O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou nesta sexta-feira, 1, que ainda não foi convidado para assumir cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal. Questionado se já tinha tido conversas sobre o tema com presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lewandowski repetiu que não foi convidado para o cargo.
O nome do ex-ministro do STF começou a circular como cotado para o posto após o presidente Lula indicar o atual ministro, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal. Lewandowski participa da COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, acompanhando a comitiva da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
“Olha, eu não fui convidado. Estou aqui participando da COP, acompanhando a comitiva dos empresários. Agora estou na CNI, presidindo o conselho jurídico da Federação Nacional da Indústria. Estou nessa condição”, disse.
Questionado se havia tido alguma conversa com Lula sobre o tema, o ex-ministro reiterou que não recebeu propostas: “Eu não posso recusar um convite que não foi feito. Você vai recusar ou aceitar o convite de um jantar que você nem foi convidado e nem cogitado?”, afirmou.
Esse cidadão é um alpinista social , ex-juiz que contrariou a nossa carta magna , quando no impeachment da anta permitiu que ela continuasse elegível !
Lewandowski está acompanhando a comitiva dos empresários, só para saber; foi como segurança, , advogado, ou foi como os outros 1.336, como turista ajudando o expresidiario a gastar mais alguns milhões do nosso suado dinheiro,
O cachaceiro bateu o recorde histórico de comitiva de todas as cops entre 195 países, levou 1.337 pessoas , o mais próximo foi a índia com cerca de 725 pessoas . O pensamento do expresidiario é o seguinte: o país tem déficit fiscal de 177 bilhões, arrecadação federal e das estatais estão despencando, o PIB diminuindo,
a população diminuindo seu poder de compra (exemplo é a Black Friday que teve o 2º pior resultado da história) fo…se, se o país vai para o buraco, eu quero o poder, eu quero gastar, eu quero bancar as mordomias dos meus aliados , eu faço o que quero porque sou o presidente do brasil.(minúsculo mesmo)
Uma sequência de episódios ocorridos nas últimas semanas colocou a Petrobras em evidência ainda maior neste novo governo Lula.
Entre eles estão as decisões do novo plano de investimentos para o período 2024-2028; a retomada da refinaria Lubnor – que já tinha venda acertada no ano passado –; o pedido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para revisar os acordos para vendas de mais refinarias e de ativos de gás natural e, por fim, uma mudança no estatuto vista pelo mercado como uma abertura para mais indicações políticas.
Tudo isso parece aproximar a estatal do modelo de gestão adotado nos governo petistas anteriores e a afasta das estratégias seguidas durante as presidências de Michel Temer e Jair Bolsonaro, especialmente no período em que a empresa foi comandada pelos executivos Pedro Parente e Roberto Castello Branco, entre 2016 e 2021.
Em resposta ao Estadão, a Petrobras enviou um vídeo de seu presidente, Jean Paul Prates, no qual ele diz que a empresa segue a Lei das Estatais sobre as indicações de dirigentes. O executivo nega a reestatização de refinarias e afirma que as mudanças em curso visam contribuir para o desenvolvimento do País.
Nos governos Lula 1 e 2 e Dilma Rousseff, a Petrobras sofreu com o aparelhamento político, se endividou para fazer investimentos do interesse do governo (como a construção de estaleiros e a compra de navios sonda) e teve prejuízo recorde entre 2014 e 2017 de R$ 71 bilhões, culminando numa dívida de cerca de R$ 350 bilhões. O nível de endividamento da companhia chegou a ser o segundo maior das Américas no período, atrás apenas da General Electric.
Sob os governos do PT, a empresa fez uma série de investimentos que não trouxeram os resultados previstos e acabaram tendo custos excessivos devido à busca por uma posição monopolista em diversas áreas. Foi o caso, por exemplo, da compra da Refinaria de Pasadena, que acabou custando à estatal, em 2008, US$ 1,2 bilhão, valor bastante superior aos US$ 42 milhões desembolsados pela empresa belga Astra Oil, em 2005.
Em 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) responsabilizou o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor da área internacional da empresa Nestor Cerveró pelo negócio. Eles foram condenados a devolver mais de US$ 79 milhões aos cofres públicos e ficaram inabilitados para exercer cargos em comissão por oito anos. Também receberam multa individual de R$ 10 milhões.
Os investimentos massivos em refinarias também saíram muito mais custosos do que o estimado e projetos não foram completados. Em especial nos megaprojetos da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), no Porto de Suape, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A estimativa, em 2005, para a construção da RNEST, era de que custaria US$ 2,3 bilhões, com previsão de término para 2011.
Os casos de corrupção na estatal ligados a vários desses investimentos foram alvo de investigação da Operação Lava Jato, que minou o governo da presidente Dilma e ampliou a crise que resultou em seu impeachment em 2016. As investigações também resultaram na prisão de petistas e figuras ligadas ao partido, além do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nas gestões seguintes, a estatal passou a investir menos e deixou algumas áreas de atuação. A escolha foi pela venda de ativos, e o foco principal do negócio permaneceu na extração de petróleo, com destaque para as áreas do pré-sal.
