Saúde

Apenas oito centros de estética em Natal tem alvará da Covisa

Tribuna do Norte

Seja motivada pela vaidade ou pela necessidade de se fortalecer a auto-estima, a preocupação das pessoas com a beleza tem crescido de modo acentuado nos últimos anos. Esse crescimento, além de contribuir para a elevação do padrão estético da população, serviu também para impulsionar todo um setor da economia voltado à beleza. Os centros de estética são um exemplo. Com uma vasta gama de serviços a oferecer, esses estabelecimentos brotam aos montes, em todos os cantos da cidade, prometendo resultados magníficos com o mínimo de esforço.

Adriano AbreuEm Natal, apenas oito centros de estética são regulares. Outras 28 estão em fase de regularização

O que preocupa, entretanto, é o fato de a maioria destes locais funcionarem hoje sem a permissão da Vigilância Sanitária. De acordo com dados da Covisa, apenas oito centros de estética possuem o alvará sanitário em Natal. Outros 28 solicitaram a regularização, mas ainda aguardam a liberação do documento. Para a enfermeira e integrante da equipe de fiscalização de serviços de saúde do órgão, Conceição de Maria Alves de Sousa, o número não chega nem perto de se equiparar ao verdadeiro montante de clinicas especializadas em beleza existente na capital. “O que nós notamos hoje é a proliferação da oferta destes serviços. Existe um centro de estética em praticamente cada esquina”, disse.

Segundo ela, a pequena quantidade de clínicas que funcionam atualmente com a devida permissão da Covisa pode ser explicada por pelo menos dois fatores. O primeiro deles é a breve existência da norma técnica que regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos especializados em estética e embelezamento sem responsabilidades médicas. Instituída pelo decreto nº 9.229, a regra foi aprovada em outubro do ano passado.

“Apesar de nós termos divulgado a instituição da norma na época de sua aprovação, ainda existe gente do ramo que sequer sabe de sua existência”.

Além disso, ela também cita o fato do setor de fiscalização da Covisa ter uma equipe reduzida como outro aspecto que contribui para o baixo número de centros regularizados. “Contamos atualmente com dez pessoas para fiscalizar todos os locais que se enquadram no que chamamos de serviços de saúde. Isso inclui hospitais, clinicas de fisioterapia, odontologia, e etc. Enfim, é muita demanda para o nosso reduzido contingente, portanto, não temos condições de percorrer tantas clinicas como gostaríamos”, explica.

Fiscalização da Covisa é falha


Segundo Conceição de Maria, a última vistoria feita pela Covisa em centros de estéticas ocorreu em agosto deste ano. Na ocasião, foram inspecionados aproximadamente cinco estabelecimentos. Durante as vistoriais, que normalmente são solicitadas pelos locais que desejam regularizar sua situação, os fiscais do órgão costumam analisar os aspectos físicos, estruturais, operacionais e ocupacionais da loja.

As fiscalizações são baseadas nas premissas que estão descritas na norma técnica. São averiguados desde a estrutura física até o registro dos produtos utilizados nos tratamentos, que devem ser reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, também são examinados o bem-estar dos funcionários que ali atuam e a destinação final dos resíduos sólidos que, segundo observa a profissional, é o ponto onde normalmente encontram-se as maiores irregularidades.

“O descarte do lixo destas lojas deve ser semelhante ao realizado por um hospital, pois o que é produzido ali também se trata de resíduo contaminado. No entanto, o que vemos é o oposto disso. Agulhas e cera de depilação usadas nos procedimentos são jogadas no mesmo depósito, que também recebe o lixo comum daquele lugar”, disse, acrescentando que erros no processo de esterilização de equipamentos também são problemas bastante recorrentes.

Uma vez finalizada a fiscalização, os profissionais da Covisa dão ao proprietário do local uma lista das adequações necessárias e um prazo para a aplicação das mudanças, que pode variar entre 30 e 90 dias. Só após uma segunda visita e, ainda sim, se tudo estiver de acordo com a norma, é que o centro receberá o alvará sanitário. O documento, que tem doze meses de validade, deve ser renovado anualmente. Caso os problemas não tenham sido resolvidos à época do retorno dos fiscais, um auto de infração será entregue aos responsáveis, que poderão pagar multas cujos valores variam de acordo com a falha.

