Diversos

Metade dos brasileiros podem comprar carro zero com 30% de desconto com lei pouco conhecida

Uma lei pouco conhecida pelos brasileiros pode te dar direito a comprar carro com desconto e nunca mais pagar IPVA. Não é novidade que deficientes físicos tem direito a comprar carro com desconto. O que você não sabe, é que talvez a receita federal te considere deficiente e você também tenha direito ao benefício.

Esse desconto é baseado em uma lei que completa 20 anos e mais da metade dos brasileiros não conhecem.

Todos achamos terrível pagar o preço cobrado nos carros aqui no brasil, ainda mais quando sabemos que grande parte disso é imposto.

Uma saída é lutar pelo direito de isenção fiscal, onde metade da população pode finalmente se livrar dos impostos cobrados nos carros.

Existe uma lista de doenças extremamente comuns que dão direito a esse maravilhoso benefício, como Hérnia de disco, escoliose, LER, Linfomas, Câncer de Mama… Você mesmo pode ser um dos beneficiados e está gastando dinheiro a toa, podendo nunca mais pagar IPVA.

Existem empresas que oferecem a realização do processo, cobrando valores enormes e reduzindo a vantagem do seu benefício.

Em alguns casos chegam a R$6.000,00.

Mas existe uma forma mais barata de conseguir o desconto? SIM! E o melhor, por um valor até 5x menor.

Testamos o Guia da Isenção um passo-a-passo rico em detalhes de como realizar todo o processo sem depender de nenhuma empresa ou despachante.

É um verdadeiro passo-a-passo a prova de falhas capaz de auxiliar na luta por esse direito tão valioso e escondido de você por anos.

Nele nós encontramos dicas essenciais para evitar as armadilhas da burocracia nacional… você sabe que ela é tão difícil quanto viajar numa estrada esburacada.

COMO FIZEMOS

Para ter certeza de que realmente funciona, convidamos nosso editor para realizar todo o processo, sem pedir ajuda de ninguém.
CNH Especial – Em cerca de 40 dias ele já estava com a CNH Especial.

Laudos – Com a sequência apresentada no guia, não foi difícil conseguir os laudos.

A escolha do carro – Além de como conseguir as isenções, o guia também trouxe dicas fundamentais na negociação do carro PCD.

Nosso editor escolheu um Corolla Automático, que saiu por menos de 50mil reais… Mais barato que muito carro popular manual.

O que eu posso saber se tenho direito?

São mais de 30 patologias que dão direito ao benefício. Listamos abaixo as mais comuns:

– Artodese
– Escoliose
– Artrite Reumatóide
– Hérnia de Disco
– Parkinson
– Artrose
– Derrame
– Vários tipos de câncer
– Próteses internas e externas
– Bursite
– Tendinite
– LER

Doenças como Síndrome de Down e Autismo também dão direito como Não condutor.

Do http://brasil-tech.info/ e https://novidadesdamatanortebecielarouxa.blogspot.com.br/2016/12/metade-dos-brasileiros-podem-comprar.html

 

Opinião dos leitores

  1. Faz mais de 2 anos q luto por esse direito o Detran me negou, tenho um desgaste na cabeça do fêmur e um encurtamento 1.4 na perna direita.Tenho laudo dos médicos, mas os peritos nem olha pra mim.

  2. Em novembro de 2017, fui acometido de infarto, permanecendo na uti do hospital por 4 dias. Passei por 2 procedimento de angioplastia e colocando 4 " stends '". Passei por peritos médicos e afirmaram que tenho cardiopatia grave e incurável. Pergunto:
    1 – Tenho isenção do pagamento do IPVA?
    2 – Como posso conseguir o CNH Especial?
    3 – Tenho o direito do beneficio dos 30% na compra de um carro novo?

  3. Fiz uma cirurgia dia 23 de dezembro de 2018 de, escoliose e 4 hérnias de disco. Foram implantados 15 parafusos.
    Tenho direito no desconto para aquisição do veículo e IPVA?
    COMO PROCEDER?

