Cultura

8 de outubro, Dia do Nordestino? Entenda a data e saiba por que mudou

Criado em outra região, o Dia do Nordestino caiu nos gostos de quem nasceu no Nordeste. Mas a data pode esconder vários estereótipos (Foto: O POVO.doc)

“Não nego meu sangue, não nego meu nome, olho para fome e pergunto: o que há? Eu sou brasilêro, fio do Nordeste, sou cabra da peste, sou do Ceará…”, enarrou Patativa em uma de suas inúmeras produções na pequena Assaré, município da Chapada do Araripe que emprestou seu nome ao poeta popular. Em homenagem ao centenário de Patativa do Assaré e aos nordestinos vivendo ali, a Câmara Municipal de São Paulo criou, em 2009, por meio da lei 14.952, o Dia do Nordestino, celebrado no 8 de outubro.

Dez anos depois, no entanto, o texto da lei que foi revogado pela lei 17.145 e a data acabou sendo alterada para o dia 2 de agosto, sendo este, agora, o Dia do Nordestino na capital paulista. O novo dia marca a morte do cantor e compositor Luiz Gonzaga, falecido a 2 de agosto de 1989. O pernambucano, um dos maiores expoentes da música brasileira, é considerado um dos porta-vozes da cultura nordestina no Sudeste. O 2 de agosto também marca a Semana Nacional da Cultura Nordestina, de maior abrangência, embora esta não seja uma data instituída por força legislativa.

No 8 de outubro de 2009, quando foi comemorado o primeiro Dia do Nordestino, a Câmara de São Paulo homenageou não só Patativa do Assaré, mas também o poeta nordestino Catulo da Paixão Cearense. Catulo é apontado por muitos como um dos mais prolíficos compositores da música nacional, autor de canções como “Luar do Sertão”, cantada por Luiz Gonzaga, Chitãozinho & Xororó, entre outros nomes da música nacional.

Natural do Maranhão e filho de pai cearense, o poeta nasceu em 8 de outubro. É justamente o nascimento do Catulo o mais próximo de uma justificativa para a comemoração na data. Apesar de homenagem solene a Patativa, o cearense nasceu em um 5 de março e morreu a 8 de julho

Catulo da Paixão Cearense ganhou a alcunha de “poeta do sertão”. Fez músicas, poesia e até teatro (Foto: Reprodução/Jornal do Commercio)

O fato da certidão de nascimento do Dia do Nordestino estar em São Paulo não é contraditório. A capital paulista recebe, desde o século passado, um intenso fluxo de imigrantes nordestinos. Segundo a Folha de S. Paulo, uma Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD) realizada no final da década de 90 apontava que 37% dos nascidos na maior cidade do Brasil tinham pais de origem nordestina – um número superior aos nascidos com pais de origem no estado de São Paulo.

Em 2009, segundo a Câmara Municipal de São Paulo, pelo menos 4 dos 11 milhões de habitantes da cidade tinham descendência de algum estado do Nordeste. O próprio projeto foi proposto pelo então vereador e hoje deputado federal Francisco Chagas (PT), natural de Riachuelo, no Rio Grande do Norte.

No ABC paulista, uma região tradicionalmente industrial na Região Metropolitana, 20% da população são de imigrantes nordestinos. Há em São Paulo o Centro de Tradições Nordestinas (CTN), uma das principais organizações voltadas para difusão e preservação da cultura dos migrantes do Nordeste, fundado em 1991 e prestes a completar 30 anos com mais de 70 mil visitantes mensais, segundo dados da instituição.

Ainda assim, São Paulo não foi a primeira capital a introduzir uma data deste gênero. Em 2005, quatro anos antes, o Rio de Janeiro criou o Dia do Nordestino no 13 de dezembro, data de nascimento de Luiz Gonzaga. A homenagem carioca, no entanto, não recebeu tanta atenção quanto a paulista.

A despeito da alteração no calendário comemorativo, o 8 de outubro parece ter caído no gosto popular e foi bem recebido nos estados do Nordeste, onde costuma ser lembrado pelos governos, Câmaras e empresas, mesmo sem existir oficialmente aqui. Em 2019, quando já havia sido alterada a data, inúmeros usuários das redes sociais, famosos e até parlamentares prestaram homenagens aos nordestinos ou expressaram orgulho de suas origens, como o ator global Lázaro Ramos e o cantor Gilberto Gil.

