Brasileira vence concurso para férias ‘offline’ na Itália

DOLOMITAS, NOS ALPES ITALIANOS (FOTO: GETTY IMAGES)

Uma brasileira está entre os 10 vencedores de um concurso para passar cinco dias de férias na cordilheira das Dolomitas, nos Alpes italianos, sem celular nem computador.

A iniciativa é de sete cidades da província de Belluno, na região do Vêneto, no norte da Itália, e se chama “Recharge in nature, in the Heart of the Dolomites” (“Recarregue as energias no coração das Dolomitas”, em tradução livre).

Ana Carolina Ramos vive no Rio de Janeiro e está entre os seis estrangeiros selecionados, além de quatro italianos, de um total de 19 mil concorrentes. Os candidatos tiveram de preencher um questionário e enviar um vídeo contando suas motivações para passar cinco dias offline.

Os outros estrangeiros escolhidos são da Bélgica, da Eslováquia, da França e do Reino Unido. A viagem será entre os dias 13 e 17 de setembro, como parte de um projeto para promover o turismo em uma das regiões mais bonitas da Itália.

Os vencedores também terão de trabalhar como voluntários em ações de melhoria no território, fortemente afetado por uma tempestade que provocou inundações, deslizamentos e quedas de árvores em outubro passado.

Época

 

Concurso: em 2020, governo prevê contratar mais de 35 mil servidores

Foto: Ilustrativa, via Folha Dirigida

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2020) prevê que o funcionalismo público federal poderá contratar até 32.553 servidores e criar 2.926 vagas — 35.479 ao todo. O governo encaminhou o projeto ao Congresso Nacional, que agora analisa o texto, que pode sofrer modificações antes de ser aprovado.

O documento prevê o preenchimento de 30.335 postos no Poder Executivo, 117 no Poder Legislativo e 4.324 no Poder Judiciário. Apesar do volume de “oportunidades”, o orçamento público é apenas autorizativo, e não impositivo, ou seja, não há garantias de que o Ministério da Economia fará as contratações. A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sinalizou, na contramão do projeto, que não haverá concursos no ano que vem.

Dos cargos que poderão ser preenchidos, 30,3 mil são destinados ao Poder Executivo. Universidades e institutos federais poderão contratar professores e técnicos administrativos em educação (19,5 mil). Exército, Marinha e Aeronáutica poderão ter até 1.801 contratações.

O Judiciário é o segundo Poder a ter mais contratações previstas. O PLOA admite o provimento de 1871 cargos. A Justiça Eleitoral tem 1002 provimentos autorizados — líder do ranking. Já a Justiça Federal tem 450 possíveis contratações autorizadas.

No Poder Legislativo, existe a previsão do provimento de 147 cargos, sendo 77 para a Câmara dos Deputados e 40 para o Senado. A PLOA prevê ainda 30 contratações para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Distrito Federal

O documento do governo federal também detalha as prováveis vagas para o Distrito Federal: 1.984 ao todo. A PLOA 2020 prevê 856 contratações para a Polícia Militar, 378 para o Corpo de Bombeiros e 750 para a Polícia Civil.

O PLOA não detalha quais outros órgãos da administração federal terão vagas abertas, além das universidades e Forças Armadas. Em comunicado ao Metrópoles, o Ministério da Economia informou que não há previsão de novos concursos para o Executivo Federal Civil em 2020. “Somente casos excepcionais poderão ser atendidos. É importante esclarecer que as informações presentes no PLOA contemplam uma estimativa de despesa de pessoal para todos os Poderes”, destaca, em nota a pasta.

O texto do projeto enviado ao Congresso soma os novos concursos que podem ser efetivados caso haja mudança na orientação central do governo, além da convocação de aprovados em certames já concluídos. O quantitativo de vagas não será obrigatoriamente preenchido, sendo apenas uma previsão de quantos servidores os Poderes poderão convocar no próximo ano.

Mesmo com a sinalização negativa da equipe econômica, vários órgãos indicaram a necessidade de concursos em 2020. Cabe ao Ministério da Economia analisar cada pedido e autorizar ou não as novas seleções.

