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Curso de Atualização e Prática em Direito Eleitoral acontece em Natal dia 28; inscrições com descontos especiais

As eleições 2018 estão chegando. Se você quer ficar atualizado sobre todas as mudanças da legislação eleitoral, é melhor aproveitar esta oportunidade imperdível.

O Instituto Novo Eleitoral está trazendo para Natal o curso ATUALIZAÇÃO E PRÁTICA EM DIREITO ELEITORAL.

Será um dia inteiro de palestras e discussões de casos com renomados especialistas, trazendo todas as atualizações da lei eleitoral para as eleições 2018:

Tudo sobre Compliance Eleitoral (com Daniel Monteiro); Propaganda Eleitoral (com Herval Sampaio); Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha (com Márcio Oliveira); Fake News (com Bruno Giovanni e Érick Pereira) e Pesquisa de Opinião (com Paulo de Tarso).

Anote pra não esquecer: sábado, 28 de julho, das 8h às 18 horas, na sede da OAB/RN, aqui em Natal. Aproveite!

As vagas são limitadas!

Inscrições pelo site: www.novoeleitoral.com.br

Siga as redes sociais @novoeleitoral no Instagram e Facebook para saber mais.

Apoio: OAB/RN . CRC/RN . Nave Comunicação e Conteúdo.

Uma realização: Instituto Novo Eleitoral

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Com medidas do pacote fiscal do governo Lula, Saúde pode deixar de receber R$ 9 bilhões em 2027

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Saúde pode deixar de receber cerca de R$ 9 bilhões em 2027 devido a mudanças propostas pelo governo federal no cálculo do piso constitucional de investimentos no setor. A estimativa é da Consultoria de Orçamentos do Senado e do economista Felipe Salto.

A proposta retira receitas do petróleo e gás natural da base de cálculo dos recursos destinados à Saúde. Pela Constituição, o governo deve aplicar pelo menos 15% da receita corrente líquida na área. Com a mudança, o valor mínimo previsto para 2027 cairia de R$ 279 bilhões para R$ 272,2 bilhões.

O pacote fiscal também estende a regra até 2030, independentemente de o governo registrar déficit ou superávit. Organizações sociais criticam a medida e alertam para possíveis impactos no financiamento do SUS, incluindo atenção básica, hospitais e assistência farmacêutica.

O governo, por outro lado, afirma que o orçamento da Saúde terá aumento de R$ 20 bilhões em 2027. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o crescimento seria ainda maior caso as receitas do petróleo continuassem no cálculo do piso constitucional.

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La Brasserie de La Mer celebra 15 anos com jantar especial comandado pelo chef Erick Jacquin

O Chef estará em Natal nos dias 2 e 3 de dezembro para duas noites especiais, com menu degustação de oito etapas.

O Restaurante La Brasserie de La Mer celebra, em dezembro, 15 anos de história em Natal e prepara uma experiência gastronômica especial para marcar a data. Nos dias 2 e 3 de dezembro, o restaurante recebe o Chef da casa, Erick Jacquin, que estará pessoalmente no comando da cozinha para mais uma edição do tradicional Jantar do Chef.

A presença de Jacquin no La Brasserie já se tornou um dos momentos mais aguardados do calendário gastronômico do restaurante. Neste ano, porém, o encontro ganha significado ainda maior ao integrar as comemorações pelos 15 anos da casa, referência em alta gastronomia francesa na capital potiguar, onde tem o comando do Chef a frente da cozinha, desde a sua inauguração.

Para as duas noites, será servido um menu degustação de oito etapas, especialmente elaborado para proporcionar aos convidados uma experiência completa da cozinha francesa e da identidade construída pelo La Brasserie de La Mer ao longo de sua trajetória.

A experiência contempla couvert, amuse-bouche, duas entradas, dois pratos principais, sorbet, pré-sobremesa e sobremesa.

Serão disponibilizados dois horários para reservas, às 19h e às 21h30, nos dois dias do evento.

15 anos de história e alta gastronomia

A celebração representa também um reencontro entre o chef Erick Jacquin e uma cozinha com a qual mantém uma relação construída ao longo dos anos. Sua presença à frente da equipe durante o jantar reforça a essência francesa e a proposta de excelência que acompanham a trajetória do La Brasserie de La Mer.

Mais do que um jantar comemorativo, as noites dos dias 2 e 3 de dezembro serão uma oportunidade de celebrar 15 anos de sabores, experiências e histórias à mesa, em uma edição especial conduzida pessoalmente por um dos chefs franceses mais reconhecidos do Brasil.

