Judiciário

ACREDITEM SE QUISER: PGR se rebela contra redução de ferias de 60 dias para promotores e procuradores e faz ameaças “Férias de 30 dias nos 3 poderes seria o caos”

Ai de quem vive sem horror, pois só o espanto salva a sanidade em tempos de insensatez. Se você acha que já viu tudo, recomenda-se que leia uma nota emitida nesta segunda-feira pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

No texto, o doutor rebela-se contra a idéia de acabar com as férias de 60 dias de promotores e procuradores, mimo usufruído também por juízes. Em defesa de sua corporação, Aras converteu-se numa espécie de cavaleiro do Apocalipse.

“Caso o Parlamento pretenda levar adiante a redução das férias, é provável que tenhamos que discutir, também, a necessidade de se estabelecer jornada de trabalho e férias de 30 dias para os membros dos Poderes Legislativo e Executivo – o que seria o caos na vida nacional”.

A lipoaspiração nas férias dos membros do Ministério Público é discutida no âmbito da reforma administrativa do governo. Consta de proposta de emenda à Constituição relatada pelo líder de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra.

Aras poderia defender a extinção ampla, geral e irrestrita das férias em dobro. Mas preferiu utilizar seu poder de persuasão na construção de uma tese mosqueteira: “Um por todos, todos por hummmmmmm…”

Dias atrás, ao comentar o flagelo do desemprego, Jair Bolsonaro afirmou: “O pessoal sempre fala em direito, direito, direito… E esquece deveres. O que eu tô sentindo por parte do trabalhador é que eles já falam: ‘Se for possível, menos direito e [mais] emprego”. E Aras: Não ousem tocar nos nossos privilégios.

Admitindo-se que a Procuradoria siga o calendário do Judiciário, o repouso anual não é de 60 dias, mas de 88 dias. Nessa conta, observada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, entram, além das férias, um recesso de final de ano e feriadões prolongados.

Aras alega que promotores e procuradores suam demasiado a camisa. “A carga de trabalho de cada membro torna-se até certo ponto desumana…” E a redução das férias em dobro levaria procuradores a “descumprir prazos, dobrando ou triplicando os 110 milhões de processos que hoje existem”.

A tese do procurador-geral é desconexa e insultuosa. Não faz nexo porque excesso de processos se resolve com mais trabalho, não com mais férias. Insulta a inteligência alheia porque subverte o significado de crueldade. Desumano é não ter um contracheque para encher a geladeira. Ou arrostar a sobra do mês no fim do salário.

Tudo muda no Brasil, exceto a disposição das autoridades de suportar na própria pele todas as vantagens que o déficit público puder financiar. Em situação normal, as férias de 60 dias seriam um absurdo. Num país empregocida, com 12 milhões de pessoas no olho da rua, tornam-se um escárnio.

É verdade que o brasileiro se espanta cada vez menos. Virou um cidadão de poucos espantos. Suprimiu dos seus hábitos o ponto de exclamação. Mas não convém cutucar a sociedade com o pé. Ela pode morder.

JOSIAS DE SOUZA

 

Opinião dos leitores

  1. São um bando de parasitas.Como frizou o José Carlos,a grande maioria deles vendem as férias??Em seguida entram de licença médica,alegando
    stress ou quaisquer outros problemas
    de saúde.Arranjando atestado com amigos ou parentes médicos ou até comprando.Tomara que a reforma administrativa acabe com a regalia desta mundiça.Os assessores desta desta corja,são todos parentes e puxa sacos subservientes.
    Fortaleza,04.11.2019

  2. São um bando de parasitas.Como frizou o José Carlos,a grande maioria deles vendem as férias??Em seguida entram de licença médica,alegando
    stress ou quaisquer outros problemas
    de saúde.Arranjando atestado com amigos ou parentes médicos ou até comprando.Tomara que a reforma administrativa acabe com a regalia desta mundiça.Os assessores desta desta corja,são todos parentes e puxa sacos subservientes.

  3. Apatia é algo engraçado, a massa ignara ganhando R$ 4,54 por hora e esses monstros querendo essas férias todas. Se não fosse tanta torpeza, eles iam lá pegar pelos cabelos esses parasitas e botar para cortar cana.

