Diversos

Metade dos brasileiros podem comprar carro zero com 30% de desconto com lei pouco conhecida

Uma lei pouco conhecida pelos brasileiros pode te dar direito a comprar carro com desconto e nunca mais pagar IPVA. Não é novidade que deficientes físicos tem direito a comprar carro com desconto. O que você não sabe, é que talvez a receita federal te considere deficiente e você também tenha direito ao benefício.

Esse desconto é baseado em uma lei que completa 20 anos e mais da metade dos brasileiros não conhecem.

Todos achamos terrível pagar o preço cobrado nos carros aqui no brasil, ainda mais quando sabemos que grande parte disso é imposto.

Uma saída é lutar pelo direito de isenção fiscal, onde metade da população pode finalmente se livrar dos impostos cobrados nos carros.

Existe uma lista de doenças extremamente comuns que dão direito a esse maravilhoso benefício, como Hérnia de disco, escoliose, LER, Linfomas, Câncer de Mama… Você mesmo pode ser um dos beneficiados e está gastando dinheiro a toa, podendo nunca mais pagar IPVA.

Existem empresas que oferecem a realização do processo, cobrando valores enormes e reduzindo a vantagem do seu benefício.

Em alguns casos chegam a R$6.000,00.

Mas existe uma forma mais barata de conseguir o desconto? SIM! E o melhor, por um valor até 5x menor.

Testamos o Guia da Isenção um passo-a-passo rico em detalhes de como realizar todo o processo sem depender de nenhuma empresa ou despachante.

É um verdadeiro passo-a-passo a prova de falhas capaz de auxiliar na luta por esse direito tão valioso e escondido de você por anos.

Nele nós encontramos dicas essenciais para evitar as armadilhas da burocracia nacional… você sabe que ela é tão difícil quanto viajar numa estrada esburacada.

COMO FIZEMOS

Para ter certeza de que realmente funciona, convidamos nosso editor para realizar todo o processo, sem pedir ajuda de ninguém.
CNH Especial – Em cerca de 40 dias ele já estava com a CNH Especial.

Laudos – Com a sequência apresentada no guia, não foi difícil conseguir os laudos.

A escolha do carro – Além de como conseguir as isenções, o guia também trouxe dicas fundamentais na negociação do carro PCD.

Nosso editor escolheu um Corolla Automático, que saiu por menos de 50mil reais… Mais barato que muito carro popular manual.

O que eu posso saber se tenho direito?

São mais de 30 patologias que dão direito ao benefício. Listamos abaixo as mais comuns:

– Artodese
– Escoliose
– Artrite Reumatóide
– Hérnia de Disco
– Parkinson
– Artrose
– Derrame
– Vários tipos de câncer
– Próteses internas e externas
– Bursite
– Tendinite
– LER

Doenças como Síndrome de Down e Autismo também dão direito como Não condutor.

Do http://brasil-tech.info/ e https://novidadesdamatanortebecielarouxa.blogspot.com.br/2016/12/metade-dos-brasileiros-podem-comprar.html

 

Opinião dos leitores

  1. Faz mais de 2 anos q luto por esse direito o Detran me negou, tenho um desgaste na cabeça do fêmur e um encurtamento 1.4 na perna direita.Tenho laudo dos médicos, mas os peritos nem olha pra mim.

  2. Em novembro de 2017, fui acometido de infarto, permanecendo na uti do hospital por 4 dias. Passei por 2 procedimento de angioplastia e colocando 4 " stends '". Passei por peritos médicos e afirmaram que tenho cardiopatia grave e incurável. Pergunto:
    1 – Tenho isenção do pagamento do IPVA?
    2 – Como posso conseguir o CNH Especial?
    3 – Tenho o direito do beneficio dos 30% na compra de um carro novo?

  3. Fiz uma cirurgia dia 23 de dezembro de 2018 de, escoliose e 4 hérnias de disco. Foram implantados 15 parafusos.
    Tenho direito no desconto para aquisição do veículo e IPVA?
    COMO PROCEDER?

