Judiciário

EDITORIAL: A Grave pixotada do MPF

Por Bruno Giovanni

O Ministério Público Federal anda se aprimorando até na arte do erro e do exagero.

Depois de firmar com os irmãos Joesley e Wesley Batista e os executivos da JBS uma delação premiada em condições excepcionais e estranhamente benéficas para quem cometeu crimes graves, a Procuradoria Geral da República cometeu um deslize grave.

Entre os conteúdos das gravações de telefonemas interceptados com autorização judicial, a PGR incluiu e divulgou o de uma conversa entre o jornalista Reinaldo Azevedo, colunista da revista Veja e Andreia Neves, irmã do senador Aécio Neves, que não tem relação direta com o objeto da investigação realizada.

Na conversa, Azevedo critica a revista para o qual trabalhava. Nesta terça, 23, Azevedo se demitiu.

Com a divulgação do conteúdo, sem qualquer peso ou influência na investigação, a PGR investiu contra o direito ao sigilo telefônico e feriu, de morte, o sigilo da fonte, outro princípio constitucional que norteia a atividade de imprensa e resguarda o ofício de jornalista em qualquer democracia.

A atitude e a postura adotada pela PGR, a quem cabe zelar, em nome da sociedade, pelo cumprimento da lei, se revelaram equivocadas e graves.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo reagiu ao erro da PGR. Muitos entenderam como um gesto de retaliação às críticas feitas pelo jornalista ao Ministério Público.
Seja como for, o erro cometido foi grave. Muito grave.

O exercício do papel de fiscal das leis, constitucionalmente conferido ao Ministério Público, não pode servir para justificar a práticas de gestos menores e mesquinhos que só fazem diminuir a dignidade de quem os comete.

O MP tem o direito e o dever de investigar. O jornalismo tem direito ao sigilo da fonte. Na conversa entre Reinaldo Azevedo e Andreia Neves não havia crime. Crime é quebrar o sigilo da fonte para poder retaliar.⁠⁠⁠⁠

Opinião dos leitores

  1. Quem divulgou os áudios não foi o MPF. Já tem matéria na Folha de São Paulo demonstrando que a divulgação foi feita pela assessoria do Ministro Fachin.
    Foram divulgados mais de dois mil áudios para diversos jornalistas, após ele retirar o sigilo do processo, destacando que quem estava grampeada era a irmã de Aécio, não o jornalista.
    É sempre mais fácil reclamar do MP que do STF.

    http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/05/1886754-stf-divulga-conversa-entre-jornalista-e-fonte-em-pacote-de-grampos-da-jbs.shtml

  2. O alvo era a Irma de Aecio e não o Reinaldo…. se eles tiveram uma conversa enquanto o grampo existia, não há problema em revelar… já que o alvo era Irma dele e não o jornalista, não ferindo assim o direito de sigilo de fonte ou outro direito. Lembrando que a lei de imprensa caiu.

    1. É porque quando o VAZAMENTO MUDA de LADO, o BG MUDA TAMBÉM! 😉

  3. A PGR, ontem à tarde, foi acusada de ter vazado o grampo de um jornalista com sua fonte.
    Só à noite se soube que, na verdade, não houve vazamento nenhum.
    O STF incluiu 2200 grampos nos HDs divulgados à imprensa com o inquérito da JBS. Muitos desses grampos foram descartados pela PF e deveriam ter sido eliminados.
    O STF errou. Mas ninguém cometeu um atentado contra a liberdade de imprensa.
    Chega de histeria.

  4. É, talvez não seja crime a relação entre eles, mas que há uma cumplicidade entre muitos jornalistas com seus "malvados favoritos", isso há.
    O jornalista, quando inteligente, exerce papel importantíssimo para a sociedade, principalmente quando percebe que é responsável pela formação da opinião pública, até porque ele possui um poder de percepção que nós meros leitores não temos. O jornalista sério dá, na verdade, aquilo que está além da notícia, assim como você fez agora no caso do reinaldo Azevedo, onde se percebe que houve uma retaliação. Perceba, porém, que quando há essa espécie de subordinação entre político e jornalista há um claro perigo de não só desmerecer a classe jornalística, como tratá-la como mero objeto das classes dominantes. O PGR cometeu seus erros, teve que se rebaixar a um empresário corrupto, mas pode ter também salvado a lava-jato com essa manobra, porque percebeu-se que já havia um conluio entre Ministros, políticos e até mesmos membros do próprio parquet a fim de derrubar a operação. É doloroso ver um empresário corrupto sair rindo e cheio de dinheiro, mas seria ainda mais doloroso ver tantos outros fora das grades. Respeito sua opinião, caro Bruno, mas veja por esse lado também.