Os homenageados e o Dia do Nordestino: uma cultura a celebrar?

A conexão de Catulo e Luiz Gonzaga ao Dia do Nordestino, seja no 8 de outubro ou 2 de agosto, tem algo em comum: as obras destes dois tiveram boa inserção no Sudeste. Gonzaga viveu por anos em São Paulo; Catulo, inclusive, morreu no Rio de Janeiro. Patativa nasceu e morreu em Assaré, mas sua produção tem adentrado, nos últimos anos, nos centros urbanos da região mais rica do País.

Os três, de origens distintas – Maranhão, Ceará e Pernambuco -, são símbolos, no entanto, de um título mais geral: o nordestino. Contudo, é possível falar em uma cultura nordestina? “Uma coisa é a cultura do Nordeste, no singular. Porque tem muitos Nordestes dentro do Nordeste. Outra coisa é falar da cultura do nordestino, porque o nordestino é uma construção histórica, caótica”, pondera o professor de Mestrado da Ciência da Informação na Universidade Federal do Ceará (UFC), Tadeu Feitosa.

Em 2019, completam 30 anos da morte do cantor pernambucano Luiz Gonzaga (Foto: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM)

“Há uma cultura do modo de falar, do modo de viver, do que se come, do que se veste”, explica o docente, destacando as variações culturais entre os estados nordestinos e dentro destes estados. “Todo lugar, toda cidade, todo bairro, toda região tem um sotaque, uma aparato comportamental, uma produção de símbolos. O termo nordestino é perfeito se atrelado ao Nordeste e à sua cultura, mas ele foi incluído numa leitura que subtrai dele toda essa riqueza e pluralidade que ele tem”.

Isto porque, segundo o professor, a cultura se explica pelo que lhe é exterior. Assim como o bem se explica pelo mal, ou o bonito se explica pelo feio, traços culturais são identificados ou explicados ao serem postos em comparação. O problema é que estas percepções, muitas vezes, geram os discursos “preferenciais”, maneiras mais econômicas, mais simples de explicar algo. Daí nascem, por exemplo, os estereótipos, que “resumem” aquela cultura.

Datas como o Dia do Nordestino cumprem uma função simbólica, um rito de calendário, muitas vezes aproveitada nestes discursos preferenciais. Mas também acabam disputadas em ressignificações políticas, o que explica muitos nordestinos terem adotado o 8 de outubro como um dia para expressar seu orgulho nas redes sociais, ainda que a data tenha sido criada em outra região.

“O ato de dizer ‘eu sou’, com o sotaque que se tem, é um ato político. Uma das características da cultura é a demarcação de fronteiras. Ratificar nossa marca simbólica, na música, nos discursos, isso é demarcação política, posicionamento político. Essa demarcação é salutar e é o próprio sangue do que chamamos de cultura”, diz o professor Tadeu Feitosa. Uma manifestação saudável, distinta de um discurso preferencial supõe um nordestino único, viciado em estereótipos, sem sua pluralidade e complexidade. “Como dizia Patativa do Assaré, ‘nordestino sim, nordestinado não’. E eu acompanho ele”, finaliza.

Patativa nasceu e morreu em Assaré, mas sua produção tem adentrado, nos últimos anos, nos centros urbanos da região mais rica do País. (Foto: Tiago Santana)

Com O Povo

 

Opinião dos leitores

  1. Senhor Absurdo. Acho que o senhor não leu o que escrevi. E acredito totalmente que os gaúchos não se exasperam sem mais nem menos como Vossa Excelência fez. Você leu quando falei que somos fortes, valorosos e admiráveis? Em momento nenhum tenho vergonha de ser nordestina. Quanto ao dia do Gaúcho está baseado num fato histórico: A Revolução Farroupilha tendo como líderes Bento Gonçalves, Giuseppe Garibaldi, etc. Nao é uma data aleatória. Quanto a lavar roupa suja, faço com muito orgulho na minha casa, nunca achei humilhação. Discorde, mas não agrida as pessoas.

  2. Concordo com dona Lourdes. É muita babaquice e falta de ter o que fazer. Adoro o Rio Grande do Sul, mas não concordo com dr. Absurdo.