  4. essa turma do "direito" não quer perder nada… deram jeito de arranjar 16,38% justamente quando 'perderam' o auxílio moradia… agora, não querem perder a mamata de 30 dias extras de férias (e, claro, mais 1/3 de férias em $$)… como dizia a música do Gilberto Gil, "a usura dessa gente já virou um aleijão". Agradeçam ao 'melhor presidente que o Brasil já teve', que deu essa liberdade (que virou libertinagem) aos togados e demais do "efeito-cascata" (efeito-mamata, na realidade).

  5. kkkkk
    Sabia que um dia esse trem da alegria se acabava.
    Apesar de não gostar desse Bolsominion pelo menos estou vendo alguma coisa boa.
    Espero que seja de uma vez por todas, pq não é a primeira vez que acabam os penduricalhos e essa "turma boba" cria administrativamente varios penduricalhos.
    Basta lembrar quem viveu a fase antes do subsidio, essas figuras se autoconcediam inumeros penduricalhos (anuenio, quinquenio, licenca premio, ferias 60 dias, recesso, folgas de plantao, feriados proprios, sem contar as modormias que em paises serios nao existem como motorista, carro oficial, auxilio saude, auxilio moradia, etc)

  6. Seria cômico se não fosse trágica a postura desse Procurador!
    Melhor tivesse ficado calado!
    Isso causa repugnação!
    NOJO!

  7. Bando de covardes!
    Não têm o menor bom senso para reconhecerem suas regalias são absurdas e desproporcionais e servem muito mais para encher seus bolsos do que para a finalidade para que foi criada, pois 99% dos "doutores" vendem as férias de forma indenizatória sem nenhum desconto, ou seja, a estatística prova que sua finalidade é FINANCEIRA.
    No mais, ainda tem recesso e folgas administrativas, agora fundamentem sua defesa???
    PALHAÇADA!

  8. Babaca!
    Fique tranquilo que a população vai te apoiar!
    Esses falso moralistas éum câncer nas costas do povo!
    E tem muito mais regalias que deviam acabar o recesso de 20 dias, licença premio de 90 dias, penduricalhos administrativos, etc
    TREM DA ALEGRIA dos "semideuses", que usam de forma particular telefones corporativos, tablets, notebook é um ABSURDO!

  9. No entender desse procurador quanto mais hora trabalhada, menos se produz. Sei não, acho que se fosse uma declaração de um procurador dos EUA, ele estaria defenestrado. Assim como a roubalheira esquerdalha, estariam todos presos e a justiça americana jamais estaria tentando encontrar um possível álibi pra livrar os couros desses CANALHAS criminosos.

  10. O raciocínio do homem é totalmente sem lógica, diz que trabalham demais e de forma desumana kkkk e estão poucos funcionários por isso as férias de 60 dias kkkkk a solução para ele parece ser quanto maior o volume de trabalho maior o tempo de férias kkkkk então a solução parece ser aumentar o período de férias para 120 dias kkkkkkkkk piada desses promotores kkkkkkkkkkkk

  11. Se existe acumulo de processos a serem julgados, o que fazem essa corja de assessores nomeados para auxiliarem esses individuos?

  12. Correto.ga nem muito bem. Trabalham pouco, além de ter milhões de processos. Morosos de preguiçoso . Tem juiz que nem ler, nem.manda colocar o que foi dito. Tudo de audiência tem que ser gravado com um prazo maior para que a parte tome conhecimento se houve axotdis para a favorecer a empresa. Prática corriqueiea entre os colegas advogados embora parte dos casos. Se o advogado for amigo e valente. Ainda vai…..

  13. Ou reduz as ferias pra 30 dias, ou todos servidores tenha mesmo direito de 6o dias de férias, isso é uma vergonha.

  14. Eu TB quero 60 dias de férias entao …..
    MP brasileiro é um dos orgulhos da nação ,só não é muito referência quando o caso é com eles !!

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Política

VÍDEO: Saída de Dias Toffoli não encerra crise e expõe “pior momento” do Supremo Tribunal Federal desde 1988, afirma Waack

 

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Vídeo: Reprodução/CNN

O jornalista William Waack, da CNN, avaliou que a decisão de Dias Toffoli de deixar a relatoria do caso Master está longe de encerrar a turbulência vivida pelo STF. Para ele, a Corte enfrenta o momento mais delicado desde a Constituição de 1988, com parte significativa da sociedade questionando a capacidade do tribunal de cumprir o papel de guardião constitucional.

