Política

Aliados de Doria decidem judicializar disputa ao Planalto e devem recorrer ao TSE

Foto: AFP

Aliados do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, João Doria, decidiram judicializar a disputa e devem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar garantir o resultado das prévias do partido, realizadas em novembro do ano passado.

O pano de fundo do movimento do ex-governador de São Paulo é a perspectiva de que ele não seja anunciado como o cabeça de chapa da chamada terceira via na corrida pelo Palácio do Planalto.

Na quarta-feira (18), segundo anunciaram os dirigentes de PSDB, MDB e Cidadania, serão apresentados os resultados de uma pesquisa que vai nortear a definição da chapa única do chamado centro democrático.

Realizado pelo Instituto Guimarães Pesquisa e Planejamento, o levantamento deve levar em consideração tanto critérios de pesquisa quantitativa, quanto qualitativa — cenário que, em tese, seria mais vantajoso para a senadora Simone Tebet (MDB).

CNN Brasil

LEIA MAIS: Em carta a presidente do PSDB, Doria cobra respeito a prévias e diz ser alvo de ‘tentativas de golpe’

Opinião dos leitores

  1. Lula e DORIA e PT e PSDB são farinha do mesmo saco de bost@ da política nacional os ministros criminosos do TSE e do STF são outros lixos que já deviam estar na cadeia e “centro democrático” , “estado democrático de direito” são palavrinhas usadas por Picaretas por bandidos que há anos vem saqueando o Brasil e fraudando eleições tudo Bandido a serviço do sistema CÃOMUNISTA corrupto e imoral

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Saúde

RN registra 1 óbito por Covid-19 nas últimas 24h; novos casos são 885

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (1). São 527.789 casos totalizados. Nas últimas 24 horas foram registrados 885 novos casos e um (01) óbito (Baía Formosa).

Óbitos confirmados para Covid-19: 8.269. Em investigação são 1.320. Recuperados são 507.971. Casos suspeitos somam 3.218 e descartados são 994.744. Estimativa de casos em acompanhamento: 11.549.

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Judiciário

Promotoria volta a pedir bloqueio de bens de Alckmin no caso Odebrecht

Foto: Divulgação 

O Ministério Público de São Paulo não desistiu de ver os bens do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB-SP) bloqueados pela Justiça. O futuro vice na chapa do ex-presidente Lula é réu em uma ação de improbidade administrativa por suposto recebimento de caixa dois da Odebrecht nas eleições de 2014.

O promotor Ricardo Manuel Castro entrou com um recurso contra a decisão da Justiça paulista que revogou no último dia 19 o bloqueio dos bens de Alckmin até o valor de R$ 9,9 milhões. A medida havia sido determinada em 2019 para garantir que o ex-governador tenha como devolver dinheiro aos cofres públicos caso seja condenado.

A juíza Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que não havia mais motivo para manter os imóveis, veículos e contas bancárias em nome de Alckmin indisponíveis depois das alterações feitas pelo Congresso na Lei de Improbidade no ano passado, afrouxando as punições.

Segundo a magistrada, o MP precisaria agora mostrar que “há indícios concretos de dilapidação do patrimônio” para justificar o bloqueio — ou seja, seria necessário provar que Alckmin tinha a intenção de se desfazer do patrimônio para escapar da devolução do dinheiro em caso de condenação.

Para o promotor, contudo, a nova Lei de Improbidade não deve ser aplicada de forma retroativa, em ações já aceitas pela Justiça no passado, e o bloqueio de bens no caso de Alckmin se mostra “razoável e proporcional” para quem “dilapidou o patrimônio público apossando-se fraudulentamente daquilo que não lhe pertencia”.

Alckmin foi acusado de receber R$ 7,8 milhões da Odebrecht por meio de caixa dois na campanha de 2014, quando foi reeleito governador pelo PSDB.

Além da delação dos ex-executivos da empreiteira, o MP agregou à investigação planilhas de um doleiro, mensagens trocadas pela transportadora encarregada de distribuir os valores e gravações telefônicas que mostram entregas de dinheiro vivo na casa de um ex-assessor do governo em São Paulo. Alckmin nega todas as acusações.

O recurso pedindo o novo bloqueio de bens do ex-governador ainda será analisado pela Justiça e pode causar incômodo à chapa Lula-Alckmin em plena campanha.