  4. Meu marido operou da coluna e tem 4 pinos ele tem direito a desconto na compra de um carro automático .

  5. o incentivo p/ vendas de carro no Brasil é imenso, mas por outro lado o investimento em aumentar a área de circulação desses carros vem paradoxalmente diminuindo porque os onibus tem agora faixa exclusiva, os pedestres tambem (e bem larga a calçada), os ciclistas entao nem se fala, são mais privilegiados do que os carros mesmos estes existindo em maior numero. Que delicia se morar em um país louco assim hahaha se um candidato quiser meu voto ele tem que acabar com faixa exclusiva de onibus (que aqui em Natal quase nao tem onibus), acabar com faixa de ciclista e acabar com calçadões p/ pedestres. Ou entao mantem isso tudo, mas proibe a venda à prazo de carros p/ controlar esses vendas e obviamente controlar a quantidade de carros circulando.

  6. Tenho lesão de manguito rotado fiz cirugia em 2009 tenhoo direto a ensençao
    tambem tenho artrose na coluna

  7. Boa tarde,
    Meu esposo sofreu acidente e deslocou o braço, é não conseguiu operar, ele teria direito a esse desconto?

  8. Meu carro é um Cruze Sport 6 automático.
    Quando comprei já optei pelo automático por causa desses problemas.

  9. Gostaria de saber se tenho 30 % de desconto em qualquer modelo de carro ?
    Tenho várias doenças da lista assim como escoliose bem acentuada , várias hérnias de disco , artrose e outras.Preciso mudar minha CNH ?

  10. Bom dia, Gostaria de saber qual é o meu direito de obter a CNH especial para compra de veiculo com desconto de 30 por cento, faço HEMODIALICE 3 vezes por semana, problema RENAL, fui reprovado pelo medico do DETRAN sp no dia 01/02/2018 diz o medico que não tenho o direito, Gostaria de saber como me proceder e qual a LEI que me protege.

  11. Boa tarde! Tenho uma doença degenerativa na visão em um dos olhos, tenho direito a isenção?

  12. tenho dois dedos apuntados na mão direita . Obs apuntados na falange tenho direito de requerer o veículo

  13. Bom dia!!
    Fiz uma cirurgia para colocar um CDI no coração, CARDIODESFIBRILADOR INTERNO. queria saber se tenho direitos aos beneficios, ja que eu tenho uma sindrome chamada, SINDROME DE BRUGADA.

  14. tenho diabetes tipo 2 comprovada eu tenho o direito aos 30% pois fiquei sabendo QUE EXISTE CLASSIFICAÇÃO COMO Doença degenerativa. E se é possível me indicar o caminho do processo.Sou aposentado por idade meu rendimento é um pouco mais que o salário.

  15. Bom dia fiz uma cirurgia na cervical retirei parte desta e tenho uma protese de titânio no local.Tenho os exames todos essa cirurgia foi feita a 8 anos. Gostaria de saber tenho algum direito?

  16. Sou portadora de hérnia de disco . Tenho 3 na região lombar . Gostaria de ter informações sobre como adquirir um carro com o desconto previsto em lei. Pode ser qualquer carro?

  17. meu nome é loreni, tenho 61 anos de idade, tenho a necessidade de comprar um carro, fiquei sozinha, tenho ernea de disco lombar e cervical, gostaria de saber se tenho direito do desconto e isençao de ipva.grata

  18. Meu filho e bipolar. Ele tem direito?
    E eu sofri um Abc isquemico . Temos direitos.?

  19. Boa noite! Minha mãe sofreu um AVC há dez anos e perdeu os movimentos do lado esquerdo do corpo. Voltou a andar com muitas dificuldades e precisa se deslocar de segunda a sexta até uma cidade vizinha que fica distante 100km para fazer a fisioterapia. Ela tem direito aos "benefícios" na compra de um carro popular? Obrigado!

  20. Oi tudo bem?tenho turno do carpo nas duas mãos, ja operei,mas ñ obtive grande sucesso na cirurgia.As dores noturnas diminuíram,mas fiquei com pouca força nas mãos. Em época de frio não consigo segurar um copo de água, as mãos paressem que congelam.Isso me dá direito a lutar pelo desconto?