Na análise, o cenário atual é considerado ainda mais crítico do que episódios recentes envolvendo ameaças institucionais feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Waack, naquele período o Supremo conseguiu se fortalecer diante de pressões externas, enquanto agora a crise teria origem dentro da própria instituição.

O comentarista afirma que decisões e condutas de integrantes do tribunal acabaram colocando o STF no centro de um escândalo ligado a suspeitas de fraude bancária e influência política. Para ele, o afastamento de Toffoli apenas reconhece um desgaste que já era evidente diante das discussões sobre possível conflito de interesses no caso.

Waack ainda aponta que a situação permanece delicada porque outro ministro citado nas investigações, Alexandre de Moraes, também tem o nome associado ao episódio. Na avaliação do jornalista, a recuperação da credibilidade do Supremo será lenta e pode ter impacto direto no ambiente político e nas próximas eleições.

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Geral

André Mendonça assume caso Master após saída de Dias Toffoli

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O caso Master ganhou um novo relator no Supremo Tribunal Federal após a saída de Dias Toffoli. O processo foi redistribuído na noite desta quinta-feira (12), e agora ficará sob responsabilidade do ministro André Mendonça. A mudança ocorreu depois que os dez ministros da Corte assinaram uma nota conjunta citando “altos interesses institucionais” para acolher o pedido de Toffoli de deixar a relatoria.

A informação é da colunista Manoela Alcântara, do Metrópoles. A decisão acontece após a Polícia Federal apontar menções ao ministro em materiais extraídos do celular do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, durante a Operação Compliance Zero. Apesar disso, os magistrados afirmaram que não há suspeição ou impedimento e validaram todos os atos já praticados no processo, enquanto a presidência do STF conduz medidas para extinguir a Arguição de Suspeição aberta no caso.

A reunião que selou a mudança foi convocada pelo presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, que apresentou aos colegas o relatório sigiloso enviado pela PF. No encontro, Toffoli confirmou ser sócio do resort Tayayá, citado nas investigações, mas negou qualquer relação com Vorcaro ou familiares.

Com a redistribuição, André Mendonça passa a conduzir os próximos passos do caso, que envolve investigações sensíveis e tem repercussão política e institucional dentro do Supremo.

Íntegra da nota oficial dos 10 ministros do STF

Os 10 Ministros do Supremo Tribunal Federal, reunidos em 12 de fevereiro de 2026, considerando o contido no processo de número 244 AS, declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição, em virtude do disposto no art. 107 do Código de Processo Penal e no art. 280 do Regimento Interno do STF.

Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência.

Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR.

Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição.

A Presidência adotará as providências processuais necessárias, para a extinção da AS e para remessa dos autos ao novo Relator.

Assinam:
Luiz Edson Fachin, Presidente
Alexandre de Moraes, Vice-Presidente
Gilmar Mendes
Cármen Lúcia
Dias Toffoli
Luiz Fux
André Mendonça
Nunes Marques
Cristiano Zanin
Flávio Dino

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Judiciário

Após avanço da PF, Toffoli deixa relatoria do caso Banco Master no STF

Foto: Reprodução

O ministro Dias Toffoli deixou, nesta quinta-feira (12), a relatoria das investigações envolvendo o Banco Master no STF. A decisão foi tomada após reunião dos ministros da Corte e ocorre no momento em que a Polícia Federal avança nas apurações do caso.

Em nota oficial, o STF informou que o próprio Toffoli pediu a redistribuição do processo, alegando “altos interesses institucionais”. Com isso, o caso será encaminhado a outro ministro, embora os atos praticados até agora sigam válidos.

No mesmo comunicado, os ministros afirmaram que não cabe arguição de suspeição contra Toffoli. Suspeição é um instrumento jurídico usado para questionar a imparcialidade de um juiz quando há indícios de vínculo ou interesse no processo. Segundo o STF, não há suspeição nem impedimento, e a Corte manifestou apoio pessoal ao ministro.

