro é um Cruze Sport 6 automático.
    Quando comprei já optei pelo automático por causa desses problemas.

  9. Gostaria de saber se tenho 30 % de desconto em qualquer modelo de carro ?
    Tenho várias doenças da lista assim como escoliose bem acentuada , várias hérnias de disco , artrose e outras.Preciso mudar minha CNH ?

  10. Bom dia, Gostaria de saber qual é o meu direito de obter a CNH especial para compra de veiculo com desconto de 30 por cento, faço HEMODIALICE 3 vezes por semana, problema RENAL, fui reprovado pelo medico do DETRAN sp no dia 01/02/2018 diz o medico que não tenho o direito, Gostaria de saber como me proceder e qual a LEI que me protege.

  11. Boa tarde! Tenho uma doença degenerativa na visão em um dos olhos, tenho direito a isenção?

  12. tenho dois dedos apuntados na mão direita . Obs apuntados na falange tenho direito de requerer o veículo

  13. Bom dia!!
    Fiz uma cirurgia para colocar um CDI no coração, CARDIODESFIBRILADOR INTERNO. queria saber se tenho direitos aos beneficios, ja que eu tenho uma sindrome chamada, SINDROME DE BRUGADA.

  14. tenho diabetes tipo 2 comprovada eu tenho o direito aos 30% pois fiquei sabendo QUE EXISTE CLASSIFICAÇÃO COMO Doença degenerativa. E se é possível me indicar o caminho do processo.Sou aposentado por idade meu rendimento é um pouco mais que o salário.

  15. Bom dia fiz uma cirurgia na cervical retirei parte desta e tenho uma protese de titânio no local.Tenho os exames todos essa cirurgia foi feita a 8 anos. Gostaria de saber tenho algum direito?

  16. Sou portadora de hérnia de disco . Tenho 3 na região lombar . Gostaria de ter informações sobre como adquirir um carro com o desconto previsto em lei. Pode ser qualquer carro?

  17. meu nome é loreni, tenho 61 anos de idade, tenho a necessidade de comprar um carro, fiquei sozinha, tenho ernea de disco lombar e cervical, gostaria de saber se tenho direito do desconto e isençao de ipva.grata

  18. Meu filho e bipolar. Ele tem direito?
    E eu sofri um Abc isquemico . Temos direitos.?

  19. Boa noite! Minha mãe sofreu um AVC há dez anos e perdeu os movimentos do lado esquerdo do corpo. Voltou a andar com muitas dificuldades e precisa se deslocar de segunda a sexta até uma cidade vizinha que fica distante 100km para fazer a fisioterapia. Ela tem direito aos "benefícios" na compra de um carro popular? Obrigado!

  20. Oi tudo bem?tenho turno do carpo nas duas mãos, ja operei,mas ñ obtive grande sucesso na cirurgia.As dores noturnas diminuíram,mas fiquei com pouca força nas mãos. Em época de frio não consigo segurar um copo de água, as mãos paressem que congelam.Isso me dá direito a lutar pelo desconto?

  21. Boa noite eu tenho hérnia de disco na lombar e na cervical já operei cervical no into agora vou entrar na fila para operar a lombar ou entrar na fila do ombro q está com artrose,Aida tive paralisia facial lado direito será q eu posso comprar um carro com desconto por favor espero um resposta de vcs muito obrigado q deus abençoe todos vcs.

  22. Ola boa noite .sou operado da coluna tenho 14,pinos isto me da .direito a conpra um carro com desconto.

  23. Por favor…quais sao as dicas passo a passo onde posso me informar sobre o post que me interessou muito…se tenho direito vou fazer jus do meu direito..

  24. Tenho artrose na coluna lombar tenho fibromialgia e tenho hérnia de disco na cervical … Como faço pra ter esse direito?

