Judiciário

A arrogância de Marco Aurélio Mello – por Ascânio Seleme

Ao arrogar para si uma decisão que deveria ser colegiada, que estava marcada para um colegiado resolver, o ministro Marco Aurélio provou mais uma vez que a Justiça sempre pode surpreender. Ou, de uma forma menos oblíqua, a Justiça nem sempre é confiável.

A decisão de Marco Aurélio é tão abrangente que não se imaginava possível. Além do primeiro beneficiado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, todo brasileiro condenado em segunda instância, que ainda aguarda recurso nos tribunais superiores, seja político, empresário, assassino ou estuprador, poderá pedir sua liberdade imediatamente. Desde que não tenha contra si uma prisão preventiva, qualquer assassino confesso pode ir para casa por graça de Marco Aurélio. Um estuprador de crianças, que se entregou, confessou o crime, foi condenado em duas instâncias, mas está recorrendo, deve ser solto se a liminar não for cassada.

Sem entrar no mérito da questão, a decisão do juiz é arrogante, porque usurpa poder de seus pares, trai tradição e demonstra uma cara de pau sem tamanho. Mesmo sem se pautar pela extensão da responsabilidade de um magistrado, cabe a pergunta: como um juiz, na véspera do recesso do judiciário incendeia o país desta forma? Lembra o famoso caso do juiz plantonista do TRF4 que mandou soltar o Lula enquanto seus pares descansavam no fim de semana. Marco Aurélio pegou todos os demais ministros do STF fazendo as malas para o recesso de Natal.

Embora não se consiga enxergar a olhos nus uma razoável justificativa para ato de tamanha violência, o ministro que mandou soltar todo mundo pode ter uma ou muitas explicações técnicas. Mas jamais conseguirá dizer por que tomou a decisão pouco antes de a questão entrar na pauta do Supremo e ser decidida pela maioria dos ministros. Pode dizer que perdeu a paciência, que ficou irritado. Mas juiz não pode perder a cabeça, ficar irritado, fazer beicinho.
Marco Aurélio alegou que “quem está preso sem culpa formada, tem de ser solto”. Muito bem, esta é a sua visão, que já se conhecia, mas e ao que pensam os demais membros do STF? Disse também que seguiu sua consciência. Não lhe perguntaram se ele respeita a consciência de seus colegas de STF. Por isso, o ministro não disse nada, mas imagina-se que para ele pouco importa o que pensam seus colegas. Afinal, o arrogante pode decidir sozinho. E ele arrogou para si a decisão. Para si e só para si. Oras.

Menos de uma hora depois da decisão, a defesa de Lula entrou com pedido de soltura do ex-presidente. Não sei o número, mas imagino que algumas milhares de pessoas encarceradas podem entrar com recursos e serem soltas. Inclusive traficantes, milicianos e ladrões, desde que não tenham prisão preventiva decretada. Se prevalecer a decisão do ministro arrogante, vai ser uma festa.

A decisão de Marco Aurélio foi tomada minutos depois de iniciado o plantão do STF. A palavra talvez não caiba em português, mas em inglês a decisão seria chamada de “emboscada”. Por aqui vamos chamar “oportunidade”. Claro que Marco Aurélio decidiu mandar soltar Lula e todos os outros que sua liminar alcança muito antes de iniciado o recesso. Até pelo tamanho de sua liminar, de mais de dez páginas, pode-se afirmar que a decisão aguardava a saída dos colegas para ser anunciada. Francamente.

Ascânio Seleme –  O Globo

Opinião dos leitores

  1. Cumprir a Constituição agora é imoral?
    Por que só apressam os processos de uns e de outros engavetam até a prescrição?
    Por que o Motorista não apareceu e ninguém fica incomodado com isso?
    Por que o Aécio está solto, o Temer ainda está na presidência e bolsonaro ganhou a eleição conduzido por uma fraude eleitoral turbinada por Fakes News comprovadas e simplesmente ignoradas?

    1. Não esqueça, a petralha Gleise tá enrolada na justiça por fake news, e os petralhas movimentaram 40 vezes mais que o assessor do PSL, ou seja PT 49 milhões e PSL apenas 1,2 mil. Vc não acha que o PT é um escândalo gigantesca mente maior, e eles deveriam ser cobrado mais. É o mesmo que o cara roubar um quilo de carne e o outro uma moto. Lógico que os dois praticaram atos danosos, mas qual o mais danoso?

  2. GANHOU MUITOS MILHÕES DE REAIS, É UM BANDIDO, AINDA QUEREM DIZER QUE O STF NÃO É UMA VERGONHA

    1. Ei iludido tu achava o que? Segura o Lula até acaba a eleição pq? Se liga bolsominio. Acho bom o motororista aparece pq é só uma pontinha do que vem ou Bolso entra no jogo ou vai cair de MADURO

  3. E a manipulação da pauta para deixar passar mais tempo é manter a prisão em banho Maria, com inúmeras pessoas que deviam ser protegidos pelas normas constitucionais, injustamente sendo punidos por antecipação. Vez que podem ser ainda absolvidos em última instância.
    Há quanto tempo se empurra o julgamento em segunda instância com a barriga?

