O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Nelson Leite, disse, nesta terça-feira (13), que praticamente todas as empresas de distribuição de energia devem pedir ao governo para realizar um reajuste extraordinário em suas tarifas.
Esse aumento, segundo ele, deve começar a ser percebido pela população em março.
“Eu acredito que todas deverão pedir, a não ser a empresa que tenha reajuste extraordinário em fevereiro, essa não vai precisar”, afirmou.
Das 64 distribuidoras, apenas seis alteram seus preços em fevereiro, segundo calendário da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
São elas: a CPFL Jaguari (SP), CPFL Mococa (SP), CPFL Santa Cruz (SP), CPFL Leste Paulista (SP), CPFL Sul Paulista (SP) e a Energisa Borborema (PB).
Em todos esses casos, os reajustes devem ocorrer ainda na primeira semana de fevereiro. Assim, os gastos extraordinários serão mais um componente em avaliação pela revisão.
Em todos os demais casos, o ajuste adicional, que também deve ser aprovado em fevereiro, servirá para que essas empresas comecem a recolher dinheiro suficiente para pagar o aumento no preço da energia de Itaipu (que subiu 46% neste ano) e os gastos da conta CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).
Com a aprovação em fevereiro, o consumidor começará a pagar uma conta de luz mais alta em março.
MUDANÇA
Desde 2013 a CDE, que reúne todas as receitas e despesas do setor, vinha recebendo auxílio do Tesouro para bancar seus gastos.
Por decisão do governo, esses aportes deixarão de ser feitos e todos os custos serão bancados pelo consumidor.
“Nós teremos o setor voltando a ser autossustentável. Gerando seus próprios recursos e não dependendo de recursos externos do Tesouro”, defendeu Leite.
“Consequentemente, passada a crise financeira, será restabelecida a capacidade de fazer os investimentos necessários para melhoria da qualidade, expansão das redes e atendimento das necessidades dos consumidores”, acrescentou.
Essa “sustentabilidade” do setor, porém, agora depende quase que integralmente do dinheiro a mais que será cobrado do consumidor via tarifa.
Segundo Nelson Leite, o Ministério de Minas e Energia informou que nenhum subsídio sairá da conta, como estava sendo estudado e havia sido informado pela Aneel.
“Nenhum subsídio sai da CDE, mas passa do contribuinte para o consumidor. A CDE continua com a mesma destinação que existe, só muda a forma de aporte de recursos, que vai ser colocado na tarifa por meio dessa revisão extraordinária”, disse ele.
A CDE recebe também alguns outros recursos das próprias empresas, como pagamento de multas.
De acordo com informações do Ministério de Minas e Energia, a Aneel vai divulgar no próximo dia 20 quais serão as condições necessárias para que as empresas peçam reajuste extraordinário.
Além disso, informou também que o Ministério da Fazenda já está conduzindo o empréstimo de R$ 2,5 bilhões para pagamento das despesas das distribuidoras referentes aos gastos finais de 2014.
Folha Press
Os sites mantidos pelos petralhas estão a todo vapor. Os discursos prontos estão na moda para os alienados. Vão ocupar suas mentes e deixem de reproduzir mentiras.
Engraçado. Quem devia reclamar ou mesmo apenas criticar era quem votou e pensou que Dilma ia fazer diferente. Mas quem defendia esse tipo de "ajuste", inclusive com maior ênfase e destaque, não devia se surpreender. Muito ao contrário, devia comemorar porque Dilma está fazendo justamente o que acreditavam e ainda acreditam (aqueles que votaram e defenderam as medidas anunciadas pelos candidatos da oposição) que devia e deve ser feito. Basta olhar para os atos, ações e atitudes de Geraldo Alckmin em São Paulo, ou de Marconi Perilo em Goiás. Não há mistérios e segredos. O mundo está em crise. Saindo da "bolha imobiliária" nascida nos EUA e seguindo a do petróleo puxada pela "queda" do preço do petróleo patrocinada pela Arábia Saudita numa manobra que se desconfia que seja pura estratégia para atingir países "não alinhados" com as macro políticas do Imperialismo controlador do Mercado Internacional (Rússia, China, Venezuela…).
Se o resultado das eleições tivesse sido diferente e o ganhador tivesse sido Aécio ou Marina, os "ajustes" seriam muito mais ousados e profundos. Não se enganem. Os aumentos de preços e de impostos seriam seguidos de redução de direitos e garantias, cortes em programas sociais, arrouxo e desemprego, seguindo-se o receituário do FMI e do Banco Mundial. Mesma receita passada para a Europa que hoje amarga uma crise gigantesca devido a essas medidas que só beneficiaram os "agiotas internacionais" e especuladores das bolsas de valores.
De maneira que não fico surpreso quando vejo criticas ao PT e a ao Governo Dilma especificamente, que não é um governo puro petista, mas sim uma coalizão de grandes proporções envolvendo setores de esquerda, centro e direita. Mas quando vejo um desses críticos contumazes se aliando a setores do empresariado e da direita extremada passando a dizer exatamente tudo ao contrário do que acreditava e defendia antes.
E de repente a pessoa expões seu problema mais profundo: a volta da influência do modo de pensar e do modo de agir burguês.
Pois, como todos sabem, que para um determinado setor é mesmo deplorável que a classe trabalhadora lute pelo poder, ao mesmo tempo que é considerado louvável que uma pessoa lute por cargos. Setores que efetivamente tendem a transformar a luta política num espécie de conflito entre "carreiras pessoais", como nos partidos tradicionais da direita que restam controlados por personalidades oligárquicas que ditam as regras e normas da vida partidária e se alternam no poder sem nenhum constrangimento e crítica. Sendo que essas pessoas acreditam que a política resume-se a luta entre os pares da nobreza. O papel do povo, das massas, das classes, das bases, da militância aparece no máximo como acessório.
E para essas pessoas que pregavam a transformação, todas as mudanças que o PT já fez, todas as moderações, todas as concessões, todo o pragmatismo, não são suficientes para as pessoas que pensam como Marta Suplicy e Marina?
Mais uma medida do PTDB. Aécio Houseff tá fazendo tudo que prometeu. Algum pastel de vento poderia defender isso, ou preferem o silêncio da vergonha?