  25. Operei o coração 3 x e sinto muita dor por ter tido o osso serrado tinha um carro sem direção hidráulica e tive que vender pois não consigo dirigir por sentir muita dor será que consigo o desconto

  26. tenho artrite artrose nervo ciatico e ernia de disco, como faço para começar a entrar com os papeis.preciso de uma pessoa que saiba mexer

  27. Queria uma informação se possível, se a esposa tem uma determinada doença que dê a ela o direito do desconto mas a mesma não tem CNH, o esposo pode usar este direito?

  28. minha carteira nao é especial tenho direito.Pois
    tenho protese total joelho D e Artrose joelho E mas cnh a 41 ano e completo 62 anos em junho.

    1. boa tarde !
      gostaria de saber, se eu tenho direito esse beneficio , tenho os dois joelhos operado , com forme eu dirijo muito, meus joelhos incham.
      gostaria de saber se tenho direito .

  29. Espondilite anquilozante também da direito de insenção na compra do carro? Obrigado.

  30. Eu tenho um problema de coluna hérnia de disco com laudo e ressonância magnética qual é o primeiro passo que devo toma, onde ir ,que guia seria está,.

  31. Eu tenho um problema na coluna e tem laudo e mais e onde eu possa encontrar esse desconto aqui na Bahia eu moro na região de vitória da conquista

  32. Eu tenho uma vertebropastia?devido acidente de carro se enquadra no perfil de desconto?

  33. Gostaria de saber qual o maior valor do veículo que o deficiente pode adquirir? Pode ser qualquer tipo de veículo, passeio e utilitários?

  34. Bom dia,fiquei sabendo por meio que quem tem doenças cronicas podem comprar carro zero k,gostaria de saber se tenho direito e como posso fazer,tenho tendenite,bussite no braço direito e esquerdo e também ler,tunio do carpo não sei se assim que diz,fui mandada embora do emprego de 11 anos por essas doenças.

  35. O post colocou a coisa como se fosse muito facil e só chegar na loja e dizer que tem tendinite e sair com o carro ….Eu tenho reumatismo …bursite ….Hernia de disco ….coluna com degeneracao e to a 1 ano tentando .

  36. Incluzive as proprias lojas tem propaganda sobre veiculos especias as pessoas que sao tapadas e ficam assistindo só novela …

  37. As lojas de veiculos tem um setor especial pra atender essas vendas especiais chama VENDA DIRETA ai o deficiente tem desconto , CNPJ tem desconto, Pridutor Rural

  38. O processo necessita de laudo medico e exame direto no Detran com a junta medica …No total esta saindo em 9 meses a 1 ano . Qualquer loja de veiculo pode dar entrada no orocesso cobrando em torno de 1 mil a documentacao .Carros menos de 70 mil . As doencas sao essas do post. Levar exames de ressonancia e raio X atualizadas e laudo de um medico com o nome tecnico da doenca Cid

  39. Informação é sempre muito bem vinda e, quanto mais melhor. Parabéns ao Bloco do BG por nós trazer algo tão útil. Contudo, se dependesse dá população, em geral, pelo simples egoísmo, há muitos que encontram benefícios e não divulgam. Parece que é para evitar que, com muito uso (abuso), não se tenha mais o mesmo direito no futuro. Enfim, eu vou divulgar, e muito, agora mesmo.

  40. Fui operado de câncer de próstata em 2010 e faço acompanhamento médico anualmente fazendo psa normal eu tenho direito a inserção dos impostos?

  41. Qual é a lei que obriga uma pessoa que tem hérnia de disco a ter desconto em compra de carro? Quero saber para compra o meu,

  42. Agora tomar cuidado que a info leva a você a comprar um GUIA PARA ISENÇÃO que um picareta lá tá vendendo por de 1700 por 100 reais. Todo com muita cara de pilantragem, comentários falsos, notas pagas em sites duvidosos. Todo com essa cara de 100% garantido ou devolvemos seu dinheiro. Eu não confiaria muito nessa info.

