Economia

Ano de 2012 começa com promessa de 43 mil vagas para concursos públicos

O número de vagas previstas em 2012 em órgãos de nível federal e estadual, além de capitais, chega a 43,2 mil, segundo levantamento feito pelo G1, sem contar as instituições que lançarão concursos para cadastro de reserva, isto é, quando os aprovados são chamados conforme a necessidade do órgão, como é o caso do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Entre as vagas levantadas estão cargos que foram criados e oportunidades que já foram autorizadas ou aguardam autorização dos respectivos órgãos competentes.

Entre os concursos mais esperados do ano estão os da Polícia Federal, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras. No caso da PF, 1,2 mil vagas de nível superior foram autorizadas pelo Ministério do Planejamento. As 328 para agente administrativo ainda aguardam aval do governo. Em relação aos demais, os próprios órgãos, que não necessitam de autorização do governo federal para realizar as seleções por terem orçamento próprio, divulgaram que realização concursos em 2012. A Petrobras confirmou ao G1 a realização de dois concursos em 2012, para cargos de nível médio/técnico e superior. A empresa estima admitir 17 mil novos empregados até 2015, conforme seu Plano de Negócios.

A Polícia Rodoviária Federal teve autorização da presidente Dilma Rousseff para contratar 1.500 policiais rodoviários em 2012.

Três ministérios tiveram concursos autorizados pelo governo federal no fim de 2011. São eles: Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Planejamento.

Já o Banco Central, Defensoria Pública da União, Ministério da Agricultura, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Fazenda e Receita Federal aguardam autorização do Ministério do Planejamento para abrir as seleções neste ano.

No caso das agências reguladoras do governo federal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) teve concurso para  46 vagas autorizado. Já a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) esperam liberação de orçamento.

Em alguns concursos, a organizadora já está definida, como é o caso do Instituto Rio Branco, Casa da Moeda e Indústria de Material Bélico do Brasil.

Como em 2012 haverá eleições municipais, a lei 9.505/97 restringe apenas a nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos, restrição feita à esfera em que ocorre a eleição, no caso deste ano, no âmbito municipal. Caso a homologação do concurso for feita até três meses antes das eleições, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano. Já em âmbito estadual e federal as nomeações ocorrem sem restrições.

Veja abaixo vagas, cargos, salários e organizadoras de concursos previstos

Advocacia-Geral da União (AGU)
– 70 vagas para procurador da Fazenda Nacional (nível superior)
– 68 vagas para advogado da União (nível superior)
Salário: não informado

Agência Nacional de Cinema (Ancine)
– 44 vagas para técnico em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual (nível médio)
– 56 para técnico administrativo (nível médio)
Salário: cerca de R$ 5 mil

Agência Nacional do Petróleo (ANP)
– 115 vagas para especialista em regulação de petróleo, 22 para analista administrativo e 15 para especialista em geologia e geofísica do petróleo (nível superior)
Salário: cerca de R$ 10 mil

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
– 42 vagas para técnico administrativo (nível médio)
– 4 vagas para analista administrativo (nível superior)
Salário: não informado

Banco do Brasil
– cadastro de reserva para escriturário (nível médio) para a capital paulista, Grande São Paulo e interior de São Paulo no primeiro semestre de 2012
Salário: R$ 1.280,10, mais gratificação de 25% paga mensalmente

Banco Central
– 100 vagas para procurador (nível superior)
Salário: R$ 14 mil

Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo
– 2 vagas para engenheiro agrônomo e 2 vagas para engenheiro civil ou engenheiro de produção civil (nível superior)
Salário: R$ 3.079,98

Caixa Econômica Federal
– cadastro de reserva para técnico bancário (nível médio) e cargos de nível superior
Salário: de R$ 1.784,00 a R$ 7.931,00

Casa da Moeda
– vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível superior e para técnico industrial, operador industrial e assistente técnico administrativo (nível médio)
Salário: não informado
Organizadora: Fundação Cesgranrio

Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia
– 63 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior para Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, Manaus, Recife, Salvador e Vitória
Salários: De R$ 600 a R$ 2.815,66
Organizadora: Instituto Quadrix

