Diversos

Metade dos brasileiros podem comprar carro zero com 30% de desconto com lei pouco conhecida

Uma lei pouco conhecida pelos brasileiros pode te dar direito a comprar carro com desconto e nunca mais pagar IPVA. Não é novidade que deficientes físicos tem direito a comprar carro com desconto. O que você não sabe, é que talvez a receita federal te considere deficiente e você também tenha direito ao benefício.

Esse desconto é baseado em uma lei que completa 20 anos e mais da metade dos brasileiros não conhecem.

Todos achamos terrível pagar o preço cobrado nos carros aqui no brasil, ainda mais quando sabemos que grande parte disso é imposto.

Uma saída é lutar pelo direito de isenção fiscal, onde metade da população pode finalmente se livrar dos impostos cobrados nos carros.

Existe uma lista de doenças extremamente comuns que dão direito a esse maravilhoso benefício, como Hérnia de disco, escoliose, LER, Linfomas, Câncer de Mama… Você mesmo pode ser um dos beneficiados e está gastando dinheiro a toa, podendo nunca mais pagar IPVA.

Existem empresas que oferecem a realização do processo, cobrando valores enormes e reduzindo a vantagem do seu benefício.

Em alguns casos chegam a R$6.000,00.

Mas existe uma forma mais barata de conseguir o desconto? SIM! E o melhor, por um valor até 5x menor.

Testamos o Guia da Isenção um passo-a-passo rico em detalhes de como realizar todo o processo sem depender de nenhuma empresa ou despachante.

É um verdadeiro passo-a-passo a prova de falhas capaz de auxiliar na luta por esse direito tão valioso e escondido de você por anos.

Nele nós encontramos dicas essenciais para evitar as armadilhas da burocracia nacional… você sabe que ela é tão difícil quanto viajar numa estrada esburacada.

COMO FIZEMOS

Para ter certeza de que realmente funciona, convidamos nosso editor para realizar todo o processo, sem pedir ajuda de ninguém.
CNH Especial – Em cerca de 40 dias ele já estava com a CNH Especial.

Laudos – Com a sequência apresentada no guia, não foi difícil conseguir os laudos.

A escolha do carro – Além de como conseguir as isenções, o guia também trouxe dicas fundamentais na negociação do carro PCD.

Nosso editor escolheu um Corolla Automático, que saiu por menos de 50mil reais… Mais barato que muito carro popular manual.

O que eu posso saber se tenho direito?

São mais de 30 patologias que dão direito ao benefício. Listamos abaixo as mais comuns:

– Artodese
– Escoliose
– Artrite Reumatóide
– Hérnia de Disco
– Parkinson
– Artrose
– Derrame
– Vários tipos de câncer
– Próteses internas e externas
– Bursite
– Tendinite
– LER

Doenças como Síndrome de Down e Autismo também dão direito como Não condutor.

Do http://brasil-tech.info/ e https://novidadesdamatanortebecielarouxa.blogspot.com.br/2016/12/metade-dos-brasileiros-podem-comprar.html

 

Opinião dos leitores

  1. Faz mais de 2 anos q luto por esse direito o Detran me negou, tenho um desgaste na cabeça do fêmur e um encurtamento 1.4 na perna direita.Tenho laudo dos médicos, mas os peritos nem olha pra mim.

  2. Em novembro de 2017, fui acometido de infarto, permanecendo na uti do hospital por 4 dias. Passei por 2 procedimento de angioplastia e colocando 4 " stends '". Passei por peritos médicos e afirmaram que tenho cardiopatia grave e incurável. Pergunto:
    1 – Tenho isenção do pagamento do IPVA?
    2 – Como posso conseguir o CNH Especial?
    3 – Tenho o direito do beneficio dos 30% na compra de um carro novo?

  3. Fiz uma cirurgia dia 23 de dezembro de 2018 de, escoliose e 4 hérnias de disco. Foram implantados 15 parafusos.
    Tenho direito no desconto para aquisição do veículo e IPVA?
    COMO PROCEDER?