A decisão ocorre após relatório da Polícia Federal, enviado ao Supremo na última segunda-feira (9), mencionar o nome de Toffoli com base em dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O conteúdo foi apresentado aos ministros pelo presidente do STF, Edson Fachin, durante a reunião.

O documento também foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a repercussão, Toffoli divulgou nota para esclarecer os fatos relacionados ao seu nome.

Na manifestação, o ministro confirmou que integra o quadro societário da empresa Maridt, mas afirmou que a administração é feita por familiares. Ele negou qualquer relação pessoal ou financeira com Daniel Vorcaro e destacou que a participação societária é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura, que proíbe apenas o exercício de atos de gestão por magistrados.

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Judiciário

CASO MASTER: Fachin joga para a PGR a decisão sobre suspeição de Toffoli

Foto: Reprodução

O presidente do STF, Edson Fachin, encaminhou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o relatório da Polícia Federal que traz menções ao ministro Dias Toffoli em mensagens extraídas do celular do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Também foi enviada a resposta de Toffoli com esclarecimentos sobre as citações ao seu nome.

Com o envio dos documentos, caberá agora à PGR avaliar se há elementos para se manifestar sobre a suspeição de Toffoli, que é o relator do Caso Master no STF. A PGR já recebeu o material, mas não há prazo definido para eventual posicionamento.

Nesta quinta-feira (12), Fachin convocou uma reunião com os ministros do STF para compartilhar as informações recebidas da Polícia Federal e os esclarecimentos apresentados pelo relator. O encontro ocorre com participação presencial e por videoconferência.

O relatório da PF reúne dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro e cita supostos pagamentos direcionados ao ministro. Em nota oficial, Toffoli informou ser sócio da empresa que vendeu um empreendimento a um fundo ligado ao Banco Master, mas afirmou não manter relação com o empresário investigado.

A Polícia Federal apura se houve transferência de recursos a partir de uma empresa que foi sócia de um fundo vinculado ao Banco Master no Tayayá Resort. Um fundo de investimento administrado por empresa citada no caso aportou R$ 4,3 milhões no empreendimento, do qual a família de Toffoli não faz mais parte.

A condução do processo passou a ser questionada após decisões adotadas pelo ministro no curso da investigação. Após a divulgação das mensagens periciadas, a própria Polícia Federal solicitou formalmente a suspeição de Toffoli para atuar como relator do caso.

Mesmo com o pedido, Dias Toffoli comunicou ao presidente do STF que permanecerá na relatoria do Caso Master. O inquérito segue em andamento no Supremo, enquanto a PGR analisa o material encaminhado pela Corte.

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Política

VÍDEO: PERDEU A PACIÊNCIA: Paulinho Freire vira pistola para cima de Natália Bonavides

Imagens: Reprodução/Instagram/Paulinho Freire

O prefeito de Natal, Paulinho Freire cansou. Em um estilo completamente diferente do habitual, perdeu a paciência com a deputada federal Natália Bonavides. Em vídeo publicado nas redes sociais no início da noite desta quinta-feira (12), o gestor não só pediu para a parlamentar parar de fazer proselitismo político barato, como a convocou para, definitivamente, ajudar a capital potiguar.

Paulinho afirmou ser “lamentável” o comportamento de quem, segundo ele, só aparece em momentos de crise para transformar as dificuldades da população em palco político. O prefeito reforça que a gestão segue trabalhando e enfrentando os problemas da cidade, mesmo diante das críticas.

Em tom direto, Paulinho disse que quem tenta tirar proveito político do momento também está convidado a ajudar, deixando claro que a Prefeitura está aberta a ações concretas, não a discursos. Para ele, governar exige responsabilidade e compromisso com a população. “Gestão se faz com ações, investimentos, seriedade e compromisso com o povo. O resto é proselitismo”.

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Geral

VÍDEO: Traição descoberta vira peça-chave em investigação sobre tragédia envolvendo secretário em Itumbiara

Imagens: Reprodução/Instagram/Marcelo Rennó

A Polícia Civil de Goiás apura uma tragédia registrada na noite de quarta-feira (11), em Itumbiara, que teve como personagem central o secretário de Governo do município, Thales Naves Alves Machado, de 40 anos. A principal linha de investigação aponta que o episódio teria ocorrido após a descoberta de uma suposta traição da esposa.