Conselho Regional de Biologia do Paraná
– 12 vagas para agente fiscal e 11 para auxiliar administrativo e financeiro (nível médio)
– 11 vagas para fiscal biólogo (nível superior)
Salário: de R$ 1.200 a R$ 2.250
Organizadora: Instituto Quadrix

Defensoria Pública do Estado de Rondônia
– 30 vagas para defensor público substituto (nível superior)
Salário: não informado

Defensoria Pública da União
– 657 para defensor público e 1 mil para analista de assistência jurídica
– 500 para técnico em assistência jurídica
Salário: não informado

Detran do Maranhão
– 490 vagas para assistente de trânsito (nível médio)
– 60 vagas para analista de trânsito (nível superior)
Salário: de R$ 1.400,00 a R$ 3.771,00

Fundação Biblioteca Nacional
– 27 vagas para assistente administrativo, 1 para assistente administrativo I, 1 para assistente administrativo II, 4 para assistente administrativo III, 2 de assistente técnico administrativo e 9 de auxiliar de documentação II (nível médio)
Salário: não informado

Governo de Alagoas
– 25 vagas de delegado, 50 para escrivães, 150 para agentes de polícia, 30 vagas para peritos, 15 para médicos legistas, 5 para papiloscopistas e vagas para odontolegistas para a Polícia Civil (nível superior) e vagas para auxiliar de perícia (nível médio)
– vagas para oficiais (nível superior) e praças (nível médio) para a Polícia Militar

Governo do Espírito Santo
– 2.240 vagas em 7 seleções, sendo 1.000 para professores
Salário: não informado

Governo do Piauí
– 6 mil vagas para a Saúde (Sesapi), Educação (Seduc), Segurança e Universidade Estadual do Piauí
Salário: não informado

Governo do Rio de Janeiro
– 9 mil vagas em cargos de nível médio e superior para várias secretarias e autarquias
Salário: não informado

Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
– 2 mil vagas de guarda civil metropolitano de 3ª classe (nível médio)
Salário: cerca de R$ 1,6 mil

Indústria de Material Bélico do Brasil
– formação de cadastro em cargos de nível médio e superior
Salário: não informado
Organizadora: Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades)

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
– 324 vagas para técnico (nível médio)
– 38 vagas para analista administrativo (nível superior)
Salário: R$ 2,6 mil para técnico e R$ 5,4 mil para analista

Instituto Rio Branco
– vagas para diplomata (nível superior)
Salário: R$ 12,9 mil
Organizadora: Cespe/UnB

Ministério da Agricultura
– 111 vagas de auxiliar de laboratório (nível fundamental)
– 1.354 para agente de inspeção, 291 vagas para técnico de laboratório, 198 para agente de atividades agropecuárias e 236 para técnico administrativo (nível médio)
– 692 para fiscal agropecuário e 322 para analistas (nível superior)
Salário: R$ 2 mil para técnico administrativo, R$ 3,2 mil para analista, R$ 3,3 mil para auxiliar de laboratório, R$ 5,2 mil para técnico de laboratório, agente de atividades agropecuárias e agente de inspeção e R$ 10 mil para fiscal agropecuário

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
– 92 vagas para analista em ciência e tecnologia, 149 para tecnologista e 69 para pesquisador (nível superior)
– 330 vagas para assistente em ciência e tecnologia e 192 para técnico (nível médio)
Salário: R$ 2,5 mil para assistente e técnico, R$ 4,5 mil para analista e tecnologista e R$ 5 mil para pesquisador

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
– 157 vagas para analista de comércio exterior (nível superior)
Salário: não informado

Ministério da Fazenda
– 2.500 para assistente técnico-administrativo (nível médio)
– 90 para analista técnico-administrativo (nível superior)
Salário: R$ 2,7 mil para assistente e R$ 3,5 mil para analista

Ministério Público do Trabalho
– 40 vagas para procurador do trabalho
Salário: R$ 21 mil

Ministério do Planejamento
– 149 vagas de analista de infraestrutura (nível superior)
Salário: não informado

Ministério do Trabalho e Emprego
– 600 vagas para auditor fiscal do trabalho (nível superior)
Salário: R$ 13 mil

Petrobras
– vagas para nível médio, técnico e superior
Salários: de R$ 2.170,84 a R$ 6.217,19

