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Metade dos brasileiros podem comprar carro zero com 30% de desconto com lei pouco conhecida

Uma lei pouco conhecida pelos brasileiros pode te dar direito a comprar carro com desconto e nunca mais pagar IPVA. Não é novidade que deficientes físicos tem direito a comprar carro com desconto. O que você não sabe, é que talvez a receita federal te considere deficiente e você também tenha direito ao benefício.

Esse desconto é baseado em uma lei que completa 20 anos e mais da metade dos brasileiros não conhecem.

Todos achamos terrível pagar o preço cobrado nos carros aqui no brasil, ainda mais quando sabemos que grande parte disso é imposto.

Uma saída é lutar pelo direito de isenção fiscal, onde metade da população pode finalmente se livrar dos impostos cobrados nos carros.

Existe uma lista de doenças extremamente comuns que dão direito a esse maravilhoso benefício, como Hérnia de disco, escoliose, LER, Linfomas, Câncer de Mama… Você mesmo pode ser um dos beneficiados e está gastando dinheiro a toa, podendo nunca mais pagar IPVA.

Existem empresas que oferecem a realização do processo, cobrando valores enormes e reduzindo a vantagem do seu benefício.

Em alguns casos chegam a R$6.000,00.

Mas existe uma forma mais barata de conseguir o desconto? SIM! E o melhor, por um valor até 5x menor.

Testamos o Guia da Isenção um passo-a-passo rico em detalhes de como realizar todo o processo sem depender de nenhuma empresa ou despachante.

É um verdadeiro passo-a-passo a prova de falhas capaz de auxiliar na luta por esse direito tão valioso e escondido de você por anos.

Nele nós encontramos dicas essenciais para evitar as armadilhas da burocracia nacional… você sabe que ela é tão difícil quanto viajar numa estrada esburacada.

COMO FIZEMOS

Para ter certeza de que realmente funciona, convidamos nosso editor para realizar todo o processo, sem pedir ajuda de ninguém.
CNH Especial – Em cerca de 40 dias ele já estava com a CNH Especial.

Laudos – Com a sequência apresentada no guia, não foi difícil conseguir os laudos.

A escolha do carro – Além de como conseguir as isenções, o guia também trouxe dicas fundamentais na negociação do carro PCD.

Nosso editor escolheu um Corolla Automático, que saiu por menos de 50mil reais… Mais barato que muito carro popular manual.

O que eu posso saber se tenho direito?

São mais de 30 patologias que dão direito ao benefício. Listamos abaixo as mais comuns:

– Artodese
– Escoliose
– Artrite Reumatóide
– Hérnia de Disco
– Parkinson
– Artrose
– Derrame
– Vários tipos de câncer
– Próteses internas e externas
– Bursite
– Tendinite
– LER

Doenças como Síndrome de Down e Autismo também dão direito como Não condutor.

Do http://brasil-tech.info/ e https://novidadesdamatanortebecielarouxa.blogspot.com.br/2016/12/metade-dos-brasileiros-podem-comprar.html

 

Opinião dos leitores

  1. Faz mais de 2 anos q luto por esse direito o Detran me negou, tenho um desgaste na cabeça do fêmur e um encurtamento 1.4 na perna direita.Tenho laudo dos médicos, mas os peritos nem olha pra mim.

  2. Em novembro de 2017, fui acometido de infarto, permanecendo na uti do hospital por 4 dias. Passei por 2 procedimento de angioplastia e colocando 4 " stends '". Passei por peritos médicos e afirmaram que tenho cardiopatia grave e incurável. Pergunto:
    1 – Tenho isenção do pagamento do IPVA?
    2 – Como posso conseguir o CNH Especial?
    3 – Tenho o direito do beneficio dos 30% na compra de um carro novo?

  3. Fiz uma cirurgia dia 23 de dezembro de 2018 de, escoliose e 4 hérnias de disco. Foram implantados 15 parafusos.
    Tenho direito no desconto para aquisição do veículo e IPVA?
    COMO PROCEDER?