  21. Boa noite eu tenho hérnia de disco na lombar e na cervical já operei cervical no into agora vou entrar na fila para operar a lombar ou entrar na fila do ombro q está com artrose,Aida tive paralisia facial lado direito será q eu posso comprar um carro com desconto por favor espero um resposta de vcs muito obrigado q deus abençoe todos vcs.

  22. Ola boa noite .sou operado da coluna tenho 14,pinos isto me da .direito a conpra um carro com desconto.

  23. Por favor…quais sao as dicas passo a passo onde posso me informar sobre o post que me interessou muito…se tenho direito vou fazer jus do meu direito..

  24. Tenho artrose na coluna lombar tenho fibromialgia e tenho hérnia de disco na cervical … Como faço pra ter esse direito?

  25. Operei o coração 3 x e sinto muita dor por ter tido o osso serrado tinha um carro sem direção hidráulica e tive que vender pois não consigo dirigir por sentir muita dor será que consigo o desconto

  26. tenho artrite artrose nervo ciatico e ernia de disco, como faço para começar a entrar com os papeis.preciso de uma pessoa que saiba mexer

  27. Queria uma informação se possível, se a esposa tem uma determinada doença que dê a ela o direito do desconto mas a mesma não tem CNH, o esposo pode usar este direito?

  28. minha carteira nao é especial tenho direito.Pois
    tenho protese total joelho D e Artrose joelho E mas cnh a 41 ano e completo 62 anos em junho.

    1. boa tarde !
      gostaria de saber, se eu tenho direito esse beneficio , tenho os dois joelhos operado , com forme eu dirijo muito, meus joelhos incham.
      gostaria de saber se tenho direito .

  29. Espondilite anquilozante também da direito de insenção na compra do carro? Obrigado.

  30. Eu tenho um problema de coluna hérnia de disco com laudo e ressonância magnética qual é o primeiro passo que devo toma, onde ir ,que guia seria está,.

  31. Eu tenho um problema na coluna e tem laudo e mais e onde eu possa encontrar esse desconto aqui na Bahia eu moro na região de vitória da conquista

  32. Eu tenho uma vertebropastia?devido acidente de carro se enquadra no perfil de desconto?

  33. Gostaria de saber qual o maior valor do veículo que o deficiente pode adquirir? Pode ser qualquer tipo de veículo, passeio e utilitários?

  34. Bom dia,fiquei sabendo por meio que quem tem doenças cronicas podem comprar carro zero k,gostaria de saber se tenho direito e como posso fazer,tenho tendenite,bussite no braço direito e esquerdo e também ler,tunio do carpo não sei se assim que diz,fui mandada embora do emprego de 11 anos por essas doenças.

  35. O post colocou a coisa como se fosse muito facil e só chegar na loja e dizer que tem tendinite e sair com o carro ….Eu tenho reumatismo …bursite ….Hernia de disco ….coluna com degeneracao e to a 1 ano tentando .

  36. Incluzive as proprias lojas tem propaganda sobre veiculos especias as pessoas que sao tapadas e ficam assistindo só novela …

  37. As lojas de veiculos tem um setor especial pra atender essas vendas especiais chama VENDA DIRETA ai o deficiente tem desconto , CNPJ tem desconto, Pridutor Rural

  38. O processo necessita de laudo medico e exame direto no Detran com a junta medica …No total esta saindo em 9 meses a 1 ano . Qualquer loja de veiculo pode dar entrada no orocesso cobrando em torno de 1 mil a documentacao .Carros menos de 70 mil . As doencas sao essas do post. Levar exames de ressonancia e raio X atualizadas e laudo de um medico com o nome tecnico da doenca Cid

  39. Informação é sempre muito bem vinda e, quanto mais melhor. Parabéns ao Bloco do BG por nós trazer algo tão útil. Contudo, se dependesse dá população, em geral, pelo simples egoísmo, há muitos que encontram benefícios e não divulgam. Parece que é para evitar que, com muito uso (abuso), não se tenha mais o mesmo direito no futuro. Enfim, eu vou divulgar, e muito, agora mesmo.