Polícia Militar de Goiás
– 1 mil vagas para soldados (nível superior)
Salário: de R$ 1,7 mil a R$ 2,7 mil

Polícia Civil e Militar do Pará
– 1,6 mil vagas de nível médio e superior
Salário: não informado

Polícia Civil de São Paulo
– 113 vagas para auxiliar de papiloscopista (nível fundamental)
– 391 vagas para agentes policiais, 16 vagas para auxiliar de necropsia policial, 7 vagas para desenhista técnico-pericial e 103 vagas para papiloscopista (nível médio)
– 56 vagas para perito criminal e 3 mil vagas para investigadores e escrivães (nível superior)
Salário: R$ 2,5 mil para auxiliar de papiloscopista e agente policial, R$ 3 mil para auxiliar de necropsia policial, desenhista e papiloscopista, R$ 6 mil para perito

Polícia Federal
– 500 vagas para agente, 100 para papiloscopista, 150 para delegado, 100 para perito criminal e 350 para escrivão (nível superior)
– 328 para agente administrativo (nível médio)
Salário: R$ 3,2 mil para agente administrativo, R$ 7,5 mil para papiloscopista, agente de polícia e escrivão e R$ 13,3 mil para delegado e perito

Polícia Rodoviária Federal
– 1,5 mil para policial rodoviário federal (nível superior)
Salário: cerca de R$ 6 mil

Receita Federal
– 1.210 vagas para auditor fiscal e 1.050 para analista tributário (nível superior)
Salário: R$ 8 mil para analista e R$ 14 mil para auditor

Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
– 22 vagas para assistente técnico de pesquisa científica e tecnológica I, 69 para auxiliar de apoio à pesquisa científica e tecnológica I, 19 de oficial de apoio à pesquisa científica e tecnológica I, 6 de agente de apoio à pesquisa científica e tecnológica I, 34 de técnico de apoio à pesquisa científica e tecnológica I e 150 vagas de assistente agropecuário I (nível médio)
Salário: não informado

Secretaria do Meio Ambiente da Bahia
– 139 vagas para especialista em meio ambiente e recursos hídricos (nível superior)
– 40 vagas para técnicos de meio ambiente e recursos hídricos (nível médio)
Salário: não informado

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
– 25 vagas para engenheiro civil e 5 vagas para analistas de sistemas (nível superior)
Salário: não informado

Tribunal de Justiça do Paraná
– 25 vagas para juiz substituto (nível superior)
Salário: cerca de R$ 21 mil

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
– 60 vagas para juiz substituto (nível superior)
Salário: cerca de R$ 21 mil

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
– 118 vagas de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior)
Salário: não informado

Fonte: G1

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Brasil

VÍDEO: Homenagem a Lula em escola de samba retrata evangélicos em lata de conserva

O desfile da Acadêmicos de Niterói marcou a estreia da escola no Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro, na noite deste domingo, 15. O enredo abordou a trajetória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deu destaque ao seu papel como operário e presidente do país, e trouxe críticas a setores considerados adversários do chefe do Executivo.

Uma das alas do desfile chamou atenção ao representar, com fantasias de latas de conserva, grupos classificados como “neoconservadores”. Entre os retratados estavam representantes do agronegócio, defensores da ditadura militar, evangélicos e mulheres de classe alta, simbolizando setores que, segundo a escola, se opõem às principais pautas defendidas por Lula, como a rejeição a privatizações e mudanças na escala 6×1 de trabalho.

A apresentação, que começou às 22h13 e durou 79 minutos, ocorreu dentro do limite máximo permitido pela organização. Lula tornou-se o primeiro presidente em exercício a ser tema de uma escola de samba no Carnaval. Ele acompanhou o desfile pessoalmente, ao lado de aliados e integrantes do governo, no camarote disponibilizado pela prefeitura carioca. Até o momento, sete presidentes já foram homenageados em desfiles carnavalescos.

Janja, primeira-dama, chegou a ser anunciada como destaque no último carro alegórico, mas optou por não participar, temendo interpretações de campanha eleitoral antecipada. A Acadêmicos de Niterói, fundada em 2018, teve apenas três participações em carnavais antes de conquistar o acesso ao grupo principal em 2025, depois de vencer a Série Ouro.