  4. Meu marido operou da coluna e tem 4 pinos ele tem direito a desconto na compra de um carro automático .

  5. o incentivo p/ vendas de carro no Brasil é imenso, mas por outro lado o investimento em aumentar a área de circulação desses carros vem paradoxalmente diminuindo porque os onibus tem agora faixa exclusiva, os pedestres tambem (e bem larga a calçada), os ciclistas entao nem se fala, são mais privilegiados do que os carros mesmos estes existindo em maior numero. Que delicia se morar em um país louco assim hahaha se um candidato quiser meu voto ele tem que acabar com faixa exclusiva de onibus (que aqui em Natal quase nao tem onibus), acabar com faixa de ciclista e acabar com calçadões p/ pedestres. Ou entao mantem isso tudo, mas proibe a venda à prazo de carros p/ controlar esses vendas e obviamente controlar a quantidade de carros circulando.

  6. Tenho lesão de manguito rotado fiz cirugia em 2009 tenhoo direto a ensençao
    tambem tenho artrose na coluna

  7. Boa tarde,
    Meu esposo sofreu acidente e deslocou o braço, é não conseguiu operar, ele teria direito a esse desconto?

  8. Meu carro é um Cruze Sport 6 automático.
    Quando comprei já optei pelo automático por causa desses problemas.

  9. Gostaria de saber se tenho 30 % de desconto em qualquer modelo de carro ?
    Tenho várias doenças da lista assim como escoliose bem acentuada , várias hérnias de disco , artrose e outras.Preciso mudar minha CNH ?

  10. Bom dia, Gostaria de saber qual é o meu direito de obter a CNH especial para compra de veiculo com desconto de 30 por cento, faço HEMODIALICE 3 vezes por semana, problema RENAL, fui reprovado pelo medico do DETRAN sp no dia 01/02/2018 diz o medico que não tenho o direito, Gostaria de saber como me proceder e qual a LEI que me protege.

  11. Boa tarde! Tenho uma doença degenerativa na visão em um dos olhos, tenho direito a isenção?

  12. tenho dois dedos apuntados na mão direita . Obs apuntados na falange tenho direito de requerer o veículo

  13. Bom dia!!
    Fiz uma cirurgia para colocar um CDI no coração, CARDIODESFIBRILADOR INTERNO. queria saber se tenho direitos aos beneficios, ja que eu tenho uma sindrome chamada, SINDROME DE BRUGADA.

  14. tenho diabetes tipo 2 comprovada eu tenho o direito aos 30% pois fiquei sabendo QUE EXISTE CLASSIFICAÇÃO COMO Doença degenerativa. E se é possível me indicar o caminho do processo.Sou aposentado por idade meu rendimento é um pouco mais que o salário.

  15. Bom dia fiz uma cirurgia na cervical retirei parte desta e tenho uma protese de titânio no local.Tenho os exames todos essa cirurgia foi feita a 8 anos. Gostaria de saber tenho algum direito?

  16. Sou portadora de hérnia de disco . Tenho 3 na região lombar . Gostaria de ter informações sobre como adquirir um carro com o desconto previsto em lei. Pode ser qualquer carro?

  17. meu nome é loreni, tenho 61 anos de idade, tenho a necessidade de comprar um carro, fiquei sozinha, tenho ernea de disco lombar e cervical, gostaria de saber se tenho direito do desconto e isençao de ipva.grata

  18. Meu filho e bipolar. Ele tem direito?
    E eu sofri um Abc isquemico . Temos direitos.?

  19. Boa noite! Minha mãe sofreu um AVC há dez anos e perdeu os movimentos do lado esquerdo do corpo. Voltou a andar com muitas dificuldades e precisa se deslocar de segunda a sexta até uma cidade vizinha que fica distante 100km para fazer a fisioterapia. Ela tem direito aos "benefícios" na compra de um carro popular? Obrigado!

  20. Oi tudo bem?tenho turno do carpo nas duas mãos, ja operei,mas ñ obtive grande sucesso na cirurgia.As dores noturnas diminuíram,mas fiquei com pouca força nas mãos. Em época de frio não consigo segurar um copo de água, as mãos paressem que congelam.Isso me dá direito a lutar pelo desconto?

  21. Boa noite eu tenho hérnia de disco na lombar e na cervical já operei cervical no into agora vou entrar na fila para operar a lombar ou entrar na fila do ombro q está com artrose,Aida tive paralisia facial lado direito será q eu posso comprar um carro com desconto por favor espero um resposta de vcs muito obrigado q deus abençoe todos vcs.