Informações indicam que o secretário tomou conhecimento da infidelidade por meio de um detetive particular que havia contratado. Vídeos aos quais o veículo teve acesso fazem parte do material analisado pela polícia e ajudam a reconstruir a sequência dos fatos.

Após a descoberta, segundo a apuração inicial, ocorreram mortes dentro da residência da família, envolvendo os dois filhos do secretário, de 12 e 8 anos, além do próprio Thales. As circunstâncias exatas e as responsabilidades seguem sob investigação da Polícia Civil.

O caso causou forte impacto em Itumbiara e levantou questionamentos sobre os desdobramentos institucionais, já que envolve um integrante do alto escalão da administração municipal. A polícia trata o episódio como complexo e sensível e aguarda a conclusão do inquérito para esclarecer completamente o que aconteceu.

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Política

Nina defende Ezequiel no Senado e aposta em chapa forte com Álvaro

Foto: CMNAT

A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal, Nina Souza, defendeu o nome do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, como segundo candidato ao Senado em uma eventual chapa ligada ao ex-prefeito Álvaro Dias. A declaração foi feita nesta quinta-feira (12), durante entrevista à rádio 98 FM Natal, ao comentar os bastidores da disputa eleitoral.

Ao ser questionada sobre a composição da chapa, Nina deixou claro que se trata de uma avaliação pessoal, mesmo demonstrando respeito por outro nome citado no debate. “Amo de paixão o Coronel Hélio, mas defendo o nome de Ezequiel. Se for ele [Coronel Hélio], eu vou segurar a bandeira e pedir voto, mas eu defenderia que fosse Ezequiel”, afirmou.

Nina ressaltou que não participa diretamente de articulações políticas e que sua análise parte da leitura do cenário atual. Ela destacou o peso político e a capacidade de articulação do presidente da Assembleia.

“Ezequiel hoje é uma grande liderança estadual. Ele tem mais de 50 prefeitos que fazem interlocução com ele, é um nome respeitado em todas as esferas, é municipalista, consegue aglutinar”, declarou.

Segundo a secretária, a presença de Ezequiel poderia ampliar o alcance eleitoral da chapa. “Se você tem um candidato já bastante forte, você também teria uma pessoa que pudesse quebrar a bolha e ir buscar novos apoiamentos. É uma reflexão que eu faço”, concluiu.

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Judiciário

Citado em investigação no caso Banco Master, Toffoli avisa que segue como relator

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro do STF, Dias Toffoli comunicou ao presidente da Corte, Edson Fachin, que vai permanecer como relator do caso envolvendo o Banco Master, mesmo após ter o nome citado em conversas extraídas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro, dono da instituição. A resposta foi apresentada nesta quinta-feira (12), em nota oficial enviada ao STF.

Paralelamente, Toffoli determinou que a Polícia Federal encaminhe, na íntegra, as perícias dos celulares e de outras mídias apreendidas no âmbito do caso Master, incluindo os aparelhos de Vorcaro. A investigação envolve a compra do Banco Master pelo BRB, ação que foi distribuída ao gabinete do ministro em 28 de novembro de 2025.

Na nota, Toffoli confirmou que é sócio da empresa Maridt, que vendeu participações ligadas ao resort Tayayá, no Paraná, a Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro. Segundo o gabinete do ministro, a Maridt é uma empresa familiar, de capital fechado, administrada por parentes, e Toffoli integra apenas o quadro societário, sem exercer função de gestão, o que, segundo ele, é permitido pela Lei Orgânica da Magistratura.

O ministro afirmou ainda que a Maridt deixou de integrar o grupo Tayayá Ribeirão Claro em fevereiro de 2025, após a venda total de suas participações. Toffoli declarou não conhecer o gestor do Fundo Arllen, negou qualquer relação pessoal com Daniel Vorcaro ou Fabiano Zettel e disse que jamais recebeu valores de ambos. Mesmo sob pressão para se declarar impedido, o ministro manteve a decisão de continuar à frente da relatoria do caso.

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Geral

VÍDEO: PRF inicia Operação Carnaval 2026 no RN; veja as restrições e a fiscalização

Imagens: Divulgação/PRF

A PRF inicia nesta sexta-feira (13) a Operação Carnaval 2026 nas rodovias federais do RN. A ação integra a etapa final do Programa Rodovida 2025/2026 e segue até a quarta-feira (18), período de forte aumento no fluxo de veículos e maior risco de acidentes. Em 2025, as BRs 101 e 304 concentraram os registros de acidentes com mortes no estado.