  4. Meu marido operou da coluna e tem 4 pinos ele tem direito a desconto na compra de um carro automático .

  5. o incentivo p/ vendas de carro no Brasil é imenso, mas por outro lado o investimento em aumentar a área de circulação desses carros vem paradoxalmente diminuindo porque os onibus tem agora faixa exclusiva, os pedestres tambem (e bem larga a calçada), os ciclistas entao nem se fala, são mais privilegiados do que os carros mesmos estes existindo em maior numero. Que delicia se morar em um país louco assim hahaha se um candidato quiser meu voto ele tem que acabar com faixa exclusiva de onibus (que aqui em Natal quase nao tem onibus), acabar com faixa de ciclista e acabar com calçadões p/ pedestres. Ou entao mantem isso tudo, mas proibe a venda à prazo de carros p/ controlar esses vendas e obviamente controlar a quantidade de carros circulando.

  6. Tenho lesão de manguito rotado fiz cirugia em 2009 tenhoo direto a ensençao
    tambem tenho artrose na coluna

  7. Boa tarde,
    Meu esposo sofreu acidente e deslocou o braço, é não conseguiu operar, ele teria direito a esse desconto?

  8. Meu carro é um Cruze Sport 6 automático.
    Quando comprei já optei pelo automático por causa desses problemas.

  9. Gostaria de saber se tenho 30 % de desconto em qualquer modelo de carro ?
    Tenho várias doenças da lista assim como escoliose bem acentuada , várias hérnias de disco , artrose e outras.Preciso mudar minha CNH ?

  10. Bom dia, Gostaria de saber qual é o meu direito de obter a CNH especial para compra de veiculo com desconto de 30 por cento, faço HEMODIALICE 3 vezes por semana, problema RENAL, fui reprovado pelo medico do DETRAN sp no dia 01/02/2018 diz o medico que não tenho o direito, Gostaria de saber como me proceder e qual a LEI que me protege.

  11. Boa tarde! Tenho uma doença degenerativa na visão em um dos olhos, tenho direito a isenção?

  12. tenho dois dedos apuntados na mão direita . Obs apuntados na falange tenho direito de requerer o veículo

  13. Bom dia!!
    Fiz uma cirurgia para colocar um CDI no coração, CARDIODESFIBRILADOR INTERNO. queria saber se tenho direitos aos beneficios, ja que eu tenho uma sindrome chamada, SINDROME DE BRUGADA.

  14. tenho diabetes tipo 2 comprovada eu tenho o direito aos 30% pois fiquei sabendo QUE EXISTE CLASSIFICAÇÃO COMO Doença degenerativa. E se é possível me indicar o caminho do processo.Sou aposentado por idade meu rendimento é um pouco mais que o salário.

  15. Bom dia fiz uma cirurgia na cervical retirei parte desta e tenho uma protese de titânio no local.Tenho os exames todos essa cirurgia foi feita a 8 anos. Gostaria de saber tenho algum direito?

  16. Sou portadora de hérnia de disco . Tenho 3 na região lombar . Gostaria de ter informações sobre como adquirir um carro com o desconto previsto em lei. Pode ser qualquer carro?

  17. meu nome é loreni, tenho 61 anos de idade, tenho a necessidade de comprar um carro, fiquei sozinha, tenho ernea de disco lombar e cervical, gostaria de saber se tenho direito do desconto e isençao de ipva.grata

  18. Meu filho e bipolar. Ele tem direito?
    E eu sofri um Abc isquemico . Temos direitos.?

  19. Boa noite! Minha mãe sofreu um AVC há dez anos e perdeu os movimentos do lado esquerdo do corpo. Voltou a andar com muitas dificuldades e precisa se deslocar de segunda a sexta até uma cidade vizinha que fica distante 100km para fazer a fisioterapia. Ela tem direito aos "benefícios" na compra de um carro popular? Obrigado!

  20. Oi tudo bem?tenho turno do carpo nas duas mãos, ja operei,mas ñ obtive grande sucesso na cirurgia.As dores noturnas diminuíram,mas fiquei com pouca força nas mãos. Em época de frio não consigo segurar um copo de água, as mãos paressem que congelam.Isso me dá direito a lutar pelo desconto?

  21. Boa noite eu tenho hérnia de disco na lombar e na cervical já operei cervical no into agora vou entrar na fila para operar a lombar ou entrar na fila do ombro q está com artrose,Aida tive paralisia facial lado direito será q eu posso comprar um carro com desconto por favor espero um resposta de vcs muito obrigado q deus abençoe todos vcs.

