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O Festival Forrozar 2025, maior celebração do forró raiz do Rio Grande do Norte, chega à Arena das Dunas neste sábado, dia 06 de setembro, para uma edição que promete marcar a história da cultura nordestina. O evento é viabilizado com o patrocínio da Prefeitura do Natal, por meio da Lei Djalma Maranhão, com incentivo da Unimed Natal, Espacial Veículos e Prontoclínica Paulo Gurgel, e do Governo do Estado do RN, através da Lei Câmara Cascudo, com incentivo do Nordestão e CDA Distribuidora.

Inspirado no conceito de “forrobodó” — termo que deu origem ao nome forró, segundo o folclorista Luís da Câmara Cascudo — o Festival vai contar com uma exposição interativa que narra a trajetória do gênero, desde as suas raízes, com mestres como Luiz Gonzaga e Dominguinhos, até os artistas que hoje levam o forró aos grandes palcos do Brasil e do mundo.

A programação terá mais de 10 horas de música e cultura nordestina, com shows de Batista Lima, Eliane – a consagrada Rainha do Forró, Cavalo de Pau, Forró dos 3, Gió e Fabinho Miranda. Além das vendas online pela Bilheteria Digital, os ingressos também podem ser adquiridos sem taxa na Loja Bransk, no 2º piso do Midway Mall, ampliando os canais de acesso e garantindo maior comodidade ao público.

Serviço:

Festival Forrozar 2025
📅 Data: 06 de setembro (sábado)
📍 Local: Arena das Dunas – Natal/RN
🎤 Atrações: Batista Lima, Eliane, Cavalo de Pau, Forró dos 3, Gió e Fabinho Miranda
🎟 Ingressos: Loja Bransk – 2º piso Midway Mall (sem taxa) e Bilheteria Digital
🔎 Mais informações: @festivalforrozar

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (4) que ainda não decidiu sobre a possibilidade de colocar em votação uma proposta que perdoa condenações dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Motta sinalizou que o assunto ainda está em discussão e que tem ouvido “todos” os interessados no tema — tanto os interessados quanto os críticos da proposta.

“Estamos muito tranquilos com relação à discussão dessa pauta [anistia], não há ainda nenhuma definição [sobre colocar em votação a proposta]. Nós estamos sempre ouvindo o colégio de líderes nessas pautas, não tem ainda”, disse o presidente da Câmara à imprensa.

Foto: divulgação

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte emitiu parecer, nesta quinta-feira (04/09), favorável à manutenção da decisão que cassou os mandatos de Clétson Rivaldo de Oliveira, prefeito de Equador, e Caio César Ferreira de Oliveira (vice-prefeito), além de declarar a inelegibilidade de Eldrin Wenceslau Diniz Falcão Silva.

O documento aponta dois fundamentos principais: o uso do perfil falso “O Sincerão”, criado para atacar adversários com ofensas e informações falsas, caracterizando abuso dos meios de comunicação; e o expressivo aumento nos gastos com cooperativas municipais, que ultrapassaram milhões de reais em 2024, considerado como uso indevido da máquina pública.

Com base nessas provas, o Ministério Público recomendou ao TRE-RN que rejeite o recurso dos envolvidos e determine a execução imediata da decisão, o que poderá levar à convocação de novas eleições no município de Equador, na região do Seridó.

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) concorda com a proposta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de reduzir penas para condenados pelo 8 de Janeiro em troca do fim da tramitação do projeto de anistia para todos os réus da ‘trama golpista’. Ou seja: o benefício atingiria apenas quem executou o golpe, não quem planejou. Nesse caso, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não seria contemplado.

Nos últimos dias, Alcolumbre se reuniu com integrantes do Supremo para falar sobre a ideia e recebeu o aval deles. A negociação ocorre ao mesmo tempo que a Primeira Turma do tribunal julga o “núcleo crucial” da trama golpista. Bolsonaro está entre os oito réus. A previsão é que o caso seja encerrado no dia 12.

Ainda que rejeitem a proposta de anistiar os réus que ainda não foram julgados por terem planejado o golpe, integrantes da Primeira Turma consideram fixar em patamares mais baixos as penas a serem impostas aos futuros condenados.

A alternativa, portanto, seria não anistiar quem esteve à frente da tentativa de golpe nem baixar as penas por lei, mas reduzir as penas no julgamento. Essa atitude atenuaria a crise institucional vivida entre Legislativo e Judiciário em torno do julgamento da tentativa de golpe.

Somadas as penas máximas dos cinco crimes atribuídos aos réus, as punições ultrapassariam 40 anos de prisão. A ideia seria atender ao pedido dos advogados e considerar a prática de apenas três crimes para fins de condenação. Se isso acontecer, as penas poderiam ser fixadas em pouco mais de dez anos de prisão.

Segundo as defesas, a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e a tentativa de golpe de Estado referem-se a apenas um ato criminoso e, portanto, não poderia haver punição duas vezes. O mesmo raciocínio poderia ser aplicado aos crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Além deles, os réus também foram acusados de organização criminosa armada, um crime que não teria outro equivalente na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Se o Congresso aprovar a diminuição da pena dos réus do 8 de Janeiro, que já foram julgados, o STF teria que rever as punições. Isso porque, em Direito Penal, uma nova legislação tem efeito retroativo, desde que beneficie o réu. Condenados pela execução do plano golpista receberam penas de até 17 anos de prisão.

A anistia ampla, para executores e planejadores do golpe, da forma como aliados de Bolsonaro defendem no Congresso, seria rejeitada pelo Supremo. Isso porque, após eventual aprovação, a PGR ou a base aliada entraria com ação no tribunal questionando a constitucionalidade da medida. A maioria dos ministros votaria contra o perdão aos condenados.

Coluna da Carolina Brígido – Estadão Conteúdo

Foto: Joana Lima

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a continuidade dos contratos firmados na Dispensa de Licitação Eletrônica nº 003/2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Natal. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (4) pela 6ª Vara da Fazenda Pública, em cumprimento ao que já havia sido definido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Na prática, os contratos permanecem válidos e as empresas vencedoras seguem prestando serviços até que o mérito dos recursos em trâmite no TJRN seja julgado. O caso envolve questionamentos sobre supostas irregularidades na dispensa e a necessidade de republicação do aviso para permitir a participação de outras empresas.

O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho destacou que a decisão do desembargador convocado Luiz Alberto Dantas, no âmbito de um agravo de instrumento, revogou entendimentos anteriores que haviam suspendido os contratos ou determinado a republicação imediata do edital. Assim, a análise sobre eventual reabertura de prazo para novas propostas ficará para o julgamento final dos recursos.

Também foi determinado que o Ministério Público seja intimado a se manifestar e que as autoridades municipais envolvidas sejam notificadas. Já o pedido da empresa Justiz Terceirização de Mão de Obra Ltda., que pleiteia a extinção do processo por perda de objeto, será analisado em momento oportuno.