  40. Fui operado de câncer de próstata em 2010 e faço acompanhamento médico anualmente fazendo psa normal eu tenho direito a inserção dos impostos?

  41. Qual é a lei que obriga uma pessoa que tem hérnia de disco a ter desconto em compra de carro? Quero saber para compra o meu,

  42. Agora tomar cuidado que a info leva a você a comprar um GUIA PARA ISENÇÃO que um picareta lá tá vendendo por de 1700 por 100 reais. Todo com muita cara de pilantragem, comentários falsos, notas pagas em sites duvidosos. Todo com essa cara de 100% garantido ou devolvemos seu dinheiro. Eu não confiaria muito nessa info.

  43. 2.2 .Imposto na compra de carro (IPI, ICMS, IPVA, IOF)

    Para gozar das isenções de impostos na compra de veículos é necessário que a pessoa seja portadora de deficiência física que a impossibilite de dirigir automóveis de fabricação nacional comuns.

    Pessoa portadora de deficiência física é aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

    O direito às isenções não surge pelo fato de ter doença grave, é preciso que a mesma ocasione deficiência física, como acima explicado.

    Fonte: https://jus.com.br/artigos/17852/beneficios-fiscais-aos-portadores-de-doencas-graves-e-incuraveis/2

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Política

Georgino Avelino: prefeito, vice-prefeito e grupo de nove vereadores declaram apoio a Álvaro Dias

Foto: Divulgação

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, recebeu na manhã deste domingo um importante reforço à sua pré-candidatura com a adesão do grupo político do município de Senador Georgino Avelino. O apoio foi oficializado pelo prefeito Antônio Freire, pelo vice-prefeito Jorge Motta da Rocha e pelo grupo dos nove vereadores do município, fortalecendo o projeto político de Álvaro na região Agreste potiguar.

Declararam apoio à pré-candidatura de Álvaro Dias os vereadores Odelio Inácio, Lika, Juscelino, Yago Santana, Diego do Peixe, Kedo, Nininha, Valdemar e Cosme, consolidando a união das principais lideranças políticas do município em torno do projeto para o Governo do Estado.

Durante o encontro, Álvaro debateu com o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores os principais desafios enfrentados por Senador Georgino Avelino. Na ocasião, Álvaro reafirmou o compromisso de construir um plano de governo ouvindo as lideranças municipais, atuando com transparência e atenção às realidades locais, buscando soluções que contribuam para o desenvolvimento dos municípios.

Também participaram do encontro o pré-candidato a vice-governador, Babá Pereira; a pré-candidata a deputada federal, Nina Souza; a pré-candidata a deputada estadual, Cristiane Dantas; o ex-vice-governador e ex-deputado estadual Fábio Dantas; o prefeito de Natal, Paulinho Freire; e a vice-prefeita de Natal, Joana Guerra.

A adesão do grupo político de Senador Georgino Avelino amplia a base de apoio à pré-candidatura de Álvaro Dias e reforça o movimento de construção de um projeto voltado ao desenvolvimento dos municípios, baseado no fortalecimento do Rio Grande do Norte.

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Geral

INACABADA: Obra do Ramal do Apodi ‘inaugurada’ por Lula arrebenta na Paraíba

Foto: Reprodução

O pré-candidato a deputado estadual na Paraíba, Nilvan Ferreira (PL-PB), registrou em suas redes sociais uma série de irregularidades em uma obra feita no Ramal do Apodi, que trata da transposição do Rio São Francisco.

Em um vídeo publicado em suas redes, Nilvan registrou um rompimento no canal, localizado no município de Uiraúna, no sertão da Paraíba.

“Acabou de romper ali, já rompeu. Aí, Lula, estourou”, diz Nilvan durante os registros.

Nas imagens, o pré-candidato acompanha o vazamento da água e atribui o problema à pressa do Governo Federal em inaugurar o empreendimento.