Serviço — Jantar do Chef | 15 anos La Brasserie de La Mer
Datas: 2 e 3 de dezembro
Horários: 19h e 21h30
Local: La Brasserie de La Mer, avenida Engenheiro Roberto Freire, Ponta Negra, dentro do hotel Majestic.
Reservas e mais informações: 84 3642-7007

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Adiamento da reforma tributária pode tirar R$ 10 bilhões dos mais pobres, diz secretário da Receita Federal

Foto: Washington Costa/MF

O adiamento da reforma tributária por um ano pode impedir que R$ 10 bilhões cheguem à população de baixa renda em 2027. O alerta foi feito nesta terça-feira (17) pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

O secretário explica que o valor seria referente ao cashback, mecanismo que prevê a devolução de parte dos impostos pagos por famílias mais pobres. O benefício será repassado diretamente aos cidadãos ou por meio de descontos nas contas de água, luz, gás e outros serviços.

A declaração foi feita durante audiência no Senado para discutir a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo que substituirá PIS e Cofins a partir de janeiro de 2027. O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou a alíquota de referência em 11,3%.

O Senado tem até 15 de dezembro para analisar o percentual. Caso não conclua a avaliação até essa data, prevalecerá a alíquota definida pelo TCU.

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PROTESTOS DA PRÓPRIA ESQUERDA: UNE, CUT e da Força Sindical vão às ruas contra proposta de ajuste fiscal do governo Lula

Foto: Reprodução/Correio Braziliense

A proposta de contenção de gastos públicos para 2027 será alvo de manifestações organizadas pela União Nacional dos Estudantes (UNE) nesta terça-feira (17), em diversas cidades do país. Com o lema “O mercado não manda no Brasil”, os atos criticam o projeto apresentado pelo governo Lula para controlar as despesas públicas.

Em São Paulo, a concentração está marcada para as 17h, na Avenida Faria Lima. No Rio de Janeiro, o ato ocorre às 16h30, na Candelária. Em Brasília, a mobilização está prevista para as 9h, nas proximidades do Congresso Nacional.

A presidente da entidade, Bianca Borges, defende mudanças no texto, o fim do arcabouço fiscal e a retirada dos gastos com educação das regras de controle. Segundo ela, a pressão do mercado financeiro não deve determinar os rumos do país.

CUT e Força Sindical também farão protestos

A UNE organiza os protestos sem a participação da CUT e da Força Sindical, que preparam manifestações próprias para dezembro, com foco na redução dos juros.

O projeto que motivou os atos é o PLP 299/2026, apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) a pedido do Executivo. O texto-base foi aprovado no Senado por 45 votos a 31, no último dia 12. Quatro destaques ainda aguardam votação antes de a proposta seguir para a Câmara dos Deputados.

Entre as medidas previstas estão a ampliação dos bloqueios de despesas, a limitação do crescimento real dos gastos a 2% em determinadas condições e a redução de benefícios tributários. O governo afirma que o pacote busca melhorar as contas públicas e estabilizar a dívida sem comprometer programas sociais.

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[VÍDEO] Macaco furta envelope com R$ 5 mil e provoca chuva de dinheiro

Uma cena inusitada mobilizou moradores da cidade de Shimla, na Índia. Um aposentado que seguia para o banco teve um envelope com 81.800 rúpias, cerca de R$ 5 mil, roubado por um macaco.

Após pegar o dinheiro, o animal subiu em uma árvore, abriu o envelope e começou a lançar as cédulas pela encosta. O homem tentou recuperar as economias e recebeu a ajuda de pedestres e comerciantes que estavam no local.

Quase todo o valor foi recuperado, mas 1.500 rúpias não foram encontradas. Algumas notas também ficaram rasgadas ou amassadas durante a tentativa de resgate.

Segundo moradores, episódios envolvendo macacos são frequentes em Shimla. Os animais costumam levar objetos de pedestres, como celulares, óculos e sacolas, além de haver relatos de ataques e mordidas.

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[VÍDEO] LEI APROVADA: Política industrial transforma desenvolvimento econômico do RN em compromisso de Estado, afirma presidente da FIERN

A aprovação da Política Industrial do Rio Grande do Norte representa um avanço no planejamento econômico potiguar. Para Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), a nova legislação estabelece diretrizes de longo prazo e transforma a estratégia de desenvolvimento industrial em uma política de Estado, não apenas de governo.

“O RN é o quinto estado brasileiro a ter uma política industrial em lei. Isso significa muito, porque você passa a ter um direcionamento, uma pauta já preparada para que o governante possa seguir”, afirmou Serquiz, em entrevista após a aprovação da proposta nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa.