Para entender

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o orçamento propriamente dito e é resultado da PLOA, montada pelo Executivo, após a aprovação do projeto no Congresso. A peça prevê os orçamentos de todas as áreas, incluindo seguridade social, investimentos das estatais e admissão de pessoal. Todos os gastos do governo para o próximo ano são previstos na peça.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da da LOA. Antes de virar lei, o PLOA, espécie de redação-base, é analisado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Nesta fase, o texto pode ser modificado.

Metrópoles

 

TCE decide pela legalidade de concurso do Corpo de Bombeiros do RN e autoriza homologação de resultado

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, durante sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (29), pela legalidade e regularidade do concurso público para provimento de cargos de soldado do Corpo de Bombeiros Militar do RN, deflagrado pelo Edital nº 001/2017. A decisão suspende medida cautelar que impedia a homologação do certame pela ausência de documentos que comprovassem a regularidade do processo. Acesse aqui todos os detalhes no portal Justiça Potiguar.

Prefeitura de Parnamirim publica novo cronograma para o concurso da Guarda Municipal

A Prefeitura de Parnamirim publicou, na tarde desta quarta-feira (7), em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), o edital nº 002/2019 com o novo cronograma para o concurso público da Guarda Municipal. As provas escritas serão realizadas em nova data, dia 8 de setembro. O certame havia sido suspenso, temporariamente, em cumprimento à decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública de Parnamirim/RN.

Ao todo, estão sendo ofertadas 45 vagas imediatas e 135 para cadastro reserva. A exigência é de nível médio completo com remuneração base de R$ 998,00 e gratificação de risco de vida no valor de R$ 946,00, com jornada de 44 horas semanais, em regime de trabalho especial.

De acordo com o novo cronograma de atividades, as inscrições estão reabertas no período de 8 a 22 de agosto, exclusivamente pelo site da Funcern, organizadora do concurso (www.funcern.br). O requerimento de isenção da taxa de inscrição (R$ 120,00) pode ser solicitado de 8 a 14 do mesmo mês.

Para ser beneficiado com a isenção, o candidato deve apresentar: se doador de sangue: Carteira de Doador ou Declaração emitida pelo órgão competente, de que efetuou, no mínimo, três doações de sangue e, nos últimos 12 (doze) meses contados até o dia do início das inscrições no concurso.

Se doador de medula óssea: comprovante atualizado de cadastramento expedido por Hemocentro Regional e/ou carteira expedida pelo Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME).

Se eleitor, convocado e nomeado, que prestou serviço à Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte: apresentar documento comprobatório (cópia da declaração ou do diploma expedido pela Justiça Eleitoral com a função desempenhada, o turno e a data da eleição) de que prestou serviços à Justiça Eleitoral por, no mínimo, duas eleições, consecutivas ou não, sendo que cada turno é considerado como uma eleição. Serão considerados declarações ou diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral com período de validade de quatro anos, a ser contado a partir da data em que o candidato fez jus ao benefício.

Ao todo são seis etapas do concurso. A primeira será a prova objetiva, com 50 questões do tipo múltipla escolha, com quatro alternativas sobre Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Matemática, Noções de Direito Penal e Processual Penal, Legislação de Trânsito e Informática. O resultado da prova objetiva será divulgado no dia 18 de setembro.

A segunda etapa será o teste de aptidão física a ser realizado entre os dias 20 a 22 de setembro com exigência de abdominais, flexão de braços, corrida e barra fixa. A terceira etapa será a avaliação psicológica, de caráter eliminatório seguida da quarta etapa com a investigação social. A quinta etapa será o curso de formação profissional, também de caráter eliminatório e a sexta e última etapa será a apresentação dos exames médicos. O curso de formação ocorrerá do dia 15 de outubro a 6 de dezembro e o resultado final será no dia 7 de dezembro.

O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público junto à Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN, exclusivamente, por meio do e-mail: [email protected]

Confira o cronograma completo de atividades aqui.