Durante a gravação, Nilvan também mostra a água escoando para um canal lateral e afirma que foi necessário abrir um desvio para evitar maiores danos após o rompimento.

As denúncias surgiram um dia após a inauguração pelo Governo Federal do Túnel Major Sales, estrutura que faz parte do Ramal do Apodi, na última quinta-feira (2).

O canal atende também o município de Luís Gomes, no Rio Grande do Norte.

A obra faz parte do projeto de Transposição do Rio São Francisco, que tende a levar água para os municípios do Oeste potiguar e também para a Paraíba.

Em outro registro, Nilvan afirma que descobriu um contêiner usado para a passagem provisória instalada no local da cerimônia e acusou o governo de inaugurar uma obra inacabada por “desespero político”.

Até o momento, o Governo Federal e os órgãos responsáveis pela execução do Ramal do Apodi não se pronunciaram sobre o rompimento mostrado por Nilvan Ferreira nas redes sociais.

Diário do Poder

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Política

Walter Alves confirma compromisso com Zenaide, descarta Samanda e destaca nominata do MDB no RN

Foto: Gabriel Leite/98FM

A menos de três meses as eleições, o presidente do MDB no Rio Grande do Norte e pré-candidato a deputado estadual, Walter Alves, afirmou que a legenda está bem posicionada no tocante aos apoios a disputa majoritária e fortalecida por vagas no quadro proporcional.

Ele afirmou que a indicação do deputado estadual Hermano Morais para ser o vice na chapa de Allyson Bezerra “agrega muito” e lembrou que Morais participa do programa de governo do pré-candidato além de ter boa interlocução com outros pré-candidatos e prefeitos do estado.

Quanto à Presidência da República, o dirigente estadual do MDB disse que a legenda no Nordeste “vai apoiar Lula”. Indagado a respeito do posicionamento de Allyson Bezerra, cujo partido (União Brasil) tem a pré-candidatura de Ronaldo Caiado, ele disse que “não conversou com profundidade ainda”.

Já para o Senado, Alves afirmou ter “compromisso com Zenaide [Maia] e que o voto para a segunda vaga está em aberto. “A tendência é liberar o voto. Não vamos votar em Samanda [Alves, pré-candidata do PT], assegurou.

Com relação à nominata para deputado estadual, Walter Alves confidenciou que “dá trabalho”, mas “fechamos ela”. Ele citou Antônio Jácome (ex-deputado, ex-vice-governador), Ivan Júnior (ex-prefeito de Assu), Bibiano (ex-prefeito de Serra do Mel) como nomes considerados fortes. E também disse outros que “podem se destacar”. “Podem ficar certos que a nominata vai eleger três [deputados] estaduais”, declarou.

Já quanto ao compromisso para uma disputa para presidência da Assembleia Legislativa, Walter Alves desconversou e disse que “tem que primeiro ganhar a campanha”.

Relação com Ezequiel é “a melhor possível” Questionado a respeito de uma eventual aliança com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, Walter afirmou que a relação com o chefe do Legislativo estadual é “a melhor possível”, mas que isso não significa estarem no mesmo palanque nas eleições deste ano. Segundo ele, “politicamente estão preocupados com a nominata”.

 

Portal 98 FM

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Brasil

Morre o brasileiro de 49 anos que organizou o próprio velório: ‘Lá em cima não tem câncer’

Foto: Reprodução/@tiago.pitthan

Morreu aos 49 anos, em Campo Grande (MS), Tiago Martins Pitthan, o brasileiro que ficou conhecido por organizar o próprio velório após receber o diagnóstico de um câncer de estômago terminal.

A história dele ganhou repercussão nacional pela forma como escolheu encarar a doença e transformar a despedida em uma celebração da vida.

No domingo (5), pouco antes de morrer, Tiago publicou um último vídeo nas redes sociais do hospital. Na gravação, deixou uma mensagem aos amigos e familiares.

“Estou bem, em paz, feliz. Valeu a pena. Tudo valeu a pena. Tive uma vida boa e é isso. Eu venci. Um beijo do Bom Sujeito”, disse.