O Projeto de Lei nº 378/2025,foi aprovado hoje, 16, na Assembleia Legislativa do Rn desenvolvido em parceria com a FIERN, estabelece um planejamento industrial com horizonte de dez anos.

Entre as diretrizes estão a atração de investimentos, o incentivo à inovação, a qualificação profissional e a interiorização do desenvolvimento, além de estratégias para preparar o setor produtivo potiguar para os impactos da Reforma Tributária.

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Morre o sonoplasta Gilvan Rato, aos 61 anos

Foto: Reprodução

O sonoplasta e técnico de áudio Gilvan Santos Araújo, conhecido como Gilvan Rato, morreu nesta terça-feira (17), aos 61 anos, em Natal. Ele enfrentava um câncer na bexiga havia cerca de um ano.

Com décadas de atuação nos bastidores da cultura potiguar, Gilvan trabalhou na sonorização de shows, peças teatrais e festivais. Ao longo da carreira, colaborou com artistas, bandas e produtores, tornando-se uma referência técnica no setor cultural do Rio Grande do Norte.

O velório será realizado a partir das 15h desta terça-feira, na Sala de Velório 01 da Funerária Sempre Alecrim. O cortejo sairá às 8h desta quarta-feira (18), com sepultamento às 9h, no Sempre Cemitério Natal.

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PF indicia 17 pessoas por fraude em compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, sem incluir Rui Costa

Foto: Adriano Machado – 6.jan.23/Reuters

A PF (Polícia Federal) concluiu o inquérito sobre a compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste em 2020 sem indiciar o senador eleito Rui Costa (PT), ex-governador da Bahia, e sua mulher, Aline Peixoto. Rui Costa presidia o consórcio na época.

A PF não descarta a participação do casal. Diz que foi impossível chegar a conclusões sobre o papel deles porque provas que poderiam esclarecê-lo se perderam pela forma como a investigação começou, na Polícia Civil da Bahia.

Em nota, a assessoria de Rui Costa afirmou que o relatório “reforça os argumentos” de sua defesa, “sem apontar elementos que permitam atribuir-lhe responsabilidade pelos fatos investigados”.

“Só reafirma o que eu há seis anos e onze meses busco, que é que se conclua isso e se puna os responsáveis. Continuo aguardando que esse processo seja finalizado e que devolvam o dinheiro que roubaram do estado”, disse Rui Costa ao UOL.

O relatório final foi entregue ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) no último domingo e indicia 17 pessoas. Entre elas estão o ex-secretário da Casa Civil da Bahia Bruno Dauster e o ex-secretário-executivo do consórcio Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência.

O ministro Og Fernandes, relator do caso, havia cobrado o documento no início do mês, com o prazo para a conclusão do inquérito já vencido.

O caso dos respiradores

O consórcio pagou antecipadamente R$ 48,7 milhões à Hempcare, empresa de produtos à base de cannabis com capital social de R$ 100 mil. Nenhum dos 300 respiradores foi entregue.

Os crimes apontados são fraude na contratação sem licitação e no contrato, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, os intermediários embutiram comissões no preço e dividiram o dinheiro antes de qualquer compra.

Gabas e o gerente administrativo do consórcio, Valderir Claudino de Souza, foram indiciados também por corrupção passiva.

Os nove estados do Nordeste dividiram a compra. Do total, R$ 9,9 milhões eram verba federal, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União). Rui Costa presidia o consórcio e assinou o contrato em abril de 2020.

Segundo a PF, as menções a Rui e Aline partem do lobista Cleber Isaac, diretamente ou por relatos de terceiros, mas não há qualquer registro “em primeira pessoa” da conexão do casal com os fatos.

A Hempcare pagou R$ 1,6 milhão às empresas de Cleber, valor registrado como “comissão”. Segundo a delação de Cristiana Taddeo, sócia da Hempcare, foi ele quem levou a empresa ao governo baiano, ao passar o contato dela à primeira-dama.

Cleber dizia aos empresários ser amigo do governador e da primeira-dama e chegou a mandar a eles prints que seriam de conversas com o casal. Segundo a PF, as imagens não mostram respostas de Rui ou Aline, ou mostram respostas “de pouca relevância”.

Para a PF, não é possível saber se Cleber de fato falava com o casal ou só usava seus nomes. Ele foi indiciado por tráfico de influência, crime que existe mesmo quando a influência alegada não é real.

Para onde foi o dinheiro

A dispersão dos recursos começou no dia seguinte ao pagamento.

Luiz Henrique Jovino, sócio da Hempcare, recebeu R$ 17 milhões na conta pessoal, e a Biogeoenergy, fabricante dos respiradores nacionais, R$ 24 milhões.