Divulgado resultado preliminar do concurso da Câmara Municipal de Parnamirim

Foto: Divulgação

A Comissão Permanente do Vestibular/UFRN (COMPERVE) divulgou, na tarde dessa quarta-feira(7), o resultado preliminar do concurso público para preenchimento de 45 vagas efetivas na Câmara Municipal de Parnamirim. Foi divulgada também a lista de candidatos à análise de títulos.

De acordo com os resultados divulgados pela Comperve, os candidatos classificados e aprovados para os cargos de nível intermediário estão aguardando a classificação final.

Para os cargos de nível de superior, mais de 200 candidatos estarão aptos a realizar a prova de títulos, que terá seu resultado final previsto para o dia 25 de setembro.

As provas do certame foram realizadas no último dia 21 de julho e contou com mais de nove mil inscritos. Para vagas de nível médio, o concurso ofereceu cargos de agente administrativo, agente de cerimonial, redator de atas e técnico de informática. Já para o nível superior, candidatos disputaram vagas para administrador, analista de informática, assessor contábil, assessor de controle interno, jornalista, pedagogo, procurador, produtor audiovisual e tradutor intérprete de libras.

A realização do atual certame acontece após 27 anos do primeiro e cumpre à risca a reestruturação estabelecida pela atual gestão da Câmara que, em conformidade com os órgãos fiscalizadores, estabeleceu o equilíbrio em seu quadro funcional de 50% para efetivos e os outros 50% para comissionados.

A lista do resultado preliminar do concurso da Câmara Municipal de Parnamirim pode ser conferida no site: www.comperve.ufrn.br

TCE determina exoneração de cargos e concurso na Câmara de São José do Mipibu

Foto: TCE-RN

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Câmara de Vereadores de São José do Mipibu realize, num prazo de 180 dias, concurso público e exonere os ocupantes de cargos comissionados que excedam a quantidade de servidores efetivos.

A medida tem como objetivo o redimensionamento do quantitativo de servidores da Câmara de Vereadores. Uma auditoria realizada pela Diretoria de Despesa de Pessoal do TCE identificou que, em janeiro deste ano, a Câmara Municipal tinha cerca de 95% do seu pessoal relativo a cargos em comissão. Eram 51 cargos comissionados, dois cedidos e apenas um servidor efetivo.

A decisão da Primeira Câmara ratifica decisão monocrática anterior do relator do processo, conselheiro Carlos Thompson Fernandes. Segundo os termos do voto, o chefe do Poder Legislativo de São José do Mipibu deve, ao fim dos 180 dias, comprovar no processo o cumprimento das medidas num prazo de 5 dias, sob pena de multa pessoal e diária de R$ 1 mil.

De acordo com os termos do voto, “a regra para provimento de cargos públicos deve ser a aprovação do seu ocupante em concurso público, conforme consagra o art. 37, II, da Constituição Federal, sendo excepcional a criação e o provimento de cargos em comissão, o que, à evidência, não é observado no âmbito do Poder Legislativo de São José de Mipibu/RN”.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fernando disse:

    Os STJ e o STF mandou a ALRN exonerar 360 cargos com salários de até 40 mil que ela efetivou irregularmente, até hoje eles tão tirando onda com a cara do contribuinte. Pior é que o MP não ingressa com um pedido de responsabilidade contra os presidentes da alrn que passaram, e continuaram fazendo o pagamento desses apaniguados

  2. Jorge disse:

    Se em todos ps orgaos iniciasse essa determinação, se acabaria grande parte dos problemas das presidências estaduais e municipais. Esse é o grande problema, não se contrata servidor efetivo só terceirizado, logo esses terceirizados não contribuem para previdência, fica o rombo. Deveria ser no mínimo 90% de servidores efetivos em casa órgão,,acabaria a boquinha dos indicados,,apaniguados, amiguinhos do rei, etc

  3. VTNC disse:

    Os concursos deveriam começar pelos funcionários que ingressarem no TCE inclusive os conselheiros , para poder ter mais credibilidade e poder exigir
    Mudanças nas entidades fiscalizadas !

