Finanças

Antecipação dos royalties: Governo do RN pagará juros que superam 20% ao ano

Foto: Eduardo Maia

Em pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa nessa quarta-feira (27), o deputado estadual José Dias (PSDB) disse que o Rio Grande do Norte passa por uma severa crise financeira e que o Poder Legislativo tem feito a parte dele ao aprovar matérias de interesse do Estado. “A dispensa de tramitação, porém, não poder ser uma regra”, alertou o deputado, demonstrando preocupação com as taxas de juros na operação financeira de antecipação de royalties.

“A Assembleia foi sensível à situação dos servidores e aprovou a antecipação dos royalties, mas é só analisar os números com tranquilidade que fica claro que o Estado pagará juros de agiota nessa operação. Falo de juros que ultrapassam os 20% ao ano”, disse José Dias durante a sessão ordinária.

O deputado aproveitou a sua fala para solicitar que as proposições oriundas do Poder Executivo sigam a tramitação regimental, já que, segundo ele, são projetos com grande relevância para o Estado. Ele foi aparteado pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), que declarou estar de acordo com o pensamento do parlamentar correligionário.

Com informações da ALRN

Opinião dos leitores

  1. Não acredito nessa conversa desse deputado.
    É mas um insentivo, a não pagar.
    Só, blá blá blá blá blá.

  2. Engraçado, não vi nenhuma matéria falando que no mesmo instante em que foi aprovado esta linda antecipação e aprovado o estado de calamidade financeira, os nosso nobre deputados aprovaram no meio desta linda história o direitos dos mesmos serem ressarcidos pelas férias, 13º, 1/3 de férias e se não bastasse aprovaram o pagamento de retroativos há 4 anos, ou seja, mesmo os deputados que não se reelegeram irão ter direito. Mas não se preocupem isso deverá custar uma bagatela de uns 5 milhões. Onde está a crise mesmo?

  3. Qualquer pessoa bem informada sabe que banco nenhum vai emprestar dinheiro a um estado caloteiro desse sem cobrar juros que façam jus ao altíssimo risco de calote. Lá se vão 20% para o ralo. Pessoal da esquerda acha que dinheiro cai do céu kkk

    1. O "Pessoal de Esquerda" esta tentando superar a crise que os de "Direita" deixaram para o nosso Estado, o interessante é o parlamentar fazer uma reclamação dessas, porém não dizem nada com os juros que os cartões de credito cobram a população em geral, que chega a passar dos 200% a.a.

  4. Sugestões para o RN enfrentar a crise: vender CAERN e Potigás, privatizar o Centro de Convenções, livrar-se da UERN (não é obrigação dos estados prover educação superior, muito menos de um estado "falido"), extinguir certos órgãos desnecessários, que só servem como cabides de empregos (lembrei da tal Fundação José Augusto), repactuar os duodécimos aos demais Poderes (com a devolução das sobras orçamentárias, como ocorre no âmbito federal), rever os pagamentos da nefasta Arena das Dunas (só serviu prá roubalheira), rever a questão do pagamentos dos inativos (cada Poder deve pagar os seus), cobrar os grandes devedores do estado (e permitir a securitização de dívidas), extinguir benefícios fiscais, diminuir a quantidade de secretarias e cargos comissionados (mais como exemplo, já que a economia será pequena), melhorar a máquina de arrecadação de tributos (não é aumentar a carga tributária), rever contratos de prestação de serviços e de aluguéis… Tem muita coisa que pode ser feita e sem sacrificar o funcionalismo. Apenas racionalizando o uso da máquina pública e direcionando os parcos recursos para onde são realmente necessários, para aquilo que é obrigação do estado. A questão é só de vontade política.

  5. O pessoal da esquer, quando governo, adora um empréstimo, pegam o dinheiro que não conseguem produzir (a qualquer taxa, pois não são eles que irão pagar) e gastam com fins políticos eleitorais. Quando oposição, criticam o pagamento de montantes altíssimos de juros no orçamento, e ainda têm a cara-de-pau de exigir que se decrete moratória. Hipocrisia pouca é besteira…Já fazer o dever de casa e tomar as medidas de enxugamento necessárias, pra q??? Pega um empréstimo e empurra pro povo pagar!!!