    1. Nobre Joel Avelino de Lima,não tenho procuração do Bruno para defende o ponto de vista dele,mas ao ler o editorial fica claro q a intenção do blogueiro,foi demostrar a indignação de um cidadão (sendo ou não jornalista diplomado)diante da violação ao direito constitucional do sigilo da fonte….

  5. E é ? Editorial muito bom , deveria ter sido feito um pouco antes quando o mesmo veneno foi usado para divulgar conversas do mesmo jeitinho . O tio Rei provou do mesmo veneno que defendeu meses atrás . O solidário editorial , pode ser extensivo a outros personagens ou é exclusivo para a categoria jornalística ? De toda forma parabenizo ao blog , pois realmente esse tipo de coisa ação não se coaduna com a democracia é o respeito à privacidade e sigilo da fonte .

  6. A publicidade da conversa telefônica entre O Jornalista Reinaldo Azevedo e Andreia Neves, não tinha nada haver com as investigações em curso (Lava Jato). Creio q foi uma forma de tentar enquadra o profissional, q vem fazendo repetidas críticas a forma como os procuradores federais vem desenvolvendo o trabalho investigativo … A meu ver, a coisa é tão grave, q se quer o conteúdo gravado foi anexado ao processo.. O pq então de devulga o bate-papo entre jornalista e sua fonte?

    1. "A ver" é separado e em nada "tem a ver" com o verbo haver.

  7. Eita jornalismo imparcial!!! Quando isso ocorreu antes ninguém reclamou, acho foi bonito.
    Agora vem falar em cumprimento da lei, sigilo telefônico, sigilo da fonte.

  8. Comemorar a saída de Reinaldo Azevedo da Veja. Só o faz quem desconhece que o alvo não é ele, mas a liberdade em si.

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Política

[VÍDEO] PEGOU AR: Alcolumbre ataca eleição da oposição, ironiza críticas às urnas e reclama de ataques por travar impeachment de ministros do STF


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), usou a tribuna do Plenário nesta quarta-feira (4) para atacar a oposição. O presidente da Casa ironizou os questionamentos sobre o sistema eleitoral, ressaltando que as urnas eletrônicas serviram para comemorar as vitórias no primeiro turno, mas passaram a ser contestadas apenas após a derrota no segundo turno contra o presidente Lula.

Alcolumbre disse ainda que parte dos candidatos eleitos priorizou ofensas, agressões e ameaças durante a campanha, sem apresentar propostas para áreas como educação, saúde e desenvolvimento econômico.

Durante o discurso, Alcolumbre reclamou expressamente de ser alvo por se recusar a pautar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Um parlamentar ofendeu o Presidente do Senado Federal que não abre impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas deu os votos”, declarou.

Com informações do Congresso em Foco

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Geral

CADÊ A SESAP? Falso médico preso era contratado por empresa que faz o SAMU RN

Foto: Sesap (reprodução)

A prisão de um homem suspeito de exercer ilegalmente a medicina, utilizando a identidade de outro profissional, durante a Operação Alter Ego, levanta sérios questionamentos sobre a fiscalização dos serviços terceirizados de saúde no Rio Grande do Norte.

Segundo as investigações, o suspeito atuava como responsável técnico da Proseg, empresa vinculada à operação do SAMU RN.

O caso ganha contornos ainda mais preocupantes diante da informação de que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), mesmo diante de decisão judicial, manteve a Proseg no contrato, sem a devida comprovação da regularidade de seu corpo técnico.

O episódio exige esclarecimentos sobre o cumprimento das exigências contratuais, os critérios de habilitação profissional e os mecanismos de fiscalização adotados pela Sesap.

A segurança da população deve estar acima de qualquer interesse, especialmente quando se trata de um serviço essencial à preservação de vidas.