ÚLTIMAS CHANCES: Inscrições para o concurso da Guarda Municipal de Parnamirim encerram domingo

A Prefeitura de Parnamirim encerra neste domingo(21) o prazo para a inscrição no Concurso Público para Guarda Municipal no município. São 50 vagas imediatas e outras 135 para cadastro reserva.

As inscrições possuem taxa de R$ 120,00 e podem ser realizadas no site www.funcern.br.

O valor da remuneração base é de R$ 998,00, com gratificação de risco de vida de R$ 946,00, mais adicional noturno de R$ 120,00, para jornadas semanais de 44h.

No total serão seis etapas que consistem a classificação, compostas de Prova de Conhecimentos prevista para 4 de agosto de 2019, Teste de Aptidão Física, Avaliação Psicológica, Curso de Formação Profissional e Apresentação de Exames Médicos. Fique preparado para a primeira etapa de classificação adquirindo em nosso site a Apostila Digital.

A primeira etapa de provas está programada para o dia 04 de agosto. O resultado será divulgado no dia 16 do mesmo mês.

A validade é de dois anos, contados a partir da data de publicação do resultado final.

Com acréscimo de informações do PCI Concursos

Acordo do MPRN altera cláusulas do concurso para Polícia Militar

Entre as mudanças, está o rebaixamento do ponto de corte na prova de Geografia do Brasil e do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, firmou Termo de ajustamento de Conduta (TAC) com diversas instituições para promover adequações no edital do Concurso Público de provimento de cargos do Quadro de Praças da Polícia Militar.

Entre as alterações, está o rebaixamento do ponto de corte na prova objetiva da disciplina “Geografia do Brasil e do RN”. Pelo acordo, fica estendido para todos os candidatos o entendimento contido em decisões judiciais de que a nota mínima exigida nessa prova específica é de 0,15 ponto, correspondente a três acertos do total de oito questões. Com isso, pode haver o aumento da quantidade de candidatos aprovados na prova objetiva. No entanto, aqueles que passarão a ficar acima do limite de redações a serem corrigidas (124 melhores classificadas) não devem ser excluídos do certame.

“Todos os candidatos que, com esse novo parâmetro, passaram ao status de aprovado na prova objetiva devem ter sua redação corrigida e, se lograrem aprovação, ser convocados para a realização do exame de saúde”, destaca o documento.

Outras alterações pontuais foram feitas nas provas do Teste de Aptidão Física (TAF). Fica estabelecida, entra outras, a quantidade de tentativas para cada candidato até o limite de duas, exceto para o exercício de corrida de 12 minutos e de abdominal remador. O intervalo mínimo entre a primeira e a segunda tentativa será de, pelo menos, cinco minutos.

As entidades que assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta foram, além do MPRN, a Secretaria Estadual da Administração, o Comando Geral da Polícia Militar, a Comissão Especial do Concurso Público e a Procuradoria-Geral do Estado.

Clique aqui e confira a íntegra do acordo.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Paulo disse:

    Isso tá certo? Baixaram a nota do ponto de corte pra chamar mais gente, sinal que o nível foi baixo.

  2. JUNIN disse:

    O TEMPO TÁ PASSANDO E DAQUI A POUCO NEM POLICIA VAI TER MAIS….AÍ VAMOS QUEM VAO CHAMAR QUANDO A VIOLENCIA CHEGAR ATÉ ELES!!! PORQUE NA VELOCIDADE VAI CHEGA LOGO, LOGO….!!! SERÁ QUE VAO CHAMAR A LIGA DA JUSTIÇA OU O CHAPOLIM COLORADO…

  3. Jonas disse:

    Tem que abaixar a escolaridade. Ensino fundamental p soldado já está muito bom. Com essa medida vigilantes, porteiro de prédio poderiam entrar no certame.

OPORTUNIDADE: Prefeitura de Parnamirim assina contrato para concurso com 50 vagas para Guarda Municipal

Foto: Ascom/Parnarmirim

O prefeito Rosano Taveira assinou, na tarde desta segunda-feira (17), no Centro Administrativo, contrato com a Funcern, instituição que executará o Concurso da Guarda Municipal, cujo edital está previsto para ser lançado já na próxima semana e ofertará 50 vagas.