  6. A conversa será esta, podem anotar: o governo Fátima será um fracasso fundado na incompetência pessoal, de seus secretários e na falta de soluções que eram tão visíveis quando ela era oposição.
    Mas a culpa desse fracasso não será pelas razões acima.
    Aparecerá um culpado externo ao PT.

  7. Concordo e acho um tiro no pé a antecipação de quatro anos dos royalties, o Estado vai receber pouco dinheiro e perderá muito em juros; mas a situação atual dos servidores, aposentados e pensionistas é muito mais importante e tem que ser resolvida. São idosos, crianças dependentes, de pessoas que saem para trabalhar sem saber se vão ter comida para o dia seguinte; pessoas que perderam plano de saúde, bens, foram despejadas. O nome honrado, agora tá sujo junto aos órgãos de proteção de crédito, servidores que não têm a quem recorrer. Se não me engano esse senhor deputado esteve coladinho e apoiando a última gestão em todas as ações desastrosas que levaram o Estado a esse quadro atual. Claro que também sei que a quebradeira do Estado já vem de décadas e que não foi só o último governo que acabou com o dinheiro; mas vi grandes comitivas indo à China, passar uns quinze dias (diárias, passagens…), foram à Roma ( tome dinheiro) pra um Estado que já estava atrasando pagamentos, fora todo apoio dado aos consecutivos saques dom Fundo Previdenciário. É justo senhor deputado que os servidores que ajudam o Estado a crescer e gerar dinheiro sejam os únicos prejudicados? Nunca vi a AL, TJ , MPE, abrir mão dos repasses do duodécimo durante esses últimos quatro anos, também não vi os membros desses órgãos terem recebido seus vencimentos atrasados. Continuo dizendo, sei que não é a melhor solução, volto a dizer que é um tiro no pé, mas é o que restou para essa gestão usar como alternativa. Seu compadre, não só quebrou os servidores estaduais, ele quebrou muitos comércios e fez muita gente ficar doente. Se coloque no lugar das famílias desses servidores e , não se esqueça, um dia pode ser um pensionista seu.

  8. Vai deixar o estado ainda mais quebrado para o próximo governo. Kd a lei de responsabilidade fiscal?

  9. A justiça potiguar tem q adentrar nesse caso.
    Pagam juros de 20% ao ano para "pegar" num dinheiro de interesse dos governantes, enquanto q a justiça determina juros de poupança (0,34% ao mês), aos meus clientes credores do Estado, q os usurpado, afrontando as leis q deveriam serem cumpridas e não são pelos "nossos" governantes.
    Alô MPRN.

  10. Esse senhor sempre atua assim. Crítica mas vota a favor. Estava acompanhando uma sessão em que se votava um plano de cargo e ele disse "vão aprovar mas vcs não vão receber, pq não vai ter dinheiro". E era verdade o que ele dizia, mas, pra não ficar mal na foto, ele votou a favor. Por essas e outras que o Estado está na situação caótica. Senhor Deputado, a culpa também é sua e de seus pares! Tem de aparecer alguém para tomar as medidas duras e amargas que o Estado necessita, e essa pessoa não é a governadora Fátima. E só para lembrar que a culpa da crise não é dos servidores públicos, mas os privilégios têm de ser cortados e dentre muitas outras medidas, cada servidor tem de produzir mais e melhor.

    1. A funcao do deputado alem de fiscalizar é aprovar leis a pedido do executivo que ajudem na administracao. Ele nao concorda com o proposto, mas vota pq quer ajudar o executivo a sair da buraqueira. No final, espera que a buraqueira nao seja maior como ele previu. E a culpa da crise, sim, é dos servidores publicos…. pq o cidadao que contrata os serviços ineficientes do Estado, pagam bons salarios alem do normal a esses servidores. Se a administracao nao tem capacidade tecnica, a culpa é de quem votou e escolheu.. O Estadi inventa servidores pra justificar sua existencia. e os salarios sao acima da iniciativa privada.