Na atual gestão de Prates, que assumiu em janeiro deste ano, o caminho sinalizado tem sido o de expansão, diversificação e retorno a setores que a empresa prometia deixar de lado ou dar menos destaque, como o de refino e o petroquímico. O executivo indicou até a intenção de abrir uma subsidiária da empresa no Oriente Médio, a Petrobras Arábia, para fortalecer os laços comerciais da companhia na região do Golfo Pérsico. A declaração surpreendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gerando desconforto no governo. Em entrevista concedida neste domingo, 3, Lula afirmou não ter sido informado sobre a intenção de Prates e destacou que o presidente da estatal tem uma mente “muito fértil”.
Mudança no estatuto
Os anúncios dos últimos dias tiveram pouco impacto nos preços das ações da Petrobras. Desde o anúncio do novo plano estratégico, elas subiram de R$ 35,2 para R$ 35,7.
Na quinta-feira, 30, no entanto, assembleia extraordinária dos acionistas aprovou mudança no estatuto da Petrobras que reduz barreiras contra indicações políticas para cargos de alto escalão na empresa. Desde 2016, a Lei da Estatais traz vedações para essas indicações, para evitar escândalos de corrupção. Com votação em massa dos conselheiros representantes da União, a mudança foi aprovada 54,6% dos votos, contra 31,96% contrários e 13,06% de abstenções.
Em vídeo gravado durante a COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, Jean Paul Prates, atual presidente da companhia, afirmou que as alterações aprovadas no estatuto não mudam nada para a empresa. Segundo ele, a alteração estatutária retirou “um item que, basicamente, repete o que estava ou está na Lei das Estatais”. “E o ‘estar’ ou ‘não estar’ depende depende de uma liminar de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)”, completou.
O Molusco é apenas um fantoche na mão dos globalistas. Coloca na empresa seus apadrinhados e proíbe a Petrobrás de explorar petróleo na margem Equatorial. Um grande sabotador do Estado brasileiro.
Vamos ser mais claros, retorno a maior roubalheira que já houve nesse país e no mundo. Todo mundo sabia que ele é um ladrão irrecuperável, só concorda com ele seus comparsas e os criminosos que irão se beneficiar com todo tipo de falcatruas que irão retornar. LULADRAO é um ser deplorável e criminoso costumaz, portanto paremos o preço da roubalheira e da corrupção, novamente. Veja onde vc, que vai defender LULADRAO, se enquadra, BANDIDO, COMPARSA OU AMBOS?? ?
Perfeito Augusto, assino em baixo sem tirar nada das suas palavras.
Esse bandido com seus “cumpanheiros” estão acabando com as nossas esperanças, liberdade, dignidade e o orgulho de ser brasileiro.
Os petralhas vão quebrar a Petrobras novamente. Eles estão famintos!!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo esperar “bom senso” no dia em que a Venezuela realiza um referendo para anexar um território rico em petróleo que corresponde a cerca de dois terços do território da Guiana. Em entrevista coletiva em Dubai, o presidente confirmou que tem medo de uma guerra na vizinhança e disse “se tem uma coisa que o que a América do Sul não está precisando agora é de confusão”.
Falando a jornalistas no lobby do hotel momentos antes de partir para Berlim, Lula disse ter falado por telefone com o presidente da Guiana, Irfaan Ali. E lembrou que o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, esteve em Caracas para conversar com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a fim de evitar uma escalada.
— Tem um referendo, provavelmente o referendo vai dar o que o Maduro quer [anexar a Venezuela], porque é um chamamento ao povo para aumentar aquilo que ele entende que seja o território dele — afirmou Lula. — Só tem uma coisa que o mundo não está precisando. Se tem uma coisa que a América do Sul não está precisando agora é de confusão. Se tem uma coisa que precisamos para crescer e melhorar a vida do nosso povo é a gente baixar o facho, trabalhar com muita disposição de melhorar a vida do povo e não ficar pensando em briga. Não ficar inventando história. Espero que o bom senso prevaleça do lado da Venezuela e do lado da Guiana.
Lula, que passou por Dubai para participar da conferência climática COP28, foi questionado na coletiva pelo Valor se tem medo de uma guerra entre os dois países.
— Quem é que não tem medo de guerra, cara? É uma contradição a gente fazer um encontro dessa magnitude [COP28] para discutir a redução de gases de efeito estufa e os caras jogando bomba — afirmou. — A humanidade deveria ter medo de guerra, porque só faz guerra quando falta o bom senso. Quando o poder da palavra se exauriu por fragilidade dos conversadores. Vale mais a pena uma conversa do que uma guerra.