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Polícia

VÍDEO E FOTOS: Policial Militar da PB é preso após sequestrar ex-mulher e furtar viatura da polícia em Currais Novos

A Polícia Militar de Currais Novos foi acionada por volta da meia noite deste sábado (22) para atender uma ocorrência envolvendo um policial militar da Paraíba que estava no interior da casa da ex-companheira, chegando a efetuar disparos fazê-la refém. Ele ameaçava matar a ex-mulher e em seguida tirar a própria vida.

Após várias tentativas de negociações, o policial lotado na Paraíba saiu da casa apontando uma arma para a cabeça da mulher, conseguindo pegar uma viatura da PM de Currais Novos, fugindo em seguida. A partir daí deu-se início a perseguição (veja o vídeo) outra negociação, dessa vez, pelo rádio da viatura. O policial acabou se entregando por volta das 4h30 da manhã deste domingo (23), na sede do 13º BPM em Currais Novos.

O PM foi levado até a Delegacia de Polícia em Caicó e responderá por sequestro, cárcere privado, furto de viatura, disparo de arma de fogo, entre outros crimes. De acordo com a PM a mulher foi liberada sem ferimentos.

Com informações de Repórter Seridó

Opinião dos leitores

  1. Vitimado por governos petistas, estão martitizando esse menino que tantas vidas deve ter salvo a serviço da Gloriosa Polícia Militar.
    Ditadores comunistas sanguinários!!!

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Polícia

VÍDEO: PM dispersa torcedores e evita confronto na chegada ao Frasqueirão, antes do jogo

A Polícia Militar precisou agir com disparos de balas de borracha e bombas para dispersar um grupo de torcedores do ABC que ao notar a chegada de torcedores americanos ao Frasqueirão, faltando 1h para o início do jogo, tentou partir pra cima do grupo alvirrubro.

 

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Polícia

Polícia prende 4 suspeitos de terem agredido homem que ficou desacordado em confusão entre ‘torcedores’ na BR-101

Imagem: reprodução

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte prendeu na manhã deste domingo (23) quatro torcedores envolvidos em uma confusão na zona Sul de Natal que deixou um homem desacordado. Os torcedores estavam a caminho do estádio Frasqueirão, local do primeiro ABC x América-RN do ano.

VEJA MAIS: VÍDEO: Em confusão na BR-101, homem é espancado, fica estirado no chão e agressores fogem

Policiais militares receberam a denúncia de um registro de confusão nas margens da BR-101, próximo ao Pórtico de Natal. Os agentes de segurança foram até o local e realizaram diligências na região. Quatro suspeitos de agredirem um homem até deixá-lo desacordado foram presos, com entorpecentes e vários materiais ilícitos utilizados na briga. Todos os suspeitos foram conduzidos para a Delegacia de Plantão da Zona Sul para serem autuados em flagrante.

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Saúde

Governadores pedem prorrogação de leitos extras para Covid-19 ao Ministério da Saúde

Foto: reprodução

Vislumbrando uma nova onda de internações de Covid-19, em função da variante Ômicron, o Fórum Nacional de Governadores tenta prorrogar junto ao governo federal o credenciamento de leitos especializados para o tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus. O contrato que disponibiliza leitos excedentes aos estados pelo Ministério da Saúde se encerra no próximo dia 31.

As tratativas são encabeçadas pelo governador do Piauí e presidente do Fórum de Governadores, Wellington Dias. Pelo lado do governo federal, quem está à frente das conversas são ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz.

A expectativa é que a medida seja prorrogada até fevereiro de 2022. Em nota, o Ministério da Saúde informou que estuda a prorrogação de custeio para 14.254 mil leitos de UTI Covid-19 Adulto e Pediátrico por mais 30 dias para todo o país.

A nova prorrogação do contrato, segundo Wellington Dias, está relacionada ao aumento de casos de Covid-19 e internações no Brasil nas últimas semanas. Para embasar seus argumentos, o governador cita dados do boletim mais recente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que aponta um aumento na procura por leitos em diversos estados do país.

CNN Brasil

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Polícia

PM prende homem que se identificou como policial civil aposentado após ele efetuar disparos em bar e em via pública

Um homem que se identificou como policial civil aposentado efetuou disparos de arma de fogo em um bar e  na rua Alberto Maranhão e foi preso pela Polícia Militar na tarde deste domingo (23).

Ao escutarem os tiros, dois policiais que residem na vila dos Oficiais da PM foram até a rua para averiguar a situação. O homem que havia feito os disparos se dirigiu ao Clube de Rádio Amador, localizado na Av. Rodrigues Alves.