  3. Sou nordestina, porém, me incomoda essa babaquice. O paulistano criar o dia do Nordestino e o nordestino achar isso homenagem. Algumas datas buscam valorizar aqueles que de certa forma são considerados frágeis ou invisíveis para a sociedade: dia do índio, dia da mulher, dia da criança, dia do idoso, uma forma de compensar essa suposta "fragilidade". E o nordestino é frágil onde? Cadê o dia do Sulista? do Nortista?
    Não precisamos de UM DIA para nos sentirmos fortes, valorosos e admiráveis. Viva o povo brasileiro! Seja ele da região que for.

    1. Deixa de polemizar …dia20 de SETEMBRO FOI O dia da revolução FARROUPILHA, constituindo o DIA DO GAÚCHO ,, sou gaúcho com o maior orgulho, e acredito que se temos o dia do nordestino, tem sim que se valorizar o povo NORDESTINO, trabalhador, honesto , raçudo, sofrido pela seca e antes de tudo com HONRA …vá arrumar uma tanque de roupa suja e deixa de encher o saco

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Geral

DANOU-SE: Avalanche promete distribuir iPhones se for eleito presidente do Brasil

Foto: Getty

O pré-candidato do PRTB à Presidência da República, Leonardo Avalanche, tem como promessa de campanha entregar um iPhone e um ano de internet gratuita a brasileiros que concluírem um curso de empreendedorismo oferecido pelo eventual governo.

Segundo a proposta, o benefício também seria destinado a pessoas inscritas no Bolsa Família. A campanha afirma que o aparelho serviria como ferramenta de capacitação, inclusão digital e acesso ao mercado de trabalho.

Avalanche será oficializado candidato ao Palácio do Planalto durante a convenção nacional do PRTB, marcada para 29 de julho. Presidente da legenda, ele também conduz a mudança do nome do partido para “Brasileiro”.

O plano de governo ainda prevê a criação de um imposto único de 3,5% sobre transações, em substituição a tributos federais, estaduais e municipais.

De acordo com a pré-campanha, a medida reduziria o preço final de alimentos, veículos e imóveis. O grupo ainda não apresentou estimativas de impacto fiscal nem detalhou como ocorreria a divisão da arrecadação entre União, estados e municípios.

Outra proposta é facilitar o financiamento de veículos para motoristas de aplicativo, com o objetivo de permitir que os profissionais comprem o próprio carro e deixem de depender de aluguéis diários.

Avalanche também pretende negociar com empresas, como a Uber, uma redução das taxas cobradas sobre cada corrida.

Caso não haja acordo com as plataformas, o pré-candidato promete criar um aplicativo público de transporte, com cobrança de 3,5% sobre o valor das viagens.

Metrópoles

 

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Mundo

SURREAL: Ex-atriz pornô é eleita senadora na Colômbia para defender direitos de criadores de conteúdo adulto

Foto: Reprodução

A jornalista e ex-atriz pornô colombiana Deyci Alejandra Omaña Ortiz, de 33 anos, conhecida como Amaranta Hank no mercado de conteúdo adulto, tomou posse como senadora na Colômbia na segunda-feira (20/7), em Bogotá. Ela assumiu a cadeira pelo partido de esquerda Pacto Histórico com uma plataforma voltada à defesa dos direitos de criadores de conteúdo adulto, segundo informou o jornal colombiano “La Opinión”.

Deyci se tornou atriz pornô em 2017 e deixou a indústria dois anos depois para ingressar na política. Eleita em março deste ano pela região de Norte de Santander, ela agora trabalha para garantir direitos de seguridade social aos criadores de conteúdo adulto, defendendo que esses profissionais precisam de proteção legal para evitar a exploração por parte de empresas e agências.

“O problema é que a sociedade consome filmes adultos, mas nos nega a possibilidade de falar em espaços de poder”, afirmou a senadora.

O Pacto Histórico, legenda do atual presidente da Colômbia, Gustavo Petro, é a maior bancada do Senado colombiano, com 25 cadeiras.

Um caminho já trilhado por outras ex-atrizes

Deyci segue os passos de Ilona Anna Staller, atriz pornô de origem húngara mais conhecida pelo nome artístico de Cicciolina, que foi deputada na Itália entre 1987 e 1992. Depois de deixar a Câmara italiana, ela seguiu como ativista política e também abraçou as carreiras de cantora e escritora.

