Judiciário

AI PAPAI: Celso de Mello envia para avaliação da PGR pedido de investigação sobre Eduardo Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou na noite desta sexta-feira (29) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido de investigação sobre o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por “incitação à subversão da ordem política ou social previsto na Lei de Segurança Nacional”.

A medida é uma praxe, uma vez que o tribunal, ao receber uma notícia-crime, deve reportá-la às autoridades de investigação.

No despacho, Celso, que é relator da suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal por denúncia do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, afirmou ser “imprescindível, em regra, a apuração dos fatos delatados, quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de alguém investido de autoridade na hierarquia da República, independentemente do Poder (Legislativo, Executivo ou Judiciário) a que tal agente se ache vinculado”.

“Cabe ter presente, neste ponto, por oportuno, que o Ministério Público e a Polícia Judiciária, sendo destinatários de comunicações ou de revelações de práticas criminosas, não podem eximir-se de apurar a efetiva ocorrência dos ilícitos penais noticiados”, escreveu Celso, no pedido contra o filho do presidente.
Na semana passada, Celso autorizou a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril. No encontro com o presidente, o ministro Abraham Weintraub (Educação) disse que, por ele, “colocaria todos esses vagabundos na cadeia, começando no STF”. Nesta sexta, ele prestou depoimento à PF e ficou em silêncio.

Nesta semana, o deputado criticou decisões recentes dos ministros Celso e Alexandre de Moraes. Em live na noite de quarta-feira (27) ao lado de alvos da ação do Supremo contra fake news, Eduardo defendeu reagir energeticamente contra a corte.
“Temos de pontuar, diagnosticar o problema e depois começar a tomar algumas atitudes”, afirmou o deputado federal.

“Até entendo quem tem uma postura moderada para não chegar num momento de ruptura, de cisão ainda maior, de conflito ainda maior. Eu entendo essas pessoas que querem evitar esse momento de caos, mas, falando abertamente, opinião de Eduardo Bolsonaro, não é mais uma opinião de se, mas de quando isso vai ocorrer”, disse o deputado.

No despacho da notícia-crime, Celso não relatou o que configuraria a incitação à subversão cometida por Eduardo. A notícia-crime, apresentada na quinta-feira (28) pelo advogado Antonio Carlos Fernandes, do Ceará, cita as declarações de Eduardo na live.

Celso escreveu que se evidencia “o dever jurídico do Estado de promover a apuração da autoria e da materialidade dos fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo'”.
“Vê-se, pois, que a presente comunicação nada mais traduz senão formal provocação dirigida ao senhor procurador-geral da República, para que Sua Excelência, examinando o que consta dos autos, possa formar sua convicção a propósito dos fatos e, em consequência, manifestar-se (a) pelo oferecimento de denúncia, (b) pela solicitação de maiores esclarecimentos e/ou diligências ou (c) pelo arquivamento dos autos”, escreveu o ministro.

JUSTIÇA POTIGUAR

Opinião dos leitores

  1. E o artigo 53 da constituição ??? Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente por qiaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Emenda constitucional n°35 de 2001

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VIROU MEME: Fachin é ridicularizado nas redes sociais por demora em agir na crise do STF

Imagem: Reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, virou alvo de memes nas redes sociais nesta quarta-feira (9) por causa da demora em se posicionar diante da crise envolvendo ministros da Corte, a Polícia Federal e o caso Banco Master.

Internautas compartilharam montagens no X ironizando a postura de Fachin e cobrando uma reação diante dos conflitos internos do Supremo. Um das imagens faz um trocadilho com a expressão “tomar medidas” enquanto mostra Fachin utilizando trenas no plenário do STF, sem agir em relação à crise na Corte.

O episódio mais recente da crise envolve o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, determinado pelo ministro André Mendonça, relator do caso Master e a recondução de Andrei ao cargo, ordenada pelo ministro Flávio Dino.

Veja mais abaixo:

Fachin foi retratado como o carteiro Jaiminho, em referência ao personagem do seriado “Chaves” que dizia sempre preferir “evitar a fadiga” para justificar a preguiça de realizar seu trabalho.

Imagem: Reprodução

Fachin segura uma boneca que representa a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que o indicou ao Supremo.

Imagem: Reprodução

Imagem: Reprodução

Imagem: Reprodução

Fachin foi também comparado ao ‘Tio Paulo’, idoso de 68 anos levado pela sobrinha, já morto, para assinar um empréstimo num banco do Rio de Janeiro, em 2024.