Disputa tem quase 200 anos
A disputa fronteiriça entre Venezuela e Guiana já se arrasta por quase dois séculos. O estopim foi em 1835, quando o governo britânico começou a delimitar as fronteiras de sua então colônia, definindo o rio Orinoco como a divisa, abocanhando um imenso território rico em ouro que os venezuelanos reivindicavam como seu. Para a Venezuela, o limite de suas terras chegava até o rio Essequibo, centenas de quilômetros a leste dali.
Em 1899, uma comissão arbitral em Paris concedeu 95% do território em disputa à Guiana. Mas, em 1962, a Venezuela declarou a região concedida à antiga colônia no século anterior como uma Zona em Reclamação. Em 1966, com a independência da Guiana, os dois países assinaram um tratado em Genebra em que reconheciam a controvérsia, outorgando ao Secretário-Geral da ONU autoridade de mediação.
Desde 2018, o assunto está sendo discutido na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, por sugestão do atual secretário-geral, Antônio Guterres. A mudança ocorreu três anos após a ExxonMobil ter descoberto imensas reservas de petróleo na região, o que reacendeu o conflito. A Venezuela, no entanto, não reconhece a jurisdição do tribunal para decidir sobre a disputa.
👒😵💫🤐🔨 tem que ser eternamente. O pior cego é aquele que faz questão de não enxergar. O famoso sapo na panela de água fervendo. (Teoria do Gradiente)
Eita… Que essa gosta de ladrão… Tem até um bandido de estimação…
Um estadista que pede bom senso a um pais que está preste a ser atacado por um amigo dele ?lula e um verdadeiro imbecil que hipnotiza uma orda de acéfalos , se depender de lula a guina perde 70% do seu território para outro louco .
Vc como o ladrão são seres nocivos para a humanidade, seres desprezíveis.
Onde você se enquadra ao defender o bandido do LULADRAO, você é comparsa de crimes, bandida e corrupta ou ambos??
Eterno vc pode ter certeza que ele não vai ser, a vida tem fim e ele já dobrou o cabo da vida faz tempo, janja sabida e rodada, já garantiu a herança financeira, a herança política ele não passa para ninguém, o PT breve vai ficar acéfalo (já é), não consegue sair na rua, parar num boteco impossível, com duas chamadas ele desanda a mentir e cuspir, vive cercado de portas loucas, vesgo, abestalhados coloridos, a sina dele é triste.
Todos sabemos qual é o lado dele. Duvido que ele condene o amiguinho maduro por essa invasão. É tanto que já tá falando em bom senso da Guiana. Só falta ele falar pra aceitar o ataque da Venezuela numa boa.
O Brasil registrou recorde de empresas inadimplentes em outubro de 2023. Foram 6,64 milhões de companhias com dívidas fora do prazo no período, segundo dados da Serasa Experian antecipados ao Poder Empreendedor.
Em 1 ano, o crescimento de empresas inadimplentes foi de 4,79%. Na comparação com o mesmo mês de 2019, no pré-pandemia, a alta foi de 10,49%.
O avanço contínuo do número de pessoas jurídicas inadimplentes é visto desde maio de 2023.
Algo não está certo como pode empresas endividadas contratar pessoas?
O índice de desemprego está caindo como? Quais os setores empresariais que estão dando lucro para contrata-las?
Fatos:
1. No governo Bolsonaro houve um aumento de quase 25% (recebeu com 5,16% e entregou com 6,43%).
2. No governo Lula, até agora, aumento de 3,5% (recebeu com 6,43% e aumentou para 6,64%).
O resto é choro de perdedor…🤡😭😭😭😭
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, impôs aos donos de dois perfis no X (antigo Twitter) uma multa que, ao todo, deve ficar em cerca de R$ 600 mil.
A decisão, de junho e que impõe uma multa diária de R$ 20 mil aplicada por pelo menos um mês, afirma que houve “nítido descumprimento” por parte de Wagner Pereira e Rita de Cássia Serrão de medida imposta anteriormente.
Isso porque, no fim de janeiro, ao ordenar ao X que reativasse essas contas, Moraes determinou que haveria a aplicação dessa multa diária na hipótese de eles voltarem a divulgar conteúdos bloqueados ou de publicarem “outras mensagens instigadoras ou incentivadoras de golpe militar, atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado democrático de Direito”.
As contas haviam sido suspensas em novembro de 2022 por postagens que foram consideradas desinformação contra a integridade do processo eleitoral.
Ao longo do processo, entretanto, não houve intimação de nenhum dos dois para que tivessem ciência de que a manifestação de ambos na internet estava sujeita a tais condições. Até ali as comunicações foram direcionadas apenas à plataforma de rede social.
Os venezuelanos participam, neste domingo (3), de um referendo para decidir se o país deve criar o seu próprio estado numa grande área do seu vizinho rico em petróleo, a Guiana. A medida, denunciada como um passo em direção à anexação, levantou preocupações sobre um possível conflito militar entre as duas nações sul-americanas.