  22. Ola boa noite .sou operado da coluna tenho 14,pinos isto me da .direito a conpra um carro com desconto.

  23. Por favor…quais sao as dicas passo a passo onde posso me informar sobre o post que me interessou muito…se tenho direito vou fazer jus do meu direito..

  24. Tenho artrose na coluna lombar tenho fibromialgia e tenho hérnia de disco na cervical … Como faço pra ter esse direito?

  25. Operei o coração 3 x e sinto muita dor por ter tido o osso serrado tinha um carro sem direção hidráulica e tive que vender pois não consigo dirigir por sentir muita dor será que consigo o desconto

  26. tenho artrite artrose nervo ciatico e ernia de disco, como faço para começar a entrar com os papeis.preciso de uma pessoa que saiba mexer

  27. Queria uma informação se possível, se a esposa tem uma determinada doença que dê a ela o direito do desconto mas a mesma não tem CNH, o esposo pode usar este direito?

  28. minha carteira nao é especial tenho direito.Pois
    tenho protese total joelho D e Artrose joelho E mas cnh a 41 ano e completo 62 anos em junho.

    1. boa tarde !
      gostaria de saber, se eu tenho direito esse beneficio , tenho os dois joelhos operado , com forme eu dirijo muito, meus joelhos incham.
      gostaria de saber se tenho direito .

  29. Espondilite anquilozante também da direito de insenção na compra do carro? Obrigado.

  30. Eu tenho um problema de coluna hérnia de disco com laudo e ressonância magnética qual é o primeiro passo que devo toma, onde ir ,que guia seria está,.

  31. Eu tenho um problema na coluna e tem laudo e mais e onde eu possa encontrar esse desconto aqui na Bahia eu moro na região de vitória da conquista

  32. Eu tenho uma vertebropastia?devido acidente de carro se enquadra no perfil de desconto?

  33. Gostaria de saber qual o maior valor do veículo que o deficiente pode adquirir? Pode ser qualquer tipo de veículo, passeio e utilitários?

  34. Bom dia,fiquei sabendo por meio que quem tem doenças cronicas podem comprar carro zero k,gostaria de saber se tenho direito e como posso fazer,tenho tendenite,bussite no braço direito e esquerdo e também ler,tunio do carpo não sei se assim que diz,fui mandada embora do emprego de 11 anos por essas doenças.

  35. O post colocou a coisa como se fosse muito facil e só chegar na loja e dizer que tem tendinite e sair com o carro ….Eu tenho reumatismo …bursite ….Hernia de disco ….coluna com degeneracao e to a 1 ano tentando .

  36. Incluzive as proprias lojas tem propaganda sobre veiculos especias as pessoas que sao tapadas e ficam assistindo só novela …

  37. As lojas de veiculos tem um setor especial pra atender essas vendas especiais chama VENDA DIRETA ai o deficiente tem desconto , CNPJ tem desconto, Pridutor Rural

  38. O processo necessita de laudo medico e exame direto no Detran com a junta medica …No total esta saindo em 9 meses a 1 ano . Qualquer loja de veiculo pode dar entrada no orocesso cobrando em torno de 1 mil a documentacao .Carros menos de 70 mil . As doencas sao essas do post. Levar exames de ressonancia e raio X atualizadas e laudo de um medico com o nome tecnico da doenca Cid

  39. Informação é sempre muito bem vinda e, quanto mais melhor. Parabéns ao Bloco do BG por nós trazer algo tão útil. Contudo, se dependesse dá população, em geral, pelo simples egoísmo, há muitos que encontram benefícios e não divulgam. Parece que é para evitar que, com muito uso (abuso), não se tenha mais o mesmo direito no futuro. Enfim, eu vou divulgar, e muito, agora mesmo.

  40. Fui operado de câncer de próstata em 2010 e faço acompanhamento médico anualmente fazendo psa normal eu tenho direito a inserção dos impostos?