A frase resume a postura que adotou desde que descobriu que o câncer não tinha possibilidade de cura. Em vez de focar no fim da vida, decidiu aproveitar o tempo que ainda tinha para realizar sonhos, encontrar pessoas queridas e participar da própria despedida.

No dia 30 de maio, Tiago reuniu amigos, familiares e até pessoas que não conhecia pessoalmente em uma grande celebração organizada por ele mesmo em um antigo galpão de cervejaria, em Campo Grande.

A ideia surgiu porque ele não queria “faltar” ao próprio velório. Em vez de homenagens após sua partida, preferiu ouvir histórias, receber abraços e compartilhar momentos com quem fez parte de sua trajetória.

 

NDMais

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Futebol

Fim do sonho para Cristiano Ronaldo: Espanha marca nos acréscimos e está nas quartas

Foto: Getty

A Espanha superou Portugal por 1 a 0 nesta segunda-feira (6), em Dallas, e se classificou para a fase de quartas de final da Copa do Mundo de 2026. O resultado também marcou o último jogo do craque Cristiano Ronaldo na história do torneio.

O craque de 41 anos, que confirmou que esta seria a sua última Copa do Mundo, encerra sua trajetória em Mundiais com seis participações.

Ele se despede como o único jogador a marcar sem seis edições do torneio. Ao todo, são 11 bolas na rede pelo torneio de seleções. Ele disputou as Copa de 2006, 2010, 2014, 2018, 2022 e 2026.

Com informações da CNN  e UOL

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Política

Partidos políticos definem datas para convenções no RN

Foto: Reprodução/98FM

O Partido dos Trabalhadores (PT), que tem Carlos Eduardo Xavier como pré-candidato, tem sua convenção prevista para o sábado (25), na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), localizada na zona Norte de Natal.

Já o MDB confirmou sua convenção para o domingo (26). O local ainda não foi confirmado. Segundo o presidente estadual da legenda, Walter Alves, alguns detalhes estão pendentes para a definição de onde será realizada.

Mesma data prevista para o Partido Liberal (PL), que tem convenção agendada para o ginásio Nélio Dias, na zona Norte. A legenda tem a pré-candidatura ao governo de Álvaro Dias.

Enquanto isso, o União Brasil, do pré-candidato ao governo, Allyson Bezerra, ainda não confirmou o local e data de sua convenção. Com a confirmação do MDB, que indicou o vice na chapa majoritária, ser no dia 26, existe uma possibilidade que também aconteça nesse mesmo dia.

O prazo definido pela legislação eleitoral para as convenções partidárias é de 20 de julho a 5 de agosto.

 

Portal 98 FM

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Geral

Em ofício, Itamaraty admite risco de ação militar dos EUA no Brasil

Foto: Zeca Ribeiro

O Ministério das Relações Exteriores respondeu na última semana a questionamentos da Câmara dos Deputados sobre a decisão dos Estados Unidos de classificar as facções PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas.

Ofício assinado pelo chanceler Mauro Vieira na última quarta-feira (1º) alerta para o risco de implicações para cidadãos brasileiros e para a possibilidade de ações militares dos EUA no Brasil.

A mensagem oficial esclarece as perguntas feitas pelo deputado federal Evair de Melo (Republicanos-ES) por meio de um Requerimento de Informação, aprovado em maio, após o anúncio do governo americano.

Sobre a avaliação da pasta acerca dos impactos diplomáticos, econômicos e reputacionais para o país, o documento aponta que a classificação “não trará benefícios concretos para a cooperação internacional entre EUA e Brasil no enfrentamento do crime organizado”.

Segundo a resposta do governo, a classificação das facções como “organizações criminosas transnacionais” por Washington já permitiria a cooperação na troca de informações e outras ações de combate ao crime.

“Tal aplicação pode ocorrer com amplo grau de discricionariedade, dada a amplitude dos termos adotados na legislação de contraterrorismo daquele país, com sérias possibilidades de implicações para cidadãos brasileiros nos planos financeiro, migratório e penal. Finalmente, há a possibilidade de uso de força militar dos Estados Unidos em território brasileiro”, destaca o ofício.