  43. 2.2 .Imposto na compra de carro (IPI, ICMS, IPVA, IOF)

    Para gozar das isenções de impostos na compra de veículos é necessário que a pessoa seja portadora de deficiência física que a impossibilite de dirigir automóveis de fabricação nacional comuns.

    Pessoa portadora de deficiência física é aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

    O direito às isenções não surge pelo fato de ter doença grave, é preciso que a mesma ocasione deficiência física, como acima explicado.

    Fonte: https://jus.com.br/artigos/17852/beneficios-fiscais-aos-portadores-de-doencas-graves-e-incuraveis/2

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Bolsonaro tem boa evolução clínica e iniciará reabilitação motora após cirurgia no ombro direito, diz boletim médico

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Geral

VÍDEO: Espetáculo da natureza na Serra de Patu, no interior do RN


Imagens: Instagram/araodp

As chuvas que caíram na cidade de Patu, na região Oeste do RN, transformaram a serra em um verdadeiro espetáculo da natureza. Era tanta água que descia pelas rochas que a cena chamou a atenção de moradores da cidade, que não perderam a oportunidade de filmar o que presenciaram. As belas imagens gravadas na sexta-feira (1º) se espalharam rapidamente pelas redes sociais.

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Show de Shakira turbina economia e faz turismo e negócios dispararem no Rio; evento deve movimentar cerca de R$ 800 milhões

Foto: reprodução/Instagram Shakira

Cerca de 2 milhões de pessoas são esperadas hoje nas areias da praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, para o show da Shakira. O evento gratuito “Todo Mundo no Rio” deve movimentar a economia da cidade em aproximadamente R$ 800 milhões, com alta no turismo e na criatividade dos empreendedores que planejam lucrar com a chegada da artista.

O estudo “Potenciais Impactos Econômicos do ‘Todo Mundo no Rio’ 2026”, elaborado pela Prefeitura do Rio, por meio da SMDE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) e da Riotur, mostra que do total de 2 milhões de pessoas aguardadas, a projeção é de 278 mil turistas nacionais, 32 mil internacionais e 1,7 milhão de cariocas e moradores da região metropolitana. Entre os dias 30 de abril e 5 de maio de 2026, o RioGaleão estima a movimentação de cerca de 314 mil passageiros para o show.

Desde o primeiro show no “Todo Mundo no Rio” em 2024, com Madonna, o fluxo de turistas na cidade no mês de maio disparou. Segundo dados do Observatório do Turismo Carioca, da SMTur-Rio (Secretaria Municipal de Turismo do Rio), em 2024, o crescimento do total de visitantes foi de 34,2% em relação ao ano anterior, quando não houve o evento. Já em 2025, com o show da Lady Gaga, o aumento foi de 90,5% na comparação com 2023.

Apelidado de Shakicabana ou LobaCabana, o evento atraiu fãs do mundo inteiro para a cidade. Um levantamento do Airbnb, plataforma online de acomodações por temporada, observa um aumento na movimentação de hóspedes, que chegam de diferentes partes do Brasil, da América Latina e da Europa. Turistas de São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Campinas (SP), Curitiba (PR) e Brasília (DF) são os que mais buscaram por acomodações no período. Entre as cidades de países vizinhos, estão Santiago (Chile), Buenos Aires (Argentina), Montevidéu (Uruguai), Lima (Peru) e Bogotá (Colômbia). Já entre a Europa e a América do Norte, os viajantes são de Paris (França), Londres (Reino Unido) e Nova York (EUA).

UOL

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EXCLUSIVO: Fuga de 5 detentos de Alcaçuz ocorreu em pavilhão com falha no videomonitoramento desde março

Foto: reprodução

Os cinco detentos que fugiram da Penitenciária de Alcaçuz escaparam de um pavilhão onde o sistema de videomonitoramento estava sem funcionamento, segundo documentos internos da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Para deixar a unidade, eles danificaram a cela e utilizaram uma corda improvisada, conhecida como “teresa”, para pular o muro.

