Foto: UFSC
A menina de 11 anos que teve o aborto negado pela Justiça catarinense, teve a gestação interrompida nesta quarta-feira, 22. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) no início da tarde desta quinta-feira, 23.
Em nota, o MPF afirma que o Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, que havia negado a realização do aborto inicialmente à garota, foi procurado na quarta-feira, 22, pela mãe e pela criança, e que “adotou as providências para interrupção da gestação da menor“.
“O Ministério Público Federal (MPF), considerando a grande repercussão do caso envolvendo menor vítima de estupro e, que teve a interrupção legal da gestação negada pelo serviço de saúde, vem informar o acatamento parcial da recomendação expedida nesta quarta-feira (22) ao Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O hospital comunicou ao MPF, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor”, informou o comunicado.
Na quarta-feira, o MPF enviou uma recomendação ao Hospital Universitário para que a unidade realizasse o aborto, e fixou o prazo de até meio-dia desta quinta-feira para que o HU se manifestasse sobre a recomendação.
No documento, a procuradora Daniele Cardoso Escobar, que assina a recomendação, argumentou que, no caso de aborto legal, não há restrições relacionadas à idade gestacional ou ao peso do feto que pudessem impedir a interrupção da gravidez.
O HU foi procurado pela vítima para realizar o aborto no início de maio, quando a criança estava com 22 semanas de gestação. O hospital, porém, negou a ela o procedimento alegando que as normas da unidade permitem a interrupção da gravidez só até a 20ª semana.
O episódio veio à tona na última segunda-feira, 20, quando gravações de uma audiência mostram a juíza Joana Ribeiro Zimmer, da Comarca de Tijucas (cidade a 30 quilômetros de Florianópolis), e então responsável pelo caso, sugerindo à menina que suportasse a gravidez por mais algumas semanas para conseguir dar à luz ao bebê. Os diálogos foram divulgados em reportagem publicada pelo portal Catarinas e o The Intercept Brasil.
Joana Ribeiro Zimmer já não está mais à frente do caso. No último dia 15, antes da publicação da reportagem, ela foi promovida e transferida para a 1ª Vara Comercial de Brusque.
Com informações de Estadão Conteúdo
CRIME, ASSASSINATO DE UM SER INDEFESO!!!
NÃO PASSAM DE ASSASSINOS, TODOS QUE PARTICIPARAM DESSE ATO CRUEL!
Esse caso serve para refletir ate que ponto chega o INDIVIDUALISMO e EGOISMO da nossa humanidade, fruto obviamente do nosso sistema capitalista selvagem. O capitalista selvagem pensa somente em si. O egoista e individualista a mesma coisa. Vou fazer uma ressalva: SE A MENINA DE 11 ANOS CORRIA RISCO DE VIDA, com certeza o Direito nao seria contra, nem a Ciência e nem a Medicina também seria contra e nem o Bom Senso do “homem médio” tambem seria contra e ponto final. Acredito que no caso dessa ressalva só uma pessoa irracional seria contra. Mas tirando a ressalva… AÍ VEM A POLÊMICA. E ela vem, porque cada profissao quer defender suas regras a todo custo e esse egoísmo profissional é um perigo até para a vida das pessoas. O Código penal de 1940, um mero escrito antigo e precisando de atualização urgente para não violar as regras da Medicina. Aí chega a procuradoria da república ( = promotoria federal, para os leigos), pressionada pela MÍDIA, e recomenda a um hospital federal, um aborto (ou um homicídio de bebê?), uma procuradoria que nao entende nada de Medicina, mas deveria entender, porque pensa numa coisa irracional é usar uma letra de lei fria e antiga como o Código penal de 1940, sem embasamento médico-científico atual, de 2022, para se resolver casos jurídicos de 2022! Infelizmente