  4. Meu marido operou da coluna e tem 4 pinos ele tem direito a desconto na compra de um carro automático .

  5. o incentivo p/ vendas de carro no Brasil é imenso, mas por outro lado o investimento em aumentar a área de circulação desses carros vem paradoxalmente diminuindo porque os onibus tem agora faixa exclusiva, os pedestres tambem (e bem larga a calçada), os ciclistas entao nem se fala, são mais privilegiados do que os carros mesmos estes existindo em maior numero. Que delicia se morar em um país louco assim hahaha se um candidato quiser meu voto ele tem que acabar com faixa exclusiva de onibus (que aqui em Natal quase nao tem onibus), acabar com faixa de ciclista e acabar com calçadões p/ pedestres. Ou entao mantem isso tudo, mas proibe a venda à prazo de carros p/ controlar esses vendas e obviamente controlar a quantidade de carros circulando.

  6. Tenho lesão de manguito rotado fiz cirugia em 2009 tenhoo direto a ensençao
    tambem tenho artrose na coluna

  7. Boa tarde,
    Meu esposo sofreu acidente e deslocou o braço, é não conseguiu operar, ele teria direito a esse desconto?

  8. Meu carro é um Cruze Sport 6 automático.
    Quando comprei já optei pelo automático por causa desses problemas.

  9. Gostaria de saber se tenho 30 % de desconto em qualquer modelo de carro ?
    Tenho várias doenças da lista assim como escoliose bem acentuada , várias hérnias de disco , artrose e outras.Preciso mudar minha CNH ?

  10. Bom dia, Gostaria de saber qual é o meu direito de obter a CNH especial para compra de veiculo com desconto de 30 por cento, faço HEMODIALICE 3 vezes por semana, problema RENAL, fui reprovado pelo medico do DETRAN sp no dia 01/02/2018 diz o medico que não tenho o direito, Gostaria de saber como me proceder e qual a LEI que me protege.

  11. Boa tarde! Tenho uma doença degenerativa na visão em um dos olhos, tenho direito a isenção?

  12. tenho dois dedos apuntados na mão direita . Obs apuntados na falange tenho direito de requerer o veículo

  13. Bom dia!!
    Fiz uma cirurgia para colocar um CDI no coração, CARDIODESFIBRILADOR INTERNO. queria saber se tenho direitos aos beneficios, ja que eu tenho uma sindrome chamada, SINDROME DE BRUGADA.

  14. tenho diabetes tipo 2 comprovada eu tenho o direito aos 30% pois fiquei sabendo QUE EXISTE CLASSIFICAÇÃO COMO Doença degenerativa. E se é possível me indicar o caminho do processo.Sou aposentado por idade meu rendimento é um pouco mais que o salário.

  15. Bom dia fiz uma cirurgia na cervical retirei parte desta e tenho uma protese de titânio no local.Tenho os exames todos essa cirurgia foi feita a 8 anos. Gostaria de saber tenho algum direito?

  16. Sou portadora de hérnia de disco . Tenho 3 na região lombar . Gostaria de ter informações sobre como adquirir um carro com o desconto previsto em lei. Pode ser qualquer carro?

  17. meu nome é loreni, tenho 61 anos de idade, tenho a necessidade de comprar um carro, fiquei sozinha, tenho ernea de disco lombar e cervical, gostaria de saber se tenho direito do desconto e isençao de ipva.grata

  18. Meu filho e bipolar. Ele tem direito?
    E eu sofri um Abc isquemico . Temos direitos.?

  19. Boa noite! Minha mãe sofreu um AVC há dez anos e perdeu os movimentos do lado esquerdo do corpo. Voltou a andar com muitas dificuldades e precisa se deslocar de segunda a sexta até uma cidade vizinha que fica distante 100km para fazer a fisioterapia. Ela tem direito aos "benefícios" na compra de um carro popular? Obrigado!

  20. Oi tudo bem?tenho turno do carpo nas duas mãos, ja operei,mas ñ obtive grande sucesso na cirurgia.As dores noturnas diminuíram,mas fiquei com pouca força nas mãos. Em época de frio não consigo segurar um copo de água, as mãos paressem que congelam.Isso me dá direito a lutar pelo desconto?