    2. Meu caro Pedão, Fatão concorreu ao governo sabendo de tudo que a aguardava. E ela dizia saber como resolver os problemas e blá blá blá. Todos agem dessa mesma forma. Governador tem que governar e a solução tem que ser encaminhada por ela. Não cabe aos deputados administrar o estado, isso é da competência do Poder Executivo. O deputado em questão está cumprindo com o que lhe cabe: tentando abrir os olhos do governo.

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Polícia

Vigilante é morto a tiros em frente a unidade de saúde no bairro Bom Jardim em Mossoró

Foto: Reprodução

Um homicídio com características de execução, aconteceu por volta das 07h30 desta quinta-feira (25) em frente ao PAM (unidade de saúde) do bairro Bom Jardim, em Mossoró, na região Oeste do RN.

A vítima foi o servidor público municipal José Holanda Filho de 56 anos, que trabalhava como vigilante no PAM. De acordo com informações da Polícia Militar que foi acionada para o local, o vigilante estava em frente ao local de trabalho quando dois homens chegaram em um carro de cor prata renderam a vítima e atiraram a queima-roupa de escopeta calibre 12 e pistola, em seguida fugiram sem deixar pistas.

Até o momento não há informações sobre a motivação do crime. A perícia não encontrou cápsulas ou estojos, nem arma no local do crime. Os disparos foram efeturados a curta distância e atingiram costas, braço e peito.

De acordo com a Polícia Civil, em fevereiro do corrente ano, José Holanda se envolveu em uma ocorrência de disparos de arma de fogo em via pública, no momento em que uma guarnição da GCM passava na região dos Abolições.

Ele acabou sendo detido e conduzido à delegacia da Polícia Civil de plantão, onde foi autuado e em seguida liberado. A pistola dele ficou apreendida. A perícia criminal do Itep, realizou os procedimentos no local do homicídio e em seguida recolheu o corpo para exames necroscópicos no IML do órgão. Mossoró chega aos 35 homicídios em 2024. A DHPP vai investigar o caso.

Fonte: Blog Fim da Linha

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Geral

Amigos e familiares contestam versão da polícia sobre morte de psicóloga

Foto: Reprodução

Amigos e familiares de Fabiana Veras, conhecida como “Faby” entre os mais próximos, contestam a versão divulgada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte a respeito da motivação do crime e o envolvimento do suspeito com a vítima.

Uma amiga da psicóloga, que preferiu não se identificar, conversou com exclusividade com a equipe de reportagem do Novo Notícias e revelou que a profissional nunca havia falado acerca de João Batista Carvalho: “A gente não conhecia e nunca tinha ouvido falar dele. Ela nunca comentava sobre essa pessoa. Descobrimos a identidade do autor no mesmo dia do veredito, juntamente com a impressa e investigação envolvida”.

A Polícia Civil, durante coletiva nesta quarta-feira (23), divulgou que o suspeito teria um relacionamento com uma amiga da psicóloga e que estava tentando uma reaproximação, mas Fabiana estaria negando-se a ajudá-lo. Questionada sobre a versão da Polícia, a amiga contesta: “Essa informação acerca de ser uma amiga próxima que tinha um relacionamento com ele não procede, tratava-se de uma paciente dela”.

Contou ainda que não conheciam e nunca haviam ouvido falar no suspeito: “Os rumores entre a família giram em torno do próprio consultório. Afinal, Fabiana era uma profissional muito responsável, sigilosa e respeitava excessivamente a conduta ética da Psicologia. Se fosse algo envolvendo um caso clínico, possivelmente ninguém saberia. O que está acontecendo nas redes sociais é que muitas pessoas estão falando sobre o autor e associando o mesmo à academia que ela treinava e até mesmo a um possível relacionamento afetivo e, se de fato fosse isso, nós amigas, já teríamos tido conhecimento por ela mesma, por se tratar de um vínculo mais próximo, mas isso não ocorreu”.

