Educação

APESAR DA RESISTÊNCIA E DO PRECONCEITO: Maioria dos brasileiros afirma que escola inclusiva melhora educação

Uma década após o país ter decretado oficialmente adesão à convenção mundial da ONU pelos direitos das pessoas com deficiência —que, entre outros pontos, preconiza a educação inclusiva, em que toda criança estuda em um mesmo ambiente, sem segregação— o brasileiro indica apoiar o modelo.

Pesquisa nacional do Datafolha encomendada por um dos mais importantes organismos do Brasil na defesa dos direitos e do bem viver da criança, o Instituto Alana, feita com 2.074 pessoas em 130 municípios, indicou que 86% dos entrevistados avaliam que “as escolas ficam melhores quando incluem alunos com deficiência”.

Com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, o levantamento foi realizado entre 10 e 15 de julho deste ano e contou com dez perguntas cujas respostas foram estimuladas por meio de um cartão entregue aos entrevistados para serem escolhidas.

Outros pontos considerados positivos à escola inclusiva na pesquisa foram que 76% dos entrevistados “acham que a criança com deficiência aprende mais ao lado de crianças sem deficiência” e 68% que se disseram contrários à afirmação de que “a criança com deficiência em sala atrasa o aprendizado das sem deficiência”.

Embora seja o modelo vigente e esteja sendo aplicado em todo o país, a escola inclusiva ainda enfrenta resistência, sobretudo entre organizações e famílias de pessoas com limitações intelectuais mais graves, que alegam faltar preparo ao professor e aos colégios para atender a esse público de forma satisfatória, além de dar a ele segurança e acolhimento adequados.

Rotineiramente, projetos de lei surgem no Congresso com o intuito de criar exceções ou propagados “aperfeiçoamentos” nas escolas onde todos estudam juntos —crianças com e sem deficiência.

As medidas tratam da abertura de salas especiais dentro de colégios, oferta de ensino institucionalizado ou ainda de abertura de possibilidade aos pais de educar seus filhos com deficiência em casa.
Não raro também acontecem a propagação de denúncias de bullying envolvendo
crianças com deficiência dentro das escolas regulares, o que motiva indignação e revolta de grupos que defendem um modelo com mais proteção a esse público.

A necessidade de mais aperfeiçoamento profissional para lidar com a diversidade em sala de aula também apareceu na pesquisa Datafolha/Alana.

Dos entrevistados, 67% apontam “falta de formação do professor para tratar com o aluno com deficiência”.

Ao mesmo tempo, os pesquisados não consideram que haja resistência à inclusão, uma vez que 71% acham que “o professor tem interesse em ensinar o aluno com deficiência”.

Para Raquel Franzi, coordenadora da área de educação do Instituto Alana, um dos desafios atuais mais importantes em relação à educação da criança com deficiência é não retroceder no modelo estabelecido, que é também o aplicado em outras várias partes do mundo.

“Além de tentar garantir o acesso da criança com deficiência à escola, temos de tentar evitar o retrocesso que é o não direito à educação inclusiva”, afirma.

“É um desafio constante dar visibilidade a experiências positivas que acontecem em todo o país, mostrar que uma concepção protetiva e segregada de escola não é um caminho.”

Atualmente, a Lei Brasileira de Inclusão determina pena de reclusão a gestores de escolas que neguem matrícula a um aluno com deficiência.

A alegada dificuldade de condições das escolas em poder atender a todos também tem reflexos na pesquisa, quando 37% do entrevistados dizem que “concordam que a escola pode escolher se matricula ou não uma criança com deficiência”.

De acordo com Rodrigo Hübner Mendes, fundador e diretor executivo da Fundação
Rodrigo Mendes —que, entre outras missões, oferece gratuitamente ferramentas práticas para que o professor ensine alunos com deficiência com demandas específicas—, os dados da pesquisa convergem com a observação das várias redes de ensino onde a instituição atua.

“Por um lado, [a pesquisa mostra] extraordinário amadurecimento da sociedade civil sobre o direito das pessoas com deficiência à educação em escolas comuns, acompanhado da percepção de que todos saem ganhando quando a escola abraça a diversidade humana”, afirma ele.

“Por outro lado, o estudo reforça o que várias outras pesquisas vêm revelando: formação sobre esse tema é uma das demandas prioritárias manifestadas pelos professores que estão em sala de aula.”

Para o Alana, um dos preceitos científicos que fortalecem a adoção da escola inclusiva, o que comprova que o benefício da inclusão tem repercussões em todo o ambiente escolar, principalmente nos alunos sem deficiência, aparece na pesquisa Datafolha, mesmo que de forma indireta.

De acordo com o levantamento do instituto, 68% dos entrevistados se declaram contrários à afirmação de que a “criança com deficiência em sala atrasa o aprendizado das sem deficiência”.