  21. Boa noite eu tenho hérnia de disco na lombar e na cervical já operei cervical no into agora vou entrar na fila para operar a lombar ou entrar na fila do ombro q está com artrose,Aida tive paralisia facial lado direito será q eu posso comprar um carro com desconto por favor espero um resposta de vcs muito obrigado q deus abençoe todos vcs.

  22. Ola boa noite .sou operado da coluna tenho 14,pinos isto me da .direito a conpra um carro com desconto.

  23. Por favor…quais sao as dicas passo a passo onde posso me informar sobre o post que me interessou muito…se tenho direito vou fazer jus do meu direito..

  24. Tenho artrose na coluna lombar tenho fibromialgia e tenho hérnia de disco na cervical … Como faço pra ter esse direito?

  25. Operei o coração 3 x e sinto muita dor por ter tido o osso serrado tinha um carro sem direção hidráulica e tive que vender pois não consigo dirigir por sentir muita dor será que consigo o desconto

  26. tenho artrite artrose nervo ciatico e ernia de disco, como faço para começar a entrar com os papeis.preciso de uma pessoa que saiba mexer

  27. Queria uma informação se possível, se a esposa tem uma determinada doença que dê a ela o direito do desconto mas a mesma não tem CNH, o esposo pode usar este direito?

  28. minha carteira nao é especial tenho direito.Pois
    tenho protese total joelho D e Artrose joelho E mas cnh a 41 ano e completo 62 anos em junho.

    1. boa tarde !
      gostaria de saber, se eu tenho direito esse beneficio , tenho os dois joelhos operado , com forme eu dirijo muito, meus joelhos incham.
      gostaria de saber se tenho direito .

  29. Espondilite anquilozante também da direito de insenção na compra do carro? Obrigado.

  30. Eu tenho um problema de coluna hérnia de disco com laudo e ressonância magnética qual é o primeiro passo que devo toma, onde ir ,que guia seria está,.

  31. Eu tenho um problema na coluna e tem laudo e mais e onde eu possa encontrar esse desconto aqui na Bahia eu moro na região de vitória da conquista

  32. Eu tenho uma vertebropastia?devido acidente de carro se enquadra no perfil de desconto?

  33. Gostaria de saber qual o maior valor do veículo que o deficiente pode adquirir? Pode ser qualquer tipo de veículo, passeio e utilitários?

  34. Bom dia,fiquei sabendo por meio que quem tem doenças cronicas podem comprar carro zero k,gostaria de saber se tenho direito e como posso fazer,tenho tendenite,bussite no braço direito e esquerdo e também ler,tunio do carpo não sei se assim que diz,fui mandada embora do emprego de 11 anos por essas doenças.

  35. O post colocou a coisa como se fosse muito facil e só chegar na loja e dizer que tem tendinite e sair com o carro ….Eu tenho reumatismo …bursite ….Hernia de disco ….coluna com degeneracao e to a 1 ano tentando .

  36. Incluzive as proprias lojas tem propaganda sobre veiculos especias as pessoas que sao tapadas e ficam assistindo só novela …

  37. As lojas de veiculos tem um setor especial pra atender essas vendas especiais chama VENDA DIRETA ai o deficiente tem desconto , CNPJ tem desconto, Pridutor Rural

  38. O processo necessita de laudo medico e exame direto no Detran com a junta medica …No total esta saindo em 9 meses a 1 ano . Qualquer loja de veiculo pode dar entrada no orocesso cobrando em torno de 1 mil a documentacao .Carros menos de 70 mil . As doencas sao essas do post. Levar exames de ressonancia e raio X atualizadas e laudo de um medico com o nome tecnico da doenca Cid

  39. Informação é sempre muito bem vinda e, quanto mais melhor. Parabéns ao Bloco do BG por nós trazer algo tão útil. Contudo, se dependesse dá população, em geral, pelo simples egoísmo, há muitos que encontram benefícios e não divulgam. Parece que é para evitar que, com muito uso (abuso), não se tenha mais o mesmo direito no futuro. Enfim, eu vou divulgar, e muito, agora mesmo.