Documentos obtidos pelo BLOGDOBG mostram que a direção da unidade já havia solicitado, ainda em março, manutenção nas câmeras do Pavilhão 1, que permaneciam inoperantes.

Em abril, um novo documento reiterou o pedido e apontou que o problema também atingiu o Pavilhão 4 após fortes chuvas, deixando ambos sem monitoramento.

Nos ofícios, a administração destaca que o sistema é essencial para a vigilância de todo o perímetro interno e externo da unidade, reforçando a necessidade urgente de reparos.

A fuga aconteceu justamente no Pavilhão 1, onde, de acordo com a Seap, os presos conseguiram escapar após danificarem a cela. A ausência de videomonitoramento pode ter contribuído para a ação sem detecção imediata.

As circunstâncias da fuga seguem sob investigação, e forças de segurança realizam buscas para localizar os fugitivos.

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Oportunismo político nas chuvas: a diferença entre Natal, João Pessoa e Recife

Fotos: reprodução/redes sociais

Enquanto João Pessoa e Recife enfrentam fortes chuvas com alagamentos generalizados, protestos e pontos de calamidade, Natal registrou precipitações nas últimas 48 horas sem os impactos graves vistos nas duas capitais vizinhas.

Entre 1º e 28 de abril de 2026, a estação A304 do INMET em Natal acumulou 448 mm de chuva — três vezes a média histórica de 141 mm (período 2003-2025). Mesmo assim, a cidade lidou com o volume sem registrar os estragos significativos de João Pessoa e Recife.

Em João Pessoa, a oposição do PT – com figuras como Ricardo Coutinho e vereadores como Marcos Henriques – cobra duramente a prefeitura. As críticas são intensas, mas partem de um confronto político consistente com a gestão atual.

O mesmo vale para Recife. Ali, deputados e vereadores da oposição (principalmente do PP, PL e Novo) questionam drenagem e planejamento urbano. É um embate visível, mas dentro dos limites do jogo democrático. Não há torcida pela tragédia, e se ela chega há um mínimo de solidariedade em respeito aos afetados pelas chuvas.

Esse uso político das crises faz parte do debate. Não há como negar: oposição existe para fiscalizar e pressionar. O problema surge quando a cobrança vira exploração pura.

E é exatamente isso que diferencia Natal.

Na capital potiguar, a deputada Natália Bonavides e setores do PT costumam transformar qualquer chuva em oportunidade para atacar o prefeito Paulinho Freire. Há uma clara impressão de “quanto pior, melhor”. Parece haver uma torcida velada para que os problemas se agravem, de modo que o PT possa explorar o momento de forma mais conveniente.

Prova disso é o que estamos vendo agora. Choveu em Natal nos últimos dois dias, mas sem os estragos significativos registrados em João Pessoa e Recife. E, convenientemente, o oportunismo que marca presença em dias de maior crise simplesmente não aparece.

Quando não há estragos graves para explorar, o silêncio é eloquente. Isso revela que não se trata apenas de cobrança legítima por melhorias, mas de uma estratégia que se beneficia do caos.

As oposições em João Pessoa e Recife atuam dentro de um jogo político mais equilibrado. Em Natal, infelizmente, o nível de exploração parece ultrapassar o debate saudável e entrar no terreno do puro oportunismo.

A população merece oposição responsável – que cobre, fiscalize e proponha soluções. Não quem pareça comemorar as dificuldades alheias para colher vantagens eleitorais.

BG

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10ª Corrida do Trabalhador reúne 3 mil atletas, arrecada 3 toneladas de alimentos e reforça compromisso na gestão Nilda

Com cerca de 3 mil corredores nas ruas, arrecadação de 3 toneladas de alimentos e recorde de participação na categoria de pessoas com deficiência, a 10ª edição da Corrida do Trabalhador movimentou Parnamirim nesta sexta-feira (1º) e transformou o feriado em uma grande celebração de esporte, inclusão e solidariedade.