  22. Ola boa noite .sou operado da coluna tenho 14,pinos isto me da .direito a conpra um carro com desconto.

  23. Por favor…quais sao as dicas passo a passo onde posso me informar sobre o post que me interessou muito…se tenho direito vou fazer jus do meu direito..

  24. Tenho artrose na coluna lombar tenho fibromialgia e tenho hérnia de disco na cervical … Como faço pra ter esse direito?

  25. Operei o coração 3 x e sinto muita dor por ter tido o osso serrado tinha um carro sem direção hidráulica e tive que vender pois não consigo dirigir por sentir muita dor será que consigo o desconto

  26. tenho artrite artrose nervo ciatico e ernia de disco, como faço para começar a entrar com os papeis.preciso de uma pessoa que saiba mexer

  27. Queria uma informação se possível, se a esposa tem uma determinada doença que dê a ela o direito do desconto mas a mesma não tem CNH, o esposo pode usar este direito?

  28. minha carteira nao é especial tenho direito.Pois
    tenho protese total joelho D e Artrose joelho E mas cnh a 41 ano e completo 62 anos em junho.

    1. boa tarde !
      gostaria de saber, se eu tenho direito esse beneficio , tenho os dois joelhos operado , com forme eu dirijo muito, meus joelhos incham.
      gostaria de saber se tenho direito .

  29. Espondilite anquilozante também da direito de insenção na compra do carro? Obrigado.

  30. Eu tenho um problema de coluna hérnia de disco com laudo e ressonância magnética qual é o primeiro passo que devo toma, onde ir ,que guia seria está,.

  31. Eu tenho um problema na coluna e tem laudo e mais e onde eu possa encontrar esse desconto aqui na Bahia eu moro na região de vitória da conquista

  32. Eu tenho uma vertebropastia?devido acidente de carro se enquadra no perfil de desconto?

  33. Gostaria de saber qual o maior valor do veículo que o deficiente pode adquirir? Pode ser qualquer tipo de veículo, passeio e utilitários?

  34. Bom dia,fiquei sabendo por meio que quem tem doenças cronicas podem comprar carro zero k,gostaria de saber se tenho direito e como posso fazer,tenho tendenite,bussite no braço direito e esquerdo e também ler,tunio do carpo não sei se assim que diz,fui mandada embora do emprego de 11 anos por essas doenças.

  35. O post colocou a coisa como se fosse muito facil e só chegar na loja e dizer que tem tendinite e sair com o carro ….Eu tenho reumatismo …bursite ….Hernia de disco ….coluna com degeneracao e to a 1 ano tentando .

  36. Incluzive as proprias lojas tem propaganda sobre veiculos especias as pessoas que sao tapadas e ficam assistindo só novela …

  37. As lojas de veiculos tem um setor especial pra atender essas vendas especiais chama VENDA DIRETA ai o deficiente tem desconto , CNPJ tem desconto, Pridutor Rural

  38. O processo necessita de laudo medico e exame direto no Detran com a junta medica …No total esta saindo em 9 meses a 1 ano . Qualquer loja de veiculo pode dar entrada no orocesso cobrando em torno de 1 mil a documentacao .Carros menos de 70 mil . As doencas sao essas do post. Levar exames de ressonancia e raio X atualizadas e laudo de um medico com o nome tecnico da doenca Cid

  39. Informação é sempre muito bem vinda e, quanto mais melhor. Parabéns ao Bloco do BG por nós trazer algo tão útil. Contudo, se dependesse dá população, em geral, pelo simples egoísmo, há muitos que encontram benefícios e não divulgam. Parece que é para evitar que, com muito uso (abuso), não se tenha mais o mesmo direito no futuro. Enfim, eu vou divulgar, e muito, agora mesmo.

  40. Fui operado de câncer de próstata em 2010 e faço acompanhamento médico anualmente fazendo psa normal eu tenho direito a inserção dos impostos?