  40. Fui operado de câncer de próstata em 2010 e faço acompanhamento médico anualmente fazendo psa normal eu tenho direito a inserção dos impostos?

  41. Qual é a lei que obriga uma pessoa que tem hérnia de disco a ter desconto em compra de carro? Quero saber para compra o meu,

  42. Agora tomar cuidado que a info leva a você a comprar um GUIA PARA ISENÇÃO que um picareta lá tá vendendo por de 1700 por 100 reais. Todo com muita cara de pilantragem, comentários falsos, notas pagas em sites duvidosos. Todo com essa cara de 100% garantido ou devolvemos seu dinheiro. Eu não confiaria muito nessa info.

  43. 2.2 .Imposto na compra de carro (IPI, ICMS, IPVA, IOF)

    Para gozar das isenções de impostos na compra de veículos é necessário que a pessoa seja portadora de deficiência física que a impossibilite de dirigir automóveis de fabricação nacional comuns.

    Pessoa portadora de deficiência física é aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

    O direito às isenções não surge pelo fato de ter doença grave, é preciso que a mesma ocasione deficiência física, como acima explicado.

    Fonte: https://jus.com.br/artigos/17852/beneficios-fiscais-aos-portadores-de-doencas-graves-e-incuraveis/2

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Brasil

ESQUECEU? Lula tem de avisar PF, PGR e STF que não é para proteger Lulinha, observa colunista

Foto: Reprodução

Indagado sobre Lulinha, que aparentemente deixou de ser o Ronaldinho dos negócios que fazia o orgulho do papai, o chefão petista disse o seguinte: “Eu não sou um presidente que tenta proibir investigação. Eu não ameaço mandar ministro embora. Eu não ameaço punir delegado. Investigue-se. Meu filho sabe se cometeu erro, ele vai ser julgado, vai ser punido ou vai ser inocentado. Mas ele tem que provar a inocência dele.”

É preciso, então, avisar o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que não é para proteger Lulinha.

Até hoje, por exemplo, a PF não subiu no processo relatado por André Mendonça a análise das quebras de sigilo telemático e bancário do filho de Lula.

Dado curioso, um dos peritos encarregados de fazer a análise pediu para não trabalhar mais no caso, alegando questões pessoais.

Também é recomendável que Lula dê um toque no procurador-geral da República, Paulo Gonet, para ele se segurar no seu afã de mostrar serviço.

Prestativo além da conta, o PGR quer transferir o caso de Lulinha para a primeira instância, contrariando fatos e jurisprudências.

Não menos vital, o chefão petista poderia aproveitar o próximo whisky com os políticos do STF para reafirmar que a justiça deve seguir o seu curso, sem que mãos peludas no tribunal tentem impedir o trabalho do ministro André Mendonça.

Com informações da coluna Mario Sabino/ Metrópoles

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Esporte

SURFE: Potiguar Ítalo Ferreira leva cinco pontos no nariz após acidente em Fiji

Foto: Reprodução/Instagram

O potiguar Ítalo Ferreira publicou uma imagem no Instagram em que aparece com o rosto ensanguentado após acidente com a prancha de surfe. Em Fiji, na Oceania, para mais uma etapa da WSL, o surfista brasileiro, líder do ranking, desabafou e revelou que precisou levar cinco pontos no nariz.

“Ontem foi mais um daqueles dias que o surf nos coloca à prova. A prancha atingiu meu nariz, foram 5 pontos e uma dor que eu não desejo pra ninguém”, declarou.

“Mas seguimos… O inimigo tenta de todas as formas, mas a minha fé permanece inabalável. Deus me protege, me fortalece e me faz seguir em frente em cada batalha. Mais uma cicatriz, mais um motivo para buscar”, fazendo referência à passagem bíblica Romanos 8:31.