  41. Qual é a lei que obriga uma pessoa que tem hérnia de disco a ter desconto em compra de carro? Quero saber para compra o meu,

  42. Agora tomar cuidado que a info leva a você a comprar um GUIA PARA ISENÇÃO que um picareta lá tá vendendo por de 1700 por 100 reais. Todo com muita cara de pilantragem, comentários falsos, notas pagas em sites duvidosos. Todo com essa cara de 100% garantido ou devolvemos seu dinheiro. Eu não confiaria muito nessa info.

  43. 2.2 .Imposto na compra de carro (IPI, ICMS, IPVA, IOF)

    Para gozar das isenções de impostos na compra de veículos é necessário que a pessoa seja portadora de deficiência física que a impossibilite de dirigir automóveis de fabricação nacional comuns.

    Pessoa portadora de deficiência física é aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

    O direito às isenções não surge pelo fato de ter doença grave, é preciso que a mesma ocasione deficiência física, como acima explicado.

    Fonte: https://jus.com.br/artigos/17852/beneficios-fiscais-aos-portadores-de-doencas-graves-e-incuraveis/2

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Saúde

Bolsonaro tem fadiga, desequilíbrio e episódio de soluço em prisão domiciliar, diz relatório médico ao STF

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta quadro de fadiga, desequilíbrio e um episódio isolado de soluço, segundo boletim médico divulgado nesta sexta-feira (10), em documento encaminhado ao STF. Ele cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes e segue em acompanhamento médico.

De acordo com o relatório assinado pelo cardiologista Brasil Caiado, Bolsonaro está com pressão arterial controlada e relata cansaço, embora apresente discreta melhora em relação às semanas anteriores. O documento também menciona que o ex-presidente sente dores no ombro direito.

Segundo os médicos, na última semana foi registrado apenas um episódio de soluço de curta duração, sem necessidade de medicação adicional. O boletim também informa que ele segue em protocolo de fisioterapia e reabilitação cardiorrespiratória.

Ainda conforme o relatório, Bolsonaro realiza sessões regulares de fisioterapia voltadas ao fortalecimento muscular e à recuperação da mobilidade, com exercícios adaptados devido à dor no ombro e limitação de movimentos. Em alguns atendimentos, foram aplicadas técnicas como laserterapia e liberação miofascial.

O documento médico aponta ainda que houve evolução parcial em parte dos exercícios, mas também registro de dor e tensão em determinados movimentos. O acompanhamento inclui avaliação ortopédica e manutenção de terapia para controle de dor no ombro direito.

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Judiciário

PF cita broches em evento de R$ 2,7 milhões de Vorcaro em Londres durante homenagem a Moraes

Foto: Reprodução/Instagram/@georgemayfair

Um relatório da Polícia Federal cita a realização de um evento em Londres, em abril de 2024, envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro e autoridades brasileiras durante uma homenagem ao ministro do STF Alexandre de Moraes. O encontro teria reunido integrantes dos Três Poderes, conforme informações do Metrópoles.

Segundo o documento, o evento incluiu um jantar realizado em um clube privado na capital britânica, com custo estimado de 400 mil libras, cerca de R$ 2,7 milhões. Ainda de acordo com o relatório, o encontro ocorreu paralelamente ao Fórum Jurídico Brasil de Ideias.

O relatório menciona que, após o jantar, convidados teriam participado de uma programação adicional organizada pelo banqueiro, incluindo hospedagem e deslocamentos custeados no contexto do evento. O documento também cita que o grupo ficou hospedado em hotel de alto padrão em Londres.

Ainda conforme a Polícia Federal, o evento foi acompanhado por diferentes autoridades brasileiras, e integra o conjunto de informações reunidas no relatório de investigação. O documento não aponta que o ministro Alexandre de Moraes tenha participado de atividades posteriores ao jantar, nem registra sua presença no chamado after mencionado.

O relatório também cita o ministro Dias Toffoli no contexto da investigação, no conjunto de apurações que motivaram análise de sua atuação no caso.

 

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Geral

PF intima mais de 30 pessoas para depor em inquérito do INSS; amiga de Lulinha faz parte da lista

Foto: rerprodução

A PF (Polícia Federal) intimou mais de 30 pessoas para prestar depoimento sobre as investigações de desvios nas aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Entre as pessoas está a empresária Roberta Luchsinger, sócia da RL Consultoria e Intermediações, e figura como um dos elos entre Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e o Careca do INSS nas investigações. Ela já foi alvo de busca e apreensão.