Quem também entrou no clima foi a prefeita Nilda, que não ficou apenas na largada: acompanhou tudo de perto e ainda encarou o percurso completo de 5 km, lado a lado com os participantes.

“Foi lindo de ver. Uma energia contagiante, famílias reunidas, atletas dando o seu melhor e, principalmente, um grande gesto de solidariedade com essas doações. Parabéns a todos que participaram e fizeram dessa corrida um momento tão especial para nossa cidade”, destacou a prefeita.

A organização também foi um dos pontos mais elogiados: estrutura bem montada, segurança garantida, trânsito organizado, boa sinalização em todo o percurso, além de pontos de hidratação e distribuição de frutas para os atletas. Todos os participantes receberam medalha, e a premiação contou ainda com troféus para os destaques, tudo pensado para oferecer a melhor experiência possível aos corredores.

Os vencedores em cada categoria foram:

Cidadão Parnamirinense (Masculino e Feminino)
Troféu para os 5 primeiros colocados:

Feminino:
1º Tamires Larissa Souza da Rocha
2º Jennys Barillas
3º Raniele Oliveira
4º Rita Leite da Silva Ribeiro
5º Geiza de Souza Virginio da Silva

Masculino:
1º Leonardo Teixeira de Lima
2º Silas Silva de Melo
3º Francisco Janilson de Almeida
4º João Cordeiro do Nascimento
5º Gabriel Lucas

Categoria Geral (Masculino e Feminino)
Troféu para os 5 primeiros colocados:

Feminino:
1º Janaina Fernandes Sales da Costa
2º Laura Gessica de Oliveira Costa
3º Camila Machado do Nascimento
4º Claudiana Cristina do Nascimento Silva
5º Rayane Daniel Torquato

Masculino:
1º José Adailton
2º Francisco Nascimento
3º Jean da Silva Cosme
4º Cleyvan Antonio dos Santos Rocha
5º Leandro Reinaldo Rodrigues

Pessoas com Deficiência (PCD) – 1º lugar por subcategoria:

Feminino:
Membro inferior – Rita Catarina Tonico da Cunha
Auditivo – Maria Cristine Santiago de Lima Dantas
Membro superior – Maria Vieira de Lima
Visual – Rita Maria André da Silva

Masculino:
Membro inferior – José Augusto Ribeiro de Oliveira
Membro superior – João Oliveira de Bastos
Visual – Joevan Francisco de Oliveira Costa

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Geral

VÍDEO: “Quem mais comete crime no Brasil é a polícia”, diz Daniela Mercury

A fala de Daniela Mercury insinuando que o cantor Edson Gomes batia na própria mulher não foi a única polêmica envolvendo a cantora na premiação do Troféu Armandinho e Irmãos Macêdo, realizada na noite da última terça-feira (28), em Salvador.

Daniela também afirmou que “quem mais comete crime no Brasil é a polícia”. Ela continuou, dizendo que “mais de 60% dos crimes não são os bandidos, não são os pretos… é de uma polícia que precisa ser educada”

Opinião dos leitores

  1. Ela aprendeu com Lula. Cria as “narrativas” e passa a divulgar para o povo pensar q é verdade. Xô Rouanet!!

  2. Uma completa IDIOTA ,o pior disso tudo é que vive só mamando nas tetas do governo e nós trabalhadores pagando seus luxos.

  3. Uma completa IDIOTA ,o pior disso tudo é que vive só mamando nas tetas do governo e nós trabalhadores pagando seus luxos

  4. Genial. Vamos trocar a farda pelo abadá e pedir pro tráfico fazer a segurança do Carnaval. Certeza que a ‘taxa de proteção’ vai ser super amigável.