Metrópoles

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Geral

Redes sociais do Governo do RN são retiradas do ar

Foto: Reprodução

As redes sociais do Governo do Rio Grande do Norte foram retiradas do ar nesta sexta-feira (1), temporariamente até o final do período eleitoral, que se encerram em 30 de outubro. A medida é por conta do artigo 73 da Lei Nº 9.504/1997 que garante a proibição de “publicidade institucional”.

Além das redes, os sites institucionais do Estado também vão sair do ar. Todas as informações sobre serviços essenciais à população estão disponíveis no Portal do Cidadão www.cidadao.rn.gov.br.

Ao procurar nas redes, já é possível observar que foram nenhuma rede do “GovernodoRN” está disponível.

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Educação

Inscrições para o 2º processo seletivo de 2022 do Sisu terminam nesta sexta-feira (1°)

Foto: Alex Régis

Terminam nesta sexta-feira (1º) as inscrições para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A consulta para as vagas neste segundo processo seletivo teve início no dia 15, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Por meio da consulta, é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também é possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições que aderiram ao Sisu.
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.
Exigência
Para participar do Sisu será exigido do candidato que tenha realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.
O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 6 de julho. A matrícula ou registro acadêmico devem ser feitos de 13 a 18 de julho. Já o prazo para os interessados manifestarem interesse em participar da lista de espera será de 6 a 18 de julho.
Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem, que, nesta edição, será a de 2021.
 Agência Brasil 

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Economia

INSS gasta R$ 27 mi com benefícios a pessoas falecidas, aponta TCU

Foto: Reprodução

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) gastou R$ 27 milhões em 2021 com benefícios pagos a pessoas já falecidas. Ao todo, foram R$ 80 milhões em pagamentos indevidos no ano passado, sendo R$ 53 milhões acima do teto do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), que atualmente é de R$ 7.087,22.

Segundo auditoria financeira do TCU (Tribunal de Contas da União) no Fundo do Regime Geral de Previdência Social, foram mais de 8.500 benefícios previdenciários pagos a pessoas que já haviam morrido. O INSS realiza o pagamento mensal de 36 milhões de benefícios previdenciários.

Com a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, a auditoria do TCU revelou ainda que outros R$ 329 milhões foram pagos acima do teto da remuneração dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 39,2 mil.

O tribunal determinou, em sessão plenária no último dia 22 de junho, que o INSS implemente em até 150 dias medidas para impedir a concessão de benefícios previdenciários a pessoas mortas e o pagamento de valores superiores ao teto de contribuição do RGPS.

O instituto também deverá apurar a responsabilidade dos cartórios que enviarem informações de óbitos fora do prazo legal ou incompletas. Além de incluir no manual do Sistema de Pagamento de Benefícios o fluxo das atividades a serem adotadas para resolução dos problemas encontrados na folha de pagamento de benefícios, de acordo com decisão do TCU.

R7

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Economia

Governo do RN anuncia redução de ICMS sobre combustíveis para 18%

Foto: Marcelo Camargo

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (1º) que vai reduzir para 18% a alíquota de ICMS cobrada sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações. De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação, um decreto será publicado no Diário Oficial do Estado com a regulamentação da lei 194/2022, que determinou a redução das taxas.

A Lei Complementar 194/2022, que limita a 18% a cobrança do imposto em combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho. O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o pagamento de uma compensação financeira para estados, que terão perda de arrecadação.

Atualmente, a alíquota de ICMS sobre gasolina no Estado é 29%. A alíquota sobre o diesel já é 18%. Na prática, porém, as cobranças já estavam reduzidas porque o preço médio para cálculo da taxa está congelado desde novembro de 2021. Com isso, a alíquota real está em 24% para a gasolina e 14% para o diesel.

A redução do ICMS é uma tentativa de diminuir o preço dos combustíveis na bomba. Na semana passada, o preço médio da gasolina comum chegou a R$ 7,89 no Rio Grande do Norte. O Rio Grande do Norte vinha sendo cobrado para fazer a redução do ICMS. Na semana passada, o Estado se juntou a outros e ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os efeitos da lei.

Na ação, os governadores afirmam que a lei representa um intervencionismo sem precedentes da União nos demais entes subnacionais, por meio de desonerações tributárias. Eles acusam o governo de querer resolver o problema da espiral inflacionária no País com um truque de “passe de mágica”.

