A Advocacia Geral da União (AGU) pediu que a primeira instância da Justiça Federal do Rio remeta ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) a decisão que autorizou o juiz Marcelo Bretas, responsável pelas ações da Lava-Jato no Rio, a receber auxílio-moradia mesmo com a sua mulher, a juíza Simone Diniz Bretas, já recebendo o benefício. A AGU quer que a segunda instância reavalie a decisão.
Segundo informações da AGU, a remessa à segunda instância é automática quando se trata de assuntos que envolvem dinheiro dos cofres públicos. Ainda não se sabe, no entanto, o motivo de esse encaminhamento não ter ocorrido de forma automática.
Uma resolução publicada em 2014 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proíbe o pagamento do benefício para um mesmo casal. Mesmo assim, Bretas recebe o benefício desde 2015, quando ganhou o direito após ação na Justiça. O juiz comentou, na segunda-feira, pelo Twitter, um questionamento feito a ele pela Ouvidoria da Justiça Federal a respeito da questão.
“Pois é, tenho esse ‘estranho’ hábito. Sempre que penso ter direito a algo eu VOU À JUSTIÇA e peço. Talvez devesse ficar chorando num canto ou pegar escondido ou à força. Mas, como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito”, escreveu em sua conta pessoal do microblog.
O artigo 3º da resolução de 2014 do CNJ frisa que o magistrado não terá direito ao pagamento de ajuda de custo para moradia em quatro casos: quando houver residência oficial colocada à sua disposição, mesmo que não a utilize; quando estiver inativo; quando estiver licenciado sem percepção de subsídio; ou quando o cônjuge ou companheiro (a) receber vantagem da mesma natureza, a não ser que resida em outra localidade.
O Globo
Pode ate ter a conivência do corporativismo, mas sem dúvida é totalmente reprovado, isso é imoral e uma corrupção disfarçada para fins distintos, falta comprovacao de seu uso.
Coisa de espertalhão e trapaceiro
No Brasil tem um cenário ridículo pintado: seja um médico, um jurista, um político ou um mega empresário para ser feliz! Que idéia de realização pessoal é essa?! Será que outros profissionais não podem se realizar pessoalmente também?! Não reclamem com a crescente onda de violência, onde não há oportunidades e miséria, o indivíduo rejeita a própria existência! Tá podre esse país!
Auxílio Moradia? Isso é auxílio viagem internacional, vinho, jantar, almoço, roupas e perfumes caros! Tem manezinho que acha que estudou muito e merece DIREITOS PLENOS DE SER ECONOMICAMENTE ATIVO! Absurdo! Acorda Brasil!
Meu conceito ao seu respeito caiu!
Os Drs. do Judiciário "metem os pés pelas mãos" ao insistirem em receber esses pendurucalhos desnecessários para quem recebe régios salários.Muitas vezes, o excelente trabalho que fazem,fica manchado perante a população que sofre com a crise.
Acredito, que se dessem o bom exemplo, engradeceriam o seu papel na sociedade.Alguns poucos,que o fizeram,são reconhecidos.
Judiciario o maior poder corrupto do Brasil.
Calma pessoal, ele está a espera do minha casa mnha vida…o apertamento deve sair em breve…
É muito escroto essa turma do auxílio moradia!
A casa caiu doutor, vc é esperto mas o povo tá de olho.
Que pouca vergonha rapaz!
Perdeu toda moral
Porque só de Bretas?????????
Pelo amor de Deus Sr.Bretas…sem duvida é uma vergonha…isso…caramba !