O Uber não deve mais tratar seus motoristas como autônomos, decidiu um tribunal britânico nesta sexta-feira (28), em uma decisão que ameaça o modelo do aplicativo de transportes urbanos ao forçá-lo a pagar um salário mínimo e oferecer direito à férias.
Dois motoristas trouxeram seus casos a um tribunal trabalhista britânico em julho, argumentando que o aplicativo, que permite que usuários reservem e paguem uma corrida por smartphone, estava agindo contra a lei ao não fornecer certos direitos trabalhistas.
O Uber disse que apelará da decisão, que pode também afetar milhares de outros que trabalham para empresas como serviços de entregas de refeições, incluindo o Deliveroo, na chamada “economia sob demanda”, em que indivíduos trabalham para vários empregadores cotidianamente, sem ter contratos fixos.
“Esta é uma vitória monumental que terá um impacto enormemente positivo sobre os motoristas e para outros milhares em setores em que o falso trabalho autônomo é abundante”, disse a diretora legal do sindicato GMB, Maria Ludkin, que apresentou o caso.
Os juízes britânicos decidiram que o Uber deve pagar aos motoristas o salário mínimo, que atualmente é de 7,20 libras esterlinas para maiores de 21 anos, e disse que as horas trabalhadas começam no momento em que os motoristas se conectam ao aplicativo, e não por corrida. O Uber também pode ter que pagar contribuições à previdência.
“Enquanto a decisão desta audiência preliminar afetar somente duas pessoas, nós apelaremos”, disse a diretora-geral do Uber no Reino Unido, Jo Bertram.
Foto: José Aldenir/Agora RN
Bruno,
para os ESQUERDOPATAS não pensarem errado ou mesmo para que nossos juízes que leem seu prestigiado blog já não fique "coçando" os dedos para CONDENAREM mais uma empresa "gananciosa" que vive se "beneficiando" do suor do trabalhador injustiçado, gostaríamos apenas de esclarecer que a notícia da forma como publicada nos leva a crer que em todo o Reino Unido existe uma excrecência como a nossa famigerada Juatiça do Trabalho que, como bem se posicionou esta semana o Ministro Gilmar Mendes, é uma JUSTIÇA TOTALMENTE PARCIAL E A FAVOR DO TRABALHADOR. Um absurdo, se analisarmos tal coisa como JUSTIÇA, já que esta dever ser "cega", ou seja, imparcial.
Bom, na Inglaterra e grande parte do Reino Unido, existe o seguinte:
A lei trabalhista na Inglaterra, como um todo, é bem diferente do resto da Europa, e até um pouco decepcionante pra quem esta acostumado as absurdas regalias da lei Brasileira.
Mas tem suas vantagens, afinal o Reino Unido foi um dos primeiros países a ter o Welfare State.
– Entao por exemplo, se vc trabalha legalmente no pais, tem o National Insurance Number (NIN) e paga as taxas em dia, se vc ficar desempregado depois de 6 meses de contribuicao, vc jah eh elegivel a solicitar o salario desemprego (Job seekers allowance). Nao eh nenhuma fortuna, e nao substitui o salario, mas eh calculado em bases socio-economica e teoricamente eh o sufuciente pra ninguem passar fome.
– Todos os trabalhadores (legais) tem direito ao uso integral do sistema de saude)
– Os filhos de todos os trabalhadores tem direito ao uso integral do sistema educativo
– Temos 25 dias (uteis!!!) de ferias pagas por ano
– As empresas sediadas no centro de Londres sao incentivadas a pagar salarios mais altos, ou pagar allowance (a traducao seria”mesada” ou “pensao”, mas eh uma ajuda de custo) para compensar o custo de vida na cidade. Os valores dependem da empresa e do cargo, mas muitas pagam por exemplo Car Allowance (ajuda de custo do carro) ou o Housing Allowance (ajuda de custo de moradia, que eh oque o Barclays paga pra todo mundo que mora no centro de londres).
– A jornada semanal de trabalho eh de 37.5 horas – 7.5 por dia, e raramente as pessas efetivamente trabalham mais que isso!
Mas em compensacao, nao temos algumas mamatas:
– Nao existe 13o salario.
– Nao existe pagamento de Vale Refeircao ou afins
– Nao existe pagamento de transporte ou afins
– Nao existe pagaento de indenizacao por demissao
– Nao existe nada que se assemelhe ao FGTS
Na verdade o conceito do Welfare State eh garantir o bem estar dos trabalhadores, sem ferir as contas dos empregadores. Logo todos as “vanatagens” sao de cunho “beneficio” e bem estar, e nao tem nada garantido pelo governo que seja de cunho monetario.
Enfim, nada do que temos aqui e que um empresário, que é quem gera emprego e renda, é obrigado a passar e pagar a governos corruptos para sustentar uma estrutura monstruosa, um cabide de empregos impensável qualquer nação que se preze no mundo. O CUSTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO ANO DE 2015 FOI DE POUCO MAIS DE 17 BILHÕES DE REAIS PARA PAGAR UM TOTAL DE 8 BILHÕES DE REAIS AOS TRABALHADORES QUE LA FORAM RECLAMAR SEUS DIREITOS. Ou seja, se GASTA MAIS DO QUE O DOBRO PARA QUE ELA PRESTE UM SERVIÇO QUE CUSTA METADE DO SEU CUSTEIO ANUAL. SÓ AQUI NO BRASIL.
Faz parte desta mamata o absurdo NUMERO DE SINDICATOS NO BRASIL. HOJE TEMOS MAIS DE 15 MIL SINDICATOS. Sabem quantos existem no Reino Unido? APENAS 168, ACREDITAM?
Para se tornar um motorista parceiro da Uber basta entrar em contato com o What´s app 84 99132 0330 e tenha todas informações necessárias.