A área em questão, a região densamente arborizada de Essequibo, corresponde a cerca de dois terços do território nacional da Guiana e tem aproximadamente o tamanho da Flórida.
A Venezuela há muito reivindica a região, que argumenta estar dentro das suas fronteiras durante o período colonial espanhol.
Caracas rejeita uma decisão de 1899 de árbitros internacionais que estabeleceu as fronteiras atuais quando a Guiana ainda era uma colônia britânica. A recente descoberta de vastos campos petrolíferos offshore na região aumentou os riscos da disputa.
Esse narcopolitico da Venezuela quer essa área da Guiana simplesmente para instalar o narcotráfico e exploração de ouro da região, pois esse bandido venezuelano que enriqueceu com a miséria do povo do país que estar presidente.
O Maduro já fez um vídeo ensinando a população de como votar neste plebiscito e ainda esculachou as urnas eletrônicas brasileira, mostrando como vai ser moderna e legítima esta votação que terá VOTO IMPRESSO depositado nas urnas.
Até um país ditador como a Venezuela tem voto impresso, pqp.
Com relação invasão acredito que acontecerá, com apoio da Rússia ou china por interesse nas riquezas daquele território, porque não tem almoço grátis, por outro lado os EUA não deixarão levarem fácil porque eles estão explorando através da Exxonmobil.
Em um país em que o salário mínimo é R$ 1.320, fica difícil imaginar que alguns profissionais possam ter uma remuneração mensal mais de 70 vezes superior a essa, próxima dos R$ 100 mil. Não é para muitos, mas isso realmente existe: o cargo com o maior salário do Brasil é o de diretor financeiro, ou CFO (Chief Financial Officer), de empresas do setor de finanças e contabilidade, mostra pesquisa da consultoria Robert Half.
Segundo o Guia Salarial 2024, elaborado pela empresa de soluções em RH (recursos humanos), os salários dos executivos que ocupam essa posição variam entre R$ 60 mil e R$ 96,3 mil por mês e devem se manter nessa faixa no próximo ano, nas companhias com faturamento acima de R$ 500 milhões.
Os valores informados no guia não incluem bônus, benefícios e outras formas de remuneração. Considerando empresas de menor porte, com faturamento de até R$ 500 milhões, um diretor financeiro do mesmo setor da economia pode receber entre R$ 34 mil e R$ 48 mil.
O profissional com o segundo salário mais alto do país em 2024 também tem papel de liderança, mas no mercado financeiro, sem diferenciação quanto ao tamanho das companhias: o cargo é diretor executivo ou managing director, com atuação em sales trader, ou seja, na compra e venda de ações e contratos de investimentos, com o papel de potencializar ganhos. A remuneração mensal, segundo o Guia Salarial 2024 da Robert Half, vai de R$ 54.950 a R$ 84 mil.
Outros talentos
Quem não é dessas áreas, não é tão experiente ou não tem perfil de chefia não precisa desanimar. O Guia de Salários 2024 mostra que há boas possibilidades de remuneração também em outras atividades e setores.
É o caso, por exemplo, do analista de crédito e risco de seguros, que pode receber entre R$ 8.900 e R$ 13.400, ou do advogado trabalhista (consultivo), com salário entre R$ 9.850 e R$ 18.652.
Em tecnologia, também há boas oportunidades em cargos que não são de gestão. As funções de arquiteto de software e analista de DevSecOps (segurança de aplicações) podem pagar até R$ 25.800 por mês, e um especialista ou cientista de dados chega a receber, de acordo com sua experiência, até R$ 24.100.
Fotos: Ricardo Stuckert Presidência da República e Reprodução
O atual tour internacional de Lula e Janja continua com exigências de hotéis exclusivos para ricaços, o que até rendeu o apelido de “casal esbanja”.
Em Dubai, a suíte presidencial do Address Marina, hotel que hospeda o casal, é enorme: 280m². Para desfrutar dos mimos a que Lula tem direito, o pagador de impostos terá que desembolsar mais de nove salários-mínimos, R$12,2 mil por uma única noite, mas poderá desfrutar de bar privativo, passadeira, motorista, cozinha e muito mais…
O hotel disponibiliza serviço de quarto 24h por dia e é do gosto de casais pela ótima localização, fica a 5 minutos a pé das praias do Golfo Árabe.
Caso Janja resolva dar um trato nas unhas, serviços de pé e mão custam quase os rins. Variam entre R$332,50 e R$438,90.
Lula, que fez plástica nos olhos, pode curtir o SPA de luxo que promete tratamento exclusivo para o rosto com óleos e produtos orgânicos.
Três restaurantes garantem cervejas especiais, pratos árabes, asiáticos, europeus e culinária desde o Mediterrâneo até o Extremo Oriente.
Este é o sujeito mais honesto, pai dos pobres, que só pensa em luxar com o dinheiro da mais alta carga de impostos que a sociedade brasileira paga. É um lixoooo!!!
Como se em Dubai tivesse pousadas de rodoviária como aqui em natal.