Outro ponto de questionamento pelos parlamentares foi sobre as respostas brasileiras oficiais à decisão americana. Na réplica, Vieira explica que, por não ter ocorrido qualquer tipo de comunicação formal do governo americano devido ao caráter unilateral do parecer, uma resposta brasileira não ocorreu por não ser necessária.

O documento ainda aponta que o Itamaraty tem buscado mostrar, por vias diplomáticas, “a prioridade atribuída pelo governo brasileiro à segurança pública e ao combate ao crime organizado. Além disso, é ressaltada a necessidade da cooperação internacional no combate ao crime organizado”.

“Tal esforço baseia-se no reconhecimento da existência de dimensão transnacional do crime organizado e do fato de que não será possível ao país enfrentá-lo de forma efetiva sem a cooperação com outros países e organizações internacionais”, completa.

Classificação do PCC e CV como terroristas

A designação do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do CV (Comando Vermelho) como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês) pelos Estados Unidos entrou em vigor em 5 de junho.

Essa foi a segunda etapa do processo, que se iniciou em 28 de maio, quando o Departamento de Estado americano fez o anúncio e enquadrou as facções como “Terroristas Globais Especialmente Designados” (SDGT).

O comunicado, assinado pelo secretário de Estado, Marco Rubio, afirma que o CV e o PCC estão entre as organizações criminosas mais violentas do Brasil e que sua atuação se estende para além das fronteiras brasileiras, alcançando o território americano.

Segundo o governo dos EUA, a medida busca interromper o fluxo de recursos que financiam “narcoterroristas violentos”.

As designações são complementares e têm bases legais distintas. A de SDGT, em vigor desde maio, está ancorada em decreto editado por George W. Bush após os atentados de 11 de setembro de 2001, dispensa aval do Congresso americano e bloqueia todos os bens e interesses das facções que estejam sob controle de pessoas ou entidades dos EUA.

Já a designação de FTO é prevista na Lei de Imigração e Nacionalidade desde 1996. Ela exige notificação ao Congresso e torna crime federal o fornecimento de “apoio material” aos grupos.

 

CNN

 

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Geral

Mulher de ministro de Lula vira ré em 2 ações do MPF por desvios na Educação

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou duas denúncias à Justiça Federal no Piauí contra Rejane Ribeiro Sousa Dias, conselheira do Tribunal de Contas do Estado e ex-secretária de Educação, por improbidade administrativa relacionada a contratos de transporte escolar entre 2015 e 2018, durante o governo de seu marido, Wellington Dias. As investigações indicam que irregularidades podem ter causado desvios superiores a R$ 50 milhões, envolvendo cobrança de propina, fraudes em licitações e desvio de verbas federais

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal no Piauí duas denúncias contra a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Rejane Ribeiro Sousa Dias, ex-secretária de Educação do Piauí e mulher do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

As ações tratam de supostos atos de improbidade administrativa e dano aos cofres públicos relacionados a contratos de transporte escolar firmados de 2015 a 2018, período em que Wellington governava o Piauí. Segundo a investigação, as irregularidades podem ter provocado desvios superiores a R$ 50 milhões.

As denúncias decorrem de investigações sobre a aplicação de recursos federais na Secretaria de Educação. Conforme o MPF, empresas responsáveis pelo transporte escolar eram obrigadas a pagar propina para receber os repasses do governo estadual.

De acordo com os procuradores, o esquema se sustentava em três frentes:

  • cobrança de propina de até 50% sobre os valores dos contratos;
  • inserção de informações falsas nos sistemas de desembolso do Estado;
  • e desvio de finalidade de verbas federais.

A denúncia afirma que recursos do Tesouro Nacional eram transferidos irregularmente para contas estaduais com o objetivo de dificultar o controle dos gastos.

O MPF atribui à então secretária papel central na suposta organização criminosa. Segundo a denúncia, Rejane liderava o “núcleo de agentes públicos”. De acordo com a denúncia, ela tinha “pleno conhecimento do esquema, adjudicou e homologou processos licitatórios viciados”.