Uma empresa do lobista Fernando Galante recebeu R$ 9,4 milhões, registrados como “comissão”. Desse total, R$ 5 milhões passaram por fundos da Reag. O fundador da gestora, João Carlos Mansur, foi indiciado por lavagem de dinheiro.

Outro lado

“O relatório, em sua íntegra, reforça os argumentos da defesa do então governador Rui Costa no caso dos respiradores, sem apontar elementos que permitam atribuir-lhe responsabilidade pelos fatos investigados”, diz a assessoria de Rui Costa.

“Como sempre sustentou Rui Costa, o processo de aquisição dos equipamentos ocorreu em um contexto de excepcionalidade, marcado pela urgência e pelas dificuldades impostas pela pandemia, que já fazia inúmeras vítimas na Bahia e em todo o Brasil.”

A defesa de Carlos Gabas afirmou que o relatório foi “notoriamente elaborado às pressas e sem os devidos cuidados” e que Gabas “nem mesmo foi ouvido”. Segundo o relatório, ele depôs à Polícia Civil da Bahia em 2020, mas não à PF.

Sua defesa sustenta ainda que doação a ente público não é crime, segundo decisões judiciais e a doutrina, e diz confiar no arquivamento do caso pela PGR.

A defesa de Cleber Isaac afirmou rejeitar “de forma categórica” que se apresente como fato aquilo que o próprio relatório da PF reconhece não ter conseguido demonstrar.

Segundo os advogados, é significativo que, após seis anos e meio de investigação, a PF não tenha conseguido estabelecer se Cleber mantinha os contatos com Rui Costa e Aline Peixoto que lhe são atribuídos.

A defesa diz que Cleber nunca negou sua atuação comercial, mas nega ter participado de fraude, recebido dinheiro para influenciar agente público ou repassado vantagem a autoridade.

Os advogados lembram que indiciamento não é denúncia nem condenação e dizem confiar que a PGR vai separar “prova de inferência”.

Os demais citados não foram localizados, ou sua defesa não respondeu até a publicação desta reportagem.

UOL – Natália Portinari

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[VÍDEO] Oposição e governo sinalizam apoio à venda de imóveis do Estado para recuperar contas do RN

A proposta do governador eleito Cadu Xavier de vender imóveis e outros ativos sem utilização estratégica pelo Estado para equilibrar as contas públicas e recuperar a capacidade de investimento recebeu sinalizações favoráveis de deputados da oposição e da base governista na Assembleia Legislativa.

Luiz Eduardo (PL), um dos principais críticos da atual gestão, defendeu que a medida seja conduzida com segurança jurídica, mas reconheceu a necessidade de sacrifícios para recuperar a saúde fiscal do Estado.

“A venda não pode ser feita de qualquer jeito, tem que ter segurança jurídica. Mas que se precisa fazer alguns sacrifícios para recuperar fiscalmente o nosso Estado, é fato”, afirmou.

Na mesma linha, o líder do governo na Assembleia, Francisco do PT, avaliou que a iniciativa faz parte de um conjunto de medidas para enfrentar as dificuldades financeiras do Rio Grande do Norte. Segundo ele, o governo precisará realizar um levantamento dos imóveis e apresentar à sociedade as justificativas para a venda.

“No tocante à questão de imóveis, o governo fará um levantamento e fará um debate na sociedade mostrando a pertinência dessa medida”, declarou.

Cadu Xavier apresentou a proposta durante reunião da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), com prefeitos de todo o Estado. Segundo o governador eleito, o patrimônio imobiliário estadual alcança aproximadamente R$ 4 bilhões.

A discussão sobre a venda de patrimônio público para enfrentar a crise fiscal atravessa cerca de duas décadas no Rio Grande do Norte.

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Senado prevê gastar mais de R$ 3,3 milhões para trocar carpete azul

Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O Senado Federal abre nesta quarta-feira (18) uma licitação estimada em R$ 3,3 milhões para a substituição do carpete azul-royal da Casa. O contrato prevê o fornecimento e a instalação do revestimento no Plenário, no Cafezinho, na Galeria e no Salão Azul.

Segundo o edital, a troca é justificada pelo desgaste do carpete atual, provocado pelo uso contínuo e pela intensa circulação de pessoas, comprometendo a estética, o conforto e a segurança dos ambientes.

A última substituição do carpete do Salão Azul ocorreu em fevereiro de 2023, após os atos de 8 de janeiro, quando foram trocados 1,6 mil metros quadrados de revestimento. Antes disso, a troca havia sido realizada em 2015.

Com informações do Poder360

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