é assim. Mas da mesma forma que defendi, no começo deste comentário, que se a Medicina atesta risco de vida para a criança de 11, o bom senso racional (rei de todas as profissões) é suficiente para justificar o aborto. Mas se a Medicina nao atesta risco de vida para a criança de 11 anos, sinceramente, o egoísmo e individualismo humano desse sistema capitalista selvagem acabou prevalecendo. E em nao havendo risco de vida para a criança de 11 anos, o bebê poderia muito bem nascer (o direito da vida é da Constituição Federal, está acima de qualquer egoísmo humano, esta acima de um codigo penal antigo de 1940!), e o bebê nasceria, seria doado para alguma instituição que se encarregaria de fazer adoção do mesmo (tantas familias aí querendo adotar um bebe, a maioria quer um bebê para adotar, o pior é isso!). E a criança de 11 anos encaminhada para tratamento psicossocial, o qual ela ja teria de fazer independente do aborto individualista e egoísta. RESSALTO QUE DEFENDO ISSO APENAS NO CASO DE A CRIANÇA DE 11 ANOS NÃO CORRER RISCO DE VIDA, POIS SE CORRER, O BOM SENSO MANDA ABORTAR. Nos seres humanos precisamos de tratamento psicologico urgente, estamos muito egoistas, pensando somente em nós mesmos, ao ponto de ter que tirar a vida de um bebê, para a criança de 11 anos nao se sentir incomodada com isso? isso é um absurdo! Para esse tipo de incômodo, ela ja teria que ser submetido de todo jeito a acompanhamento psicossocial, como alias, ela vai precisar agora depois que abortou. E se nao abortasse, ia precisar do mesmo jeito. O que o bebê tem a ver com o crime? PELO AMOR DE DEUS! O pessoal do Direito nao pode sair defendendo tudo o que estudou na faculdade às cegas nao. O direito nao é totalmente independente de outras profissoes como a Medicina nao. Ao contrario, o Direito precisa das regras da medicina em muitos casos e este da menina é um deles! E todas as profissoes precisam do bom senso. Se fosse direito civil, os pais do suposto “estuprador” de 13 anos (13 anos?! pois é ainda tem isso) e os pais da “estuprada” seria responsabilizados civilmente (pagando dinheiro do proprio bolso pelo ilícito), mas como é direito penal (e neste caso, os pais não pode ser responsabilizados), aí infelizmente os pais e maes de ambos os envolvidos não estão na cadeia, mas era o que era pra acontecer, porque se vigiassem melhor os seus filhos, isso nao teria acontecido. Pois é, nosso mundo tá todo errado. Precisa mudar esse codigo penal arcaico para nesses casos, os pais e maes irem pra cadeia. Aí quem foi condenado aí foi o bebê. Mas repito, se a criança de 11 anos corria risco de morrer se nao fizesse o aborto no dia 22/06/22, eu defendo o aborto feito por ela. Afinal, o ideal seria ver a menina e o bebe vivos, caso a menina nao corresse risco de vida. E egoismos feministas que fiquem excluidos dessa história. ô coisa repugnante é o egoísmo feminista! Sim, e outra coisa, mesmo que bebe e menina ficassem vivos, entendo que o codigo penal precisa incluir a cadeia para os pais e as maes de ambos caso o inquerito conclua que houve de fato estupro. E a Midia precisa tambem antes procurar ouvir os médicos antes e nao ficar defendendo bandeira feminista egoista contra a vida de bebes. Esse é o nosso mundo cruel e sinceramente quem nao concordar comigo, é porque é doido mesmo. Aí eu nem converso mais, paro logo a conversar para nao perder meu tempo.
Como fica o caso?
O assassinato da criança ja choca por si só.
E agora pior ainda quando se descobriu que a menina nao foi estuprada.
O pai do bebê tem 13 anos e morava na mesma casa da menina, pois é filho do padrasto da menina.
A juíza tinha princípios e foi covardemente atacada por sua decisão contrária ao aborto.