De acordo com o prefeito Rosano Taveira, este é mais um passo importante para a realização do concurso. O titular do Poder Executivo Municipal  destacou também o seu compromisso com a questão da segurança pública.

“Este é um grande anseio da população e a garantia da Funcern é de que no dia 17 de dezembro, aniversário da cidade, estaremos entregando a Guarda Municipal à população, trazendo um novo reforço  para a segurança no município”, disse.

O secretário de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem), Marcondes Pinheiro, adianta que as provas estão previstas para serem realizadas no final do mês de julho. Segundo ele, os 50 novos guardas vão trabalhar em conjunto com as demais forças de segurança do estado.

Wilde Leiros, coordenador Geral do Núcleo Permanente de Processos Seletivos da Funcern, explica que a instituição também será a responsável pela formação dos agentes, através da contratação de empresa de segurança especializada.

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Irani Guedes, destacou o empenho do prefeito para formar a Guarda Municipal. “Taveira está fazendo história na cidade de Parnamirim, cumprindo um de seus principais compromissos de campanha”, disse.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Edmilson de Freitas Vitor disse:

    Quando vai sair o edital?

  2. Anônimo disse:

    Acho que Irani Guedes está certo o prefeito Taveira está fazendo história em Parnamirim, mais é uma pena porque é uma péssima história ,e não sou só eu q acho isso se quiser tirar a prova pode se candidatar e verá

  3. Anonimo disse:

    A guarda será um avanço realmente…mas se deixar o descaso tomar conta, assim como no trânsito, só existirá no nome! Pior gestão…que já se passou por essa prefeitura.

  4. Ivanildo Lucena disse:

    Qual o critério para participar, idade e graduação?

  5. Ivanildo Lucena disse:

    Qual o critério para participar?

  6. Isaias Pereira De Aguiar disse:

    Eu quero participar

  7. Mirleidy disse:

    Eu quero participar

  8. Mirleidy disse:

    Parabéns ótimo ideia

Prefeitura de Parnamirim convoca 23 agentes administrativos do Concurso de 2015

FOTO: ASCOM

Por meio de publicação no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (14), a Prefeitura de Parnamirim convocou mais 23 agentes administrativos aprovados no concurso de edital Nº 001/2015.

Para serem nomeados, os convocados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), no período de 17 a 24 de junho de 2019. A secretaria está situada na Rua Altino Vicente de Paiva, n° 210 – Edifício Cartier, 1º Andar – sala 106, Monte Castelo, em Parnamirim, com expediente das 08hs às 13h30min.

Confira a lista completa dos convocados e a documentação necessária para a admissão no link.

FOTO: INSS torna sem efeito nomeação de servidor acusado de tingir a pele para burlar sistema de cotas de concurso

Concursado teria pintado a pele e usado lentes de contato durante seleção e depois, em depoimento à Polícia Federal. Foto: Reprodução / Fantásico/Rede Globo

Portaria publicada na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial da União tornou sem efeito a nomeação de Lucas Soares Fontes para o cargo de técnico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Minas Gerais. O jovem de 24 anos, que tem a pele branca e olhos claros, é acusado de ter fraudado o sistema de cotas em um concurso público para o órgão, realizado em 2016.

Segundo reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, Fontes teria tingido a pele e usado lentes de contato escuras durante o processo seletivo do INSS e também posteriormente, ao prestar depoimento sobre o caso na Polícia Federal (PF).

O edital do concurso dizia que os candidatos ao concurso inscritos como cotistas deveriam enviar uma foto para comprovar as características físicas de uma pessoa parda ou negra. A banca do concurso reconheceu ele com aspecto de negro e Fontes começou a trabalhar no INSS em 2017, na cidade mineira de Juiz de Fora. O caso passou a ser investigado pela Polícia Federal após uma denúncia anônima.

Ao Fantástico, o jovem contestou as conclusões de que teria ocorrido fraude. Ele afirmou que é conhecido como “moreno” e que a foto utilizada durante o processo seletivo foi feita após o verão.