Em Dubai só tem hotel de luxo e o que o presidente foi fazer vai trazer de volta para o país vale cada centavo do que ele está gastando lá.
A pessoa ignorante, é que nem vc tá??
Quem foi que lhe disse isso???
Vc está errado.
Completamente.
Esse ano o IED já afundou 40 por cento.
Meio- termo?
Vai trazer é rombo nas contas públicas. Só um retardado mesmo pra acreditar em alguma melhora que esse canalha traz nesses turismo que ele faz. Só vai curtir e passar vergonha. Passar vergonha, não. Já que ele não tem. Vai só queimar o Brasil perante o mundo.
Kkkk JÁ garantiu seu sanduíche de mortadela e o k suco de hoje kkkkk
Craru cumpanheiru os trouxa paga inda si acha inteligenti
Caso seja aprovado pelos senadores para ocupar a vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino herdará 344 ações.
O levantamento foi feito pela Corte. Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (27), e a sabatina no Senado está marcada para 13 de dezembro.
Entre as ações que ficarão sob relatoria de Dino está a da CPI da Pandemia. A ação pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros agentes públicos sejam investigados por supostamente incitarem a população a adotar comportamentos inadequados durante a pandemia da Covid-19.
Dino também ficará responsável pelo recurso no qual o STF vai analisar se é constitucional o indulto natalino concedido pelo presidente da República a pessoas condenadas por crimes com pena privativa de liberdade máxima não superior a cinco anos.
Há ainda uma ação na qual se discute a existência de assédio judicial contra a imprensa em razão da distribuição de diversas ações de reparação de danos contra um mesmo jornalista.
Dino também poderá analisar uma ação em que o Partido Liberal (PL) pede que a punição para abortos provocados por terceiros seja equiparada à do crime de homicídio qualificado. Entretanto, o ministro não votará na ação que discute a descriminalização do aborto porque Rosa Weber votou antes de se aposentar.
Neste caso, vai ser o Dino branco ou o Dino negro? Já mudaram até a cor do cara, para dizer que o PT valoriza a classe negra, já que não indicou uma mulher.
A prova cabal, que Lula e o PT querem destruir o País, avacalhar.
Esse cara acabou o Maranhão junto com a família Sarney.
Basta olhar os índices.
Um Estado extremamente rico, de um povo pobre.
Esse sujeito, nunca foi Juiz, é um político comunista assumido.
As suas convicções, não batem com a maioria absoluta dos brasileiros.
Isso é imoral.
Vai ganhar um cargo vitalício, àqueles senadores a maioria corruptos, não tem peito pra barrar esse comunista.
Tudo que é porcaria, passa com votos sobrando dos parças.
O que é lamentável.
Vcs vão vê.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo (3), pouco antes de embarcar para Berlim, na Alemanha, que espera bom senso na mais recente tensão criada na América do Sul, envolvendo a Venezuela e a Guiana.
“O que a América do Sul não está precisando é de confusão. Não se pode ficar pensando em briga. Espero que o bom senso prevaleça, do lado da Venezuela e do lada Guiana”, disse.
“Quem é que não tem medo de guerra? Toda vez que vejo uma coisa daquela explodindo na Faixa de Gaza, fico imaginando se fosse na minha cabeça”, completou o presidente.
“Provavelmente o referendo vai dar o que o Maduro quer”, diz Lula sobre tensão entre Venezuela e Guiana.
“Quem é que não tem medo de guerra? Toda vez que vejo uma coisa daquela explodindo na Faixa de Gaza, fico imaginando se fosse na minha cabeça”, afirmou o presidente. pic.twitter.com/3ChylBTSbK
Onde a Guiana pode evitar a guerra? Ela não está atacando ninguém, está na iminência de ser atacada por um facínora da mesma laia do Lula, querer colocar a Guiana no mesmo pé de igualdade da Venezuela é desonestidade intelectual desse marginal de nove dedos. Assim como defende o Hamas ele defende a Venezuela, esse ser não passa de um anão diplomático que está passa do vergonha perante o mundo.
vai dar o que ele quer pois não há democracia na venezuela, assim como está acabando aqui no brasil também com censura e manipulações… estamos lascados!
Entidades da comunidade judaica no Brasil criticaram novamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela afirmação de que a reação de Israel aos ataques do grupo Hamas, na Faixa de Gaza, tem sido “mil vezes mais grave do que os terroristas fizeram”. A declaração do líder brasileiro ocorreu durante entrevista à TV Al Jazeera, do Catar, transmitida na noite desta sexta-feira (1º).
Após a entrevista de Lula, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) emitiu um comunicado lamentando “profundamente declarações do presidente Lula comparando as ações de defesa de Israel a genocídio”. “É uma acusação falsa que, vinda do presidente da República, ganha dimensões ainda mais graves. A Conib mais uma vez pede serenidade e equilíbrio às autoridades neste momento tão tenso e doloroso, com aumento de manifestações antissemitas no Brasil e no mundo.”