Imagem: Reprodução

O Presidente do STF também foi ilustrado como o famoso meme do “Pablo Escobar pensativo” (interpretado por Wagner Moura na série Narcos). O meme original mostra o personagem sozinho em vários cenários, encarando o nada com um olhar perdido, reflexivo e esperando o tempo passar.

Imagem: Reprodução

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Empresário que fez repasses para ‘Dark Horse’ passa por audiência com auxiliar de Mendonça e diz que delação sobre Master foi voluntária

Foto: Divulgação

O empresário Antonio Carlos Freixo Junior, conhecido como Mineiro, prestou depoimento nesta terça-feira (8) a um juiz auxiliar do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para confirmar a voluntariedade de sua delação premiada firmada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Mendonça é o relator do caso Master.

Mineiro é responsável pela Entre Investimentos e segundo sua delação, realizou repasses para o filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os valores, estimados em US$ 12,3 milhões, foram destinados a um fundo nos Estados Unidos ligado a um advogado do ex-deputado Eduardo Bolsonaro.

Segundo o empresário, ele movimentou cerca de R$ 1,3 bilhão entre 2020 e 2025, a pedido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e de pessoas ligadas a ele. Parte dos valores era convertida em dinheiro vivo e entregue a operadores do esquema.

Mineiro afirmou que os pedidos eram feitos por WhatsApp. Para obter o dinheiro, ele transferia recursos para empresas indicadas pelos operadores, que providenciavam as quantias em espécie. O dinheiro era posteriormente entregue na sede da Entre Investimentos, empresa de Mineiro, em São Paulo.

O empresário relatou ainda que combinava pelo WhatsApp a entrega das malas de dinheiro a Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro. Segundo ele, as entregas ocorriam geralmente no mesmo dia, em estacionamentos e garagens para reduzir o risco de armazenamento.

Como parte da colaboração, Mineiro apresentou à PGR recibos de compra de malas, contratos de mútuo usados para justificar pagamentos, comprovantes de transferências bancárias e uma tabela com valores e datas das operações. A delação ainda não foi homologada por André Mendonça. Não há prazo definido para a decisão.

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Associação Brasileira de Imprensa divulga nota de apoio à reeleição de Lula

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgou nesta terça-feira (8) uma nota pública em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No manifesto, a entidade afirma que a posição é “coerente” com sua história e reafirma compromissos com a democracia, o Estado Democrático de Direito, a liberdade de expressão e de imprensa, os direitos humanos e a soberania nacional.

A nota da ABI é assinada pelo presidente Octávio Costa e pela vice-presidente Regina Pimenta.

Sem citar diretamente os adversários de Lula, a ABI criticou candidatos que, segundo a entidade, colocam a democracia em risco e são “coniventes com o golpismo e com golpistas”. Também condenou tentativas de romper a ordem constitucional e de retirar punições de seus autores e cúmplices.

A manifestação ocorre em meio ao acirramento da disputa presidencial. Pesquisa BTG/Nexus (BR-06790/2026) divulgada também nesta terça-feira mostrou Flávio Bolsonaro (PL) com 46% das intenções de voto contra 45% de Lula em um eventual segundo turno.

A ABI finaliza a nota afirmando que Lula se mantém, tanto em sua trajetória política quanto no exercício dos mandatos, “em sintonia com os princípios que defendemos”, independentemente de “qualquer juízo partidário”.

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“MANIFESTO À NAÇÃO BRASILEIRA”: Mais de 3 mil entidades citam “crise institucional de extrema gravidade” cobram imparcialidade e transparência do STF

Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF

Entidades de diferentes setores da economia cobraram, nesta quarta-feira (9), que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise com urgência e em sessão pública os fatos relacionados à crise institucional envolvendo ministros da Corte.

O “Manifesto à Nação Brasileira” reúne mais de 3 mil entidades (veja lista completa aqui), incluindo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fiesp e Confederação Nacional do Comércio (CNC), que representam cerca de 90% do PIB brasileiro.

O documento afirma que o país vive uma “crise institucional de extrema gravidade” e cobra transparência e imparcialidade do STF.

“Não há Estado de Direito sem juízes acima de qualquer suspeita. A autoridade de um tribunal não decorre da toga nem do cargo, mas da legitimidade que só a imparcialidade, a transparência e a exemplaridade conferem.”

As entidades pedem que o plenário do Supremo examine publicamente os fatos envolvendo a crise entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, especialmente nas investigações sobre o Banco Master e as fraudes no INSS.

A tensão aumentou após Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, além de retirar o sigilo de investigação que revelou mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Em outro manifesto, o presidente da CNI, Ricardo Alban, classificou o momento como um “teste de integridade inédito” e defendeu uma reação “vigorosa”, com discussões públicas e transparentes.

