Economia

Biden começa transição com foco na Covid e em revisão de atos de Trump

Joe Biden só vai assumir o comando dos Estados Unidos em 20 de janeiro, mas já estabeleceu que sua prioridade assim que chegar à Casa Branca será desfazer uma série de medidas tomada pelo antecessor, Donald Trump.

Áreas como política externa, mudança climática e, principalmente, o combate à pandemia de coronavírus devem concentrar a atenção do novo presidente no início do mandato.

O democrata passou a maior parte deste domingo (8), primeiro dia após a confirmação da vitória nas eleições, em sua casa em Wilmington, no estado de Delaware, e saiu apenas para ir à missa —ele é católico— e para visitar o túmulo dos filhos.

Para esta segunda-feira (9), no entanto, Biden já avisou que fará o primeiro grande anúncio de seu governo, nomeando uma força-tarefa para combater a Covid-19 nos EUA.

O médico Vivek Murthy, que trabalhou na gestão de Barack Obama, deve ser um dos líderes do grupo e responsável por defender publicamente o uso da máscaras e outras medidas de distanciamento social.

O objetivo do democrata, assim, é estabelecer desde o início da transição um contraste com Trump. O republicano minimizou a gravidade da pandemia diversas vezes e entrou em confronto com médicos e cientistas sobre quais as melhores formas de tratamento e prevenção.

Segundo a imprensa americana, Biden quer mostrar à população do país e ao mundo que vai trabalhar com seriedade e que sua gestão será muito diferente da do republicano. Assessores já analisam, inclusive, quais medidas criadas por Trump poderão ser desfeitas logo após o novo presidente tomar posse.

A ideia é que Biden use ordens executivas —uma prerrogativa do cargo, semelhante à medida provisória no Brasil— para cancelar decisões do antecessor. O democrata deve usar o mecanismo para recriar regulações ambientais eliminadas por Trump e para estimular a produção de suprimentos que podem ser usados no combate ao coronavírus.

No site de transição de governo, lançado neste domingo (8), Biden aponta que, além da Covid-19, a recuperação da economia, a luta contra o racismo sistêmico e a preservação do meio ambiente são temas que devem receber mais atenção no início da nova gestão.

Os jornais The New York Times e The Wall Street Journal afirmam, por exemplo, que o democrata pode anunciar logo em seu primeiro dia o retorno dos EUA ao Acordo de Paris —tratado sobre a mudança climática que foi negociado por Obama e do qual o país saiu por decisão de Trump.

Ele também deve anunciar que os Estados Unidos desistiram de deixar a Organização Mundial da Saúde e cancelar a proibição de vistos para moradores de sete países de maioria muçulmana. O democrata pretende ainda estabelecer rapidamente uma proteção legal que impeça a deportação dos chamados “dreamers” —
nome dado aos imigrantes sem documentação que chegaram ainda crianças ao país.

Biden também deve entrar imediatamente nas negociações que já ocorrem no Congresso para a provação de um planod e estímulo ecnômico em meio a pandemia, informa o jornal The Washington Post.

Tradicionalmente, os presidentes americanos recorrem ao uso de ordens executivas para estabelecer prioridades do governo, implementando com rapidez medidas sem a necessidade de negociar com o Congresso —que tem poder para derrubar esse tipo de medida.

Biden, porém, deve precisar ainda mais do mecanismo porque, provavelmente, os democratas não terão maioria no Senado. O último presidente a começar seu primeiro mandato sem controle das duas Casas do Legislativo foi George H. W. Bush, em 1988.

Diferentemente do que acontece no Brasil, onde o presidente tem o poder de escolher seus ministros livremente, nos EUA a indicação para o gabinete precisa ser aprovada pelos senadores.

Caso a Casa fique mesmo nas mãos dos republicanos —o que só vai ser definido em janeiro, quando a Geórgia realizar um segundo turno para decidir quem serão seus dois representantes—, Biden deve optar pela indicação de nomes com perfil mais moderado, deixando de lado a ala mais progressista dos democratas.

Perdem força, assim, apostas como a da senadora Elizabeth Warren, que chegou a ser especulada como secretária do Tesouro (equivalente ao ministro da Economia no Brasil).

FOLHAPRESS

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Política

[VÍDEO] BARRACO NO DEBATE: Cadu acusa Allyson de “jogar baixo o tempo todo” e candidato do União Brasil faz novamente papel de vítima

Durante o intervalo do debate entre os candidatos ao Governo do Estado, promovido pelo Sistema Tribuna de Comunicação na noite desta terça-feira (15), Cadu de Lula (PT) e Robério Paulino (PSOL) perderam a paciência com Allyson Bezerra (União Brasil).