Na avaliação de Conceição, o alvará expedido pela Covisa representa tanto uma conquista para os responsáveis pelos centros especializados em embelezamento, quanto uma garantia de segurança para o cliente, que poderá ter a certeza de que escolheu um lugar adequado para realizar seu tratamento.

Clientes desconhecem normas

Apesar de serem os maiores beneficiados pela adequação sanitária dos centros de estética, a maioria dos clientes não costuma se certificar de que optaram por um estabelecimento em dia com as normas da Vigilância Sanitária. São normalmente as indicações de amigos ou os preços que influenciam a escolha da clinica. Questões como asseio e organização acabam relegadas a segundo plano, o que pode levar o cliente a ter um prejuízo maior do que uma eventual economia no valor cobrado pelo tratamento.

“O cliente deve saber que, se existe uma norma, ela foi pensada para priorizar a sua saúde. O consumidor é o maior interessado, ele precisa cobrar isso, precisa pedir pra ver a documentação e se certificar de que aquele é o melhor local”, explica Conceição, informando que é obrigação legal dos estabelecimentos expor a documentação em um ponto visível a todo público que frequenta o local. Mas a profissional admite que não é isso que ocorre na prática.

A advogada Elizandra Rader, por exemplo, escolheu o centro de estética na qual realiza tratamento pós-operatório baseada em opinião de antigos clientes. Ela, que foi submetida a uma abdominoplastia, conta que também procurou informações na internet. “Pesquisei, perguntei, pesei os prós e contras e achei um estabelecimento que me transmitiu confiança”, disse ela. Quando perguntada acerca da questão das licenças sanitárias, ela admitiu que este aspecto específico não mereceu espaço em sua pesquisa.

“Não costumo frequentar clinicas de estética, pois tenho uma rotina bastante atribulada. Essa é a primeira vez que venho”, disse ela, afirmando que ficou satisfeita com os resultados e que deverá continuar indo a estabelecimentos de embelezamento após o final de seu tratamento.

A promoção em um site de compras coletivas foi determinante para que a musicista Sheila de Noronha optasse pelos serviços de um centro localizado na zona sul da cidade. O desconto permitiu que ela iniciasse uma série de tratamentos cujo objetivo principal é reduzir medidas e combater a flacidez. “Tive uma boa impressão do local e resolvi comprar o pacote na internet”, comenta ela, afirmando que já vem notando os resultados positivos dos procedimentos. Assim como a maioria de consumidores que frequentam esse tipo de estabelecimento, ela não buscou informações sobre os alvarás sanitários.

Clínicas garantem tratamentos

Em visita a algumas clínicas  nos bairros de Tirol, Petrópolis e Ponta Negra (locais que concentram cerca de 70% das clinicas desse tipo na cidade, segundo a Covisa), a equipe da TRIBUNA DO NORTE conversou com gerentes de estabelecimentos especializados em beleza que garantiram a eficiência e segurança de todos os serviços. Os responsáveis pelos locais também afirmaram que possuíam os alvarás necessários para o funcionamento, embora os dados da Secretaria Municipal de Saúde confirmassem que nenhum deles tinha o registro sanitário do órgão.

“Os procedimentos estéticos têm uma ótima resposta na maioria dos pacientes. Além de ajudar a sanar problemas que dificilmente desapareceriam somente com malhação ou regime, eles são mais cômodos, já que são indolores e não privam as pessoas de muitas coisas”, comentou a gerente de uma clínica localizada no Tirol.

Para a proprietária de um centro de médio porte no bairro de Ponta Negra, os tratamentos podem levar a resultados extremamente satisfatórios, mas somente quando executados por profissional devidamente qualificado. “Não é qualquer pessoa que pode trabalhar com estética. Como qualquer outra ocupação, esse atividade também exige capacitação “.

Segundo ela, não é comum ver pessoas despreparadas aplicando tratamentos estéticos, principalmente nos estabelecimentos mais modestos.