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Política

PROMESSAS DE GAVETA: Com juros no teto, Lula grava pronunciamento para tentar enganar o mercado sobre o rombo nas contas

Reprodução

Após ser reeleito e ver a economia sangrar com juros nas alturas e desconfiança generalizada, o presidente Lula resolveu gravar um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV para mandar um “recado” sobre as contas públicas. Previsto para ir ao ar no próximo domingo (08), o discurso é uma tentativa de acalmar os mercados e conter o pânico dos investidores após a equipe econômica ser cobrada por diretrizes claras de corte de despesas.

Na fala, o presidente promete repetir que preza pela “responsabilidade fiscal”, ao mesmo tempo em que garante que não encostará um dedo sequer nos programas sociais.

Com a inflação dando sinais de descontrole e o Banco Central forçado a manter o Brasil na liderança mundial dos juros reais para conter o descalabro das contas do governo, o petista tenta dourar a pílula para a população.

Com informções de O GLobo

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Economia

FIM DA ESCALA 6×1: Setor de comércio e serviços aciona o STF para adiar mudanças na jornada de trabalho

Foto: Arquivo/ Agência Brasil

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para tentar adiar o início das mudanças bruscas na jornada de trabalho decorrentes do fim da escala 6×1. A entidade pede que o prazo para reduzir a carga horária para 42 horas semanais seja empurrado de dezembro de 2026 para outubro de 2027, e que a exigência de 40 horas passe apenas para 2028.

O objetivo não é barrar a medida, mas evitar o estrangulamento de milhares de empresas que não têm como reorganizar turnos, renegociar acordos e contratar substitutos em apenas 60 dias.

O governo deu até um ano para o setor público ajustar seus contratos terceirizados. Já o varejo avisa que o atropelo pode resultar em queda na qualidade do atendimento, fechamento de vagas formais e repasse de custos para o consumidor.

Com informações da Revista Oeste 

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Economia

Brasil mantém maior taxa de juros reais do mundo e joga a conta do descontrole da inflação no bolso do trabalhador

REUTERS/Sergio Moraes

O Brasil segue isolado na liderança de um ranking indigesto: o de maior taxa de juros reais do planeta. Após a decisão do Banco Central de manter a Selic em 13,75% ao ano, levantamentos das consultorias MoneYou e Lev Intelligence confirmam que, descontada a inflação, o juro real brasileiro supera os 9% ao ano, deixando o país no topo mundial da carestia financeira. O próprio comunicado do Copom deixou claro o motivo de tanta restrição: a disparada das incertezas fiscais e as projeções de inflação totalmente descoladas da meta de 3%, obrigando a autoridade monetária a adotar uma postura defensiva e contracionista para tentar frear a escalada de preços.

Na prática diária do cidadão, essa liderança global significa uma pancada direta no bolso e no custo de vida. Com o juro real nas alturas, o brasileiro paga os financiamentos mais caros do mundo, enfrenta faturas extorsivas no cartão de crédito, encontra portas fechadas para empréstimos e assiste à desaceleração da economia e dos empregos. É a demonstração clara de que a incapacidade do governo federal de cortar gastos e passar credibilidade cobra o seu preço mais alto justamente de quem está na ponta: o trabalhador.

Com informações da CNN

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Economia

Incerteza fiscal de Lula impede queda nos juros do país e Banco Central congela Selic em 13,75%

Reprodução

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central tomou a decisão de interromper o ciclo de queda da taxa básica de juros e manteve a Selic em 13,75% ao ano. A decisão unânime da diretoria é um balde de água fria na economia. O resultado é mais crédito caro, freada no consumo e trava nos investimentos.

A decisão reflete o avanço das expectativas de inflação e a deterioração do cenário econômico não dão espaço para alívio nos juros. O próprio BC deixou claro que as projeções do mercado para os preços nos próximos anos continuam subindo e se afastando perigosamente das metas, pressionadas por um ambiente de incertezas e falta de responsabilidade fiscal.

A trava nos juros escancara o preço alto que a população e o setor produtivo pagam pelo descontrole das contas públicas promovido pelo governo federal. Sem uma rota fiscal crível, com ameaças veladas de intervenção na autoridade monetária e a inflação voltando a assustar o bolso do brasileiro, o Banco Central é forçado a segurar o freio de mão para evitar o pior.