A própria Deyci citou Cicciolina, além da ex-atriz pornô e ex-prostituta holandesa Yvette Luhrs, que também se tornou ativista política, para rebater conservadores que argumentavam que uma ex-atriz pornô não poderia concorrer a um cargo político. “Por que uma mulher que atuou na indústria adulta não pode aspirar a um cargo eletivo? Minha experiência me permitiu compreender a desigualdade, a luta pela liberdade e a economia popular, pautas que agora prometo levar diretamente ao debate legislativo. Há uma transformação política em curso que ainda tem um longo caminho a percorrer, mas o importante é que ela já começou de alguma forma”, declarou a senadora.

Sucessão presidencial na Colômbia

A Constituição da Colômbia proíbe a reeleição presidencial consecutiva, o que impediu Petro de concorrer a um novo mandato. O político conservador Abelardo de la Espriella venceu o pleito mais recente e tomará posse como presidente da Colômbia em 7 de agosto, sucedendo Petro.

O Tempo

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Eleições 2026

VOTAÇÃO APERTADA: Por 27 a 25, PT aprova resolução que define apoio a Rafael Motta para 2ª vaga ao Senado

Foto: Reprodução

O PT decidiu que o segundo nome ao Senado na chapa majoritária liderada pelo partido será mesmo o de Rafael Motta (PDT), que fará dobradinha com a vereadora de Natal Samanda Alves.

A resolução foi aprovada nesta sexta-feira (24), durante o encontro do diretório estadual, que definiu a tática eleitoral da legenda para as eleições de 2026 no RN. O placar foi apertado: 27 votos a favor e 25 abstenções.

A Articulação de Esquerda, tendência liderada pela deputada federal Natália Bonavides, apresentou uma proposta de resolução que previa que a segunda vaga ao Senado fosse indicada pelo PSOL. A tese terminou sendo vencida, mas, como demonstra o elevado número de abstenções, obteve mais apoio do que o previsto entre os integrantes do diretório estadual ligados a outras correntes do PT. A resolução oficial será anunciada no sábado (25) na Convenção da Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PC e PCdoB.

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Geral

Pipa concentra maiores índices de afogamentos no RN; Em Natal, Praia dos Artistas lidera ocorrências

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Praia de Pipa é o ponto do litoral potiguar com o maior número de registros de afogamentos, conforme levantamento mensal realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN). O alerta foi reforçado pelo chefe de Operações da corporação, Ten BM Lucas Vidal, neste sábado (25), data em que se celebra o Dia Mundial de Prevenção ao Afogamento.

Em Natal, a Praia dos Artistas lidera as ocorrências na capital. A geografia local, marcada por canais entre pedras e a influência das marés, exige cautela redobrada dos banhistas. Para mitigar riscos e promover a cultura de segurança, o CBMRN promove atividades simultâneas em Ponta Negra, Praia do Forte e Genipabu.

Os dados da corporação revelam que 49% das vítimas de afogamento no estado são turistas. Em Pipa, a presença de correntes de retorno, especialmente na Praia do Amor, demanda a manutenção constante de quatro guarda-vidas no local. O Ten BM Lucas Vidal destaca que o consumo de álcool é um fator recorrente nos acidentes, sendo vital evitar o mar após a ingestão de bebidas.

Como parte das ações, monumentos como a Arena das Dunas, a Ponte Newton Navarro e o Aeroporto Internacional de Natal serão iluminados em azul. A programação deste sábado inclui ainda o projeto Surf Salva, em Genipabu, que capacita surfistas para o resgate imediato, e a implementação futura da Lei do Apito em parceria com a Prefeitura, visando o engajamento de ambulantes na rede de proteção aos banhistas.

Blog do FM

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Brasil

POLÊMICA: Igreja Presbiteriana aprova incluir LGBTQIAPN+ como membros e pastores

Foto: Reprodução/Redes sociais

A Igreja Presbiteriana Unida (IPU) decidiu permitir que pessoas LGBTQIAPN+ sejam recebidas como membros de suas comunidades e, caso atendam aos critérios estabelecidos para o exercício do ministério, também possam atuar como pastores.

A deliberação foi aprovada durante a Assembleia Geral da denominação, realizada nos dias 17 e 19 de julho, em Salvador (BA).