  41. Qual é a lei que obriga uma pessoa que tem hérnia de disco a ter desconto em compra de carro? Quero saber para compra o meu,

  42. Agora tomar cuidado que a info leva a você a comprar um GUIA PARA ISENÇÃO que um picareta lá tá vendendo por de 1700 por 100 reais. Todo com muita cara de pilantragem, comentários falsos, notas pagas em sites duvidosos. Todo com essa cara de 100% garantido ou devolvemos seu dinheiro. Eu não confiaria muito nessa info.

  43. 2.2 .Imposto na compra de carro (IPI, ICMS, IPVA, IOF)

    Para gozar das isenções de impostos na compra de veículos é necessário que a pessoa seja portadora de deficiência física que a impossibilite de dirigir automóveis de fabricação nacional comuns.

    Pessoa portadora de deficiência física é aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

    O direito às isenções não surge pelo fato de ter doença grave, é preciso que a mesma ocasione deficiência física, como acima explicado.

    Fonte: https://jus.com.br/artigos/17852/beneficios-fiscais-aos-portadores-de-doencas-graves-e-incuraveis/2

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Geral

Moraes estabelece que decisão sobre compartilhamento de dados do Coaf não vale para atos anteriores

Foto: Reprodução/TV Justiça YouTube

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu, nesta terça-feira (21), que os critérios para o compartilhamento de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não se aplicam para atos regulares praticados antes da decisão.

No fim de março, Moraes definiu parâmetros para o fornecimento de informações sobre movimentações financeiras em investigações criminais:

  • os dados só podem ser repassados se houver investigação formal aberta, como inquérito, procedimento do Ministério Público ou processo administrativo, com objetivo definido.
  • o pedido deve identificar claramente o investigado;
  • é preciso haver relação entre os dados solicitados e o foco da apuração, sendo proibido o uso “genérico, prospectivo ou exploratório”;
  • o relatório não pode ser usado como “primeira ou única medida investigativa”;
  • decisões judiciais e pedidos de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) também devem seguir essas regras;
  • o descumprimento das regras torna o relatório inválido como prova.

As decisões foram tomadas em um processo que contesta o uso, pelo Ministério Público, de relatórios do Coaf obtidos sem autorização judicial ou abertura prévia de investigação. Moraes é o relator do caso.

Agora, na nova determinação, o ministro deixa claro que esses critérios valem para casos posteriores, “não se aplicando automaticamente a atos pretéritos regularmente praticados antes de sua prolação”.

“A decisão estabelece parâmetros normativos e procedimentais destinados a disciplinar, doravante, as requisições e o fornecimento de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) pelo Coaf, com o objetivo de prevenir usos genéricos, prospectivos ou desconectados de procedimentos formalmente instaurados”, prosseguiu.

Moraes acrescenta que a medida se harmoniza com “princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança legítima e estabilidade das relações institucionais” e evita a produção de efeitos retroativos generalizados que poderiam comprometer investigações.

g1

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Geral

Companhias aéreas suspendem 2 mil voos programados para maio e querosene deve ter novo aumento


Foto: reprodução/Aeroin

As companhias aéreas brasileiras suspenderam mais de 2 mil voos programados para maio, diante da alta do petróleo e do aumento no preço do querosene de aviação. Os dados são baseados em levantamento do sistema da Agência Nacional de Aviação Civil.

Os estados mais afetados são Amazonas (-17,5%), Pernambuco (-10,5%), Goiás (-9,3%), Pará (-9,0%) e Paraíba (-8,9%). Até o momento, os cortes se concentram em rotas menos rentáveis, sem impacto relevante em trechos como São Paulo–Rio de Janeiro e São Paulo–Brasília.

Segundo o setor, a redução é reflexo direto do aumento de 54% no querosene de aviação aplicado pela Petrobras em 1º de abril. Há previsão de novo reajuste em 1º de maio, com alta estimada em cerca de 20%.

Os dados mostram que a média de voos diários caiu de 2.193 para 2.128, o que representa 2.015 voos a menos no mês e redução de 2,9% no total. Na prática, são cerca de 10 mil assentos diários a menos e a retirada de 12 aeronaves de médio porte da operação.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas classificou os impactos como “gravíssimos” e afirmou manter diálogo com o governo para reduzir os efeitos ao setor.