Para a representante da Covisa, contudo, não é o poder aquisitivo do centro de estética que determina a qualidade do tratamento. “Uma fachada imponente nem sempre significa que o local trabalha de acordo com os padrões de higiene exigidos pela lei. Digo isso porque conheço grandes centros que não possuem o alvará sanitário e clínicas mais simples que possuem o alvará e trabalham totalmente de acordo com as normas da vigilância sanitária”, afirmou.

Opinião dos leitores

  1. Bg, não canso de repetir: os jornais locais sempre deixam a desejar em suas reportagens!Apesar de conter algumas informações importantes a referida reportagem não  cita os nomes ou as ruas onde se localizam os centros de estética e nem o telefone da COVISA para uma possível consulta sobre os centros licenciados.

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Brasil

Lula decide por presidente da Telebras no Ministério das Comunicações

Foto:Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

O presidente da Telebras, Frederico Siqueira Filho, deve ser o novo titular do Ministério das Comunicações. Ele se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (23), no Planalto, acompanhado do ex-ministro da pasta, Juscelino Filho (União-MA) e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que levou a indicação de Frederico, conhecido como “Fred”.

Segundo fontes ouvidas pela CNN, o presidente aceitou a indicação e deve oficializar o nome de Siqueira ainda nesta semana.

Siqueira comanda a Telebras desde maio de 2023, indicado por Juscelino.

Após a recusa do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), líder do partido na Câmara, Alcolumbre buscou um nome técnico para o posto.

Com 26 anos de experiência no setor de telecomunicações, Frederico é engenheiro civil formado pela Universidade de Pernambuco.

Atuou por 21 anos na Oi, onde foi diretor de Relações Institucionais por uma década. Mais recentemente, chefiava a área de Vendas Corporativas Governo da Oi Soluções, com foco nas regiões Norte e Nordeste.

Outro nome considerado pelo União Brasil para o cargo foi o do advogado e jornalista Miguel Matos, bem avaliado pelo presidente da sigla, Antônio Rueda. Matos preside o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.

Ele é casado com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, indicada ao cargo pelo presidente Lula, e também é fundador do portal jurídico Migalhas. Apesar da boa avaliação, seu nome acabou sendo preterido em favor de Siqueira.

Desistência

A escolha de Frederico ocorre após a recusa de Pedro Lucas, que havia sido convidado por Lula e chegou a ter seu nome anunciado oficialmente após reunião no Palácio da Alvorada.

Entretanto, na última terça-feira (22), anunciou que não aceitaria o cargo. Em nota, agradeceu o convite.

CNN

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Geral

Uso de maconha aumenta em até 4 vezes risco de demência, diz estudo

Foto: RAUL ARBOLEDA / AFP

Pesquisadores da Universidade de Ottawa, no Canadá, descobriram que o consumo regular de maconha está associado ao desenvolvimento de demência. A lista de possíveis efeitos do uso também inclui problemas cardiovasculares graves, como AVCs, ataques cardíacos, arritmias cardíacas e insuficiência cardíaca.

Publicado no dia 14 de abril na JAMA Neurology, o estudo ganhou notoriedade por sua abrangência, já que analisou os dados de saúde de cerca de 6 milhões de pessoas. A pesquisa inclui somente adultos canadenses com 45 anos ou mais, sem diagnóstico prévio de demência.

Outro dado importante descoberto pelos cientistas foi que os usuários de cannabis já foram hospitalizados ou precisaram visitar o pronto-socorro por conta da droga tem até quatro vezes mais chances de receberem o diagnóstico de demência em até cinco anos.

“Alguém que vai ao pronto-socorro ou é hospitalizado por causa do uso de cannabis tem um risco 23% maior de desenvolver demência em cinco anos, em comparação com alguém que foi ao hospital por outro motivo”, disse Daniel Myran, coautor do estudo, em nota à imprensa. Ele reforça que o risco é 72% maior quando comparado à população geral.

Ainda, ele menciona que os números consideram demais fatores de risco para a doença, como idade, sexo, saúde mental, além do uso de substâncias e condições crônicas (como diabetes).

Estudos feitos anteriormente apontam que usuários de maconha também têm mais chances de recorrer ao atendimento emergencial ou hospitalização.