Já o INSS afirmou ao Fantástico que não tem dúvida de que ocorreu fraude. A portaria sobre o afastamento do servidor foi assinada pelo presidente do instituto, Renato Rodrigues Vieira. Fontes pode recorrer na Justiça.

Gaúcha – Zero Hora

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Atento disse:

    Cota deveria ser para pobre, na forma da lei, sim. Agora, cota para negro rico, pode???

  2. fabio soares lins disse:

    sou totalmente contra esse sistema de cotas de qualquer espécie, pois a constituição federal diz que todos são iguais perante a lei, independente de cor, raça, religião, situaçao financeira e outros

  3. Lampejao disse:

    Tem é que acabar com todo tipo de Cota, Candidato Aprovado é candidato CAPAZ,só !!!!!!!!

  4. Antonio Turci disse:

    Sistema de cota racial para entrar numa instituição de ensino é, sem dúvida, uma excrecência. No que tange à entrada na Universidade, por exemplo, na minha humilde opinião de leigo, só haveria um critério , aliás basilar: o mérito pelo comprovada conhecimento. Entrar numa universidade porque simplesmente é quilombola, descendente de índio ou por ter estuda numa escola pública é de uma hipocrisia descomunal. As autoridades deste país deveriam, isto sim, incentivar o ensino básico de qualidade para todas as crianças, independentemente sua sua condição étnica e/ou social. Boas escolas primárias e secundárias, universalizadas, isto sim. Todos tentariam uma vaga no ensino superior em pé de igualdade. Mas, infelizmente, não é assim que pensam os marxistas do MEC e das instituições de ensino superior. Claro que tiveram o OK do mandatário maior do país que, se não me engano, hoje reside em Curitiba.

  5. Escritor disse:

    Achei o nariz tambem diferente.

  6. Alex disse:

    O sistema de cotas é por si só um ato de racismo e exclusão de direitos.
    Tenho um filha que estuda em um colégio particular, somos de classe média (pai empregado e mão desempregada). Juntamente com minha filha, estudam 3 outras meninas de cor negra, todas classe média alta e que ao menos na aparência dispõem de mais recursos haja vista o tipo de carro, imóvel e etc.
    No próximo ano, provavelmente todas estarão escritas no ENEM e concorrerão a vagas em universidades.
    Pois bem, qual a diferença entre as 4 meninas!?
    Todas deveriam ter o mesmo direito quanto ao acesso a universidade?

    • Volts disse:

      No caso do ENEM, as vagas cotistas são para negros sim, mas há uma limitação quanto à renda per capita familiar. Informe-se.
      Não há critério de renda apenas para estudantes que vieram de escolas públicas. Informe-se.

  7. Luciana Morais Gama disse:

    A rua diz que nas universidades públicas isso é o que mais existe. Pessoas entram nas cotas quando os verdadeiros ficam fora.

Com chances no RN, Marinha lança edital de concurso com 90 vagas

Foto: Divulgação

O edital do concurso da Marinha com oferta de 90 vagas para admissão ao Corpo Auxiliar de Praças (CAP) em 2019 foi divulgado. As inscrições serão recebidas entre 22 de julho e 16 de agosto.

O processo seletivo tem oportunidades para candidatos com formação técnica de nível médio em 15 especialidades: administração hospitalar (3), contabilidade (10), eletrônica (4), enfermagem (5), estatística (6), gráfica (7), marcenaria (4), mecânica (6), metalurgia (6), meteorologia (5), motores (5), processamento de dados (17), química (3), radiologia médica (5) e telecomunicações (4).

Poderão se inscrever jovens com idade entre 18 e 24 anos (em 1º de janeiro de 2020). A ficha para cadastro estará disponível no site da Marinha do Brasil aqui. O valor da taxa é de R$ 75.

Outra opção para realizar a inscrição será buscar atendimento presencial nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, Angra dos Reis/RJ, Nova Friburgo/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, Vila Velha/ES, Salvador/BA, Natal/RN, Olinda/PE, Fortaleza/CE, Belém/PA, Santana/AP, Parnaíba/PI, Santarém/PA, São Luís/MA, Rio Grande/RS, Porto Alegre/RS, Paranaguá/PR, Florianópolis/SC, Ladário/MS, Brasília/DF, Santos/SP, São Paulo/SP e Manaus/AM.