Entre as medidas adotadas, o governo zerou PIS/Cofins sobre o combustível, adiou tarifas de navegação aérea e prometeu financiamento via FNAC, além de permitir o parcelamento do reajuste. No entanto, as companhias criticam os juros cobrados pela Petrobras, considerados elevados.

As empresas avaliam que as ações ainda são insuficientes e defendem novas medidas, como isenção de Imposto de Renda sobre leasing de aeronaves e revisão do aumento do IOF.

A Petrobras não se manifestou até a publicação.

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Geral

O desespero bateu em Carla Dickson

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Faltando pouco mais de cinco meses para as eleições 2026, a deputada federal Carla Dickson já ligou o modo desespero.

Em entrevista à Rádio Difusora de Mossoró, a deputada comentou as dificuldades em fazer parte do grupo de candidatos do PL.

Apesar de estar numa nominata forte, a deputada não ficará entre os eleitos e olhe olhe se ficar pelo menos na segunda suplência.

Como se já estivesse se justificando, Carla resolveu atacar Nina Souza, candidata a deputada federal e esposa do prefeito de Natal, Paulinho Freire.

A forma que Carla Dickson fala na entrevista, inclusive passa até uma sensação de ingratidão, afinal Carla só saiu da suplência conquistada em 2022 porque Paulinho se elegeu prefeito da capital.

Com uma carreira política construída no assistencialismo e na fé das pessoas, Carla Dickson começou a se queimar cedo.

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Geral

REJEITADA: Após repercussão negativa, pousada em Bananeiras-PB apaga postagem com Fátima Bezerra

Imagem: reprodução

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra parece que não é bem-vinda no próprio estado. Neste feriado, a pousada Estação Bananeiras, no Brejo paraibano, apagou uma publicação nas redes sociais em que a dona do empreendimento aparecia ao lado de Fátima.

A exclusão ocorreu após uma série de comentários negativos feitos por internautas, que criticaram a presença da gestora no local. Na postagem original, seguidores reagiram de forma contrária à visita da petistas, Entre as manifestações, houve ameaças de boicote ao estabelecimento, com usuários afirmando que deixariam de se hospedar na pousada após a presença de Fátima.

Diante da repercussão, os comentários passaram a ser ocultados. No entanto, as críticas continuaram a aparecer em outras publicações do perfil do empreendimento. O vídeo que registrava a presença da governadora acabou sendo excluído. Além disso, chama atenção a recepção negativa direcionada à governadora que é paraibana, enfrentando resistência no próprio estado.

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Geral

7 vereadores de São Rafael fecham com Álvaro e Babá

A pré-candidatura de Álvaro Dias ao Governo do Rio Grande do Norte, ao lado de Babá Pereira como vice, ganhou mais um reforço expressivo, esta semana, no interior do estado. No município de São Rafael, sete dos nove vereadores da cidade anunciaram apoio à chapa.

O anúncio foi marcado por um encontro entre as lideranças locais e Babá Pereira, em clima de união e compromisso coletivo. As imagens divulgadas mostram o grupo reunido e reforçando o apoio conjunto ao projeto.

“Seguimos firmes, somando forças e construindo um novo caminho”, destacou Babá ao registrar o momento.

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Futebol

PAÍS DO FUTEBOL? Desinteresse pela Copa do Mundo bate recorde e atinge 54% dos brasileiros, diz Datafolha

Foto: Nathan Ray Seebeck-Imagn Images

Faltando menos de dois meses da Copa do Mundo, a maioria dos brasileiros diz não ter interesse em acompanhar o torneio que será realizado nos Estados Unidos, Canadá e México. Segundo pesquisa do Datafolha, 54% afirmam que não pretendem assistir aos jogos.

O levantamento ouviu 2.004 pessoas entre 7 e 9 de abril, com margem de erro de dois pontos percentuais. Esse é o maior índice de desinteresse da série histórica, iniciada em 1994, superando o recorde anterior, registrado antes da Copa de 2018, na Rússia. Em 2022, no Catar, o índice era de 51%.

O desinteresse é maior entre mulheres (62%) do que entre homens (46%).

Apenas 17% afirmaram ter grande interesse na Copa — o menor percentual já registrado. Em 1994, esse índice era de 56%.