Revista Oeste

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Economia

Federação alerta para impacto de R$ 180 bilhões com fim da escala 6×1

Foto: Reprodução

Uma proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, gerando intensos debates sobre seus impactos econômicos.

Segundo Antônio Carlos Vilela, vice-presidente da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), a mudança pode resultar em um custo estimado de R$ 180 bilhões anuais para a economia brasileira.

Em entrevista à CNN Brasil, Vilela contextualizou que, embora a redução da jornada de trabalho seja uma tendência natural em países desenvolvidos, é questionável se o Brasil está preparado para implementar essa mudança no momento atual.

“Em todo o país desenvolvido, bem-sucedido, é natural que se reduza a jornada de trabalho com o decorrer dos anos. O que nós, na Federação da Indústria, em todo o sistema da indústria, estamos questionando é se o Brasil chegou neste momento”, afirmou.

O representante da Firjan apontou diversos fatores que tornam o cenário brasileiro desfavorável para essa discussão: o ano eleitoral que favorece propostas populistas, a crise fiscal iminente, a baixa produtividade da indústria brasileira em comparação com outros países, os juros elevados e a escassez de mão de obra qualificada. “Como nós podemos distribuir vantagens ou reduzir carga de trabalho em um país que é considerado de baixa produtividade?”, questionou.

CNN

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Geral

Michelle reage a desfile e critica representação de Bolsonaro como palhaço em homenagem a Lula

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se manifestou nas redes sociais após o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval do Rio. O ponto que gerou reação foi a forma como o ex-presidente Jair Bolsonaro apareceu em uma alegoria, representado como um palhaço atrás das grades e usando tornozeleira eletrônica.

Em publicação no Instagram, Michelle criticou a representação e afirmou que o registro histórico deveria lembrar a prisão de Lula no passado. “Só para registrar um fato histórico: quem foi preso por corrupção foi Luiz Inácio Lula da Silva. Isso é registro judicial, não opinião”, escreveu a ex-primeira-dama, em tom de resposta direta ao enredo apresentado na Sapucaí.

Com o samba-enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a escola retratou momentos marcantes da trajetória política do presidente, desde a infância até o retorno ao Planalto. O desfile contou com o ator e humorista Paulo Vieira interpretando Lula na avenida, enquanto o presidente acompanhou a apresentação da área reservada, ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes.

A participação da escola no Carnaval já vinha provocando reações políticas antes mesmo do desfile. Integrantes da oposição criticaram a homenagem, acusando o evento de possível promoção política em ano eleitoral e apontando o uso de recursos públicos. O governo federal destinou R$ 12 milhões para as escolas do Grupo Especial, sendo R$ 1 milhão previsto para a Acadêmicos de Niterói.

Apesar das ações na Justiça movidas por opositores, o desfile ocorreu normalmente e agora segue no centro do debate político, ampliando a polarização entre aliados e críticos do governo — especialmente após a repercussão da imagem de Bolsonaro na avenida.

Com informações do Metrópoles

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Geral

Congresso amplia ofensiva e busca novas frentes para investigar o caso Banco Master

Foto: Reprodução/Banco Master

Mesmo após a saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do inquérito no STF, o escândalo envolvendo o Banco Master continua no centro das atenções do Congresso Nacional. Parlamentares articulam diferentes caminhos para manter o caso em evidência, com foco na abertura de novas investigações, acesso a informações sigilosas e convocação de pessoas ligadas ao banqueiro Daniel Vorcaro.

Duas comissões parlamentares de inquérito ainda aguardam instalação. Na Câmara, o pedido enfrenta fila de requerimentos, enquanto a CPMI depende da leitura do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Paralelamente, deputados e senadores decidiram acelerar ações dentro de colegiados que já funcionam, como a CPMI do INSS, a CPI do Crime Organizado e o grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Desde que o caso veio à tona, em novembro do ano passado, parlamentares passaram a apresentar uma série de requerimentos ligados ao banco. Até agora, o grupo de trabalho da CAE, comandado por Renan Calheiros, foi o que mais avançou, realizando reuniões com autoridades e tentando acesso a documentos sob sigilo para aprofundar as apurações.