Allyson provocou Cadu, que reagiu dizendo: “Você tá jogando sujo o tempo todo”. Robério ironizou dizendo que o ex-prefeito de Mossoró se fazia de “coitadinho” e ainda o chamou de “farsante”. “Vamos desmascarar esse coitadismo nos próximos debates”, disse o candidato do PSOL. Enquanto isso, Álvaro Dias (PL) assistia a confusão de camarote.

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Brasil

[VÍDEO] “NÃO VOU FAZER JULGAMENTO PRECIPITADO”: Lula foge de pergunta sobre proposta de mudar forma de escolher ministros do STF


Em entrevista à Rede Record, nesta terça-feira (15), após a sessão do STF que terminou sem uma decisão definitiva sobre a abertura de investigação do ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não respondeu se apoiaria uma proposta de mudança na maneira como os juízes são escolhidos para a Corte Suprema.

“Eu não vou ficar fazendo julgamento precipitado”, disse o presidente, que afirmou que foi o responsável por fazer a importante a primeira reforma no Poder Judiciário.

Apesar disso, Lula defendeu uma nova “reforma profunda do Poder Judiciário”: “As pessoas não podem estar no Poder Judiciário e ter um filho, uma mulher ou um pai advogando”, disse.

Opinião dos leitores

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Brasil

[VÍDEO] “O BRASIL ODEIA VOCÊS”: Nikolas reage em tom indignado ao resultado da sessão do STF que terminou sem decidir sobre investigação de Moraes


O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) reagiu ao fim da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (156, que terminou sem uma decisão definitiva sobre a possível abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Nikolas criticou a condução do julgamento e afirmou: “Minha paciência acabou. Depois de seis horas de circo, você tem o ministro Alexandre de Moraes votando para ver se ele pode ser investigado ou não”.

Na sequência, o deputado atacou Moraes e outros integrantes da Corte e afirmou: “O Brasil odeia vocês”. Nikolas também fez críticas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e chamou o ministro Gilmar Mendes de “boca de sapo”.

Com informações do Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Tava todo meloso no telefone com o Daniel Vorcaro e quer dar lição de moral. Conhecemos você, Nikolas.

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Judiciário

[CHARGE] ACABOU EM PIZZA? Desenho ironiza sessão sem desfecho no STF

Charge de @arturpiva Recista Oeste

Uma charge de Artur Piva publicada pela Revista Oeste ironiza o desfecho da tumultuada sessão desta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF), encerrada sem uma decisão sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no Caso Master.

No desenho, Flávio Dino aparece com um copo de uísque na mão e uma garrafa de Macallan sobre a bancada, enquanto diz: “Peço pizza, excelência!”. Ao redor dele, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin também seguram copos e acompanham a cena.

A provocação faz referência ao pedido de vista apresentado por Dino, que suspendeu o julgamento quando o placar estava em 4 a 3 contra a união dos casos de Moraes e André Mendonça. A “pizza” simboliza o temor de que, depois de horas de bate-boca e acusações, a crise termine sem uma resposta definitiva

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Judiciário

VOTO DECISIVO: Empate pode dar a Fachin poder para decidir julgamento de Moraes, mas regra divide juristas

Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, poderá ter o voto decisivo se houver empate no julgamento que analisa a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. A possibilidade ganhou força depois que Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli deixaram a votação.

Pelo regimento do STF, quando o empate ocorre por causa da ausência de ministros impedidos ou suspeitos, o presidente tem o chamado “voto de qualidade” e pode desempatar o julgamento.

A aplicação da regra, porém, não é consenso. Quatro juristas consultados pelo UOL afirmaram que existe margem para interpretação por causa do caráter inédito do caso. A principal dúvida é se as questões discutidas devem ser tratadas como matéria penal — situação em que o empate favorece o investigado — ou administrativa.

O julgamento desta terça-feira (15) não tinha como objetivo decidir se Moraes é culpado ou inocente, mas sim se existem elementos suficientes para abrir uma investigação sobre a relação do ministro com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

A sessão terminou terminou com o placar de 4 a 3 para manter separada a análise dos casos de Alexandre Moraes e André Mendonça envolvendo o caso Master, mas com o pedido de vistas do ministro Flávio Dino não houve uma definição não de o rito que será seguido pelo STF.

Dino havia votado para unir os processos, empatando o placar em 4 a 4, mas com a solicitação de mais prazo para examinar o remar, o voto foi desconsiderado pelo presidente Edson Fachin.

Com informações do UOL

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Brasil

ESTRAGO POLÍTICO: Moraes ganha tempo, mas sai enfraquecido; Lula pode pagar preço eleitoral

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou sem uma decisão sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, após pedido de vista de Flávio Dino. Apesar de ganhar tempo, Moraes saiu politicamente enfraquecido, segundo análise da coluna de Igor Gadelha, no portal Metrópoles.