Na terça-feira (8), outro grupo, formado por 157 empresários, economistas e personalidades, também cobrou uma investigação “completa, célere e independente” sobre os fatos envolvendo ministros do STF e outras autoridades.

Leia a íntegra:

O Brasil, como é notório, atravessa uma crise institucional de extrema gravidade, e o seu epicentro é, precisamente, a Corte de Justiça a quem a Constituição confiou a última palavra. Não se trata de ruído passageiro.

Não há Estado de Direito sem juízes acima de qualquer suspeita. A autoridade de um tribunal não decorre da toga nem do cargo, mas da legitimidade que só a imparcialidade, a transparência e a exemplaridade conferem. Se a legitimidade é questionada, tudo o mais se torna incerto: a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a própria paz social.

O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas. Quem julga a Nação há de submeter-se, com idêntico rigor, ao julgamento do Direito, da Sociedade e da História. A Constituição que a Corte protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas.

A Sociedade Brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo. A resposta que a Nação aguarda não admite prazo!

Cada dia é um dia a mais de descrédito.

O País já venceu crises profundas e delas saiu mais forte, porque, em cada uma, houve quem se recusasse a calar.

Ninguém, ninguém está acima da LEI!

Opinião dos leitores

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[VÍDEO] Motorista sem CNH atropela duas crianças que brincavam na rua em Caicó; vítimas sofrem apenas escoriações

Duas crianças foram atropeladas por uma motorista na noite desta terça-feira (8), em Caicó, no Seridó potiguar. As vítimas tem 1 ano e 8 meses e a outra tem 3 anos, Uma câmera de segurança registrou o momento em que o carro passou por cima das vítimas, que brincavam na rua.

As crianças sofreram apenas escoriações leves. Elas foram atendidas no Hospital Regional do Seridó, passaram por exames e foram liberadas. O médico Gabriel Dantas afirmou que as crianças estavam estáveis e sem sinais de lesões graves. “As crianças, graças a Deus, estavam estáveis, todas conscientes, sem muitas queixas, embora a imagem seja bem chocante. O quadro clínico delas era bem favorável”, disse o médico que atendeu as crianças.

Segundo a Polícia Civil, a motorista não possuía CNH, foi presa em flagrante e liberada após pagar fiança de R$ 2 mil. A condutora, que mora na mesma rua das vítimas, vai responder por lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

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Após Dino reintegrar Andrei Rodrigues ao comando da PF, Partido Novo diz que “vivemos agora as consequências de ter um ministro terrivelmente soviético”

Imagem: Reprodução/X

O Novo, partido do candidato à Presidência Romeu Zema, chamou o ministro do STF Flávio Dino de “terrivelmente soviético” após a decisão que reintegrou Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal.

“Vivemos agora as consequências de ter um ministro terrivelmente soviético”, publicou a legenda nesta quarta-feira (9), no X. A postagem foi acompanhada de uma foto antiga de Dino à frente de adesivos do PCdoB, partido pelo qual foi eleito governador do Maranhão.

O partido havia sido responsável pelo pedido que levou o ministro André Mendonça a afastar Andrei Rodrigues da PF na terça-feira (8). A decisão foi revertida nesta quarta por Dino.

Ao determinar a reintegração, Dino questionou a legitimidade do Novo para pedir o afastamento, já que o partido não integra o inquérito do Banco Master. O ministro também citou o fato de a legenda ter candidato à Presidência e pediu “moderação, equilíbrio e prudência” no exercício da magistratura durante o processo eleitoral.

Opinião dos leitores

  1. Mexeram com o chefe da PFL (PF do Lule) que não tem nada a ver com a PF. Aí não né cumpanhêros.

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Dino e integrantes do governo Lula teriam articulado retorno de Andrei à direção da PF e pegam Fachin de surpresa

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O presidente do STF, Edson Fachin, teria sido surpreendido pela decisão do ministro Flávio Dino de reintegrar Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal. Segundo reportagem do Poder 360, integrantes do governo Lula já articulavam com Dino, desde a noite de terça-feira (8), uma forma de reverter o afastamento determinado por André Mendonça.

A articulação teria ocorrido paralelamente às tratativas conduzidas por Fachin para buscar uma solução para a crise. O presidente do STF havia dado três dias para Mendonça se manifestar sobre o recurso da AGU contra o afastamento de Andrei.

Nesta quarta-feira (9), ao menos quatro ministros questionaram Fachin sobre a decisão de Dino, segundo a reportagem. Na avaliação desses magistrados, o ministro deveria ter remetido o caso à Presidência do STF, já que o recurso da AGU estava sob análise de Fachin.