A medida não altera a doutrina da igreja nem impõe uma posição única às congregações, mas estabelece diretrizes que reconhecem a possibilidade de inclusão de pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ tanto na membresia quanto na liderança pastoral.

O tema vinha sendo discutido pela denominação desde 2023, quando foi criada uma Comissão Especial para Assuntos de Gênero.

O grupo reuniu integrantes da comunidade LGBTQIAPN+, representantes de presbitérios e pastores que celebram casamentos entre pessoas homoafetivas. Ao longo dos trabalhos, a comissão analisou documentos oficiais da igreja e promoveu encontros com lideranças locais.

Segundo a comissão, as discussões revelaram diferentes interpretações dentro da IPU sobre a inclusão da população LGBTQIAPN+, desde posições mais conservadoras até perspectivas inclusivas.

Metrópoles

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Brasil

Mesmo com altas taxas de abandono antes da conclusão do ensino, Lula põe educação política no currículo obrigatório das escolas

Foto: Ricardo Stuckert

A educação no Brasil enfrenta um cenário de desafios e avanços. Houve progressos na universalização do acesso e na redução da evasão escolar, mas o país ainda sofre com a defasagem na aprendizagem, a falta de estímulo dos estudantes e altas taxas de abandono antes da conclusão do ensino médio.

Contudo, a formação política dos estudantes brasileiros deve passar a integrar o currículo obrigatório da educação básica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou duas leis que ampliam o espaço de conteúdos relacionados à cidadania, à organização política do país e à participação democrática nas escolas. As normas também criam uma semana nacional dedicada à promoção de valores éticos, do exercício da cidadania e de iniciativas de combate à corrupção.

As medidas alteram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e estabelecem novas diretrizes para o ensino público e privado. Embora a legislação não defina conteúdos específicos nem a forma como o tema será trabalhado em sala de aula, ela incorpora, pela primeira vez, a educação política e os direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica.

A lei, entretanto, não cria uma disciplina específica nem detalha quais conteúdos deverão ser ensinados. Vai caber aos sistemas de ensino e às futuras regulamentações definirem de que forma o componente será incorporado às matrizes curriculares.

Com informações da Revista Oeste

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Geral

Natal recebe produção internacional Hot Wheels Monster Trucks Live em 2027

Foto: Divulgação

A produção internacional Hot Wheels Monster Trucks Live chega pela primeira vez a Natal. A apresentação está confirmada para 26 de junho de 2027 percorrendo várias capitais do Brasil.

O espetáculo reúne caminhões monstro em tamanho real, competições de velocidade e manobras de motocross freestyle. E no Rio Grande do Norte, que vai ser o primeiro estado do Nordeste a receber a turnê, a organização é da Clap Entretenimento.

Para se ter ideia do tamanho do evento, a atração soma mais de 250 mil espectadores em apresentações anteriores no Brasil. O evento é indicado para público de diferentes faixas etárias e integra o calendário de grandes produções itinerantes no país.

Entre os veículos que participam das apresentações estão Mega Wrex, Tiger Shark, Bone Shaker, Bigfoot, Skelesaurus e Rhinomite.

Cada modelo integra a rotina de saltos, disputas e demonstrações de destruição controlada de carros. Em São Paulo, a organização registrou a venda de mais de 60 mil ingressos em uma hora.

 

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Brasil

Ex-prefeito preso com fuzil dentro de carro é liberado de tornozeleira por Moraes em investigação de R$ 7,6 bi

Foto: Reprodução

Nesta sexta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou as medidas cautelares impostas ao ex-prefeito de Belford Roxo e pré-candidato ao Senado Federal, Márcio Canella (União), após concluir que não há elementos para sustentar a acusação de porte ilegal das armas que foram encontradas em seu imóvel. O parlamentar é alvo de uma investigação que apura lavagem de dinheiro ligado ao setor de combustíveis.

As investigações tiveram início após a apreensão de armamentos durante diligências da PF (Polícia Federal) na Operação Unha e Carne, em imóveis ligados aos investigados. O esquema, que teria utilizado uma rede de postos para ocultar recursos de origem criminosa, teria movimentado R$ 7,6 bilhões.