O órgão acrescenta que, sem sua atuação, “a organização criminosa não teria logrado êxito no direcionamento dos contratos superfaturados”.

A segunda ação trata de um suposto esquema de desvio de recursos federais destinados ao transporte escolar que envolve contratos firmados por meio de dispensa de licitação e pregões. Conforme o MPF, a Secretaria de Educação ignorou deliberadamente a aquisição de frota própria e manteve uma estimativa de rotas e de estudantes transportados incompatível com a realidade.

Ainda segundo os procuradores, as empresas contratadas atuavam apenas como intermediárias. Em vez de utilizar veículos e funcionários próprios, terceirizavam integralmente o serviço para motoristas particulares. Esses profissionais recebiam valores até 44,38% inferiores aos pagos pelo Estado, o que permitia às empresas reter parte significativa dos recursos públicos.

A denúncia também aponta falhas na execução do transporte escolar. Conforme o MPF, inspeções identificaram veículos inadequados para o serviço, incluindo carros de passeio e caminhonetes adaptadas do tipo “pau de arara”, utilizados no lugar de ônibus e vans previstos nos contratos.

“Equipes de inspeção flagraram o uso de veículos de passeio e caminhonetes adaptadas”, registra o documento.

Os procuradores afirmam ainda que foram encontrados veículos com pneus desgastados e sem equipamentos obrigatórios de segurança, além de motoristas sem a categoria de Carteira Nacional de Habilitação exigida para o transporte de estudantes.

Outra irregularidade apontada é o pagamento por quilometragem que não correspondia aos trajetos efetivamente percorridos. “Inspeções in loco identificaram que diversas rotas eram significativamente mais curtas do que o previsto no edital e nos atestos de pagamentos”, sustenta o MPF.

As investigações sobre o caso vieram a público em dezembro de 2023, quando foram reveladas suspeitas de superfaturamento em contratos firmados durante a gestão de Rejane Dias na Secretaria de Educação do Piauí. Até o momento, a defesa da conselheira não se manifestou sobre as novas denúncias.

Revista Oeste

 

 

 

 

 

 

 

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Esporte

Saiba quanto cada jogador da seleção brasileira vai receber após a eliminação na Copa do Mundo

Foto: AFP

A seleção brasileira foi eliminada da Copa do Mundo na tarde de domingo, nas oitavas de final da competição, após a derrota para a Noruega por 2 a 1. Se os atletas não conseguiram fazer uma boa campanha no torneio e voltam para casa precocemente, ao menos não chegam ao Brasil de bolso vazio. Cada jogador receberá cerca de 215 mil dólares, aproximadamente R$ 1,1 milhão. Valor até baixo comparado aos salários astronômicos que recebem, mas diretamente ligado ao mau desempenho no Mundial.

Com a classificação às oitavas de final, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) terá direito a US$ 15 milhões em premiação da FIFA. Desse total, cerca de US$ 8 milhões (pouco mais de 50%) são destinados à delegação. Antes mesmo do início da Copa, ficou acordado que jogadores e comissão técnica receberiam essa parcela, sendo 70% do montante reservado aos atletas — aproximadamente US$ 5,6 milhões. As informações foram publicadas pelo UOL.

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Geral

Aprovados em concursos de Mossoró ocupam sede da Prefeitura, cobram convocação e são retirados do local pela Guarda Municipal

Foto: reprodução

Um grupo de aprovados em concursos públicos da Prefeitura de Mossoró ocupou, na manhã desta segunda-feira (6), o Palácio da Resistência para cobrar a convocação de candidatos das áreas de educação, saúde, assistência social e Guarda Municipal.

Os manifestantes afirmam que existem mais de 230 vagas sendo ocupadas por servidores contratados temporariamente e defendem a nomeação dos concursados.

O protesto foi encerrado após a chegada da Guarda Municipal, que retirou os manifestantes do prédio. Segundo o grupo, não houve negociação com o prefeito Marcos Medeiros.

Com informações do Blog do Barreto

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