Por faixa etária, os mais jovens demonstram maior interesse: 24% entre 16 e 24 anos e 20% entre 25 e 34 anos. Os percentuais caem para 13% entre 35 e 44 anos, 14% entre 45 e 59 anos e 15% entre pessoas com 60 anos ou mais.

O levantamento também indica que o desinteresse é semelhante entre eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os que votaram em Lula, 17% têm grande interesse e 51% não pretendem acompanhar. Entre eleitores de Bolsonaro, 15% demonstram interesse e 56% não devem assistir, configurando empate técnico.

Segundo o Datafolha, fatores como o desempenho recente da seleção brasileira e mudanças no comportamento do público ajudam a explicar a queda no interesse pelo torneio.

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Geral

VÍDEO: Portugueses e brasileiros protestam em Lisboa contra visita de Lula

A passagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Portugal, nesta terça-feira, 21, é marcada por manifestações públicas. O partido Chega, do deputado conservador André Ventura, organizou uma concentração nas imediações do Palácio de Belém, em Lisboa, em oposição à visita do petista e sob o lema de combate à corrupção.

Em mensagem divulgada via WhatsApp, membros da sigla afirmam que “este é o momento para defender Portugal” e que “os corruptos não devem ser recebidos com honras de Estado, mas sim criticados”. O protesto começou às 12h30, no horário local.

Manifestantes seguraram cartazes com a frase “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão” e imagens do petista vestido com uniforme de presidiário. “Vá embora, não é bem-vindo”, disse uma manifestante ao jornalista Sérgio Tavares, em mensagem endereçada ao presidente brasileiro.

O palanque da manifestação permitiu discursos de cidadãos do Brasil e de Portugal. “Hoje temos um presidente do Brasil alegando que veio proteger os imigrantes contra a misoginia. Imigrantes que fogem do Brasil para serem protegidos de quem ele diz estar protegendo”, afirmou uma das mulheres.

Negra e baiana, a brasileira criticou o racismo da esquerda. “Quando olham mulheres como eu, que decidiram furar a bolha, que pararam de romantizar a favela, eles nos olham como escravos”, afirmou.

Imagem: reprodução

Também na capital portuguesa, o núcleo local do PT mobilizou simpatizantes para um encontro nas imediações do Palácio de Belém ao meio-dia, local onde Lula participa de um almoço oficial com o presidente português, António José Seguro.

Revista Oeste

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Geral

PARQUE LINEAR: Análise entra em fase técnica para a definição de área final

Imagem: ilustração

O projeto do Parque Linear na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal, entrou em fase técnica para definição da área final após reunião mediada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual.

A proposta da Prefeitura é iniciar as obras ainda em 2026, mas o projeto depende da definição do tamanho da área, que pode variar entre quatro e dez hectares. O principal ponto em discussão é garantir que o parque não interfira em áreas de preservação do Parque das Dunas.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, a delimitação está sendo discutida por um grupo formado por órgãos como MPF, MPRN, IDEMA, Procuradoria-Geral do Estado e do Município. “Enquanto não houver definição da área, não é possível concluir o projeto”, afirmou.

O debate agora gira em torno da metragem da área cedida pelo Exército para assegurar que os espaços de lazer e ciclovias não interfiram nas zonas de preservação integral do Parque das Dunas.

De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, o Parque das Dunas é uma unidade de conservação de proteção integral, regida por normas federais e pelo Plano de Manejo, que define o que pode ou não ser realizado no local.

A prefeitura pretende instalar o parque em área classificada como Zona de Uso Público II, onde são permitidas atividades de lazer. No entanto, a tentativa de avançar sobre a Zona Primitiva III foi considerada inviável por estudos técnicos, devido à presença de espécies ameaçadas de extinção.

Segundo o IDEMA, essa área concentra cerca de 35% da biodiversidade do parque. Além disso, a Procuradoria-Geral do Estado concluiu que eventuais mudanças no Plano de Manejo dependem exclusivamente do órgão gestor, não podendo ser feitas por solicitação isolada.