Apesar dos dados, Myran destaca que não é um estudo que vincula oficialmente a maconha com a demência, mas com o objetivo de entender mais a associação que está aumentando em pesquisas científicas.

Vale destacar que outros fatores de risco da demência são a idade, pressão alta, diabetes, má alimentação, problemas cardíacos e de sono, além da falta de atividade física.

Fatores adicionais

A análise foi feita a partir de registros médicos de 2008 a 2021, com mais de 6 milhões de pessoas entre 45 e 105 anos, moradores de Ontário, no Canadá, sem demência. Os pesquisadores encontraram aproximadamente 16 mil pessoas que passaram por atendimento médico por conta de reações negativas ao uso de maconha.

Myran reforça que após cinco anos da visita ao hospital ou internação, 5% desse número foi diagnosticado com demência. Em dez anos, cresce para 19%.

Ao longo dos 13 anos analisados, o número de adultos de 45 a 64 anos que foram ao pronto-socorro por causa do uso de maconha foi cinco vezes maior. Entre os idosos com 65 anos ou mais, esse número cresceu ainda mais: foi quase 27 vezes maior, de acordo com o estudo.

Caso seja comprovado que a maconha realmente causa demência, é necessário entender como isso acontece no cérebro dos usuários frequentes. O coautor acredita na possibilidade de que o uso diário pode mudar a forma como as conexões entre os neurônios funcionam.

Segundo Myran, há indícios de que o uso frequente de maconha possa estar ligado a processos inflamatórios e danos em pequenos vasos sanguíneos do cérebro. Outra hipótese é que esse hábito contribui para o surgimento de outros fatores associados à demência, como quadros de depressão e isolamento social.

InfoMoney

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Brasil

VÍDEO: Veja momento em que Bolsonaro recebe intimação de Moraes dentro da UTI

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado pelo Minostro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira, 23, no leito onde está internado no Hospital DF Star, em Brasília.

No inicio da noite, Bolsonaro divulgou nas redes sociais o momento em que a oficial de justiça entra no leito de UTI para entregar o documento.

Houve momentos de tensão, uma vez que aliados do ex-presidente se revoltaram com a presença da servidora do Judiciário na unidade de saúde.

Os documentos são referentes à ação penal a que Bolsonaro responderá no STF após a Procuradoria-Geral da República acusá-lo de golpe de Estado. O inquérito é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

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Brasil

Entidades envolvidas em operação no INSS têm elos com centrão e PT

Foto: reprodução

Duas das entidades que foram alvo de mandados de busca e apreensão em investigações de fraudes bilionárias em pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm ligações com o centrão, caso da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), e com o PT, caso da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

A de atuação mais agressiva, segundo fontes do INSS relataram à CNN, é a Conafer. O principal elo da associação no governo Lula 3 foi André Fidelis, diretor de benefícios do INSS até julho de 2024. Ele foi exonerado do cargo após uma série de reportagens do portal Metrópoles abordar esquemas fraudulentos de descontos sobre os vencimentos de aposentados.

Fidelis era quem assinava parcerias com associações e sindicatos para que eles oferecessem serviços aos aposentados, em troca dos quais os descontos eram aplicados. O resultado foi uma explosão no número de filiados e no faturamento da Conafer, o que levou o INSS a fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com essa entidade para que fossem revalidados os descontos.

Por isso, a avaliação interna no INSS é de que a operação desta quarta-feira (23), que envolve a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF), era uma questão de tempo. O esquema, segundo essas fontes, existia há anos e foi avo de tentativas recorrentes de correção tanto na atual gestão do instituto quanto em administrações passadas.

Funcionários do INSS relataram à CNN que Fidelis se gabava de dizer que não respondia ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que pediu demissão do cargo após a operação e cuja saída já havia sido decidida pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Stefanutto é considerado no meio um técnico sério e com domínio dos assuntos do órgão, o que explicaria a tentativa do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), em mantê-lo no posto.

O agora ex-presidente do INSS não foi a primeira opção de Lupi para o cargo, mas ambos acabaram se alinhando no decorrer do governo. O ministro havia indicado Glauco Wamburg, que foi exonerado ainda em 2023, acusado de uso irregular de passagens e diárias pagas pelo governo. Também houve incômodo no Palácio do Planalto com o fato de as filas do INSS terem aumentado naquela gestão.

