Foto: Reprodução/Arquivo pessoal
Mais de R$ 100 milhões em repasses constitucionais ainda não chegaram às prefeituras do RN, segundo levantamento da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A entidade afirma que a retenção dos recursos pelo Governo do Estado compromete a prestação de serviços públicos, principalmente nas cidades do interior.
De acordo com a Femurn, o montante é formado por R$ 43 milhões do IPVA, R$ 35 milhões do ICMS e R$ 21 milhões do Fundeb.
A Federação destaca que esses recursos pertencem aos municípios por determinação legal e, por isso, não podem ser retidos nem destinados a outras finalidades pelo Estado.
O presidente da Femurn, José Augusto Rego, afirmou que os atrasos afetam diretamente o funcionamento das prefeituras.
“Quando esses repasses atrasam, quem sofre é o cidadão, especialmente nos municípios de menor porte, que dependem diretamente dessas receitas para manter suas atividades”, declarou.
A entidade também demonstrou preocupação com os novos repasses previstos para os próximos dias e defendeu a regularização imediata dos pagamentos para evitar o aumento da dívida.
Segundo a Federação, a demora reduz a capacidade financeira das prefeituras e dificulta a manutenção de serviços essenciais.
Natal
O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), também criticou os atrasos. Segundo ele, além do impacto financeiro, a falta dos repasses prejudica o planejamento das administrações municipais e compromete a execução de ações voltadas à população.
O prefeito acrescentou que os municípios já recebem uma parcela menor dos recursos do pacto federativo e defendeu o diálogo para resolver o problema.
Tem que fazer um protesto de todas as prefeituras para chamar atenção do povo e da imprensa nacional.
Tá muito Estranho essa falta de dinheiro expressada pelo governo do estado. o que se está arrecadando nao dar para pagar a folha salarial dos servidores. ONDE ESTAR O DINHEIRO? o que estar sendo feito com o dinheiro? nao tem obras, nao tem pagamento segundo dizem a fornecedores, nao tem repasse dos consignados, nao tem repasse de verbas para as prefeituras e onde mulesta tá o dinheiro?
Não paga não inocentes, tão pagando outras dívidas, inocentes, não paga pq não tem pressão, não acontece nada com os gestores, não tem punição, paga não, não presta conta, se não houver punição exemplar, é disso pra pior, faz tempo q vem nessa pisada e órgão nenhum toma providências, vergonhoso, kd q pagou aos bancos os consignados, faz mais de ano e nada, essa governadora não vai pagar, só se ela quiser, kkkkkkkkkkkk, não paga não ingênuos.
Bronca besta!
Cem milhões!
O Estado tem como pagar!
Depois de assumir 2 folhas atrasadas!