Na CPMI do INSS, parte dos pedidos relacionados ao Master acabou retirada da pauta, enquanto a CPI do Crime Organizado deve retomar o tema apenas depois do Carnaval. Já o senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, informou que solicitou ao ministro André Mendonça a devolução dos documentos referentes às quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico de Vorcaro.

A expectativa agora gira em torno dos depoimentos marcados para o fim do mês. A oitiva do banqueiro está prevista para 26 de fevereiro na CPMI do INSS, e o grupo da CAE também pretende ouvi-lo na mesma semana — sinal de que, mesmo sem uma CPI formal instalada, o Congresso deve manter o caso Master sob forte pressão política nas próximas semanas.

Com informações da CNN

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Geral

Moraes reativa processo e intima Ramagem em ação ligada a atos antidemocráticos

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação do ex-deputado Alexandre Ramagem na ação penal que apura danos ao patrimônio público e deterioração de bem tombado durante a chamada trama golpista. A decisão ocorre após a perda do mandato parlamentar, que havia suspendido temporariamente o avanço do processo.

A informação é do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles. Na intimação assinada em 11 de fevereiro, Moraes estabeleceu prazo de 15 dias para que a defesa apresente as alegações finais sobre as acusações formuladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo havia sido paralisado em maio de 2025, quando o ex-parlamentar estava amparado pela imunidade prevista na Constituição e por resolução aprovada pela Câmara dos Deputados.

Com a cassação do mandato em dezembro do ano passado, o ministro decidiu retomar a tramitação da ação. Segundo o despacho, foram realizadas audiências por videoconferência em fevereiro para ouvir testemunhas e interrogar o réu. Após essa etapa, a PGR optou por não solicitar novas diligências, enquanto a defesa não apresentou manifestações adicionais.

Ramagem já havia sido condenado anteriormente, em outro desdobramento do caso, a 16 anos de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A nova fase agora segue para a etapa final antes do julgamento na Primeira Turma do STF.

O ex-deputado, que foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo passado, transferiu residência para os Estados Unidos em setembro e atualmente é considerado foragido da Justiça brasileira. A apresentação das alegações finais deve abrir caminho para que o Supremo marque a data do julgamento.

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Economia

Medidas do governo pressionam FGTS e podem retirar R$ 60,8 bilhões do fundo em três anos

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Medidas adotadas pelo governo federal ao longo do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem retirar cerca de R$ 60,8 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em um período de três anos. O volume de saques e novas destinações de recursos acende alerta entre técnicos e integrantes do conselho do fundo, que veem risco de redução na capacidade de investimento em áreas como habitação, saneamento e mobilidade urbana.

Entre as ações recentes está uma medida provisória que abriu linha de crédito para Santas Casas e entidades voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência, com previsão de uso de R$ 40 bilhões entre 2026 e 2030. Outra medida autorizou o saque do saldo remanescente para trabalhadores demitidos que haviam aderido ao saque-aniversário, elevando o impacto inicialmente previsto de R$ 7 bilhões para R$ 8,6 bilhões. Somados a liberações anteriores, os desembolsos ampliam a pressão sobre o caixa do fundo.

As mudanças chegam em um momento em que o orçamento do FGTS já havia sido aprovado com previsão de redução gradual nos aportes em títulos públicos, usados como reserva para situações emergenciais. Integrantes do Conselho Curador afirmam que decisões têm sido tomadas via medida provisória sem debate prévio com o colegiado, o que aumenta a preocupação sobre a sustentabilidade financeira do fundo nos próximos anos.

Especialistas também divergiram sobre o uso dos recursos. Enquanto críticos defendem que o dinheiro do FGTS pertence ao trabalhador e deveria priorizar habitação popular — como o programa Minha Casa, Minha Vida —, o governo argumenta que não há risco para as contas e que os indicadores financeiros permanecem estáveis. Ainda assim, técnicos admitem que haverá redução nos recursos destinados a aplicações em títulos do Tesouro.

Nos bastidores, a principal preocupação é equilibrar o uso social do FGTS com a manutenção de sua função original: servir de poupança do trabalhador e financiar políticas estruturantes. Para representantes da construção civil e entidades ligadas ao fundo, o desafio agora será evitar que sucessivos saques enfraqueçam a capacidade de investimentos futuros e comprometam a segurança financeira do sistema.