Além disso, 93% dos entrevistados que convivem com pessoas com deficiência na escola são “favoráveis à ideia de que as escolas se tornam melhores ao incluir crianças com deficiência”.

Conforme explica Raquel Franzi, para a criança sem deficiência, a interação com a diversidade física, sensorial e intelectual promove melhoria no desempenho acadêmico, sobretudo em linguagem e matemática, aumento da habilidade de resolução de problemas, ampliação da disposição para tarefas
Já para a criança com deficiência, além de benefícios parecidos com os das crianças típicas, ela aponta “promoção de independência e autonomia, maior participação da vida em sociedade, nas ruas e no trabalho”.

“Esses dez anos de educação inclusiva no Brasil já demonstram um enorme avanço. As gerações atuais já acessam pessoas com deficiência na escola, no trabalho, na vida social e vemos pessoas com deficiência concluindo o ensino médio, ingressando no ensino superior, tomando decisões. Os efeitos são transformadores e reais.”

Os exemplos mais bem-sucedidos de escolas inclusivas no Brasil são os que contam com o envolvimento de toda a comunidade escolar, em parceria com famílias e grupos de apoio à inclusão.

Cabe ao poder público e às próprias escolas fornecerem condições e instrumentos adequados de aprendizado, interação e permanência desse público em sala de aula.

FOLHAPRESS

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Justiça mantém sentença para que Governo do RN reforme escola estadual em Natal

Foto: Divulgação

Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recursos interpostos contra sentença proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que, no prazo de 12 meses, contados do trânsito em julgado da sentença, promova integralmente a reforma do prédio onde funciona a Escola Estadual Ferreira Itajubá, no bairro de Neópolis, em Natal.

A reforma deve ser feita conforme as intervenções indicadas no laudo anexado ao processo, deixando suas instalações seguras para receber alunos, professores e funcionários, conforme dispõem o Decreto nº 5.296/04, a NBR 9050/2004 e demais legislações pertinentes – sob pena de responder por multa única de um milhão de reais, a ser liquidada após trânsito em julgado e paga através do sistema de Precatório, pelo descumprimento, a ser revertida a fundo vinculado à promoção de políticas públicas escolares no âmbito estadual.

A decisão foi determinada nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público contra o Estado do Rio Grande do Norte. No recurso, o Estado do RN alegou que “os pedidos do Ministério Público Estadual encontram óbice nos princípios pertinentes à separação dos Poderes e da soberania orçamentária, nos termos dos arts. 2º, 25, 165 e seguintes da Constituição Federal, (…)”.

Afirmou que, tendo em vista a inexistência de prévia dotação orçamentária, não caberia falar em obrigação de fazer por parte do Estado, justificando que tal situação violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000. Defendeu a violação ao princípio da reserva do possível, dizendo que não se pode ser determinado algo superior ao limite de pagamento do Estado ou às suas condições econômico/financeiras.

Por outro lado, o Ministério Público também interpôs Apelação Cível requerendo o seu conhecimento e provimento para reformar a sentença e fixar multa pessoal à Governadora do Estado do RN e ao Secretário Estadual de Educação e Cultura do RN.

O relator dos recursos, desembargador Dilermando Mota, entendeu que, nos casos de omissão do ente estatal, o Poder Judiciário deve intervir para assegurar, nos moldes previstos em lei, o direito a acessibilidade a portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida, que tem previsão constitucional. Explicou que é facultado ao Ministério Público, garantido pela Constituição Federal e pela Lei nº 8.625/93, promover ação civil pública com o objetivo de proteger o direito à acessibilidade.

Ele esclareceu que, negar a proteção pretendida nos autos, omitindo-se em garantir o direito fundamental dos portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida, o Estado viola a Lei e a Constituição Federal e atenta contra a dignidade da pessoa humana, haja vista que o direito à acessibilidade não pode ser relativizado, especialmente porque, no caso analisado, tem o objetivo de garantir o direito fundamental à educação, o qual é priorizado quando se trata de portadores de necessidades especiais.

Por fim, decidiu que o Estado do Rio Grande do Norte figura como parte demandada, não havendo legitimidade da Governadora do Estado e do Secretário Estadual de Educação e Cultura para responder pela multa cominatória imposta, em razão de descumprimento de decisão judicial, uma vez que não integrou a lide. Assim, manteve a sentença em todos os seus termos.

Com informações do TJRN e Tribuna do Norte

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Luto

Morreu nesta quinta-feira o médico Joaquim Alves da Fonseca

Foto: Reprodução 

Morreu na manhã desta quinta-feira (25) o médico Joaquim Alves da Fonseca. O Dr.e professor já vinha doente há 17 anos.