O prazo para a empresa NATHWF demolir o pavimento excedente do Hotel BRA termina no próximo dia 12 deste mês, conforme estabelecido pela Justiça Federal, que concedeu 90 dias (corridos) para a execução do trabalho em despacho assinado pelo juiz da 5ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, Ivan Lira de Carvalho, no último dia 12 de setembro. Nesse mesmo prazo, a Justiça também autorizou, dentro de outro processo, que a proprietária apresente um estudo para finalizar a obra. Até o fechamento desta edição, a empresa não se manifestou nos autos do processo. Em litígio há quase 20 anos, a estrutura permanece em ruínas.
“No presente momento, está em curso o prazo assinalado para o cumprimento da determinação contida no despacho. Por oportuno, até a presente data não consta nos autos manifestação da parte executada”, informou a Justiça Federal em nota. Caso a empresa descumpra a decisão, a Prefeitura de Natal poderá fazer a demolição. Conforme explicado pelo juiz Ivan Lira de Carvalho anteriormente em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o antigo Hotel BRA está no meio de um embargo, com duas ações judiciais diferentes, portanto o despacho faz menção a dois cumprimentos de sentenças.
“São duas ações, uma pedindo que a justiça determinasse que a empresa e o município providenciassem a retirada dessa construção excedente e depois outra ação civil pública pedindo que fosse cancelado licenciamento para obra. Quer dizer, em uma pede para que seja feito uma adequação e em outra pede para que seja feita a retirada. São duas ações distintas, elas não estão conjugadas porque há distinção no que diz respeito ao pedido”, detalhou o magistrado.
No que diz respeito ao primeiro processo, de ajuizamento anterior e promovido pelo Município de Natal, a Justiça acatou pedido para que a empresa proceda com a demolição da construção que ultrapassa o oitavo andar do prédio em 90 dias “sob pena de multa no importe de R$ 100 mil, além de autorizar o ente municipal a realizar a demolição do respectivo pavimento em caso de descumprimento pela empresa demandada no prazo ora fixado”, diz trecho do despacho assinado em 12 de setembro.
Já em relação ao segundo processo proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), diante das alegações apresentadas pela NATHWF, foi deferido parcialmente o pleito da empresa, onde o juiz a concedeu o prazo de 90 dias para apresentar estudo necessário para a finalização da obra, submetendo o respectivo projeto ao licenciamento perante o Município de Natal, “sem prejuízo do cumprimento das determinações contidas no parágrafo anterior quanto à demolição do andar em desconformidade com o licenciamento”, diz a sentença.
A reportagem entrou em contato com o representante da empresa, o advogado Kaleb Freire, que informou que a NATHWF só se manifestaria nos autos.
Memória
O 8º pavimento do hotel é um dos elementos que motivou o embargo em 2005, após duas ações civis públicas do MPF. Segundo consta no processo, a NATHWF – sucessora da BRA – apresentou um projeto para construir em uma área de 14.815 m² e executou outro planejamento “em tudo, diferente do anterior” para edificar uma área de 28.984 m². Além disso, a construtora iniciou as obras sem licenciamento ambiental e alvará de construção referentes ao novo projeto, inclusive ultrapassando o gabarito máximo de 15 metros, como determinava o plano diretor da época.
Em 2017, a Justiça Federal sentenciou a empresa a demolir o andar excedente e dar entrada no licenciamento adequado para concluir o hotel. Ficou determinado ao Município garantir o rito de licenciamento, observando os aspectos ambientais e do código de obras vigente à época do início da construção. Nesse meio tempo, alguns fatores como alegações do MPF de que não teria sido intimado para cumprir a sentença, tentativas de acordos em audiências de conciliação, além da pandemia de covid-19, ocasionaram o não cumprimento das decisões judiciais.
O pescador Valdir Monteiro, 57 anos, nadou 5km após a jangada que utiliza para chegar em alto mar desaparecer em Rio do Fogo, litoral Norte, na manhã da sexta-feira (1). A família do pescador chegou a acionar a Marinha para realizar buscas.
De acordo com familiares, o pescador saiu para pescar em uma jangada motorizada. Valdir, que realiza a pesca por mergulho, notou que a embarcação desapareceu quando retornou a superfície por volta das 11h. Sem largar os polvos que havia pescado, o homem nadou 5km. Pescadores da região chegaram a fazer buscas, porém, sem resultados. Às 17h da tarde da sexta, a família já havia acionado a Marinha, quando Valdir chegou à costa e foi recebido com abraços pelos colegas.
Apesar do incidente, o pescador não quis atendimento médico.
A tese do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a responsabilização de veículos jornalísticos por falas de entrevistados abre debate sobre se há um contrafluxo da cúpula do Judiciário no entendimento sobre liberdade de expressão e de imprensa.