Já a Contag tem ligação histórica com o PT, por meio dos vínculos com os sindicatos de trabalhadores rurais. O atual presidente, Aristides Veras, foi vereador e vice-prefeito de Itabira pelo partido. Quem conhece bem o INSS relatou surpresa com o envolvimento da entidade, considerada “organizada e republicana”, segundo uma fonte.

Ambas conseguiram multiplicar descontos associativos porque, até 2019, para comprovar a aposentadoria rural, bastava uma declaração do sindicato, o que poderia ser reavaliado pelo mesmo sindicato anos depois. O caminho ficou mais difícil após a edição da Medida Provisória (MP) 871, de 2019, mas durante sua tramitação no Congresso houve brechas para que a prática continuasse.

O desconto associativo envolve valores entre R$ 20 e R$ 50 por pessoa, algo considerado baixo, mas rentável para as entidades pela multiplicação do benefício.

CNN Brasil

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Brasil

Presidente do INSS é demitido por Lula após operação da PF

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a demissão do diretor-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, após operação da Polícia Federal (PF). A investigação apura cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados. O caso foi revelado pelo Metrópoles.

Stefanutto deve sair no cargo ainda nesta quarta. Fontes no Palácio do Planalto afirmaram que a decisão pela saída partiu do próprio Lula.

A demissão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quarta. A saída não foi “a pedido”.

A megaoperação, batizada de Sem Desconto, resultou no afastamento de Stefanutto e outros quatro membros da cúpula do órgão. São eles:

  • o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
  • o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
  • o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
  • o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.

Ao todo, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão contra alvos no Distrito Federal e em 13 estados. Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Passos, a operação também apreendeu motocicletas e carros de luxo utilizados pelos investigados.

“De maneira inicial, é o começo da investigação, conseguimos esse mapeamento. Tanto que hoje, com um único alvo, foram apreendidos vários carros, Ferrari, Rolls-Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões; mais de US$ 220 mil com outro; e US$ 150 mil com outro [investigado]. […] Isso, por si só, aponta a gravidade daquilo que estamos falando e o tiro certo que demos nessa investigação”, ressaltou Andrei.

Metrópoles

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Esporte

Camarote Rooftop Dunas terá serviços de open bar e open food no jogo América X Treze deste sábado (26)

Torcedores que buscam uma experiência premium com serviços de open bar e open food e visão panorâmica do campo, poderão assistir neste sábado a partida entre América X Treze (PB) no Rooftop Dunas. O jogo é válido pela segunda rodada da série D do Campeonato Brasileiro.

O jogo marca a estreia do novo camarote premium em partidas de futebol. O Rooftop Dunas abrirá três horas antes da bola rolar, a partir das 13:30h, com serviços de buffet premium, open bar, música ao vivo, ilha de fogo e outros.

Quem quiser garantir um lugar na festa, pode adquirir o ingresso em: www.rooftopdunas.com.br

“Ficamos muito felizes em estrear nossa nova estrutura em uma partida de futebol. O América é um grande time, com uma torcida incrível. Por isso, é muito bom podermos fazer parte disso. Tenho certeza que os torcedores vão adorar toda a estrutura e as ativações incríveis que iremos oferecer. Nosso objetivo é sempre oferecer a melhor experiência ao fã de futebol”, celebra Léo Rizzo, CEO da Soccer Hospitality.

Com capacidade para até cinco mil pessoas, o Rooftop Dunas é um empreendimento da empresa Soccer Hospitality, que atualmente marca presença com camarotes premium em alguns dos principais estádios do futebol brasileiro, entre eles Allianz Parque, Neo Química Arena, Morumbi, Vila Belmiro, Nilton Santos, Casa de Apostas Arena Fonte Nova, Arena do Grêmio e Estádio dos Aflitos.

Mais informações: @rooftopdunas
@casadeapostas.arenadasdunas

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Geral

Governo suspende acordos de desconto sindical no INSS após fraude

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a suspensão de todos os acordos que permitiam o desconto de mensalidades sindicais diretamente de benefícios do INSS, após a descoberta de um esquema de fraudes envolvendo descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. A medida foi confirmada nesta quarta-feira (23) pelo ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho.