O velório será às 14 horas e a Missa às 17 horas. Já o Sepultamento será às 18 Horas no Morada da Paz, em Emaús. 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Defesa do suspeito de matar psicóloga em Assu diz que ele tem laudo de “incapacidade mental”

Foto: Reprodução 

Preso como suspeito de matar a psicóloga Fabiana Maia Veras em Assu, o servidor do Tribunal de Justiça, João Batista Carvalho Neto, estaria afastado desde 2023 através de laudos psiquiátricos que apresentam sinais de “incapacidade mental”. Isso é o que afirma André Dantas, advogado do acusado. De acordo com a Polícia Civil, a principal motivação do crime seria para obter informações sobre a ex-namorada, que é amiga da vítima.

A morte de Fabiana Maia Veras aconteceu no fim da tarde da terça-feira (23). Após ser encontrada, foi constatado que o corpo da vítima estava amarrado e com sinais de violência, apontando uma possível luta corporal. João Batista foi preso em Natal, na tarde da quarta-feira (24), em um condomínio de Nova Descoberta e chegou a descartar itens utilizados no homicídio dentro desse condomínio. Policiais chegaram a encontrar uma arma, gandolas e socos ingleses, entre outro equipamentos.

Durante a entrevista, o advogado do suspeito afirmou que os laudos de incapacidade mental de João Batista Carvalho Neto serão apresentados em momento adequado. “Isso não é um álibi de defesa”, diz André Dantas.

Câmeras do Circuito Fechado de Televisão (CFTV) da residência da psicóloga, cedidas pela Polícia Militar, mostram que por volta das 16h40 um homem de estatura baixa, forte, vestido com uma camisa social, calça jeans, luvas e rosto coberto com pano árabe aguardava na frente do local. Ela demora a reconhecê-lo, mas mesmo assim abre a porta. De acordo com as investigações da Polícia Civil, este homem seria João Batista Carvalho Neto.

Após o homem entrar, a vítima mostra a clínica, que funcionava no mesmo local, e ao mesmo tempo demonstrava estar surpresa com as roupas dele. Eles entraram em um quarto da residência e após 20min o homem sai com um pano coberto de sangue e fica aguardando um veículo do tipo Peugeot Sedan na cor preta e sem calotas.

Tribuna do Norte

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ADMINISTRAÇÃO: Governo Lula é reprovado por 53 % da população

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também avaliou com os entrevistados a aprovação da gestão federal.

 

A gestão Lula foi reprovada por 53%, enquanto 18,6% aprovam e 13,4% não sabe dizer.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

Opinião dos leitores

  1. Eu aprovo LULADRAO, ele e seus comparsas estão fazendo o que se proporam, quebrar o país e deixar um rombo pior que quando governo no passado. Bandido.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ADMINISTRAÇÃO: Governo Fátima é reprovado por 68% da população

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também avaliou com os entrevistados a aprovação da gestão estadual.

A gestão Fátima foi reprovada por 68%, enquanto 18,6% aprovam e 13,4% não sabe dizer.

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

Opinião dos leitores

  1. Sobre Fatão GD, tem nem o que falar, está fazendo o que se propôs, quebrar o estado. Só está bom prá ela e seus comparsas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ADMINISTRAÇÃO: Gestão de Taveira é aprovada por 41%

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também avaliou com os entrevistados a aprovação da gestão municipal.

 

A gestão do prefeito Taveira foi aprovada por 41,8%, já 38,4% reprovam e 19,8% nao sabe dizer.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM REJEIÇÃO: Salatiel é rejeitado por 17%, Nilda 12%, Eron e Marciano 8% e Kátia 3%

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também perguntou em quem os entrevistados não votariam de forma alguma.

 

Salatiel foi o mais rejeitado por 17,4%, Nilda 12,2%, Eron e Marciano Júnior 8,6% e Kátia 3,8%. Já 37,6% não sabe dizer, 10,8% todos e 2,4% nenhum.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM CONFRONTO DIRETO: Nilda tem 35% contra 30% de Salatiel

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM simulou confronto direto entre os dois pré-candidatos que mais pontuaram.

 

Neste cenário, Nilda tem 35% contra 30,4% de Salatiel, enquanto 21,8% não sabe dizer e 12,8% nenhum.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ESTIMULADA 3: Em cenário com três nomes mais citados, Nilda e Salatiel têm novo empate

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM simulou um terceiro cenário estimulado somente com os nomes de Nilda, Salatiel e Kátia Pires.

 

Neste cenário há novo empate na margem de erro entre Nilda com 29,6% e Salatiel com 25,2%, já Kátia somou 14,4%, enquanto 19,8% não sabe e 11% nenhum.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ESTIMULADA 2: Nilda e Salatiel empatam tecnicamente no primeiro lugar

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM simulou um segundo cenário estimulado. Neste cenário professora Nilda teria 29,4% contra 25% de Salatiel, o que configura empate técnico na margem de erro, Em seguida vem Kátia Pires com 13,8% e Eron 0,8%, já 19,2% não sabem dizer e 11,2% nenhum.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *