Apenas com competição gás de cozinha terá preço justo, defende ANP

O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Décio Oddone, defendeu nesta quinta (23) que o governo precisa fomentar a competição na oferta de gás de cozinha para que o produto seja vendido a “preço justo” no país.

Para isso, afirmou, é necessário eliminar a diferença de preços entre os diversos usos do combustível vigente desde 2002. “A diferença de preços é inibidora de investimentos. O Brasil tem que encarar essas discussões”, disse ele.

Distribuidoras de GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha) dizem que a Petrobras está vendendo o produto acima da cotação de referência no mercado americano desde novembro de 2018. A estatal, por sua vez, alega que sua política comercial segue referências europeias de preços.

Segundo dados da ANP, a paridade de importação (conceito que considera o custo para importar o combustível) na segunda semana de maio era de R$ 20,75 por quilo em Suape, principal porto de entrada do combustível.

A Petrobras, porém, tem vendido o gás para envase em botijões de 13 quilos, em média no país, a R$ 26,20 por cada 13 quilos desde o último reajuste, no dia 5 de maio. Antes, entre novembro e o início de maio, vendia a R$ 25,33.

Os reajustes são realizados a cada três meses, com base nas cotações internacionais e no custo de importação. A Petrobras alega que o transporte do gás correspondo a uma parcela relevante no cálculo final.

“Como os preços são livres, não posso dizer que estão caros”, disse Oddone. “Só a transparência e competição vão fazer com que os preços sejam justos”, defendeu. Em 2018, a ANP pediu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) investigação sobre os efeitos do monopólio da Petrobras no refino.

Ao contrário do que ocorre com gasolina e diesel, não há infraestrutura no país para importações privadas de GLP quando os preços nacionais estão acima do mercado internacional. Para empresas do setor, os investimentos só virão quando o produto tiver preço único.

Hoje, o preço do gás para envase em botijões de 13 quilos equivale a 80% do preço cobrado pela estatal para a venda em outros vasilhames ou a granel.

A diferença foi estabelecida em 2002, depois de um período de alta que levou o então candidato à presidência José Serra (PSDB) a criticar publicamente a Petrobras por efeitos negativos em sua campanha.

Foi reafirmada em 2005, por resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) quando a ex-presidente Dilma Rousseff era ministra de Minas e Energia. O governo Michel Temer falou em abolir, mas não avançou.

No governo Jair Bolsonaro, o tema já foi levado duas vezes ao CNPE, mas o temor de novos aumentos de preços segura a decisão. Oddone alertou para a necessidade de resolver a questão antes da venda de refinarias da Petrobras, já que a intervenção no preço do combustível pode afastar investidores.

Folhapress

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Se a politica da Petrobras for taxada pelo dólar, nós brasileiros estamos F… o problema não é privatizar e sim abrir concorrentes … Os Grandes investidores como ministro, estão ganhando dinheiro com o valor de mercado da Estatal eles cada vez mais ricos e os brasileiros endividados e aumento do desemprego…

  2. Luciana Morais Gama disse:

    Quem massacra o Brasil é a Petrobras. De que adianta o petróleo ser nosso?? Produz aqui e vende com a dolarização do produto.

    • Ceará mudinho disse:

      Com 60% o mercado faz isso, imagine com 100% da Petrobrás….

    • Ceará-Mundão disse:

      As estatais prejudicam demais a vida dos brasileiros. Os exemplos são muitos. Vejam os Correios. Tem que privatizar TODAS. Vejam o exemplo da COSERN no RN. Após privatizada, o serviço melhorou assombrosamente. E o contribuinte potiguar deixou de ser roubado pela antiga estatal. A Petrobrás é outro exemplo. Os governos do PT, coadjuvados por seus comparsas, roubou por lá "como nunca antes na história deste pais". E os preços dos combustíveis nas alturas para compensar os desperdícios e roubos. É sempre assim.

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