A informação foi publicada inicialmente pelo jornal O Estado de S.Paulo e confirmada pela Folha.

A defesa da empresária disse, em nota, que ela não foi intimada. “A defesa recebeu um email indagando se ela gostaria de prestar depoimento pessoal”, disse o advogado Bruno Sales. Informou ainda que ela havia fornecido esclarecimentos por escrito e que estava à disposição para prestar qualquer esclarecimento suplementar que fosse necessário.

A Polícia Federal investiga um pagamento de R$ 300 mil feito por ordem do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, à empresária. No total, ela teria recebido, em parcelas, R$ 1,5 milhão do lobista.

Em uma mensagem apreendida pela PF em uma das fases da operação Sem Desconto, o Careca do INSS pede a um operador que faça o pagamento de uma parcela de R$ 300 mil a uma empresa em nome de Roberta Luchsinger, a RL Consultoria e Intermediações.

O operador pergunta quem seria o destinatário do dinheiro. Antunes responde que seria “o filho do rapaz” e, em seguida, recebe o comprovante do pagamento para a empresa de Luchsinger. A PF tenta identificar se o Careca do INSS se referia a Fábio Luís.

Atualmente, a Polícia Federal analisa movimentações financeiras sobre desvios no INSS para descobrir se Lulinha foi beneficiário final de recursos sob suspeita. Os investigadores, porém, querem evitar uma quebra de sigilo mais ampla, que poderia ser interpretada como uma devassa sobre o filho do presidente da República.

Lulinha teve seus sigilos bancário, fiscal e telemático quebrados por ordem do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), a pedido da própria PF. Não houve, no entanto, nenhuma quebra de sigilo das empresas que pertencem ao filho do presidente.

A intenção dos investigadores é verificar se houve pagamento de uma suposta mesada de R$ 300 mil.

Luchsinger é herdeira de um ex-acionista do antigo banco Credit Suisse. Em 2017, anunciou que faria uma doação milionária a Lula, então investigado pela Operação Lava Jato. Ela se candidatou a deputada estadual em São Paulo pelo PT em 2018, mas não se elegeu.

Folhapress

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Geral

Tomate, cebola e leite pesam no bolso do consumidor e estão entre os ‘vilões’ da alta da inflação no Brasil

Foto: Divulgação/GovMS

Os produtos que fazem parte da cesta básica e apresentam uma grande relevância no consumo das famílias, como tomate, cebola e leite, ficaram mais caros e foram os grandes ‘vilões’ da alta da inflação no mês março, segundo dados divulgados nesta sexta-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve em março alta de 0,88%. O resultado mensal, ⁠mais alto desde fevereiro de 2025, veio acima de todas as estimativas do mercado, reforçando a percepção de que a inflação voltou a ganhar tração, especialmente em itens sensíveis como alimentos.

Em março, o grupo alimentação subiu 1,56%, com impacto de 0,33 p.p. no índice do mês. Entre os itens, os que tiveram altas relevantes foram o leite longa vida (11,74%), a batata-doce (13,41%), o feijão carioca (15,40%), a cebola (17,25%), o tomate (20,31%), a abobrinha (23,56%) e a cenoura (28,08%).

Os demais vilões do orçamento das famílias no mês foram do grupo de Transportes, com alta de 1,64%, impulsionada pela alta nos combustíveis (4,47%). A gasolina subiu 4,59%, sendo o principal impacto individual (0,23 p.p.). Também se destacou o óleo diesel, que teve alta de 13,90%.

Segundo o gerente do IPCA no IBGE, Fernando ‌Gonçalves, se descartado o resultado dos combustíveis o IPCA seria de 0,68%. Sem gasolina ‌o índice ficaria em 0,64%.

“À medida que a guerra [no Oriente Médio] afeta a distribuição global de combustíveis é possível que isso impacte o IPCA com menor oferta e preço maior [nos próximos meses]”, completou Gonçalves.

A taxa acumulada pela inflação no ano ficou em 1,92%. O resultado acumulado em 12 meses foi de 4,14% até março, ante taxa de 3,81% até fevereiro.