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Geral

Cinco presos fogem de Alcaçuz após danificarem cela

Foto: divulgação/SEAP

Cinco detentos fugiram da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. A fuga foi confirmada pela Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte neste sábado (2).

Segundo a pasta, os presos estavam na área de triagem do Pavilhão 1 e conseguiram escapar após danificarem a cela, durante o período de chuvas intensas no estado.

Os fugitivos são:

  • Carlos Soares Alves da Silva
  • Jefferson Cleyton Lima da Silva
  • Maycon Dias Mora
  • Pedro Gabriel da Silva
  • Rodrigo da Silva Nascimento

As forças de segurança foram acionadas e realizam buscas para recaptura. As circunstâncias da fuga estão sendo investigadas.

A população pode repassar informações de forma anônima pelo telefone 190. A última fuga registrada na unidade ocorreu em julho de 2021.

Opinião dos leitores

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Geral

STF tem quase 700 processos à espera de novo ministro após rejeição de Messias; entre os temas estão Lava Jato, aborto e previdência

Foto: reprodução/Agência Pública

Após a rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado, o STF (Supremo Tribunal Federal) segue com centenas de processos aguardando a definição de um novo ministro para assumir a vaga aberta desde a saída de Luís Roberto Barroso da relatoria desses casos. Agora, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar outro nome para a corte.

Levantamento no site do STF mostra que pelo menos 682 processos estão vinculados ao gabinete que será ocupado pelo futuro ministro. As ações tratam de temas sensíveis e de grande impacto social, que devem ficar sob a relatoria do indicado assim que ele tomar posse.

Casos

Entre os casos, estão ações sobre a descriminalização do aborto, questionamentos sobre regras para operações policiais no Rio de Janeiro, recursos remanescentes da Operação Lava Jato, além de processos que discutem candidaturas avulsas e pontos da reforma da Previdência.

No âmbito da Lava Jato, há cerca de 100 processos relacionados a bloqueio de bens e pagamento de multas de investigados que firmaram acordos de delação premiada.

Também aguardam relatoria 13 ações que contestam mudanças promovidas pela reforma da Previdência de 2019, que instituiu idade mínima para aposentadoria, alterou o cálculo de benefícios, modificou alíquotas de contribuição e criou regras de transição.

Outro tema relevante envolve a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). O STF já decidiu, por 7 votos a 4, que planos de saúde podem ser obrigados a custear procedimentos não listados, desde que cumpridos critérios técnicos — decisão que ainda é alvo de recursos.

Há ainda ações que tratam da possibilidade de perda de mandato por infidelidade partidária em cargos majoritários, da gratuidade para retificação de nome e gênero de pessoas trans em situação de vulnerabilidade e da constitucionalidade do ensino domiciliar (homeschooling).

R7

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Política

Petista vira ministro do TCU após acordo político; veja bastidores da escolha

Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados

O deputado federal Odair Cunha (PT-MG) será o primeiro petista a assumir como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele foi eleito pela Câmara dos Deputados com 303 votos e tomará posse no próximo dia 20 de maio, após renunciar ao mandato. A escolha ocorreu em meio a articulações políticas dentro do Congresso.

De acordo com informações de bastidores, a eleição de Cunha foi resultado de um acordo entre o PT e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), envolvendo apoio político na disputa interna da Casa, conforme o Poder360.

Pela Constituição, o TCU é composto por nove ministros, sendo seis indicados pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República. Em tese, os nomes devem ter notório saber jurídico, contábil ou econômico, além de reputação ilibada.

Na prática, segundo especialistas, o tribunal tradicionalmente abriga ex-parlamentares e indicações políticas. O órgão, que tem nome de tribunal, não integra o Judiciário e atua como instância de fiscalização das contas públicas.

Com seis mandatos como deputado federal, Cunha é advogado e já foi relator da CPI do Cachoeira. Ele deve deixar o cargo na Câmara no dia anterior à posse no TCU.

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