A reputação da corte como defensora de uma visão ampla da liberdade de expressão havia se consolidado após um período de julgamentos de visibilidade. Entre eles, a derrubada da Lei de Imprensa da ditadura militar, em 2009, e a liberação de biografias não autorizadas, em 2015 —tema que fez a ministra Cármen Lúcia afirmar em sessão: “Cala a boca já morreu”.
Essa imagem começou a mudar nos últimos anos, em decisões tomadas em meio aos ataques do bolsonarismo à corte e à democracia e ao crescimento das redes sociais.
A mais recente dessas decisões, aprovada na última quarta (29), tratou de uma tese geral sobre a possibilidade de responsabilização de veículos de imprensa quando houver “indícios concretos da falsidade” de imputação feita por entrevistado de crime a alguém.
A regra fala ainda em possível remoção de conteúdo e sanção “por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas”.
Há outras em série. Em 2019, o ministro Alexandre de Moraes determinou que os sites da revista Crusoé e de O Antagonista retirassem do ar reportagem sobre o então presidente da corte, Dias Toffoli. A decisão foi parte do controverso e, à época, recém-instaurado inquérito das fake news.
Meses antes, na corrida eleitoral de 2018, o ministro Luiz Fux proibiu o então ex-presidente Lula (PT) de conceder entrevista à Folha na prisão. Determinou ainda que, se ela já tivesse sido realizada, sua divulgação estaria censurada.
Em outra frente, multiplicam-se os casos de suspensões de perfis e contas em redes sociais no STF, em geral, por decisões de Moraes. O plenário da corte chegou a se debruçar e ratificou, por exemplo, o bloqueio dos perfis do PCO (Partido da Causa Operária) em uma petição.
Por sua vez, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido por Moraes desde o ano passado, passou a atuar de modo mais intensivo e determinou a remoção de conteúdo que considerou “substancialmente manipulados” ou “gravemente descontextualizados sobre candidatos”.
Conteúdos jornalísticos foram removidos, e um documentário da produtora Brasil Paralelo teve sua divulgação proibida até a eleição.
A corte eleitoral referendou, por exemplo, a remoção de vídeo da Jovem Pan com entrevista da senadora Mara Gabrilli, então candidata à Vice-Presidência, relacionando Lula ao caso do assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel em 2002. Em seu voto, Moraes afirmou que houve uma “instrumentalização reiterada da mídia tradicional para propagação de desinformação”.
Ele também determinou a remoção de vídeos, por parte da campanha petista, associando a pedofilia a uma fala do então presidente Jair Bolsonaro (PL) de que “pintou um clima” entre ele e adolescentes venezuelanas.
Além disso, a dez dias do segundo turno, o TSE concedeu a si próprio poderes amplos para sua atuação na regulação do discurso eleitoral.
Questionada pelo então procurador-geral da República, Augusto Aras, no Supremo, a resolução foi usada pela corte para derrubada de grupos defendendo golpe militar e bloqueio de perfis, inclusive de parlamentares espalhando desinformação sobre as urnas, isso sem ser provocada.
Essa atuação proativa se deu em meio a críticas de omissão do Ministério Público Eleitoral.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou neste sábado o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado por Lula para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em evento do PL Mulher em Natal (RN), Michelle disse que Dino é “extremamente comunista” e contrário aos “valores e princípios cristãos”:
— Se ele é comunista, ele é contra os valores e princípios cristãos. Não existe comunista cristão, isso é de contramão [sic] com a palavra de Deus. A gente não pode aceitar esse tipo de gente no poder. Já imaginou se esse homem chegar ao STF o que vai acontecer com a gente? — questionou.
Michelle acusou o atual governo de perseguir opositores e fez críticas à atual primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, usando o neologismo “viajajante” para reclamar da frequência das viagens da mulher de Lula junto ao presidente.
Ao defender mais candidaturas de mulheres pelo PL, Michelle disse que a política do partido “é feminina, e não feminina”:
— Aqui é do PL, o povo aqui é organizado. Povo bonito, povo cheiroso, com mulheres arrumadas, elegantes, femininas. Essa é a nossa diferença e essa é a mensagem que queremos passar.
O ex-presidente Jair Bolsonaro também participou do evento e fez um rápido discurso ao fim do encontro. O ex-mandatário elogiou o senador Rogério Marinho (PL), que será candidato ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026, e cobrou a candidatura de mulheres para as Câmaras municipais no pleito do ano que vem.
São uns débeis mentais comparar o Dino um cara que apoia o pensamento de comunistas como Marx, Lenin (que mandou matar mais de 17 milhões de pessoas) e Stalin, com Bolsonaro que teve vários casamentos e vários filhos.
Esse Dino no STF, vai infernizar a vida de todos os brasileiros impondo as leis destes ídolos, vai acabar a liberdade e os sonhos de todos nós, inclusive a dos esquerdopatas acéfalos, desculpem o pleonasmo .