Terra

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Geral

Jovem do Passo da Pátria é o 1º atleta da história do Sport Club de Natal a ser convocado para a Seleção Brasileira de Remo de Praia Sub-19

O atleta Kedson Anthony de Lima Peres, do Sport Club de Natal, foi convocado para a Seleção Brasileira de Remo de Praia Sub-19 após seletiva realizada durante o Campeonato Brasileiro da modalidade, em Praia de Ponta Negra.

A convocação marca um feito inédito na história centenária do clube natalense, que passa a ter, pela primeira vez, um atleta formado em suas bases representando o Brasil.

Conhecido como “Keké”, o jovem é morador do Passo da Pátria e iniciou no remo há cerca de dois anos por meio de um projeto social.

Antes da convocação, ele já acumulava resultados importantes, como o título na primeira competição de four skiff misto do Rio Grande do Norte, em 2025, além de participações na Copa Norte-Nordeste, em Salvador, e no Campeonato Brasileiro Interclubes, no Rio de Janeiro.

O clube também reúne jovens de comunidades como Ribeira, Rocas e Praia do Meio, reforçando o papel do esporte como ferramenta de inclusão social.

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Geral

CGU aponta falhas no CNPq e risco de R$ 45 milhões em pagamentos indevidos de bolsas

Foto: Divulgação/MCTI

Um relatório da Controladoria-Geral da União identificou falhas na concessão de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico que podem gerar pagamentos indevidos de até R$ 45 milhões por ano.

A auditoria analisou mais de 175 mil concessões em 2024 e encontrou irregularidades como pagamentos a pessoas falecidas, servidores públicos, sócios de empresas e bolsistas sem comprovação de vínculo acadêmico.

Desde 2006 é vedado o recebimento simultâneo de bolsas. Mesmo assim, 2.710 bolsistas receberam benefícios de forma simultânea. Confira:

  • 571 receberam valores do CNPq e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
  • 1.700 receberam pagamentos do CNPq e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
  • 439 receberam bolsas do CNPq e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Entre 2021 e 2025, 98 bolsistas mortos continuaram recebendo valores. Em alguns casos, os pagamentos superaram R$ 500 mil e se estenderam por anos.

Também foram identificados 1.289 sócios de empresas que receberam mais de R$ 8,7 milhões e 131 servidores públicos com R$ 557,2 mil em bolsas. Além disso, 2.710 beneficiários acumularam auxílios de diferentes órgãos, o que é proibido em regra.

Em 2024, o CNPq pagou mais de R$ 2,6 bilhões em bolsas para cerca de 174 mil beneficiários, com maior concentração na região Sudeste.

A CGU apontou falhas nos mecanismos de controle, destacando risco à credibilidade da instituição. Já o CNPq afirmou que as inconsistências atingem menos de 1,5% dos pagamentos e que está adotando medidas para aprimorar a fiscalização e recuperar valores indevidos.

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Geral

Fachin diz que STF vai ‘cortar’ penduricalhos proibidos pela Corte e colocar ‘ordem’ nos pagamentos

Foto: Fellipe Sampaio/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que pagamentos a membros do Judiciário e do Ministério Público que desrespeitem decisões da Corte sobre supersalários serão cortados.

A declaração ocorre dois dias após o Conselho Nacional de Justiça, também presidido por Fachin, aprovar resolução que mantém benefícios extras e cria novas verbas.

Segundo o ministro, qualquer pagamento fora dos parâmetros definidos pelo STF será barrado. Ele defendeu mais controle, responsabilidade fiscal e respeito à magistratura.

Em março, o STF determinou a extinção de 15 penduricalhos, mas permitiu que a remuneração ultrapasse o teto em até 70%, podendo chegar a cerca de R$ 78,7 mil.

A resolução do CNJ incluiu uma nova gratificação de 3% por dependente de até 6 anos, benefício não previsto na decisão do Supremo.

Enquanto o Congresso não regulamenta o tema, um grupo de trabalho do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público ficará responsável por aplicar e fiscalizar as regras, buscando padronização e transparência nos pagamentos.

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Geral

Polícia Militar afasta policial acusado de dar tapa em gerente de restaurante durante abordagem na Vila de Ponta Negra

Foto: cedida/reprodução

A Polícia Militar do RN informou em nota à imprensa que determinou o afastamento das atividades do policial acusado de dar um tapa em uma gerente de restaurante, durante uma abordagem realizada na Vila de Ponta Negra.