Com informações do O Globo

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Política

Após desfile na Sapucaí, TSE vai analisar possível propaganda eleitoral antecipada pró-Lula

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Encerrado o desfile da Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí, a atenção agora se volta para o Tribunal Superior Eleitoral, que segue analisando uma ação que questiona se houve propaganda eleitoral antecipada em benefício do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a apresentação. O processo foi aberto após representação do Partido Novo, que apontou possível promoção política e uso de recursos públicos no evento.

Na semana passada, o TSE rejeitou um pedido para impedir o desfile antes que ele ocorresse. Os ministros entenderam que barrar previamente a apresentação poderia configurar censura a uma manifestação artística. Apesar disso, a Corte decidiu manter o processo ativo para avaliar, agora com o desfile já realizado, se houve excessos que ultrapassem os limites legais estabelecidos pela Justiça Eleitoral.

A relatora do caso é a ministra Estela Aranha. Com a conclusão do evento, os autores da ação poderão anexar novas provas, como imagens e trechos do samba-enredo, para sustentar a acusação. Depois dessa fase, as partes citadas — entre elas Lula, o PT e a escola de samba — devem apresentar defesa, seguida de parecer do Ministério Público Eleitoral, antes de o caso ser levado a julgamento em plenário.

Durante a análise da liminar, ministros do TSE já haviam sinalizado preocupação com possíveis abusos. O ministro Kassio Nunes Marques afirmou que a Justiça Eleitoral permaneceria atenta ao conteúdo do desfile, enquanto a presidente da Corte, Cármen Lúcia, classificou o cenário como “propício a excessos”. Já o ministro André Mendonça destacou que manifestações culturais podem se tornar problemáticas se ultrapassarem a fronteira entre arte e promoção eleitoral.

Pela legislação brasileira, a propaganda eleitoral só é permitida a partir de 5 de julho do ano da eleição. Antes disso, qualquer manifestação que possa influenciar o eleitor — ainda que sem pedido explícito de voto — pode ser analisada como irregular. Se a Justiça entender que houve infração, a punição prevista vai de multa de R$ 5 mil até valores equivalentes ao custo estimado da divulgação, podendo atingir tanto os responsáveis pelo evento quanto o beneficiado político.

Com informações da CNN

Opinião dos leitores

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Geral

Moro critica desfile em homenagem a Lula e diz que faltou “carro da Odebrecht” na Sapucaí

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Sergio Moro criticou duramente o desfile da escola Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval do Rio. Em publicação nas redes sociais, Moro classificou a apresentação como um “deprimente espetáculo de abuso do poder”, afirmando que o enredo exaltou Lula sem abordar escândalos de corrupção e ainda trouxe ataques a adversários políticos.

Na postagem, o senador ironizou o desfile ao afirmar que “faltou o carro da Odebrecht e do sítio de Atibaia”, em referência a episódios que marcaram investigações da Operação Lava Jato. Moro também voltou a defender que a homenagem poderia ser interpretada como propaganda eleitoral antecipada, argumento que já vinha sendo levantado por integrantes da oposição antes da apresentação na Marquês de Sapucaí.

O desfile da Acadêmicos de Niterói, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, marcou a estreia da escola no Grupo Especial do Carnaval carioca. O enredo percorreu a trajetória política do presidente, da infância em Pernambuco à chegada ao Palácio do Planalto, e foi acompanhado de perto por Lula, que esteve presente em camarote durante a apresentação.

A homenagem, no entanto, virou alvo de críticas e ações judiciais. Partidos e parlamentares de oposição tentaram barrar o desfile ou questionar repasses públicos à escola, mas pedidos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal de Contas da União foram negados. A Justiça entendeu que impedir previamente o desfile poderia caracterizar censura, mantendo a apresentação na avenida.

Além da discussão política, a escola também esteve no centro de outra polêmica após a saída do presidente Wallace Palhares de um cargo na Alerj. Mesmo com o debate acirrado, o desfile seguiu normalmente e colocou a agremiação — fundada em 2018 — entre as grandes escolas do carnaval do Rio, dividindo holofotes com nomes tradicionais como Mangueira, Portela e Salgueiro.

