Na decisão proferida na quinta-feira determinando imediatamente a suspensão do pagamento retroativo do auxílio-moradia ao judiciário potiguar, o ministro João Otávio de Noronha ainda determinou o estorno dos R$ 39, 5 milhões já creditado nas contas de juízes e desembargadores
O custo do pagamento retroativo do auxílio-moradia aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte alcançou R$ 39, 5 milhões. A decisão da Corte estadual que autorizou o desembolso em benefício de seus juízes foi suspensa pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, nesta quinta-feira, 5 – mas o dinheiro já havia sido liberado.
A decisão do Pleno do Tribunal potiguar foi tomada no dia 27 de setembro e publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) em 4 de outubro. Dados obtidos no Portal da Transparência da Corte apontam que a movimentação começou a ser realizada antes da divulgação.
Os pagamentos foram divididos em quatro documentos: dois relativos a juízes do primeiro grau nos valores de R$ 25,1 milhões e R$ 9,6 milhões, e os demais sendo em referência a magistrados do segundo grau, nos valores de R$ 1,5 milhão e R$ 3,2 milhões.
Os empenhos de dois dos quatro documentos foram feitos em um sábado, 30 de setembro. Os demais foram feitos na segunda-feira, 2 de outubro. Entretanto, todos os documentos foram liquidados e pagos ainda no dia 2, dois dias antes da decisão ser divulgada no Diário de Justiça Eletrônico.
No total, R$ 34.808.032,33 foram destinados para juízes de primeiro grau e R$ 4.749.338,35 para os desembargadores.
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Coitadinhos desses juízes, tudo passando necessidade, tenham vergonha, vão fazer o trabalho de vcs. De cabeça erguida.
Receberam de boa-fé. Gente, não se engane, a preocupação do judiciário e do MPRN restringe-se à questão financeira, as discussões colegiadas mistram isso claramente. Marido e mulher dentro do mesmo imóvel quitado, morando em Natal e ambos recebendo auxílio-moradia. Alguém já parou para pensar que 120 mil reais, pagos a título de indenização, compra qualquer imóvel residencial?! Por que não fazem isso? Porque receber do erário é melhor! Eis que se alguém reclamar verá a seguinte assertiva: estude, faça concurso, assim você tem direito ao benefício imoral travestido de legalidade. A cara do Brasil!
Por que MP e TCE e MP do TCE não fizeram nada? Que estranho, né? Porque se passasse iam pedir a mesma coisa.
Curioso que, para eles, não há crise. Se a parcela que o Executivo envia para o Judiciário não tem impacto previsto na LRF, que a fatia seja diminuída por meio de lei da ALRN, porque os servidores do Executivo estão à míngua com os salários congelados e atrasados.
Parabéns CNJ, infelizmente esse povo precisa ser freado diante de coisas absurdas, falta moral, etica e transparência.
Por isso o Brasil trm tanta corrupção, se quem devia dar exemplo abusa de esperteza entao quem tem oportunidade mete a mão também.
BG.
A constituição do Sr. Ulisses Guimarães e sua trupe deixaram o País INGOVERNÁVEL, verdadeiras castas do serviço público arrastam tudo do erário, enquanto a maioria da população não tem emprego nem de salário mínimo. Com essa historia de "democracia" estamos caminhando a passos largos para um guerra civil.
Devolvo não. Já gastei o dinheiro na entrada de um ap no Porto Brasil em Pirangi, pois o verão está chegando e, data vênia, recebi de boa fé. Vão cobrar do presidente do TJ.
Esse absurdo apenas vai de encontro ao respeito que os juízes tentam manter.
E não se enganem o MP está só esperando a hora certa para tentar o seu também. Pior é que se qualquer servidor pedir o retroativo de verba indenizatória via administrativa ou judicial NÃO RECEBE.
Não recebe por de forma uníssona o mesmo Poder, que as escondidas, nas caladas, se dão o benefício, nega considerando que se o servidor ficou sem a tal verba e sobreviveu então não mudará em nada recebê-la retroativamente.
O judiciário em seus métodos e objetivos se igualou ao que de pior temos que sustentar que são os políticos.
Falou tudo.
Por uma REAL reforma trabalhista, que envolva Celetistas, Estatutários e os Magistrados(Hiper-Estatutários). E se sonhar é possível, a CLASSE POLÍTICA.
E aí, Excelências, qual o recurso apropriado para o caso?
Gostaria de um contraponto de um excelentíssimo membro do judiciário ou do MP . O silêncio obsequioso não nos incomoda , na verdade ele faz muito mais barulho do que se pensa .
PARABÉNS AO CNJ! mais ai vão recorrer desta decisão e la na frente não vai dá em nada , é esse o sentimento do brasileiro, espero que não,
Porque os trabalhadores em geral não tem o direito ao auxílio terno, moradia?
Em sendo uma questão de justiça a maior parte dos trabalhadores recebem muito menos.
E os servidores do executivo, aí incluído os da saúde, educação e segurança, recebendo parcelado. Como é q um governador libera esse dinheiro para o judiciário? Mostra quem é. Servidores devem ir as ruas.
Como e quando vão devolver?… Acho difícil… Vão alegar que é verba alimentar recebida de boa-fé, e adeus.
Senhores juízes , excelentíssimos . Como diria o sabido metido a besta ; MERETRISSIMOS . Vocês poderiam passar sem essa . Vocês estudaram se especializaram , mas são inutilmente a prova de que não merecem nosso respeito . Observem que estou generalizando , sei que isso é doloroso , pois no meio do cesto as laranjas as boas são maioria , no entanto com atitudes e comportamentos desse tipo quem danado vai gostar de laranja ? O judiciário revela-se a cada dia uma ilha de inutilidades , que nos incomoda e revolta a ponto de termos nojo . Isso nojo . Vocês vão continuar recebendo as 30 moedas do auxílio moradia , mas constrangidos e envergonhados vão devolver o retroativo . Aproveitem excelências e devolvam a sociedade o respeito , devolvam a moral , devolvam a humildade , e se for difícil uma declaração façam uma reflexão do que vocês representam hoje , e o que vocês podem representar para um país . Aquela HILUX SW4 , aquela viagem para Europa ou aquele vinho raro , vocês terão e merecem . Mas o olho no olho e o reconhecimento da sociedade , a cada dia fica mais distante . Vocês vão ter que buscar . Afinal . Será que isso é ou não importante para vossas excelências ? Para os homens de boa vontade que formam um povo sim .
Parabéns pelo texto. Deveria ser enviado a cada magistrado da sociedade potiguar. Mas creio que não é possível enviar cartas aos deuses.
Anteriormente eu falei que iria pagar.
E digo mais….não vão devolver.
A pergunta é:
Por que pagou ?
Já havia a decisão de não pagar!
Brasil da ANARQUIA….Todos estão fazendo o que quer…
Vão devolver, eu acredito kkkk povo honesto