Além do PM acusado, os demais agentes que atuavam na ação policial também foram afastados. A polícia disse ainda que também determinou a abertura de procedimento administrativo para averiguar os fatos. A PMRN ressaltou que atua dentro da legalidade e pelo respeito ao cidadão.

O caso

Segundo a gerente, ao perceber que o esposo de sua sobrinha estava sendo abordado pelos policiais, foi até o veículo do rapaz e retirou uma bebê de um ano de idade que estava no banco traseiro. Em seguida, foi abordada pelo policial, que segundo ela, teria ordenado que ela colocasse a criança de volta no veículo. Ao negar a solicitação do agente, ela diz que começou a ser xingada por ele e sofreu um tapa.

VEJA MAIS: VÍDEO: Gerente de restaurante diz que levou tapa na cara de policial por tentar proteger criança m Natal

Leia a íntegra da nota abaixo:

NOTA À IMPRENSA

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte informa que o Comando Geral, ao tomar conhecimento de imagens veiculadas em redes sociais sobre a conduta de policiais lotados no 5º BPM, determinou ao comando da referida unidade o afastamento imediato dos envolvidos das atividades operacionais. Paralelamente, foi determinada a abertura de procedimento administrativo para a rigorosa apuração dos fatos.

A corporação reitera que sua atuação é pautada pela legalidade e pelo respeito ao cidadão, reafirmando que não compactua com desvios de conduta de seus integrantes.

Assessoria de Comunicação Social da PMRN

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Geral

Penduricalhos a juízes e desembargadores recriados por conselho custaram R$ 1,2 bilhão em 2025

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Benefícios extras pagos a magistrados custaram ao menos R$ 1,2 bilhão em 2025, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça.

O valor inclui auxílios como alimentação, saúde, pré-escolar e ajuda de custo. Esses pagamentos foram mantidos e ampliados em resolução conjunta do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

A medida gerou críticas de entidades da sociedade civil, que apontam ampliação de gastos, enquanto associações de magistrados afirmam que a resolução traz mais organização e transparência ao sistema.

As verbas são indenizatórias, não pagam Imposto de Renda e podem ultrapassar o teto constitucional. Em alguns casos, magistrados receberam até R$ 144 mil em ajuda de custo e R$ 116 mil em auxílio-saúde em um único mês. Houve também pagamento de R$ 347 mil por férias não gozadas.

A resolução, relatada pelo ministro Edson Fachin, padroniza 11 tipos de benefícios, incluindo auxílio-moradia, gratificação por acúmulo de função e apoio à primeira infância (até 3% do subsídio por filho de até 6 anos).

Com a uniformização, alguns auxílios tendem a se expandir. O benefício pré-escolar, por exemplo, era pago em 13 tribunais e pode passar a atingir todos os 27.

 

Opinião dos leitores

  1. Lamentável essa decisão, nós brasileiros temos que nos submeter essa justiça corrupta .

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Geral

Carga tributária do Brasil sobe para 32,4% do PIB em 2025, maior valor da série histórica

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A carga tributária bruta do Brasil chegou a 32,40% do PIB em 2025, alta de 0,18 ponto percentual em relação a 2024, segundo o Tesouro Nacional. É o maior nível desde 2010.

O indicador considera a soma dos tributos arrecadados por União, estados e municípios em relação ao PIB, seguindo metodologia do FMI.

No governo federal, o aumento foi puxado pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (+0,23 p.p.), pelo IOF (+0,10 p.p.) e pelas contribuições ao RGPS (+0,12 p.p.).

Nos estados, houve queda de 0,09 p.p., com o ICMS crescendo abaixo do PIB. Já nos municípios, a carga subiu 0,03 p.p., impulsionada pelo ISS (+0,02 p.p.) e, em menor grau, pelo IPTU.

Na composição, impostos sobre bens e serviços recuaram de 13,87% para 13,78% do PIB. Já os tributos sobre renda, lucros e ganhos de capital avançaram de 9,04% para 9,16%.

Entre as contribuições sociais, o RGPS subiu de 5,28% para 5,40% do PIB, enquanto o RPPS permaneceu praticamente estável.

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