Em entrevista à imprensa, o ministro explicou que a decisão busca dar “um freio de arrumação” no sistema e garantir que os descontos irregulares sejam interrompidos de imediato. Ele também afirmou que a CGU será responsável por assegurar a implementação da medida, que visa corrigir o problema e organizar o sistema de deduções.

A decisão ocorre após uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da CGU, que revelou que entre 2019 e 2024, R$ 6,3 bilhões foram indevidamente descontados de benefícios de aposentados e pensionistas. A Justiça Federal, em resposta à operação, determinou o afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que, posteriormente, pediu demissão do cargo.

Além disso, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que ainda não há um levantamento exato do número de aposentados impactados pela fraude. Contudo, ele sugeriu que os descontos indevidos possam ser revertidos já na folha de pagamento do mês de maio.

“A administração por cautela vai suspender, vai dar um freio de arrumação, e examinar o quadro para regularizar o desconto”, explicou Lewandowski.

InfoMoney

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Brasil

“VAMPIRISMO SOCIAL”: André Marinho compara fraude no INSS com golpe do mensalão


A operação de hoje (23) no INSS, que apreendeu mais de R$ 1 bilhão em bens se tornou um dos assuntos mais comentados do país, inclusive pelo humorista André Marinho.

Ele classificou o esquema como “vampirismo social” e destacou que este escândalo pode ser comparado ao esquema do mensalão, em meio a rejeição que o governo Lula vem sofrendo e aumentando com o passar do mandato.

Operação do INSS

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, afirmou que as investigações sobre cobranças indevidas feitas por entidades em contas de aposentados e pensionistas estão na fase inicial. Até o momento, no entanto, a megaoperação desta quarta-feira (23/4) resultou na apreensão de carros de luxo utilizados pelos investigados.

O esquema, resultou no cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão e outros seis de prisão no Distrito Federal e em 13 estados.

Blog do BG

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Brasil

[VÍDEO] Aposentados foram “vítimas fáceis” de fraude no INSS, afirma ministro Lewandowski

 

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta quarta-feira (23), que os aposentados foram “vítimas fáceis” da fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo operação da Polícia Federal (PF), foram identificados descontos associativos em aposentadorias e pensões que não foram autorizados. Esses valores são pagos mensalmente a entidades e sindicatos que representam os aposentados e pensionistas. Qualquer desconto precisa ter autorização prévia do beneficiário para acontecer. A única exceção é para casos envolvendo decisão judicial.

A fraude é estimada em R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024, segundo o cálculo dos investigadores.

“Trata-se, portanto, de uma operação de proteção dos aposentados, foi uma fraude contra os aposentados, pessoas que já estão numa fase naturalmente mais debilitada da vida e foram vítimas, vamos dizer, fáceis destes criminosos que se apropriaram das pensões e das aposentadorias”, declarou Lewandowski.

O ministro destacou ainda que a operação é especial, mas não extraordinária, e que ela se “insere no conjunto de operações no Ministério da Justiça contra o crime organizado”.

CNN

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Geral

Deputado Gustavo Carvalho apresenta projeto que institui Política Estadual de Tratamento e Reabilitação de Dependentes Químicos no Rio Grande do Norte

O Deputado Estadual Gustavo Carvalho (PL) apresentou, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que institui a Política Estadual de Tratamento e Reabilitação de Dependentes Químicos no Rio Grande do Norte. A medida visa garantir atendimento gratuito, especializado, contínuo e humanizado às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

O projeto prevê a criação de Centros Estaduais de Tratamento e Reabilitação de Dependentes Químicos, distribuídos pelas regiões do estado, e com equipes multidisciplinares compostas por profissionais de saúde e assistência social. “A iniciativa visa enfrentar com seriedade e estruturação esta grave questão de saúde pública que assola o nosso estado”, afirmou Gustavo Carvalho.

A matéria também prevê, nas escolas públicas estaduais, a realização de programas de prevenção ao uso de drogas, articulados com a rede estadual de saúde e assistência social.

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