Natal- RN: Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) – Rua Coronel Flamínio, nº 100 – Santos Reis – Natal/RN – CEP: 59010-500 – Tel.: 3216-3083/3087.

MPRN recomenda realização de concurso para substituição de funcionários temporários em município distante 90 km de Natal

O prefeito de Serrinha, município distante 90 km de Natal, tem 30 dias para providenciar uma licitação para realização de concurso público para provimento dos cargos que atualmente estão ocupados por profissionais contratados temporariamente. Foi o que recomendou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio, em ato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5).

O gestor também deve adotar todas as providências necessárias para o desligamento dos servidores eventualmente contratados sem a realização de qualquer espécie de processo seletivo, e a regular substituição por servidores efetivos e concursados.

O MPRN quer receber do gestor, no prazo máximo de 30 dias, informações circunstanciadas sobre as providências adotadas, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis em face da Administração Pública Municipal e dos agentes públicos envolvidos.

MPRN

Negada ação de improbidade contra ex-prefeito no RN por irregularidade em concurso

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, em autuação perante a Vara Única da Comarca de Ipanguaçu, julgou improcedente uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte contra o Município de Ipanguaçu, seu ex-prefeito, José de Deus Barbosa Filho, duas pessoas jurídicas e mais cinco pessoas físicas sob a acusação de irregularidades na realização do concurso público por aquele Município.

O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o Município de Ipanguaçu, José de Deus Barbosa Filho, Fundação Instituto de Educação, Cultura, Pesquisa, Gestão e Formação – INEP, Sociedade Educacional Carvalho Gomes S/S Ltda., Fernando Ferreira de Menezes, Marcos César Cavalcante de Matos e Membros da Comissão Permanente de Licitação nº 027/2005.

A Comissão é composta por Manuella Simone dos Santos Oliveira, Maria de Fátima de Silva Fonseca e Hélio Santiago Lopes Júnior. A ação foi proposta em virtude de suposto cometimento de ato de improbidade administrativa consistente na violação aos dispositivos da Lei 8.429/92, sustentando que o concurso público, que seria realizado em 06 de novembro de 2005, estaria eivado de irregularidades, dentre elas, ausência de publicação de edital.

Outras irregularidades também foram levantadas, tais como: montagem de processo licitatório que culminou com a vitória da INEP; ausência de vagas percentualmente estipuladas para deficientes; dúvida quanto ao endereço da empresa vencedora da licitação; timbres idênticos das duas empresas concorrentes na licitação; ausência de entrega de cartão de inscrição aos candidatos; ausência de envio de carta convite; inscrição de candidato em cargo diverso do escolhido e; comissão do concurso composta por apenas dois servidores não efetivos.

O Município e José de Deus Barbosa Filho sustentaram a ausência de dolo ou má-fé, sendo que “o interesse da administração pública era trilhar os caminhos da legalidade, tanto assim que ao tomar conhecimento da ilegalidade da empresa que realizaria o concurso, imediatamente anulou todos os atos por ela praticados”. Acrescentaram que, depois de firmado termo de ajustamento de conduta com o MP, foi realizado novo concurso público, que transcorreu sem sobressaltos.

A Sociedade Educacional Carvalho Gomes S/S Ltda. argumentou não ser parte legítima para figurar como ré na ação judicial e, no mérito, defendeu a inexistência de ato de improbidade diante da anulação do concurso público em discussão, o qual não foi realizado. A Fundação Instituto de Educação, Cultura, Pesquisa, Gestão e Formação – INEP alegou não ser empresa de fachada, que a licitação foi cancelada antes da realização de seu objeto, inexistindo ato de improbidade administrativa e ausência de prejuízo ao erário.

José de Deus Barbosa Filho alegou não ter induzido os membros da comissão de licitação a beneficiar determinada pessoa e que os erros cometidos o foram por inexperiência da comissão, assim como que o concurso foi cancelado. Manoella Simone dos Santos Oliveira, Maria de Fátima de Silva Fonseca e Marcos César Cavalcante de Matos sustentaram a existência de falhas procedimentais que não configuram ato de improbidade.

