Ao arrogar para si uma decisão que deveria ser colegiada, que estava marcada para um colegiado resolver, o ministro Marco Aurélio provou mais uma vez que a Justiça sempre pode surpreender. Ou, de uma forma menos oblíqua, a Justiça nem sempre é confiável.
A decisão de Marco Aurélio é tão abrangente que não se imaginava possível. Além do primeiro beneficiado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, todo brasileiro condenado em segunda instância, que ainda aguarda recurso nos tribunais superiores, seja político, empresário, assassino ou estuprador, poderá pedir sua liberdade imediatamente. Desde que não tenha contra si uma prisão preventiva, qualquer assassino confesso pode ir para casa por graça de Marco Aurélio. Um estuprador de crianças, que se entregou, confessou o crime, foi condenado em duas instâncias, mas está recorrendo, deve ser solto se a liminar não for cassada.
Sem entrar no mérito da questão, a decisão do juiz é arrogante, porque usurpa poder de seus pares, trai tradição e demonstra uma cara de pau sem tamanho. Mesmo sem se pautar pela extensão da responsabilidade de um magistrado, cabe a pergunta: como um juiz, na véspera do recesso do judiciário incendeia o país desta forma? Lembra o famoso caso do juiz plantonista do TRF4 que mandou soltar o Lula enquanto seus pares descansavam no fim de semana. Marco Aurélio pegou todos os demais ministros do STF fazendo as malas para o recesso de Natal.
Embora não se consiga enxergar a olhos nus uma razoável justificativa para ato de tamanha violência, o ministro que mandou soltar todo mundo pode ter uma ou muitas explicações técnicas. Mas jamais conseguirá dizer por que tomou a decisão pouco antes de a questão entrar na pauta do Supremo e ser decidida pela maioria dos ministros. Pode dizer que perdeu a paciência, que ficou irritado. Mas juiz não pode perder a cabeça, ficar irritado, fazer beicinho.
Marco Aurélio alegou que “quem está preso sem culpa formada, tem de ser solto”. Muito bem, esta é a sua visão, que já se conhecia, mas e ao que pensam os demais membros do STF? Disse também que seguiu sua consciência. Não lhe perguntaram se ele respeita a consciência de seus colegas de STF. Por isso, o ministro não disse nada, mas imagina-se que para ele pouco importa o que pensam seus colegas. Afinal, o arrogante pode decidir sozinho. E ele arrogou para si a decisão. Para si e só para si. Oras.
Menos de uma hora depois da decisão, a defesa de Lula entrou com pedido de soltura do ex-presidente. Não sei o número, mas imagino que algumas milhares de pessoas encarceradas podem entrar com recursos e serem soltas. Inclusive traficantes, milicianos e ladrões, desde que não tenham prisão preventiva decretada. Se prevalecer a decisão do ministro arrogante, vai ser uma festa.
A decisão de Marco Aurélio foi tomada minutos depois de iniciado o plantão do STF. A palavra talvez não caiba em português, mas em inglês a decisão seria chamada de “emboscada”. Por aqui vamos chamar “oportunidade”. Claro que Marco Aurélio decidiu mandar soltar Lula e todos os outros que sua liminar alcança muito antes de iniciado o recesso. Até pelo tamanho de sua liminar, de mais de dez páginas, pode-se afirmar que a decisão aguardava a saída dos colegas para ser anunciada. Francamente.
Ascânio Seleme – O Globo
Falta vergonha na cara!!!!
Caminha aê, PTralhas! O seu "muso inspirador" vai continuar
atrás das grades.
Cumprir a Constituição agora é imoral?
Por que só apressam os processos de uns e de outros engavetam até a prescrição?
Por que o Motorista não apareceu e ninguém fica incomodado com isso?
Por que o Aécio está solto, o Temer ainda está na presidência e bolsonaro ganhou a eleição conduzido por uma fraude eleitoral turbinada por Fakes News comprovadas e simplesmente ignoradas?
Não esqueça, a petralha Gleise tá enrolada na justiça por fake news, e os petralhas movimentaram 40 vezes mais que o assessor do PSL, ou seja PT 49 milhões e PSL apenas 1,2 mil. Vc não acha que o PT é um escândalo gigantesca mente maior, e eles deveriam ser cobrado mais. É o mesmo que o cara roubar um quilo de carne e o outro uma moto. Lógico que os dois praticaram atos danosos, mas qual o mais danoso?
GANHOU MUITOS MILHÕES DE REAIS, É UM BANDIDO, AINDA QUEREM DIZER QUE O STF NÃO É UMA VERGONHA
Ei iludido tu achava o que? Segura o Lula até acaba a eleição pq? Se liga bolsominio. Acho bom o motororista aparece pq é só uma pontinha do que vem ou Bolso entra no jogo ou vai cair de MADURO
E a manipulação da pauta para deixar passar mais tempo é manter a prisão em banho Maria, com inúmeras pessoas que deviam ser protegidos pelas normas constitucionais, injustamente sendo punidos por antecipação. Vez que podem ser ainda absolvidos em última instância.
Há quanto tempo se empurra o julgamento em segunda instância com a barriga?
Francamente é o caralho. É caso a caso.