Foto: AFP/Sérgio Lima
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou nesta terça-feira (23/06) que recorrerá da decisão da Justiça do Distrito Federal que obriga o presidente Jair Bolsonaro a utilizar máscaras em vias e espaços públicos de Brasília, diante da pandemia do novo coronavírus que já matou 51.271 pessoas no país.
A AGU ressalta que “já estuda todas as medidas cabíveis para reverter a liminar e preservar a independência e a harmonia entre os Poderes”.
A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (23/6), que o presidente Jair Bolsonaro use máscara de proteção em espaços públicos da capital. Caso descumpra, o chefe do Executivo poderá pagar multa diária de R$ 2 mil, conforme decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
O pedido foi feito por um advogado, em uma ação civil pública. A decisão obriga ainda a União a exigir de seus servidores e colaboradores o uso de máscara enquanto estiverem prestando serviços, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. Além disso, o GDF deverá fiscalizar o uso efetivo do equipamento em toda a população, também sob pena de multa a ser fixada.
Na decisão, o juiz Renato Borelli destaca que mesmo sem consenso na comunidade científica sobre a disseminação da covid-19 por pacientes assintomáticos, “mostra-se, no mínimo, desrespeitoso o ato de sair em público sem o uso” do equipamento, “colocando em risco a saúde de outras pessoas”.
Correio Braziliense
Se todos os cidadãos são obrigados,pq o maior deles que deveria dar o exemplo fica brigando pra não usar?
Deixa ele sem máscara eh melhor assim
Vejam como é o BOZO , votei nele e me arrependo . Como é que pode um presidente da república de uma nação do porte do Brasil ??, contesta ou luta contra o uso pessoal e máscara ? durante uma pandemia em uma doença de alta transmissibilidade como essa essa ? Esse cidadão não vê o precedente que abre nem tem noção da importância do seu exemplo para a população ? As vezes penso que o BOZO , votei nele e me arrependo , vive em mundo paralelo . Lamentável ! TITICO PEGUE O PINICO !
A gente se arromba de pagar imposto é pra isso mesmo: pra órgão público se ocupar de defender o "direito" do "mitu" fazer birra com máscara em plena pandemia.
Não precisa nenhum juizinho decretar ordem por que não multa o próprio governo do DF ,daí já mostra a perseguição da justiça brasileira contra o presidente, pois se o multassem o próprio governo ele estaria errado e teria de pagar a multa daí um juiz decretar é palhaçada @
Não entendi. Existe a lei. O fora da lei. E o órgão que protege o fora da lei. Explica aí, gente inteligente.
Existe a lei?
Desde quando? Não seria um decreto? Talves uma portaria?
Deco, no DF existe uma lei q obriga todo mundo a usar máscara em locais públicos.
“Não importa o qual alto vc esteja, a lei ainda está acima de vc.”
A pandemia já podia está terminando, mas o presidente insiste em ser birrento…não usa a máscara e ainda manda o seu rebanho andar DESMASCARADO!