A amiga relata que o criminoso provavelmente transferiu toda a responsabilidade do fim do relacionamento para a então psicóloga: “Uma pessoa para cometer um crime dessa natureza, com tanta premeditação, precisa ser no mínimo movido pelo ódio. Ele provou em todo momento isso. Possivelmente tenha sido influenciado por decisões da ex companheira que ocorreram em função do acompanhamento psicológico realizado. Fabiana muito provavelmente estaria trabalhando o encerramento do ciclo do relacionamento com a sua paciente e, certamente, ele não aceitava isso. Então ele colocou ela como culpada de tudo, é o que acreditamos. Os próprios familiares afirmam que o vínculo entre ambos era único e exclusivamente profissional”.

A amiga fez questão de enaltecer as qualidades da psicóloga que foi brutalmente assassinada: “Fabiana era uma menina linda, de luz, aonde ela chegava ela trazia alegria, ela era muito líder. Sorria com tudo, fazia de tudo para que todos ficassem bem! Em relação à família, era uma mãe super cuidadosa, cuidava muito bem da filha e era muito prestativa e carinhosa de todos. Ela vai fazer muita falta, aliás, já está fazendo”.

Fonte: Novo Notícias

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Carnaval 2024

Sancionada lei que torna patrimônio cultural os blocos de carnaval

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de carnaval. O texto do PL nº 3.724/2021 foi aprovado em março pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, em decisão terminativa, ou seja, sem votação no plenário da Casa.

Para a relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), os blocos e bandas de carnaval são manifestações que “refletem a grandeza de nossa diversidade cultural”. Em seu relatório ela citou o Mela-Mela, em cidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Ceará; os Caretas, em Guiratinga, no Mato Grosso; e os tradicionais Bate-bolas nos subúrbios cariocas

De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas. O poder público também terá o dever de garantir a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos.

As escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional, pela Lei 14.567, de 2023.

Trabalhadores em arquivos

Lula também sancionou o projeto que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. O PL nº 5.009/2019, aprovado no início deste mês pelo Senado, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever medidas de saúde e segurança aos trabalhadores nesses ambientes, devido à constante exposição a agentes nocivos causadores de doenças, principalmente respiratórias.

De acordo com a análise da senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do PL, por ser realizado em ambientes fechados, com pouca ou quase nenhuma exposição solar ou ventilação, a atividade poderá submeter o trabalhador a fatores físicos, como umidade, químicos, como poeira, e biológicos, como bactérias e fungos.

O texto prevê, entretanto, que a caracterização do trabalho realizado nesses ambientes como medida especial de proteção não implicará, de forma automática, sua inclusão no quadro de atividades consideradas insalubres pelo Ministério do Trabalho. Caberá à pasta analisar a oportunidade e a conveniência dessa inclusão a partir da análise das atividades desempenhadas e do ambiente de trabalho dos profissionais da área.

Por sua vez, a caracterização e a classificação de eventual insalubridade somente serão efetivadas a partir de perícia do médico ou engenheiro do trabalho. Por fim, o adicional de remuneração ao trabalhador, decorrentes das condições de insalubridade, será devido apenas a partir da inclusão da respectiva atividade nos quadros aprovados pelo Ministério do Trabalho.

Vale do Panema

O presidente sancionou o PL nº 3.144/2021 que define a região turística Vale do Panema, em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. A região, próxima à divisa de São Paulo com o Paraná, compreende o reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e seu entorno, que abrange os municípios paulistas de Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba.

O relator do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), avaliou que a região cumpre os requisitos para ser considerada uma área especial em razão do turismo náutico e pesqueiro, uma das principais atividades econômicas da região. Ele citou atrativos como a Praia dos Holandeses, a Praia Branca e a Enseada Azul.

As Áreas Especiais de Interesse Turístico são trechos contínuos do território nacional, inclusive suas águas territoriais, a serem preservados e valorizados no sentido cultural e natural, e destinados à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico. O texto foi aprovado no início deste mês no Senado.

Fonte: Agência Brasil

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Geral

VÍDEO: Sepultamento do corpo da psicóloga Fabiana Veras é marcado por forte comoção


Vídeo: Novo Notícias

O sepultamento do corpo da psicóloga Fabiana Veras, de 42 anos, que foi assassinada na última terça-feira (23), aconteceu na manhã desta quinta-feira (25) no Cemitério Público de Campo Grande, município do Médio Oeste potiguar.

A solenidade foi marcada pela comoção e clamor por justiça de familiares e amigos.