A decisão também aumenta a pressão sobre Mendonça, cuja relatoria do caso Banco Master é contestada por ministros como Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

Segundo a publicação, Fachin agora enfrenta pressão dos dois grupos do Supremo. Se não reagir à decisão de Dino, poderá ser acusado de favorecer o grupo ligado a Moraes e de enfraquecer a própria autoridade como presidente da Corte.

Com informações de Poder 360

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CRISE NO SUPREMO: Maierovitch chama justificativa de Dino para reintegrar chefe da PF de “desculpa esfarrapada”

Foto: Isaac Fontana/EFE

O jurista e colunista do UOL Wálter Maierovitch criticou a decisão do ministro Flávio Dino de reintegrar Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Para Maierovitch, a justificativa apresentada pelo integrante do STF para reverter o afastamento determinado pelo ministro André Mendonça não tem consistência jurídica.

Dino afirmou que a PF não poderia ter suas investigações e a produção de relatórios de inteligência interrompidas em razão do afastamento de Rodrigues, determinado pelo ministro André Mendonça e posteriormente referendado pela Segunda Turma do STF. O ministro também questionou a atuação de Mendonça, citando o encontro do magistrado com o empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

Para Maierovitch, porém, o argumento apresentado pelo ministro Flávio Dino seria apenas uma tentativa de dar aparência jurídica a uma disputa que se transformou em uma crise dentro do próprio Supremo. “Não dá para o ministro Flávio Dino vir com uma desculpa esfarrapada dessa”, afirmou o jurista durante participação no UOL News.

Maierovitch classificou o atual cenário como uma espécie de “rixa” dentro do STF e também criticou a condução da crise pelo presidente da Corte, Edson Fachin.

Além de Andrei Rodrigues, Dino também determinou a reintegração do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. O afastamento dos dois havia provocado uma crise interna na corporação, com integrantes da cúpula da Polícia Federal colocando os cargos à disposição. A decisão de Dino ampliou ainda mais a tensão entre os ministros do STF e deverá ser analisada pelo plenário da Corte.

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A GUERRA CONTINUA: Fachin vê “atropelo” de Dino e cancela sessão do STF para tentar conter crise interna

Ministro Edson Fachin, do STFFoto: Rosinei Coutinho/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão plenária prevista para esta quarta-feira (9) em meio ao agravamento da crise entre os ministros. A decisão ocorreu após Flávio Dino determinar a reintegração de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal, revertendo uma decisão anterior de André Mendonça.

De acordo com informações do UOL, Fachin considerou que Dino “atropelou” o rito que vinha sendo conduzido pela Presidência do Supremo. Fachin havia dado prazo de 72 horas para que Mendonça se manifestasse sobre o caso antes de levar a questão ao colegiado.

A decisão de Dino acabou antecipando a discussão e aumentou a tensão dentro do STF. O ministro justificou a medida alegando que o afastamento dos dirigentes da PF poderia prejudicar investigações em andamento.

Diante do novo impasse, Fachin tenta agora buscar uma saída negociada para reduzir o confronto entre os ministros. Entre as possibilidades está a centralização, pela Presidência do STF, de decisões consideradas sensíveis, numa tentativa de evitar novas decisões individuais que ampliem a crise.

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REAÇÃO: Lula rompe silêncio, cobra “medidas imediatas” para enfrentar crise no STF e pede quebra de sigilo do caso Master

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou nesta quarta-feira (9) sobre a crise que se agravou dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) e cobrou a adoção de “medidas imediatas” para enfrentar o impasse institucional.

Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que o momento exige responsabilidade e atuação das instituições para evitar que a crise se aprofunde.

“Diante da gravidade do maior crime financeiro da história do Brasil, o povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário”, escreveu Lula em mensagem postada no X, antigo Twitter.

O presidente defendeu a necessidade de “mais transparência e não vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral”. Ele deu como “exemplo a ser seguido” a Operação Spoofing, conduzida pelo ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski.

Lula também pediu “a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer”. “O Brasil precisa saber a verdade”, disse Lula.

A manifestação ocorre em meio ao confronto entre ministros do STF após a decisão de André Mendonça que afastou o diretor-geral Andrei Rodrigues e o diretor de Inteligência da Polícia Federal, Leandro Almada. Nesta quarta, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração dos dois aos cargos.

Opinião dos leitores

  1. Deixa de mentir, filha do pai da mentira.
    Vc é tão correto, pois divulgue o teor das conversas com Daniel Vorcaro e quem estava presente.

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