Em 7 de julho, durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão da Operação, Canella foi preso em flagrante por posse ilegal de arma ao portar um fuzil dentro de seu veículo. Na ocasião, o ex-prefeito de Belford Roxo e o policial militar Antônio Gomes da Silva Neto, foram submetidos a medidas cautelares enquanto as circunstâncias do caso eram apuradas.

Durante as buscas na residência do parlamentar, também foram apreendidos munições, relógios de luxo e outras armas. O caso ainda mira o ex-secretário da (PCRJ) Polícia Civil do Rio de Janeiro, Marcus Amim.

O processo foi encaminhado à PGR (Procuradoria-Geral da República), que deverá se manifestar sobre o arquivamento ou a continuidade das investigações relacionadas ao suposto porte ilegal de armas.

Com informações do Portal NDMais

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Esporte

SURFE: Etapa da WSL da América do Sul ocorre em agosto na Praia de Miami, em Natal

Foto: Junior Lima/Surf Brasil

A Praia de Miami, em Natal, será palco de mais uma etapa do Circuito Banco do Brasil de Surfe entre os dias 7 e 9 de agosto. A competição é válida pelo Qualifying Series (QS) da Liga Mundial de Surfe da América do Sul (WSL South America) e distribuirá 4.000 pontos no ranking da categoria, além de uma premiação total de US$ 60 mil.

Esta será a terceira vez que a capital potiguar recebe uma das etapas da WSL South America. As edições anteriores foram realizadas em 2024 e 2025.

Nas duas ocasiões, atletas do Rio Grande do Norte conquistaram o título da etapa. Em 2024, a decisão masculina reuniu os potiguares Mateus Sena e Adauto Sena, com vitória de Mateus Sena, que também conquistou o título do circuito naquele ano.

Em 2025, o campeão da etapa foi o potiguar Israel Junior.

Além das disputas, o evento contará com uma programação gratuita voltada ao público, com ativações, experiências e ações destinadas à interação entre fãs, atletas e o universo do surfe.

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Eleições 2026

TSE define limite de contratação de pessoal para campanhas eleitorais de 2026; veja as regras

Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites máximos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal destinado a atividades de militância e mobilização de rua nas eleições de 2026. A regra foi publicada por meio da Portaria nº 444/2026 e define os tetos que candidatos e partidos deverão seguir durante o período de campanha, incluindo o primeiro e o segundo turnos.

Os números foram calculados com base no eleitorado apto de cada município após o fechamento do cadastro eleitoral de 2026. A medida segue as regras previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução-TSE nº 23.607/2019. A portaria foi assinada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, no dia 20 de julho.

De acordo com a norma, municípios com até 30 mil eleitores poderão contratar até 1% do eleitorado para atividades de mobilização. Já nas cidades com mais de 30 mil eleitores, o cálculo considera um limite inicial de 300 contratações para os primeiros 30 mil eleitores, com acréscimo de uma contratação a cada mil eleitores excedentes.

Para cargos estaduais e federais, como governador, senador, deputado e presidente da República, o limite será definido de forma proporcional, levando em conta o município com maior número de eleitores em cada estado. No Distrito Federal, a referência será Ceilândia para cargos proporcionais e o eleitorado total da unidade federativa para cargos majoritários.

A Justiça Eleitoral também estabeleceu que os limites serão contabilizados por chapa. Assim, entram no cálculo as contratações feitas pelo candidato titular e também por vices ou suplentes. Para os partidos, o teto corresponde à soma dos limites dos cargos em que a legenda tiver candidatura própria.

O descumprimento dos limites pode gerar consequências eleitorais. Segundo o TSE, a contratação acima do permitido pode resultar em investigações por abuso de poder econômico e, em casos mais graves, levar à cassação do registro ou do diploma do candidato. A prática também pode se enquadrar no artigo 299 do Código Eleitoral, que trata de corrupção eleitoral.

A portaria prevê ainda quais atividades ficam fora do limite de contratação. Não entram no cálculo a militância voluntária e não remunerada, equipes de apoio administrativo interno, fiscais e delegados credenciados pelos partidos no dia da votação, além de advogados e profissionais jurídicos contratados pelas campanhas.

O texto também reforça limites para despesas relacionadas à mobilização. Gastos com alimentação de pessoal contratado ficam restritos a 10% do total contratado na campanha, enquanto despesas com aluguel de veículos não podem ultrapassar 20% dos gastos totais.

Com informações do Portal 98 FM

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