Novo Notícias

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Meio Ambiente

Barragem Santa Cruz do Apodi ultrapassa 80% da sua capacidade total

Foto: Divulgação

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (25), indica que a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 480.374.300 m³, percentualmente, 80,10% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³.

O açude Corredor, localizado em Antônio Martins, completou 100% da sua capacidade e sangrou nesta quarta-feira (24). O reservatório possui capacidade para 4.643.000 m³.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 288.288.490 m³, correspondentes a 98,45% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Faltam 15 centímetros para o manancial sangrar.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.869.196.042 m³, equivalentes a 78,77% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³.

As reservas hídricas superficiais totais, que correspondem à somatória dos volumes das reservas hídricas dos reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam 3.368.280.410 m³, equivalentes a 74,47% da capacidade total do RN, que é de 4.522.931.699 m³.

Outros reservatórios já ultrapassam os 90% da sua capacidade total, são eles: o açude público de Cruzeta, que está com 92,73%; Gangorra, em Rafael Fernandes, com 96,40%; e Morcego, em Campo Grande, com 96,85%.

Açudes que já sangraram nesta quadra chuvosa, o Santa Cruz do Trairi, está com 98,49%; e o açude público de Currais Novos, acumula 99,61% da sua capacidade total.

Os mananciais monitorados pelo Igarn, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos,  que permanecem com 100% da sua capacidade, são: Mendubim, em Assu; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Trairi, em Tangará; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, Currais Novos; Apanha Peixe, em Caraúbas; o açude público de Riacho da Cruz; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; e o açude público de Encanto.

Outros mananciais monitorados que permanecem sangrando, são: Novo Angicos, em Angicos; Riachão, em Rodolfo Fernandes; Curraes, em Itaú; Pinga, em Cerro Corá; Tesoura, em Francisco Dantas; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; Sossego, em Rodolfo Fernandes; e Francisco Cardoso (Mulungu), em Currais Novos.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM VEREADOR: Carol Pires, Afrânio, Leo Lima, Gabriel Cesar e Irani são os mais lembrados

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também avaliou com os entrevistados em quem votariam para vereador.

Os mais citados foram: Carol Pires 3,8%, Afranio 3,6%, Leo Lima 2,4%, Gabriel César 2,2% e Irani Guedes 2%. Confira lista completa abaixo:

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM: 25% da população se identifica politicamente de direita e 8% esquerda

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também avaliou com os entrevistados como se identificam politicamente.

 

25,6% de direita, 8,4% esquerda, 2,8% centro, 0,8% centro direita e 0,4% centro esquerda. 34,4% não se identificam com nenhum e 27,6% não sabe dizer.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM LIDERANÇA: Prefeito Taveira é a maior liderança política para 27% da população

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também avaliou com os entrevistados a maior liderança política do município. O prefeito Taveira foi o mais citado por 27,6%, seguido de Nilda com 6%, Katia Pires, 1,6% e Salatiel 1,4%.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

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Brasil

Equipe da PF embarca aos EUA para investigar caso das joias e cartões de vacina

Foto: Reprodução

Uma equipe da Polícia Federal embarcou aos Estados Unidos para colher provas sobre o escândalo das joias sauditas e da fraude em cartões de vacina que envolvem o entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O embarque de um delegado e de um agente aguardava a autorização do FBI para o compartilhamento de informações antes de marcar o deslocamento.

A CNN apurou que o delegado responsável pelos dois inquéritos na PF é quem viajou e colherá informações para incluir na investigação.

A equipe também deve colher imagens e documentos que ajudem na conclusão do inquérito sobre os episódios.

Os agentes devem visitar quatro cidades americanas: Miami, Orlando, Nova York e Wilson Grove.

A previsão é de que também sejam feitos depoimentos com os comerciantes das lojas onde foram vendidas e recompradas as joias.

A coleta do material é considerada o último passo para a conclusão da investigação. A expectativa é de que o inquérito seja finalizado em maio, segundo apuração do âncora da CNN Gustavo Uribe.

A conclusão pode ser o indiciamento de Bolsonaro e de seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid.