“O truque a ser tirado da cartola não é um coelho, mas uma bomba prestes a explodir no colo de Estados, DF e municípios”, diz o texto.

Confira a nota:
NOTA À IMPRENSA

“Sobre a implementação da Lei Complementar Nº 194/2022 no Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) informa que a legislação será regulamentada, de forma equiparar as alíquotas de ICMS incidentes sobre as operações com combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações à alíquota geral vigente no RN. Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) um decreto estadual, promovendo a adequação, em caráter extraordinário, de forma a permitir a regulamentação da aplicação da alíquota de 18% sobre os referidos produtos e serviços no estado. A redução de alíquota se dará a partir da vigência da referida Lei Complementar. Ou seja, terá efeito retroativo a partir de 23 de junho.“

Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte

98 FM

Opinião dos leitores

  1. Medida que não resolve o problema. Com a atual política de preços da Petrobras, final do ano os preços estarão no padrão de hj e sem ter onde cortar.

  2. Graças ao presidente Bolsonaro, o melhor “governador” que o RN já teve… o homem vai ser reeleito no 1 turno… dá-lhe #BOZO22… kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  3. Resolveu, bendita! Tem que colocar logo em vigor, senão a maior aberração da política potiguar , o tal Jean Prates, vai querer colocar areia. Já votou contra no senado. Ele a outra comuna.

  4. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkk…
    Efeito Live do BOLSONARO ontem.
    Ô véi macho da gota serena.
    Sem medo.
    Os nove cagões do nordeste que entraram na justiça contra a redução do icms, agora começam a engatar marcha ré.
    Kkkkkkkkkkkkkkkk
    Kkkkkkkkkkkkk
    Kkkkkkkk
    Kkkkkkk
    Kkkk
    Kkk
    Kk
    K.
    É de mijar de rir.
    Vai ser no primeiro turno.
    O homi tá estourado.

  5. Parabéns Bolsonaro, só assim, essa governadora tô.a vergonha na cara e baixa o ICMS. Agora vamos fiscalizar para que a redução chegue até as bombas.

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Cidades

Ações de vândalos deixam municípios do RN sem abastecimento de água

Foto: Divulgação

Pelo menos dois municípios do Rio Grande do Norte estão com o abastecimento de água suspenso após ações criminosas. Os problemas foram registrados em Parelhas e em Santana do Seridó, de acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).

No primeiro caso, vândalos furtaram cabos do flutuante da Estação de Tratamento de Águas do Boqueirão. Na segunda cidade, os suspeitos levaram cabos elétricos da captação também da Estação de Tratamento de Água, no Caldeirão.

Em nota, a Caern afirmou que “está avaliando os danos e as medidas necessárias para reativar o sistema, após este trabalho será informado o prazo previsto para restabelecer o abastecimento”.

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Cidades

Concurso: PM lança edital para 132 vagas de oficiais

Foto: Raiane Miranda

Foi publicado nesta sexta-feira (1°), no Diário Oficial do Estado, o edital para o Concurso Público voltado ao ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Estão sendo ofertadas 132 vagas, sendo 106 para ampla concorrência e 26 para candidatos autodeclarados negros. A remuneração é de R$ 5.357,73. As inscrições ocorrem no período de 4 de julho a 1º de agosto.

São pré-requisitos para ingresso no curso ter concluído o curso de bacharelado em Direito, ter nascido a partir do dia 1º de janeiro de 1992 (30 anos) e possuir, no mínimo, 1,65m de altura, se for do sexo masculino, ou 1,60m se for do sexo feminino.

As inscrições devem ser realizadas por meio da página da do IBFC. No ato do cadastro, o candidato deve preencher informações solicitadas no formulário disponibilizado, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$188.

A avaliação dos participantes acontece por meio de sete etapas: prova objetiva (IBFC); Teste de Aptidão Física (TAF) – IBFC, avaliação psicológica (IBFC); prova de títulos (IBFC); investigação social (PM RN) inspeção de saúde (PM RN); e entrevista de heteroidentificação (PM RN).

No exame de múltipla escolha, serão cobradas 90 questões, sendo dez para cada uma das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa; Raciocínio Lógico; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Penal Militar e Processual Penal Militar; Legislação PM RN; e Legislação Extravagante.