Como encaminhamento, ficou definido que o município deverá apresentar o projeto para licenciamento considerando até quatro hectares, área já considerada viável. A Zona Primitiva III poderá ter apenas trilhas de contemplação, com controle e supervisão. O licenciamento deve ser solicitado após discussão do projeto com a sociedade. Segundo o IDEMA, o processo busca equilibrar a implantação do parque com a preservação ambiental.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns a todos os envolvidos. Natal estava precisando de um parque onde realmente a população possa usufruir. Belo projeto!

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Geral

Lula cita “reciprocidade” após delegado brasileiro envolvido na prisão de Ramagem ser expulso dos EUA

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (21) que o Brasil pode adotar medidas de reciprocidade após a expulsão de um delegado da Polícia Federal dos Estados Unidos.

Durante agenda na Alemanha, Lula declarou que, se for confirmado “abuso” por parte das autoridades norte-americanas, o governo brasileiro poderá reagir. Segundo ele, o país não aceitará “ingerência” ou “abuso de autoridade”.

O delegado Marcelo Ivo de Carvalho deixou os Estados Unidos após solicitação do governo local. As autoridades americanas alegaram que ele teria tentado “manipular” o sistema migratório, inclusive para contornar pedidos formais de extradição.

LEIA MAIS: URGENTE: Delegado da PF ligado à prisão de Ramagem é obrigado a deixar os EUA após decisão oficial e gera tensão diplomática

O caso envolve o ex-deputado Alexandre Ramagem, que está nos Estados Unidos desde o ano passado e é considerado foragido pela Justiça brasileira. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 16 anos de prisão em processo que também resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.

Ramagem, ex-diretor da Abin, havia sido eleito deputado federal em 2022, mas perdeu o mandato após decisão do STF que determinou a cassação em decorrência da condenação.

Opinião dos leitores

  1. O que eu não entendo é pq os esquerdistas adoram passear nos Estados Unidos. Alguns até compram os enxovais dos seus filhos recém nascidos lá. Pq esse povo frequenta Mc Donald’s, Burger King, usam La Coste… e mandam os filhos pra Disney??

  2. “O Ramagem eu acho que vai vir para cá. A direita aqui no Brasil está dizendo que ele foi preso numa multa. Ele foi preso e estava condenado a 16 anos nesse país. Ele foi um golpista, ele está condenado. Ele tem que voltar para o Brasil para cumprir a sua pena”, disse o petista em entrevista ao portal Brasil 247. 💩💩💩OH BODE VÉIO MENTIROSO E SEM MORAL!!! MANDA O JAGUNÇO TRAZÊ-LO!!!💩💩💩

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Geral

Proposta de Dino sobre reforma do Judiciário ganha elogio de Fachin, provoca incômodo em ala do STF e expõe divergências internas

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A proposta do ministro Flávio Dino para uma reforma do Judiciário gerou reações distintas no Supremo Tribunal Federal, com elogios do presidente da Corte, Edson Fachin, e incômodo entre parte dos ministros, evidenciando divergências internas.

Dino apresentou as sugestões em artigo, defendendo mudanças amplas que vão além do STF e incluem participação do Congresso e do Executivo. Entre as propostas estão punições mais rígidas a magistrados, limites a pagamentos acima do teto, revisão de competências das cortes, redução do número de processos e o fim da aposentadoria compulsória como sanção.

Fachin afirmou que as ideias “vêm somar” ao debate e classificou o texto como uma contribuição relevante. Já uma ala do tribunal avaliou a iniciativa com críticas, considerando o movimento oportunista e apontando divergências sobre o foco das mudanças.

As propostas também incluem regras mais duras para crimes como corrupção e prevaricação no sistema de Justiça, além de medidas para agilizar julgamentos, regulamentar o uso de inteligência artificial e melhorar a tramitação de processos, especialmente na Justiça Eleitoral.

No meio político, o tema ampliou o debate. O senador Rogério Marinho (PL-RN) defendeu que a reforma seja conduzida pelo Congresso e levantou questionamentos sobre a condução do processo. Já o Partido dos Trabalhadores manifestou apoio às propostas, destacando a necessidade de mudanças estruturais no Judiciário.

Opinião dos leitores

  1. Se isso fosse proposto por pessoas sérias e normais, eu até acharia uma boa ideia. Mas vindo desda galera aí, pode ficar com um pé atrás que eles estão tramando alguma coisa.

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