A Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal anunciaram nesta terça-feira (25) acordo de leniência com as empresas Technip Brasil e Flexibras que resultará na devolução de R$ 819 milhões à Petrobrás. As duas firmas foram investigadas no âmbito da Operação Lava Jato.
O acordo envolveu também o Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos. Além dos valores ressarcidos à petrolífera brasileira, as empresas terão de pagar R$ 313 milhões ao governo estadunidense a título de multa criminal. Com esses valores, o acordo totalizou R$ 1,13 bilhão a serem devolvidos pelas companhias.
Dos valores a serem ressarcidos, R$ 439 milhões são referentes à soma do lucro auferido ajustado, o que considerou os contratos contaminados, R$ 191 milhões são relativos a vantagens indevidas e R$ 189 milhões correspondem à multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa.
A Technip Brasil e a Flexibras, integrantes do mesmo grupo econômico, terão até 2021 para repassar o total do montante relativo ao acordo de leniência. O acordo ocorreu após as equipes de investigação descobrirem ilegalidades envolvendo a firma e a Petrobras entre 2004 e 2011, com práticas como pagamento de propina, emprego de parentes e fraudes em licitações.
O grupo é radicado na França, e suas práticas ilegais ocorreram no Brasil e nos Estados Unidos (EUA). Segundo o advogado-geral da União, André Mendonça, houve um esforço de tentar envolver também instituições francesas no acordo, o que não foi possível porque os entes daquele país solicitaram mais tempo e os órgãos do Brasil e dos EUA decidiram fechar o acordo.
Mendonça destacou o fato de o acordo ter sido o primeiro envolvendo uma instituição de outro país e que teve participação importante na definição da metodologia. “É a primeira vez que sentam à mesa CGU, AGU e MPF. Mais do que isso, é a primeira vez que sentam à mesa essas instituições com o DoJ. Instituições em conjunto podem fazer mais”, assinalou.
Acordos
Os acordos de leniência funcionam com um acerto no qual as empresas interrompem as práticas irregulares, admitem a participação, cooperam com as investigações e fornecem informações. Em troca, deixam de ser proibidas de receber subsídios do governo federal, têm a multa reduzida em dois terços e recebem isenção ou diminuição da proibição de celebrar contratos com a Administração Pública.
Conforme a CGU, esses acordos já resultaram na recuperação de R$ 9,75 bilhões. O maior foi o celebrado com a construtora Odebrecht, em julho de 2018, que rendeu R$ 2,72 bilhão. O acerto definido com a Andrade Gutierrez, ocorrido em dezembro do ano passado, rendeu R$ 1,49 bilhão.
Agência Brasil
Foto: Reprodução
Impressionante é o silêncio dos petroleiros.
Estão pagando novamente o fundo de pensão PETROS e a maioria tudo caladinho. Eu acho é pouco. Fumo nelles.
Um juiz conseguir devolução de parte do roubo contra o estado que foi praticado nesse caso, por essas 2 empresas poderosíssima, e ainda encontrar brasileiros a tentar desqualificar o autor dessa façanha, é algo absurdamente indecente. Amigos pra conseguir isso, o trabalho da PF, do MP e do juízo foi algo descomunal, desgastante, requer uma interação de forças, porquê? Esses contraventores investem pesadamente em bancas de advogados especializados, com contadores, lobistas e maus políticos de alto poder, logo é um esforço sobrehumano, e de amor ao país, porquê se não tiver, é muito mais fácil, ser engolido pela estrutura do mal. E com com esse mesmo intuito, esse mesmo zelo pela coisa pública que esse mesmos agentes públicos, juiz, MP e PF conseguiram através da também operação lava jato desmontar a quadrilha, prender parte da quadrilha e inclusive seu comandante( luladrão), recuperar parte do dinheiro roubado. Todos componentes dessa grande quadrilha que agiam contra o patrimônio público eram
poderosíssimos, pagando fortunas a bancas de advogados pra defender a sua impunidade, usando de influências em todas as esferas da administração pública, onde até já tinham indicados do pequeno ao de maior grau, como exemplo, ministro do STF. E pra quebrar essa célula metástase com seu poder devastador, depende de uma força contrária coordenada, com espírito público, ideal repúblicano, e sentimentos de Justiça, senão será em vão, como bem tinhamos exemplo ao longo do tempo, onde o Brasil era saqueado e os autores ficavam impunes, posando de santinho, entretanto a sensação de que eles haviam roubado, saltavam ao olhos, com o crescimento patrimoniais surpreendentes e injustificáveis das quadrilhas que assaltavam os cofres dessas empresas públicas. Entretanto, a partir da atuação especificamente desses agentes da lei, e coordenada pelo juiz Sérgio Moro, a coisa tomou outro rumo e tornou-se desfavorável pra esse mau feitores. Portanto, a defesa do país, da ética e de que a impunidade nesse país, não encontrará guarita é só o que devemos lutar, exigir e reinvindicar. Viva Sérgio Moro, PF e MP.
Só o dalagnol fez um acordo pra levar 2.6 bilhões da Petrobrás e mais 6 bilhões da Odebrecht. Recuperar 800 milhões é pra rir ou chorar.
Café da manhã batizado, resulta em delírios desse tipo. É cada comentário sem nexo! Mas PeTralhas são assim mesmo: lunáticos! Ô lavagem cerebral bem feita! Não tem cura!
Mudou o discurso kkkkkk
Esses babacas passaram a noite sonhando e com pesadelo pensando que o luladrão estaria solto. KKKK. tchau babacas o ladrão continua preso.