Uma vez formados, os oficiais da PM (QOPM) exercem funções como direção e chefia nas atividades e nas organizações policiais militares; juiz militar na vara especializada da Justiça Militar e atuação nas missões de Polícia Ostensiva e de Preservação da Ordem Pública, bem como para os atos de polícia administrativa ostensiva.

Tribuna do Norte

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Saúde

Julho Amarelo tem programação especial contra as hepatites virais; confira

Foto: Reprodução

A Coordenação Estadual em Hepatites Virais inicia a programação de ações em torno do Julho Amarelo, mês de luta contra as hepatites virais. Durante o período serão realizados minicursos, exposições, testagens e outras ações voltadas para profissionais atuantes na área e usuários dos serviços de saúde. Estão programadas ações em Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó.

A abertura da campanha acontece nesta segunda-feira, 4, no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, com a presença da Coordenação Estadual em Hepatites Virais, acolhimento e exposição dialogada em sala de espera do Instituto de Medicina Tropical (IMT). Serão fixados banners na área Ambulatorial em alusão ao Julho Amarelo, e serão entregues panfletos sobre Hepatites Virais.

A campanha Julho Amarelo foi instituída no Brasil em 2019 com objetivo de reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais. Os sintomas podem aparecer na forma de cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

Confira a programação completa:

05/07- Minicurso para multiplicadores em Vigilância das Hepatites Virais na Escola de Saúde Pública do RN
07/07 – Parnamirim – Temas abordados: Julho amarelo, testagem guida nas ações, sub-notificação no estado, fluxo dos pacientes positivos e Planos de eliminação de hepatites C.
08/07- Abertura do Julho Amarelo em Natal – Tema abordado: Julho amarelo, testagem guida nas ações, sub-notificação no estado, fluxo dos pacientes positivos e Plano de eliminação das hepatites.
14/07 – Mossoró com os municípios da II Região – Julho amarelo, testagem guiada nas ações, sub-notificação no estado, fluxo dos pacientes positivos e planos de eliminação das hepatites.
18/07 – Abertura do Julho Amarelo- Caicó com os municípios da IV Região – Temas abordados: Nova referência, Julho amarelo, testagem guiada nas ações, sub-notificação no estado, fluxo dos pacientes positivos e plano de eliminação das hepatites.
21/07 – Ação com Testagem rápida na Penitenciária Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes (Alcaçuz).
28/07- Dia “D” no HGT – Acolhimento dos usuários/trabalhadores, exposição dialogada na sala de espera, sorteio de brindes, testagem rápida.

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Brasil

Geladeiras devem exibir hoje nova etiqueta de eficiência energética

Foto: Ilustrativa

A partir de hoje (1º), todos os refrigeradores que chegarem ao comércio brasileiro, fabricados nacionalmente ou importados, devem exibir a nova Etiqueta de Conservação de Energia Elétrica (Ence) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A nova etiqueta traz três subclasses, indicando diferença de consumo de até 30% entre os produtos mais eficientes. Além disso, introduz um QR Code que, no primeiro momento, vai remeter o consumidor ao status do registro do refrigerador, “se ele está ativo, inativo, suspenso ou cancelado”.

Segundo o chefe da Divisão de Verificação e Estudos Técnicos Científicos (Divet) do instituto, Hércules Souza, “na verdade, tem que estar sempre ativo. Significa dizer que aquele refrigerador atende os requisitos estabelecidos no regulamento e tem liberação aprovada pelo Inmetro para ser comercializado no mercado nacional”.

Hércules Sousa esclareceu que inicialmente, o QR Code vai fazer apenas o link com a página de registro, e o próprio consumidor poderá conferir o status do registro daquele refrigerador. Essa é a novidade que o Inmetro está implementando agora com a nova etiqueta. O chefe da Divet adiantou, entretanto, que existe um projeto em paralelo para dar robustez maior a esse QR Code.

Neste mês, o Inmetro vai contratar empresa que criará uma plataforma, em que não será gerada somente informação do status do registro da geladeira, mas também associará vídeos informativos para a utilização inteligente de refrigeradores, com dicas para o consumidor ficar atento e obter utilização eficiente do produto.

Souza informou que o consumidor, a partir do QR Code, vai ser capaz também de acessar uma espécie de calculadora de gastos, para ter ideia do consumo e do valor monetário que terá na sua conta de energia pelo uso de um refrigerador mais econômico, em comparação a um aparelho menos eficiente.

Agência Brasil

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