Antes da suspensão, o placar estava em 4 a 3 contra a proposta de julgar em conjunto os casos de Moraes e André Mendonça. O resultado indica que o grupo aliado de Moraes pode não ter maioria para impedir a abertura da investigação, principalmente se o próprio ministro não puder votar na análise do mérito.

A avaliação é de que a sessão também foi ruim para Lula no campo eleitoral. A atuação de Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin em defesa de uma análise conjunta deve ser explorada pela campanha de Flávio Bolsonaro para tentar ligar o presidente ao grupo favorável a Moraes no STF.

Aliados avaliam que, com a disputa presidencial apertada, Lula terá de se afastar publicamente de Moraes para reduzir o desgaste. Já a campanha de Flávio acredita que o senador pode sair ganhando qualquer que seja o resultado final do julgamento.

Com informações do Metrópoles.

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Judiciário

Bate-boca no WhatsApp: Fux manda Gilmar Mendes “não encher o saco” após cobrança no STF

Foto: Alejandro Zambrana/STF

Uma troca de mensagens pelo WhatsApp entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux expôs o clima de tensão entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Gilmar cobrou de Fux uma “postura institucional” e criticou uma suposta atuação conjunta com André Mendonça e Nunes Marques para pedir o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. “Isto revela qq coisa menos postura institucional. Espero que nao se repita”, escreveu.

Fux reagiu: “Pra cima de mim não. Ninguém nesse mundo diz pra mim como agir”. No dia seguinte, Gilmar voltou a cobrar o colega: “Fux, soh cuide de atuar como Presidente da turma”.

A resposta veio em tom direto: “Bom Dia. Cuide de não encher meu saco!”

Com informações do Metrópoles 

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Geral

[VÍDEO] Styvenson mostra marca de tiro em carreta de exames e diz que população vai ficar sem atendimento

Reprodução

O senador Styvenson Valentim (Podemos), em vídeo publicado nas redes sociais, mostrou uma marca de tiro na carreta de exames de imagem instalada em frente a uma escola municipal, no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal.

De acordo com o senador, a estrutura foi adquirida com recursos de emendas parlamentares e integra um projeto para ampliar a oferta de exames de imagem na capital. No vídeo, Styvenson critica o disparo e alerta para o risco de danos aos equipamentos.

“Essa carreta vai servir pro teu filho, cara, vai deixar de atender tua mulher, tua mãe, tua avó”, afirmou o senador se dirigindo ao autor desconhecido do tiro. Ele citou ainda equipamentos como tomógrafo e ultrassonografia e destacou que um eventual dano poderia interromper o atendimento à população.

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Geral

SEM DEFINIÇÃO: STF encerra sessão sem decidir como julgará casos de Moraes e Mendonça

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) a sessão extraordinária que discutiu a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A Corte também não definiu se o caso será analisado separadamente ou junto ao processo que envolve a atuação do ministro André Mendonça.

Na segunda parte da sessão, os ministros analisaram uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para reunir os processos envolvendo Moraes e Mendonça e levar a análise conjunta ao plenário no dia 23 de setembro.

Flávio Dino pediu vista, interrompendo o julgamento. Antes do encerramento, Luiz Fux e Cármen Lúcia anteciparam seus votos. A sessão terminou sem uma decisão definitiva sobre a questão de ordem.

O julgamento foi marcado por bate-bocas entre os ministros. Gilmar Mendes e André Mendonça elevaram o tom durante uma discussão sobre o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Gilmar acusou Mendonça de fazer ilações contra Gonet e falou em “desfaçatez”. Mendonça respondeu: “Me respeite”.

Também houve divergências sobre a condução dos processos relacionados ao Banco Master. Dino questionou a decisão de Fachin de assumir a relatoria e criticou a condução da sessão.

Kassio Nunes Marques se declarou impedido de participar do julgamento, enquanto Dias Toffoli alegou suspeição. Os dois ficaram fora da votação.

Opinião dos leitores

  1. Isto é uma vergonha nunca na história no Brasil tinha visto isto o correto seria uma limpeza geral . Mudar geral ja

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Judiciário

[VÍDEO] “EU NÃO CONSIDERO CONEXOS”: Mendonça diferencia caso dele do julgamento de Alexandre de Moraes


Ao defender a manutenção da sessão desta terça-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o pedido de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, o ministro André Mendonça afirmou que não considera o caso dele “conexo” com o de Moraes.

“Entendo não haver as mesmas bases fáticas. O que há em relação a mim foi um suposto relatório de inteligência ilegal com monitoramento e coleta seletiva de dados de ministros deste tribunal e outras autoridades numa atividade própria de uma PF paralela”, disse Mendonça.

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