
POR VEJA
O Senado pode votar nesta terça-feira o projeto de resolução do Senado que limita o ICMS sobre o querosene de aviação. A matéria foi incluída na ordem do dia da Casa.
A medida limita que a alíquota do imposto cobrado pelo combustível seja de, no máximo, 12%. Hoje, cada Estado tem liberdade para definir o quanto cobrará, e o limite máximo praticado é de 25%.
Segundo o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, a limitação da alíquota faria o valor das passagens cair porque cerca de 30% do custo das empresas é com o combustível. A redução esperada seria de entre 5% e 7%, segundo Sanovicz.
A medida que limita a alíquota, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado no dia 12 de junho do ano passado e aguarda votação pelo plenário. A proposta tramita com regime de urgência e tem sido incluída na ordem do dia desde então, mas sua apreciação vem sendo adiada.Se aprovado por dois terços dos senadores, a regra dependerá apenas de promulgação pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) para entrar em vigor, sem necessidade de sanção presidencial ou aprovação pela Câmara.
O RN já pratica uma das menores alíquotas para o QAV no Brasil.
Quem acredita em Papai Noel e Saci Pererê que se habilite.
Enquanto o RN pratica uma das menores alíquotas do ICMS no QUEROSENE DE AVIAÇÃO, na GASOLINA cobra 29%, UMA DAS MAIORES DO BRASIL.
E pra reduzir o salário dos senadores tem algum projeto também ?
O pessoal precisa acabar com essa demagogia mal informada de que salários e vantagens
de parlamentares representam um peso significativo no orçamento. Cada membro do Legislativo
ganha muito por que são poucos e a base de comparação é muito ruim. Por mais que quiséssemos,
se a massa de vencimentos fosse diluída na folha de pagamento dos servidores em geral, haveria
um acréscimo não muito significativo. A discussão é mais complexa. Todo o Legislativo, diz um estudo, custa 115 reais ao ano para cada brasileiro. Não vão ser dez reais a mais, por mês, que vão nos levar ao primeiro mundo.