Há duas semanas, Cid prestou novo depoimento à Polícia Federal. E, segundo investigadores da força policial, tratou sobre o inquérito das joias.

A investigação apura se presentes oficiais da Presidência da República foram vendidos no exterior e os valores depositados em contas nos Estados Unidos.

A legislação proíbe a venda de presentes oficiais que não sejam personalíssimos, como alimentos e perfumes.

A investigação da Polícia Federal aponta que relógios e esculturas foram negociados nos Estados Unidos.

Mauro Cid fechou delação premiada. Bolsonaro nega irregularidades no caso.

CNN

Opinião dos leitores

  1. Essa puliça tá uma vergonha. Nesse guvernu de LULADRAO, tá se especializando em dar cobertura aos crimes e atos de LULADRAO. Baleia, jet-ski, cartão de vacina, hospedagem em embaixada, relógio….só fuselagem. Já as centenad de bilhões que a quadrilha de LULADRAO surrupiou, nada de investigação. Vergonha.

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Judiciário

Justiça mantém sentença para que Governo do RN reforme escola estadual em Natal

Foto: Divulgação

Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recursos interpostos contra sentença proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que, no prazo de 12 meses, contados do trânsito em julgado da sentença, promova integralmente a reforma do prédio onde funciona a Escola Estadual Ferreira Itajubá, no bairro de Neópolis, em Natal.

A reforma deve ser feita conforme as intervenções indicadas no laudo anexado ao processo, deixando suas instalações seguras para receber alunos, professores e funcionários, conforme dispõem o Decreto nº 5.296/04, a NBR 9050/2004 e demais legislações pertinentes – sob pena de responder por multa única de um milhão de reais, a ser liquidada após trânsito em julgado e paga através do sistema de Precatório, pelo descumprimento, a ser revertida a fundo vinculado à promoção de políticas públicas escolares no âmbito estadual.

A decisão foi determinada nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público contra o Estado do Rio Grande do Norte. No recurso, o Estado do RN alegou que “os pedidos do Ministério Público Estadual encontram óbice nos princípios pertinentes à separação dos Poderes e da soberania orçamentária, nos termos dos arts. 2º, 25, 165 e seguintes da Constituição Federal, (…)”.

Afirmou que, tendo em vista a inexistência de prévia dotação orçamentária, não caberia falar em obrigação de fazer por parte do Estado, justificando que tal situação violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000. Defendeu a violação ao princípio da reserva do possível, dizendo que não se pode ser determinado algo superior ao limite de pagamento do Estado ou às suas condições econômico/financeiras.

Por outro lado, o Ministério Público também interpôs Apelação Cível requerendo o seu conhecimento e provimento para reformar a sentença e fixar multa pessoal à Governadora do Estado do RN e ao Secretário Estadual de Educação e Cultura do RN.

O relator dos recursos, desembargador Dilermando Mota, entendeu que, nos casos de omissão do ente estatal, o Poder Judiciário deve intervir para assegurar, nos moldes previstos em lei, o direito a acessibilidade a portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida, que tem previsão constitucional. Explicou que é facultado ao Ministério Público, garantido pela Constituição Federal e pela Lei nº 8.625/93, promover ação civil pública com o objetivo de proteger o direito à acessibilidade.

Ele esclareceu que, negar a proteção pretendida nos autos, omitindo-se em garantir o direito fundamental dos portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida, o Estado viola a Lei e a Constituição Federal e atenta contra a dignidade da pessoa humana, haja vista que o direito à acessibilidade não pode ser relativizado, especialmente porque, no caso analisado, tem o objetivo de garantir o direito fundamental à educação, o qual é priorizado quando se trata de portadores de necessidades especiais.

Por fim, decidiu que o Estado do Rio Grande do Norte figura como parte demandada, não havendo legitimidade da Governadora do Estado e do Secretário Estadual de Educação e Cultura para responder pela multa cominatória imposta, em razão de descumprimento de decisão judicial, uma vez que não integrou a lide. Assim, manteve a sentença em todos os seus termos.

Com informações do TJRN e Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. A que ponto chegamos, uma cumpanhêra que se intitula professora, para reformar uma escola, ser necessário acionar a justiça. Elejam ela para o senado.

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