Com informações do Poder360

Opinião dos leitores

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Política

Polarização política complica plano do PT na Câmara e ameaça acordo por vaga no TCU

Foto: Wilton Junior/Estadão

A disputa por uma vaga no Tribunal de Contas da União entrou no radar da crise política em Brasília e pode romper um acordo articulado nos bastidores da Câmara. O compromisso firmado em 2024 previa que o Partido dos Trabalhadores indicaria um nome para substituir o ministro Aroldo Cedraz, mas a crescente polarização entre aliados de Luiz Inácio Lula da Silva e do bolsonarismo passou a ameaçar o entendimento.

O acerto teria sido costurado durante as negociações que garantiram a eleição de Hugo Motta para o comando da Câmara. O favorito do PT é o deputado Odair Cunha (PT-MG), considerado um nome moderado dentro da sigla. Porém, a entrada de candidatos como Danilo Forte (União-CE) e Hugo Leal (PSD-RJ) embaralhou o cenário e abriu espaço para uma disputa que pode deixar o acordo inicial pelo caminho.

Nos bastidores, o argumento dos adversários é que a indicação de um petista foi combinada sem aval das demais bancadas, o que teria gerado insatisfação. Além disso, o clima eleitoral pesa: parlamentares avaliam que o antipetismo pode fortalecer uma candidatura considerada “independente”, especialmente com o possível apoio da bancada do PL, principal partido de oposição na Casa.

Danilo Forte já se posicionou publicamente, afirmando que sua candidatura busca defender a autonomia da Câmara e criticando a concentração de indicações ligadas ao governo federal. Enquanto isso, lideranças tentam evitar o lançamento de múltiplos candidatos contra o nome do PT, já que a eleição ocorre em turno único e a divisão de votos pode acabar favorecendo Odair Cunha.

Com previsão de anúncio da disputa após o Carnaval, a eleição pode ocorrer ainda em março. O resultado será estratégico: o TCU é responsável por fiscalizar gastos públicos e analisar as contas do presidente da República, além de realizar auditorias no Congresso — o que transforma a escolha do novo ministro em uma batalha política de peso em pleno ano eleitoral.

Com informações do Estadão

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Geral

Escola de samba exalta Lula e retrata Bolsonaro como palhaço em desfile no Rio

Foto: Alex Ferro / Riotour

A escola Acadêmicos de Niterói abriu o Grupo Especial do Carnaval do Rio neste domingo (15) com um enredo dedicado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O desfile contou a trajetória do petista desde a infância em Pernambuco, passando pela atuação sindical em São Paulo e chegando ao Palácio do Planalto, em uma narrativa marcada por forte carga política e simbólica na Marquês de Sapucaí.

Entre as cenas mais comentadas esteve a encenação da transição de poder entre governos recentes. A comissão de frente apresentou referências a momentos da política nacional, incluindo a passagem da faixa presidencial para Michel Temer, além de uma representação caricata de Jair Bolsonaro, simbolizado pelo personagem “Bozo”. Em outro momento, o desfile mostrou a volta de Lula ao poder e alusões a decisões judiciais envolvendo o ex-presidente.

Lula acompanhou o desfile de perto, em camarote oficial, ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes, além de aliados políticos. O presidente chegou a ir próximo à pista e cumprimentar integrantes da escola, enquanto alegorias destacavam programas sociais, o período como metalúrgico e diferentes fases de sua vida pública.

A apresentação reacendeu o debate jurídico sobre possível propaganda eleitoral antecipada, já que Lula é considerado pré-candidato à reeleição. O Partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral para tentar barrar a homenagem, alegando uso político do desfile. A Corte rejeitou pedidos de suspensão prévia, argumentando que impedir o evento configuraria censura, mas manteve o processo em andamento para análise posterior.

Outro ponto que gerou controvérsia foi o financiamento do Carnaval, após a divulgação de que a escola recebeu cerca de R$ 1 milhão em recursos públicos destinados ao Grupo Especial. Agora, caberá à Justiça Eleitoral avaliar se houve ou não extrapolação dos limites legais, já que a propaganda eleitoral só é permitida oficialmente a partir de julho do ano de eleição.

Com informações da CNN

Opinião dos leitores

  1. Se fosse no governo anterior fazendo o que esse molusco fez com dinheiro público, já saia de lá algemado e com multa de 22 milhões de reais

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