Em nota, a equipe de Ítalo revelou mais detalhes do acidente. “Informamos que Ítalo Ferreira sofreu um pequeno acidente durante sessão de treino na manhã de quarta-feira em Fiji (horário local). O atleta precisou levar pontos no nariz após bater na borda da prancha, mas encontra-se estável e medicado. Apesar do ocorrido, Ítalo está confirmado na etapa”, descreveu.

Com informações de Metrópoles

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Eleições 2026

Há 8 dias no ar, site da campanha de Flávio é alvo de mais de 3 mil ataques hacker

Foto: Reprodução

A equipe de cibersegurança do candidato à presidência pelo Partido Liberal, Flávio Bolsonaro, identificou 3.250 tentativas de invasão do site oficial da campanha somente no primeiros oito dias em que portal online está no ar.

Lançada em 17 de agosto, a página www.flaviobolsonaro.com.br reúne informações sobre os compromissos de campanha, a cobertura dos atos públicos, as propostas do Plano de Governo “Para o Brasil Vencer o Atraso”, além de materiais informativos, fotos, imagens e logotipos.

A equipe de cibersegurança do candidato à presidência pelo Partido Liberal, Flávio Bolsonaro, identificou 3.250 tentativas de invasão do site oficial da campanha somente no primeiros oito dias em que portal online está no ar.

Lançada em 17 de agosto, a página www.flaviobolsonaro.com.br reúne informações sobre os compromissos de campanha, a cobertura dos atos públicos, as propostas do Plano de Governo “Para o Brasil Vencer o Atraso”, além de materiais informativos, fotos, imagens e logotipos.

Os dados enviados ao Pleno.News revelam que do total de ataques, 1.198 foram de buscas por arquivos sensíveis como credenciais, chaves de acesso e backups; 1.106 foram tentativas de comunicação direta com a infraestrutura e 853 foram de eventos contra o acesso administrativo, como tentativas de autenticação.

As investidas para tentar invadir o sistma têm como objetivo a obtenção de dados ou a derrubada do site por sobrecarrega de acessos simultâneos provocado por robôs. Foram registradas 375 mil requisições de acesso em um curto período com o objetivo de degradar o funcionamento ou tirar o serviço do ar.

Com informações de Pleno News

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Brasil

Advogado de Lulinha reclama de “vazamentos” a ministro e chefe da PF

Foto: Divulgação

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, que encabeça a defesa de Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, tratou nesta terça-feira (25) de vazamentos em inquéritos que citam o filho mais velho do presidente com o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, e o ministro da Justiça, Wellington César.

Marco Aurélio disse nas conversas que os vazamentos são prejudiciais ao trabalho do ministro e do chefe da PF. A defesa de Lulinha afirma que uma ala da corporação, com viés eleitoral, seletivamente veicula informações descontextualizadas do inquérito.

“Nunca vi nada parecido. Não tem precedentes, nem na história da finada Operação Lava-Jato. Precisamos tirar o rosto do processo. Se acontece algo assim com o filho do presidente, quem dirá o que pode ocorrer com outro cidadão qualquer?”, disse à reportagem.

Com informações da CNN

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Brasil

Brasil tem 6,3 mil empresas em recuperação judicial

Foto: Marcello Casal Jr

O Brasil terminou o primeiro semestre de 2026 com 6.341 empresas em recuperação judicial ativa, segundo o Monitor RGF-BizDoc. O levantamento, elaborado pelas consultorias RGF e BizDoc com dados da Receita Federal e dos Tribunais de Justiça, mostra crescimento de 6,2% no número de empresas em recuperação em relação ao fim de 2025.

O avanço foi mais expressivo entre as empresas de menor porte. Entre o primeiro trimestre de 2023 e o segundo trimestre de 2026, o número de microempresas em recuperação judicial cresceu 133%. Entre as pequenas empresas, a alta foi de 69%. Nas médias, o crescimento chegou a 31%.

Leia também: “Entenda o que a Casas Bahia tem a ver com suas compras mais caras“

Entre as microempresas, a proporção passou de 0,03 para 0,07 empresa em recuperação judicial a cada mil negócios. No grupo das pequenas, o índice subiu de 0,52 para 0,87 por mil.