Os oficiais seguiram o homem até o local e acionaram reforço policial. Na chegada de mais policiais, o homem efetuou novos disparos. Os agentes conseguiram desarmá-lo e ele acabou sendo levado para a Delegacia de Plantão.

Opinião dos leitores

  1. O governo federal precisa de um programa de distribuição gratuita de armas de fogo para toda a população. Só assim viveremos em um país seguro e justo. Se não tem restrição médica ou criminal, tem que andar com a arma na cintura. Pra ser justo tem que ser do engenheiro ao pedreiro todos armados. Pobres e ricos devem ter o direito de defender suas famílias, seus patrimônios e dignidade. SERÁ QUE FICA MAIS SEGURO??????? ACHO QUE FICA.

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Esporte

VÍDEO: Torcida do América chegando ao Frasqueirão para o 1º Clássico Rei do ano

O Blog do BG recebeu imagens registradas a partir de um condomínio próximo ao Frasqueirão que mostram dezenas de integrantes de torcidas organizadas do América chegando ao estádio do ABC, local do primeiro Clássico Rei de 2022, válido pelo Campeonato Potiguar. A partida inicia às 16h.

Mais cedo, um grupo de membros de torcidas organizadas do América foi abordado pela Polícia Militar, no bairro de Neópolis. Com eles foram apreendidos rojões, socos-ingleses e uma barra de ferro (veja aqui).

Opinião dos leitores

    1. Justamente. Desde criança que escuto essa baboseira com 2 times xinfrins.
      Todo fda é abc e america. Ô besteira.

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Nacional

Concurso para Censo atrai mais de 1,1 milhão candidatos para 206,8 mil vagas, diz IBGE

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O concurso para as 206,8 mil vagas temporárias de recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022 recebeu mais de um 1,1 milhão de inscritos, informou o IBGE. As inscrições se encerraram na sexta-feira passada.

O processo seletivo oferece 183.021 vagas para recenseador, que exigem ensino fundamental completo e proporcionam remuneração por produção; 18.420 vagas de agente censitário supervisor (ACS) e 5.450 de agente censitário municipal (ACM), que exigem ensino médio completo, com salários de R$ 1.700 e R$ 2.100, respectivamente. Os recenseadores são os responsáveis pela coleta de informações nos domicílios, enquanto os agentes censitários orientam e supervisionam o trabalho de campo.

Segundo Bruno Malheiros, coordenador de Recursos Humanos do IBGE o cronograma de seleção dos candidatos permitirá que os trabalhadores temporários sejam treinados a tempo de iniciar a coleta de informações em campo até, no máximo, agosto.

Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico visita todos os cerca de 71 milhões de lares brasileiros. O concurso atual é o terceiro aberto pelo IBGE para seleção de trabalhadores temporários que atuarão no Censo Demográfico de 2022. O levantamento deveria ter ido a campo em 2020, mas foi adiado por causa da pandemia de covid-19, e o concurso instaurado à época foi cancelado.

O IBGE tentou levar a campo o Censo em 2021, mas não obteve a verba necessária no Orçamento federal, fazendo com que o segundo processo seletivo também acabasse cancelado.

R7

Opinião dos leitores

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Polícia

VÍDEO E FOTOS: PM apreende barra de ferro, rojões e socos-ingleses que estavam com integrantes de torcidas organizadas antes do Clássico Rei

A Polícia Militar realizou abordagens a integrantes de torcidas organizadas de América e ABC neste domingo (23). O primeiro Clássico Rei do ano será disputado no estádio Frasqueirão, às 16h, pelo Campeonato Potiguar.

Membros de torcidas organizadas do América foram abordados pela PM no bairro de Neópolis. Com eles foram apreendidas uma barra de ferro, pedaços de madeira, rojões e socos-ingleses.

A PM também abordou integrantes de torcidas organizadas do ABC na Zona Norte de Natal, segundo informou a Polícia Militar em seu perfil no Twitter.

Fotos: PMRN/Twitter

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  1. Fatão deveria pedir o passaporte vacinal e exigir máscara pra acessar estádio, como fez com os shoppings

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Saúde

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 62,2%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 62,2%, registrada no início da tarde deste domingo (23). Pacientes com Covid-19 internados em leitos clínicos e críticos somam 144.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 66,7% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 56,1% e a Região Seridó tem 57,1%.

Até o momento desta publicação são 30 leitos críticos (UTI) disponíveis e 79 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 37 disponíveis e 65 ocupados.

Outros 18 leitos de UTI estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’ e também 42 leitos clínicos também estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’, com outras síndromes gripais.

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Geral

COVID: RN possui 30 leitos críticos e 37 leitos clínicos disponíveis

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 13h15 deste domingo (23).

Neste período, havia 15 pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e oito (08) aguardavam avaliação.

Foram registrados disponíveis 30 leitos críticos e outros 37, sendo clínicos.

Em relação aos leitos clínicos, havia 70 pacientes na lista de regulação até o momento desta publicação.

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