Fernando Ferreira de Menezes, por seu curador, informou que o réu, em virtude de problema de saúde, foi declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil. No mérito, ressaltou a ausência de dolo e dano ao erário.

Apreciação do caso

Ao analisar as provas do processo, o Grupo observou que, apesar de concluído o processo de licitação para escolha de empresa especializada objetivando a realização do concurso público tratado nos autos, por força de decisão judicial o certame, com a respectiva aplicação da prova, não chegou a ser realizado, tendo o Município anulado a licitação e os atos praticados pela empresa vencedora e devolvido os valores de inscrição.

Para o Grupo, não existiu dispêndio de dinheiro público no contexto retratado nos autos, permitindo-se a conclusão de não ocorrência de dano ao erário em virtude dos atos praticados pela municipalidade. Além disso, salientou que a remuneração da empresa vencedora seria por meio das inscrições realizadas, o que afasta, por completo, a alegação de prejuízo ao erário.

“Nessa ordem de ideias, impõe-se concluir que não restou comprovado o dolo genérico de nenhum dos requeridos exigido para a caracterização do ato de improbidade administrativa. Portanto, no caso dos autos, não restou demonstrado o dano ao erário nem a violação aos princípios da Administração Pública (art. 11 da LIA), resultando, assim, na improcedência do pedido”, concluiu.

Processo nº 0500012-48.2005.8.20.0163
TJRN

Governo autoriza nomeação de aprovados em concurso da Polícia Federal

Foto: Divulgação/Agência Brasil

O governo autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando a nomeação, está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).

De acordo com o decreto, serão nomeados 1.047 candidatos, sendo 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento e mais 547 aprovados, que não estavam dentro da quantidade de vagas originalmente prevista.

No dia 14 de abril, em uma postagem no Twitter, o presidente da República escreveu que o governo chamaria mil candidatos aprovados em concurso da PF para compor o quadro da instituição.

“Governo anuncia convocação de mais 1.000 policiais federais. O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato.”

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. lews disse:

    Hum com mais este contingente na PF os corruptos que ainda não foram enquadrados ja devem esta preocupados.

Concurso Prefeitura de Parnamirim: Resultado está disponível no site da Comperve

FOTO: ASCOM

O resultado das provas objetivas, o gabarito oficial definitivo, bem como a lista dos candidatos que terão os títulos analisados no concurso público para o provimento de 810 vagas nas áreas de saúde e assistência social da Prefeitura de Parnamirim está disponível na página da Comperve (www.comperve.ufrn.br), instituição responsável pela realização do certame.

Também foram divulgados as respostas aos recursos interpostos contra o gabarito oficial preliminar, e o formulário de consulta à cópia da Folha de Respostas. O prazo de validade do concurso público será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período, conforme conveniência da Prefeitura Municipal de Parnamirim.

O candidato deve entregar, na Comperve, no horário das 7h30 às 11h30 ou das 13h30 às 17h30, ou enviar via Sedex, para o endereço BR 101, Campus Universitário, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59078-900, no horário de funcionamento dos Correios, todas e de uma só vez, cópias da documentação discriminada no quadro do subitem 8.4.1, no prazo de sete dias úteis após a divulgação do resultado das provas Objetivas.

O concurso teve um total de 23.202 inscritos. O cargo com maior número de inscritos foi o de Técnico em Enfermagem, com 4.065 inscritos para um total de 123 vagas. O cargo com a maior concorrência é o de Agente de Combate as Endemias, que teve 352 inscritos para 1 vaga.

Do total de inscritos 2.397 não compareceram para a realização das provas, sendo 1.360 pela manhã e 1.037 pela tarde. Somados os faltosos representam 20,7% do total de inscritos no certame. Confira o resultado no link a seguir: http://comperve.ufrn.br/conteudo/concursos/prefeitura_parnamirim_201901/resultados.php

Confira o calendário de atividades no quadro aqui