Dar projeção a um porco desse que matou milhões de pessoas pela irresponsabilidade ao COVID-19, VEM PARA O RN PARA OS MELHORES RESTAURANTES FAZER POUCO DOS POBRES QUE POR SINAL SEU GOVERNO NADA FEZ PELO SOCIAL. COMO TEM GENTE OTARIA AINDA QUE SAI DE CASA PRA OLHAR ESSA PRAGA. O BAIRRO DO ALECRIM DEU RESPOSTA QUE ELES NAO QUERIAM, XO BOLSONARO
O processo já foi arquivado seu jumento engolidor de tudo do ladrão. Kkkk
MICHELE E O MITO, OS MAIORES DO BRASIL. A PTRALHADA FICA LOUCA. IRUUUUUU
Quem fala de valores, deveria respeitar. Muito feio sair elogiando gente bonita e cheirosa, deveria essa senhora ir pra beira de um fogão, depois um tanque de roupas, pra saber o verdadeiro cheiro de quem trabalha
Qual exemplo de cristão que o esposo da ex primeira dama dá? Incentivar o ódio a opositores, casar por três vezes, zombar de pessoas que perderam a vida e dos familiares das vítimas do covid?
“Eu parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas ‘num’ sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. ‘Posso entrar na sua casa?’ Entrei. Tinham umas 15, 20 meninas sábado de manhã se arrumando. Todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos se arrumando no sábado para que? Ganhar a vida.”
A Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, determinou na sexta-feira, 1, que a Venezuela deve evitar qualquer iniciativa que comprometa o status quo com a Guiana. A decisão ocorreu dois antes do referendo marcado por Caracas para decidir sobre uma possível anexação da região de Essequibo, que é território da Guiana.
O tribunal determinou sem fazer qualquer referência explícita ao referendo de 3 de dezembro, que a Venezuela deve “se abster de qualquer ação que modifique a situação atualmente em vigor no território em disputa”.
Há mais de um século, a Venezuela reivindica sua soberania sobre o Essequibo, uma região de 160.000 km² a oeste do rio Essequibo equivalente a 70% do território guianês, onde vivem 125 mil dos 800 mil habitantes desse país caribenho que se tornou independente do Reino Unido em 1966.
Referendo
A Venezuela celebrará no domingo, 3, um referendo não vinculante com cinco perguntas que englobam desde a rejeição ao laudo de 1899 que fixou a fronteira do país com a Guiana, e o apoio ao Acordo de Genebra de 1966, que estipula uma saída negociada, até a criação de uma província venezuelana chamada “Guiana Essequiba”, concedendo nacionalidade venezuelana aos seus habitantes.
Também pergunta sobre a jurisdição da CIJ, que Caracas rejeita, embora tenha aceitado, a contragosto, recorrer ao tribunal para se defender.
Sem maior oposição, o “sim” deve vencer de forma esmagadora, resultado com o qual o governo venezuelano espera reforçar sua reivindicação territorial.
Em contraposição, o presidente guianês, Irfaan Ali, destacou a ordem da CIJ de que a “Venezuela está proibida de anexar ou invadir o território guianês ou empreender qualquer outra ação, independentemente do resultado do referendo”.
Pedido
A decisão do CIJ respondeu a um pedido da Guiana ao alto tribunal para que ordenasse “urgentemente” a paralisação do referendo. O Tribunal de Haia se pronuncia sobre litígios entre Estados. Suas decisões são juridicamente vinculantes, mas a Corte não tem o poder para fazer com que Caracas cumpra o veredito.
Os Estados Unidos apontaram que “apoiam uma solução pacífica”, mas que seguem defendendo o laudo de 1899. “Deve ser respeitado a menos que as partes cheguem a um novo acordo ou que a Corte Internacional de Justiça decida”, manifestou-se a Casa Branca em nota.
A reivindicação da Venezuela se intensificou desde a descoberta de petróleo em Essequibo pela ExxonMobil em 2015.
Esse cidadão é um alpinista social , ex-juiz que contrariou a nossa carta magna , quando no impeachment da anta permitiu que ela continuasse elegível !
Lewandowski está acompanhando a comitiva dos empresários, só para saber; foi como segurança, , advogado, ou foi como os outros 1.336, como turista ajudando o expresidiario a gastar mais alguns milhões do nosso suado dinheiro,
O cachaceiro bateu o recorde histórico de comitiva de todas as cops entre 195 países, levou 1.337 pessoas , o mais próximo foi a índia com cerca de 725 pessoas . O pensamento do expresidiario é o seguinte: o país tem déficit fiscal de 177 bilhões, arrecadação federal e das estatais estão despencando, o PIB diminuindo,
a população diminuindo seu poder de compra (exemplo é a Black Friday que teve o 2º pior resultado da história) fo…se, se o país vai para o buraco, eu quero o poder, eu quero gastar, eu quero bancar as mordomias dos meus aliados , eu faço o que quero porque sou o presidente do brasil.(minúsculo mesmo)
Era só o que faltava. PQP!