O principal foco da operação é o combate à embriaguez ao volante, um dos fatores mais associados a acidentes graves e fatais. A fiscalização será intensificada também contra excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e o não uso de itens obrigatórios, como cinto de segurança e dispositivos de retenção para crianças.

A PRF ainda vai aplicar restrições temporárias ao tráfego de veículos de carga em rodovias federais de pista simples. A medida, prevista em portaria oficial, busca melhorar a fluidez do trânsito e reduzir riscos nos dias de maior circulação durante o Carnaval.

A orientação da PRF é clara: planejar a viagem, respeitar os limites de velocidade e não associar álcool à direção. Em situações de emergência, o atendimento pode ser acionado pelo telefone 191.

Fiscalização reforçada contra:

  • Embriaguez ao volante

  • Excesso de velocidade

  • Ultrapassagens proibidas

  • Falta de cinto de segurança

  • Ausência de cadeirinhas infantis

Restrição de tráfego para veículos de carga (pista simples):

  • 13/02 (sexta): 16h às 22h

  • 14/02 (sábado): 6h às 12h

  • 17/02 (terça): 16h às 22h

  • 18/02 (quarta): 6h às 12h

Limites:

  • Largura: 2,60 m

  • Altura: 4,40 m

  • Comprimento: 19,80 m

  • PBTC: 58,5 toneladas

Emergência PRF: 191

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Política

Deputada Cristiane Dantas critica mais um imposto cobrado pelo Governo Fátima sobre bebidas e cosméticos

Foto: Divulgação

A deputada estadual Cristiane Dantas critica a Instrução Normativa nº 001/2026 da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN), que determina o recolhimento do adicional do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) sobre o estoque de mercadorias consideradas supérfluas existente em 31 de janeiro de 2026.

A norma estabelece que os estabelecimentos devem levantar o estoque existente; acrescentar 40% de Margem de Valor Agregado (MVA) sobre o valor de aquisição mais recente; aplicar, sobre esse valor já acrescido, a alíquota de 2% do FECOP; e recolher o imposto até 15 de fevereiro. Para a parlamentar, o impacto vai além do percentual anunciado.

“Não é apenas 2%. Primeiro se infla o valor da mercadoria em 40% e só depois se aplica o adicional. Na prática, o impacto é maior do que parece. Como um exemplo, se um pequeno distribuidor tiver R$ 100 mil em bebidas no estoque em 31 de janeiro, com a aplicação da MVA de 40%, o valor passa a ser considerado R$ 140 mil e sobre esse valor total incidem 2% de FECOP, sendo assim o imposto a recolher será de R$ 2.800. É uma carga pesada”, afirmou.

Ainda segundo a deputada, o problema é que essa cobrança ocorre antes mesmo da venda da mercadoria, atingindo diretamente o capital de giro das empresas. A medida atinge inclusive empresas optantes pelo Simples Nacional quando atuam como substitutas tributárias como salões de beleza que trabalham com cosméticos; pequenos comércios de bairro; distribuidoras de bebidas; bares e restaurantes e pequenas indústrias do setor.

“Muitos desses empreendedores já operam com margens apertadas. Se o custo aumenta antes da venda, o repasse ao consumidor se torna inevitável”, avalia.

Reflexo no Carnaval

A parlamentar lembra que a cobrança ocorre às vésperas do Carnaval, período de forte movimentação econômica no Estado. Com a incidência do adicional sobre bebidas alcoólicas, há expectativa de aumento nos preços praticados por bares, restaurantes e ambulantes.

“A cerveja do Carnaval pode ficar mais cara. Isso afeta desde o pequeno ambulante até o consumidor final”, destacou Cristiane Dantas.

Embora o FECOP tenha como finalidade financiar políticas de combate à pobreza, a deputada defende que o Governo avalie os impactos indiretos da medida.

“É preciso equilíbrio. Não podemos ampliar a arrecadação sufocando quem gera emprego e renda. O combate à pobreza não pode significar aumento generalizado de preços para a população”, declarou.

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