As grandes companhias ainda apresentam índices proporcionalmente maiores de recuperação judicial. Segundo o levantamento, porém, essas empresas também recorrem a outros mecanismos de reestruturação, como negociações diretas e recuperações extrajudiciais.

O comércio tinha o maior estoque de empresas em recuperação judicial no fim do segundo trimestre, com 1.649 casos. A indústria aparecia na sequência, com 1.455 empresas, enquanto o agronegócio registrava 1.263.

O agronegócio também foi o setor que mais acrescentou novos casos durante o segundo trimestre, com 111 entradas.

O levantamento ocorre em um cenário de crédito mais caro e juros elevados. Esses fatores podem aumentar a pressão sobre empresas endividadas, mas os dados não atribuem o crescimento das recuperações judiciais a uma única causa.

Questões relacionadas à estrutura financeira dos negócios também podem contribuir para dificuldades de pagamento, como endividamento elevado, margens reduzidas, despesas incompatíveis com a geração de caixa e crescimento financiado por dívida.

Com informações da Revista Oeste

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Brasil

Justiça nega liminar pedida por Lulinha para retirar vídeo de Flávio Bolsonaro

Foto: Reprodução

A Justiça de São Paulo negou, em um primeiro momento, a liminar pedida por Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, para retirar das redes sociais um vídeo publicado pelo candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, que o liga às fraudes no INSS.

Na decisão, a juíza Alessandra Lopes Santana de Mello, da 41ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, afirmou que “a prova documental carreada à inicial não permite aferir, nesse momento, a inveracidade do conteúdo do vídeo postado pelo primeiro réu nas redes sociais”.

“Não consta dos autos prova mínima do conteúdo das investigações mencionadas na inicial, o que impede a identificação, com segurança, da verossimilhança da ilicitude alegada”, escreveu a magistrada.

A juíza também defendeu cautela antes de determinar a retirada do conteúdo. “A questão merece ser apreciada com maior cautela e sob o crivo do contraditório, a fim de evitar cerceamento indevido à liberdade de expressão e ao direito de crítica, notadamente por recaírem tais direitos fundamentais sobre fatos que podem encerrar interesse público e político.”

Com informações da CNN

 

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Eleições 2026

Denúncias eleitorais em app do TSE triplicam em cinco dias

Foto: Divulgação

O número de denúncias de possíveis irregularidades nas campanhas eleitorais de 2026 disparou nos últimos dias. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o aplicativo Pardal recebeu 3.468 registros até esta segunda-feira (24). O volume representa um aumento de 2.365 ocorrências em apenas cinco dias, em relação às 1.103 denúncias contabilizadas na última quarta-feira (19).

Entre os cargos disputados, as campanhas para deputado estadual concentram a maior quantidade de queixas, com 1.245 registros. Na sequência aparecem deputado federal, com 1.096, e denúncias relacionadas a partidos, coligações e federações, que somam 447. Também foram registrados 392 casos envolvendo candidatos a governador, 120 a senador, 108 a deputado distrital, 57 a presidente e três a vice-governador.

O Pardal Móvel é utilizado pela Justiça Eleitoral como uma ferramenta de participação da sociedade na fiscalização das campanhas. Regulamentado para as Eleições Gerais de 2026 pela Portaria TSE nº 451/2026, o sistema permite que cidadãos comuniquem possíveis violações das regras eleitorais e encaminhem informações para análise dos órgãos competentes.

São Paulo aparece na liderança entre os Estados com maior quantidade de registros no Pardal, com 613 denúncias. A Bahia ocupa a segunda posição, com 309 ocorrências, seguida pelo Rio Grande do Sul, que soma 301.

Minas Gerais e Pernambuco aparecem logo depois, com 275 denúncias cada. O Paraná contabiliza 272 registros, enquanto o Ceará reúne 219. O levantamento indica uma distribuição significativa das ocorrências entre diferentes regiões do País.

As irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral em vias públicas são o principal motivo das denúncias, com 1.200 registros. A propaganda na internet aparece em segundo lugar, com 599 ocorrências.

Com informações de Pleno News

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Eleições 2026

TRE-RN libera candidato do PT ao Governo do Estado para usar “Cadu de Lula” como nome de urna

Foto: Divulgação/PT

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) rejeitou, nesta terça-feira (25), o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para impedir que o candidato do PT ao Governo do Estado, Cadu Xavier, usasse “Cadu de Lula” como nome de urna.

Para a Procuradoria Regional Eleitoral, a expressão pode confundir o eleitor e sugerir um parentesco inexistente com o presidente Lula. O Pleno do TRE-RN, no entanto, rejeitou a tese e liberou o candidato petista para usar o nome de urna “Cadu de Lula”.

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Brasil

COBRANÇA ABUSIVA: MPT acusa Uber de cobrar para motorista trabalhar e pede R$ 321 milhões de indenização

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou na Justiça contra a Uber e quer suspender imediatamente um programa que, na avaliação do órgão, faz o motorista pagar para ter acesso ao próprio trabalho. A ação civil pública pede a suspensão do chamado “Passe para Motoristas”, além da devolução dos valores pagos pelos trabalhadores e uma indenização de R$ 321 milhões por dano moral coletivo. O processo tramita na 9ª Vara do Trabalho de Salvador.

Para o MPT, o modelo cria uma situação de dependência econômica e risco de endividamento, já que o trabalhador pode precisar continuar fazendo corridas justamente para quitar uma dívida contraída para ter acesso às corridas.

O programa foi lançado em maio em 12 cidades e, segundo informações da própria empresa, já chegou a 29 municípios. O Ministério Público quer impedir também a expansão do sistema para outras localidades.

A procuradoria solicita ainda acesso aos critérios utilizados pelo algoritmo da Uber para distribuição das corridas e definição dos preços, além de questionar possíveis impactos do programa sobre a concorrência com outros aplicativos.

O MPT chegou a afirmar que o mecanismo apresenta características de “servidão por dívida” e pode ter elementos associados ao trabalho em condições análogas à escravidão. A ação, porém, não pede reconhecimento de vínculo empregatício entre a Uber e os motoristas.

Com informações do jornal O Globo

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Brasil

AGU trava ação contra Mendonça, mas PF mantém pressão e amplia crise

Foto: Agência Senado

A Polícia Federal mantém o pedido à AGU (Advocacia-Geral da União) para que seja apresentado um recurso contra a decisão do ministro André Mendonça de determinar o compartilhamento dos dados brutos do caso INSS, que tem, entre outras provas, a íntegra das quebras de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e da lobista Roberta Luchsinger.

A ordem judicial também proíbe que sejam realizadas mudanças na equipe de investigação sem informar ao relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal).

A polícia afirma que a decisão é uma violação à autonomia investigativa da corporação e procurou, há mais de um mês, o advogado-geral da União, Jorge Messias, para tentar derrubar a determinação do magistrado.

O chefe da AGU, no entanto, tem defendido no governo que o ideal seria estreitar o diálogo nos bastidores para chegar a um acordo entre PF e Mendonça.

A cúpula da polícia, porém, insiste na necessidade de recorrer da decisão, o que tem feito a crise entre o magistrado e a polícia se ampliar a cada dia.

Os atritos entre o ministro e a corporação tiveram início devido ao caso do INSS. Um dos motivos, como mostrou a CNN, foi o fato de a PF ter levado mais de sete meses para enviar ao magistrado os dados das quebras de sigilo de Lulinha.

O magistrado determinou a derrubada dos sigilos fiscal, bancário e telemático do primogênito do chefe do Executivo em dezembro do ano passado, mas a demora em compartilhar as informações irritou o magistrado, que determinou o compartilhamento dos dados brutos do caso.

Além disso, a troca da coordenação da PF responsável pela apuração do INSS foi outro motivo que desencadeou a crise.

Com informações da CNN

 

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