Com informações do Metrópoles 

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Política

Após traição na pauta da maioridade penal, PL detona submissão do Senado ao Judiciário e decreta fim dos acordos com a base lulista

Foto: Pedro França/Agência Senado

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), acusou o presidente da casa, Davi Alcolumbre (União-AP), de ter feito o Congresso perder sua relevância constitucional e afirmou que o legislativo está vergonhosamente submetido às ordens do Poder Judiciário e da Câmara dos Deputados.

Portinho reclamou ainda da falta de altivez da liderança do Senado e declarou que a palavra e a honra na política foram jogadas na lata do lixo, garantindo que o PL não fará mais nenhum tipo de concessão ou acordo com a base governista nos próximos meses.

A reação de Carlos ocorreu após Alcolumbre descumprir um acordo firmado com mais de 50 senadores para votar nesta quarta-feira, 4, a proposta de redução da maioridade penal.

Com informações de O Antagonista 

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Agendão

40% OFF na Black Week do Festival Ribeira Boêmia: neste sábado tem Maria Rita, Péricles e grandes nomes do samba na Arena das Dunas

Divulgação

Neste próximo dia 7 de novembro, a Arena das Dunas será palco da 6ª edição do Festival de Samba Ribeira Boêmia, com mais de 10 horas de música e uma programação para quem gosta de samba de verdade.
E para quem ainda não garantiu o ingresso, tem uma oportunidade especial: Black Week com 40% de desconto nos ingressos do setor Pista! A promoção é válida somente até o dia 6 de novembro. É a reta final para aproveitar o desconto e garantir presença nessa grande festa!

Entre as atrações principais estão Maria Rita, com o projeto Samba da Maria, e Péricles, dois grandes nomes da música brasileira. A festa também reúne Délcio Luiz, Theresa Raquel, Valéria Oliveira, O Pagode Taí Vai Quem Quer e a anfitriã Roda de Samba Ribeira Boêmia.

6º Festival de Samba Ribeira Boêmia
📅 7 de novembro (sábado)
⏰ 16h
📌 Arena das Dunas

🎟️ Venda online: outgo.com.br/festival-ribeira-boemia
📍 Pontos físicos: lojas Sem Etiqueta – Portugal Center e Shopping Cidade Jardim.

Mais informações: @ribeiraboemia e @arenadasdunasnatal

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Mundo

Flávio Bolsonaro discursará em evento político-conservador na residência de Donald Trump

Reprodução

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) será um dos palestrantes do CPAC Mar-a-Lago Gala – evento político e de networking organizado no âmbito da Conferência de Ação Política Conservadora- marcado para esta quinta-feira (5), na residência de férias do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Flórida. A participação foi confirmada pela conta oficial do CPAC na rede X.

A conferência marcará a primeira aparição pública de Flávio desde sua chegada aos Estados Unidos, em 28 de outubro. O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), irmão do senador, também está entre os convidados para discursar.

Flávio já participou de uma edição do CPAC em março, no Texas, quando ainda era pré-candidato à Presidência da República. Eduardo Bolsonaro também esteve presente e apresentou o irmão ao público americano.

Com informações de O Antagonista

 

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Mundo

Governo Lula usa “neutralidade” como desculpa no Itamaraty, mas comemora baque de Trump no Congresso americano

Foto: Ricard

O Ministério das Relações Exteriores adotou o silêncio oficial sobre o resultado das eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, mas os bastidores do Governo Lula não esconderam o alívio e a empolgação com a perda de maioria do Partido Republicano no Congresso americano. Enquanto a diplomacia brasileira se esconde atrás do pretexto de não emitir notas sobre pleitos estrangeiros, integrantes do Itamaraty e interlocutores do Planalto comemoram internamente o que chamam de o “fim do Trump Imperial”.

Na avaliação da cúpula governista, o enfraquecimento do presidente norte-americano criará um ambiente doméstico hostil em Washington, forçando o republicano a responder a investigações do parlamento e limitando sua margem de manobra na política externa.

A avaliação interna no entanto, admite que o baque sofrido por Trump não garante o fim automático das tarifas impostas contra produtos brasileiros e nem resolve o impasse comercial entre os dois países.

Com informações da Folha de São Paulo- Mônica Bergamo

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